RATIFICAR o enquadramento funcional pela Via Acadêmica da Servidora MARIA GONÇALVES CAVALCANTE DE OLIVEIRA, na CLASSE III, ??? III, Referência 04, nos termos da Lei Municipal 1.779/2010

Conceder LICENÇA-PRÊMIO ao servidor José Mairan Mota de Matos, ocupante do cargo de Agente de Trânsito, matrícula n° 00007131, lotado na Secretaria da Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Defesa Civil, do período de 01/03/2026 a 01/06/2026.

Exonerar o servidor ISMAEL ROCHA BRANDÃO, do cargo comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.

Conceder PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES a servidora Aline de Sales Silva, ocupante do cargo Assistente Social, matrícula nº 145394-7, do período de 01/03/2026 a 01/03/2027.

Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS, o servidor público, LUIS FERNANDO DA SILVA PEREIRA.

Revogar a Portaria Nº 001/2025, que trata da designação do servidor MIKELSEY DOS SANTOS BARRETO, para o cargo de FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS, da SECRETARIA DE GOVERNO E PLANEJAMENT?.

Exonerar o servidor ARTHUR BRANDÃO XIMENES, do cargo comissionado de ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO II, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.

Exonerar o servidor MIKELSEY DOS SANTOS BARRETO, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE GOVERNO E PLANEJAMENTO, da Prefeitura Municipal de Itapajé - ??.

Dispões sobre a nomeação da Comissão de Seleção para análise do mérito cultural de projetos inscritos no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - PAIXÃO DE CRISTO, FÉ E ARTE - PNAB.

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES a servidora Maria Naiane de Sousa Santos, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n° 00063375, lotada na Secretaria da Educação, do período de 19/02/2026 a 19/02/2029.

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES a servidora Josiana Cruz Coelho, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n° 000073293, lotada na Secretaria da Educação, do período de 09/02/2026 a 09/02/2029.

Exonerar, a pedido, a servidora LUCILANE SILVA ROCHA, matrícula n 00061122, do cargo de Secretária Escolar, vinculada a estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Conceder ao servidor Rafael Henrique Mota Mesquita, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).

Conceder ao servidor, Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais)

Conceder à servidora, Kelvia Maria Borges Lima, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Conceder à servidora Adriana Pires Costa, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (cinquenta reais)

Conceder à servidora, Maria Luciene Mesquita Pessoa, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência no percentual de 65% (sessenta e cinco por cento), em razão do exercício das funções previstas no inciso V da Lei n° 2.432, de 18 de julho de 2025, aos seguintes servidores:

Conceder ao servidor Matheus Almeida Brasileiro, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).

Conceder ao servidor Matheus Almeida Brasileiro, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).

Conceder ao servidor Rafael Henrique Mota Mesquita, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).

Conceder ao servidor Moisés Lima de Melo, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Conceder ao servidor Marcos Paulo Lopes Barreto, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).

Designar o Sr. ANTONIO DIONE SOUSA DA SILVA, para exercer a função de GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE ITAPAJÉ, vinculado à Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer.

Exonerar, a pedido, a servidora ANA GLEUCE MATOS RIBEIRO, matrícula n° 000119627, do cargo de Técnica de Enfermagem, vinculada a estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Conceder à servidora Naelidângela de Sousa Pinheiro Rocha, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).

Conceder gratificação pelo exercício de docência com alunos portadores de necessidades especiais, equivalente a 15%, pelo período de 03 de fevereiro de 2026 a 30 de junho de 2026, aos seguintes servidores:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CAISAN - CAMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ITAPAJÉ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEACÃO DOS MEMBROS CONSELHEIROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIRETOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear RICARDO OLIVEIRA MARQUES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ESCOLA ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, ESCOLA MANOEL FRANCISCO DE MATOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.