Conceder LICENÇA-PRÊMIO a servidora Socorro Maria Rodrigues Gomes, ocupante do cargo de Professora da Educação Básica, matrícula n° 0005636, lotada na Secretaria Municipal da Educação, do período de 25/05/2026 a 25/08/2026.

Fica revogada a portaria n° GAB/PMI n° 417, de 20 de abril de 2026. que instituiu a comissão de avaliação para fins de aquisição de um (01) terreno composta pelo presidente: Fabio Adrison Valentim Ferreira - diretor do departamento de material. almoxarifado e patrimônio da secretaria da administração; membro: Paulo Harley Barreto

Nomear LEONETE COSTA SOUSA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESCOLA ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Definir diretrizes básicas tendo como referência a coleta de dados prevista na plataforma educacenso, a fim de garantir qualidade das informações, maior eficiência e maior fluência no processo de preenchimento do censo escolar.

Designar a Sra. Joana Glória Freire de Almeida Guerra, ocupante do cargo de gestora de Escola com mais de 400 alunos, para responder interinamente pela função de Diretora da Escola Roque Silva Mota, a partir de 12 de maio de 2026, até ulterior deliberação.

Promover a cessão de CHARLES MATOS PINTO, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica - Língua Inglesa, matrícula n° 00060921, para exercer a função de Coordenador Pedagógico da Área de Linguagens e Códigos no município de Irauçuba - ??, com vigência do dia 19 de maio de 2026 a 31 de dezembro de 2028.

Nomear THAYNNAH ROCHA LOPES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE POLÍTICAS PARA MULHER, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Conceder ao servidor ANDERSON BASTOS DE OLIVEIRA, A PROMOÇÃO POR CAPACIDADE, mudando para a Classe IV, Referência 27.

Fica definido a REMOCAO do (a) servidor (a) pdblico (a) ROMAO ENESIO SILVA LIMA, matricula n9 0006585, ocupante do cargo ptiblico efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, do Gabinete do Prefeito para a Secretaria de Educa9ao.

Conceder PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES a servidora HAIDYLAMAR TEIXEIRA FARIAS, ocupante do cargo de Enfermeira, matrícula n° 00010421, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, prorrogação de licença do período de 06/05/2026 a 06/05/2027.

Conceder ao servidor Antonio Castro de Andrade, uma (01) diária reduzida valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Conceder pagamento de verba de gratificação de difícil acesso de 25%, pelo período de 03 de fevereiro de 2026 a 30 de junho de 2026, a servidora Maria Geane Costa Avila, Professora de Educação Básica.

Conceder pagamento de verba de gratificação de difícil acesso de 20%, pelo período de 03 de fevereiro de 2026 a 30 de junho de 2026, ao servidor Antonio Alberto Amorim Ferreira, Professor de Educação Básica.

Conceder pagamento de verba de gratificação de difícil acesso de 20%, pelo período de 03 de fevereiro de 2026 a 30 de junho de 2026, ao servidor Anderson Carneiro Lira, Professor de Educação Básica.

Nomear Comissão de Avaliação com a finalidade de proceder à análise técnica e à avaliação para fins de aquisição de um (01) terreno situado no Distrito de Camará, destinado à construção de uma barragem.

Conceder a servidora Ingrid Rossi Ribeiro Moreira, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, INSTITUIDO NA FORMA DA LEI Nº 1.323, DE 20 FEVEREIRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder a servidora Gerlena Paiva de Almeida, duas (02) diárias reduzidas no valor de R$ 100,00 (cem reais).

Conceder ao servidor Breno Wesley Pinho de Sousa, duas (02) diárias reduzidas no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).

Conceder ao servidor Jordson Santos Barreto, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Conceder ao servidor Francisco Ciro Vasconcelos Sousa, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais).

Conceder ao servidor Eder Oliveira Rocha, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 200,00 (duzentos reais).

Conceder à servidora Janaelle Mota Oliveira, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Conceder ao servidor Raimundo Nonato Souza Silva, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).

Nomear Comissão de Avaliação para aquisição de imóvel, com a finalidade de adotar as providências necessárias à avaliação do imóvel localizado na Rua Manoel Gomes Honorato, nº 138, Bairro Piçarra, visando viabilizar a compra deste referido imóvel que será destinado à doação no âmbito do Programa Morar Melhor.

Nomear Comissão de Avaliação com a finalidade de proceder à análise técnica e à avaliação para fins de aquisição de um (01) terreno situado na Rua Felipe Sampaio, destinado a ampliação e o alargamento da via pública.

Nomear a COMISSÃO PERMANENTE para locação de imóveis no Município de Itapajé/CE.

Conceder ao servidor Francisco Das Chagas Uchoa Teixeira, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).

Nomear ELIZANGELA MARIA TEIXEIRA BASTOS VASCONCELOS, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESCOLA ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear RUTH CELIA FERNANDES VIEIRA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, integrante da estrutura organizacional da SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.