NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
25/09/2023 2023 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/09/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2272 21/09/2023 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 2.190, DE 30 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 2272 de 2023
06 20/09/2023 A PREFEITURA DE ITAPAJÉ – ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria Municipal da Educação, convoca os candidatos abaixo relacionados, devidamente aprovados e classificados na Seleção Pública Simplificada, com vista ao provimento de Funções Públicas e Cadastro de Reserva, objeto do Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 02/2023, a comparecer à Secretaria Municipal da Educação, situada à Rua. Dom Aureliano Matos, 1788k, Centro, Itapajé-CE, CEP: 62600-000, no horário de 08h às 12h e 14h às 17h do dia 21/09/2023, após a publicação deste Edital, a fim de apresentar a documentação exigida e seus subitens necessários ao processo de posse e nomeação em seu respectivo cargo. Será considerado desistente o candidato que não se apresentar ou deixar de entregar a documentação exigida (em anexo), na forma e prazo estabelecidos. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
2270 11/09/2023 CRIA O PROGRAMA DE BOLSAS DE TUTORIA/MONITORIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 2270 de 2023
05 09/09/2023 A PREFEITURA DE ITAPAJÉ – ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria Municipal da Educação, convoca os candidatos abaixo relacionados, devidamente aprovados e classificados na Seleção Pública Simplificada, com vista ao provimento de Funções Públicas e Cadastro de Reserva, objeto do Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 02/2023, a comparecer à Secretaria Municipal da Educação, situada à Rua. Dom Aureliano Matos, 1788k, Centro, Itapajé-CE, CEP: 62600-000, no horário de 08h às 12h e 14h às 17h do dia 11/09/2023, após a publicação deste Edital, a fim de apresentar a documentação exigida e seus subitens necessários ao processo de posse e nomeação em seu respectivo cargo. Será considerado desistente o candidato que não se apresentar ou deixar de entregar a documentação exigida (em anexo), na forma e prazo estabelecidos. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
04 01/09/2023 A PREFEITURA DE ITAPAJÉ – ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria Municipal da Educação, convoca os candidatos abaixo relacionados, devidamente aprovados e classificados na Seleção Pública Simplificada, com vista ao provimento de Funções Públicas e Cadastro de Reserva, objeto do Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 02/2023, a comparecer à Secretaria Municipal da Educação, situada à Rua. Dom Aureliano Matos, 1788k, Centro, Itapajé-CE, CEP: 62600-000, no horário de 08h às 12h e 14h às 17h do dia 04/09/2023, após a publicação deste Edital, a fim de apresentar a documentação exigida e seus subitens necessários ao processo de posse e nomeação em seu respectivo cargo. Será considerado desistente o candidato que não se apresentar ou deixar de entregar a documentação exigida (em anexo), na forma e prazo estabelecidos. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
01/09/2023 SEÇÕES ELEITORAIS OFICIAIS E SEÇÕES DO CMDCA. 2023 LOCAIS DE VOTAÇÃO
2268 31/08/2023 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO DISPOSTO NO PARÁGRAFO 19 DO ARTIGO 85 DA LEI Nº 13.105/15 (CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL), QUE TRATA DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ORIUNDOS DO PRINCÍPIO DA SUCUMBÊNCIA, POR ARBITRAMENTO, ACORDO JUDICIAL E/OU EXTRAJUDICIAL, NAS AÇÕES, CAUSAS E PROCEDIMENTOS EM QUE O MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE FOR REPRESENTADO POR SUA PROCURADORIA GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 2268 de 2023
2267 31/08/2023 ALTERA O ANEXO III DA LEI 1907/2014, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 2267 de 2023
582 28/08/2023 DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 8 DE SETEMBRO DE 2023 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
581 28/08/2023 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 2023 DECRETO
2264 25/08/2023 DENOMINA RUA NO CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ AIRTON ROCHA, MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE. 2023 Lei Nº. 2264 de 2023
2263 24/08/2023 DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO SÁLARIO BASE MINIMO DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM AO PISO SALARIAL NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 2263 de 2023
21/08/2023 2024 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
01 16/08/2023 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itapajé, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO aos interessados, que a resolução Nº 04/2023/CMDCA, que trata sobre a campanha, sofreu novas alterações no Art.3, no que diz respeito ao item IX. 2023 RETIFICAÇÃO A RESOLUÇÃO
03 14/08/2023 A PREFEITURA DE ITAPAJÉ – ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria Municipal da Educação, convoca os candidatos abaixo relacionados, devidamente aprovados e classificados na Seleção Pública Simplificada, com vista ao provimento de Funções Públicas e Cadastro de Reserva, objeto do Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 02/2023, a comparecer à Secretaria Municipal da Educação, situada à Rua. Dom Aureliano Matos, 1788k, Centro, Itapajé-CE, CEP: 62600-000, no horário de 08h às 12h e 14h às 17h do dia 15/08/2023, após a publicação deste Edital, a fim de apresentar a documentação exigida e seus subitens necessários ao processo de posse e nomeação em seu respectivo cargo. Será considerado desistente o candidato que não se apresentar ou deixar de entregar a documentação exigida (em anexo), na forma e prazo estabelecidos. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
580 09/08/2023 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS REFERENTES ÀS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS, E DOS PENSIONISTAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DAS AUTARQUIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
579 08/08/2023 ESTABELECE PRAZO E FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
07/08/2023 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO PROCESSO DO VALE-GÁS - CRAS ORFILA. 2023 VALE-GÁS SOCIAL
07/08/2023 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO PROCESSO DO VALE-GÁS - CRAS CATÃO. 2023 VALE-GÁS SOCIAL
578 03/08/2023 DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTEZIRADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
02 03/08/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2023 , DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 02/2023 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
01 01/08/2023 A PREFEITURA DE ITAPAJÉ – ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria Municipal da Educação, convoca os candidatos abaixo relacionados, devidamente aprovados e classificados na Seleção Pública Simplificada, com vista ao provimento de Funções Públicas e Cadastro de Reserva, objeto do Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 02/2023, a comparecer à Secretaria Municipal da Educação, situada à Rua. Dom Aureliano Matos, 1788k, Centro, Itapajé-CE, CEP: 62600-000, no horário de 08h às 12h e 14h às 17h do dia 02/08/2023, após a publicação deste Edital, a fim de apresentar a documentação exigida e seus subitens necessários ao processo de posse e nomeação em seu respectivo cargo. Será considerado desistente o candidato que não se apresentar ou deixar de entregar a documentação exigida (em anexo), na forma e prazo estabelecidos. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
01/08/2023 É TORNADO PÚBLICO O RESULTADO DA ÁNALISE DOS RECURSOS DA PROVA DA ELEIÇÃO DO CONCELHO TUTELAR. 2023 RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS
01/08/2023 LISTA FINAL DOS CANDIDATOS HABILITADOS. 2023 LISTA FINAL DOS CANDIDATOS
01/08/2023 JUSTIFICATIVAS PARA ANULAÇÃO DE QUESTÃO DA PROVA OBJETIVA. 2023 JUSTIFICATIVAS PARA ANULAÇÃO DE QUESTÃO DA PROVA OBJETIVA
01/08/2023 GABARITO OFICIAL DA PROVA OBJETIVA DA ELEIÇÃO DO CONCELHO TUTELAR. 2023 GABARITO OFICIAL
01/08/2023 RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR. 2023 RESULTADO FINAL
02 27/07/2023 RETIFICAÇÃO DO Nº 02 AO EDITAL Nº 02/2023/CMDCA - PROVA. 2023 RETIFICAÇÃO
001 27/07/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023-STAS SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 001/2023-STAS. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
26/07/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/07/2023 RESULTADO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR. 2023 RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO
01 25/07/2023 A COMISSÃO EXECUTORA DO PSS N° 02/2023 VEM TORNAR PÚBLICO O GABARITO OFICIAL FINAL DO PROCESSO SELETIVO. 2023 GABARITO OFICIAL
01 25/07/2023 É TORNADO PÚBLICO O GABARITO PRELIMINAR DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS COSELHEIROS TUTELARES. 2023 GABARITO PRELIMINAR
01 25/07/2023 A COMISSÃO EXECUTORA DO PSS N° 02/2023 VEM TORNAR PÚBLICO O RESULTADO OFICIAL FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. 2023 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
25/07/2023 A COMISSÃO EXECUTORA DO PSS N° 02/2023 VEM TORNAR PÚBLICO O RESULTADO OFICIAL DOS RECURSOS INTERPOSTOS DO PROCESSO SELETIVO. 2023 RESULTADO OFICIAL DOS RECURSOS INTERPOSTOS
01 24/07/2023 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITAPAJÉ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS, QUE O EDITAL N° 02/2023/CMDCA, QUE TRATA SOBRE A PROVA, SOFREU NOVAS ALTERAÇÕES, NO QUE DIZ RESPEITO AO ITEM 5, ACRESCENTOU-SE O ITEM 5.1 E ALTEROU A ORDEM DOS ANTERIORES. 2023 RETIFICAÇÃO
24/07/2023 CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DIVIDA ATIVA DA UNIÃO. 2023 CONJUNTO RECEITA FEDERA
22/07/2023 Divulgação do resultado preliminar do PSS 02/2023 da 1* e 2* etapa para os cargos de nível Médio e Superior e etapa única para o nível de Ensino Fundamental. 2023 RESULTADO PRELIMINAR DA PRIMEIRA E SEGUNDA ETAPA
0002 18/07/2023 RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 0002/2023/1ª PmJITJ. 2023 OFÍCIO
01 17/07/2023 Gabarito Preliminar da Prova Objetiva dos cargos de Nível Médio e Superior do PSS 02/2023. 2023 GABARITO PRELIMINAR
08 12/07/2023 DIVULGA O RESULTADO DOS RECURSOS DOS CANDIDATOS INDEFERIDOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELARE DE ITAPAJÉ, QUARIDÊNIO 2024 - 2028. 2023 RESOLUÇÃO
001 12/07/2023 RESULTADO DO FINAL DO PROCESSO SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2023, DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2023 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
12/07/2023 RELAÇÃO FINAL DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS CANDIDATOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS. 2023 RELAÇÃO FINAL
576 10/07/2023 DECRETO PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE JULHO DE 2023 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
10/07/2023 SEGUE, EM ANEXO,PLANILHAS COM O RESULTADO PRELIMINAR DA SEGUNDA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023. 2023 RESULTADO PRELIMINAR DA SEGUNDA ETAPA
02 07/07/2023 A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ITAPAJÉ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS EM CONSONÂNCIA COM O ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, C/C O DISPOSTO NO TÍTULO VII, CAPÍTULO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.858, DE 17 DE MAIO DE 2013, E EM OBSERVÂNCIA A LEI MUNICIPAL N°. 2.044 DE 12 DE MARÇO DE 2018 QUE TRATA DA CRIAÇÃO DE CARGOS DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, TORNA PÚBLICO, PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, A ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO COM VISTAS AO PROVIMENTO DE FUNÇÕES PÚBLICAS E CADASTRO DE RESERVA, DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE ASSISTENTE DE SALA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, AGENTE ADMINISTRATIVO, ASSISTENTE SOCIAL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - MERENDEIRO(A), AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CUIDADOR ESCOLAR, INTÉRPRETE DE LIBRAS, FISIOTERAPEUTA, FONOAUDIÓLOGO, MONITOR DE ARTES, MONITOR DE ESPORTES, TERAPEUTA OCUPACIONAL, PSICÓLOGO, PSICOPEDAGOGO, NUTRICIONISTA E VIGIA. 2023 EDITAL
07 05/07/2023 DIVULGA O RESULTADO DE PRÉ-SELEÇÃO COM RELAÇÃO DE DEFERIDOS E INDEFERIDOS, PARA O PROCESSO DE ESCOLHAR DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ITAPAJÉ, QUADRIÊNIO 2024 - 2028 2023 RESOLUÇÃO
02 03/07/2023 SEGUNDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
01 30/06/2023 A PREFEITA MUNICIPAL DE ITAPAJE´, ESTADO DO CEARA´, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇO~ES LEGAIS, E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇA~O EM VIGOR, APO´ S APRECIAÇA~O DO RESULTADO ?INAL DO PROCESSO SELETIVO PU?BLICO DE PROVAS E TI?TULOS DESTINADO AO PROVIMENTO DE 17 (DEZESSETE) VAGAS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS). 2023 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
022023 29/06/2023 DISPÕE SOBRE CONTEÚDO PROGRAMÁTICO, LOCAL E HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DA PROVA DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, QUADRIÊNIO 2024 2028. 2023 EDITAL
012023 29/06/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, VEM ATRAVÉS DESTE EDITAL, CONVOCAR OS CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS), NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ (EDITAL 001/2023). 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
29/06/2023 RESULTADO FINAL DA PRIMEIRA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. 2023 RESULTADO FINAL DA PRIMEIRA ETAPA
28/06/2023 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA PRIMEIRA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2023 RESULTADO FINAL DA PRIMEIRA ETAPA
27/06/2023 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA SEGUNDA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. 2023 RESULTADO PRELIMINAR DA SEGUNDA ETAPA
24/06/2023 RESULTADO DEFINITIVO DA 1ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. 2023 RESULTADO DEFINITIVO DA 1 ETAPA
23/06/2023 RESULTADO PRELIMINAR DA PRIMEIRA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº01/2023 DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2023 RESULTADO PRELIMINAR DA PRIMEIRA ETAPA
2255 22/06/2023 DISPÕE SOBRE O VALOR MÍNIMO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICPIO DE ITAPAJÉ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 2255 de 2023
2254 22/06/2023 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIOS, OU NÃO TRIBUTÁRIOS, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ (REFIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 2254 de 2023
21/06/2023 RESULTADO PRELIMIAR DA 1ª ETAPA. 2023 RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO
21/06/2023 A Comissão Examinadora do Processo Seletivo EDITAL Nº 01 / 2023, no intuito de dirimir eventuais dúvidas e trazer mais esclarecimentos aos inscritos, vem informar aos candidatos inscritos no presente certame que, a data correspondente a aplicação da segunda fase, disponibilizada na errata publicada no dia 19/06, trata apenas da entrega dos títulos requeridos em sede de edital, conforme consta no item 7.4, ou seja, “SEGUNDA ETAPA: Esta etapa de PROVA DE TÍTULOS de caráter classificatório, consistirá de análise das informações preenchidas e documentos anexos na Ficha de Avaliação Curricular, conforme quadro disposto no Anexo V.” (ITEM 7.4) 2023 NOTA DE ESCLARECIMENTO
01 20/06/2023 GABARITO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. 2023 GABARITO OFICIAL
02 19/06/2023 2ª ERRATA DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS Nº 01/2023. 2023 ERRATA
01 18/06/2023 RESULTADO PRELIMINAR DO GABARITO OFICIAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. 2023 GABARITO PRELIMINAR
17/06/2023 RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS. 2023 RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS
16/06/2023 RELAÇÃO DE INSCRITOS POR LOCAL DE PROVA. 2023 RELAÇÃO DE INSCRITOS POR LOCAL DE PROVA
15/06/2023 RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. 2023 RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO
13/06/2023 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DO ADOLESCENTES-CMDCA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DIVULGA A LISTA DE PRÉ-INSCRITOS AO CARGO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR. 2023 LISTA DE PRÉ-INSCRITOS.
