| NOMEAÇÃO | 0804002 | 2024 | 08/04/2024 | NOMEAR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E M??? ??????TE DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ISRAEL LUCAS MOURA COELHO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 0504017 | 2024 | 05/04/2024 | EXONERAR O SECRTÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE AIRTON ETELVINO SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 0504016 | 2024 | 05/04/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, VINCULADO À SECRETARIA DA SAÚDE DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | VANESSA KELLY DE SOUSA ROCHA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 0504015 | 2024 | 05/04/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, VINCULADO À SECRETARIA DA SAÚDE DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | TANIA MAYRA ARAUJO GOIS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 0504014 | 2024 | 05/04/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, VINCULADO À SECRETARIA DA SAÚDE DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | TALINE MARIA DE CARVALHO VIANA LIRA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 0504013 | 2024 | 05/04/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, VINCULADO À SECRETARIA DA SAÚDE DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARCELE FIRMINO RODRIGUES - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 0504012 | 2024 | 05/04/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, VINCULADO À SECRETARIA DA SAÚDE DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SUELE SANTOS DO NASCIMENTO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 0504011 | 2024 | 05/04/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, VINCULADO À SECRETARIA DA SAÚDE DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SAULO REBRAN PINTO BARRETO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 0504010 | 2024 | 05/04/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, VINCULADO À SECRETARIA DA SAÚDE DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ROSA MARIA MESQUITA BRAGA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 0504009 | 2024 | 05/04/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, VINCULADO À SECRETARIA DA SAÚDE DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MIKAELLY MESQUITA LIMA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 0504008 | 2024 | 05/04/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, VINCULADO À SECRETARIA DA SAÚDE DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA YASMIN FERREIRA MOTA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 0504007 | 2024 | 05/04/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, VINCULADO À SECRETARIA DA SAÚDE DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA JAILLY MESQUITA MARQUES - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 0504006 | 2024 | 05/04/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, VINCULADO À SECRETARIA DA SAÚDE DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | JOANA ROMENHA OLIVEIRA BASTOS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 0504005 | 2024 | 05/04/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, VINCULADO À SECRETARIA DA SAÚDE DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | CARLOS MURILO DUTRA DOS SANTOS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 0504004 | 2024 | 05/04/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, VINCULADO À SECRETARIA DA SAÚDE DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | AURIANE RODRIGUES DE SOUSA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 0504003 | 2024 | 05/04/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, VINCULADO À SECRETARIA DA SAÚDE DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | REBECCA BRAGA BASTOS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 0504002 | 2024 | 05/04/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, VINCULADO À SECRETARIA DA SAÚDE DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | NALYGIA FRANCESKA BASTOS PINTO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 0504001 | 2024 | 05/04/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, VINCULADO À SECRETARIA DA SAÚDE DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ADRIANO MENDONCA SALES - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 0104020 | 2024 | 01/04/2024 | NOMEAR PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE VINCULADO AO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | VAGNER ALVES SOBRINHO - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 0104019 | 2024 | 01/04/2024 | EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO VINCULADO AO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | VAGNER ALVES SOBRINHO - ASSESSOR |
| NOMEAÇÃO | 0104018 | 2024 | 01/04/2024 | NOMEAR O SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE ITAPAJE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ERINALDO ESTEVAO PEREIRA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 0104015 | 2024 | 01/04/2024 | EXONERAR DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE VINCULADO AO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RAIANE PEREIRA COSTA - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 0104012 | 2024 | 01/04/2024 | EXONERAR A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CARLA JANE ANDRADE SALES SANTANA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 0104010 | 2024 | 01/04/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA GERIR O FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ERVELISE GOMES LIRA - GERIR O FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS/SETAS |
