Conceder LICENÇA-PRÊMIO a servidora LAURINE FEITOSA SALES MOTA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, matrícula nº 0005568, lotada na SECRETARIA DA SAÚDE, do período de 08/09/2026 a 06/12/2026.
Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS, o servidor público, PEDRO JONATHAN MOURA LIMA
NOMEIA OS MEMBRO DO COMITÊ ESTRATÉGICO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: VANESSA ROCHA MESQUITA, MARIA JANAINA PEREIRA SILVA, ELENICE KATIA BASTOS NUNES DE FREITAS, EDNA GRETCHEN BARBOSA SORIANO, FRANCISCA BENEDITA BEZERRA ROCHA, LUCILANDIA LUTIF PESSOA ROCHA, MARIA JOSE OLIVEIRA PATRICIO, JANAINA MESQUITA BRAGA, SAMYA HERMINIA COELHO ROCHA CRUZ, DARLENE RODRIGUES PINTO ALVES, GLEICIANE CASTRO SILVA, ANA ROZANA XAVIER VASCONCELOS, ANA PAULA SILVA SOUSA, RAFAELA SOARES DE MESQUITA, KATIA KILVIA GOMES BRAGA, MARIA DA GLORIA SILVA DOS SANTOS, JOSE LUIZ PEREIRA DE SOUSA, ISMAEL DA S
NOMEAR como membros titulares e respectivos suplentes do COMITÊ INTERSETORIAL MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, do Município de Itapajé os seguintes representantes:
Coletiva: FRANCISCA HYANA BRAGA VASCONCELOS, ANDREIA LOURENCO DA COSTA, JOAO VITOR XAVIER DE MESQUITA, NEURISANDRA GOMES ROCHA, ANTONIO GILLIAN ALVES PINTO, ANGELA MARIA GONCALVES ROCHA, JOSÉ HUMBERTO RAULINO SILVEIRA FILHO, FULGENCIO PONTES CRUZ, MARIA DA PENHA SOUSA CRUZ, TEREZA CRISTINA MESQUITA VIEIRA ANDRADE, VIRLENE SOUSA CORDEIRO, ADRIANA PIRES COSTA, ADRIANO TEIXEIRA SOUSA, TAINARA ARAUJO SILVA SOUSA
Fica concedido ao servidor, THIAGO ARAUJO INACIO, matrícula nº 000117398, ocupante do cargo de Agente de administração, lotado na Secretaria de Saúde, a redução de 40% (quarenta por cento), da jornada de trabalho, sem prejuízo de remuneração, para acompanhamento de seu dependente com deficiência, conforme prescrição médica apresentada.
Fica concedido à servidora, DANIELA DE SOUSA PINTO, matrícula nº 00055618, ocupante do cargo de Agente de Trânsito, lotada na Secretaria de Segurança Pública, Trân- sito, Transporte e Defesa Civil (Demutran), a redução de 50% (cinquenta por cento), da jornada de trabalho, sem prejuízo de remuneração, para aco
Fica concedida ao servidor JOSÉ MAURICIO PEREIRA MATIAS, matrícula nº 00060418, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, lotado na Secretaria Municipal da Educação, a redução de 50% (cinquenta por cento), da jornada de trabalho, sem prejuízo de remuneração, para acompanhamento de seu dependente com deficiência, conforme prescrição médica apresentada.
DESIGNAR os membros da Comissão de Planejamento de Aquisições e Serviços, conforme segue:
Coletiva: FRANCIELY DE LOURDES SOUSA SILVA, ALERRANDRO DE CARVALHO PINTO, JORDANIA PAIVA DE ALMEIDA, FRANCISCA DANIELLA TEIXEIRA FERREIRA
Ficam revogadas as Portarias que concederam gratificações com fundamento no art. 62 da Lei Municipal nº 1.213, de 23 de março de 1993, com redação dada pela Lei Municipal nº 2.426, de 3 de julho de 2025, relacionadas a seguir: I - Portaria nº 697, de 03 de julho de 2026; II - Portaria nº 698, de 03 de julho de 2026; III - Portaria nº 699, de 03 de julho de 2026; IV - Portaria nº 700, de 03 de julho de 2026; V - Portaria nº 701, de 03 de julho de 2026; VI - Portaria nº 702, de 03 de julho de 2026; VII - Portaria nº 703, de 03 de julho de 2026; VIII - Portaria nº 704, de 03 de julho de 2026; IX - Portaria nº 705, de 03 de julho de 2026; X - Portaria nº 706, de 03 de julho de 2026; XI - Portaria nº 707, de 03 de julho de 2026; XII - Portaria nº 708, de 03 de julho de 2026; XIII - Portaria nº 709, de 03 de julho de 2026; XIV - Portaria nº 710, de 03 de julho de 2026; XV - Portaria nº 711, de 03 de julho de 2026; XVI - Portaria nº 712, de 03 de julho de 2026; XVII - Portaria nº 713, de 03 de julho de 2026; XVIII - Portaria nº 714, de 03 de julho de 2026; XIX - Portaria nº 715, de 03 de julho de 2026; XX - Portaria nº 716, de 03 de julho de 2026; XXI - Portaria nº 717, de 03 de julho de 2026; XXII - Portaria nº 718, de 03 de julho de 2026; XXIII - Portaria nº 719, de 03 de julho de 2026; XXIV - Portaria nº 789, de 10 de agosto de 2026.
