Nomear os membros titulares e suplentes do Comitê de Investimentos da Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Itapajé CAPESI, com vigência de mandato de 21 de janeiro de 2026 a 21 de janeiro de 2028, conforme segue:
Conceder à servidora Cléia Gonçalves da Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).
Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).
Conceder à servidora Tainara Araujo Silva Sousa, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder ao servidor Adriano Teixeira Sousa, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder ao servidor Antonio Jadilson Lima Pereira, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais).
Agente: ANTONIO JADILSON LIMA PEREIRA
Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRASPORTE E DEFESA CIVIL
Conceder ao servidor José Augusto Pereira Andrade, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais).
Conceder à servidora Cintia Rocha Magalhães, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder à servidora Liara Aguiar Lira, duas (02) diárias reduzidas no valor de R$ 100,00 (cem reais).
Conceder ao servidor, Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Nomear ALISON FERREIRA SOUSA LOPES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO TÉCNICO DE PROJETOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Conceder à servidora Adriana Pires Costa, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder ao servidor José Cinval Mesquita Sousa, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Promover a cessão de CARLA PATRICIA PINHEIRO BARBOSA, ocupante do cargo de Professora de Educação Básica, matricula n°00009891, para exercer a função de Gestora Escolar no município de Irauçuba - CE, com vigência do dia 19 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2028.
Nomear JOBSON CAVALCANTE DA SILVA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO, integrante da estrutura organizacional da CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Exonerar o servidor JOBSON CAVALCANTE DA SILVA, do cargo comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS, ESTATÍSTICA, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE GOVERNO E PLANEJAMENTO, da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.
Agente: JOBSON CAVALCANTE DA SILVA
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS, ESTATÍSTICA, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
Conceder ao servidor Rafael Henrique Mota Mesquita, uma diária reduzida no valor deR$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder ao servidor, Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATOS DE LIMPEZA PÚBLICA, o servidor público, ALEXANDRE CARNEIRO VASCONCELOS SILVA.
Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS, o servidor público, ALEXANDRE CARNEIRO VASCONCELOS SILVA.
Agente: ALEXANDRE CARNEIRO VASCONCELOS SILVA
Cargo: FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS
Exonerar, em razão de óbito, o servidor FRANCISCO ARAÚJO DA SILVA, matrícula n° 00006841, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Educação da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Designar para o exercício pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, o Sr. ANTONIO MACILDO BARBOSA DA SILVA, ocupante do cargo de Assessor Especial de Gestão.
Conceder à servidora Vanessa Rocha Mesquita, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Agente: VANESSA ROCHA MESQUITA
Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO TÉCNICO DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL I
Conceder à servidora Izoneide da Silva Magalhães Gomes, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Agente: IZONEIDE DA SILVA MAGALHAES GOMES
Cargo: ASSESSORA TÉCNICA DE AVALIAÇÃO EXTERNA E MONITORAMENTO
Fica definido a REMOÇÃO do (a) servidor (a) público (a) FRANCISCO ABRAAO SILVA BASTOS, matrícula nº 0066150, ?cupante do cargo público efetivo de MOTORISTA CATEGORIA D, da Secretaria de Saúde para a Secretaria de Infraestrutura.
Nomear RAUL TEIXEIRA DE QUEIROZ, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR ADJUNTO DO MUNICÍPIO, integrante da estrutura organizacional da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Promover a cessão de RAFAELA DE SALES QUEIROZ, ocupante do cargo de Enfermeira, para exercer suas funções no município de Juazeiro do Norte - CE, com vigência do dia 05 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2028. O ônus pelo pagamento da remuneração mensal e dos consequentes encargos decorrentes desta cessão ficará sob a responsabilidade do Cessionário.
Nomear PEDRO JONATHAN MOURA LIMA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE PROGRAMAS DA AGRICULTURA FAMILIAR, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Conceder ao servidor, Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
NOMEAR a Sra. TAINARA ARAÚJO SILVA SOUSA, aprovada em Concurso Público para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de GUARDA CÍVIL MUNICIPAL, Classe I, integrante do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL do Município de Itapajé, com carga horária de 135 horas mensais.
