SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCOS DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA PAIC.

ESTABELECE NORMAS E CONDDIÇÕES ESPECIAIS PARA O PROCESSO SELETIVO COM VISTAS À FORMAÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO CEARÁ (SEDUC/ CE), NO CONTEXTO DA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (CREDE 02), NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC E ALINHADO AO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ.

A COMISSÃO EXECUTORA DO PSS N* 01/2023 VEM TORNAR PÚBLICO O RESULTADO OFICIAL FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSORES.

A COMISSÃO EXECUTORA DO PSS N* 01/2023 VEM TORNAR PÚBLICO O RESULTADO OFICIAL DOS RECURSOS INTERPOSTOS DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSORES.

A COMISSÃO EXECUTORA DO PSS N* 01/2023 VEM TORNAR PÚBLICO O GABARITO OFICIAL FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSORES.

A COMISSÃO EXECUTORA DO PSS N• 01/2023 VEM TORNAR PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSORES.

A COMISSÃO EXECUTORA DO PSS N* 01/2023 VEM TORNAR PÚBLICO A RETIFICAÇÃO DO GABARITO PRELIMINAR DA PROVA DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSORES.

RETIFICADO: EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS TEMPORÁRIOS:PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, PROFESSORES ANOS INICIAIS, PROFESSORES ANOS FINAIS.

ACRESCENTA NO ANEXO XI DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2023, O CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DA DISCIPLINA DE LÍNGUA PORTUGUESA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DO PROGAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM

RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS DO PROCESSO SELETIVO PACTO PELA APRENDIZAGEM

RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO PACTO PELA APRENDIZAGEM

SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM

RESULTADO OFICIAL FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003/2021 - SME

RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSOS PSS 003/2021

ERRATA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - 003/2021 SME (AGENTE ADMINISTRATIVO)

GABARITO OFICAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SME 003/2021

RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SME 003/2021

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 003/2022 STAS

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS TEMPORÁRIOS - PSS N° 003/2021

EDITAL N° 02/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRÁVES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - VIGIA

EDITAL N° 02/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRÁVES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - INTERPRETE DE LIBRAS

EDITAL N° 02/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRÁVES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - MERENDEIRO(A)

EDITAL N° 02/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRÁVES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

NOTA INFORMATIVA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PSS - N°02/2021

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 02/2021/SME.

TAC DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - 0001/2021/1ªPMJITJ

RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. EDITAL N° 02/2021

O DISPOSTO A SEGUIR VEM EXPLICAR SOBRE A PONTUAÇÃO MÁXIMA A SER ATINGIDA POR CADA CANDIDATO DE ACORDO COM O CARGO DE INSCRIÇÃO E O NIVEL DE ESCOLARIDADE DEVIDAMENTE PRÉ-ESTABELECIDA NO EDITAL N° 02/2021/SME.

RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO 02/2021

DIVULGAÇÃO DO GABARITO OFICIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS

PUBLICAÇÃO PRELIMINAR DO PROCESSO SELEITVO

AS DEMAIS ETAPAS DO CERTAME DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SERÁ PUBLICADO INTEGRALMENTE NAS PÁGINAS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO NO FACEBOOK E NAS PÁGINAS DA PREFEITURA DE ITAPAJÉ NO FACEBOOK E NO INSTAGRAM. QUALQUER CIDADÃO PODERÁ SOLICITAR IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DEVENDO ENVIAR E-MAIL PARA SELECAOITAPAJE@GMAIL.COM EM ATÉ 1 DIA ÚTIL APÓS A PUBLICAÇÃO DO EDITAL. ESTE EDITAL ENTRA EM VIGOR A PARTE DO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2021.

RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA DO PROGAMA MAIS PAIC.

A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE ITAPAJÉ TORNA PÚBLICO DATA E HORÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DAS ENTREVISTAS DOS CANDIDATOS APROVADOS NA 1 FASE DA CHAMADA PÚBLICA 001/2021 PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE FORMADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – MAISPAIC.

