DISPÕE SOBRE O RETORNO ÀS ATIVIDADES DO SERVIDOR FÁBIO SOUSA VIANA, DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR.
Exonerar o Sr. LUIS ROGÉRIO RIBEIRO DO NASCIMENTO, da função de CONSELHEIRO TUTELAR no Governo Municipal de Itapajé em substituição temporária do Conselheiro FÁBIO SOUSA VIANA.
Nomear a COMISSÃO PERMANENTE para locação de imóveis no Município de Itapajé/CE.
Conceder à servidora Janaelle Mota Oliveira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).
Conceder ao servidor Mario Sergio Mesquita da Costa, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder à servidora Rita de Cássia Matos Cruz, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ORTOPÉDICAS, COM REPASSE DE SUBVENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonerar o servidor MATEUS DE CARVALHO BARBOSA, do cargo comissionado de CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO da Prefeitura Municipal de Itapajé CE.
Nomear JOÃO BOSCO AUGUSTO CORREIA DE OLIVEIRA JÚNIOR, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO II, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear comissão para aquisição de um terreno na localidade de Três Olhos Dágua, distrito de Baixa Grande. O referido terreno possui dois imóveis construídos, sendo que uma das casas será destinada a servir de apoio à equipe da Unidade Básica de Saúde (UBS) do distrito de Baixa Grande.
Conceder ao servidor, Francisco das Chagas Uchoa Teixeira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Conceder à servidora Francisca Hyana Braga Vasconcelos, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder à servidora Elenice Kátia Bastos Nunes de Freitas, uma diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).
Nomear, JOÃO PEREIRA REGO NETO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR ADJUNTO DO MUNICÍPIO, integrante da estrutura organizacional da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear Comissão de Avaliação para aquisição de um terreno no Distrito de Armador, para construção de uma praça.
Nomear Comissão de Avaliação para aquisição de um terreno no Bairro Ferros, para construção de uma praça.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "VALORIZA EDUCAÇÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE ITAPAJÉ/CE, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS .
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 200 M², LOCALIZADO NA QUADRA 01 (UM), LOTE DE Nº 07 (SETE), DISTRITO DE BAIXA GRANDE, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ ALDEMIR LIRA MESQUITA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO ÀS FAMÍLIAS CARENTES, NOS TERMOS DO PROGRAMA MORAR MELHOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ E A EMPRESA CANOA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VESTUÁRIO LTDA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ADQUIRIR UM TERRENO, COM ÁREA TOTAL DE 87.700 M², LOCALIZADO NO SÍTIO JORGE, S/N, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. MARCELO DA SILVA LIMA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA CONSTRUÇÃO DA CENTRAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA NA COMPANHIA DE SOLUÇÕES E INTELIGÊNCIA GOVERNAMENTAL.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU E DE TAXAS MUNICIPAIS À EMPRESA DILLY NORDESTE INDÚSTRIA DE CALÇADOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder ao servidor Mario Sergio Mesquita da Costa, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Nomear IGOR SOUSA FERREIRA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR do servidor Francisco Antonio da Cruz dos Santos, ocupante do cargo de Enfermeiro 40 horas, matrícula n°00060458, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, licença do período de 05/11/2025 a 04/11/2026.
Conceder à servidora Janaelle Mota Oliveira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).
