DECRETO PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE JULHO DE 2023 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 9 DE JUNHO DE 2023 NOS ORÇÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE GASTOS COM O INTUITO DE GARANTIR O EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE ITAPAPJE/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N° 2.241 DE 02 DE MAIO DE 2023 (LEI AUTORIZATIVA).
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, NOS TERMOS DO DECRETO N.° 522, DE 13 DE JUNHO DE 2022.
DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 6 DE ABRIL DE 2023 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, NOS TERMOS DO DECRETO N.° 522, DE 13 DE JUNHO DE 2022.
DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIODE ITAPAJÉ AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS COBRADE 1, 3, 2, 1, 4, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE SAÚDE E 10ª CONFÊRENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, ETAPA PREPARATÓRIA PARA 17ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE - CNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA, DO SEBRAE, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, NOS TERMOS DO DECRETO N.°522, DE JUNHO DE 2022.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, NOS TERMOS DO DECRETO N° 522, DE 13 DE JULHO DE 2022.
DECRETA OS PONTOS FACULTATIVOS DE EXPEDIENTES REFERENTES A CARNAVAL E A QUARTA-FEIRA DE CINZAS NO ANO DE 2023 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, NOS TERMOS DO DECRETO N.° 522, DE 13 DE JUNHO DE 2022.
ACRESCENTA O NOME MUNICIPAL NA ESCOLA ANTÔNIO BARBOSA CRIADA PELO DECRETO 229 DE EM 17 DE OUTUBRO DE 2017, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÔE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DAS COMEMORAÇÕES RELATIVAS AO FERIADO DO DIA 2 DE FERVEREIRO DE 2023, DIA ALUSIVO A LIBERTAÇÃO DOS ESCRAVOS DE ITAPAJÉ, PARA 3 DE FERVEREIRO DE 2023, NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, NOS TERMOS DO DECRETO N.° 522, DE 13 DE JUNHO DE 2022.
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO, POR PRESCRIÇÃO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS E RPOCESSADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, NOS TERMOS DO DECRETO N°522 DE 13 DE JUNHO DE 2022.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DOS ALVARÁS, COM VENCIMENTO EM 31/12/2022, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA MONETARIAMENTE A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ - UFIRMI, ATUALIZA BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA RECESSO NOS DIAS QUE ESPECIFICA PARA AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM FUNÇÃO DAS COMEMORAÇÕES NATALINAS E DE FINAL DE ANO.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, NOS DIAS DE JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, NOS TERMOS DO DECRETO N.° 522, DE 13 DE JUNHO DE 2022.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O HORÁRIO DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 4° DO DECRETO N° 206, DE 02 DE JANEIRO DE 2017, QUE "REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO DA DESCRENTALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CONFIGURANDO-SE A CONSECUÇÃO DEFINITIVA DAS COTAS DE GESTÃO E DE GOVERNO, NA FORMA DO DECRETO-LEI N° 200/67 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". PARA INCLUIR O INCISO XV, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, NOS TERMOS DO DECRETO N° 522, DE 13 DE JUNHO DE 2022.
