Nomear a Sra. LARISSA RIBEIRO TEIXEIRA, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - LÍNGUA PORTUGUESA, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 100 horas mensais.
NOMEAR o Sr. JOSENIR GOMES DE SOUSA, aprovado em Concurso Público para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL, Classe I, integrante do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL do Município de Itapajé, com carga horária de 135 horas mensais.
Nomear o Sr. JOSÉ MACIEL DE SOUSA FILHO, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de MOTORISTA D, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 200 horas mensais. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nomear o Sr. JOSÉ LEONARDO ALVES DE SOUSA, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - MATEMÁTICA, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 100 horas mensais.
Nomear o Sr. JOSÉ KAIO RAMOS SANTOS, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CIÊNCIAS, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 100 horas mensais.
Nomear a Sra. GLEICIANE CRUZ SOUSA, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, do quadro permanente da 'Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 200 horas mensais.
Nomear o Sr. FRANCISCO ARTHUR DA CUNHA BORGES, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO FÍSICA, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 100 horas mensais.
Agente: FRANCISCO ARTHUR DA CUNHA BORGES
Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA EDUCAÇÃO FÍSICA
Nomear a Sra. FRANCISCA ERICA SOUSA DA SILVA, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CIÊNCIAS, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 100 horas mensais.
Nomear a Sra. FRANCISCA CLAUDIA BRITO DA SILVA, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - MATEMÁTICA, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 100 horas mensais.
NOMEAR o Sr. EMANUEL LUIS DOS SANTOS CASTRO, aprovado em Concurso Público para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL, Classe I, integrante do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL do Município de Itapajé, com carga horária de 135 horas mensais.
Nomear a Sra. EDIANA FREIRE MORORÓ DE CARVALHO, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de MÉDICA PEDIATRA, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 100 horas mensais.
Nomear a Sra. CINTHYA GOMES TORRES, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de ENFERMEIRA, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 200 horas mensais.
Nomear o Sr. CHARLES MATOS PINTO, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - LÍNGUA INGLESA, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 100 horas mensais.
Nomear a Sra. CARLUCIA NONATA MESQUITA SILVA, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - GEOGRAFIA, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 100 horas mensais.
Nomear a Sra. CARLA ÉRICA ARAÚJO MARTINS, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de SECRETÁRIA ESCOLAR, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 200 horas mensais.
Nomear o Sr. BARUQUE AMARO DE OLIVEIRA PINHEIRO, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - GEOGRAFIA, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 100 horas mensais.
Nomear o Sr. ANTONIO ANDERSON FERREIRA DE MESQUITA, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA MATEMÁTICA, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 100 horas mensais.
Agente: ANTONIO ANDERSON FERREIRA DE MESQUITA
Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - MATEMÁTICA
DESIGNAR os membros da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO para atuarem nos trabalhos atinentes as licitações regidas pela Lei N° 14.133, de 21 de abril de 2021, de interesse da Administração Municipal, a saber:
Coletiva: ÂNGELO ALDO DOS SANTOS SILVA, ARTHUR BRANDAO XIMENES, ROBSON CRUZ SENA, IOLANDA MARIA MATOS BARROSO, FRANCISCO TEOGENES VIEIRA DE CASTRO JÚNIOR
Fica exonerado, no dia 31 de janeiro de 2026, LEANDRO BORGES DA SILVA, do cargo comissionado de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.
Fica exonerado, no dia 31 de janeiro de 2026, ANTONIO JADILSON LIMA PEREIRA, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Agente: ANTONIO JADILSON LIMA PEREIRA
Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRASPORTE E DEFESA CIVIL
Fica exonerada, no dia 31 de janeiro de 2026, CLÉIA GONÇALVES DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Exonerar a servidora YARA MAIRA ARAUJO DE MORAES, do cargo comissionado de ASSESSORA TÉCNICA DE GESTÃO DO SUAS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Itapajé - C?.
Exonerar a servidora CRISTIANA MARIA FERNANDES RODRIGUES, do cargo comissionado de COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA D? ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.
Agente: CRISTIANA MARIA FERNANDES RODRIGUES
Cargo: COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Tornar público que o candidato PAULO VINICIUS FERREIRA DE SOUSA, aprovado para o cargo de Professor de Educação Básica História, na 3ª (terceira) colocação dos classificáveis, convocado pelo Edital 010 de 22 de janeiro de 2026, a qual se submeteu ao Concurso Público por meio do Edital 001 de 23 de fevereiro de 2024 da Prefeitura Municipal de Itapajé, solicita formalmente seu respectivo deslocamento para o final da fila de classificação, por não ter interesse nesse momento ao cargo efetivo para o qual foi aprovado, passando a ocupar a 10ª (décima) colocação na lista dos classificáveis do cargo de Professor de Educação Básica História.
Nomear Comissão de Avaliação para aquisição de um (01) terreno no Conjunto São Francisco II, com objetivo de abertura de rua.
NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE BENEFICIÁRIOS PARA O PROGRAMA "PROTAGONISMO SOCIAL", REESTRUTURADO PELA LEI MUNICIPAL N° 2.53712026, DE 28 DE JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: ALERRANDRO DE CARVALHO PINTO, MARIA LUCIENE MESQUITA PESSOA, TEREZA CRISTINA MESQUITA VIEIRA ANDRADE
Conceder ao servidor Cleber Alves, uma diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais)
Conceder ao servidor Rafael Henrique Mota Mesquita, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder à servidora Janaelle Mota Oliveira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).
