Fica a servidora MARIA DA PAZ PEREIRA MATOS, portadora da matrícula n° 00008079, inscrita no COREN/CE N° 001.869.910 aproveitada no cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, integrante da estrutura permanente de pessoal do Poder Executivo do Município de Itapajé/CE, a servidora pública municipal atualmente ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, nos termos autorizados pelo art. 8º, caput, da Lei Municipal n° 2.597, de 17 de julho de 2026.

Fica a servidora KARYNE FONSECA DE ALMEIDA ITAUNA MARQUES, portadora da matrícula nº 00009184, inscrita no COREN/CE N° 001.822.590 aproveitada no cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, integrante da estrutura permanente pessoal do Poder Executivo do Município de Itapajé/CE, a servidora pública municipal atualmente ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, nos termos autorizados pelo art. 8°, caput, da Lei Municipal nº 2.597, de 17 de julho de 2026.

Fica a servidora JOELMA DE SOUSA BRITO, portadora da matrícula n° 00009096, inscrita no COREN/CE N° 002.294.858 aproveitada no cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, integrante da estrutura permanente de pessoal do Poder Executivo do Município de Itapajé/CE, a servidora pública municipal atualmente ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, nos termos autorizados pelo art. 8º, caput, da Lei Municipal nº 2.597, de 17 de julho de 2026.

Fica a servidora JEANE ARAUJO OLIVEIRA VERAS, portadora da matrícula nº 00009056, inscrita no COREN/CE n° 002.327.700 aproveitada no cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, integrante da estrutura permanente de pessoal do Poder Executivo do Município de Itapajé/CE, a servidora pública municipal atualmente ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, nos termos autorizados pelo art. 8°, caput, da Lei Municipal nº 2.597, de 17 de julho de 2026.

Fica a servidora HILDA MARIA DE MATOS FELIX, portadora da matrícula nº 00009006, inscrita no COREN/CE n° 000.265.597, aproveitada no cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, integrante da estrutura permanente de pessoal do Poder Executivo do Município de Itapajé/CE, a servidora pública municipal atualmente ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, nos termos autorizados pelo art. 8°, caput, da Lei Municipal nº 2.597, de 17 de julho de 2026.

Fica a servidora GLAUCIA ARAÚJO ANDRADE, portadora da matrícula n° 00010832, inscrita no COREN/CE n° 001.849.691, aproveitada no cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, integrante da estrutura permanente de pessoal do Poder Executivo do Município de Itapajé/CE, a servidora pública municipal atualmente ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, nos termos autorizados pelo art. 8º, caput, da Lei Municipal nº 2.597, de 17 de julho de 2026.

Fica a servidora ALMINA GOMES DA SILVA, portadora da matrícula nº 00008117, inscrita no COREN/CE nº 002.244.564, aproveitada no cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, integrante da estrutura permanente de pessoal do Poder Executivo do Município de Itapajé/CE, a servidora pública municipal atualmente ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, nos termos autorizados pelo art. 8º, caput, da Lei Municipal nº 2.597, de 17 de julho de 2026.

Fica a servidora ALMINA GOMES DA SILVA, portadora da matrícula nº 00008117, inscrita no COREN/CE nº 002.244.564, aproveitada no cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, integrante da estrutura permanente de pessoal do Poder Executivo do Município de Itapajé/CE, a servidora pública municipal atualmente ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, nos termos autorizados pelo art. 8º, caput, da Lei Municipal nº 2.597, de 17 de julho de 2026.

Conceder a servidora Maria do Socorro Barreto da Silva, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Conceder ao servidor Cleber Alves, uma (01) diária reduzida no valor de R$75,00 (setenta e cinco reais).

Conceder ao servidor Walas Lopes Barreto, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).

Conceder, aos servidores abaixo relacionados, gratificação correspondente a 65% (sessenta e cinco por cento) de seus respectivos vencimentos base, em razão do desempenho de funções que extrapolam as atribuições inerentes aos seus cargos efetivos, assim como exigem domínio de informações de caráter sigiloso e de relevância para a Gestão Pública Municipal:

Nomear o servidor GELIARDO MORAIS TABOSA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS, ESTATÍSTICA, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE GOVERNO E PLANEJAMENTO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear a servidora CEMIRAMES COSTA GUERRA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESCOLA DE ENSINO REGULAR ACIMA DE 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear a servidora SEMIRES MARIA MAIA ARAUJO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESCOLA DE ENSINO REGULAR ACIMA DE 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Exonerar o servidor FRANCISCO JORGE MATOS CAVALCANTE do cargo comissionado de CHEFE DO SETOR DE ZOONOSES, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.

Exonerar a servidora CEMIRAMES COSTA GUERRA do cargo comissionado de COORDENADORA DE ESCOLA DE ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé- ??.

Exonerar a servidora SEMIRES MARIA MAIA ARAUJO do cargo comissionado de COORDENADORA DE ESCOLA DE ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé - ??.

Exonerar o servidor ANTONIO WILLIAN COSTA OLIVEIRA do cargo comissionado de CHEFE DO SETOR DE ZOONOSES, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Itapajé – CE.

Fica definido a REMOÇÃO do (a) servidor (a) público (a) FRANCISCO SERGIO MAGALHAES PINTO, matrícula n° 0005724, ocupante do cargo público efetivo de MONITOR DE ARTES, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico para a Secretaria de Educação.

Conceder a servidora Maria do Socorro Barreto da Silva, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).

Conceder ao servidor Kaio da Silva Costa, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2027-2037 CONFORME PREVÊ O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder LICENÇA-PRÊMIO a servidora ANA PRISCILA VASCONCELOS RIBEIRO, ocupante do cargo de AGENTE DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, matrícula nº 0054945, lotada na SECRETARIA DA ADMINISTRACAO, do período de 04/08/2026 a 04/11/2026.

Nomear a servidora ANA LIVIA PINTO DE MESQUITA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESCOLA DE ENSINO REGULAR ACIMA DE 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Exonerar a servidora ANA PRISCILA VASCONCELOS RIBEIRO DO cargo comissionado de ASSESSORA TÉCNICA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.

Exonerar a servidora RITA DE CASSIA MATOS CRUZ do cargo comissionado de COORDENADORA DO CENTRO DE REF ESP DA ASSIT SOCIAL - CREAS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Itapajé - C?.

Conceder a servidora Elenice Katia Bastos Nunes de Freitas, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).

Conceder ao servidor Rafael Henrique Mota Mesquita, uma (01) diáriareduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Conceder ao servidor Francisco Das Chagas Uchoa Teixeira, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).