DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS E REQUISITOS PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA DE CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CAEGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, NOS TERMOS DO DECRETO N°522, DE 13 DE JUNHO DE 2022.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL - GTI - M DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES SOBRE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO, DE ACORDO COM A LEI 1733/2009 DE 16 DE SETEMBRO DE 2009 E LEI 2141/2021 DE 30/04/2021.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, NOS TERMOS DO DECRETO N°522, DE 13 DE JUNHO DE 2022.
DEFINE AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE PARA A CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ITAPAJE-CE E DEMAIS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA DA LEI.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, NOS TERMOS DO DECRETO N° 522, DE 13 DE JUNHO DE 2022.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSEFA MATOS VIEIRA.
DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NAS AREAS DO MUNICIPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM COBRADE 14.1.1.0 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA PESSOA ABAIXO NOMINADA.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, NOS TERMOS DO DECRETO N°. 522, DE 13 DE JUNHO DE 2022.
ESTABELECE O HORÁRIO DE TRABALHO PARA O SERVIDORES MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O REAJUSTE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADOS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE ITAPAJÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE JUNHO DE 2022 NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, NOS TERMOS DO DECRETO N° 518, DE 03 DE MAIO DE 2022.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, NOS TERMOS DO DECRETO N° 518, DE 03 DE MAIO DE 2022.
DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE PROVA DE VIDA PELOS SERVIDORES INATIVOS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE
DISPÕE SOBRE MEDIDAS CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEMANETO BÁSICO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ITAPAJÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 22 DE ABRIL DE 2022 NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE ABRIL DE 2022 NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REMANESCENTE DO RECADASTRAMENTO PRESENCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITAPAJÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, NOS TERMOS DO DECRETO N° 510, DE 22 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 25 DE MARÇO DE 2022 NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES
DETERMINA O RETORNO DAS GESTANTES DO TRABALHO PRESENCIAL NOS ÓRGÃOS E DEMAIS EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
AUTORIZA O REAJUSTE DAS TÁRIFAS DE ÁGUA E ESGOTO APLICADAS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE ITAPAJÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