2253 12/06/2023 DENOMINA DE JOSÉ EVANDRO GOMES RUA NA SEDE DO DISTRITO DE SOLEDADE NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE. 2023 Lei Nº. 2253 de 2023
01 12/06/2023 ERRATA DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS Nº 01/2023 2023 ERRATA
001 12/06/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, C/C A LEI MUNICIPAL Nº 1.858, DE 17 DE MAIO DE 2013, TORNA PÚBLICO, PARA O CONHECIMENTO DE INTERESSADOS, A ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO COM VISTAS AO PROVIMENTO DE FUNÇÕES PÚBLICAS E CADASTRO DE RESERVA, CONFORME DISPOSTO NO ANEXO I, DESTE EDITAL, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DECORRENTES DAS CARÊNCIAS EXISTENTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ. 2023 EDITAL
01 09/06/2023 O MUNICÍPIO DE ITAPAJE/CE, no uso de suas atribuições legais, em consonância com a Constituição Federal de 1988, Emenda Constitucional nº 51/2006, Lei Federal nº 11.350/2006, de 5 de outubro de 2006, alterada pela Lei nº 13.595 de 05 de janeiro de 2018, Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, e no que couber da Lei Municipal nº 2251/2023, de 07 de junho de 2023, por meio da SECRETARIA DE SAÚDE DE ITAPAJÉ, instituída com a razão social FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPAJE, criado pela Lei Municipal nº 1181, de 04 de julho de 1991, inscrita no CNPJ sob o nº 11.901.900/0001-26, situada na PC DA BANDEIRA, nº 1892, bairro C e n t r o , Itapajé/CE, o presente Edital que regulamenta o Processo Seletivo Público de Provas e Títulos, destinado à contratação de AGENTE COMUNITÁRIO DESAÚDE (ACS) e que se regerá pela legislação pertinente e pelas normas e condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. 2023 EDITAL
2252 07/06/2023 DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS ADVOGADOS QUE ESTIVEREM REPRESENTANDO OS INTERESSES DOS CLIENTES NAS INSTITUIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 2252 de 2023
2251 07/06/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 51/2006, EMENDA CONSTITUCIONAL 120/2022, LEI FEDERAL N° 11.350/2006, LEI FEDERAL N° 13.595/2018 E PORTARIA Nº 425, DE 5 DE ABRIL DE 2023 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 2251 de 2023
574 06/06/2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 9 DE JUNHO DE 2023 NOS ORÇÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
573 01/06/2023 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE GASTOS COM O INTUITO DE GARANTIR O EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. 2023 DECRETO
30/05/2023 2023 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2250 26/05/2023 DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DO DIA E HORÁRIO DE ULTILIZAÇÃO DA ARENINHA JOSÉ SEBASTIÃO NETO, PARA OS ATLETAS VETERANOS DO FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 2250 de 2023
2249 26/05/2023 DECLARA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, O GRUPO DE CULTURA POPULAR QUADRILHA BEIJA FLOR JUNINO. 2023 Lei Nº. 2249 de 2023
02 23/05/2023 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITAPAJÉ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS, QUE O EDITAL N° 01/2023/CMDCA SOFREU NOVAS ALTERAÇÕES, NO QUE DIZ RESPEITO AOS ITENS 6.1; 7.5; 7.6; 7.8; 7.11; 7.12; 7.13; 7.14; 7.16; 8.14, E ALTERAÇÕES NO CALENDÁRIO. 2023 RETIFICAÇÃO
2247 19/05/2023 DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE DO INCENTIVO DE DESEMPENHO PREVISTO NA PORTARIA N° 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, VOLTADO AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - VINCULADOS À ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE COM RECURSOS FINANCEIROS ADVINDOS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL. 2023 Lei Nº. 2247 de 2023
2246 19/05/2023 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER PREMIAÇÕES E PROMOVER INCENTIVOS A PARTICIPANTES DE EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2023 Lei Nº. 2246 de 2023
2245 19/05/2023 ALTERA O ART. 8º, INCISO I E II DA LEI Nº 2.056/2018, DE 14 DE JULHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 2245 de 2023
2244 19/05/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PROVISÓRIO E EXCEPCIONAL AOS PROFISSIONAIS EM EFETIVO EXERCÍCIO NA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO, COM RECURSOS ORIUNDOS DE SOBRAS FINANCEIRAS DO FUNDEB NO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2022, COM FUNDAMENTO NO INCISO XI, DO ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 2244 de 2023
572 18/05/2023 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE ITAPAPJE/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N° 2.241 DE 02 DE MAIO DE 2023 (LEI AUTORIZATIVA). 2023 DECRETO
2243 05/05/2023 INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ – CEARÁ. 2023 Lei Nº. 2243 de 2023
2242 02/05/2023 INSTITUI O SELO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL "INSTITUIÇÃO PARCEIRA ?? MULHER", CERTIFICANDO INSTITUIÇÕES QUE PRIORIZAM A CONTRATAÇÃO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E/OU EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA. 2023 Lei Nº. 2242 de 2023
2241 02/05/2023 AUTORIZA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE ITAPAJE/CEARÁ PARA 0 SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CURU E LITORAL, E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 2241 de 2023
2240 20/04/2023 ALTERA A LEI N.° 2.190, DE 30 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 2240 de 2023
571 18/04/2023 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, NOS TERMOS DO DECRETO N.° 522, DE 13 DE JUNHO DE 2022. 2023 DECRETO
2239 14/04/2023 DENOMINA DE RUA CARLOS ANDRÉ DE ARÚJO, RUA NO CONJUNTO PEDRO ROCHA, NESTE MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE. 2023 Lei Nº. 2239 de 2023
2238 14/04/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PUBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 2238 de 2023
2237 04/04/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À EMPRESA RL CALÇADOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 2237 de 2023
570 03/04/2023 DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 6 DE ABRIL DE 2023 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
04 01/04/2023 DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADASAOS CANDIDATOS E RESPECTIVOS FISCAIS E SUA APURAÇÃO, BEM COMO DISCIPLINA REGRAS REFERENTES À COMPANHA ELEITORAL, TUDO RELACIONADO AO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES. 2023 RESOLUÇÃO
01 01/04/2023 É ABERTA AS INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ITAPAJÉ. 2023 EDITAL
31/03/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
04 28/03/2023 DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS E RESPECTIVOS FISCAIS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E SOBRE O PROCEDIMENTO DE SUA APURAÇÃO. 2023 RESOLUÇÃO
03 28/03/2023 DISPÕE SOBRE OS ATOS PREPARATÓRIOS, A RECEPÇÃO DE VOTOS, AS GARANTIAS ELEITORIAIS, A TOTALIZAÇÃO, A DIVULGAÇÃO E AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA MESÁRIOS E JUNTAS APURADORAS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICIÍPIO DE ITAPAJÉ. 2023 RESOLUÇÃO
2236 24/03/2023 AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "MARIA NAS ESCOLAS", ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA DIVULGAÇÃO DA LEI N° 11.340 DE AGOSTO DE 2006, DA LEI MARIA DA PENHA, NO AMBIENTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2023 Lei Nº. 2236 de 2023
2235 24/03/2023 INSTITUI O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NOS ESTABELECIMENTS PÚBLICOS E PRIVADIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE. 2023 Lei Nº. 2235 de 2023
2234 22/03/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAPAJÉ A TRANSFERIR, POR DOAÇÃO, AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, UM IMÓVEL PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 2234 de 2023
2233 22/03/2023 ALTERA A LEI N.º 1301-A/1995 E REVOGA A LEI N.º 1.304/1996, PARA DISPOR SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE. 2023 Lei Nº. 2233 de 2023
002 22/03/2023 CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 - SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE FORMADORES MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC RESULTADO DA PRIMEIRA ETAPA E CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS PARA A ENTREVISTA. 2023 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO
001 22/03/2023 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 - SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE FORMADORES MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC ALINHADO AO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA RESULTADO DA PRIMEIRA ETAPA E CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS PARA A ENTREVISTA. 2023 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO
569 21/03/2023 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, NOS TERMOS DO DECRETO N.° 522, DE 13 DE JUNHO DE 2022. 2023 DECRETO
21/03/2023 VALE GÁS - CRAS CATÃO 2023 VALE-GÁS SOCIAL
21/03/2023 VALE GÁS - CRAS MARIA ORFILA 2023 VALE-GÁS SOCIAL
2232 20/03/2023 ALERTA, O INCISO II DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 15 DA LEI N° 1792/2010, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE INSTITUI O SERVIÇO DE TÁXIS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ EM CONFORMIDADE COM O CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 2232 de 2023
568 17/03/2023 DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIODE ITAPAJÉ AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS COBRADE 1, 3, 2, 1, 4, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
2231 10/03/2023 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, ALTERANDO A TABELA VENCIMENTAL, DE QUE TRATA O ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL N° 1.779, DE 29 DE JUNHO DE 2010, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 2231 de 2023
2230 10/03/2023 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO II DO PODER EXECUTIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 2230 de 2023
02 10/03/2023 SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCOS DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA PAIC. 2023 EDITAL
01 10/03/2023 ESTABELECE NORMAS E CONDDIÇÕES ESPECIAIS PARA O PROCESSO SELETIVO COM VISTAS À FORMAÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO CEARÁ (SEDUC/ CE), NO CONTEXTO DA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (CREDE 02), NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC E ALINHADO AO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ. 2023 EDITAL
2229 03/03/2023 CRIA O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ-CE, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DOS ATOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 2229 de 2023
2228 03/03/2023 INSTITUI O VENCIMENTO/PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120/2022, QUE ACRESCENTOU AO ARTIGO 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ENTRE OUTROS, O PARAGRAFO 9°, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 2228 de 2023
567 02/03/2023 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE SAÚDE E 10ª CONFÊRENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, ETAPA PREPARATÓRIA PARA 17ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE - CNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
566 02/03/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA, DO SEBRAE, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
2227 27/02/2023 DISPÕE SOBRE O VALOR MÍNIMO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS PÚBLICO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 2227 de 2023
2226 27/02/2023 ESTABELECE O VALOR MÍNIMO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 2226 de 2023
565 27/02/2023 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, NOS TERMOS DO DECRETO N.°522, DE JUNHO DE 2022. 2023 DECRETO
002 24/02/2023 INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ. 2023 RESOLUÇÃO
564 15/02/2023 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, NOS TERMOS DO DECRETO N° 522, DE 13 DE JULHO DE 2022. 2023 DECRETO
563 14/02/2023 DECRETA OS PONTOS FACULTATIVOS DE EXPEDIENTES REFERENTES A CARNAVAL E A QUARTA-FEIRA DE CINZAS NO ANO DE 2023 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
31/01/2023 2022 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
562 30/01/2023 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, NOS TERMOS DO DECRETO N.° 522, DE 13 DE JUNHO DE 2022. 2023 DECRETO
30/01/2023 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2023 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
561 25/01/2023 ACRESCENTA O NOME MUNICIPAL NA ESCOLA ANTÔNIO BARBOSA CRIADA PELO DECRETO 229 DE EM 17 DE OUTUBRO DE 2017, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
560 25/01/2023 DISPÔE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DAS COMEMORAÇÕES RELATIVAS AO FERIADO DO DIA 2 DE FERVEREIRO DE 2023, DIA ALUSIVO A LIBERTAÇÃO DOS ESCRAVOS DE ITAPAJÉ, PARA 3 DE FERVEREIRO DE 2023, NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
01 19/01/2023 APROVA A REPROGRAMAÇÃO DOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DE 2022, EXECUTADOS NA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPAJÉ. 2023 RESOLUÇÃO
01 18/01/2023 A COMISSÃO EXECUTORA DO PSS N* 01/2023 VEM TORNAR PÚBLICO O RESULTADO OFICIAL FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSORES. 2023 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
01 18/01/2023 A COMISSÃO EXECUTORA DO PSS N* 01/2023 VEM TORNAR PÚBLICO O RESULTADO OFICIAL DOS RECURSOS INTERPOSTOS DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSORES. 2023 RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS
01 18/01/2023 A COMISSÃO EXECUTORA DO PSS N* 01/2023 VEM TORNAR PÚBLICO O GABARITO OFICIAL FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSORES. 2023 GABARITO OFICIAL
559 17/01/2023 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
16/01/2023 A COMISSÃO EXECUTORA DO PSS N• 01/2023 VEM TORNAR PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSORES. 2023 RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO
558 13/01/2023 DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
557 11/01/2023 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, NOS TERMOS DO DECRETO N.° 522, DE 13 DE JUNHO DE 2022. 2023 DECRETO
01 10/01/2023 A COMISSÃO EXECUTORA DO PSS N* 01/2023 VEM TORNAR PÚBLICO A RETIFICAÇÃO DO GABARITO PRELIMINAR DA PROVA DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSORES. 2023 GABARITO PRELIMINAR
01 05/01/2023 EDITAL DE CITAÇÃO 01/2023 A PRESIDENTE DA COMISSÃO DESIGNADA PELA PORTARIA N.º 0205011, DE 02 DE MAIO DE 2022 NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NO ARTIGO N° 177 DA LEI Nº 1.213/93, DE 26 DE MARÇO DE 1993, CITA, PELO PRESENTE EDITAL, POR SE ENCONTRAR EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, O SR. RICARDO SERGIO SALES BASTOS, CPF 310.356.633-68, ENGENHEIRO CIVIL, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, E A INTIMA A APRESENTAR, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NA SEDE DESTE ÓRGÃO, A DEFESA ESCRITA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 006/2022. OS AUTOS DESSE MENCIONADO PROCESSO PODEM SER CONSULTADOS, EM HORÁRIO COMERCIAL NA SEDE DA COMISSÃO, LOCALIZADA À SÃO FRANCISCO, N°104, BAIRRO CENTRO, SALA DA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, ITAPAJÉ/CE. 2023 EDITAL DE CITAÇÃO
01 04/01/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 PORTARIA
01 04/01/2023 ACRESCENTA NO ANEXO XI DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2023, O CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DA DISCIPLINA DE LÍNGUA PORTUGUESA. 2023 ADITIVO
01 04/01/2023 RETIFICADO: EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS TEMPORÁRIOS:PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, PROFESSORES ANOS INICIAIS, PROFESSORES ANOS FINAIS. 2023 PROCESSO SELETIVO
2225 03/01/2023 DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 2225 de 2023
2224 03/01/2023 DENOMINA RUAS NA VILA FONSECA, NO BAIRRO SANTA RITA DESTE MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE. 2023 Lei Nº. 2224 de 2023
556 30/12/2022 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO, POR PRESCRIÇÃO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS E RPOCESSADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
555 21/12/2022 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, NOS TERMOS DO DECRETO N°522 DE 13 DE JUNHO DE 2022. 2022 DECRETO
554 20/12/2022 EMENTA: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DOS ALVARÁS, COM VENCIMENTO EM 31/12/2022, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
553 20/12/2022 ATUALIZA MONETARIAMENTE A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ - UFIRMI, ATUALIZA BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
032022 13/12/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS COVOCA ANA PAULA SOUSA CUNHA, PARA COMPARECER À SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL EM ATENDIMENTO AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 03/2022 ORIUNDO DO MANDADO DE SEGURANÇA DO PROCESSO N° 0015235-29.2018.8.06.0100 A FIM DE APRESENTAR DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À EFETIVAÇÃO NO CARGO DE TECNICO(A) DE EFERMAGEM PERTENCENTE AOS QUADROS DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ, NO PRAZO DE ATÉ 15 DIAS ÚTEIS A CONTA DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO. PARA MAIORES INFORMAÇÕES SERÃO OBTIDAS NA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, LOCALIZADA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL. ITAPAJÉ, 13 DE DEZEMBRO DE 2022. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
022022 13/12/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS COVOCA MARIA DO SOCORRO ALEXANDRE DA SILVA, PARA COMPARECER À SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL EM ATENDIMENTO AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 02/2022 ORIUNDO DO MANDADO DE SEGURANÇA DO PROCESSO N° 0008624-31.2016.8.06.0100 A FIM DE APRESENTAR DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À EFETIVAÇÃO NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO PERTENCENTE AOS QUADROS DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ, NO PRAZO DE ATÉ 15 DIAS ÚTEIS A CONTA DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO. PARA MAIORES INFORMAÇÕES SERÃO OBTIDAS NA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, LOCALIZADA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL. ITAPAJÉ, 13 DE DEZEMBRO DE 2022. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
004 09/12/2022 EDITAL DE CITAÇÃO 04/2022 A PRESIDENTE DA COMISSÃO DESIGNADA PELA PORTARIA N.º 0205011, DE 02 DE MAIO DE 2022 NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NO ARTIGO N° 177 DA LEI Nº 1.213/93, DE 26 DE MARÇO DE 1993, CITA, PELO PRESENTE EDITAL, POR SE ENCONTRAR EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, A SRA. MARIETA FARIAS DA SILVA, CPF 367.270.833-04, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A INTIMA A APRESENTAR, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NA SEDE DESTE ÓRGÃO, A DEFESA ESCRITA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 004/2022. ITAPAJÉ, 09 DE DEZEMBRO DE 2022 OS AUTOS DESSE MENCIONADO PROCESSO PODEM SER CONSULTADOS, EM HORÁRIO COMERCIAL NA SEDE DA COMISSÃO, LOCALIZADA À SÃO FRANCISCO, N°104, BAIRRO CENTRO, SALA DA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, ITAPAJÉ/CE. 2022 EDITAL DE CITAÇÃO
