Exonerar o servidor ARTHUR BRANDÃO XIMENES, do cargo comissionado de ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO II, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.
Dispões sobre a nomeação da Comissão de Seleção para análise do mérito cultural de projetos inscritos no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - PAIXÃO DE CRISTO, FÉ E ARTE - PNAB.
Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES a servidora Josiana Cruz Coelho, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n° 000073293, lotada na Secretaria da Educação, do período de 09/02/2026 a 09/02/2029.
Exonerar, a pedido, a servidora LUCILANE SILVA ROCHA, matrícula n 00061122, do cargo de Secretária Escolar, vinculada a estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência no percentual de 65% (sessenta e cinco por cento), em razão do exercício das funções previstas no inciso V da Lei n° 2.432, de 18 de julho de 2025, aos seguintes servidores:
Designar o Sr. ANTONIO DIONE SOUSA DA SILVA, para exercer a função de GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE ITAPAJÉ, vinculado à Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer.
Exonerar, a pedido, a servidora ANA GLEUCE MATOS RIBEIRO, matrícula n° 000119627, do cargo de Técnica de Enfermagem, vinculada a estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Conceder gratificação pelo exercício de docência com alunos portadores de necessidades especiais, equivalente a 15%, pelo período de 03 de fevereiro de 2026 a 30 de junho de 2026, aos seguintes servidores:
Coletiva: ANGELANE MARIA SOUSA LIMA, ANTONIA SOUSA LIMA, DENISE RIBEIRO PAZ GOMES, HILARIA GOMES VERAS, LUIZA GENILANE MATOS TEIXEIRA, MARCO POLO GOMES DO NASCIMENTO, NAIRA LIEGEDA FERREIRA ROCHA, RAQUEL PEREIRA MATOS, RUTH DA SILVA BASTOS MENEZES, SARAH FERNANDES LOPES, SAVANA FERNANDES EUFRASIO, SUERDA NARA DOS SANTOS PINHEIRO, VANESSA SOUSA MELO
DISPÕE SOBRE A NOMEACÃO DOS MEMBROS CONSELHEIROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIRETOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: DIANA DUTRA DE MESQUITA, JOANA GLORIA FREIRE DE ALMEIDA GUERRA, ANGELA MARIA GONCALVES ROCHA, FRANCISCO JOSE FERREIRA GOIS, FRANCISCO MAILSON DE SOUSA MOREIRA, JEANE ARAUJO OLIVEIRA VERAS
Nomear RICARDO OLIVEIRA MARQUES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ESCOLA ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, ESCOLA MANOEL FRANCISCO DE MATOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Agente: RICARDO DE OLIVEIRA MARQUES
Cargo: COORDENADOR DE ESCOLA ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS
Conceder LICENÇA-PRÊMIO a servidora Antonia Eliane Matos Brandão, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n° 00005145, lotada na Secretaria da Educação, do período de 12/02/2026 a 12/05/2026.
Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência de 20%, em razão do desempenho de funções nos termos previstos no inciso V da Lei 2.432 de 18 de julho de 2025, aos seguintes servidores ocupantes do cargo de Secretários Escolares:
Coletiva: ANTONIO CARLOS ANDRADE SALES, ISABEL CORDOLINA FARIAS NOGUEIRA, FERNANDA FERREIRA FERNANDES, FRANCISCA SOUSA VASCONCELOS, LIDUINA LOPES PINTO, MARIA ASSUNCAO GOMES MESQUITA, MARIA SALOME CRUZ BASTOS, MARIA VERONICA DE MESQUITA, PAULO EDUARDO PINTO LIMA, PAULO SERGIO BARBOSA DE SOUSA, RAIMUNDO RODRIGO OLIVEIRA SOUSA, VALERIA MENDONCA MOTA
Nomear HORTENELY PAIVA CASTRO LOURENÇO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear ANTONIO DIONE SOUSA DA SILVA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Agente: ANTONIO DIONE SOUSA DA SILVA
Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Exonerar o servidor BRUNO BRANDÃO FERNANDES, do cargo comissionado de SECRETÁRIO DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER, da Prefeitura Municipal de Itapajé CE.
Agente: BRUNO BRANDAO FERNANDES
Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Exonerar o servidor ANTONIO DIONE SOUSA DA SILVA, do cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.
