Exonerar o servidor JOSÉ TALES DE SOUSA SOARES, do cargo comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Agente: JOSÉ TALES DE SOUSA SOARES
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL
Nomear os membros da Comissão para avaliação da Capacidade de Prestação de Serviço, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINK DE ACESSO À INTERNET, POR MEIOS DIGITAIS DE TRANSMISSÃO DE INFORMAÇÃO VIA REDE DE RÁDIO DIGITAL (WIRELESS) OU VIA VIA FIBRA ÓPTICA, JUNTO À DIVERSOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE.
Exonerar o servidor ANTONIO CARLOS CASTRO RAMOS, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear, ALEXANDRE CARNEIRO VASCONCELOS DA SILVA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRURURA, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Agente: ALEXANDRE CARNEIRO VASCONCELOS SILVA
Cargo: ASSESSOR TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA
Exonerar a servidora DENISE DA SILVA FRAGA, do cargo comissionado de ASSESSORA TÉCNICA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Agente: DENISE DA SILVA FRAGA
Cargo: ASSESSORA TÉCNICA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CAISAN CAMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ITAPAJÉ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSEA CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ITAPAJÉ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR do servidor ANTONIO FERREIRA LIMA JÚNIOR, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração, matrícula nº 6978, do período de 10/06/2025 a 10/06/2026.
Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR da servidora MONALIZA SALES BASTOS, ocupante do cargo de Agente de Administração, matrícula nº 69711, do período de 10/06/2025 a 10/06/2026.
Nomear, FRANCISCO CIRO VASCONCELOS SOUSA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE GOVERNO E PLANEJAMENTO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Agente: FRANCISCO CIRO VASCONCELOS SOUSA
Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO
Nomear, EDER OLIVEIRA ROCHA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Exonerar o servidor FRANCISCO CIRO VASCONCELOS SOUSA, do cargo comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PLEITOS GOVERNAMENTAIS E CONVÊNIOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Agente: FRANCISCO CIRO VASCONCELOS SOUSA
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PLEITOS GOVERNAMENTAIS E CONVÊNIOS
Exonerar o servidor EDER OLIVEIRA ROCHA, do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Exonerar o servidor ALEXANDRE CARNEIRO VASCONCELOS SILVA, do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Fica definido a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) MOISES SAMPAIO SALDANHA, matrícula nº 73213, ocupante do cargo público efetivo de MOTORISTA, da Secretaria de Saúde para a Secretaria de Educação.
Conceder gratificação equivalente a 20% calculada sobre o vencimento base, aos seguintes servidores efetivos:
Dispõe sobre a convocação em caráter ordinário a 13ª a Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR do servidor FRANCISCO CHARLES LIMA SOARES, ocupante do cargo de Operador de Máquinas Pesadas, matrícula n° 54051, do período de 03/06/2025 a 03/06/2026.
Conceder ao servidor Ricardo Jorge Bastos Sampaio, uma diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).
Conceder ao servidor Ricardo Jorge Bastos Sampaio, uma diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).
Conceder ao servidor, Francisco das Chagas Uchoa Teixeira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder ao servidor, Francisco das Chagas Uchoa Teixeira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder ao servidor, Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder ao servidor, Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder ao servidor, Francisco das Chagas Uchoa Teixeira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Conceder ao servidor, Francisco das Chagas Uchoa Teixeira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Conceder ao servidor, Antonio Castro de Andrade, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Conceder ao servidor, Antonio Castro de Andrade, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Nomear ROBSON CRUZ SENA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE APOIO ADMNSITRATIVO II, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Conceder a servidora Rosenisa de Lima Rodrigues, duas diárias reduzidas no valor de R$ 100,00 (cem reais).
