Nomear, RAÍZA DE MELO RODRIGUES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO TÉCNICO E PROJETOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR da servidora Oziane Pinheiro Gomes, ocupante do cargo de Técnico de Saúde Bucal, matrícula nº 00064302, do período de 18/08/2025 a 18/08/2026.

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência de 32% a servidora Maria Micilene de Souza Pinto, matrícula nº 00073371, Auxiliar de Serviços Gerais, pertencente à Secretaria da Saúde, em razão de estar desempenhando funções que exijam maior responsabilidade, dedicação e eficiência junto ao município de Itapajé-CE.

Conceder gratificação pelo exercício de docência com alunos portadores de necessidades especiais, equivalente a 15% aos seguintes servidores:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE GESTÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência de 50% a servidora Nalygia Francesca Bastos, matrícula nº 00009517, Auxiliar de Enfermagem, pertencente à Secretaria da Saúde, em razão de estar desempenhando funções que exijam maior responsabilidade, dedicação e eficiência junto ao município de Itapajé-CE.

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência de 80% ao servidor Francisco Dário Nunes Pinto, matrícula nº 80001, Vigia, pertencente à Secretaria da Infraestrutura, em razão de estar desempenhando funções que exijam maior responsabilidade, dedicação e eficiência junto ao município de Itapajé-CE.

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência de 80% ao servidor José Adriano Castro Farias, matrícula n° 3130, pertencente à Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, em razão de estar desempenhando funções que exijam maior responsabilidade, dedicação e eficiência junto ao município de Itapajé-??.

Conceder pagamento de verba de gratificação de dificil acesso pelo período de 01 de agosto de 2025 a 19 de dezembro de 2025, aos seguintes Professores da Educação Básica:

NOMEAR os membros para comporem o Conselho Municipal de Segurança Pública de Itapajé - CE, com vigência de mandato de 27 de agosto de 2025 a 27 de agosto de 2027, conforme segue:

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência de 20% aos servidores abaixo relacionados em razão do desempenho de funções nos termos previstos no inciso V da Lei Municipal nº 2.432, de 18 de julho de 2025:

Exonerar, a pedido, o servidor FRANCISCO DANIEL FERREIRA DANTAS do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear, MARIA LEUCIVANIA SOUSA FREITAS, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ESCOLA ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé

Nomear, CEMIRAMIS COSTA GUERRA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ESCOLA ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Exonerar a servidora MARIA LEUCIVÂNIA SOUSA FREITAS, do cargo comissionado de COORDENADORA PEDAGÓGICA – SIMBOLOGIA CC-4, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé – CE.

Nomear, MARIA ELZELITA EUFRÁSIO SILVA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ENSINO INTEGRAL – CIÊNCIAS HUMANAS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear, MARIA CELIANE DE MELO BEZERRA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE ESCOLA ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Exonerar a servidora MARIA CELIANE DE MELO BEZERRA, do cargo comissionado de COORDENADORA DE ESCOLA DE ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé – CE.

Exonerar a servidora MARIA ELZELITA EUFRÁSIO SILVA, do cargo comissionado de COORDENADORA DE ESCOLA DE ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé – CE.

Exonerar a servidora FABIANA MESQUITA DE OLIVEIRA, do cargo comissionado de DIRETORA DE ESCOLA DE ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé – CE.

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência de 20% aos seguintes servidores ocupantes do cargo de Secretários Escolares:

Exonerar a servidora CLAUDIRENE BASTOS RIOS, do cargo comissionado de ASSESSORA DE APOIO ADMINISTRATIVO II, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.

DESIGNAR os membros da Comissão de Planejamento de engenharia e Obras, conforme segue:

DESIGNAR os membros da Comissão de Planejamento de Aqúsições e Serviços, conforme segue:

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência de 70% ao servidor Danilson de Sousa Mota, matrícula nº 00073441, Auxiliar de Serviços Gerais, pertencente à Secretaria da Assistência Social, em razão de estar desempenhando funções que exijam maior responsabilidade, dedicação e eficiência junto ao município de Itapajé-CE.

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência de 70% a servidora Diana Dutra de Mesquita, matrícula nº 00072118, Assistente de Administração II, pertencente à Secretaria da Assistência Social, em razão de estar desempenhando funções que exijam maior responsabilidade, dedicação e eficiência junto ao município de Itapajé-CE.

Conceder LICENÇA-PRÊMIO ao servidor IVANILDO TORRES LOPES, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, matrícula: 00003583, do período de 19/08/2025 a 19/11/2025.

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR da servidora Ana Paula Viana Carneiro, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, matrícula nº 00071888, do período de 18/08/2025 a 18/08/2026.

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR do servidor Gabriel Mesquita Barbosa, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, matrícula nº 00063806, do período de 18/08/2025 a 18/08/2026.

Conceder à servidora Yara Ruth Braga Julião, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).