Conceder LICENÇA-PRÊMIO a servidora Ana Rozana Xavier Vasconcelos, ocupante do cargo de Professora de Educação Básica, matrícula n° 00053998, lotada na Secretaria da Educação, do período de 03/02/2026 a 03/05/2026.
Conceder LICENÇA-PRÊMIO ao servidor José Luciano Alexandre Mendes, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, matrícula nº 00027399, lotado na Secretaria da Educação, do período de 03/02/2026 a 03/05/2026.
Conceder LICENÇA-PRÊMIO a servidora Joanne Ferreira Barreto, ocupante do cargo de Professora de Educação Básica, matrícula nº 00006004, lotada na Secretaria da Educação, do período de 03/02/2026 a 03/05/2026.
Conceder ao servidor Pedro Rodrigues Silva Neto, matrícula n° 00007161, Agente de Trânsito, lotado na Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Defesa Civil, A PROGRESSÃO FUNCIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, mudando para a referência 41 da classe VI da carreira de Agente de Trânsito.
Fica concedida à servidora CONSUELO COSTA ALVES, matrícula nº 00008716, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a redução de 25% da jornada de trabalho, para acompanhamento de seu dependente com deficiência, conforme prescrição médica apresentada.
Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES a servidora Liliane Sales de Lima Nobre, ocupante do cargo de Agente de Administração, matrícula n° 00007444, lotada na Secretaria Municipal de Finanças, licença do período de 03/02/2026 a 03/02/2027.
Exonerar o servidor JOÃO BOSCO AUGUSTO CORREIA DE OLIVEIRA JUNIOR, do cargo comissionado de ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO II, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé - ??.
Agente: JOAO BOSCO AUGUSTO CORREIA DE OLIVEIRA JUNIOR
Cargo: ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO II
Nomear FRANCISCA ALESSANDRA CAVALCANTE GOMES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE APOIO ADMINISTRATIVO I, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear ALINE MARIA RODRIGUES DE SOUZA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Agente: ALINE MARIA RODRIGUES DE SOUZA
Cargo: COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Conceder ao servidor, Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Nomear a Sra. ANDREIA OLIVEIRA DOS SANTOS, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de SECRETÁRIA ESCOLAR, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 200 horas mensais.
Nomear a Sra. ANDREIA LOURENÇO DA COSTA, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 150 horas mensais.
Exonerar, a pedido, a servidora MARIA TAYLANA MARINHO MOURA, matrícula nº 00060896, do cargo de Professora de Educação Básica - Geografia vinculada a estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear, FRANCISCO MARDONE FERREIRA BRAGA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA PÚBLICA,TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Agente: FRANCISCO MARDONE FERREIRA BRAGA
Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRASPORTE E DEFESA CIVIL
Nomear, FRANCISCA VILEIDE FERNANDES SALES SANTIAGO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Agente: FRANCISCA VILEIDE FERNANDES SALES SANTIAGO
Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Nomear o Sr. ANDERSON SOUSA LEITÃO, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - MATEMÁTICA, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 100 horas mensais.
Nomear a Sra. AMANDA MOREIRA DE OLIVEIRA FORTE, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - LÍNGUA INGLESA, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 100 horas mensais.
Agente: AMANDA MOREIRA DE OLIVEIRA FORTE
Cargo: PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA LÍNGUA INGLESA
Nomear a Sra. VANUSKA SANTOS MESQUITA, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - HISTÓRIA, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 100 horas mensais.
Nomear o Sr. SIMÃO PEDRO SOARES DE MESQUITA, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 200 horas mensais.
Nomear a Sra. SHEILA MARIA BRANDÃO ALBUQUERQUE, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 150 horas mensais.
Nomear a Sra. RAQUEL BRAGA BASTOS, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de FISCAL DE TRIBUTOS, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 200 horas mensais.
Nomear o Sr. PAULO HENRIQUE SOARES SILVA, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO FÍSICA, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 100 horas mensais.
Nomear a Sra. NATLIN ELLEN AIRES BEZERRA, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de PSICÓLOGA, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 200 horas mensais.
NOMEAR o Sr. MARCELINO TEIXEIRA SANTOS, aprovado em Concurso Público para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL, Classe I, integrante do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL do Município de Itapajé, com carga horária de 135 horas mensais.
Nomear a Sra. LUCILANE SILVA ROCHA, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de SECRETÁRIA ESCOLAR, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 200 horas mensais.
Nomear a Sra. LARISSA RIBEIRO TEIXEIRA, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - LÍNGUA PORTUGUESA, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 100 horas mensais.
NOMEAR o Sr. JOSENIR GOMES DE SOUSA, aprovado em Concurso Público para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL, Classe I, integrante do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL do Município de Itapajé, com carga horária de 135 horas mensais.
Nomear o Sr. JOSÉ MACIEL DE SOUSA FILHO, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de MOTORISTA D, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 200 horas mensais. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nomear o Sr. JOSÉ LEONARDO ALVES DE SOUSA, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - MATEMÁTICA, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 100 horas mensais.
Nomear o Sr. JOSÉ KAIO RAMOS SANTOS, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CIÊNCIAS, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 100 horas mensais.
