Conceder LICENÇA-PRÊMIO a servidora Antonia Eliane Matos Brandão, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n° 00005145, lotada na Secretaria da Educação, do período de 12/02/2026 a 12/05/2026.
Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência de 20%, em razão do desempenho de funções nos termos previstos no inciso V da Lei 2.432 de 18 de julho de 2025, aos seguintes servidores ocupantes do cargo de Secretários Escolares:
Coletiva: ANTONIO CARLOS ANDRADE SALES, ISABEL CORDOLINA FARIAS NOGUEIRA, FERNANDA FERREIRA FERNANDES, FRANCISCA SOUSA VASCONCELOS, LIDUINA LOPES PINTO, MARIA ASSUNCAO GOMES MESQUITA, MARIA SALOME CRUZ BASTOS, MARIA VERONICA DE MESQUITA, PAULO EDUARDO PINTO LIMA, PAULO SERGIO BARBOSA DE SOUSA, RAIMUNDO RODRIGO OLIVEIRA SOUSA, VALERIA MENDONCA MOTA
Nomear HORTENELY PAIVA CASTRO LOURENÇO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear ANTONIO DIONE SOUSA DA SILVA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Agente: ANTONIO DIONE SOUSA DA SILVA
Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Exonerar o servidor BRUNO BRANDÃO FERNANDES, do cargo comissionado de SECRETÁRIO DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER, da Prefeitura Municipal de Itapajé CE.
Agente: BRUNO BRANDAO FERNANDES
Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Exonerar o servidor ANTONIO DIONE SOUSA DA SILVA, do cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.
Nomear SAULO HERBERT DA SILVA CHAVES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS, ESTATÍSTICA, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE GOVERNO E PLANEJAMENTO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Agente: SAULO HERBERT DA SILVA CHAVES
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS, ESTATÍSTICA, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
Exonerar o servidor FRANCISCO MARCELO QUEIROZ DE SOUSA, do cargo comissionado de SUPERVISOR DE CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, integrante da estrutura organizacional do SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, da Prefeitura Municipal de Itapajé CE.
Agente: FRANCISCO MARCELO QUEIROZ DE SOUSA
Cargo: SUPERVISOR DE CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Nomear JOSILVAN FORTE DA SILVA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESCOLA ENSINO REGULAR ACIMA DE 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé
Agente: JOSILVAN FORTE DA SILVA
Cargo: COORDENADOR(A) DE ESCOLA DE ENSINO REGULAR ACIMA DE 400 ALUNOS
Exonerar a servidora ISABEL CRISTINA PONTES DA COSTA, do cargo comissionado de COORDENADORA DE ESCOLA ENSINO REGULAR ACIMA DE 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional do SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé CE.
Agente: ISABEL CRISTINA PONTE DA COSTA
Cargo: COORDENADOR(A) DE ESCOLA DE ENSINO REGULAR ACIMA DE 400 ALUNOS
Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES ao servidor Antonio Juvenil Mendes do Nascimento, ocupante do cargo Enfermeiro, matrícula nº 00008658, do período de 11/02/2026 a 11/02/2029
Conceder ao servidor Alexandre dos Santos Leitão, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Agente: ALEXANDRE DOS SANTOS LEITÃO
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PLEITOS GOVERNAMENTAIS E CONVÊNIOS
Nomear Comissão de Avaliação para aquisição de terreno na localidade de Lagoinha, distrito de Armador, com a finalidade de viabilizar a construção de casas destinadas à doação por meio do Programa Morar Melhor.
Conceder à servidora Francisca Vileide Fernandes Sales Santiago, uma diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).
Agente: FRANCISCA VILEIDE FERNANDES SALES SANTIAGO
Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Conceder ao servidor Pármenas Samuel da Silva Mesquita, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais)
Agente: PÁRMENAS SAMUEL DA SILVA MESQUITA
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, COMÉRCIO E SERVIÇOS
Nomear VITOR MANUEL TEIXEIRA BARRETO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE GESTÃO DO SUAS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear RAFAEL SOUSA VIANA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE TRANSPORTE, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Conceder PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES a servidora Rita Simone Barreto Cruz Bastos, ocupante do cargo de Dentista, matrícula nº 5904-8, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, prorrogação de licença do péríodo de 01/02/2026 a 01/02/2028.
Conceder ao servidor Rafael Henrique Mota Mesquita, uma (01) diária São Luís do Curureduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Conceder ao servidor, Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, conforme lotação na respectiva unidade educacional, para atuarem como responsáveis pelo recebimento dos gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, devendo proceder à conferência imediata da qualidade, quantidade e condições de conservação dos produtos entregues, bem como registrar eventuais ocorrências ou irregularidades, quando necessário:
Coletiva: JOSE FERREIRA SOUSA, MARDONITA RODRIGUES MATOS, GERLY DE PAULA BASTOS, NADIA ARAUJO PINHEIRO, ROSANGELA MARIA SOARES CRUZ, FRANCISCA DANIELLE MAGALHAES RODRIGUES, MARIA DE FATIMA RODRIGUES TEIXEIRA, MARIA DO CARMO SILVA OLIVEIRA FILHA, RITA CELIA CRUZ LOPES, MARLEIDE FARIAS OLIVEIRA VERAS, CARLA DANIELE SILVA SOUSA, CARLA ERICA SOUSA LOPES, CLAUDIA GOMES DO NASCIMENTO, MARIA GORETE SILVA FERNANDES, PAULO HENRIQUE CARNEIRO ARAUJO, ISABEL CRISTINA RODRIGUES OLIVEIRA, MARIA GORETTI CRUZ E SILVA, ELIANA LUTIF S
Conceder à servidora Izoneide da Silva Magalhães Gomes, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Agente: IZONEIDE DA SILVA MAGALHAES GOMES
Cargo: ASSESSORA TÉCNICA DE AVALIAÇÃO EXTERNA E MONITORAMENTO
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE QUALIFICAÇÃO E SELEÇÃO PARA FINS DE QUALIFICAÇÃO E CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DESTINADAS À ÁREA DA EDUCAÇÃO.
Coletiva: NAELIDANGELA DE SOUSA PINHEIRO ROCHA, FRANCIELY DE LOURDES SOUSA SILVA, FRANCISCA DANIELLA TEIXEIRA FERREIRA, VANESSA ROCHA MESQUITA, ESDRAS DE SOUSA BARROS
Exonerar o servidor FRANCISCO MARCELO QUEIROZ DE SOUSA, do cargo comissionado de SUPERVISOR DE CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, da Prefeitura Municipal de Itapajé - ??.
Agente: FRANCISCO MARCELO QUEIROZ DE SOUSA
Cargo: SUPERVISOR DE CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Nomear PEDRO ICARO RODRIGUES SOUSA DOS SANTOS, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Fica definido a REMOÇÃO do (a) servidor (a) público (a) PEDRO HENRIQUE MESQUITA DE ARAUJO, matrícula nº 0060991, ocupante do cargo público efetivo de PSICOLOGO, da Secretaria de Educação para a Secretaria de Assistência Social.
Nomear Comissão de Avaliação para aquisição de um terreno no Distrito de Armador, para construção de urna praça.
Nomear Comissão de Avaliação para aquisição de um terreno no Bairro Ferros, para construção de uma praça.
Nomear Comissão de Avaliação para aquisição de duas casas no distrito de Iratinga, com objetivo de doação para as famílias através do Programa Morar Melhor.
Conceder LICENÇA-PRÊMIO ao servidor Marcos Gardel, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, matrícula n° 00004304, lotado na Secretaria da Educação, do período de 03/02/2026 a 03/05/2026.
