Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).

Nomear a Sra. REGIA MARIA COSTA RIBEIRO, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de TERAPEUTA OCUPACIONAL, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 30 horas semanais.

Nomear a Sra. LUCIANNE MELO SOARES, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CIÊNCIAS, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 100 horas mensais.

Nomear a Sra. JUCYELLE RODRIGUES MOREIRA, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de FARMACÊUTICA, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 40 horas semanais.

Nomear a Sra. AUREA KAROLINE CAVALCANTE LIRA, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de ENFEMEIRA, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 40 horas semanais.

Nomear a Sra. UHIANA BRAGA REIS, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de DENTISTA, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 40 horas semanais.

Nomear o Sr. THIAGO SOUSA PAULA, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de DENTISTA, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 40 horas semanais.

Nomear a Sra. MARYLANE FERREIRA BASTOS, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de AUXLIAR DE FARMÁCIA, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 40 horas semanais.

Conceder gratificação equivalente a 20% de seu salário base, ao servidor efetivo Antônio Ferreira Lima Júnior, pertencente a Secretaria Municipal da Infraestrutura, em razão de estar desempenhando funções que exijam maior responsabilidade, dedicação e eficiência junto ao município de Itapajé-CE.

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR da servidora Farida Maressa Loureiro e Souza, ocupante do cargo de Assistente Social, matrícula nº 00070035, do período de 09/04/2025 a 09/04/2026.

Nomear COMISSÃO PERMANENTE para avaliação e aquisição de imóveis e terrenos no Município de Itapajé/CE.

Conceder ao servidor, Antonio Castro de Andrade, uma diária reduzida no valor de R$40,00 (quarenta reais).

Conceder ao servidor, Antonio Castro de Andrade, uma diária reduzida no valor de R$40,00 (quarenta reais).

Conceder ao servidor, Rafael Henrique Mota Mesquita, uma diária reduzida no valor de R$40,00 (quarenta reais).

Conceder ao servidor, Rafael Henrique Mota Mesquita, uma diária reduzida no valor de R$40,00 (quarenta reais).

Conceder ao servidor, Saulo Herbert da Silva Chaves, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Conceder ao servidor, Saulo Herbert da Silva Chaves, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Conceder a servidora, Virgínia Rute do Nascimento Barrozo, uma diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).

Conceder a servidora, Virgínia Rute do Nascimento Barrozo, uma diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).

Conceder a servidora, Vanessa Rocha Mesquita, uma diária reduzida no valor de R$40,00 (quarenta reais).

Conceder a servidora, Vanessa Rocha Mesquita, uma diária reduzida no valor de R$40,00 (quarenta reais).

Conceder a servidora, Marilene Magalhães Rodrigues, uma diária reduzida no valor de R$40,00 (quarenta reais).

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR do servidor FRANCISCO CESAR MOTA SILVA, ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 00005213, do período de 01/04/2025 a 01/04/2026.

Nomear MATEUS CARVALHO BARBOSA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear GLAUCIANE CRUZ DE SOUSA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE FAMILIAR da servidora VANDERLIDIA MESQUITA MOTA, ocupante do cargo de Professora, matrícula nº 00060441, do período de 01/04/2025 a 29/06/2025.

Nomear, EMILENA DE MOURA LOPES PINTO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE APOIO ADMINISTRATIVO II, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear, VANESSA ROCHA MESQUITA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL I integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear AYRTON MANUEL DOS SANTOS CRUZ, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO II, integrante da estrutura organizacional da CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE QUALIFICAÇÃO E SELEÇÃO PARA FINS DE QUALIFICAÇÃO E CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DESTINADAS À ÁREA DA SAÚDE.