Exonerar o servidor MATEUS DE CARVALHO BARBOSA, do cargo comissionado de CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO da Prefeitura Municipal de Itapajé – CE.

Nomear JOÃO BOSCO AUGUSTO CORREIA DE OLIVEIRA JÚNIOR, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO II, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear comissão para aquisição de um terreno na localidade de Três Olhos D’água, distrito de Baixa Grande. O referido terreno possui dois imóveis construídos, sendo que uma das casas será destinada a servir de apoio à equipe da Unidade Básica de Saúde (UBS) do distrito de Baixa Grande.

Conceder ao servidor Pármenas Samuel da Silva Mesquita, uma diária completa e uma diária reduzida no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).

Conceder ao servidor, Francisco das Chagas Uchoa Teixeira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).

Conceder à servidora Francisca Hyana Braga Vasconcelos, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Conceder à servidora Elenice Kátia Bastos Nunes de Freitas, uma diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).

Nomear, JOÃO PEREIRA REGO NETO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR ADJUNTO DO MUNICÍPIO, integrante da estrutura organizacional da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear Comissão de Avaliação para aquisição de um terreno no Distrito de Armador, para construção de uma praça.

Nomear Comissão de Avaliação para aquisição de um terreno no Bairro Ferros, para construção de uma praça.

Conceder ao servidor Mario Sergio Mesquita da Costa, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Nomear IGOR SOUSA FERREIRA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR do servidor Francisco Antonio da Cruz dos Santos, ocupante do cargo de Enfermeiro 40 horas, matrícula n°00060458, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, licença do período de 05/11/2025 a 04/11/2026.

Conceder à servidora Janaelle Mota Oliveira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).

Conceder a servidora Liara Aguiar Lira, duas (02) diárias reduzidas no valor de R$ 100,00 (cem reais).

Conceder ao servidor Alexandre dos Santos Leitão, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).

Conceder à servidora Virlene Sousa Cordeiro, quatro (04) diárias reduzidas no valor de R$ 300,00 (trezentos reais).

Conceder à servidora Virlene Sousa Cordeiro, quatro (03) diárias reduzidas no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais).

Conceder ao servidor Antonio Gillian Alves Pinto, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).

Conceder LICENÇA-PRÊMIO ao servidor FRANCISCO JOSÉ SALES ROCHA, ocupante do cargo de Agente de Trânsito, matrícula: 00055591, lotado na Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Defesa Civil, do período de 03/11/2025 a 02/02/2026.

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência de 80% ao servidor Ricardo Jorge Bastos Sampaio, matrícula nº 00091644, Assistente de Administração II, pertencente à Procuradoria Geral do Município, em razão de estar desempenhando funções que exijam maior responsabilidade, dedicação e eficiência junto ao município de Itapajé-CE.

Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a Sr. CLEITON RICARDO DA COSTA SOUSA, matrícula nº 0007562, ocupante do cargo efetivo Auxiliar de Serviços Gerais.

Nomear NALIA VANESSA BASTOS BARROSO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO, integrante da estrutura organizacional da CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, da Prefeitura Municipal de Itapaje.

Exonerar a servidora NALIA VANESSA BASTOS BARROSO, do cargo comissionado de PROCURADORA ADJUNTA, integrante da estrutura organizacional da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO da Prefeitura Municipal de Itapajé - ??.

Exonerar, a pedido, o servidor RICARDO JORGE BASTOS SAMPAIO, do cargo comissionado de CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO, integrante da estrutura organizacional da CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Fica definido a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) RICARDO JORGE BASTOS SAMPAIO, matrícula nº 00091644, ?cupante do cargo público efetivo de ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO II, da Controladoria Geral do Município para a Procuradoria Geral do Município.

Conceder ao servidor Auricelio da Silva Brito, 01(uma) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).

Nomear Comissão de Avaliação para aquisição de um (01) terreno na localidade de Pantanal, no distrito de Iratinga e um (01) terreno no Conjunto São Francisco II, com objetivo de abertura de ruas.

Conceder ao servidor, Francisco das Chagas Uchoa Teixeira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).