DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA GERIR O FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA GERIR O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA GERIR O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

E DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA GERIR O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SOCIAL, E INTERESSE E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR DO CARGO DE SECRETÁRIO DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL PARA GERIR O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR DO CARGO DE SECRETÁRIO DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA GERIR FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR DO CARGO DE SECRETÁRIO DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL PARA GERIR O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR DO CARGO DE SECRETÁRIO DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL PARA GERIR O FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS/SETAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR DO CARGO DE SECRETÁRIO DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ/CE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DELIBERATIVA E EXECUTORA DO CONCURSO PÚBLICO, NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL ESTABELECIDA NO ARTIGO 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº600/2024, RESPONSÁVEL PARA APURAR O TEMPO DE SERVIÇO E VALORES DE CADA SERVIDOR NOS TERMOS DO ART. 1º E PARÁGRAFOS DO RESPECTIVO DECRETO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A SINDICÂNCIA, PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 1213/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, VINCULADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, VINCULADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA TESOUREIRA DA CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOEMAÇÃO DA DIRETORA DA CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ CAPESI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE DE TÍTULOS REFERENTES A 3ª FASE DA SELEÇÃO PUBLICA SIMPLIFICADA DE PROVAS E TITULOS PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA O EXERCICÍO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR I, II E III, CONFORME EDITAL Nº 04/2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PEDAGÓGICA RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº04/2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 03/2023 DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DE PROVAS E TÍTULOS PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR I, II E III, CONFORME EDITAL Nº 04/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE PLANEJAMENTO PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA REPRESENTANTES PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

NOMEIA A COMISSÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS FUNDEB), VINCULADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB ( CACS FUNDEB), VINCULADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSAVÉL PELA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 04/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSAVÉL PELA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, VINCULADO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBNISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, VINCULADO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.