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NOMEAÇÃO: 1610001/2024 - 16/10/2024NOVO

Nomeia a Comissão de Transição de Mandato no Município de Itapaje.

DESINCOMPATIBILIZAÇÃO: 0507034/2024 - 05/07/2024

DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE CARGO, EM RAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA CARGO ELETIVO NA ESPERA MUNICIPAL.

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LEI MUNICIPAL: 2332/2024 - 27/06/2024

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2327/2024 - 24/05/2024

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LEI MUNICIPAL: 2323/2024 - 16/05/2024

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ CEARÁ, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO: 622/2024 - 16/10/2024NOVO

Dispõe sobre a transferência das comemorações relativas ao feriado do dia 15 de outubro de 2024 Dia do Professor, para o dia 18 de outubro de 2024, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

DECRETO: 621/2024 - 16/10/2024NOVO

Institui a transição democrática de governo no Município de Itapajé para o cargo de Prefeito, estabelece a equipe de transição governamental, define seu funcionamento e dá outras providências.

DECRETO: 619/2024 - 14/10/2024

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PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2023 - 31/01/2024

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2022 - 31/01/2023

PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2021 - 01/12/2022

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