Prefeitura de Itapajé

Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 3028 registros

LICENÇA: 1015/2026NOVO 07/10/2026 · Agente: Francisca das Chagas Rodrigues de Freitas · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais · Conceder LICENÇA-PRÊMIO à servidora FRANCISCA DAS CHAGAS RODRIGUES DE FREITAS, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, matrícula nº 00008215, lotada na secretaria da saúde, do período de 07/10/2026 a 05/01/2027.Acessar NOMEAÇÃO: 1009/2026NOVO 06/10/2026 · Agente: Janaelle Mota Oliveira · Cargo: Secretária Executiva do Gabinete · Nomear a servidora JANAELLE MOTA OLIVEIRA, para exercer as funções do cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.Acessar EXONERAÇÃO: 1008/2026NOVO 06/10/2026 · Agente: Maria Thays Duarte Fernandes · Cargo: Secretária Executiva do Gabinete · Exonerar a servidora MARIA THAYS DUARTE FERNANDES do cargo comissionado de SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé CE.Acessar CESSÃO: 1007/2026NOVO 06/10/2026 · Agente: Maria Luiza Martins Holanda · Cargo: Agente Comunitário de Saúde · Promover a cessão da servidora MARIA LUIZA MARTINS HOLANDA, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 0117662, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente de Apoio Logístico EXE 9, na Secretaria de Saúde do Município de Itapipoca/CE, com vigência do dia 05 de outubro de 2026 a 31 de dezembro de 2028.Acessar PRORROGAÇÃO: 1005/2026NOVO 02/10/2026 · Agente: Marcos Antonio Mesquita de Freitas · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais · Conceder PR0RROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE TNTERESSES PARTICULARES ao servidor MARCOS ANTÔNIO MESQUITA DE FREITAS ocupante do carga de auxiliar de serviços gerais, matrícula n° 00125624, lotado na Secretaria da Assistência Social, prorrogação de licença do período de 02/09/2026 a 02/09/2027.Acessar GRATIFICAÇÃO: 1004/2026 01/10/2026 · Agente: Virgilio Matos Barroso · Cargo: Agente de Administração · Conceder Gratiticação de Desempenho ao servidor VIRGILIO MATOS BARROSO, ocupante do cargo efetivo de agente de administração. matrícula n° 0008177, lotado na Secretaria da Saúde. correspondente a 20% (vinte por cento) de seu respectivo vencimento-base.Acessar APROVEITAMENTO FUNCIONAL: 1003/2026 01/10/2026 · Agente: Marli Mesquita Oliveira · Cargo: Auxiliar de Enfermagem · Fica a servidora MARLI MESQUITA OLIVEIRA, portadora da matrícula n° 00009479, inscrita no COREN/CE N° 002.337.761-TE aproveitada no cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, integrante da estrutura permanente de pessoal do Poder Executivo do Município de itapajé/CE, a servidora pública municipal atualmente ocupante do cargo elêtivo de Auxiliar de Enfermagem, nos termos autorizados pelo art. 8°, caput, da Lei Municipal n° 2.597, de 17 de julho de 2026.Acessar LICENÇA: 1002/2026 01/10/2026 · Agente: Maria Salome Cruz Bastos · Cargo: Secretario(a) Escolar · Conceder LICENÇA-PRÊMIO à servidora MARIA SALOME CRUZ BASTOS, ocupante do cargo de Secretário Escolar, matrícula nº 0005538, lotada na Secretaria da Educação, do período de 01/10/2026 a 29/12/2026.Acessar LICENÇA: 1001/2026 01/10/2026 · Agente: Elisangela Lima Gomes · Cargo: Auxiliar de Enfermagem · Conceder LICENÇA-PRÊMIO à servidora ELISANGELA LIMA GOMES, ocupante do cargo de auxiliar de farmácia, matrícula nº 00008786, lotada na secretaria da saúde, do período de 01/10/2026 a 29/12/2026.Acessar RATIFICAÇÃO FUNCIONAL: 1000/2026 01/10/2026 · Agente: Maria Alexandra Almeida Avila · Cargo: Técnica de Enfermagem · Conceder Readaptação Funcionai à servidora MARIA ALEXANDRA ALMEIDA AVILA. matrícula n° 00009292. ocupante do cargo de Tecnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a função de Agente de Administração, pelo período de 01/10/2026 a 30/03/2027.Acessar CESSÃO: 999/2026 01/10/2026 · Agente: Tiago Silva Oliveira · Cargo: Professor de Educação Básica · Promover a cessão do servidor TIAGO SILVA OLIVEIRA. ocupante do cargo de Professor de Educação Básica. matrícula n° 00006061, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente de Apoio Logístico - EXE 9, na Secretaria de Educação do Município de Itapipoca/CE, com vigência do dia 01 de outubro de 2026 a 31 de dezembro de 2028.Acessar EXONERAÇÃO: 996/2026 29/09/2026 · Agente: Joao Victor Rocha Matos · Cargo: Chefe do Setor de Sistema de Informação do Servidor · Exonerar o servidor JOÃO VICTOR ROCHA MATOS do cargo comissionado de CHEFE DO SETOR DE SISTEMA DE INFORMACAO DO SERVIDOR, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé CEAcessar NOMEAÇÃO: 990/2026 24/09/2026 · Agente: Larissa Pereira Rodrigues Fonteles · Cargo: Conselheira Tutelar · Nomear a Sra. LARISSA PEREIRA RODRIGUES FONTELES para exercer a função de CONSELHEIRA TUTELAR no Governo Municipal de Itapajé, em substituição temporária ao Conselheiro Tutelar Luís Rogério Ribeiro do Nascimento. no período de 01 de setembro de 2026 a 01 de janeiro de 2021. em razão de sua licença para tratar de interesses particulares. conforme o período autorizado.Acessar NOMEAÇÃO: 989/2026 24/09/2026 · Agente: Jose Roberto Mota Venancio Filho · Cargo: Assessor de Apoio Admnsitrativo Ii · Nomear o servidor JOSE ROBERTO MOTA VENÂNCIO FILHO, para exercer as funções do cargo de ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO II integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Itapajé.Acessar DIARIA: 988/2026 22/09/2026 · Agente: Naelidangela de Sousa Pinheiro Rocha · Cargo: Assessora Técnica de Informação e Estatística · Conceder a servidora Naelidângela de Sousa Pinheiro Rocha. uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40.00 (quarenta reais)Acessar REVOGAR: 982/2026 21/09/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · REVOGAR a Portaria nº 910, de 01 de setembro de 2026, de concessão de Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% do salário base da servidora JOANA GLORIA FREIRE DE ALMEIDA GUERRA, portadora da matrícula de n° 00052900, lotada na Secretaria da Educação.Acessar EXONERAÇÃO: 981/2026 21/09/2026 · Agente: Douglas Viana Cruz · Cargo: Coordenador de Escola Ensino Regular até 400 Alunos · Exonerar o servidor DOUGLAS VIANA CRUZ do cargo comissionado de COORDENADOR DE ESCOLA DE ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé CE.Acessar LICENÇA: 980/2026 21/09/2026 · Agente: Marta Moura Gondim Cruz · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais · Conceder LICENÇA-PRÊMIO à servidora MARTA MOURA GONDIM CRUZ, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, matrícula nº 0066072, lotada na secretaria da saúde, do período de 21/09/2026 a 20/12/2026.Acessar GRATIFICAÇÃO: 979/2026 18/09/2026 · Agente: Jose Cinval Mesquita Sousa · Cargo: Fiscal de Tributos · CONCEDER Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% (sessenta e cinco por cento) sobre o vencimento base, ao servidor JOSÉ CINVAL MESQUITA SOUSA, ocupante do cargo efetivo de FISCAL DE TRIBUTOS, Portador da MATRÍCULA N° 0054905, lotado na SECRETARIA DA SAÚDE, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações do seu cargo efetivo junto ao município de Itapajé/CE.Acessar CONCESSÃO: 978/2026 17/09/2026 · Agente: Marcisa de Sousa Dutra · Cargo: Professor(a) de Educação Básica · Conceder Readaptação Funcional à servidora MARCISA DE SOUSA DUTRA, matrícula nº 00003337, ocupante do cargo de Professora de Educação