O dia 03 de fevereiro marca o início de mais um ano letivo na rede municipal de ensino de Itapajé. Com escolas organizadas, equipes mobilizadas e p [...]
22-01-2026
Fica definido a REMOÇÃO do (a) servidor (a) público (a) ESDRAS DE SOUSA BARROS, matrícula nº 0069673, ocupante do cargo público efetivo de AGENTE DE ADMINISTRACAO, d [...]
Fica definido a REMOÇÃO do (a) servidor (a) público (a) FABIO TEIXEIRA DE MESQUITA, matrícula nº 0006731, ocupante do cargo público efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS G [...]
Fica definido a REMOÇÃO do (a) servidor (a) público (a) MILTON DAVID DE SOUSA, matrícula nº 0006761, ?cupante do cargo público efetivo de VIGIA, da Secretaria de Ass [...]
Conceder ao servidor, Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Conceder ao servidor, Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Conceder a servidora Liara Aguiar Lira, duas (02) diárias reduzidas no valor de R$ 100,00 (cem reais).
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 2.456 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 2.265/2023 DE 25 DE AGOSTO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 2.248 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES A SEREM APLICADAS NOS CASOS DE DEPÓSITO IRREGULAR DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM VIAS E/OU LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. < [...]
DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM COBRADE 1.4.1.1.0 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTABELECE O REGIME ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DURANTE A PRIMEIRA SEMANA DO ANO CIVIL DE 2026, DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO VOLTADA AO PLA [...]