002 09/12/2022 EDITAL DE CITAÇÃO 02/2022 A PRESIDENTE DA COMISSÃO DESIGNADA PELA PORTARIA N.º 0205011, DE 02 DE MAIO DE 2022 NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ARTIGO N° 177 DA LEI Nº 1.213/93, DE 26 DE MARÇO DE 1993, CITA, PELO PRESENTE EDITAL, POR SE ENCONTRAR EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, A SRA. ANA LUCIA SOUSA, CPF 968.843.043-91, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A INTIMA A APRESENTAR, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NA SEDE DESTE ÓRGÃO A DEFESA ESCRITA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 002/2022. ITAPAJÉ, 09 DE DEZEMBRO DE 2022. OS AUTOS DESSE MENCIONADO PROCESSO PODEM SER CONSULTADOS, EM HORÁRIO COMERCIAL NA SEDE DA COMISSÃO, LOCALIZADA À SÃO FRANCISCO, N°104, BAIRRO CENTRO, SALA DA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, ITAPAJÉ/CE. 2022 EDITAL DE CITAÇÃO
552 06/12/2022 DECRETA RECESSO NOS DIAS QUE ESPECIFICA PARA AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM FUNÇÃO DAS COMEMORAÇÕES NATALINAS E DE FINAL DE ANO. 2022 DECRETO
2223 05/12/2022 DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVENIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 2223 de 2022
2222 05/12/2022 DISPÕE SOBRE A FORMA DE RATEIO DOS VALORES REANCESCENTES DOS PRECATÓRIOS 2015.81.08.027.000014 E 2019.81.08.027.000006, PROVENIENTES DO PROCESSO N° 000235620.2006.4.05.8103, BEM COMO AUTORIZA O PODER EXECUTICO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO NOS PROCESSOS EM QUE O MUNICÍPIO FIGURA COMO PARTE QUE TENHAM COMO OBJETO A COMPLEMENTAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DE FUNDEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 2222 de 2022
01/12/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/12/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/12/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/12/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/12/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/12/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
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01/12/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
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01/12/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/12/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/12/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
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01/12/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/11/2022 LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO VALE-GÁS SOCIAL - NOVEMBRO 2022 - MARIA ORFILA DE FREITAS CRUZ 2022 VALE-GÁS SOCIAL
28/11/2022 LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO VALE-GÁS SOCIAL - NOVEMBRO 2022 - CRAS CATÃO AZEVEDO CRUZ. 2022 VALE-GÁS SOCIAL
25/11/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2220 24/11/2022 EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, ACRESCENDO EM MAIS 35% (TRINTA E CINCO POR CENTO) DO VALOR DA DESPESA FIXADA NA LEI ORÇAMENTÁRIA N° 2.171 DE 29 DE OUTUBRO DE 2021, PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 2220 de 2022
551 21/11/2022 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, NOS DIAS DE JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
550 21/11/2022 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, NOS TERMOS DO DECRETO N.° 522, DE 13 DE JUNHO DE 2022. 2022 DECRETO - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
18/11/2022 2023 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
18/11/2022 2023 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
548 14/11/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
547 07/11/2022 ESTABELECE O HORÁRIO DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
2219 04/11/2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ – ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 2219 de 2022
546 03/11/2022 ALTERA O ARTIGO 4° DO DECRETO N° 206, DE 02 DE JANEIRO DE 2017, QUE "REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO DA DESCRENTALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CONFIGURANDO-SE A CONSECUÇÃO DEFINITIVA DAS COTAS DE GESTÃO E DE GOVERNO, NA FORMA DO DECRETO-LEI N° 200/67 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". PARA INCLUIR O INCISO XV, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
545 20/10/2022 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, NOS TERMOS DO DECRETO N° 522, DE 13 DE JUNHO DE 2022. 2022 DECRETO
2218 03/10/2022 INTITULA-SE O PONTO DE APOIO “ANEXO DO POSTO BELA VISTA “, DE MARIA MARGARETE OLIVEIRA. 2022 Lei Nº. 2218 de 2022
2217 03/10/2022 ACRESCENTA O ART. 126-A A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE PARA INSTITUIR O ORÇAMENTO IMPOSITIVO. 2022 Lei Nº. 2217 de 2022
540 29/09/2022 DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS E REQUISITOS PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA DE CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CAEGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
27/09/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/09/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2216 22/09/2022 INSTITUI AJUDA DE CUSTO PARA MÉDICO(S) PARTICIPANTE(S) DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL (PMPB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 2216 de 2022
2215 22/09/2022 DISPÕE SOBRE DOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NA SEDE DO DISTRITO DE SOLEDADE, DESTE MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE. 2022 Lei Nº. 2215 de 2022
2214 15/09/2022 REVOGA A LEI Nº 2.106/2019, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E PROMOVE AS ALTERAÇÕES DOS ARTIGOS 1° E 2° DA LEI Nº 1.846/2013 QUE ALTEROU A LEI Nº 1.529 12 DE MARÇO DE 2004, QUE TRATAM DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS GRUPOS DOS SERVIDORES TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERANDO O VALOR DA REMUNERAÇÃO DOS MÉDICOS QUE SE ENCONTRAM EM REGIME DE PLANTÃO E O VALOR DA REMUNERAÇÃO DOS MÉDICOS PARA JORNADA DE 40 ( QUARENTA) HORAS NESTE MUNICÍPIO. 2022 Lei Nº. 2214 de 2022
536 24/08/2022 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, NOS TERMOS DO DECRETO N°522, DE 13 DE JUNHO DE 2022. 2022 DECRETO
18/08/2022 2023 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
535 12/08/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL - GTI - M DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
534 11/08/2022 REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES SOBRE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO, DE ACORDO COM A LEI 1733/2009 DE 16 DE SETEMBRO DE 2009 E LEI 2141/2021 DE 30/04/2021. 2022 DECRETO
533 10/08/2022 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, NOS TERMOS DO DECRETO N°522, DE 13 DE JUNHO DE 2022. 2022 DECRETO
2213 09/08/2022 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 2213 de 2022
2212 09/08/2022 INCLUI O DIA DE SANTA RITA DE CÁSSIA, DA PARÓQUIA EM ITAPAJÉ-CE. 2022 Lei Nº. 2212 de 2022
2211 01/08/2022 ALERTA A LEI MUNICIPAL N° 1.875, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 QUE INSTITUI O ESTATUTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE ITPAJÉ, ESTADO DO CEARÁ, EM CONFORMIDADE COM O ART. 146, INCISO III, ALÍNEA D, ART. 170, INCISO IX E ART.179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DE 05 DE OUTUBRO DE 1988, COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, COM O ART. 4°, §5° DA LEI FEDERAL N° 11.598, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2007 COM O ART. 3°, INCISOS I E II DA LEI FEDERAL N° 13.874 DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 E COM AS RESOLUÇÕES CGSIM N° 22 DE 22 DE JUNHO DE 2010, N°48 DE 11 DE OUTUBRO DE 2018, N° 51 DE 11 DE JUNHO DE 2019, N° 57 DE 21 DE MAIO DE 2020, N° 59 DE 12 DE AGOSTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 2211 de 2022
2210 29/07/2022 DENOMINA DE PRAÇA MARIA ZULENE SALES COELHO, PRAÇA NO LOTEAMENTO PARAÍSO, DESTE MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE. 2022 Lei Nº. 2210 de 2022
2209 29/07/2022 DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO PARAÍSO E RECANTO DA SERRA, NO BAIRRO PEDRA BRANCA, NESTE MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE. 2022 Lei Nº. 2209 de 2022
532 29/07/2022 DEFINE AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE PARA A CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ITAPAJE-CE E DEMAIS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA DA LEI. 2022 DECRETO
28/07/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
531 27/07/2022 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, NOS TERMOS DO DECRETO N° 522, DE 13 DE JUNHO DE 2022. 2022 DECRETO
27/07/2022 VALE-GÁS SOCIAL - CRAS ORFILA 2022 VALE-GÁS SOCIAL
27/07/2022 VALE-GÁS SOCIAL - CRAS CATÃO 2022 VALE-GÁS SOCIAL
2208 22/07/2022 REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS CONSTITUCIONAL N° 120/2022, QUE ACRESCENTOU AO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ENTRE OUTROS, O PARÁGRAFO 9°, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 2208 de 2022
530 21/07/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSEFA MATOS VIEIRA. 2022 DECRETO
529 18/07/2022 DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NAS AREAS DO MUNICIPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM COBRADE 14.1.1.0 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2022 DECRETO
528 15/07/2022 DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA PESSOA ABAIXO NOMINADA. 2022 DECRETO
527 13/07/2022 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, NOS TERMOS DO DECRETO N°. 522, DE 13 DE JUNHO DE 2022. 2022 DECRETO
526 12/07/2022 ESTABELECE O HORÁRIO DE TRABALHO PARA O SERVIDORES MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
2206 29/06/2022 ALTERA O ART. 80 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 2206 de 2022
2205 29/06/2022 DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE EM SEU REGIME PRÓPIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS 2022 Lei Nº. 2205 de 2022
524 21/06/2022 AUTORIZA O REAJUSTE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADOS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE ITAPAJÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
523 14/06/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE JUNHO DE 2022 NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
522 13/06/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE 2022 DECRETO
2204 09/06/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 2204 de 2022
2203 03/06/2022 ABRE ADICIONAL VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 2203 de 2022
2202 03/06/2022 INSTITUIU, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, "O MÊS DO CAMPEONATO OFF ROAD, HARD DO MATHEUS." 2022 Lei Nº. 2202 de 2022
521 31/05/2022 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, NOS TERMOS DO DECRETO N° 518, DE 03 DE MAIO DE 2022. 2022 DECRETO
001 30/05/2022 RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS DO PROCESSO SELETIVO PACTO PELA APRENDIZAGEM 2022 RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS
001 30/05/2022 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DO PROGAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM 2022 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
26/05/2022 RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO PACTO PELA APRENDIZAGEM 2022 RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO
25/05/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/05/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2201 20/05/2022 DISPÕE SOBRE A REFORMA DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DE ITAÁJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 2201 de 2022
2200 20/05/2022 DENOMINA RUAS NO POVOADO DE CAMARÁ, NO MUNICIPIO DE ITAPAJÉ. 2022 Lei Nº. 2200 de 2022
001 18/05/2022 SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM 2022 EDITAL
520 17/05/2022 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, NOS TERMOS DO DECRETO N° 518, DE 03 DE MAIO DE 2022. 2022 DECRETO
519 12/05/2022 DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE PROVA DE VIDA PELOS SERVIDORES INATIVOS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE 2022 DECRETO
518 03/05/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2022 DECRETO
2199 29/04/2022 ALTERA O ART. 15 DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, LEI N° 1943/2014, CONFORME ESPECIFICA. 2022 Lei Nº. 2199 de 2022
517 28/04/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEMANETO BÁSICO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ITAPAJÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
516 19/04/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 22 DE ABRIL DE 2022 NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
19/04/2022 RELAÇÃO DE IDENTIDADES DISPONÍVEIS PARA SEREM ENTREGUES - MÊS DE ABRIL/2022 2022 RELAÇÃO DE RG´S
515 17/04/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2022 DECRETO
514 12/04/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE ABRIL DE 2022 NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
2195 08/04/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O AUXÍLIO FINANCEIRO À EMPRESA RL CALÇADOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 2195 de 2022
513 06/04/2022 DISPÕE SOBRE O REMANESCENTE DO RECADASTRAMENTO PRESENCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITAPAJÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
512 05/04/2022 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, NOS TERMOS DO DECRETO N° 510, DE 22 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
01/04/2022 LISTA DO MÊS DE ABRIL DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL. 2022 PROGAMA AUXILIO BRASIL
2190 30/03/2022 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 2190 de 2022
30/03/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2191 29/03/2022 DISPÕE SOBRE O VALOR MÍNIMO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS PÚBLICOS, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 2191 de 2022
511 22/03/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 25 DE MARÇO DE 2022 NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
510 22/03/2022 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES 2022 DECRETO
2189 17/03/2022 DISPÕE SOBRE A ATUALIZÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE ITAPAJÉ, E ALTERA A LEI N° 1.989/2016, QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 2189 de 2022
2188 16/03/2022 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, ALTERANDO A TABELA VENCIMENTAL, DE QUE TRATA O ANEXO IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.779, DE 29 DE JUNHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 2188 de 2022
2187 16/03/2022 CRIA O INCENTIVO ANUAL POR DESEMPENHO FUNCIONAL DESTINADO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS, ESTABELECENDO OS CRITÉRIOS PARA SUA CONCESSÃO, NA FORMA QUE INDICA. 2022 Lei Nº. 2187 de 2022
2186 16/03/2022 CRIA O INCENTIVO ANUAL POR DESEMPENHO FUNCIONAL DESTINADO AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS – ACE, ESTABELECENDO OS CRITÉRIOS PARA SUA CONCESSÃO, NA FORMA QUE INDICA. 2022 Lei Nº. 2186 de 2022
001 16/03/2022 LISTA DE BENEFICIADOS DAS CESTAS BÁSICA PELO MINISTÉRIO DA CIDADADIA 2022 BENEFICIADOS COM CESTAS BÁSICAS E KITS HIGIÊNICOS
16/03/2022 2022 VALE-GÁS SOCIAL
16/03/2022 2022 VALE-GÁS SOCIAL
509 14/03/2022 DETERMINA O RETORNO DAS GESTANTES DO TRABALHO PRESENCIAL NOS ÓRGÃOS E DEMAIS EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19. 2022 DECRETO
508 09/03/2022 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2022 DECRETO
507 03/03/2022 AUTORIZA O REAJUSTE DAS TÁRIFAS DE ÁGUA E ESGOTO APLICADAS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE ITAPAJÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
0002 28/02/2022 RECOMENDAR AO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AOS ORGANIZADORES DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR O EFETIVO CUMPRIMENTO DOS DECRETOS ESTADUAIS E PROTOCOLOS SANITÁRIOS VIRGENTES, ESTANDO VEDADA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PRÉ-CARNAVAL E CARNAVAL, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL N° 34.523, DE 29 DE JANEIRO DE 2022, ALTERADO PELO DECRETO ESTADUAL N° 34.541, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2022 E PRORROGADO POR MEIO DO DECRETO ESTADUAL N° 34.544, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2022, E POSTERIORES ALTERAÇÕES. 2022 RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO
506 27/02/2022 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2022 DECRETO
004 23/02/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 004/2022 STAS 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
505 22/02/2022 DECRETA OS PONTOS FACULTATIVOS DE EXPEDIENTES REFERENTES A CARNAVAL E QUARTA-FEIRA DE CINZAS DO ANO DE 2022 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
504 22/02/2022 DISPÕES SOBRE O REMANESCENTE DO RECADASTRAMENTO PRESENCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITAPAJÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
2185 18/02/2022 ESTABELECE O VALOR MÍNIMO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 2185 de 2022
502 13/02/2022 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2022 DECRETO
501 02/02/2022 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 2° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE MENTAL - CMSM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
500 02/02/2022 DISPÓE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CSMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
31/01/2022 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/01/2022 2021 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
31/01/2022 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
499 30/01/2022 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2022 DECRETO
498 25/01/2022 REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 82 DA LEI N° 1.213 - 1993, DISCIPLINANDO A CONCESSÃO, A ESCOLA, A ACUMULAÇÃO, O GOZO, O PARCELAMENTO E O PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E A SERVIDOR COMISSIONADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
497 25/01/2022 ESTABELECE HORÁRIO DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
497 25/01/2022 ESTABELECE HORÁRIO DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
496 25/01/2022 AUTORIZA O IMEDIATO AFASTAMENTO DAS GESTANTES DO TRABALHO PRESENCIAL NOS ÓRGÃOS E DEMAIS EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19. 2022 DECRETO
495 24/01/2022 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DAS COMEMORAÇÕES RELATIVAS AO FERIADO DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022. 2022 DECRETO
494 19/01/2022 INSTITUI OS PARÂMETROS ACERCA DOS PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO INICIAL A VALOR JUSTO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, O REGISTRO DA DEPRECIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS E ESTABELECE A TABELA DE VIDA ÚTIL E VALOR RESIDUAL DOS BENS DO MUNICÍPIO NOS CASOS QUE ESPECIFICA. 2022 DECRETO
493 19/01/2022 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 2181, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O ABONO PROVISÓRIO DO FUNDEB 70% COM FUNDAMENTO NO INCISO XI, DO ART. 212-A , DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 2022 DECRETO - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
