EDITAL Nº 005/2026 - INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NA GINCANA DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DA I SEMANA DA INCLUSÃO SOCIAL DE ITAPAJÉ

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 | RESULTADO PRELIMINAR

ADITIVO Nº 001, DE 29 DE ABRIL DE 2026, AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO "ESCOLINHAS DE ESPORTE COMUNITÁRIO" NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2026, DE 16 DE MARÇO DE 2026

DISPÕE SOBRE A SELEÇÃO DE VOLUNTÁRIOS PARA O PROJETO "VOLUNTÁRIO POR ITAPAJÉ"

EDITAL Nº. 001 DE 29 DE JANEIRO DE 2026 | RESULTADO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026.

EDITAL - Nº 002/2026 | PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL - RESULTADO DEFINITIVO

INTERPOSIÇÃO DOS RECURSOS DO RESULTADO PRELIMINAR

EDITAL SAS/PMI Nº 002 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 - RESULTADO PRELIMINAR

INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS DAS INSCRIÇÕES

RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS.

DISPÕE SOBRE A SELEÇÃO DE BENEFICIÁRIOS PARA O PROGRAMA "PROTAGONISMO SOCIAL", REESTRUTURADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.537/2026, DE 28 DE JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DITAL DE CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROJETO CRIANÇA CIDADÃ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, MÃES ATIPICAS, REPRESENTANTE DE PROFISSIONAIS LIGADOS A MEDICINA COM EXPERIÊNCIA O ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PROFISSIONAIS LIGADOS A EDUCAÇÃO.

EDITAL Nº. 002 DE 20 DE AGOSTO DE 2025 - RESULTADO

EDITAL Nº 002 DE 20 DE AGOSTO DE 2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 006/2025, DE 23 DE MAIO DE 2025, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE BOLSISTAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO DE Nº 001/2025 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 005/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE BOLSISTAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO DE N2 001/2025 (ADITIVO 001) DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 004/2025, DE 10 DE MARÇO DE 2025, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE BOLSISTAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO DE Nº 001/2025 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 003/2025, DE 07 DE MARÇO DE 2025, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE BOLSISTAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO DE Nº 001/2025 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 002/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE BOLSISTAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO DE Nº 001/2025 (ADITIVO 001) DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

RESULTADO DOS RECURSOS.

RESULTADO FINAL - EDITAL - EDITAL – Nº 001/2025.

RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL – Nº 001/2025 (ADITIVO 001) | PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2025, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE BOLSISTAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO DE Nº 001/2025 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

RESULTADO FINAL - EDITAL Nº 001/2025.

RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS - EDITAL Nº 001 2025 - PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N2 005/2026 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA A OFERTA DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS ATENDIDOS PELOS CRAS E AOS IDOSOS PARTICIPANTES DO PROJETO "VIDA QUE SE RENOVA".

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ – CE, PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL.

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°- 003/2026 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ - CE, PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA RONDA MULHER SEGURA.

TERMO DE PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO ESCOLINHAS DE ESPORTE COMUNITÁRIO.

Nomeia membros para compor a Comissão Disciplinar, para fine de apuração de denúncias referente aos membros do Conselho Tutelar de Itapaié.

Institui a Comissão Disciplinar do Conselho Tutelar do Município de Itapajé e regulamenta o Processo Administrativo Disciplinar aplicável aos conselheiros tutelares.

Nomeia os integrantes da Comissão Disciplinar do Conselho Tutelar.

INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ.

CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITAPAJÉ E DELIBERA SOBRE A SUA ORGANIZAÇÃO.

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE SUPLENTES - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITAPAJÉ/CE

RELATÓRIOS DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PMPI-SUAS.

PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA.