Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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DECRETOS - 2019

DECRETOS 320/2019 11/11/2019 PRORROGA A DATA DE REALIZAÇÃO DO SORTEIO DOS PRÊMIOS DA CAMPANHA IPTU PREMIADO 2019
DECRETOS 319/2019 23/10/2019 DECRETO Nº 319-2019- PONTO FACULTATIVO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO
DECRETOS 318/2019 26/09/2019 DECRETO Nº 318-2019- DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM
DECRETOS 317/2019 12/08/2019 DECRETO Nº 317-2019- CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPAJÉ
DECRETOS 316/2019 17/07/2019 DECRETO Nº 316/2019- DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO DESTINADA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS, PELO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS 315/2019 30/06/2019 DECRETO Nº 315-2019- DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DE 20 DE JULHO DE 2019, DIA DO MUNICÍPIO, PARA O DIA 30 DE JULHO DE 2019.
DECRETOS 313/2019 04/07/2019 DECRETO Nº 313-2019- INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE POLITICAS DE ENFRENTAMENTO A DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA VIRUS NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ
DECRETOS 312/2019 04/07/2019 DECRETO Nº 312/2019- DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS 311/2019 25/06/2019 DECRETO Nº 311/2019- DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS 310/2019 21/06/2019 DECRETO Nº 310-2019- REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETA DE ALUGUEL INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ ATRAVÉS DA LEI Nº 1.365 DE 26
DECRETOS 309/2019 10/06/2019 DECRETO Nº 309-2019- REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA DETERMINAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ISS DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PREVISTOS NOS SUBITENS 7,02 E 7,05 DO CÓDDO
DECRETOS 308/2019 11/06/2019 INSTITUI A CAMPANHA "IPTU PREMIADO" PARA O EXERCÍCIO 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETOS 307/2019 06/06/2019 DECRETO Nº 307/2019- ESTABELECE PRAZO E FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2019, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS 306/2019 31/05/2019 DECRETO Nº 306/2019- DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DAS FÉRIAS ESCOLARES E O FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETOS 305/2019 30/05/2019 DECRETO Nº 305/2019- DECRETO Nº 305-2019- NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PARA ANÁLISE DE DESEMPENHO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA PMAQ-AB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETOS 300/2019 12/04/2019 DECRETO Nº 300-2019- APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO DOS CRÉDITOS DECORRENTES DE PRECATÓRIOS ORIUNDOS DE DIFERENÇAS DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEF
DECRETOS 299/2019 12/04/2019 DECRETO Nº 299/201-INSTITUI PONTO FACULTATIVO PARA O EXPEDIENTE DO DIA 18 DE ABRIL DE 2019 E DECLARA FERIADO RELIGIOSO O DIA 19 DE ABRIL DE 2019, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS 298/2019 21/03/2019 DECRETO Nº 298-2019- DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 25 DE MARÇO DE 2019, DATA MAGNA DO ESTADO DO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETOS 297/2019 14/03/2019 DECRETO Nº 297/2019- DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE
DECRETOS 296/2019 18/03/2019 DECRETO Nº 296/2019- REVOGA O DECRETO Nº 295-2019- E DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 19 DE MARÇO DE 2019, DIA DE SÃO JOSÉ
DECRETOS 295/2019 13/03/2019 DECRETO Nº 295/2019- DECRETA FERIADO O DIA 19 DE MARÇO DE 2019, DIA DE SÃO JOSÉ.
DECRETOS 294/2019 13/03/2019 DECRETO Nº 294/2019- PRORROGA A DATA DE REALIZAÇÃO DO SORTEIO PRÊMIOS DA CAMPANHA IPTU PREMIADO 2018
DECRETOS 293/2019 01/03/2019 DECRETO Nº 293/2019- DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A REDUÇÃO DE DESPESAS DE PESSOAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 196 DA CF E DA LEI COMPLEMENTAR
DECRETOS 291/2019 28/02/2019 DECRETO Nº 291-2019- ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 04 E 06 DE MARÇO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETOS 290/2019 26/02/2019 DECRETO Nº 290-2019- DISPÕES SOBRE O PROCEDIMENTO PARA O CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS.
DECRETOS 289/2019 01/02/2019 DECRETO Nº 289/2019- APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO DOS CRÉDITOS DE PRECATÓRIOS ORIUNDOS DE DIFERENÇAS DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEF.
DECRETOS 287/2019 31/01/2019 DECRETO Nº 287-2019- ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS A CÂMARA MUNICIPAL
DECRETOS 286/2019 31/01/2019 APROVA A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍCIO DE ITAPAJÉ.
DECRETOS 285/2019 31/01/2019 DECRETO Nº 285/2019- ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 258-2018, DE 08 DE JUNHO DE 2018, QUE INSTITUI A CAMPANHA IPTU PREMIADO PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
DECRETOS 284/2019 24/01/2019 DECRETO Nº 284/2019- DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM- 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 02-2016
DECRETOS 283/2019 07/01/2019 DECRETO Nº 283/2019-PRORROGA O PRAZO ADESÃO AO REFIS INSTITUÍDO PELA A LEI MUNICIPAL Nº 2.052, DE 21 DE MAIO DE 2018, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS 280/2019 18/12/2019 DECRETO Nº 280-2018- DECRETA RECESSO NOS DIAS QUE ESPECIFICA PARA AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO PODE EXECUTIVO MUNICIPAL

Quantidade de decretos: 32

DECRETOS - 2018

DECRETOS 282/2018 27/12/2018 DECRETO Nº 282/2018- PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL Nº 012018
DECRETOS 281/2018 06/12/2018 DECRETO Nº 281/2018- ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 2582018 DE 08 DE JUNHO DE 2018, QUE INSTITUIU A CAMPANHA IPTU PREMIADO
DECRETOS 276/2018 21/11/2018 DECRETO Nº 276-2018- DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM
DECRETOS 273/2018 07/11/2018 APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVE, INCLUSIVE FUNDOS ESPECIAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS 272/2018 31/10/2018 DECRETO Nº 272-2018- REAJUSTE DAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO APLICADAS PELO O SAAE
DECRETOS 270A/2018 25/10/2018 DECRETO Nº 270-2018 B- PONTO FACULTATIVO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO
DECRETOS 270B/2018 25/10/2018 INTITUI PONTO FACUTATIVO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, O EXPEDIENTE DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2018 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS 269/2018 23/10/2018 DECRETO Nº 269-2018-FACULTA PARA O EXPEDIENTE DO DIA 05 DE OUTUBRO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS MUNICIPAIS
DECRETOS 268/2018 30/08/2018 DECRETO Nº 268-2018- NOMEAÇÃO DOS INTEGRANTES DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA
DECRETOS 267/2018 29/08/2018 DECRETO Nº 267- 2018- ESTABELECE O PRAZO E FORMA DE RECOLHIMENTO DO IPTU
DECRETOS 266/2018 06/08/2018 DECRETO Nº 266-2018-ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 258-2018. QUE INSTITUIU A CAMPANHA IPTU PREMIADO PARA O EXERCÍCIO DE 2018
DECRETOS 265/2018 26/07/2018 DECRETO Nº 265-2018- ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 257-2018. QUE ESTABELECE PRAZO E FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO- IPTU
DECRETOS 264/2018 06/08/2018 DECRETO Nº 264-2018- ALTERA O ANEXO DO DECRETO Nº 256-2018, DE 29 DE MAIO, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E COBRANÇA DE PREÇOS PÚBLICOS
DECRETOS 263/2018 16/07/2018 DECRETO Nº 263/2018- DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO DO MUNICIPIO DE ITAPAJÉ NA FORMA QUE INDICA
DECRETOS 262/2018 20/07/2018 DECRETO N 262/2018 -DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DO DIA 20 DE JULHO DE 2018, DIA DO MUNICÍPIO, PARA O DIA 24 DE JULHO DE 2018.
DECRETOS 261/2018 05/07/2018 DECRETO Nº 261-2018-INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA CÁLCULO DO ITBI
DECRETOS 260/2018 26/06/2018 DECRETO Nº 260-2018- REGULAMENTO QUE ESTABELECE CRÍTÉRIO DE ULTILIZAÇÃO DOS TRANSPORTES DA SEC. DE SAÚDE.
DECRETOS 259/2018 20/06/2018 DECRETO Nº 259/2018- SOBRE O EXPEDIENTE NOS DIAS DOS JOGOS DO BRASIL
DECRETOS 258/2018 08/06/2018 DECRETO Nº 258-2018- INSTITUI A CAMPANHA IPTU PREMIADO PARA O EXERCICIO DE 2018
DECRETOS 256/2018 29/05/2018 DECRETO Nº 256/2018-- DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E COBRANÇA DE PREÇOS PÚBLICOS PELA UTILIZAÇÃO DE BENS OU LOGRADOUROS PÚBLICOS
DECRETOS 255/2018 22/05/2018 DECRETA PONTO FACUTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES DO MUNICÍPIO NO DIA 01 DE JUNHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS 253/2018 15/05/2018 DECRETO Nº 253/2018- PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB)
DECRETOS 252/2018 24/08/2018 DECRETO Nº 252-2018- DENOMINA A EMEF PROFESSOR FRANCISCO EUDES MAGALHÃES
DECRETOS 251/2018 27/03/2018 DECRETO Nº 251/2018- PONTO FACULTATIVO DO DIA 29 DE MARÇO DE 2018 E DECLARA FERIADO RELIGIOSO DIA 30 DE MARÇO DE 2018 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DECRETOS 250/2018 20/03/2018 DECRETO Nº 250-2018- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSÉ AIRTON ARAÚJO ROCHA.
DECRETOS 248/2018 02/01/2018 DECRETO Nº 248/2018 - A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ - UFIRMI QUE PASSA A VIGORAR A PARTIR DE 03/01/2018, SERÁ REAJUSTADA EM 1,94%, PASSANDO DE R$ 3,66 PARA R$ 3,73, DE ACORDO COM O ART. 252 DA LEI 1885/2013.