493 19/01/2022 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 2181, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2031, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PROVISÓRIO DO FUNDEB 70%, COM FUNDAMENTO NO INCISO XI, DO ART. 212-A, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 2022 DECRETO
003 19/01/2022 RESULTADO OFICIAL FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003/2021 - SME 2022 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
003 18/01/2022 RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSOS PSS 003/2021 2022 RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS
492 17/01/2022 A PREFEITA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, CONSIDERANDO O QUE ESTABELECE O ART. 29-A, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, VERBIS: "ART. 29-A. O TOTAL DA DESPESA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, INCLUÍDOS OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E EXCLUÍDOS OS GASTOS COM INATIVOS, NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR OS SEGUINTES PERCENTUAIS, RELATIVOS NO § 5º DO ART. 153 E NOS ARTS. 158 E 159, EFETIVAMENTE REALIZADO NO EXERCICIO ANTERIOR: 1 - 7% (SETE POR CENTO) PARA MUNICÍPIOS COM POPULAÇÃO ATÉ 100.000 (CEM MIL) HABITANTES." CONSIDERANDO QUE O SOMATÓRIO DA RECEITA TRIBUTÁRIA E DAS TRANSFERÊNCIAS CITADAS NO ART. 29-A, ATINGIU O MONTANTE DE R$ 63.318.929,60 (SESSENTA E TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E DEZOITO MIL, NOVECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS); CONSIDERANDO A DESPESA FIXADA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL; CONSIDERANDO AS DISPOSIÇÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL 58/2009. 2022 DECRETO
003 17/01/2022 ERRATA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - 003/2021 SME (AGENTE ADMINISTRATIVO) 2021 ERRATA
491 16/01/2022 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2022 DECRETO
003 14/01/2022 GABARITO OFICAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SME 003/2021 2022 GABARITO OFICIAL
003 14/01/2022 RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SME 003/2021 2022 RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO
490 13/01/2022 DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
003 13/01/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 003/2022 STAS 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
002 12/01/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2021 STAS 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
489 09/01/2022 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2022 DECRETO
2184 04/01/2022 INSTITUI, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O PROGRAMA MULHER INDEPENDENTE DESTINADO AO APOIO NA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA ÁS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. 2022 Lei Nº. 2184 de 2022
2183 04/01/2022 INSTITUÍ NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ O DIA DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL. 2022 Lei Nº. 2183 de 2022
2182 04/01/2022 REVOGA A LEI MUNICIPAL N°1835/2012 QUE DENOMINA RUAS NA SEDE DO DISTRITO DE SOLEDADE, NESTE MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, BE COMO, DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NA SEDE DO DISTRITO SUPRACITADO. 2022 Lei Nº. 2182 de 2022
001 04/01/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - STAS 001/2021 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
01/01/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
001 30/12/2021 RESULTADO OFICIAL DOS RECURSOS - PSS STAS 001/2021 2021 RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS
001 30/12/2021 RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELETIVO SIMPLIFICADO STAS 001/2021 2021 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
001 27/12/2021 RESULTADO DA SEGUNDA ETAPA DE ENTREVISTA - PSS STAS 001/2021 2021 RESULTADO DA SEGUNDA ETAPA DE ENTREVISTAS
488 26/12/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, NOS TERMOS DO DECRETO N°487, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2021. 2021 DECRETO
487 26/12/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, NOS TERMOS DO DECRETO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2021. 2021 DECRETO
2181 23/12/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PROVISÓRIO DO FUNDEB 70%, COM FUNDAMENTO NO INCISO XI, DO ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 2181 de 2021
486 21/12/2021 PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DAS LICENÇAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO TIPO TÁXI E DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO E ALVARÁS SANITÁRIOS COM O VENCIMENTO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
2180 20/12/2021 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ A SEMANA DO MUTIRÃO DO EMPREGO, A SER REALIZADA, ANUALMENTE. 2021 Lei Nº. 2180 de 2021
485 15/12/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DESTINADO A INSTALAÇÃO DO CAMPO DE ATIVIDADES DO CAPEDI-CENTRO DE APOIO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM ITAPAJE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
484 14/12/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGAVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DESTINADO A INSTALAÇÃO DO CAPEDI CENTRO DE APOIO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM ITAPAJE. E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
003 13/12/2021 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS TEMPORÁRIOS - PSS N° 003/2021 2021 EDITAL
001 13/12/2021 ENTREVISTA DOS CANDIDATOS DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA 001/2021 2021 EDITAL
001 09/12/2021 RESULTADO DA PRIMEIRA ETAPA DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA - 001/2021 2021 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO
2021 30/11/2021 EDITAL N° 01 /2021 DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS TEMPORÁRIOS - SECRETARIA DO TRABALHO E ASSITÊNCIA SOCIAL 2021 EDITAL
29/11/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
483 13/11/2021 DECRETA RECESSO NOS DIAS QUE ESPECIFICA PARA AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM COMEMORAÇÕES NATALINAS E DE FINAL DE ANO 2021 DECRETO
480 10/11/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DESTINADO AS INSTALAÇÕES DO CEJA - CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - PROFESSOR FRANCISCO JOSÉ BORGES, BAIRRO CENTRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
479 04/11/2021 ESTABELECE O HORÁRIO DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS. 2021 DECRETO
04/11/2021 LISTA DE VACINAÇÃO POPULAÇÃO GERAL (MARIO MOREIRA) 2021 LISTA DE VACINAÇÃO
04/11/2021 LISTA DE VACINAÇÃO POPULAÇÃO GERAL (DONA DUQUESA) 2021 LISTA DE VACINAÇÃO
04/11/2021 LISTA DE VACINAÇÃO POPULAÇÃO GERAL (DONA BIBI) 2021 LISTA DE VACINAÇÃO
04/11/2021 LISTA DE VACINAÇÃO POPULAÇÃO GERAL (CRUZEIRO) 2021 LISTA DE VACINAÇÃO
04/11/2021 LISTA DE VACINAÇÃO POPULAÇÃO GERAL (CARNAUBINHA) 2021 LISTA DE VACINAÇÃO
04/11/2021 LISTA DE VACINAÇÃO POPULAÇÃO GERAL (BELA VISTA) 2021 LISTA DE VACINAÇÃO
29/10/2021 2022 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
29/10/2021 2022 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
2179 29/10/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DE AGRICULTORES E MORADORES DO SÍTIO AREIAS. 2021 Lei Nº. 2179 de 2021
2173 29/10/2021 DENOMINA RUA NA SEDE, DESTE MUNICIPIO DE ITAPAJÉ-CE 2021 Lei Nº. 2173 de 2021
2172 29/10/2021 DENOMINA RUA NA SEDE, DESTE MUNICIPIO DE ITAPAJÉ-CE 2021 Lei Nº. 2172 de 2021
2171 29/10/2021 DISPÕE SOBRE A ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, ESTADO DO CEARÁ PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 2171 de 2021
477 22/10/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EXPEDIENTE DO DIA 1° DE NOVEMBRO DE 2021 2021 DECRETO
02 18/10/2021 EDITAL N° 02/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRÁVES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - VIGIA 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
02 18/10/2021 EDITAL N° 02/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRÁVES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - INTERPRETE DE LIBRAS 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
02 18/10/2021 EDITAL N° 02/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRÁVES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - MERENDEIRO(A) 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
02 18/10/2021 EDITAL N° 02/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRÁVES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
15/10/2021 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 02/2021/SME. 2021 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
15/10/2021 NOTA INFORMATIVA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PSS - N°02/2021 2021 NOTA INFORMATIVA
15/10/2021 LISTA DE VACINAÇÃO POPULAÇÃO GERAL IDADE 18 A 29 ANOS (PEDRA BRANCA) 2021 LISTA DE VACINAÇÃO
15/10/2021 TAC DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - 0001/2021/1ªPMJITJ 2021 TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
15/10/2021 LISTA DE VACINAÇÃO POPULAÇÃO GERAL IDADE 18 A 29 ANOS (MARIO MOREIRA) 2021 LISTA DE VACINAÇÃO
15/10/2021 LISTA DE VACINAÇÃO POPULAÇÃO GERAL IDADE 18 A 29 ANOS (DONA DUQUESA) 2021 LISTA DE VACINAÇÃO
15/10/2021 LISTA DE VACINAÇÃO POPULAÇÃO GERAL IDADE 18 A 29 ANOS (DONA BIBI) 2021 LISTA DE VACINAÇÃO
15/10/2021 LISTA DE VACINAÇÃO POPULAÇÃO GERAL IDADE 18 A 29 ANOS (CRUZEIRO) 2021 LISTA DE VACINAÇÃO
15/10/2021 LISTA DE VACINAÇÃO POPULAÇÃO GERAL IDADE 18 A 29 ANOS (CAMILO CASTELO) 2021 LISTA DE VACINAÇÃO
15/10/2021 LISTA DE VACINAÇÃO POPULAÇÃO GERAL IDADE 18 A 29 ANOS (CARNAUBINHA) 2021 LISTA DE VACINAÇÃO
15/10/2021 LISTA DE VACINAÇÃO POPULAÇÃO GERAL IDADE 18 A 29 ANOS (BELA VISTA) 2021 LISTA DE VACINAÇÃO
01 13/10/2021 RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. EDITAL N° 02/2021 2021 RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS
11/10/2021 O DISPOSTO A SEGUIR VEM EXPLICAR SOBRE A PONTUAÇÃO MÁXIMA A SER ATINGIDA POR CADA CANDIDATO DE ACORDO COM O CARGO DE INSCRIÇÃO E O NIVEL DE ESCOLARIDADE DEVIDAMENTE PRÉ-ESTABELECIDA NO EDITAL N° 02/2021/SME. 2021 ERRATA
03 08/10/2021 RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO 02/2021 2021 RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO
08/10/2021 DIVULGAÇÃO DO GABARITO OFICIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS 2021 RESULTADO PRELIMINAR (ANÁLISE E REDAÇÃO)
08/10/2021 LISTA DE VACINAÇÃO POPULAÇÃO GERAL IDADE 12 A 17 ANOS. (DONA DUQUESA) 2021 LISTA DE VACINAÇÃO
08/10/2021 PUBLICAÇÃO PRELIMINAR DO PROCESSO SELEITVO 2021 RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO
08/10/2021 LISTA DE VACINAÇÃO POPULAÇÃO GERAL IDADE 12 A 17 ANOS. (BELA VISTA) 2021 LISTA DE VACINAÇÃO
08/10/2021 LISTA DE VACINAÇÃO POPULAÇÃO GERAL IDADE 12 A 17 ANOS (CRUZEIRO) 2021 LISTA DE VACINAÇÃO
475 03/10/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES 2021 DECRETO
30/09/2021 2025 PPA - PLANO PLURIANUAL
29/09/2021 LISTA DE VACINAÇÃO POPULAÇÃO GERAL IDADE 18 A 29 ANOS (PEDRA BRANCA) 2021 LISTA DE VACINAÇÃO
29/09/2021 LISTA DE VACINAÇÃO POPULAÇÃO GERAL IDADE 18 A 29 ANOS (BELA VISTA) 2021 LISTA DE VACINAÇÃO
29/09/2021 LISTA DE VACINAÇÃO POPULAÇÃO GERAL IDADE 18 A 29 ANOS (CAJAZEIRAS) 2021 LISTA DE VACINAÇÃO
29/09/2021 LISTA DE VACINAÇÃO POPULAÇÃO GERAL IDADE 18 A 29 ANOS (CAMILO CASTELO) 2021 LISTA DE VACINAÇÃO
29/09/2021 LISTA DE VACINAÇÃO POPULAÇÃO GERAL IDADE 18 A 29 ANOS (CARNAUBINHA) 2021 LISTA DE VACINAÇÃO
29/09/2021 LISTA DE VACINAÇÃO POPULAÇÃO GERAL IDADE 18 A 29 ANOS (CRUZEIRO) 2021 LISTA DE VACINAÇÃO
29/09/2021 LISTA DE VACINAÇÃO POPULAÇÃO GERAL IDADE 18 A 29 ANOS (DONA BIBI) 2021 LISTA DE VACINAÇÃO
29/09/2021 LISTA DE VACINAÇÃO POPULAÇÃO GERAL IDADE 18 A 29 ANOS (DONA DUQUESA) 2021 LISTA DE VACINAÇÃO
29/09/2021 LISTA DE VACINAÇÃO POPULAÇÃO GERAL IDADE 18 A 29 ANOS (SEDE I) 2021 LISTA DE VACINAÇÃO
29/09/2021 LISTA DE VACINAÇÃO POPULAÇÃO GERAL IDADE 18 A 29 ANOS (MARIO MOREIRA) 2021 LISTA DE VACINAÇÃO
02 28/09/2021 AS DEMAIS ETAPAS DO CERTAME DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SERÁ PUBLICADO INTEGRALMENTE NAS PÁGINAS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO NO FACEBOOK E NAS PÁGINAS DA PREFEITURA DE ITAPAJÉ NO FACEBOOK E NO INSTAGRAM. QUALQUER CIDADÃO PODERÁ SOLICITAR IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DEVENDO ENVIAR E-MAIL PARA SELECAOITAPAJE@GMAIL.COM EM ATÉ 1 DIA ÚTIL APÓS A PUBLICAÇÃO DO EDITAL. ESTE EDITAL ENTRA EM VIGOR A PARTE DO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2021. 2021 EDITAL
28/09/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/09/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
23/09/2021 LISTA DE VACINAÇÃO POPULAÇÃO GERAL IDADE 12 A 17 ANOS (CAJAZEIRAS) 2021 LISTA DE VACINAÇÃO
23/09/2021 LISTA DE VACINAÇÃO POPULAÇÃO GERAL IDADE 12 A 17 ANOS (IRATINGA) 2021 LISTA DE VACINAÇÃO
23/09/2021 LISTA DE VACINAÇÃO POPULAÇÃO GERAL IDADE 12 A 17 ANOS (BELA VISTA) 2021 LISTA DE VACINAÇÃO
23/09/2021 LISTA DE VACINAÇÃO POPULAÇÃO GERAL IDADE 12 A 17 ANOS (CARNAUBINHA) 2021 LISTA DE VACINAÇÃO
23/09/2021 LISTA DE VACINAÇÃO POPULAÇÃO GERAL IDADE 12 A 17 ANOS (CRUZEIRO) 2021 LISTA DE VACINAÇÃO
23/09/2021 LISTA DE VACINAÇÃO POPULAÇÃO GERAL IDADE 12 A 17 ANOS (DONA BIBI) 2021 LISTA DE VACINAÇÃO
23/09/2021 LISTA DE VACINAÇÃO POPULAÇÃO GERAL IDADE 12 A 17 ANOS (DONA DUQUESA) 2021 LISTA DE VACINAÇÃO
23/09/2021 LISTA DE VACINAÇÃO POPULAÇÃO GERAL IDADE 12 A 17 ANOS (MARIO MOREIRA) 2021 LISTA DE VACINAÇÃO
23/09/2021 LISTA DE VACINAÇÃO POPULAÇÃO GERAL IDADE 12 A 17 ANOS (SEDE I) 2021 LISTA DE VACINAÇÃO
2167 22/09/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA LUIZA PINTO COSTA, A RUA QUE INDICA NO BAIRRO CENTRO, DESTE MINICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE. 2021 Lei Nº. 2167 de 2021
17/09/2021 LISTA DE VACINAÇÃO POPULAÇÃO GERAL IDADE 18 A 59 ANOS (MARIO MOREIRA) 2021 LISTA DE VACINAÇÃO
17/09/2021 LISTA DE VACINAÇÃO POPULAÇÃO GERAL IDADE 18 A 59 ANOS (PEDRA BRANCA) 2021 LISTA DE VACINAÇÃO
17/09/2021 LISTA DE VACINAÇÃO POPULAÇÃO GERAL IDADE 18 A 59 ANOS (CRUZEIRO) 2021 LISTA DE VACINAÇÃO
17/09/2021 LISTA DE VACINAÇÃO POPULAÇÃO GERAL IDADE 18 A 59 ANOS (BELA VISTA) 2021 LISTA DE VACINAÇÃO
17/09/2021 LISTA DE VACINAÇÃO POPULAÇÃO GERAL IDADE 18 A 59 ANOS (DONA DUQUESA) 2021 LISTA DE VACINAÇÃO
17/09/2021 LISTA DE VACINAÇÃO POPULAÇÃO GERAL IDADE 18 A 59 ANOS (SEDE I) 2021 LISTA DE VACINAÇÃO
17/09/2021 LISTA DE VACINAÇÃO POPULAÇÃO GERAL IDADE 18 A 59 ANOS (CARNAUBINHA) 2021 LISTA DE VACINAÇÃO
17/09/2021 LISTA DE VACINAÇÃO POPULAÇÃO GERAL IDADE 18 A 59 ANOS (DONA BIBI) 2021 LISTA DE VACINAÇÃO
17/09/2021 LISTA DE VACINAÇÃO POPULAÇÃO GERAL IDADE 18 A 59 ANOS (CAJAZEIRAS) 2021 LISTA DE VACINAÇÃO
17/09/2021 LISTA DE VACINAÇÃO POPULAÇÃO GERAL IDADE 18 A 59 ANOS (CAMILO CASTELO) 2021 LISTA DE VACINAÇÃO
2164 16/09/2021 INSTITUI O PROGAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS (REFIS MUNICIPAL 2021) E DE INCENTIVO À ADIMPLÊNCIA DE SUJEITOS PASSIVOS NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 2164 de 2021
16/09/2021 LISTA DE VACINAÇÃO POPULAÇÃO GERAL IDADE 12 A 17 ANOS. (CAJAZEIRAS) 2021 LISTA DE VACINAÇÃO
16/09/2021 LISTA DE VACINAÇÃO POPULAÇÃO GERAL IDADE 12 A 17 ANOS. (DONA DUQUESA) 2021 LISTA DE VACINAÇÃO
16/09/2021 LISTA DE VACINAÇÃO POPULAÇÃO GERAL IDADE 12 A 17 ANOS. (DONA BIBI) 2021 LISTA DE VACINAÇÃO
16/09/2021 LISTA DE VACINAÇÃO POPULAÇÃO GERAL IDADE 12 A 17 ANOS. (CARNAUBINHA) 2021 LISTA DE VACINAÇÃO
16/09/2021 LISTA DE VACINAÇÃO POPULAÇÃO GERAL IDADE 12 A 17 ANOS. (SEDE I) 2021 LISTA DE VACINAÇÃO
16/09/2021 LISTA DE VACINAÇÃO POPULAÇÃO GERAL IDADE 12 A 17 ANOS. (CRUZEIRO) 2021 LISTA DE VACINAÇÃO
16/09/2021 LISTA DE VACINAÇÃO POPULAÇÃO GERAL IDADE 12 A 17 ANOS. (BELA VISTA) 2021 LISTA DE VACINAÇÃO
16/09/2021 LISTA DE VACINAÇÃO POPULAÇÃO GERAL IDADE 12 A 17 ANOS. (MARIO MOREIRA) 2021 LISTA DE VACINAÇÃO
2163 09/09/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 2021 Lei Nº. 2163 de 2021
2162 09/09/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 2021 Lei Nº. 2162 de 2021
09/09/2021 LISTA DE VACINAÇÃO POPULAÇÃO GERAL (BELA VISTA) 2021 LISTA DE VACINAÇÃO
09/09/2021 LISTA DE VACINAÇÃO POPULAÇÃO GERAL (DONA BIBI) 2021 LISTA DE VACINAÇÃO
09/09/2021 LISTA DE VACINAÇÃO POPULAÇÃO GERAL (CARNAUBINHA) 2021 LISTA DE VACINAÇÃO
09/09/2021 LISTA DE VACINAÇÃO POPULAÇÃO GERAL (CRUZEIRO) 2021 LISTA DE VACINAÇÃO
09/09/2021 LISTA DE VACINAÇÃO POPULAÇÃO GERAL (CAMILO CASTELO) 2021 LISTA DE VACINAÇÃO
09/09/2021 LISTA DE VACINAÇÃO POPULAÇÃO GERAL (CAJAZEIRAS) 2021 LISTA DE VACINAÇÃO
09/09/2021 LISTA DE VACINAÇÃO POPULAÇÃO GERAL (MARIO MOREIRA) 2021 LISTA DE VACINAÇÃO
09/09/2021 LISTA DE VACINAÇÃO POPULAÇÃO GERAL (SEDE I ) 2021 LISTA DE VACINAÇÃO
474 01/09/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES - JARI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
473 01/09/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO PEDRA BRANCA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
472 01/09/2021 MENTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETO
471 01/09/2021 DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
31/08/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/08/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/08/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/08/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
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31/08/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/08/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/08/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/08/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/08/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/08/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01 27/08/2021 2021 EDITAL
27/08/2021 LISTA DE VACINAÇÃO POPULAÇÃO GERAL (CARNAUBINHA) 2021 LISTA DE VACINAÇÃO
27/08/2021 LISTA DE VACINAÇÃO POPULAÇÃO GERAL (BELA VISTA) 2021 LISTA DE VACINAÇÃO
27/08/2021 LISTA DE VACINAÇÃO POPULAÇÃO GERAL (DONA DUQUESA) 2021 LISTA DE VACINAÇÃO
27/08/2021 LISTA DE VACINAÇÃO POPULAÇÃO GERAL (DONA BIBI) 2021 LISTA DE VACINAÇÃO
27/08/2021 LISTA DE VACINAÇÃO POPULAÇÃO GERAL (CRUZEIRO) 2021 LISTA DE VACINAÇÃO
27/08/2021 LISTA DE VACINAÇÃO POPULAÇÃO GERAL (UBS CAJAZEIRAS) 2021 LISTA DE VACINAÇÃO
27/08/2021 LISTA DE VACINAÇÃO POPULAÇÃO GERAL (MARIO MOREIRA) 2021 LISTA DE VACINAÇÃO
27/08/2021 LISTA DE VACINAÇÃO POPULAÇÃO GERAL (SEDE) 2021 LISTA DE VACINAÇÃO
26/08/2021 LISTA DE VACINAÇÃO POPULAÇÃO GERAL DE IDADE 18 A 44 ANOS. 2021 LISTA DE VACINAÇÃO
470 25/08/2021 ESTABELECE O PRAZO E FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
469 23/08/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
20/08/2021 LISTA DE VACINAÇÃO POPULAÇÃO GERAL DE IDADE 18 A 44 ANOS. 2021 LISTA DE VACINAÇÃO
2161 17/08/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA LOCALIDADE DE DESTERRO NO DISTRITO DE SOLEDADE. 2021 Lei Nº. 2161 de 2021
2160 17/08/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA LOCALIDADE DE DESTERRO NO DISTRITO DE SOLEDADE. 2021 Lei Nº. 2160 de 2021
2159 17/08/2021 INSTITUI A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA TAPERUABA, PARA RUA MARIA DO CARMO PEREIRA COSTA. 2021 Lei Nº. 2159 de 2021