Básica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Agente de Administração, pelo período de 17/09/2026 a 16/03/2027.Acessar CONCESSÃO: 977/2026 17/09/2026 · Agente: Rosilene Teixeira Matos · Cargo: Professor(a) de Educação Básica · Conceder Readaptação Funcional à servidora ROSILENE TEIXEIRA ??TOS, matrícula nº 00004835, ocupante do cargo de Professora de Educação Básica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Agente de Administração, pelo período de 17/09/2026 a 16/03/2027Acessar CONCESSÃO: 976/2026 17/09/2026 · Agente: Benedita Maria Martins Vieira · Cargo: Professor(a) de Educação Básica · Conceder Readaptação Funcional à servidora BENEDITA MARIA MARTINS VIEIRA, matrícula n° 0004747, ?cupante do cargo de Professora de Educação Básica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Agente de Administração, pelo período de 17/09/2026 a 16/03/2027.Acessar CONCESSÃO: 975/2026 17/09/2026 · Agente: Ana Alice Lima Silva · Cargo: Professor(a) de Educação Básica · Conceder Readaptação Funcional à servidora ANA ALICE LIMA SILVA, matrícula nº 00004805, ?cupante do cargo de Professora de Educação Básica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Agente de Administração, pelo período de 17/09/2026 a 16/03/2027.Acessar LICENÇA: 972/2026 17/09/2026 · Agente: Nalygia Franceska Bastos Pinto · Cargo: Técnica de Enfermagem · Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES à servidora NALYGIA FRANCESKA BASTOS PINTO, ocupante do cargo técnica de enfermagem, matrícula n" 0009517. Iotada na Secretaria da Saúde, do período de 01/09/2026 a 30/09/2026.Acessar DIARIA: 969/2026 16/09/2026 · Agente: Naelidangela de Sousa Pinheiro Rocha · Cargo: Assessora Técnica de Informação e Estatística · Conceder a servidora Naelidângela de Sousa Pinheiro Rocha. uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais)Acessar COMISSÃO: 967/2026 16/09/2026 · Coletiva: Israel Teixeira Cunha, Marcos Matheus Sales Mota, Auricelio da Silva Brito · DESIGNAR os membros da Comissão de Analise de Defesa Prévia CADEP, no âmbito do município de Itapajé, conforme segue:Acessar GRATIFICAÇÃO: 966/2026 16/09/2026 · Coletiva: Joana Gloria Freire de Almeida Guerra · Conceder à servidora abaixo relacionada gratificação correspondente a 20% (vinte por cento) de seu respectivo vencimento-base, em razão de sua designação para o monitoramento de metas de produtividade referencial, com avaliação dos índices e indicadores pertinentes, sem prejuízo do desempenho das atribuições ordinárias inerentes ao cargo efetivo, passando a exercer, a partir do dia 10 de setembro de 2026, a função de Superintendente Escolar.Acessar EXONERAÇÃO: 965/2026 16/09/2026 · Agente: Joana Gloria Freire de Almeida Guerra · Cargo: Diretora de Escola Acima de 400 Alunos · Exonerar a servidora JOANA GLORIA FREIRE DE ALMEIDA GUERRA do cargo comissionado de DIRETORA DE ESCOLA ACIMA DE 400 ALUNOS, integran-te da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé CE.Acessar NOMEAÇÃO: 964/2026 16/09/2026 · Agente: Gevania de Oliveira Matos · Cargo: Diretora de Escola Acima de 400 Alunos · Nomear a senidora GEVANIA DE OLIVEIRA MATOS, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE ESCOLA ACIMA DE 400 ALUNOS, integrante da estrutura arganizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de ltapajé.Acessar EXONERAÇÃO: 963/2026 16/09/2026 · Agente: Gevania de Oliveira Matos · Cargo: Coordenadora de Escola de Ensino Regular até 400 Alunos · Exonerar a servidora GEVANIA DE OLIVEIRA MATOS do cargo comissionado de COORDENADORA DE ESCOLA DE ENSINO REGULAR ACIMA DE 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.Acessar

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