| NOMEAÇÃO | 0104009 | 2024 | 01/04/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA GERIR O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ERVELISE GOMES LIRA - GERIR FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
| NOMEAÇÃO | 0104008 | 2024 | 01/04/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA GERIR O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ERVELISE GOMES LIRA - GERIR O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA |
| NOMEAÇÃO | 0104007 | 2024 | 01/04/2024 | E DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA GERIR O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SOCIAL, E INTERESSE E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ERVELISE GOMES LIRA - GESTOR DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL/FMIS |
| NOMEAÇÃO | 0104006 | 2024 | 01/04/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ERVELISE GOMES LIRA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 0104005 | 2024 | 01/04/2024 | EXONERAR DO CARGO DE SECRETÁRIO DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL PARA GERIR O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE JONAIRTON ALVES SALES - GERIR O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL |
| EXONERAÇÃO | 0104004 | 2024 | 01/04/2024 | EXONERAR DO CARGO DE SECRETÁRIO DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA GERIR FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE JONAIRTON ALVES SALES - GERIR FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
| EXONERAÇÃO | 0104003 | 2024 | 01/04/2024 | EXONERAR DO CARGO DE SECRETÁRIO DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL PARA GERIR O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE JONAIRTON ALVES SALES - GERIR O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA |
| EXONERAÇÃO | 0104002 | 2024 | 01/04/2024 | EXONERAR DO CARGO DE SECRETÁRIO DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL PARA GERIR O FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS/SETAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE JONAIRTON ALVES SALES - GERIR O FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS/SETAS |
| EXONERAÇÃO | 0104001 | 2024 | 01/04/2024 | EXONERAR DO CARGO DE SECRETÁRIO DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE JONAIRTON ALVES SALES - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 0102005 | 2024 | 01/02/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DELIBERATIVA E EXECUTORA DO CONCURSO PÚBLICO, NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 2501001 | 2024 | 25/01/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL ESTABELECIDA NO ARTIGO 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº600/2024, RESPONSÁVEL PARA APURAR O TEMPO DE SERVIÇO E VALORES DE CADA SERVIDOR NOS TERMOS DO ART. 1º E PARÁGRAFOS DO RESPECTIVO DECRETO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1801001 | 2024 | 22/01/2024 | NOMEIA A SINDICÂNCIA, PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 1213/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1701001 | 2024 | 17/01/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, VINCULADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CARLA PATRICIA PINHEIRO BARBOSA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 1601001 | 2024 | 16/01/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, VINCULADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ROSIVANE GOMES PINTO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 0801002 | 2024 | 08/01/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA TESOUREIRA DA CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | EURIDICE FERREIRA BASTOS - TESOUREIRA DA CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES DE ITAPAJÉ |
| NOMEAÇÃO | 0801001 | 2024 | 08/01/2024 | DISPÕE SOBRE A NOEMAÇÃO DA DIRETORA DA CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ CAPESI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARILANE BARBOSA LIMA COSTA - DIRETOR(A) DA CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES DE ITAPAJÉ |
| NOMEAÇÃO | 06 | 2023 | 07/12/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE DE TÍTULOS REFERENTES A 3ª FASE DA SELEÇÃO PUBLICA SIMPLIFICADA DE PROVAS E TITULOS PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA O EXERCICÍO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR I, II E III, CONFORME EDITAL Nº 04/2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 05 | 2023 | 07/12/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PEDAGÓGICA RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº04/2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 04 | 2023 | 07/12/2023 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 03/2023 DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DE PROVAS E TÍTULOS PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR I, II E III, CONFORME EDITAL Nº 04/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 0112004 | 2023 | 01/12/2023 | DISPÕE SOBRE A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| IMPLANTAÇÃO | 0112001 | 2023 | 01/12/2023 | REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE PLANEJAMENTO PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| NOMEAÇÃO | 1910001 | 2023 | 19/10/2023 | DESIGNA REPRESENTANTES PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1110002 | 2023 | 11/10/2023 | NOMEIA A COMISSÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS FUNDEB), VINCULADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 1110001 | 2023 | 11/10/2023 | EXONERAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB ( CACS FUNDEB), VINCULADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 03 | 2023 | 28/09/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSAVÉL PELA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 04/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 02 | 2023 | 28/09/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSAVÉL PELA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 0109002 | 2023 | 01/09/2023 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, VINCULADO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBNISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANTONIO SERGIO COELHO SAMPAIO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 3108005 | 2023 | 31/08/2023 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, VINCULADO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FERNANDO LAZZARETTI - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 0307001 | 2023 | 03/07/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 022023 | 2023 | 29/06/2023 | NOMEIA A JUNTA MÉDICA OFICIAL PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DAR PLENO CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO EDITAL 001/2023 - SAÚDE DO PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ITAPAJÉ, VISANDO CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.858/2023. | COLETIVA |
| IMPLANTAÇÃO | 2706001 | 2023 | 27/06/2023 | PORTARIA BAIXADA EM ATENDIMENTO À DECISÃO INTERLOCUTÓTIA PROLATADA NOS AUTOS Nº 3000694 - 70.2023.8.06.000. | COLETIVA |
| PORTARIA DE DISPOSIÇÃO | 2106001 | 2023 | 21/06/2023 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇA E ADOLESCENTES NA PRÉ-ESCOLA E SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. | |
| NOMEAÇÃO | 1406001 | 2023 | 14/06/2023 | NOMEAR A COMISSÃO PARA COORDENAR E DAR PLENO CUMPRIMENTO NO EDITAL 001/2023 - STAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPAJÉ. VISANDO CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTROAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 012023 | 2023 | 07/06/2023 | NOMEIA A COMISSÃO PARA COORDEAR E DAR PLENO CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO EDITAL 001/2023-SAÚDE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DE ITAPAJÉ, VISANDO CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, NA FORMA DA LEI MUNICIPAIS Nº 1.858/2023. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 0304002 | 2023 | 03/04/2023 | NOMEAR PARA O CARGO DE PROCURADORA ADJUNTA, VINCULADA À PROCURADORIA GERAL, DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | KAREN CELINE CORREA CAVALCANTE LINHARES - PROCURADOR ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 0304001 | 2023 | 03/04/2023 | NOMEAR PARA O CARGO DE PROCURADORA GERAL, VINCULADA À PROCURADORIA GERAL, DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DIANA DUTRA DE MESQUITA - PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO |
| NOMEAÇÃO | 3103006 | 2023 | 31/03/2023 | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 3103002 | 2023 | 31/03/2023 | EXONERAR DO CARGO DE PROCURADORA GERAL, VINCULADA A PROCURADORIA GERAL DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | KAREN CELINE CORREA CAVALCANTE LINHARES - PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO |
| EXONERAÇÃO | 3103001 | 2023 | 31/03/2023 | EXONERAR DO CARGO DE PROCURADORA ADJUNTA, VINCULADA À PROCURADORIA GERAL DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DIANA DUTRA DE MESQUITA - PROCURADOR ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 0103003 | 2023 | 01/03/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, VINCULADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ROSIVANE GOMES PINTO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 0103002 | 2023 | 01/03/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA INTERINA DE EDUCAÇÃO, VINCULADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RAIANE PEREIRA COSTA - SECRETÁRIO(A) INTERINO |
| NOMEAÇÃO | 1201002 | 2023 | 12/01/2023 | NOMEAR PARA O CARGO DE CONTROLADOR GERAL, VINCULADO À CONTROLADORIA GERAL DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE CIRINEU DE MENEZES NETO - CONTROLADOR GERAL |
| EXONERAÇÃO | 1101001 | 2023 | 11/01/2023 | EXONERAR DO CARGO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, VINCULADO À CONTROLADORIA DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | HELCIO ALVES DE VASCONCELOS - CONTROLADOR GERAL |
| NOMEAÇÃO | 0601001 | 2023 | 06/01/2023 | NOMEIA A COMISSÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS FUNDEB), VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 0201002 | 2023 | 02/01/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO INTERINA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | RAIANE PEREIRA COSTA - SECRETÁRIO(A) INTERINO |
| EXONERAÇÃO | 0201001 | 2023 | 02/01/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO Da SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CARMEM SILVIA MATOS BASTOS - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 3107001 | 2022 | 01/08/2022 | NOMEAÇÃO, AGENTE: NILTOM CÉSAR BASTOS LOPES, CARGO: SECRETÁRIO, SECRETARIA: SECRETARIA DA SAÚDE | NILTOM CESAR BASTOS LOPES - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 31070012022 | 2022 | 31/07/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA INTERINA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | MAYARA PESSOA BRAGA - SECRETÁRIO(A) INTERINO |