16/08/2021 LISTA DE VACINAÇÃO POPULAÇÃO GERAL DE IDADE 18 A 44 ANOS. 2021 LISTA DE VACINAÇÃO
468 13/08/2021 ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 4°, E PARCIALMENTE, O INCISO I, DO ARTIGO 5°, DO DECRETO N° 415/2021, DE 27 DE JANEIRO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
11/08/2021 LISTA DE VACINAÇÃO POPULAÇÃO GERAL DE IDADE 30 A 44 ANOS. 2021 LISTA DE VACINAÇÃO
467 08/08/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE, NOS TERMOS DO DECRETO 464, DE 25 DE JULHO DE 2021. 2021 DECRETO
06/08/2021 LISTA DE VACINAÇÃO POPULAÇÃO GERAL DE IDADE 30 A 44 ANOS. 2021 LISTA DE VACINAÇÃO
466 04/08/2021 CONVOCAM A A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
2158 03/08/2021 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE AGRICULTORES E MORADORES DO AGUAÍ. 2021 Lei Nº. 2158 de 2021
2157 03/08/2021 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA FAZENDA BOMBAS 2021 Lei Nº. 2157 de 2021
2156 03/08/2021 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIRETOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, CONFORME ESPECÍFICA. 2021 Lei Nº. 2156 de 2021
465 03/08/2021 ESTABELECE PRAZO E FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
30/07/2021 LISTA DE VACINAÇÃO POPULAÇÃO GERAL DE IDADE 30 A 59 ANOS. 2021 LISTA DE VACINAÇÃO
29/07/2021 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
2154 29/07/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Lei Nº. 2154 de 2021
27/07/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
464 25/07/2021 MENTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETO
23/07/2021 LISTA DE VACINAÇÃO POPULAÇÃO GERAL DE IDADE 30 A 59 ANOS. (CRUZEIRO) 2021 LISTA DE VACINAÇÃO
463 15/07/2021 DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
14/07/2021 LISTA DE VACINAÇÃO POPULAÇÃO GERAL DE IDADE 30 A 44 ANOS. 2021 LISTA DE VACINAÇÃO
462 12/07/2021 PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA TODOS OS FINS, INCLUSIVE PARA O DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N.° 101, DE 04 DE MAIO DE 2020, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE, ESTABELECIDA POR MEIO DO DECRETO LEGISLATIVO N.° 543, DE 03 DE ABRIL DE 2020. 2021 DECRETO
461 11/07/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETO
07/07/2021 LISTA DE VACINAÇÃO POPULAÇÃO GERAL DE IDADE 45 A 59 ANOS. 2021 LISTA DE VACINAÇÃO
460 01/07/2021 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE CLOVIS DE BRITO FIRMEZA JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
30/06/2021 LISTA DE VACINAÇÃO DAS GRÁVIDAS E PUÉRPERAS 2021 LISTA DE VACINAÇÃO
29/06/2021 LISTA DE VACINAÇÃO POPULAÇÃO GERAL DE 45 A 54 ANOS. (PFIZER) 2021 LISTA DE VACINAÇÃO
2153 28/06/2021 DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO CONTRA O VÍRUS COVID-19, PARA HOMENS E MULHERES QUE TRABALHAM DIRETAMENTE NA COLETA DE LIXO. 2021 Lei Nº. 2153 de 2021
2152 28/06/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A QUITAR, JUNTO ÀS ASSOCIAÇÕES QUE DISPONIBILIZAM DISTRUIBUIÇÃO DE ÁGUA, AS FATURAS DOS CONSUMIDORES DE BAIXA RENDA, NAS CONDIÇÕES QUE DEFINE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 2152 de 2021
2151 28/06/2021 DENOMINA RUA NA SEDE, DESTE MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE. 2021 Lei Nº. 2151 de 2021
2150 28/06/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A QUITAR, JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPAJÉ - SAAE, DAS FATURAS DE ÁGUA DOS CONSUMIDORES DE BAIXA RENDA, NAS CONDICÕES QUE DEFINE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 2150 de 2021
2149 28/06/2021 INSTITUI A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2021 Lei Nº. 2149 de 2021
2148 28/06/2021 DENOMINA RUA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE 2021 Lei Nº. 2148 de 2021
2147 28/06/2021 ASSEGURA MATRÍCULA PARA ALUNO COM DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA PERMANENTE NA ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Lei Nº. 2147 de 2021
28/06/2021 LISTA DE VACINAÇÃO POPULAÇÃO GERAL DE 30 A 44 ANOS. 2021 LISTA DE VACINAÇÃO
459 27/06/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETO
23/06/2021 LISTA DE VACINAÇÃO POPULAÇÃO GERAL DE 45 A 54 ANOS. 2021 LISTA DE VACINAÇÃO
22/06/2021 LISTA DE VACINAÇÃO DE PESSOAS COM IDADES ENTRE 30 A 44 ANOS. 2021 LISTA DE VACINAÇÃO
458 20/06/2021 PRORROGA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO N.° 457, DE 13 DE JUNHO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE. 2021 DECRETO
15/06/2021 LISTA DE PESSOAS CADASTRADAS PARA VACINAÇÃO 15/06/2021 2021 LISTA DE VACINAÇÃO
457 13/06/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETO
456 07/06/2021 DISPÕE SOBRE A DERROGAÇÃO DO DECRETO N° 44, DE 26 DE ABRIL DE 2021, QUE PASSA A VIGER NOS TERMOS DO PRESENTE DECRETO. 2021 DECRETO
455 06/06/2021 MANTÉM, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETO
454 02/06/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 4 DE JUNHO DE 2021 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
2145 31/05/2021 DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 2145 de 2021
453 30/05/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETO
452 27/05/2021 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, ATÉ DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2021, O PRAZO PARA OS TAXISTAS, ABRANGIDOS PELA LEI MUNICIPAL N° 1.792/2010, COM VEÍCULOS FABRICADOS NOS ÚLTIMOS 10(DEZ) ANOS REGULARIZAREM A SITUAÇÃO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE. 2021 DECRETO
27/05/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
451 26/05/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES - JARI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
450 26/05/2021 EMENTA: DISPÕE SOBRE MEDIDAS NECESSÁRIAS EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA NO RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ-CE QUE SE ENCONTRAM DE LICENÇAS DIVERSAS E FOLHA DE INATIVOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
449 22/05/2021 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NOS TERMOS DO DECRETO N° 447/2021, COMO FORMA DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
19/05/2021 ATESTADO E DECLARAÇÃO PARA VACINAÇÃO DÁ COVID-19 2021 ATESTADO E DECLARAÇÃO COVID-19
19/05/2021 ATESTADO E DECLARAÇÃO PARA VACINAÇÃO DÁ COVID-19 (PESSOAS COM DEFICIÊNCIA) 2021 ATESTADO E DECLARAÇÃO COVID-19
2143 18/05/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER O PROGRAMA DE ACOLHIMENTOS ATENDAIS SAÚDE MENTAL DAS VÍTIMAS DA COVID-19 E DE SEUS FAMILIARES. 2021 Lei Nº. 2143 de 2021
448 18/05/2021 EMENTA: DISPÕE SOBRE MEDIDAS NECESSÁRIAS EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA NO RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
447 16/05/2021 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, COMO FORMA DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
446 09/05/2021 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, COMO FORMA DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
2142 05/05/2021 INSTITUI A PUBLICAÇÃO OBRIGATÓRIA DA LISTA DE VACINADOS(AS) CONTRA A COVID-19 E PENALIDADES PARA QUEM FURAR A FILA DE VACINAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 2142 de 2021
445 04/05/2021 ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO N° 444/2021, DE 03 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
444 03/05/2021 EMENTA: DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO PRESENCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITAPAJÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
03/05/2021 FORMULÁRIO E DECLARAÇÕES PARA O RECADASTRAMENTO 2021 FORMULÁRIO DE RECADASTRAMENTO DO SERVIDOR EFETIVO
2021 02/05/2021 ATUALIZA MONETARIAMENTE A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ - UFIRMI, ATUALIZA BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
443 02/05/2021 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, COMO FORMA DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, COM LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
2141 30/04/2021 DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS ATIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 2141 de 2021
442 29/04/2021 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE FERNANDO ANTÔNIO MESQUITA ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
441 27/04/2021 DISCIPLINA O HORÁRIO DE TRABALHO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
440 26/04/2021 DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DOS TRIBUTOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
439 25/04/2021 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, COMO FORMA DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, COM LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
001 23/04/2021 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
438 19/04/2021 DETERMINA O RECADASTRAMENTO DOS PERMISSIONÁRIOS DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL DE ITAPAJÉ, ESTABELECE REQUISITOS PARA RENOVAÇÃO E OUTORGA DE NOVAS PERMISSÕES DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
002 19/04/2021 RELAÇÃO DE RG´S ABRIL 2021 2021 RELAÇÃO DE RG´S
19/04/2021 2021 RELAÇÃO DO CARTÃO MAIS INFÂNCIA EM ITAPAJÉ
437 17/04/2021 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, COMO FORMA DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, COM LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
436 13/04/2021 ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18, DO DECRETO FEDERAL N° 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020. 2021 DECRETO
12/04/2021 2021 VALE-GÁS SOCIAL
435 11/04/2021 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, COMO FORMA DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE INDICA, E DATOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
2140 06/04/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 2140 de 2021
434 05/04/2021 PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, COMO FORMA DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
433 30/03/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIANTE DO DIA 1 DE ABRI DE 2021 NOS ORGÃO ADMINISTRATIVOS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2021 DECRETO
30/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
432 29/03/2021 PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAPAJE AS MEDIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO COMO FORMA DE COMBATER A COVID -19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2021 DECRETO
431 24/03/2021 ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO N° 430/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
2139 23/03/2021 REAJUSTA O VALOR DO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 2139 de 2021
2138 23/03/2021 FIXA O VALOR MINÍMO DO VENCIMENTO DOS CARGOS PÚBLICOS DA ADIMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 2138 de 2021
2136 23/03/2021 DENOMINA RUA NA LOCALIDADE DE CAMARÁ, DESTE MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE. 2021 Lei Nº. 2136 de 2021
430 23/03/2021 DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 26 DE MARÇO DE 2021 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
429 23/03/2021 ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, COMO FORMA DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
428 18/03/2021 DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2021 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
427 15/03/2021 DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS, EM RAZÃO DE SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU CALAMIDADE PÚBLICA, DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO PROGAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DOS ESTUDANTES MATRICULADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
426 13/03/2021 ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, COMO FORMA DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
001 10/03/2021 RESULTADO FINAL DO PROGAMA AGENTE JOVEM AMBIENTAL 2021 RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO
425 08/03/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
424 08/03/2021 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE ARI BASTOS REIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
001 03/03/2021 RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA DO PROGAMA MAIS PAIC. 2021 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
423 27/02/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
001 26/02/2021 A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE ITAPAJÉ TORNA PÚBLICO DATA E HORÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DAS ENTREVISTAS DOS CANDIDATOS APROVADOS NA 1 FASE DA CHAMADA PÚBLICA 001/2021 PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE FORMADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – MAISPAIC. 2021 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO
26/02/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
001 24/02/2021 RESULTADO DA PRIMEIRA ETAPA PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - PAIC 2021 RESULTADO PRELIMINAR (ANÁLISE E REDAÇÃO)
422 20/02/2021 ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 420/2021, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
001 19/02/2021 CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - PAIC 2021 PROCESSO SELETIVO
421 18/02/2021 ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
420 18/02/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
419 15/02/2021 PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
418 08/02/2021 RATIFICA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA COVID-19, RENOVA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
205 08/02/2021 RELAÇÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE 2021 BOLETINS INFORMATIVO
01 04/02/2021 ADTIVO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2021 PROCESSO SELETIVO
001 04/02/2021 NOTA EXPLICATIVA 2021 PROCESSO SELETIVO
001 03/02/2021 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 2021 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
001 03/02/2021 RESULTADO DOS RECURSOS DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 2021 RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS
03/02/2021 NOTA EXPLICATIVA 2021 RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS
001 01/02/2021 CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES EFETIVOS 2021 OFÍCIO
417 31/01/2021 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE EXPEDITO GOMES ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
001 29/01/2021 RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR(A) DO MUNICÍPIO 2021 RESULTADO PRELIMINAR (ANÁLISE E REDAÇÃO)
29/01/2021 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2021 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
29/01/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
416 28/01/2021 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021, DIA ALUSIVO A ABOLIÇÃO DOS ESCRAVOS DE ITAPAJÉ, PARA O DIA 1° DE FEVEREIRO DE 2021. 2021 DECRETO
415 27/01/2021 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO DE GASTOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
414 19/01/2021 ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS A CAMARA MUNICIPAL DE ITAPAJE, NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
001 19/01/2021 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS 2021 EDITAL
2020.12.23.1 12/01/2021 O PREGOEIRO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ TORNA PÚBLICO PAIA CONHECIMENTO DE TODOS OS INTERESSADOS QUE ATÉ 07H59MIN HORAS DO DIA 12 DE JANEIRO (E 2021, ATRAVÉS DO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW .BBMNETLICITACOES. COM.BR -"ACESSO IDENTIFICADO NO LINK - LICITAÇÕES PÚBLICAS", EM SESSÃO PÚBLICA POR MEIO DE COMUNICAÇÃO VIA INTERNET, DARÁ INICIO AOS PROCEDIMENTOS DE RECEBIMENTO E ABERTURA DAS CARTAS PROPOSTAS DE PREÇOS, FORMALIZAÇÃO DE LANCES E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DA LICITAÇÃO MODALIDACE PREGÃO ELETRÔNICO N° 2020.12.23.1 - P E SRP, VIA R E G I S T R O D E PREÇOJS IDENTIFICADO ABAIXO. A PRESENTE LICITAÇÃO SERÁ PROCESSADA E JULGADA COM BASE NA LEI FEDERAL N° 10520/2002, DEERE FEDERAL N°. 10.024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, NAS DEMAIS NORMAS DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS APLICANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE, NO QUE COUBER, AS /NORMAS DA LEI FEDERAL N° 8.666/93, DECRETO FEDERAL N° 7.892, DE 23 DE JANEIRO DE 2013, DECRETO N° 9.488, DE 30 DE AGOSTO DE 2018 E LEI COMPLEMENTAR 123/2006 E ALTERAÇÕES. APLICA-SE AO CONTRATO DECORRENTE DA PRESENTE LICITAÇÃO, ALÉM DOS DISPOSITIVOS LEGAIS PREVISTOS NO SUB-ITEM 1.1, AS NORMAS DA LEI FEDERAL N° 8.078/90 (CÓDIGO DE DEFESA QO CONSUMIDOR) E DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO (LEI 10.406/2002). 2021 EDITAL DE CONBUSTIVEL
413 12/01/2021 PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
1101001 11/01/2021 REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJE PARA TER APENAS FUNCIONAMENTO INTERNO, COM ATENDIMENTO AO PÚBLICO SOMENTE EM CASO DE URGENCIA. 2021 DECRETO
412 11/01/2021 ESTABELECE O HORÁRIO DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
411 07/01/2021 PRORROGA A VALIDADE DAS LICENÇAS PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E DE INSPEÇÃO SANITÁRIA, EXPEDIDAS POR MEIO DE ALVARÁS NO EXERCÍCIO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
410 04/01/2021 ESTABELECE O HORÁRIO DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
1525 04/01/2021 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA COMISÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL-COMDEC 2003 Lei Nº. 1525 de 2003
1150 04/01/2021 CRIA SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1990 Lei Nº. 1150 de 1990
409 29/12/2020 ATUALIZA MONETARIAMENTE A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ - UFIRMI 2020 DECRETO
407 28/12/2020 INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REALIZACÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO DOS BENS DO MUNICIPIO 2020 DECRETO
406 28/12/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
003 24/12/2020 RELAÇÃO DOS CONTEMPLADOS NO SORTEIO DO IPTU PREMIADO 2020. 2020 EDITAL
204 22/12/2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTA TERÇA-FEIRA 22 DE DEZEMBRO DE 2020. 2020 BOLETINS INFORMATIVO
0405 21/12/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
203 21/12/2020 PREFEITURA DE ITAPAJÉ ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DIVULGA O INFORME EPIDEMIOLÓGICO DESTA SEGUNDA-FEIRA 21/12/2020 2020 BOLETINS INFORMATIVO
202 18/12/2020 PREFEITURA DE ITAPAJÉ ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DIVULGA O INFORME EPIDEMIOLÓGICO DESTA SEXTA-FEIRA 18/12/2020 2020 BOLETINS INFORMATIVO
201 17/12/2020 PREFEITURA DE ITAPAJÉ ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DIVULGA O INFORME EPIDEMIOLÓGICO DESTA QUINTA-FEIRA 17/12/2020 2020 BOLETINS INFORMATIVO
405 16/12/2020 PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DAS LICENÇAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO TIPO TÁXI COM VENCIMENTO EM 31/12/2020 2020 DECRETO
200 16/12/2020 PREFEITURA DE ITAPAJÉ ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DIVULGA O INFORME EPIDEMIOLÓGICO DESTA QUARTA-FEIRA 16/12/2020 2020 BOLETINS INFORMATIVO
199 15/12/2020 PREFEITURA DE ITAPAJÉ ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DIVULGA O INFORME EPIDEMIOLÓGICO DESTA TERÇA-FEIRA 15/12/2020 2020 BOLETINS INFORMATIVO
404 14/12/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
198 14/12/2020 PREFEITURA DE ITAPAJÉ ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DIVULGA O INFORME EPIDEMIOLÓGICO DESTA SEGUNDA-FEIRA 14/12/2020 2020 BOLETINS INFORMATIVO
003 14/12/2020 TORNA PÚBLICO O SORTEIO DO IPTU PREMIADO 2020 2020 EDITAL
002 14/12/2020 INSTITUI A DATA DO SORTEIO DO IPTU PREMIADO 202 2020 EDITAL
197 11/12/2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTA SEXTA-FEIRA 11/12/2020. 2020 BOLETINS INFORMATIVO
196 09/12/2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTA QUARTA-FEIRA 09/12/2020. 2020 BOLETINS INFORMATIVO
195 08/12/2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTA TERÇA-FEIRA 08/12/2020. 2020 BOLETINS INFORMATIVO
403 07/12/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICIÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
194 07/12/2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTA SEGUNDA-FEIRA 07/12/2020. 2020 BOLETINS INFORMATIVO
193 02/12/2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTA QUARTA-FEIRA 02/12/2020. 2020 BOLETINS INFORMATIVO
192 01/12/2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTA TERÇA-FEIRA 01/12/2020. 2020 BOLETINS INFORMATIVO
402 30/11/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
28/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
401 25/11/2020 DISPÔE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TARIFA DE CONSUMO DE ÁGUA E ESGOTO JUNTO AO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
04 24/11/2020 ATA DE HOMOLOGAÇÃO DO INCISO III, DA LEI 14.017/2020, ALDIR BLANC DE EMERGÊNCIA CULTURAL 2020 OUTRAS
03 24/11/2020 LISTA DE APROVADOS INCISO III, DA LEI 14.017/2020, ALDIR BLANC DE EMERGÊNCIA CULTURAL 2020 OUTRAS
400 23/11/2020 REGULAMENTA A LEI Nº 1.901/2014, QUE INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM 2020 DECRETO
399 23/11/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
191 23/11/2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTA SEGUNDA-FEIRA 23/11/2020. 2020 BOLETINS INFORMATIVO
190 20/11/2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTA SEXTA-FEIRA 20/11/2020. 2020 BOLETINS INFORMATIVO
19/11/2020 2021 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
19/11/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
397 19/11/2020 DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICPAL DURANTE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL 2020 DECRETO
189 19/11/2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTA QUINTA-FEIRA 19/11/2020. 2020 BOLETINS INFORMATIVO
02 18/11/2020 LISTA DOS APROVADOS- INCISO 2 DA LEI ALDIR BLANC 2020 OUTRAS
01 18/11/2020 ATA DE HOMOLOGAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DA LEI ALDIR BLANC - ITAPAJÉ INCISO 2 2020 OUTRAS
398 16/11/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
394 11/11/2020 ALTERA A TABELA INTEGRANTE DO DECRETO Nº 386/2020, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020, QUE REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ 2020 DECRETO
01 10/11/2020 A PREFEITURA DE ITAPAJÉ ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONVOCA ATRAVÉS DO EDITAL N° 01/2020, APROVADOS E CADASTRO RESERVA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 02/2019. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
393 09/11/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
2133 26/10/2020 INSTITUI MEDIDAS DE TRANSPARÊNCIA ATIVA SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS 2020 Lei Nº. 2133 de 2020
390 26/10/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
389 22/10/2020 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
388 19/10/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
387 12/10/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
386 09/10/2020 REGULAMENTA PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À APLICAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA LEI FEDERAL Nº 14.017, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS. 2020 DECRETO
385 05/10/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
391 02/10/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
2132 01/10/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 Lei Nº. 2132 de 2020
017 01/10/2020 PROJETO DE LEI - LOA 2021 2020 Lei Nº. 017 de 2020
30/09/2020 RGF 2º QUADRIMESTRE 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2020 RREO 4º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
384 28/09/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTARS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
383 21/09/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
188 21/09/2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTA SEGUNDA-FEIRA 21/09/2020. 2020 BOLETINS INFORMATIVO
185 18/09/2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTA SEXTA-FEIRA 18/09/2020. 2020 BOLETINS INFORMATIVO
182 15/09/2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTA TERÇA-FEIRA 15/09/2020. 2020 BOLETINS INFORMATIVO
381 14/09/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
177 10/09/2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTA QUINTA-FEIRA 10/09/2020. 2020 BOLETINS INFORMATIVO
380 07/09/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
174 07/09/2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTA SEGUNDA-FEIRA 07/09/2020. 2020 BOLETINS INFORMATIVO
170 03/09/2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTA QUINTA-FEIRA 03/09/2020. 2020 BOLETINS INFORMATIVO
379 02/09/2020 REVOGA E ALTERA DISPOSITIVO DOS DECRETOS Nº 376 E 377/2020 EM ANEXO ERRATA AO DECRETO Nº 379 2020 DECRETO
00010 01/09/2020 RECOMENDAÇÃO Nº 0010/2020/1ª PMJITJ A QUAL RECOMENDA ADOTAR INTEGRALMENTE AS PROVIDÊNCIAS PREVISTAS NOS DECRETO ESTADUAIS: Nº 33.519/2020, Nº 33.717/2020, Nº 33.722/2020, Nº 33.730/2020 E DEMAIS DECRETOS ESTADUAIS, ESPECIALMENTE, A SUSPENSÃO IMEDIATA, DO FUNCIONAMENTO DE BARES EM TODO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, ATÉ QUE NOVO DECRETO DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ DISPONHA O CONTRÁRIO. 2020 RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO
378 31/08/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. 2020 DECRETO
167 31/08/2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTA SEGUNDA-FEIRA 31/08/2020. 2020 BOLETINS INFORMATIVO
29/08/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
163 27/08/2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTA SEGUNDA-FEIRA 27/08/2020. 2020 BOLETINS INFORMATIVO
26/08/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
26/08/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
26/08/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
26/08/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
26/08/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
26/08/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
2131 25/08/2020 AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA. 2020 Lei Nº. 2131 de 2020
2130 25/08/2020 DENOMINA PASSAGEM MOLHADA LUIZ CABECINHA A PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA ITAPAJÉ AO JUÁ DO DISTRITO DE BAIXA GRANDE 2020 Lei Nº. 2130 de 2020
377 24/08/2020 PRORROGA O ISOLAMEENTO SOCIAL SO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ 2020 DECRETO
160 24/08/2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTA SEGUNDA-FEIRA 24/08/2020. 2020 BOLETINS INFORMATIVO
156 20/08/2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTA QUINTA-FEIRA 20/08/2020. 2020 BOLETINS INFORMATIVO
20/08/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
20/08/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
20/08/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
20/08/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
20/08/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
20/08/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
20/08/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
20/08/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
154 18/08/2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTA TERÇA-FEIRA 18/08/2020. 2020 BOLETINS INFORMATIVO
376 17/08/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ. 2020 DECRETO
153 17/08/2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTA SEGUNDA-FEIRA 17/08/2020. 2020 BOLETINS INFORMATIVO
152 16/08/2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTE DOMINGO 16/08/2020. 2020 BOLETINS INFORMATIVO
151 15/08/2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTE SÁBADO 15/08/2020. 2020 BOLETINS INFORMATIVO
150 14/08/2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTA SEXTA-FEIRA 14/08/2020. 2020 BOLETINS INFORMATIVO
149 13/08/2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTA QUINTA-FEIRA 13/08/2020. 2020 BOLETINS INFORMATIVO
148 12/08/2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTA QUARTA-FEIRA 12/08/2020. 2020 BOLETINS INFORMATIVO
147 11/08/2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTA TERÇA-FEIRA 11/08/2020. 2020 BOLETINS INFORMATIVO
002 11/08/2020 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AOS CONTRIBUINTES EM DÉBITO COM A FAZENDA MUNICIPAL 2020 EDITAL
375 10/08/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNCÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
146 10/08/2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTA SEGUNDA-FEIRA 10/08/2020. 2020 BOLETINS INFORMATIVO
145 09/08/2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTE DOMINGO 09/08/2020. 2020 BOLETINS INFORMATIVO
144 08/08/2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTE SÁBADO 08/08/2020. 2020 BOLETINS INFORMATIVO
143 07/08/2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTA SEXTA-FEIRA 07/08/2020. 2020 BOLETINS INFORMATIVO
142 06/08/2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTA QUINTA-FEIRA 06/08/2020. 2020 BOLETINS INFORMATIVO
141 05/08/2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTA QUARTA-FEIRA 05/08/2020. 2020 BOLETINS INFORMATIVO
140 04/08/2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTA TERÇA-FEIRA 04/08/2020. 2020 BOLETINS INFORMATIVO
374 03/08/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
139 03/08/2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTA SEGUNDA-FEIRA 03/08/2020. 2020 BOLETINS INFORMATIVO
138 02/08/2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTE DOMINGO 02/08/2020. 2020 BOLETINS INFORMATIVO
137 01/08/2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTE SÁBADO 01/08/2020. 2020 BOLETINS INFORMATIVO
136 31/07/2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTA SEXTA-FEIRA 31/07/2020. 2020 BOLETINS INFORMATIVO
135 30/07/2020 A Secretaria Municipal de Saúde de Itapajé, através da Diretoria de Vigilância à Saúde, vem por meio deste tornar rotina à divulgação pública e diária de dados do cenário epidemiológico da doença causada pelo novo Coronavírus (COVID-19); a fim de INFORMAR ao gestor, gerente de unidades de saúde, direção do Hospital municipal, equipes de vigilância, demais profissionais de saúde e população para que se mantenham em alerta e colaborem durante esse período de pandemia. 2020 BOLETINS INFORMATIVO
30/07/2020 RREO 3º BIMESTRE DE 2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
134 29/07/2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTA QUARTA-FEIRA 29/07/2020. 2020 BOLETINS INFORMATIVO
133 28/07/2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTA TERÇA-FEIRA 28/07/2020. 2020 BOLETINS INFORMATIVO
373 27/07/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
132 27/07/2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTA SEGUNDA-FEIRA 27/07/2020. 2020 BOLETINS INFORMATIVO
131 26/07/2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTE DOMINGO 26/07/2020. 2020 BOLETINS INFORMATIVO
130 25/07/2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTA SÁBADO 25/07/2020. 2020 BOLETINS INFORMATIVO
129 24/07/2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTA SEXTA-FEIRA 24/07/2020. 2020 BOLETINS INFORMATIVO
128 23/07/2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTA QUINTA-FEIRA 23/07/2020. 2020 BOLETINS INFORMATIVO
002 23/07/2020 RELAÇÃO DOS CONTRIBUINTES CONTEMPLADOS NO SORTEIO DO IPTU PREMIADO 2019 2020 EDITAL
127 22/07/2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTA QUARTA-FEIRA 22/07/2020. 2020 BOLETINS INFORMATIVO
126 21/07/2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTA TERÇA-FEIRA 21/07/2020. 2020 BOLETINS INFORMATIVO
372 20/07/2020 ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 308-2019, DE 11 DE JUNHO DE 2019, QUE INSTITUI A CAMPANHA IPTU PREMIADO PARA O EXERCICIO DE 2019 2020 DECRETO
371 20/07/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
125 20/07/2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTA SEGUNDA-FEIRA 20/07/2020. 2020 BOLETINS INFORMATIVO
124 19/07/2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTE DOMINGO 19/07/2020. 2020 BOLETINS INFORMATIVO
123 18/07/2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTE SÁBADO 18/07/2020. 2020 BOLETINS INFORMATIVO
122 17/07/2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTA SEXTA-FEIRA 17/07/2020. 2020 BOLETINS INFORMATIVO
121 16/07/2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTA QUINTA-FEIRA 16/07/2020. 2020 BOLETINS INFORMATIVO
120 15/07/2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTA QUARTA-FEIRA 15/07/2020. 2020 BOLETINS INFORMATIVO
001 15/07/2020 SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE, EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA O § 29, ART. 16 DA LEI MUNICIPAL N- 1.885 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013, TORNA PÚBLICO O AVISO GERAL DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E T E R R I T O R I A L URBANA - IPTU, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2020. 2020 EDITAL
370 14/07/2020 INSTITUI A CAMPANHA IPTU PREMIADO PARA O EXERCÍCIO 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
369 14/07/2020 ESTABELECE PRAZO E FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO- IPTU 2020 DECRETO
119 14/07/2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTA TERÇA-FEIRA 14/07/2020. 2020 BOLETINS INFORMATIVO
368 13/07/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
118 13/07/2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTA SEGUNDA-FEIRA 13/07/2020. 2020 BOLETINS INFORMATIVO
117 12/07/2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTE DOMINGO 12/07/2020. 2020 BOLETINS INFORMATIVO
116 11/07/2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTE SÁBADO 11/07/2020. 2020 BOLETINS INFORMATIVO
01 11/07/2020 REGULAMENTO OFICIAL DO CONCURSO MISS E MISTER ITAPAJÉ-CE EDIÇÃO VIRTUAL 2020 .1 2020 OUTRAS
115 10/07/2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTA SEXTA-FEIRA 10/07/2020. 2020 BOLETINS INFORMATIVO
114 09/07/2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTA QUINTA-FEIRA 09/07/2020. 2020 BOLETINS INFORMATIVO
113 08/07/2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTA QUARTA-FEIRA 08/07/2020. 2020 BOLETINS INFORMATIVO
112 07/07/2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTA TERÇA-FEIRA 07/07/2020. 2020 BOLETINS INFORMATIVO
0009 07/07/2020 RECOMENDAÇÃO Nº 0009/2020/1ª PMJITJ QUE TEM POR OBJETO: RECOMENDAR AO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ QUE SE ABSTENHA DE ADOTAR QUAISQUER MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DESPROVIDAS DE ESTUDOS QUE CONTENHAM EVIDÊNCIAS CIENTÍFICAS QUE ATESTEM A EFICÁCIA DOS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PARA O COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (SARSCOV-2), ATENTANDO-SE, NA REALIZAÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS CONTRA A COVID-19, PARA AS RECOMENDAÇÕES DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE, DA ANVISA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO 2020 RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO
367 06/07/2020 APROVA A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DOS CRÉDITOS DECORRENTES DE PRECATÓRIOS ORIUNDOS DE DIFERENÇAS DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEF. 2020 DECRETO
366 06/07/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ 2020 DECRETO
111 06/07/2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTA SEGUNDA-FEIRA 06/07/2020. 2020 BOLETINS INFORMATIVO
110 05/07/2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTE DOMINGO 05/07/2020. 2020 BOLETINS INFORMATIVO
109 04/07/2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTE SÁBADO 04/07/2020. 2020 BOLETINS INFORMATIVO
365 03/07/2020 DISPÕS SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
108 03/07/2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTA SEXTA-FEIRA 03/07/2020. 2020 BOLETINS INFORMATIVO
02/07/2020 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
107 02/07/2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTA QUINTA-FEIRA 02/07/2020. 2020 BOLETINS INFORMATIVO
106 01/07/2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTA QUARTA-FEIRA 01/07/2020. 2020 BOLETINS INFORMATIVO
105 30/06/2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTA TERÇA-FEIRA 30/06/2020. 2020 BOLETINS INFORMATIVO
0008 30/06/2020 RECOMENDAÇÃO Nº 0008/2020/1ª PMJITJ QUE TEM POR OBJETO: RECOMENDAR AO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, POR MEIO DO PREFEITO DE ITAPAJÉ E DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPAJÉ, A PREVISÃO, EM ATO NORMATIVO PRÓPRIO, CONFORME PREVISÃO NA LEGISLAÇÃO SANITÁRIA, DE APLICAÇÃO DE MULTA PELA INOBSERVÂNCIA AO DEVER INDIVIDUAL DE UTILIZAÇÃO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO, INDUSTRIAIS OU CASEIRAS, EM TODO E QUALQUER AMBIENTE OU ESPAÇO PÚBLICO OU PRIVADO, INCLUSIVE NA RUA, NO INTERIOR DE TRANSPORTE PÚBLICO OU DE ESTABELECIMENTOS EM FUNCIONAMENTO, BEM COMO NA ÁREA COMUM DE CONDOMÍNIOS. 2020 RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO
364 29/06/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
104 29/06/2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTA SEGUNDA-FEIRA 29/06/2020. 2020 BOLETINS INFORMATIVO
06 29/06/2020 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS SOCIAL,3º LOTE- RESPONSÁVEL PELA ENTREGA: CRAS- MARIA ORFILA DE FREITAS CRUZ: 2020 OUTRAS
05 29/06/2020 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS SOCIAL, 3º LOTE- RESPONSÁVEL PELA ENTREGA: CRAS- CATÃO AZEVEDO CRUZ: 2020 OUTRAS
103 28/06/2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTE DOMINGO 28/06/2020. 2020 BOLETINS INFORMATIVO
102 27/06/2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTE SÁBADO 27/06/2020. 2020 BOLETINS INFORMATIVO
101 26/06/2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTA SEXTA-FEIRA 26/06/2020. 2020 BOLETINS INFORMATIVO
100 25/06/2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTA QUINTA-FEIRA 25/06/2020. 2020 BOLETINS INFORMATIVO
363 24/06/2020 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM 2020 DECRETO
99 24/06/2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTA QUARTA-FEIRA 24/06/2020. 2020 BOLETINS INFORMATIVO
98 23/06/2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTA TERÇA-FEIRA 23/06/2020. 2020 BOLETINS INFORMATIVO
362 22/06/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
97 22/06/2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTA SEGUNDA-FEIRA 22/06/2020. 2020 BOLETINS INFORMATIVO
96 21/06/2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTE DOMINGO 21/06/2020. 2020 BOLETINS INFORMATIVO
95 20/06/2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTE SÁBADO 20/06/2020 2020 BOLETINS INFORMATIVO