RESULTADO DA PRIMEIRA ETAPA PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - PAIC

CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - PAIC

ADTIVO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

NOTA EXPLICATIVA

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

RESULTADO DOS RECURSOS DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

NOTA EXPLICATIVA

RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR(A) DO MUNICÍPIO

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS

A PREFEITURA DE ITAPAJÉ ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONVOCA ATRAVÉS DO EDITAL N° 01/2020, APROVADOS E CADASTRO RESERVA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 02/2019.

O EDITAL TRATA DE BOLSAS DE PESQUISA E EXTENSÃO TECNOLÓGICA NO ÂMBITO DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAISPAIC, COM O OBJETIVO DE COMPOR O BANCO DE FORMADORES DO REFERIDO PROGRAMA, TORNA PÚBLICA A SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM COMO FORMADORES NAS ÁREAS DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA, NOS EIXOS DE ALFABETIZAÇÃO, DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE GESTÃO E AVALIAÇÃO, COM O INTUITO DE REALIZAR AÇÕES PEDAGÓGICAS A PARTIR DE FORMAÇÕES CONTINUADAS DE PROFESSORES E GESTORES ESCOLARES, CONFORME ESTABELECIDO NESTE EDITAL.

A PREFEITURA DE ITAPAJÉ ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DIVULGA O RESULTADO OFICIAL FINAL, APÓS A ANÁLISE DOS RECURSOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO- PSS, DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA AS FUNÇÕES DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA, CUIDADOR ESCOLAR, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO INFANTIL, INTÉRPRETE DE LIBRAS, REGULAMENTADO PELO EDITAL N° 02/2019.

A PREFEITURA DE ITAPAJÉ ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO, PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, O RESULTADO PRELIMINAR (ANÁLISE CURRICULAR E REDAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2019.

EDITAL N° 02 /2019 DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS TEMPORÁRIOS: PROFESSORES, ASSISTENTES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CUIDADORES E INTERPRETES DE LIBRAS.

A PREFEITURA DE ITAPAJÉ VIA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS TORNA PÚBLICO, PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2018 COM VISTAS AO PROVIMENTO DE FUNÇÕES PÚBLICAS E CADASTRO DE RESERVA, CONFORME DISPOSTO NO ANEXO I, DESTE EDITAL, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DECORRENTES DAS CARÊNCIAS EXISTENTES NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS TEMPORÁRIOS:PROFESSORES, ASSISTENTES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CUIDADORES E INTERPRETES DE LIBRAS

PREFEITURA DE ITAPAJÉ ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DIVULGA RESULTADO DO EDITAL Nº 03/2018, DE ASSISTENTES DO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO - PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO – RESULTADO DA SELEÇÃO DA ESCOLA ANTÔNIO VIANA

CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - PREFEITURA DE ITAPAJÉ ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO LANÇA RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA- MAIS PAIC- 2018. MATEMÁTICA

RESULTADO PRELIMINAR DA CHAMADA PÚBLICA DO PAIC - SELEÇÃO DOS BOLSISTAS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – PAIC

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO - A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE ITAPAJÉ, TORNA PÚBLICO O EDITAL N° 03/ 2018 PARA A SELEÇÃO E CONSTITUIÇÃO DO BANCO DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO PARA O PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO, INSTITUÍDO PELA PORTARIA Nº142, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018.

A PREFEITURA DE ITAPAJÉ DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº15.276, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE BOLSAS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO(SEDUC), NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA- MAIS PAIC, TORNA PÚBLICA, PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, A ABERTURA DE INSCRIÇÕES E CONVOCA OS INTERESSADOS A SE SUBMETEREM AO PROCESSO DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS ÀS BOLSAS EXTENSÃO TECNOLÓGICA NÍVEL IV PARA FAZER PARTE DO BANCO DE BOLSISTAS DO REFERIDO PROGRAMA, NOS TERMOS ESTABELECIDOS NESTA CHAMADA PÚBLICA.

RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA PARA BOLSISTAS DO MAIS PAIC 2018 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SITUADA NA RUA DOM AURELIANO MATOS, Nº 1788, CENTRO DE ITAPAJÉ – CE, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 15.276, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE BOLSAS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO (SEDUC), NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – MAIS PAIC, TORNA PÚBLICA, O RESUTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS PARA ÀS BOLSAS EXTENSÃO TECNOLÓGICA NÍVEL IV.

CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – MAIS PAIC - A PREFEITURA DE ITAPAJÉ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICA A ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA SUBMETEREM AO PROCESSO DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS DE EXTENSÃO TECNOLÓGICA NÍVEL IV, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA- MAIS PAIC DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO(SEDUC).

RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 03/2017 - A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DIVULGA O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 03/2017 O EDITAL FOI PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA OCUPAR OS CARGOS DE PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA (4 VAGAS) E INGLÊS (2 VAGAS), E CUIDADORES (17 VAGAS).

PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO Nº03/2017 - A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESTÁ ABRINDO EDITAL PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA OCUPAR OS CARGOS DE PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA (4 VAGAS) E INGLÊS (2 VAGAS), E CUIDADORES (17 VAGAS). AS INSCRIÇÕES TÊM INÍCIO NO DIA 31 DE AGOSTO, NO HORÁRIO DE 8H ÀS 11H E 14H ÀS 17H, NA SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

RESULTADO DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2017 - A PREFEITURA DE ITAPAJÉ ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS EM CONSONÂNCIA COM A ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, C/C O DISPOSTO NO TÍTULO VII, CAPÍTULO ÚNICO, CAPÍTULO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.858, DE 17 DE MAIO DE 2013. TORNA PÚBLICO, PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO COM VISTAS AO PROVIMENTO DE FUNÇÕES PÚBLICAS E CADASTRO DE RESERVA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DECORRENTES DAS CARÊNCIAS EXISTENTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº02/2017

PLANO DE CONTINGENCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPAJE NO ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS (COVID-19)

LISTA DE PARTICIPANTES DA PALESTRA SOBRE O AUTISMO DO DIA 28 DE ABRIL DE 2017

CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES EFETIVOS

EDITAL DE CITAÇÃO 02/2022 A PRESIDENTE DA COMISSÃO DESIGNADA PELA PORTARIA N.º 0205011, DE 02 DE MAIO DE 2022 NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ARTIGO N° 177 DA LEI Nº 1.213/93, DE 26 DE MARÇO DE 1993, CITA, PELO PRESENTE EDITAL, POR SE ENCONTRAR EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, A SRA. ANA LUCIA SOUSA, CPF 968.843.043-91, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A INTIMA A APRESENTAR, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NA SEDE DESTE ÓRGÃO A DEFESA ESCRITA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 002/2022. ITAPAJÉ, 09 DE DEZEMBRO DE 2022. OS AUTOS DESSE MENCIONADO PROCESSO PODEM SER CONSULTADOS, EM HORÁRIO COMERCIAL NA SEDE DA COMISSÃO, LOCALIZADA À SÃO FRANCISCO, N°104, BAIRRO CENTRO, SALA DA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, ITAPAJÉ/CE.

EDITAL DE CITAÇÃO 04/2022 A PRESIDENTE DA COMISSÃO DESIGNADA PELA PORTARIA N.º 0205011, DE 02 DE MAIO DE 2022 NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NO ARTIGO N° 177 DA LEI Nº 1.213/93, DE 26 DE MARÇO DE 1993, CITA, PELO PRESENTE EDITAL, POR SE ENCONTRAR EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, A SRA. MARIETA FARIAS DA SILVA, CPF 367.270.833-04, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A INTIMA A APRESENTAR, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NA SEDE DESTE ÓRGÃO, A DEFESA ESCRITA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 004/2022. ITAPAJÉ, 09 DE DEZEMBRO DE 2022 OS AUTOS DESSE MENCIONADO PROCESSO PODEM SER CONSULTADOS, EM HORÁRIO COMERCIAL NA SEDE DA COMISSÃO, LOCALIZADA À SÃO FRANCISCO, N°104, BAIRRO CENTRO, SALA DA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, ITAPAJÉ/CE.

EDITAL DE SELEÇÃO DE MEDIADOR DE APRENDIZAGEM E FACILITADORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA - A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TORNA PÚBLICA, POR MEIO DESTA CHAMADA, AS NORMAS DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE MEDIADORES DE APRENDIZAGEM E FACILITADORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO.

ADITIVO AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2017

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 044/2017 - O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPAJÉ, ESTADO DO CEARÁ. NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE EM ESPECIAL AO A ART.64 ,IX E XII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO