Conceder ao servidor Marcelino Teixeira Santos, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder ao servidor Francisco Edflavio de Sousa Braga, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder ao servidor Bruno de Castro Lima, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder a servidora Tainara Araujo Silva Sousa, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder ao servidor Auricelio da Silva Brito, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder ao servidor Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder ao servidor Cemiramis Costa Guerra, uma (01) diária completa e uma (01) diária reduzida no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais).
Agente: CEMIRAMIS COSTA GUERRA
Cargo: COORDENADOR DE ESCOLA DE ENSINO REGULAR ACIMA 400 ALUNOS
Conceder ao servidor Francisco Thombson Mesquita dos Santos, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais)
Agente: FRANCISCO THOMBSON MESQUITA DOS SANTOS
Cargo: SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
Conceder à servidora Francisca Vileide Fernandes Sales Santiago, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais)
Agente: FRANCISCA VILEIDE FERNANDES SALES SANTIAGO
Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Conceder ao servidor Francisco das Chagas Uchoa Teixeira, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder ao servidor Auricelio da Silva Brito, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).
Conceder ao servidor Antonio Castro de Andrade, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Conceder ao servidor Parmenas Samuel da Silva Mesquita, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).
Agente: PÁRMENAS SAMUEL DA SILVA MESQUITA
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL
Conceder à servidora Janaelle Mota Oliveira, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais)
Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PQAVS.
Conceder à servidora Rosenisa de Lima Rodrigues, duas (02) diárias reduzidas no valor de R$100,00 (cem reais).
Conceder LICENÇA-PRÊMIO ao servidor Arnaldo Costa Rodrigues, ocupante do cargo de Enfermeiro, matrícula nº 000000153081, lotado na Secretaria da Saúde, do período de 16/03/2026 a 16/06/2026.
Conceder à servidora Maria das Graças Guimarães Vasconcelos, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder à servidora Maria Janaína Pereira Silva, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).
Agente: MARIA JANAINA PEREIRA SILVA
Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO TÉCNICO DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL II
Conceder ao servidor Antonio Gillian Alves Pinto, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Agente: ANTONIO GILLIAN ALVES PINTO
Cargo: SUPERINTENDENTE E RESPONSÁVEL PELA DELEGAÇÃO ITAPAJEENSE
Conceder LICENÇA-PRÊMIO ao servidor Cristóvão de Sousa Gomes Júnior, ocupante do cargo de Guarda Municipal, matrícula n° 00007268, lotado na Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Defesa Civil, do período de 13/03/2026 a 13/06/2026.026.
Fica definido a REMOÇÃO do (a) servidor (a) público (a) ROMÃO ENESIO SILVA LIMA, matrícula nº 0006585, ocupante do cargo público efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, da Secretaria de Saúde para o Gabinete do Prefeito.
Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a Sra. FRANCIELY DE LOURDES SOUSA SILVA, ocupante do cargo Assessora de Apoio Administrativo II.
Designar para o exercício pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a Sra. ANA PRISCILA VASCONCELOS RIBEIRO, ocupante do cargo de Assessora Técnica de Planejamento e Gestão Administrativa.
Agente: ANA PRISCILA VASCONCELOS RIBEIRO
Cargo: ASSESSORA TÉCNICA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA
Conceder LICENÇA-PRÊMIO à servidora Roberta Freitas de Andrade, ocupante do cargo de Professora de Educação Básica, matrícula nº 0005451, lotado na Secretaria da Educação, do período de 03/03/2026 a 03/06/2026.
Nomear FRANCISCA ÉRICA LOPES COSTA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESCOLA ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, NEDI BOLÍVIA ALVES CARNEIRO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Agente: FRANCISCA ERICA LOPES COSTA
Cargo: COORDENADOR(A) DE ESCOLA ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS
Nomear CARLA ÉRICA ARAÚJO MARTINS, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL CIÊNCIAS EXATAS, ESCOLA MANUEL SARAIVA VIEIRA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Agente: CARLA ERICA ARAUJO MARTINS
Cargo: COORDENADORA DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL CIÊNCIAS EXATAS
Conceder LICENÇA-PRÊMIO ao servidor Demétrio Albuquerque Barreto, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, matrícula n° 00053988, lotado na Secretaria da Educação, do período de 12/03/2026 a 12/06/2026.
Exonerar a servidora IZONEIDE DA SILVA MAGALHÃES GOMES, do cargo comissionado de ASSESSORA TÉCNICA DE AVALIAÇÃO EXTERNA E MONITORAMENTO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé - ??.
Agente: IZONEIDE DA SILVA MAGALHAES GOMES
Cargo: ASSESSORA TÉCNICA DE AVALIAÇÃO EXTERNA E MONITORAMENTO