94 19/06/2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTA SEXTA-FEIRA 19/06/2020. 2020 BOLETINS INFORMATIVO
93 18/06/2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTA QUINTA-FEIRA 18/06/2020. 2020 BOLETINS INFORMATIVO
92 17/06/2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTA QUARTA-FEIRA 17/06/2020. 2020 BOLETINS INFORMATIVO
91 16/06/2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTA TERÇA-FEIRA 16/06/2020. 2020 BOLETINS INFORMATIVO
361 15/06/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
90 15/06/2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTA SEGUNDA-FEIRA 15/06/2020. 2020 BOLETINS INFORMATIVO
89 14/06/2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTE DOMINGO 14/06/2020. 2020 BOLETINS INFORMATIVO
88 13/06/2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTE SÁBADO 13/06/2020. 2020 BOLETINS INFORMATIVO
87 12/06/2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTA SEXTA-FEIRA 12/06/2020. 2020 BOLETINS INFORMATIVO
86 11/06/2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTA QUINTA-FEIRA 11/06/2020. 2020 BOLETINS INFORMATIVO
85 10/06/2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTA QUARTA-FEIRA 10/06/2020. 2020 BOLETINS INFORMATIVO
360 09/06/2020 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
84 09/06/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTA TERÇA -FEIRA 09/06/2020. 2020 BOLETINS INFORMATIVO
83 08/06/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTA SEGUNDA-FEIRA 08/06/2020. 2020 BOLETINS INFORMATIVO
359 07/06/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
82 07/06/2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTE DOMINGO 07/06/2020. 2020 BOLETINS INFORMATIVO
81 06/06/2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE IATAPAJÉ DESTE SÁBADO 06/06/2020. 2020 BOLETINS INFORMATIVO
358 05/06/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE NEDI SONHO DE CRIANÇA 2020 DECRETO
357 05/06/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL PREFEITO LUIZ FORTE DA SILVA. 2020 DECRETO
80 05/06/2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTA SEXTA-FEIRA 05/06/2020. 2020 BOLETINS INFORMATIVO
79 04/06/2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTA QUINTA-FEIRA 04/06/2020. 2020 BOLETINS INFORMATIVO
78 03/06/2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTA QUARTA-FEIRA 03/06/2020. 2020 BOLETINS INFORMATIVO
04 03/06/2020 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS SOCIAL, 2º LOTE- RESPONSÁVEL PELA ENTREGA: CRAS- MARIA ORFILA DE FREITAS CRUZ: 2020 OUTRAS
03 03/06/2020 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS SOCIAL, 2º LOTE- RESPONSÁVEL PELA ENTREGA: CRAS- CATÃO AZEVEDO CRUZ: 2020 OUTRAS
77 02/06/2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTA TERÇA-FEIRA 02/06/2020. 2020 BOLETINS INFORMATIVO
2128 01/06/2020 ACRESCENTA O PARÁGRAFO TERCEIRO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.031, DE 25 DE AGOSTO DE 2017, QUE CONCEDE ABONO SALARIAL MENSAL AS CATEGORIAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 2128 de 2020
76 01/06/2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTA SEGUNDA-FEIRA 01/06/2020. 2020 BOLETINS INFORMATIVO
10 01/06/2020 PLANO DE CONTINGENCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DE ITAPAJE NO ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS (COVID-19) 2020 PLANOS DE CONTIGÊNCIA
356 31/05/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
75 31/05/2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTE DOMINGO 31/05/2020. 2020 BOLETINS INFORMATIVO
74 30/05/2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTE SÁBADO 30/05/2020. 2020 BOLETINS INFORMATIVO
73 29/05/2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTA SEXTA-FEIRA 29/05/2020. 2020 BOLETINS INFORMATIVO
29/05/2020 RGF 1º QUADRIMESTRE DE 2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/05/2020 RREO 2º BIMESTRE 2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
72 28/05/2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTA QUINTA-FEIRA 28/05/2020. 2020 BOLETINS INFORMATIVO
355 27/05/2020 PRORROGA OS EFEITOS DA LEI MUNCIPAL Nº 2.124-2020, DE 30 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A INSENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
71 27/05/2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTA QUARTA-FEIRA 27/05/2020. 2020 BOLETINS INFORMATIVO
70 26/05/2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTA TERÇA-FEIRA 26/05/2020. 2020 BOLETINS INFORMATIVO
2127 25/05/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO OBSTÉTRICO DO HOSPITAL E MATERNIDADE JOÃO FERREIRA GOMES, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ITAPAJÉ. 2020 Lei Nº. 2127 de 2020
69 25/05/2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTA SEGUNDA-FEIRA 25/05/2020. 2020 BOLETINS INFORMATIVO
68 24/05/2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTE DOMINGO 24/05/2020. 2020 BOLETINS INFORMATIVO
67 23/05/2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTE SÁBADO 24/05/2020. 2020 BOLETINS INFORMATIVO
66 22/05/2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTA SEXTA-FEIRA 22/05/2020. 2020 BOLETINS INFORMATIVO
65 21/05/2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTA QUINTA-FEIRA 21/05/2020. 2020 BOLETINS INFORMATIVO
354 20/05/2020 PRORROGA O DECRETO Nº 347, DE 01 DE ABRIL DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE AO CORONAVÍRUS. 2020 DECRETO
64 20/05/2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTA QUARTA-FEIRA 20/05/2020. 2020 BOLETINS INFORMATIVO
63 19/05/2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTA TERÇA-FEIRA 19/05/2020. 2020 BOLETINS INFORMATIVO
62 18/05/2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTA SEGUNDA-FEIRA 18/05/2020. 2020 BOLETINS INFORMATIVO
61 17/05/2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ITAPAJÉ 17/05/2020 2020 BOLETINS INFORMATIVO
60 16/05/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE DOMINGO 16/05/2020 2020 BOLETINS INFORMATIVO
353 15/05/2020 ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO DECRETO MUNICIPAL Nº 347, DE 01 DE ABRIL DE 2020. 2020 DECRETO
59 15/05/2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTA SEXTA-FEIRA 15/05/2020. 2020 BOLETINS INFORMATIVO
58 14/05/2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTA QUINTA-FEIRA 14/05/2020. 2020 BOLETINS INFORMATIVO
2126 13/05/2020 DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO. 2020 Lei Nº. 2126 de 2020
57 13/05/2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTA QUARTA-FEIRA 13/05/2020. 2020 BOLETINS INFORMATIVO
56 12/05/2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTA TERÇA-FEIRA 12/05/2020. 2020 BOLETINS INFORMATIVO
02 12/05/2020 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS SOCIAL, 1º LOTE- RESPONSÁVEL PELA ENTREGA: CRAS- MARIA ORFILA DE FREITAS CRUZ: 2020 OUTRAS
01 12/05/2020 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS SOCIAL, 1º LOTE- RESPONSÁVEL PELA ENTREGA: CRAS- CATÃO AZEVEDO CRUZ: 2020 OUTRAS
55 11/05/2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTA SEGUNDA-FEIRA11/05/2020. 2020 BOLETINS INFORMATIVO
54 10/05/2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTE DOMINGO 10/05/2020. 2020 BOLETINS INFORMATIVO
53 09/05/2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTE SÁBADO 09/05/2020. 2020 BOLETINS INFORMATIVO
52 08/05/2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTA SEXTA-FEIRA 08/05/2020. 2020 BOLETINS INFORMATIVO
51 07/05/2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTA QUINTA-FEIRA 07/05/2020. 2020 BOLETINS INFORMATIVO
50 06/05/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTA QUARTA-FEIRA 06/05/2020 2020 BOLETINS INFORMATIVO
49 06/05/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTA TERÇA-FEIRA 05/05/2020 2020 BOLETINS INFORMATIVO
352 05/05/2020 PRORROGA O DECRETO Nº 347-2020, DE 01 DE ABRIL DE 2020 E DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019. 2020 DECRETO
09 05/05/2020 PLANO DE CONTINGENCIA DA GUARDA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ NO ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS (COVID-19) 2020 PLANOS DE CONTIGÊNCIA
08 05/05/2020 PLANO DE CONTINGENCIA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICIPIO DE ITAPAJE NO ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS (COVID-19) 2020 PLANOS DE CONTIGÊNCIA
0007 05/05/2020 O MINISTÉRIO PÚBLICO ATRAVÉS DA RECOMENDAÇÃO Nº 0007/2020/2ªPMJITJ, EMITIDA PELA 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ITAPAJÉ, RECOMENDA AO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ QUE NA PESSOA DO PREFEITO E DE TODOS OS SECRETARIOS MUNICIPAIS, QUE ELABOREM PLANOS DE CONTINGENCIA PARA CADA UMA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DE ACORDO COM AS NORMAS DE SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA, BEM COMO OS DECRETOS DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ DURANTE O PERIODO EM QUE VIGORAR A SITUAÇÃO EMERGENCIAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19). 2020 RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO
48 04/05/2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTA SEGUNDA-FEIRA 04/05/2020. 2020 BOLETINS INFORMATIVO
07 04/05/2020 PLANO DE CONTINGENCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE NO ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS (COVID-19) 2020 PLANOS DE CONTIGÊNCIA
06 04/05/2020 PLANO DE CONTINGENCIA DE RESIDUOS SOLICDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE DE ITAPAJE NO ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS (COVID-19) 2020 PLANOS DE CONTIGÊNCIA
05 04/05/2020 PLANO DE CONTINGENCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS NO ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS (COVID-19) 2020 PLANOS DE CONTIGÊNCIA
04 04/05/2020 PLANO DE CONTINGENCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO NO ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS (COVID-19) 2020 PLANOS DE CONTIGÊNCIA
47 03/05/2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTE DOMINGO 03/05/2020. 2020 BOLETINS INFORMATIVO
14 03/05/2020 BENEFICIADOS COM CESTAS BÁSICAS E KITS HIGIÊNCICOS DESTA SEGUNDA-FEIRA 03 DE MAIO 2020 BENEFICIADOS COM CESTAS BÁSICAS E KITS HIGIÊNICOS
46 02/05/2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTE SÁBADO 02/05/2020. 2020 BOLETINS INFORMATIVO
45 01/05/2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTA SEXTA-FEIRA 01/05/2020. 2020 BOLETINS INFORMATIVO
13 01/05/2020 BENEFICIADOS COM CESTAS BÁSICAS E KITS HIGIÊNICOS DESTE SÁBADO, 01 DE MAIO 2020 BENEFICIADOS COM CESTAS BÁSICAS E KITS HIGIÊNICOS
03 01/05/2020 PLANO DE CONTINGENCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPAJE NO ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS (COVID-19) 2020 PLANOS DE CONTIGÊNCIA
351 30/04/2020 PRORROGA O DECRETO Nº 3472020 DE 01 DE ABRIL DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS RESPONSÁVEL PELO O SURTO DE 2019. 2020 DECRETO
44 30/04/2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTA QUINTA-FEIRA 30/04/2020. 2020 BOLETINS INFORMATIVO
43 29/04/2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTA QUARTA-FEIRA 29/04/2020. 2020 BOLETINS INFORMATIVO
12 29/04/2020 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS INCLUÍDOS NO CADASTRO ÚNICO QUE RECEBEBEM CESTAS BÁSICAS E KITS HIGIÊNICOS NESTA QUINTA-FEIRA (30). 2020 BENEFICIADOS COM CESTAS BÁSICAS E KITS HIGIÊNICOS
42 28/04/2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTA TERÇA-FEIRA 28/04/2020. 2020 BOLETINS INFORMATIVO
11 28/04/2020 FAMILIAS DE BAIXA RENDA INSERIDOS NO CADÚNICO QUE NÃO RECEBEM BOLSA FAMÍLIA 2020 BENEFICIADOS COM CESTAS BÁSICAS E KITS HIGIÊNICOS
41 27/04/2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTA SEGUNDA-FEIRA 27/04/2020. 2020 BOLETINS INFORMATIVO
10 27/04/2020 LISTA DOS BENEFICIADOS COM CESTAS BÁSICAS E KITS HIGIÊNICOS INCLUIDOS NO CADASTRO ÚNICO 2020 BENEFICIADOS COM CESTAS BÁSICAS E KITS HIGIÊNICOS
0005 27/04/2020 O MINISTÉRIO PÚBLICO ATRAVÉS DA RECOMENDAÇÃO E REQUISIÇÃO MINISTERIAL Nº 0005/2020/2ªPMJITJ, EMITIDA PELA 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ITAPAJÉ, RECOMENDA AO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA AMPLA DIVULGAÇÃO SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS, E QUE SIGA INTEGRALMENTE E IMEDIATAMENTE AS MEDIDAS CONSTANTES NOS DECRETOS ESTADUAIS Nº 33.510, 33.519 E 33.544 E DEMAIS DECRETOS ESTADUAIS, EM ÂMBITO MUNICIPAL, PODENDO, SE FOR O CASO E SEGUNDO A SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO, ESTABELECER, NO ÂMBITO LOCAL, MEDIDAS MAIS RESTRITIVAS, ESPECIALMENTE SOBRE O USO DE MÁSCARAS, E CONTROLE MAIS RIGOROSO DAS MEDIDAS SANITÁRIAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE EXERÇAM ATIVIDADES ESSENCIAIS CUJO FUNCIONAMENTO FOI AUTORIZADO PELOS DECRETOS ESTADUAIS, CONFORME ACÓRDÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI) 6341. 2020 RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO
40 26/04/2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTE DOMINGO 26/04/2020. 2020 BOLETINS INFORMATIVO
39 25/04/2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTE SÁBADO 25/04/2020. 2020 BOLETINS INFORMATIVO
38 24/04/2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTA SEXTA-FEIRA 24/04/2020. 2020 BOLETINS INFORMATIVO
09 24/04/2020 LISTA DOS BENEFICIADOS COM CESTAS BÁSICAS E KITS HIGIÊNICOS,MOTOTAXISTAS CADASTRADOS NA PREFEITURA DE ITAPAJÉ INSERIDOS NO CADASTRO ÚNICO 2020 BENEFICIADOS COM CESTAS BÁSICAS E KITS HIGIÊNICOS
09 24/04/2020 LISTA DOS BENEFICIADOS COM CESTAS BÁSICAS E KITS HIGIÊNICOS, CONDUTORES DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DE IRATINGA 2020 BENEFICIADOS COM CESTAS BÁSICAS E KITS HIGIÊNICOS
08 24/04/2020 LISTA DOS BENEFICIADOS COM CESTAS BÁSICAS E KITS HIGIÊNICOS, TAXISTAS DA ATI 2020 BENEFICIADOS COM CESTAS BÁSICAS E KITS HIGIÊNICOS
37 23/04/2020 2020 BOLETINS INFORMATIVO
0004 23/04/2020 O MINISTÉRIO PÚBLICO ATRAVÉS DA RECOMENDAÇÃO E REQUISIÇÃO MINISTERIAL Nº. 0004/2020/2ªPMJITJ, EMITIDA PELA 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ITAPAJÉ, RECOMENDA AO PREFEITO MUNICIPAL E ÀS SECRETARIAS DE SAÚDE E FINANÇAS QUE PROCEDAM À DISPONIBILIZAÇÃO, EM SITIO ELETRÔNICO, DE TODOS OS GASTOS PÚBLICOS RELACIONADOS AO ENFRENTAMENTO E MITIGAÇÃO DA PANDEMIA DECORRENTE DO COVID-19 2020 RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO
36 22/04/2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTA QUARTA-FEIRA 22/04/2020. 2020 BOLETINS INFORMATIVO
07 22/04/2020 LISTA DOS USUÁRIOS ACOMPANHADOS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS 2020 BENEFICIADOS COM CESTAS BÁSICAS E KITS HIGIÊNICOS
0003 22/04/2020 O MINISTÉRIO PÚBLICO ATRAVÉS DA RECOMENDAÇÃO E REQUISIÇÃO MINISTERIAL Nº 0003/2020/2ªPMJITJ, EMITIDA PELA 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ITAPAJÉ, RECOMENDA AO PREFEITO MUNICIPAL E ÀS SECRETARIAS DE SAÚDE E FINANÇAS EM CARATER PREVENTIVO QUE O PODER MUNICIPAL ABSTENHA-SE DE EDITAL DECRETOS OU FORMALIZAR PROCESSOS DE DISPENSA LICITATORIA E/OU CELEBRAR E EXECUTAR CONTRATAÇÕES DIRETAS ATESTANDO COMO EMERGENCIAIS OU DE CALAMIDADE PUBLICA SITUAÇÕES QUE NÃO SE ENQUADREM NAS DEFINIÇÕES DE EMERGENCIA E CALAMIDADE. 2020 RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO
26 21/04/2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTA TERÇA-FEIRA 21/04/2020. 2020 BOLETINS INFORMATIVO
06 21/04/2020 LISTA DOS USUÁRIOS ACOMPANHADAS NO CRAS- MARIA ORFILA FREITAS CRUZ - DISTRITO DE IRATINGA E ADJCÊNCIAS 2020 BENEFICIADOS COM CESTAS BÁSICAS E KITS HIGIÊNICOS
006 21/04/2020 LISTA DOS USUÁRIOS ACOMPANHADAS NO CRAS- MARIA ORFILA FREITAS CRUZ - DISTRITO DE IRATINGA E ADJCÊNCIAS 2 2020 BENEFICIADOS COM CESTAS BÁSICAS E KITS HIGIÊNICOS
05 21/04/2020 LISTA DAS FAMÍLIAS ACOMPANHADAS NO CRAS- CATÃO AZEVEDO CRUZ- SEDE E ADJCÊNCIAS 2020 BENEFICIADOS COM CESTAS BÁSICAS E KITS HIGIÊNICOS
35 20/04/2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTA SEGUNDA-FEIRA 20/04/2020. 2020 BOLETINS INFORMATIVO
04 20/04/2020 BENEFICIÁRIOS DO CARTÃO MAIS INFANCIA CEARÁ DISTRITO DE IRATINGA 2020 BENEFICIADOS COM CESTAS BÁSICAS E KITS HIGIÊNICOS
03 20/04/2020 BENEFICIÁRIOS DO CARTÃO MAIS INFÂNCIA CEARÁ CRAS CATÃO AZEVEDO CRUZ 2020 BENEFICIADOS COM CESTAS BÁSICAS E KITS HIGIÊNICOS
34 19/04/2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTE DOMINGO 19/04/2020. 2020 BOLETINS INFORMATIVO
33 18/04/2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTE SÁBADO 18/04/2020. 2020 BOLETINS INFORMATIVO
32 17/04/2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTA SEXTA-FEIRA 17/04/2020. 2020 BOLETINS INFORMATIVO
02 17/04/2020 BENEFICIADOS COM CESTAS BÁSICAS E KITS HIGIÊNICOS DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DO CRAS MARIA ORFILA FREITAS CRUZ - DISTRITO DE IRATINGA E LOCALIDADES ADJACENTES 2020 BENEFICIADOS COM CESTAS BÁSICAS E KITS HIGIÊNICOS
01 17/04/2020 BENEFICIADOS COM CESTAS BÁSICAS E KITS HIGIÊNICOS DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DO CRAS CATÃO AZEVEDO CRUZ- SEDE RUA: ANTÔNIO EUZÉBIO BASTOS, NO 85, CRUZEIRO – FONE: (85) 3346.1033. CNPJ NO 07.683.956/0001-84 – CEP 62600-000 – ITAPAJÉ/CE. 2020 BENEFICIADOS COM CESTAS BÁSICAS E KITS HIGIÊNICOS
31 16/04/2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTA QUINTA-FEIRA 16/04/2020. ATENÇÃO, HIGIENIZE AS MÃOS SEMPRE QUE NECESSÁRIO E FIQUE EM CASA. ESTANDO EM ISOLAMENTO, VOCÊ SE PREVINE DO COVID-19 E AJUDA A NÃO TRANSMITIR A DOENÇA PARA OUTRAS PESSOAS. SAIA APENAS EM SITUAÇÕES ESSENCIAIS, COMO IDA AO SUPERMERCADO E À FARMÁCIA, POR EXEMPLO. FIQUE EM CASA POR VOCÊ E POR TODOS! 2020 BOLETINS INFORMATIVO
0006 16/04/2020 MINISTÉRIO PÚBLICO RECOMENDA AO PREFEITO MUNICIPAL E ÀS SECRETARIAS DE SAÚDE E FINANÇAS QUE PROCEDAM, EM SÍTIO ELETRÔNICO, DE TODOS OS GASTOS PÚBLICOS RELACIONADOS AO ENFRENTAMENTO E MITIGAÇÃO DA PANDEMIA DECORRENTE DO COVID- 19 2020 RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO
0005 16/04/2020 MINISTÉRIO PÚBLICO RECOMENDA À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ QUE PROCEDA AO ACOMPANHAMENTO DOS CASOS SUSPEITOS DE COVID-19 A RECOMENDAÇÃO CITA, INCLUSIVE, QUE SEJA FEITA TODAS AS NOTIFICAÇÕES NECESSÁRIAS, INCLUSIVE DE ISOLAMENTO E QUARENTENA, E ENCAMINHANDO CÓPIA À PROMOTORIA DE JUSTIÇA PARA ACOMPANHAMENTO DAS MEDIDAS, PARA FINS DE PROTEÇÃO SOCIAL E VERIFICAÇÃO DE EVENTUAL DESCUMPRIMENTO E CONFIGURAÇÃO DE CRIME. SE FAZ NECESSÁRIO DESTACAR QUE DE ACORDO COM O ÚLTIMO BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DIVULGADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE DE ITAPAJÉ NO FINAL DA TARDE DE QUARTA-FEIRA (15), O MUNICÍPIO NÃO POSSUI NENHUM CASO SUSPEITO DE COVID-19. REFORÇAMOS SEMPRE A IMPORTÂNCIA DO ISOLAMENTO SOCIAL PARA CONTER A PROPAGAÇÃO DO CORONA VÍRUS, VISTO QUE, APESAR DE NÃO HAVER NENHUM CASO SUSPEITO O MUNICÍPIO JÁ TEM REGISTRO CONFIRMADO DE COVID-19. 2020 RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO
30 15/04/2020 NFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTA QUARTA-FEIRA 15/04/2020. 2020 BOLETINS INFORMATIVO
02 15/04/2020 PLANO DE CONTINGÊNCIA DOS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPAJÉ - CEARÁ - PANDEMIA COVID-19 2020 PLANOS DE CONTIGÊNCIA
29 14/04/2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTA TERÇA-FEIRA 14/04/2020 2020 BOLETINS INFORMATIVO
28 13/04/2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTA SEGUNDA-FEIRA 13/04/2020. 2020 BOLETINS INFORMATIVO
