Conceder LICENÇA-PRÊMIO ao servidor IVANILDO TORRES LOPES, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, matrícula: 00003583, do período de 19/08/2025 a 19/11/2025.
Conceder ao servidor Jobson Cavalcante da Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).
Agente: JOBSON CAVALCANTE DA SILVA
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS, ESTATÍSTICA, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
Fica definido a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) FRANCISCO SERGIO MAGALHAES PINTO, matrícula nº 0005724, ocupante do cargo público efetivo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO PARA TURISMO, da Secretaria de Educação para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
Agente: FRANCISCO SERGIO MAGALHAES PINTO
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO PARA O TURISMO
Conceder ao servidor, Antonio Castro de Andrade, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR da servidora Ana Paula Viana Carneiro, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, matrícula nº 00071888, do período de 18/08/2025 a 18/08/2026.
Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR do servidor Gabriel Mesquita Barbosa, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, matrícula nº 00063806, do período de 18/08/2025 a 18/08/2026.
Conceder à servidora Yara Ruth Braga Julião, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Agente: YARA RUTH BRAGA JULIÃO
Cargo: DIRETORA ADJUNTA DO NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DA AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE
Conceder à servidora Yara Ruth Braga Julião, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Agente: YARA RUTH BRAGA JULIÃO
Cargo: DIRETORA ADJUNTA DO NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DA AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE
Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência de 28% ao servidor Francisco Jorge Matos Cavalcante, matrícula nº 00008902, pertencente à Secretaria da Saúde, em razão de estar desempenhando funções que exijam maior responsabilidade, dedicação e eficiência junto ao município de Itapajé-CE.
Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência de 28% ao servidor Antônio Willian Costa Oliveira, matrícula nº 00054208, pertencente à Secretaria da Saúde, em razão de estar desempenhando funções que exijam maior responsabilidade, dedicação ? eficiência junto ao município de Itapajé-CE.
Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência de 80% a servidora Joelma Amarante Sousa, matrícula nº 00009086, pertencente à Secretaria da Saúde, em razão de estar desempenhando funções que exijam maior responsabilidade, dedicação e eficiência junto ao município de Itapajé-CE.
Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência de 33% a servidora Raelle Mayara Oliveira Teixeira, matrícula nº 00095054, pertencente à Secretaria da Saúde, em razão de estar desempenhando funções que exijam maior responsabilidade, dedicação e eficiência junto ao município de Itapajé-CE.
Nomear MARIA LUCIENE MESQUITA PESSOA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Agente: MARIA LUCIENE MESQUITA PESSOA
Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL
Nomear CINTIA ROCHA MAGALHÃES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE POLÍTICAS PARA A MULHER, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear MARCOS PAULO LOPES BARRETO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear WALAS LOPES BARRETO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE ? LAZER, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA JUVENTUD?, CULTURA, ESPORTE E LAZER, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear FRANCISCO SÉRGIO MAGALHAES PINTO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO PARA O TURISMO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Agente: FRANCISCO SERGIO MAGALHAES PINTO
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO PARA O TURISMO
Nomear JOSÉ AROLDO MACIEL NETO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear RENATO CRUZ CARDOSO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CAPTAÇÃO DE VAGAS PARA O MERCADO DE TRABALHO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Agente: RENATO CRUZ CARDOSO
Cargo: CHEFE DO SETOR DE CAPTAÇÃO DE VAGAS PARA O MERCADO E TRABALHO
Nomear MARIO SÉRGIO MESQUITA DA COSTA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE POLÍTICAS PARA A PESSOA IDOSA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear JOSÉ TALES DE SOUSA SOARES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INCLUSÃO HABITACIONAL, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Agente: JOSE TALES DE SOUSA SOARES
Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE INCLUSÃO HABITACIONAL
Exonerar a servidora LARISSA VITÓRIA VASCONCELOS SOUSA, do cargo comissionado de ASSESSORA DE CONTROLE E ANÁLISE DE CUSTOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE FINANÇAS, da Prefeitura Municipal de Itapajé CE.
Agente: LARISSA VITÓRIA VASCONCELOS SOUSA
Cargo: ASSESSOR(A) DE CONTROLE E ANÁLISE DE CUSTOS
Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor DANIEL OLIVEIRA CRUZ, ocupante do cargo em comissão de Assessor Técnico de Planejamento e Gestão Administrativa. O Fiscal designado, fiscalizará o contrato nº 2025.08.18.02, com o INSTITUTO DR. BRASIL e a SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Itapajé-CE.
Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor DANIEL OLIVEIRA CRUZ, ocupante do cargo em comissão de Assessor Técnico de Planejamento e Gestão Administrativa. O Fiscal designado, fiscalizará o contrato nº 2025.08,18.01, com INSTITUTO DE EXCELÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA - IESP e a SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Itapajé-CE.
Exonerar o servidor FRANCISCO JORGE MATOS CAVALCANTE, do cargo comissionado de SUPERVISOR DE ENDEMIAS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.
Exonerar o servidor ANTONIO WILLIAM COSTA OLIVEIRA, do cargo comissionado de CHEFE DO SETOR DE ZOONOSES, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.
Exonerar a servidora JOELMA AMARANTE SOUSA, do cargo comissionado de COORDENADORA TÉCNICA DE ENFERMAGEM, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.
Exonerar a servidora RAELLE MAYARA OLIVEIRA TEIXEIRA, do cargo comissionado de COORDENADORA DO PROGRAMA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE da Prefeitura Municipal de Itapajé - ??.
Agente: RAELLE MAYARA OLIVEIRA TEIXEIRA
Cargo: COORDENADORA DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
Exonerar a servidora OZIANE PINHEIRO GOMES, do cargo comissionado de COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.
Exonerar a servidora ROSANGELA RODRIGUES SOARES, do cargo comissionado de COORDENADORA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.
