Estação de tratamento em conclusão - Pitombeira
Serviço de ônibus universitário para transporte dos alunos para cidades vizinhas e até mesmo para a capital.
Aulão preparatório para a prova do SAEB.
processo colaborativo para a elaboração de minuta final do projeto de lei que visa instituir o marco regulatório da cultura em âmbito municipal.
18-10-2024 Estação de tratamento em conclusão - Pitombeira
26-02-2024 Serviço de ônibus universitário para transporte dos alunos para cidades vizinhas e até mesmo para a capital.
26-02-2024 Aulão preparatório para a prova do SAEB.
09-10-2023
Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.
21-09-2023
Nomear a Comissão para Elaboração e Acompanhamento do Edital do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária, de excepcional interesse público, em sub [...]
Nomeação, Agente: Jerônimo Matos Barroso, Cargo: Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto.
Nomeação, Agente: Ingrid Torres Barboza, Cargo: Procuradora Geral, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio.
Define as alíquotas de contribuição previdenciária do Município para o CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSAO DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ITAPAJE e demais providências n [...]
EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Mu- nicipal abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR ao vigente Orçamento da despesa, ate o limite de 30% (trinta por cento) do va [...]
INSTITUI O ENSINO DOS TEMAS TRANSVERSAIS NO CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE ACERCA DA ADOÇÃO DE VALORES PADRÕES PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. < [...]
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS EFETIVOS ATIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