Nomear a servidora MARIA THAYS DUARTE FERNANDES para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear o servidor ALEX SOUSA GOMES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Exonerar a servidora DORALICE MARTINS DE ALMEIDA do cargo ??missionado de SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMI??, da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.
Agente: DORALICE MARTINS DE ALMEIDA
Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Exonerar o servidor ALEX SOUSA GOMES do cargo comissionado de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE FINANÇAS, da Prefeitura Municipal de Itapajé - C?.
Nomear a servidora GIOVANA IRIA MELO LEMBI para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE APOIO ADMINISTRATIVO I, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear a servidora INGRID ROSSI RIBEIRO MOREIRA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO - CREAS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Agente: INGRID ROSSI RIBEIRO MOREIRA
Cargo: COORDENADOR DE GESTÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS
Conceder LICENÇA-PRÊMIO a servidora ANTONIA ROCHA MAGALHAES, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, matrícula nº 0010822, lotado na SECRETARIA DA SAÚDE, do período de 01/09/2026 a 29/11/2026.
Conceder LICENÇA-PRÊMIO ao servidor ANDERSON BASTOS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, matrícula n° 0055541, lotado na SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA, TRÂNSITO, TRASPONRTE, E DEFESA CIVIL - DEMUTRAN, do período de 01/09/2026 a 29/11/2026.
Conceder PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES a servidora CLAISA MARIA BRANDÃO GOMES ocupante do cargo de MONITORA DE ARTE, matrícula nº 00005626, lotada na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, prorrogação de licença do período de 01/09/2026 a 01/09/2027.
Conceder PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA a servidora MARIA DE NAZARÉ GOMES ALVES, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 00054975, lotada na Secretaria Municipal da Educação, prorrogação de licença no período de 01/09/2026 a 30/10/2026.
Conceder LICENÇA-PRÊMIO ao servidor MARCOS FABIO SANTOS BARROZO, ocupante do cargo de AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, matrícula n° 0007141, lotado na SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, do período de 01/09/2026 a 29/11/2026.
Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a Sra. GIOVANA lRlA MELO LEMBI, ocupante do cargo Assessora de Apoio Administrativo Il.
Designar para o exercício pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a Sra. FRANCIELY DE LOURDES SOUSA SILVA ocupante do cargo de Assessora Técnica de Planejamento e Gestao Administrativa.
Agente: FRANCIELY DE LOURDES SOUSA SILVA
Cargo: ASSESSORA TÉCNICA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA
Fica definido a REMOÇÃO do (a) servidor [a) público (a) GIVANILDO DE SOUSA ARAUJO, matrícula nq 0071.150, ocupante do cargo público efetivo de MOTORISTA CATEGORIA D, da Secretaria de Educação para a Secretaria de Saúde.
Exonerar o servidor publico RANIERE GOMES PINTO do exercício das funçoes de FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇOES E SERVIÇOS, no ambito da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente do Município de Itapaje.
Nomear o servidor RAIMUNDO ALDENOR BASTOS BARRETO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR DE ENDEMIAS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Exonerar a servidora JANAELLE MOTA OLIVEIRA do cargo comissionado de SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.
Conceder gratificação pelo exercício de docência com alunos com necessidades educacionais especiais, no percentual de 15% (quinze por cento), pelo período de 03 de agosto de 2026 a 23 de dezembro de 2026, a servidora KATIA KILVIA GOMES BRAGA, Professora de Educação Básica.
Conceder pagamento de verba de gratificação de difícil acesso de 20% (vinte por cento), pelo período de 03 de agosto de 2026 a 23 de dezembro de 2026, a servidora FRANCISCA ERICA SOUSA DA SILVA, Professora de Educação Básica.
Conceder ao servidor Antonio Willian Ávila Camelo, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Conceder ao servidor Cleber Alves, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