Quantidade de decretos: 26

DECRETOS - 2017

DECRETOS 247/2017 04/12/2017 DECRETO Nº 247/2017 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS 246/2017 04/12/2017 DECRETO Nº 246/2017-DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS 245/2017 04/12/2017 DECRETO Nº 245/2017 - REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 82 DA LEI Nº 1.213, DE 26 DE MARÇO DE 1993, DISCIPLINANDO A CONCESSÃO, A ESCALA DE FÉRIAS, A ACUMULAÇÃO, O GOZO, O PARCELAMENTO E O PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E A SERVIDOR COMISSIONADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS 244/2017 29/11/2017 DECRETO Nº 244/2017- ESTABELECE O HORÁRIO DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
DECRETOS 243/2017 28/11/2017 DECRETO Nº 243/2017-DISPOE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018
DECRETOS 242/2017 20/11/2017 DECRETO Nº 242/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA PEDRO BORGES DA SILVA
DECRETOS 241/2017 08/11/2017 DECRETO Nº 241/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA JÚLIO SAMPAIO DE QUEIROZ
DECRETOS 240/2017 06/11/2017 DECRETO Nº 240/2017-APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, INCLUSIVE FUNDOS ESPECIAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETOS 239/2017 31/10/2017 DECRETO Nº 239/2017- DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2017 (SEXTA-FEIRA) EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS
DECRETOS 238/2017 30/10/2017 DECRETO Nº 238/2017-ESTABELECE MEDIDAS DE REGULARIZAÇÃO DE DESPESAS COM PESSOAL, DECRETA RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS 237/2017 26/10/2017 DECRETO Nº 237/2017-DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ESCOLA JOSÉ FERREIRA LIMA
DECRETOS 236/2017 26/10/2017 DECRETO Nº 236/2017-DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ESCOLA JOSEFA MATOS VIEIRA
DECRETOS 235/2017 18/10/2017 DECRETO Nº 235/2017-DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ESCOLA JOSEFA FORTE DA SILVA
DECRETOS 234/2017 18/10/2017 DECRETO Nº 234/2017-DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ESCOLA SÃO JOAQUIM
DECRETOS 233/2017 18/07/2017 DECRETO Nº 233/2017-DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR O NOSSO MUNDO
DECRETOS 232/2017 17/10/2017 DECRETO Nº 232/2017-DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ESCOLA HENRIQUE DAVID DE SOUSA
DECRETOS 231/2017 17/10/2017 DECRETO Nº 231/2017-DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ESCOLA AGOSTINHO FERREIRA ARAÚJO FILHO
DECRETOS 230/2017 14/10/2017 DECRETO Nº 230/2017-DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MANUEL SARAIVA VIEIRA
DECRETOS 229/2017 13/10/2017 DECRETO Nº 229/2017-DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ESCOLA ANTÔNIO BARBOSA
DECRETOS 228/2017 17/10/2017 DECRETO Nº 228/2017-DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ESCOLA ANTÔNIO VIANA DE MESQUITA
DECRETOS 227/2017 17/10/2017 DECRETO Nº 227/2017-DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MANOEL FRANCISCO DE MATOS
DECRETOS 226/2017 17/10/2017 DECRETO Nº 226/2017-DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ESCOLA HONORINA PINHEIRO BASTOS
DECRETOS 225/2017 15/09/2017 DECRETO Nº 225/2017-CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPAJÉ/CE
