Exonerar o servidor GERMANO GOMES MESQUITA ANDRADE, do cargo de Coordenador de Escola Ensino Regular até 400 alunos, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé

Conceder a servidora, Oziane Pinheiro Gomes, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Exonerar o servidor Exonerar o servidor ANTÔNIO WILLIAM COSTA OLIVEIRA, do cargo de FISCAL DE CONTRATOS DE MEDICAMENTOS., do cargo de FISCAL DE CONTRATOS DE MEDICAMENTOS.

Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATOS DE MEDICAMENTOS, a servidora pública, JOSIANE DA SILVA MESQUITA, ocupante do cargo de Coordenadora da Assistência Farmacêutica.

Exonerar a servidora OZIANE PINHEIRO GOMES, do cargo de FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS.

Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS, a servidora pública, EYSHILLA BASTOS MARTINS EYSHILLA BASTOS MARTINS, ocupante do cargo de Assessora Especial de Gestão.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.607/2006, DE 09 DE JUNHO DE 2006, QUE FICA CONCEDIDO ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, MÃES DE DEFICIENTE FÍSICO OU MENTAL, O DIREITO DE AFASTAMENTO DO EXERCÍCIO FUNCIONAL PELO PERIODO DE ATÉ 02 (DUAS) HORAS DIÁRIAS NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI Nº 1.433/2001, PLANO DIRETOR DE ITAPAJÉ E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, ATUALIZANDO A ÁREA DE PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CONTRATAÇÃO DE JOVEM APRENDIZ NAS EMPRESAS QUE PRESTEM SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI O "CENSO INCLUSÃO" PARA A IDENTIFICAÇÃO E CADASTRAMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ART. 84 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, E CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E A COMISSÃO MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO.

INSTITUI O MÊS “FEVEREIRO LARANJA”, DEDICADO A RELIZAÇÃO DE CAMPANHA PARA A PREVENÇÃO E COMBATE À LEUCEMIA NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE.

ALTERA O CAPUT DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.362, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A UNIFORMIZAÇÃO DA ALIQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR – SINTRAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Portaria nº 15012024 de 15 de Janeiro de 2024, que normatiza a prescrição de medicamentos e a solicitação de exames de rotina, complementares e de rastreamento pelos Enfermeiros que atuam na Estratégia Saúde da Família de Itapajé e seus serviços de apoio e dá outras providências.

ESTABELECE A GRATIFICAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DOS CARGOS DE PRESIDENTE E MEMBROS DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, E O DE RESPONSÁVEL PELA CONVOCAÇÃO DO CONTRATO / ATA REGISTRO DE PREÇO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ-CE., DE QUE TRATAM AS PORTARIAS NºS. 2025.01.09.01 E 2025.01.09.05, DE 09 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear, JOÃO VICTOR ROCHA MATOS, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO DO SERVIDOR, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).

Conceder a servidora Janaelle Mota Oliveira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Conceder a servidora, Yara Maira Araújo de Morais, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Conceder a servidora, Antônia Eliane Mota Chaves, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 2.123/2020, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS - PCCS DOS AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJE, COM A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O ANEXO III DA TABELA DE VENCIMENTOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.996/2016, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR) DOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE I??????, ??M A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Exonerar a servidora ANA PAULA MOURA BARRETO DA SILVA, do cargo comissionado de Diretora do Departamento Técnico de Educação Infantil, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Exonerar a servidora OZIANE PINHEIRO GOMES, do cargo comissionado de Assessora Especial de Gestão, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear, OZIANE PINHEIRO GOMES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear, EYSHILLA BASTOS MARTINS, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA ESPECIAL DE GESTÃO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Conceder ao servidor, Saulo Herbert da Silva Chaves, uma diária completa e uma diária reduzida no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).