| NOMEAÇÃO | 0107002 | 2022 | 01/07/2022 | NOMEAÇÃO PARA O CARGO INTERINO DE SECRETÁRIA DA SAÚDE PARA GERIR O FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE/FMS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MAYARA PESSOA BRAGA - SECRETÁRIO(A) INTERINO |
| EXONERAÇÃO | 3006005 | 2022 | 30/06/2022 | EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA DA SAÚDE PARA GERIR O FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE/FMS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA CREMILDA SOUSA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 2006002 | 2022 | 20/06/2022 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA GERIR O FUNDO MUNICIPAL DOS DIRETOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE JONAIRTON ALVES SALES - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA |
| NOMEAÇÃO | 01042022 | 2022 | 01/04/2022 | NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSÉ AIRTON ETELVINO SILVA, CARGO: SECRETÁRIO, SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE | JOSE AIRTON ETELVINO SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 0104001 | 2022 | 01/04/2022 | NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA CREMILDA SOUSA SILVA, CARGO: SECRETÁRIA, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA CREMILDA SOUSA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 3103001 | 2022 | 31/03/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | MABEL ANDRADE GIRAO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 0102003 | 2022 | 01/02/2022 | NOMEAÇÃO, AGENTE: RAIANE PEREIRA COSTA, CARGO: SECRETÁRIO, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO. | RAIANE PEREIRA COSTA - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 3101003 | 2022 | 31/01/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA OUVIDORA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | RAIANE PEREIRA COSTA - OUVIDOR |
| EXONERAÇÃO | 3101001 | 2022 | 31/01/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LUIS CARLOS MESQUITA PINTO - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 1701001 | 2022 | 17/01/2022 | DISPÔE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA DO MUNICÍIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| NOMEAÇÃO | 0101001 | 2022 | 01/01/2022 | NOMEAÇÃO, AGENTE: LUIZ FERNANDO MESQUITA RIBEIRO, CARGO: SECRETÁRIO, SECRETARIA: SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. | LUIZ FERNANDO MESQUITA RIBEIRO - DIRETOR DO SAAE |
| EXONERAÇÃO | 3112001 | 2021 | 31/12/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | PAULO ROBSON MESQUITA DO NASCIMENTO - DIRETOR DO SAAE |
| NOMEAÇÃO | 0712001 | 2021 | 07/12/2021 | NOMEAÇÃO, AGENTE: MABEL ANDRADE GIRÃO, CARGO: SECRETARIA, SECRETÁRIA: SECRETARIA DA SAÚDE | MABEL ANDRADE GIRAO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 0112001 | 2021 | 01/12/2021 | NOMEAÇÃO, AGENTE: FERNANDO LAZZARETTI, CARGO: SECRETARIA, SECRETÁRIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO. | FERNANDO LAZZARETTI - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 3011002 | 2021 | 30/11/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | EDER OLIVEIRA ROCHA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 3011001 | 2021 | 30/11/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ANTONIA JULLIANY MESQUITA CARNEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 0110005 | 2021 | 01/10/2021 | NOMEAÇÃO, AGENTE: CARLA JANE ANDRADE SALES SANTANA, CARGO: SECRETÁRIA, SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CARLA JANE ANDRADE SALES SANTANA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 3009001 | 2021 | 30/09/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ANTONIO CLEUDES FERREIRA DO NASCIMENTO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 1808001 | 2021 | 18/08/2021 | NOMEAÇÃO, AGENTE: SAMYA MARIA DE SOUSA FIGUEIREDO, CARGO: SECRETARIA, SECRETÁRIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS. | SAMYA MARIA DE SOUSA FIGUEREDO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 1708002 | 2021 | 17/08/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CORDENADORA DO ALMOXARIFADO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SAMYA MARIA DE SOUSA FIGUEREDO - CORDENADOR(A) DO ALMOXARIFADO |
| EXONERAÇÃO | 1708001 | 2021 | 17/08/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | VERONICA MARIA BARROZO MATOS FERNANDES - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 0108003 | 2021 | 01/08/2021 | NOMEAÇÃO, AGENTE: VERÔNICA MARIA BARROZO MATOS FERNANDES, CARGO: SECRETARIA, SECRETÁRIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS. | VERONICA MARIA BARROZO MATOS FERNANDES - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 3107001 | 2021 | 31/07/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ANNA KARENINA MAGALHAES CAETANO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 2907001 | 2021 | 29/07/2021 | NOMEAÇÃO, AGENTE: PAULO ROBSON MESQUITA DO NASCIMENTO, CARGO: DIRETOR DO SAAE, SECRETARIA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO. | PAULO ROBSON MESQUITA DO NASCIMENTO - DIRETOR DO SAAE |
| NOMEAÇÃO | 0107008 | 2021 | 01/07/2021 | NOMEAÇÃO, AGENTE: RAIANE PEREIRA COSTA, CARGO: OUVIDORA DO MUNCÍPIO DE ITAPAJÉ, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO. | RAIANE PEREIRA COSTA - OUVIDOR |
