Fica definido a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) RONYS ABREU DOS SANTOS, matrícula nº 00061000, ?cupante do cargo público efetivo de Motorista, da Secretaria de Saúde para a Secretaria de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer.
Conceder à servidora Maria Luciene Mesquita Pessoa, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).
Agente: MARIA LUCIENE MESQUITA PESSOA
Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL
Conceder à servidora Adriana Pires Costa, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Promover a cessão de MARIA DE FÁTIMA AZEVEDO ALVES, ocupante do cargo de Psicóloga, para exercer sua função no município de Irauçuba - CE, com vigência do dia 13 de novembro de 2025 a 31 de dezembro de 2028. O ônus pelo pagamento da remuneração mensal e dos consequentes encargos decorrentes desta cessão ficará sob a responsabilidade do Cessionário.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA (CMRPC).
Coletiva: MARIA DO SOCORRO BARRETO DA SILVA, MARIA CAROLINA SOARES, RITA DE CASSIA MATOS CRUZ, MARIA CLAUDIANE MOREIRA DIANO, ALINE MARIA RODRIGUES DE SOUZA, KELVIA MARIA BORGES LIMA, FRANCISCO ERALDO ESTEVAO PEREIRA, FRANCISCO DAS CHAGAS UCHOA TEIXEIRA, MARIA DAS GRACAS GUIMARAES VASCONCELOS, MARILENE MAGALHAES RODRIGUES, LUCAS ALBUQUERQUE SOUSA BORGES, CINTIA ROCHA MAGALHAES, ANA KECIA TORRES RODRIGUES, FRANCISCA HYANA BRAGA VASCONCELOS
Nomear, LUIS ROGÉRIO RIBEIRO DO NASCIMENTO, para exercer as funções do cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Exonerar, a pedido, o servidor FÁBIO SOUSA VIANA do cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL da Prefeitura Municipal de Itapajé.
DISPÕE SOBRE O RETORNO ÀS ATIVIDADES DO SERVIDOR FÁBIO SOUSA VIANA, DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR.
Exonerar o Sr. LUIS ROGÉRIO RIBEIRO DO NASCIMENTO, da função de CONSELHEIRO TUTELAR no Governo Municipal de Itapajé em substituição temporária do Conselheiro FÁBIO SOUSA VIANA.
Nomear a COMISSÃO PERMANENTE para locação de imóveis no Município de Itapajé/CE.
Coletiva: ANDERSON DA GUIA TEODOSIO LOPES, JOSE AILTON BRAGA FERREIRA, RAIZA DE MELO RODRIGUES
Conceder à servidora Janaelle Mota Oliveira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).
Conceder ao servidor Mario Sergio Mesquita da Costa, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder à servidora Rita de Cássia Matos Cruz, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Agente: RITA DE CASSIA MATOS CRUZ
Cargo: COORDENADORA DE GESTÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL - CRAS
Exonerar o servidor MATEUS DE CARVALHO BARBOSA, do cargo comissionado de CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO da Prefeitura Municipal de Itapajé CE.
Nomear JOÃO BOSCO AUGUSTO CORREIA DE OLIVEIRA JÚNIOR, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO II, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Agente: JOAO BOSCO AUGUSTO CORREIA DE OLIVEIRA JUNIOR
Cargo: ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO II
Nomear comissão para aquisição de um terreno na localidade de Três Olhos Dágua, distrito de Baixa Grande. O referido terreno possui dois imóveis construídos, sendo que uma das casas será destinada a servir de apoio à equipe da Unidade Básica de Saúde (UBS) do distrito de Baixa Grande.
Conceder ao servidor, Francisco das Chagas Uchoa Teixeira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Conceder à servidora Francisca Hyana Braga Vasconcelos, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder à servidora Elenice Kátia Bastos Nunes de Freitas, uma diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).
Agente: ELENICE KATIA BASTOS NUNES DE FREITAS
Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Nomear, JOÃO PEREIRA REGO NETO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR ADJUNTO DO MUNICÍPIO, integrante da estrutura organizacional da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear Comissão de Avaliação para aquisição de um terreno no Distrito de Armador, para construção de uma praça.
Coletiva: ANDERSON DA GUIA TEODOSIO LOPES, RAIZA DE MELO RODRIGUES, PAULO HARLEY BARRETO SILVEIRA
Nomear Comissão de Avaliação para aquisição de um terreno no Bairro Ferros, para construção de uma praça.
Coletiva: ANDERSON DA GUIA TEODOSIO LOPES, RAIZA DE MELO RODRIGUES, PAULO HARLEY BARRETO SILVEIRA
Conceder ao servidor Mario Sergio Mesquita da Costa, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Nomear IGOR SOUSA FERREIRA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR do servidor Francisco Antonio da Cruz dos Santos, ocupante do cargo de Enfermeiro 40 horas, matrícula n°00060458, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, licença do período de 05/11/2025 a 04/11/2026.
Conceder à servidora Janaelle Mota Oliveira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).
Conceder a servidora Liara Aguiar Lira, duas (02) diárias reduzidas no valor de R$ 100,00 (cem reais).
Conceder ao servidor Alexandre dos Santos Leitão, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).
Agente: ALEXANDRE DOS SANTOS LEITÃO
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PLEITOS GOVERNAMENTAIS E CONVÊNIOS