DECRETOS 224/2017 06/09/2017 DECRETO Nº 224/2017 - ORDENA A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, CARGOS/FUNÇÕES TEMPORÁRIOS E TERCEIRIZADOS PARA SUBSCREVEREM DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA SÚMULA VINCULANTE N.º 13, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETOS 223/2017 04/08/2017 DECRETO Nº 223/2017 - DISPÕE SOBRE PRAZOS PARA ALTERAÇÕES/INCLUSÃO E CONFECÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETOS 222/2017 10/07/2017 DECRETO Nº 222/2017 - INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE ENFRENTAMENTO À DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA VÍRUS NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ
DECRETOS 221/2017 10/07/2017 " DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO MUNICÍPIO, DE 20 DE JULHO PARA O DIA 21 DE JULHO".
DECRETOS 220/2017 19/06/2017 DECRETO Nº 220/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ESCOLA JOÃO MARTINS TEIXEIRA
DECRETOS 219/2017 19/06/2017 DECRETO Nº 219/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ESCOLA NEDI SONHO DE CRIANÇA
DECRETOS 218/2017 31/05/2017 DECRETO Nº 218/2017 - CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPAJÉ
DECRETOS 217/2017 11/04/2017 DECRETO Nº 217/2017 - DEFINE O FERIADO DA PAIXÃO DE CRISTO EM TODAS AS REPARTIÇÕES DO MUNICÍPIO NO DIA 13 E 14 DE ABRIL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS 216/2017 03/04/2017 DECRETO Nº 216/2017- PRORROGA PRAZO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 210/2017
DECRETOS 215/2017 24/02/2017 DECRETO Nº 215/2017-ESTABELECE PRAZO PARA PAGAMENTO DE PARCELAS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETOS 214/2017 13/02/2017 DECRETO Nº 214/2017- REGULARIZAÇÃO DA CONCESSÃO E PAGAMENTO DAS DIÁRIAS DE SERVIDORES, SECRETÁRIOS E DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPAJÉ-CE
DECRETOS 213/2017 13/02/2017 DECRETO Nº 213/2017- NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PARA ANÁLISE DE DESEMPENHO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS 212/2017 07/02/2017 DECRETO Nº 212/2017-ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL
DECRETOS 211/2017 10/07/2017 DECRETO Nº 221/2017 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO MUNICÍPIO, DE 20 DE JULHO PARA O DIA 21 DE JULHO
DECRETOS 210/2017 19/01/2017 DECRETO Nº 210/2017-DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETOS 209/2017 16/01/2017 DECRETO Nº 209/2017 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 203/2016 QUE PRORROGA A VALIDADE DE ALVARÁS, COM VENCIMENTO EM 31/12/2016, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS 208/2017 02/01/2017 DECRETO Nº 208/2017-REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ARTIGO 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS 207/2017 02/01/2017 DECRETO Nº 207/2017-REAJUSTA OS VALORES DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ – UFIRMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETOS 206/2017 04/09/2017 DECRETO Nº 206/2017 - REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO DA DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CONFIGURANDO-SE A CONSECUÇÃO DEFINITIVA DAS CONTAS DE GESTÃO E DE GOVERNO, NA FORMA DO DECRETO-LEI Nº 200/67 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETOS 205/2017 02/01/2017 DECRETO Nº 205/2017-DECRETAR SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Quantidade de decretos: 43