| NOMEAÇÃO | 1805002 | 2021 | 18/05/2021 | NOMEAÇÃO, AGENTE: LUIS CARLOS MESQUITA PINTO, CARGO: CHEFE DA COMUNICAÇÃO, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO. | LUIS CARLOS MESQUITA PINTO - CHEFE DA COMUNICAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 1105001 | 2021 | 11/05/2021 | NOMEIA A COMISSÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS FUNDEB), VINCULADA ÀSECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 3004002 | 2021 | 30/04/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARCIO DIAS DA COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 0304001 | 2021 | 03/04/2021 | NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIO CARLOS CASTRO RAMOS, CARGO: CORDENADOR(A) MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE. | ANTONIO CARLOS CASTRO RAMOS - CORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL |
| NOMEAÇÃO | 1802001 | 2021 | 18/02/2021 | NOMEAÇÃO, AGENTE: CARMEM SILVA MATOS BASTOS, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. | CARMEM SILVIA MATOS BASTOS - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 1702001 | 2021 | 17/02/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | CLEMILDA GUIMARAES RODRIGUES - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 0401005 | 2021 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, LICENCIAMENTO E CONTROLE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PAULO SERGIO CARVALHO DE SOUZA - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, LICENCIAMENTO E CONTROLE |
| NOMEAÇÃO | 0401003 | 2021 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORIA DE ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SAMYA MARIA DE SOUSA FIGUEREDO - CORDENADOR(A) DO ALMOXARIFADO |
| NOMEAÇÃO | 0401002 | 2021 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE INTERINA DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANA ELIZABETH SOUZA ARAUJO SALES - CHEFE DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS |
| NOMEAÇÃO | 0401001 | 2021 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE RECURSOS HUMANO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANCAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CRISTIANE ANDRADE MOREIRA - CHEFE DE RECURSOS HUMANOS |
| NOMEAÇÃO | 0101009 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA ADRIANA CAVALCANTE RODRIGUES, CARGO: TESOUREIRO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS. | MARIA ADRIANA CAVALCANTE RODRIGUES - TESOUREIRA GERAL |
| NOMEAÇÃO | 0101018 | 2021 | 01/01/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA GERIR O FUNDO MUNICIPAL DE DESPESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE/FMDCA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE JONAIRTON ALVES SALES - GESTOR MUNICIPAL DO FMDCA |
| NOMEAÇÃO | 0101017 | 2021 | 01/01/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO PARA GERIR O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PATRICIA MARIA RODRIGUES CAETANO - GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO |
| NOMEAÇÃO | 0101016 | 2021 | 01/01/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE PARA GERIR O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE/FMMA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANTONIO CARLOS CASTRO RAMOS - GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE/FMMA |
| NOMEAÇÃO | 0101014 | 2021 | 01/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR TÉCNICO DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO), DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO MOREIRA DA SILVA - ASSESSOR TÉCNICO DO SAAE |
| NOMEAÇÃO | 0101013 | 2021 | 01/01/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA GERIR O FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL/FMIS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE JONAIRTON ALVES SALES - GESTOR DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL/FMIS |
| NOMEAÇÃO | 0101012 | 2021 | 01/01/2021 | NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIO CARLOS CASTRO RAMOS, CARGO: SECRETARIO, SECRETÁRIA: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE | ANTONIO CARLOS CASTRO RAMOS - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 0101011 | 2021 | 01/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | TIAGO FRAGOSO VIEIRA - PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO |
| NOMEAÇÃO | 0101010 | 2021 | 01/01/2021 | NOMEAÇÃO, AGENTE: HELCIO ALVES DE VASCONCELOS, CARGO: CONTROLADOR(A), SECRETARIA: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | HELCIO ALVES DE VASCONCELOS - CONTROLADOR GERAL |
| NOMEAÇÃO | 0101008 | 2021 | 01/01/2021 | NOMEAÇÃO, AGENTE: ANNA KARENINA MAGALHÃES CAETANO, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS | ANNA KARENINA MAGALHAES CAETANO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 0101007 | 2021 | 01/01/2021 | NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIO CLEUDES FERREIRA DO NASCIMENTO, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | ANTONIO CLEUDES FERREIRA DO NASCIMENTO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 0101006 | 2021 | 01/01/2021 | NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIA JULLIANY MESQUITA CARNEIRO, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE | ANTONIA JULLIANY MESQUITA CARNEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 0101005 | 2021 | 01/01/2021 | NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE JONAIRTON ALVES SALES, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | JOSE JONAIRTON ALVES SALES - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 0101004 | 2021 | 01/01/2021 | NOMEAÇÃO, AGENTE: PATRICIA MARIA RODRIGUES, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DE