Nomear ELIANA LUTIF SANTOS, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE ESCOLA ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear FRANCISCA DANIELLE MAGALHÃES RODRIGUES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE ESCOLA ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear MARIA JOSENI DOS SANTOS BASTOS, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE ESCOLA ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear MARIA NOELI ANDRADE DE SOUSA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE ESCOLA ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear NÁDIA ARAUJO PINHEIRO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE ESCOLA ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear CLÁUDIA MARIA ALBUQUERQUE SAMPAIO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE ESCOLA ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear RITA CELIA CRUZ LOPES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE ESCOLA ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear MARDONITA RODRIGUES MATOS, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE ESCOLA ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé

Nomear ROSANGELA MARIA SOARES CRUZ, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE ESCOLA ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear JOSÉ FERREIRA SOUSA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ESCOLA ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Promover a cessão de CARLA PATRÍCIA PINHEIRO BARBOSA, Professora da Educação Básica, matrícula nº 00009893, para exercer suas funções no Município de Irauçuba/CE, com vigência do dia 27 de janeiro de 2026 até o dia 31 de dezembro de 2028.

Nomear Comissão de Avaliação para a aquisição de terreno no bairro Paulo Vieira de Mesquita, com a finalidade de realizar a permuta com outro terreno, também localizado no referido bairro, visando abertura de rua.

Exonerar os servidores ocupantes do cargo em comissão da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO do Município e Itapajé - CE

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES ao servidor Fábio Ferreira de Menezes, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, matrícula n° 000060402, lotado na Secretaria Municipal da Educação, licença do período de 12/01/2026 a 12/01/2027.

Conceder à servidora Rita de Cássia Matos Cruz, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Conceder ao servidor Mario Sergio Mesquita da Costa, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Conceder LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA à servidora Rita Luíza Braga Honorato, ocupante do cargo de Enfermeira, matrícula n 00009685, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, pelo período de noventa (90) dias.

Exonerar o servidor MAURICELIO DO CARMO RAMOS, do cargo comissionado de COORDENADOR DE PROJETOS E EVENTOS ESPORTIVOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER, da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.

Conceder PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES ao servidor Adriano de Sousa Braga, ocupante do cargo de Fiscal de Tributos, matrícula nº 00053978, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, prorrogação de licença do período de 07/01/2026 a 07/01/2027.

Fica definido a REMOÇÃO do (a) servidor (a) público (a) RONALDO CESAR RODRIGUES CRUZ, matrícula nº 0060997, ocupante do cargo público efetivo de ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO II, da Secretaria de Educação para a Secretaria de Administração.

Fica definido a REMOÇÃO do (a) servidor (a) público (a) RAIMUNDO NONATO BARBOSA SILVA, matrícula nº 0055303, ocupante do cargo público efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, da Secretaria de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer para a Secretaria de Administração.

Fica REVOGADA a Portaria SEAD/PMI N° 006, de 22 de janeiro de 2026, que tratava da REMOÇÃO do servidor (a) público (a) MILTON DAVID DE SOUSA, matrícula nº 0006761, ocupante do cargo público efetivo de VIGIA, da Secretaria de Assistência Social para a Secretaria de Administração.

Conceder ao servidor Auricélio da Silva Brito, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).

Fica definido a REMOÇÃO do (a) servidor (a) público (a) ESDRAS DE SOUSA BARROS, matrícula nº 0069673, ocupante do cargo público efetivo de AGENTE DE ADMINISTRACAO, da Secretaria de Finanças para a Secretaria de Educação.

Fica definido a REMOÇÃO do (a) servidor (a) público (a) FABIO TEIXEIRA DE MESQUITA, matrícula nº 0006731, ocupante do cargo público efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, da Secretaria de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer para a Secretaria de Administração.

Fica definido a REMOÇÃO do (a) servidor (a) público (a) MILTON DAVID DE SOUSA, matrícula nº 0006761, ?cupante do cargo público efetivo de VIGIA, da Secretaria de Assistência Social para a Secretaria de Administração. Art.2º - Esta Portaria entra em vigor nana data de sua publicação.

Fica definido a REMOÇÃO do (a) servidor (a) público (a) FRANCISCO EDSON PEREIRA ALBUQUERQUE, matrícula nº 0006918, ocupante do cargo público efetivo de VIGIA, da Secretaria de Infraestrutura para a Secretaria de Administração.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS - CPAD, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonerar o servidor LEVI DE SOUSA BRAGA, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL DE TRANSPORTES, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.

Nomear a Sra. MARILANE BARBOSA LIMA COSTA, Diretora de Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, para exercer a função de Gestora de Recursos da Caixa de Aposentadoria e Pensão do Servidores Municipais de Itapajé - CAPESI