Conceder à servidora Maria Janaína Pereira Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Conceder à servidora Izoneide da Silva Magalhães Gomes, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR do servidor Marcos Antônio Mesquita de Freitas, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, na Secretaria da Assistência Social, matrícula nº 00125624, do período de 01/09/2025 01/09/2026.

Fica concedida à servidora Raquel Pereira Matos, matrícula n° 00005910, ocupante do cargo de Professora da Educação Básica, lotada na Secretaria da Educação, a redução de 50% da jornada de trabalho / até 4 horas diárias, para acompanhamento de seu dependente com deficiência, conforme prescrição médica apresentada.

Fica concedida à servidora Francisca Aline do Carmo Ramos, matrícula 00072081, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria de Saúde, redução de 50% da jornada de trabalho / até 2 horas diárias, para acompanhamento de seu dependente com deficiência, conforme prescrição médica apresentada.

Conceder à servidora Adriana Ferreira Albuquerque, A PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA, mudando da PEB II - 2, para PEB III - 1 da Carreira do Magistério.

Nomear, MARIA LEUCIVANIA SOUSA FREITAS, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ESCOLA ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR da servidora Claisa Maria Brandão Gomes, ocupante do cargo de Monitora de Arte, matrícula n° 00005626, do período de 01/09/2025 a 01/09/2026.

Fica revogada, com efeitos retroativos ao dia 31 de agosto de 2025, A PORTARIA GAB/PMI N° 1.024 que concedia gratificação nos termos anteriormente previstos no art. 62 da Lei n° 1.213/1993:

Fica definido a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) FRANCISCO CELIO RIBEIRO DA CRUZ, matrícula nº 0005940, ocupante do cargo público efetivo de VIGIA, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico para a Secretaria de Administração.

Conceder ao servidor, Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Conceder ao servidor, Francisco das Chagas Uchoa Teixeira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR da servidora Oziane Pinheiro Gomes, ocupante do cargo de Técnico de Saúde Bucal, matrícula nº 00064302, do período de 18/08/2025 a 18/08/2026.

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência de 32% a servidora Maria Micilene de Souza Pinto, matrícula nº 00073371, Auxiliar de Serviços Gerais, pertencente à Secretaria da Saúde, em razão de estar desempenhando funções que exijam maior responsabilidade, dedicação e eficiência junto ao município de Itapajé-CE.

Conceder gratificação pelo exercício de docência com alunos portadores de necessidades especiais, equivalente a 15% aos seguintes servidores:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE GESTÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência de 50% a servidora Nalygia Francesca Bastos, matrícula nº 00009517, Auxiliar de Enfermagem, pertencente à Secretaria da Saúde, em razão de estar desempenhando funções que exijam maior responsabilidade, dedicação e eficiência junto ao município de Itapajé-CE.

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência de 80% ao servidor Francisco Dário Nunes Pinto, matrícula nº 80001, Vigia, pertencente à Secretaria da Infraestrutura, em razão de estar desempenhando funções que exijam maior responsabilidade, dedicação e eficiência junto ao município de Itapajé-CE.

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência de 80% ao servidor José Adriano Castro Farias, matrícula n° 3130, pertencente à Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, em razão de estar desempenhando funções que exijam maior responsabilidade, dedicação e eficiência junto ao município de Itapajé-??.

Conceder pagamento de verba de gratificação de dificil acesso pelo período de 01 de agosto de 2025 a 19 de dezembro de 2025, aos seguintes Professores da Educação Básica:

NOMEAR os membros para comporem o Conselho Municipal de Segurança Pública de Itapajé - CE, com vigência de mandato de 27 de agosto de 2025 a 27 de agosto de 2027, conforme segue:

Conceder a servidora Aline Kezia Gonçalves Oliveira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Conceder ao servidor José Glauber Araújo Sousa, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Conceder a servidora Cintia Rocha Magalhães, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência de 20% aos servidores abaixo relacionados em razão do desempenho de funções nos termos previstos no inciso V da Lei Municipal nº 2.432, de 18 de julho de 2025:

Exonerar, a pedido, o servidor FRANCISCO DANIEL FERREIRA DANTAS do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Conceder a servidora Ingrid Rossi Ribeiro Moreira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).

Conceder a servidora Francisca Hyana Braga Vasconcelos, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).

Conceder a servidora Maria da Penha Sousa Cruz, duas diárias reduzidas no valor de R$ 80,00 (oitenta reais).

Conceder a servidora Cintia Rocha Magalhães, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).