Nomear SAULO HERBERT DA SILVA CHAVES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS, ESTATÍSTICA, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE GOVERNO E PLANEJAMENTO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Agente: SAULO HERBERT DA SILVA CHAVES
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS, ESTATÍSTICA, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
Exonerar o servidor FRANCISCO MARCELO QUEIROZ DE SOUSA, do cargo comissionado de SUPERVISOR DE CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, integrante da estrutura organizacional do SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, da Prefeitura Municipal de Itapajé CE.
Agente: FRANCISCO MARCELO QUEIROZ DE SOUSA
Cargo: SUPERVISOR DE CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Nomear JOSILVAN FORTE DA SILVA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESCOLA ENSINO REGULAR ACIMA DE 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé
Agente: JOSILVAN FORTE DA SILVA
Cargo: COORDENADOR(A) DE ESCOLA DE ENSINO REGULAR ACIMA DE 400 ALUNOS
Exonerar a servidora ISABEL CRISTINA PONTES DA COSTA, do cargo comissionado de COORDENADORA DE ESCOLA ENSINO REGULAR ACIMA DE 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional do SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé CE.
Agente: ISABEL CRISTINA PONTE DA COSTA
Cargo: COORDENADOR(A) DE ESCOLA DE ENSINO REGULAR ACIMA DE 400 ALUNOS
Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES ao servidor Antonio Juvenil Mendes do Nascimento, ocupante do cargo Enfermeiro, matrícula nº 00008658, do período de 11/02/2026 a 11/02/2029
Conceder ao servidor Alexandre dos Santos Leitão, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Agente: ALEXANDRE DOS SANTOS LEITÃO
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PLEITOS GOVERNAMENTAIS E CONVÊNIOS
Nomear Comissão de Avaliação para aquisição de terreno na localidade de Lagoinha, distrito de Armador, com a finalidade de viabilizar a construção de casas destinadas à doação por meio do Programa Morar Melhor.
Nomear VITOR MANUEL TEIXEIRA BARRETO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE GESTÃO DO SUAS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear RAFAEL SOUSA VIANA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE TRANSPORTE, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Conceder PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES a servidora Rita Simone Barreto Cruz Bastos, ocupante do cargo de Dentista, matrícula nº 5904-8, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, prorrogação de licença do péríodo de 01/02/2026 a 01/02/2028.
DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, conforme lotação na respectiva unidade educacional, para atuarem como responsáveis pelo recebimento dos gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, devendo proceder à conferência imediata da qualidade, quantidade e condições de conservação dos produtos entregues, bem como registrar eventuais ocorrências ou irregularidades, quando necessário:
Coletiva: JOSE FERREIRA SOUSA, MARDONITA RODRIGUES MATOS, GERLY DE PAULA BASTOS, NADIA ARAUJO PINHEIRO, ROSANGELA MARIA SOARES CRUZ, FRANCISCA DANIELLE MAGALHAES RODRIGUES, MARIA DE FATIMA RODRIGUES TEIXEIRA, MARIA DO CARMO SILVA OLIVEIRA FILHA, RITA CELIA CRUZ LOPES, MARLEIDE FARIAS OLIVEIRA VERAS, CARLA DANIELE SILVA SOUSA, CARLA ERICA SOUSA LOPES, CLAUDIA GOMES DO NASCIMENTO, MARIA GORETE SILVA FERNANDES, PAULO HENRIQUE CARNEIRO ARAUJO, ISABEL CRISTINA RODRIGUES OLIVEIRA, MARIA GORETTI CRUZ E SILVA, ELIANA LUTIF S
Conceder à servidora Izoneide da Silva Magalhães Gomes, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Agente: IZONEIDE DA SILVA MAGALHAES GOMES
Cargo: ASSESSORA TÉCNICA DE AVALIAÇÃO EXTERNA E MONITORAMENTO
Exonerar o servidor FRANCISCO MARCELO QUEIROZ DE SOUSA, do cargo comissionado de SUPERVISOR DE CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, da Prefeitura Municipal de Itapajé - ??.
Agente: FRANCISCO MARCELO QUEIROZ DE SOUSA
Cargo: SUPERVISOR DE CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Nomear PEDRO ICARO RODRIGUES SOUSA DOS SANTOS, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