CULTURA , DESPORTO E TURISMO | PATRICIA MARIA RODRIGUES CAETANO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 0101003 | 2021 | 01/01/2021 | NOMEAÇÃO, AGENTE: CLEMILDA GUIMARAES RODRIGUES, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | CLEMILDA GUIMARAES RODRIGUES - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 0101002 | 2021 | 01/01/2021 | NOMEAÇÃO, AGENTE: EDER OLIVEIRA ROCHA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO | EDER OLIVEIRA ROCHA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 0101001 | 2021 | 01/01/2021 | NOMEAÇÃO, AGENTE: MARCIO DIAS DA COSTA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO PREFEITO | MARCIO DIAS DA COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| ATA DE POSSE | 01 | 2021 | 01/01/2021 | ATA DE SESSÃO SOLENE PARA POSSE DE PREFEITO. | MARIA GORETE BARROSO MAGALHAES CAETANO - PREFEITO(A) |
| EXONERAÇÃO | 0406001 | 2020 | 04/07/2020 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFREESTRUTURA E URBANISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO EUSTAQUIO PEIXE CRUZ - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 0106001 | 2020 | 01/06/2020 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DAVID FAUSTINO DE LIMA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DE DISPOSIÇÃO | 001 | 2020 | 13/04/2020 | DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EMERGENCIAL NO AMBITO DO SUAS PARA ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) | |
| EXONERAÇÃO | 0104001 | 2020 | 01/04/2020 | Exoneração, Agente: Francisco das Chagas Cruz, Cargo: Secretário(a) , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente | FRANCISCO DAS CHAGAS CRUZ - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 3001001 | 2020 | 30/01/2020 | NOMEIA JOSÉ ADAILSON DOS SANTOS ALBUQUERQUE PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSE ADAILSON DOS SANTOS ALBUQUERQUE - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 2901002 | 2020 | 29/01/2020 | EXONERA JOSÉ ADAILSON DOS SANTOS ALBUQUERQUE DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ESCOLAR I | JOSE ADAILSON DOS SANTOS ALBUQUERQUE - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 2901001 | 2020 | 29/01/2020 | EXONERA VILEMAR BRAGA MARINHO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VILEMAR BRAGA MARINHO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 1110004 | 2019 | 11/10/2019 | NOMEAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1110003 | 2019 | 11/10/2019 | NOMEAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 0710001 | 2018 | 07/10/2019 | NOMEAÇÃO, AGENTE: LIDIANE MARIA PESSOA SALES VIEIRA, CARGO: CHEFE DE GABINETE, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO PREFEITO | LIDIANE MARIA PESSOA SALES VIEIRA - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 0310002 | 2019 | 03/10/2019 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE INTERINO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | IGOR DE AZEVEDO ROCHA - SECRETÁRIO(A) INTERINO |
| NOMEAÇÃO | 1507004 | 2018 | 15/07/2019 | NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA GISELE DUARTE MOURA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DE CULTURA DESPORTO E TURISMO | MARIA GISELE DUARTE MOURA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 1507003 | 2019 | 15/07/2019 | NOMEAÇÃO, AGENTE: MARFISA BRANDAO GOMES, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARFISA BRANDAO GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 1207002 | 2019 | 12/07/2019 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA DA SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO DE ITAPAJÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARFISA BRANDAO GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 0306001 | 2019 | 03/06/2019 | NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO EUSTÁQUIO PEIXE CRUZ, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO | FRANCISCO EUSTAQUIO PEIXE CRUZ - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 0108027 | 2018 | 01/08/2018 | NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA ELOINA BARRETO MESQUITA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | MARIA ELOINA BARRETO MESQUITA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 01 | 2018 | 05/06/2018 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MATERNIDADE JOÃO FERREIRA GOMES, EM CONSONÂNCIA COM A SECRETÁRIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ - HMJFG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 0204008 | 2018 | 02/04/2018 | NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS CRUZ, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE | FRANCISCO DAS CHAGAS CRUZ - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 0201001 | 2018 | 02/01/2018 | NOMEAÇÃO, AGENTE: VILEMAR BRAGA MARINHO, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | VILEMAR BRAGA MARINHO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 0201171 | 2017 | 02/01/2017 | NOMEAÇÃO, AGENTE: KATHIA JANAINA SOUSA GUIMARAES, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO PREFEITO | KATHIA JANAINA SOUSA GUIMARAES - SECRETÁRIA EXECUTIVA |
| NOMEAÇÃO | 0201006 | 2017 | 02/01/2017 | NOMEAÇÃO, AGENTE: DAVID FAUSTINO DE LIMA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE | DAVID FAUSTINO DE LIMA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 0201001 | 2017 | 02/01/2017 | NOMEAÇÃO, AGENTE: IGOR DE AZEVEDO ROCHA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS | IGOR DE AZEVEDO ROCHA - SECRETÁRIO(A) |