REMOÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO ANTONIO CLAUDIO CASTRO DE FARIAS.
REMOÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO ANTONIO ADRIANO MARTINS DA SILVA.
REMOÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO DANIEL VERISSIMO MENDES DA SILVA.
REMOÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO ROMARIO MATOS DE SOUZA.
REMOÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO PEDRO VITOR ALVES RAMOS.
REMOÇÃO DO SERVDOR PÚBLICO ANTONIO SERGIO NASCIMENTO DE SOUSA.
REMOÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO FRANCISCO CELIO RIBEIRO DA CRUZ.
Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇOES E SERVIÇOS, o servidor público JOSÉ AILTON BRAGA FERREIRA.
Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATOS DE OBRAS, a servidora pública, RAIZA DE MELO RODRIGUES.
Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATOS DE LIMPEZA PÚBLICA, o servidor público, ALEXANDRE CARNEIRO VASCONCELOS SILVA.
Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS, a servidora pública, FRANCISCA DANIELLA TEIXEIRA FERREIRA.
Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, a servidora pública, IZONEIDE DA SILVA MAGALHÃES GOMES.
Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS, a servidora pública, MARIA GIUMARIA DE SOUSA OLIVEIRA SAMPAIO.
Dispõe sobre a revogação coletiva das portarias de designação de fiscais de contratos admistrativos expedidas pela Controladoria Geral do Município e dá outras providências.
Promover a cessão de IARA MARIA ARAÚJO CRUZ MONTEIRO, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE, para exercer sua função na 41ª Zona Eleitoral Itapajé -CE, com vigência do dia 25 de setembro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, cabendo ao órgão cessionário providenciar os recolhimentos previdenciários ao regime de origem, conforme os valores a serem informados pelo órgão cedente
Conceder a servidora Jeane Araújo Oliveira Veras, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Comissão de avaliação para aquisição de um terreno na localidade do Jorge, para que seja utilizado como Central Municipal de Resíduos CMR. fica composta pelos seguintes membros:
Coletiva: ANDERSON DA GUIA TEODOSIO LOPES, ALEXANDRE CARNEIRO VASCONCELOS SILVA, JOAO BATISTA VASCONCELOS BARBOSA
Comissão para aquisição de um terreno no bairro Barateiro, para contrução de uma Unidade Básica de Saúde. fica composta pelos seguintes membros:
Coletiva: ANDERSON DA GUIA TEODOSIO LOPES, ALEXANDRE CARNEIRO VASCONCELOS SILVA, ADRIANA PIRES COSTA
Comissão para aquisição de um terreno no Distrito de Soledade, para contrução de uma quadra poliesportiva na Escola Prudêncio Pereira Passos. fica composta pelos seguintes membros:
Coletiva: ANDERSON DA GUIA TEODOSIO LOPES, ALEXANDRE CARNEIRO VASCONCELOS SILVA, ANTONIO GILLIAN ALVES PINTO
Conceder à servidora Maria Janaína Pereira Silva, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).
Agente: MARIA JANAINA PEREIRA SILVA
Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO TÉCNICO DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL II
Conceder ao servidor Antonio Gillian Alves Pinto, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Agente: ANTONIO GILLIAN ALVES PINTO
Cargo: SUPERINTENDENTE E RESPONSÁVEL PELA DELEGAÇÃO ITAPAJEENSE
Exonerar, a pedido, o servidor CLEVERTON OLIVEIRA DA SILVA do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - GEOGRAFIA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Conceder ao servidor Renato Cruz Cardoso, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Agente: RENATO CRUZ CARDOSO
Cargo: CHEFE DO SETOR DE CAPTAÇÃO DE VAGAS PARA O MERCADO E TRABALHO
Conceder à servidora Cléia Gonçalves da Silva, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais).
Agente: CLEIA GONÇALVES DA SILVA OLIVEIRA
Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Conceder ao servidor Alexandre dos Santos Leitão 01 (uma) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).
Agente: ALEXANDRE DOS SANTOS LEITÃO
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PLEITOS GOVERNAMENTAIS E CONVÊNIOS
Conceder à servidora Liara Aguiar Lira uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder ao servidor Antonio Gillian Alves Pinto, uma (01) diária completa e uma (01) reduzida no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).
Agente: ANTONIO GILLIAN ALVES PINTO
Cargo: SUPERINTENDENTE E RESPONSÁVEL PELA DELEGAÇÃO ITAPAJEENSE
Conceder à servidora Maria da Penha Sousa Cruz, duas (02) diárias reduzidas no valor de R$ 100,00 (cem reais).
Agente: MARIA DA PENHA SOUSA CRUZ
Cargo: COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Exonerar o servidor ULISSES SILVA MOURA, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL DE TRANSPORTE, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL da Prefeitura Municipal de Itapajé CE.
Nomear COMISSÃO PERMANENTE para avaliação de imóveis habitacionais no Município de Itapajé/CE, com o objetivo de aquisição para doação à famílias com vulnerabilidade social, nos termos da Lei 2.359/2025. fica composta pelos seguintes membros:
Coletiva: ANDERSON DA GUIA TEODOSIO LOPES, ALEXANDRE CARNEIRO VASCONCELOS SILVA, YARA MAIRA ARAUJO DE MORAIS