0004 13/04/2020 RECOMENDAÇÕES DA 1º PROMOTORIA DE ITAPAJÉ: 0004/2020 -MINISTÉRIO PUBLICO RECOMENDA USO DE MÁSCARAS A FORNECEDORES, ESPECIALMENTE AS FARMÁCIAS, SUPERMERCADOS, BANCOS, AGÊNCIAS LOTÉRICAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E DEMAIS SERVIÇOS AUTORIZADOS POR DECRETOS 2020 RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO
26 12/04/2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTE SÁBADO 11/04/2020. 2020 BOLETINS INFORMATIVO
27 11/04/2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTE DOMINGO 12/04/2020. 2020 BOLETINS INFORMATIVO
25 10/04/2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTA SEXTA-FEIRA 10/04/2020. 2020 BOLETINS INFORMATIVO
24 09/04/2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTA QUINTA-FEIRA 09/04/2020. 2020 BOLETINS INFORMATIVO
350 08/04/2020 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DOS ATIVOS DE MERENDA ESCOLAR ARMAZENADOS E MANTIDOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA COMBATE A FOME 2020 DECRETO
349 08/04/2020 DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS E KITS 2020 DECRETO
23 08/04/2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTA QUARTA-FEIRA 08/04/2020. 2020 BOLETINS INFORMATIVO
348 07/04/2020 DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
22 07/04/2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTA TERÇA-FEIRA 07/04/2020. 2020 BOLETINS INFORMATIVO
21 06/04/2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTA SEGUNDA 06/04/2020. 2020 BOLETINS INFORMATIVO
20 05/04/2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTE DOMINGO 05/04/2020. 2020 BOLETINS INFORMATIVO
19 04/04/2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTE SÁBADO 04/04/2020. 2020 BOLETINS INFORMATIVO
2125 03/04/2020 DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS E KITS DE HIGIENE DESTINADOS AS FAMÍLIAS CARENTES COMO MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA QUE TRATA O DECRETO Nº 344/2020. 2020 Lei Nº. 2125 de 2020
18 03/04/2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTA SEXTA-FEIRA 03/04/2020. 2020 BOLETINS INFORMATIVO
17 02/04/2020 2020 BOLETINS INFORMATIVO
01 02/04/2020 NOVAS CONCESSÕES AO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA SÃO LIBERADAS PARA O MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL INFORMA QUE MAIS FAMÍLIAS FORAM CONTEMPLADAS COM O BENEFÍCIO DO BOLSA FAMÍLIA A PARTIR DESTE MÊS DE ABRIL. AS CONCESSÕES NÃO ERAM REALIZADAS DESDE MAIO DE 2019. A PRINCIPAL ORIENTAÇÃO É QUE O BENEFICIÁRIO SE ATENTE PARA O FINAL DO NIS (NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO SOCIAL) E SE DIRIJA A AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA DE ACORDO COM O DIA DE PAGAMENTO INFORMADO NO CALENDÁRIO, QUE SE INICIA SOMENTE DIA 16 DE ABRIL. A GERÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA PEDE QUE OS NOVOS BENEFICIÁRIOS COMPAREÇAM A AGÊNCIA PORTANDO DOCUMENTO DE RG E CPF SOMENTE A PARTIR DA DATA INFORMADA E SEGUINDO O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO BOLSA FAMÍLIA CONFORME O NIS PARA EVITAR AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, OBEDECENDO AOS DECRETOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS. EM ANEXO LISTA COMPLETA COM NOMES DOS NOVOS BENEFICIÁRIOS E CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO MÊS DE ABRIL. 2020 OUTRAS
347 01/04/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS 2020 DECRETO
16 01/04/2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTA QUARTA-FEIRA 01/04/2020. 2020 BOLETINS INFORMATIVO
15 31/03/2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTA TERÇA-FEIRA 31/03/2020. 2020 BOLETINS INFORMATIVO
2124 30/03/2020 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DA SUSPENSÃO DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO PELO PRAZO DE 60 DIAS NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ 2020 Lei Nº. 2124 de 2020
14 30/03/2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTA SEGUNDA-FEIRA 30/03/2020 2020 BOLETINS INFORMATIVO
30/03/2020 RREO 1º BIMESTRE DE 2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
13 29/03/2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTE DOMINGO 29/03/2020 2020 BOLETINS INFORMATIVO
12 28/03/2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTE SÁBADO 28/03/2020 2020 BOLETINS INFORMATIVO
11 27/03/2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTA SEXTA-FEIRA 27/03/2020 2020 BOLETINS INFORMATIVO
2123 26/03/2020 ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 1.943-2014, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS – PCCS DOS AGENTES DE TRÂNSITO 2020 Lei Nº. 2123 de 2020
10 26/03/2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTA QUINTA-FEIRA 26/03/2020. 2020 BOLETINS INFORMATIVO
09 25/03/2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTA QUARTA-FEIRA 25/03/2020. 2020 BOLETINS INFORMATIVO
08 24/03/2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTA TERÇA-FEIRA 24/03/2020. 2020 BOLETINS INFORMATIVO
0003 24/03/2020 MINISTÉRIO PÚBLICO RECOMENDA A GERENTES DE SUPERMERCADOS, ATACADÕES, MERCADINHOS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS QUANTO AO FLUXO DE ATENDIMENTOS 2020 RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO
0002 24/03/2020 MINISTÉRIO PÚBLICO RECOMENDA AOS GERENTES DE BANCOS E LOTÉRICAS SITUADAS EM ITAPAJÉ, A GUARDA MUNICIPAL E POLÍCIA MILITAR QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA EVITAR AGLOMERAÇÕES 2020 RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO
07 23/03/2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTA SEGUNDA-FEIRA 23/03/2020. 2020 BOLETINS INFORMATIVO
06 22/03/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTE DOMINGO 22/03/2020. 2020 BOLETINS INFORMATIVO
05 21/03/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTE SÁBADO 21/03/2020. 2020 BOLETINS INFORMATIVO
04 20/03/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTA SEXTA-FEIRA 20/03/2020. 2020 BOLETINS INFORMATIVO
0001 20/03/2020 MP EXPEDE RECOMENDAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO POR INTERMÉDIO DA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPAJÉ EXPEDIU NA TARDE DESTA SEXTA-FEIRA (20), RECOMENDAÇÃO Nº 0001/2020/1ªPMJITJ/2020 PARA O SR. PREFEITO MUNICIPAL, SECRETÁRIO DE SAÚDE E DEMAIS SECRETARIAS SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO NOVO CORONA VÍRUS BASEADO NO DECRETO ESTADUAL Nº 33.519. DESTACAMOS QUE TAIS MEDIDAS JÁ ESTÃO SENDO ADOTADAS NO ÂMBITO MUNICIPAL A PARTIR DO DECRETO Nº 344/2020 E QUE É DE NOSSO MAIOR INTERESSE CONTRIBUIR NO COMBATE AO COVID-19. 2020 RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO
346 19/03/2020 INSTITUI O COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
03 19/03/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTA QUINTA-FEIRA 19/03/2020. 2020 BOLETINS INFORMATIVO
345 18/03/2020 ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 344 DE 17 DE MARÇO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
02 18/03/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTA QUARTA-FEIRA 18/03/2020. 2020 BOLETINS INFORMATIVO
344 17/03/2020 DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA PELO CONTÁGIO COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ 2020 DECRETO
343 17/03/2020 ESTABELECE FERIADO NO DIA 19 E PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
01 17/03/2020 PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA RESPOSTAS ÀS EMERGÊNCIAS EM SAÚDE PÚBLICA PARA ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS (COVID-17) - SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE 2020 PLANOS DE CONTIGÊNCIA
01 17/03/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTA TERÇA-FEIRA 17/03/2020. 2020 BOLETINS INFORMATIVO
342 11/03/2020 ALTERA O PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 250, DE 20 DE MARÇO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CEI 2020 DECRETO
340 09/03/2020 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARRA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DESTINADO Á CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR PERTECENTE A ESCOLA MANOEL FRANCISCO DE MATOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
339 09/03/2020 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, CONSTRUÇÃO DE UINIDADE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL EM SÃO TOMÉ 2020 DECRETO
338 09/03/2020 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL 2020 DECRETO
337 09/03/2020 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, CONTRUÇÃO DE QUARA ESCOLAR NA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO VIANA DE MESQUITA 2020 DECRETO
336 09/03/2020 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA GESTÃO DO PATRIMÔNIO DOS BENS DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO E DE USO PERRMANENTE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
335 09/03/2020 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, AMPLIAÇÃO DO CENTRO INTERESCOLAR JOÃO TEIXEIRA SARAIVA 2020 DECRETO
334 09/03/2020 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CEI NO DISTRITO DE IRATINGA 2020 DECRETO
001 02/03/2020 O EDITAL TRATA DE BOLSAS DE PESQUISA E EXTENSÃO TECNOLÓGICA NO ÂMBITO DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAISPAIC, COM O OBJETIVO DE COMPOR O BANCO DE FORMADORES DO REFERIDO PROGRAMA, TORNA PÚBLICA A SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM COMO FORMADORES NAS ÁREAS DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA, NOS EIXOS DE ALFABETIZAÇÃO, DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE GESTÃO E AVALIAÇÃO, COM O INTUITO DE REALIZAR AÇÕES PEDAGÓGICAS A PARTIR DE FORMAÇÕES CONTINUADAS DE PROFESSORES E GESTORES ESCOLARES, CONFORME ESTABELECIDO NESTE EDITAL. 2020 PROCESSO SELETIVO
29/02/2020 RGF CONSOLIDADO 3º QUADRIMESTRE 2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
2119 27/02/2020 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARAIL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 2020 Lei Nº. 2119 de 2020
333 19/02/2020 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24. 25 E 26 DE FEVEREIRO DE 2020. 2020 DECRETO
332 18/02/2020 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E COBRANÇA DE PREÇOS PÚBLICOS PELA UTILIZAÇÃO DE BENS OU LAGRADOUROS PÚBLICOS 2020 DECRETO
0506001 12/02/2020 CONVOCAÇÃO- CPAD 2020 CONVOCAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS- PROCESSO ADMINISTRATIVO
2118 11/02/2020 ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 Lei Nº. 2118 de 2020
2117 11/02/2020 REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES 2020 Lei Nº. 2117 de 2020
2116 11/02/2020 DENOMINA DE RUA MARIA PEREIRA COELHO, NO CONJUNTO PEDRO ROCHA. 2020 Lei Nº. 2116 de 2020
331 10/02/2020 DISPÕE SOBRE A SUSPENÇÃO TEMPORÁRIA DO GOZO E PAGAMENTO EM PECÚNIA, DE LICENÇA PRÊMIO E LICENÇA ESPECIAL 2020 DECRETO
17 02/02/2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTA QUINTA-FEIRA 02/04/2020. 2020 BOLETINS INFORMATIVO
330 30/01/2020 ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS Á CÂMARA MUNICIPAL 2020 DECRETO
30/01/2020 RGF 3º QUADRIMESTRE 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2020 RREO 6º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2020 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
329 29/01/2020 APROVA A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ 2020 DECRETO
328 21/01/2020 REGULAMENTO O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, REVOGA O DECRETO Nº 1848. 2020 DECRETO
2115 27/12/2019 LEI Nº 2.115-2019- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO RURAL DE NOVA ESPERANÇA DOS MORADORES DE PUXA FACA E AREIAS 2019 Lei Nº. 2115 de 2019
2114 27/12/2019 LEI Nº 2.114-2019- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À EMPRESA RL CALÇADOS LTDA 2019 Lei Nº. 2114 de 2019
326 27/12/2019 PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DAS LICENÇAS DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS DOS TIPOS TÁXI E MOTOTÁXI COM VENCIMENTO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 2019 DECRETO
325 27/12/2019 ATUALIZA MONETARIAMENTE A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ - UFIRMI, ATUALIZA A BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETO
02 20/12/2019 A PREFEITURA DE ITAPAJÉ ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DIVULGA O RESULTADO OFICIAL FINAL, APÓS A ANÁLISE DOS RECURSOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO- PSS, DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA AS FUNÇÕES DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA, CUIDADOR ESCOLAR, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO INFANTIL, INTÉRPRETE DE LIBRAS, REGULAMENTADO PELO EDITAL N° 02/2019. 2019 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
2112 19/12/2019 LEI Nº 2.112-2019- PISO DOS AGENTES Á ENDEMIAS 2019 Lei Nº. 2112 de 2019
280 18/12/2019 DECRETO Nº 280-2018- DECRETA RECESSO NOS DIAS QUE ESPECIFICA PARA AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO PODE EXECUTIVO MUNICIPAL 2019 DECRETO
02 18/12/2019 A PREFEITURA DE ITAPAJÉ ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO, PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, O RESULTADO PRELIMINAR (ANÁLISE CURRICULAR E REDAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2019. 2019 RESULTADO PRELIMINAR (ANÁLISE E REDAÇÃO)
13/12/2019 PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. 2020 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
2111 13/12/2019 LEI Nº 2.111- 2019- ALTERA A TABELA DE VENCIMENTO DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 1.996-2016, PCCR DOS SERVIDORES INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ITAPAJÉ. 2019 Lei Nº. 2111 de 2019
324 13/12/2019 DECRETO Nº 324- 2019- DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINACEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MESNAL DE DESEMOLSO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020 2019 DECRETO
323 10/12/2019 DECRETO Nº 323/2019- DECRETA RECESSO NOS DIAS QUE ESPECIFICA PARA AS SECRETARIAS E ORGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM FUNÇÃO DAS COMEMORAÇÕES NATALINAS E DE FINAL DE ANO 2019 DECRETO
09/12/2019 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
2110 05/12/2019 LEI Nº 2.110- 2019- CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO ESPECIAL (GDE) AOS SERVIDORES PÚBLICOS PERTECENTES AO QUADRO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2019 Lei Nº. 2110 de 2019
2109 05/12/2019 LEI Nº 2.109- 2019- ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO Á LEI MUNICIPAL Nº 1.901-2014, QUE DISPÕES SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPENÇÃO MUNICIPAL 2019 Lei Nº. 2109 de 2019
2108 05/12/2019 LEI Nº 2.108- 2019- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. 2019 Lei Nº. 2108 de 2019
29/11/2019 RREO 5º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02 27/11/2019 EDITAL N° 02 /2019 DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS TEMPORÁRIOS: PROFESSORES, ASSISTENTES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CUIDADORES E INTERPRETES DE LIBRAS. 2019 PROCESSO SELETIVO
2107 12/11/2019 LEI Nº 2.107/2019- DENOMINA DE MARIA MESQUITA PEINTO A RUA NO DISTRITO DE IRATINGA, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ. 2019 Lei Nº. 2107 de 2019
2106 12/11/2019 LEI Nº 2.106/2019- ALTERANDO O VALOR DA REMUNERAÇÃO DOS MÉDICOS QUE ENCONTRAM-SE EM REGIME DE PLANTÃO 2019 Lei Nº. 2106 de 2019
320 11/11/2019 PRORROGA A DATA DE REALIZAÇÃO DO SORTEIO DOS PRÊMIOS DA CAMPANHA IPTU PREMIADO 2019 2019 DECRETO
004 07/11/2019 JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 2019 JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
2105 01/11/2019 LEI Nº 2.105-2019- PROCESSAMENTO DE RESÍDUOS COM A COGERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA 2019 Lei Nº. 2105 de 2019
319 23/10/2019 DECRETO Nº 319-2019- PONTO FACULTATIVO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO 2019 DECRETO
2104 21/10/2019 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PME 2019 Lei Nº. 2104 de 2019
2103 03/10/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO E CONCEDER AUXÍLIOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO FRADE DE PEDRA - AIEFP. 2019 Lei Nº. 2103 de 2019
30/09/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
318 26/09/2019 DECRETO Nº 318-2019- DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM 2019 DECRETO
2102 04/09/2019 DENOMINA NOME DE RUA, NO BAIRRO PADRE LIMA, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 2102 de 2019
2101 04/09/2019 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROSISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, ALTERANDO A TABELA VENCIMENTAL, DE QUE TRATA O ANEXO IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 1779, DE 29 DE JUNHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 2101 de 2019
2100 12/08/2019 DENOMINA DE JESUÍNO FONTE DA MESQUITA, O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE CAJAZEIRAS, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ 2019 Lei Nº. 2100 de 2019
2099 12/08/2019 DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 2099 de 2019
2098 12/08/2019 INTITUI O DIA MUNICIPAL DO DESBRAVADOR DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 2098 de 2019
317 12/08/2019 DECRETO Nº 317-2019- CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPAJÉ 2019 DECRETO
2097 08/08/2019 DENOMINA DE JOSÉ HUMBERTO SAMPAIO O TRECHO DA RUA QUINTINO CUNHA 2019 Lei Nº. 2097 de 2019
30/07/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2096 17/07/2019 MEIA-ENTRADA CULTURAL PARA DOADORES DE SANGUE E MEDULA ÓSSEA EM EVENTOS PÚBLICOS, PRIVADOS E PARCERIAS E CONGÊNERES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ. 2019 Lei Nº. 2096 de 2019
2095 17/07/2019 DIA DO MOVIMENTO EVANGÉLICO, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ 2019 Lei Nº. 2095 de 2019
316 17/07/2019 DECRETO Nº 316/2019- DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO DESTINADA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS, PELO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
001 16/07/2019 EDITAL 001/2019 CADASTRAMENTO DOS MOTOTAXISTAS 2019 EDITAL
09/07/2019 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
2092 09/07/2019 DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO CURU 2019 Lei Nº. 2092 de 2019
2091 09/07/2019 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 2019 Lei Nº. 2091 de 2019
2090 09/07/2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIA ANUAL 2020 2019 Lei Nº. 2090 de 2019
2089 08/07/2019 DENOMINA DE FRANCISCO CRISTIANO FERREIRA LIMA A RUA EM SÃO MIGUEL DE BAIXO NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ 2019 Lei Nº. 2089 de 2019
2088 08/07/2019 DENOMINA DE JOSE MARQUES MESQUITA E RAIMUNDO RODRIGUES BASTOS E ZILDA SAMPAIO DE QUEIROS CASTRO RUAS DO LOTEAMENTO VIVER BEM II 2019 Lei Nº. 2088 de 2019
2087 08/07/2019 DENOMINA DE RUA ANTONIA ROSELIA MOTA SANTOS E MARIA MESQUITA BARRETO RUAS DO LOTEAMENTO VIVER BEM I 2019 Lei Nº. 2087 de 2019
313 04/07/2019 DECRETO Nº 313-2019- INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE POLITICAS DE ENFRENTAMENTO A DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA VIRUS NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ 2019 DECRETO
312 04/07/2019 DECRETO Nº 312/2019- DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
315 30/06/2019 DECRETO Nº 315-2019- DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DE 20 DE JULHO DE 2019, DIA DO MUNICÍPIO, PARA O DIA 30 DE JULHO DE 2019. 2019 DECRETO
311 25/06/2019 DECRETO Nº 311/2019- DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
005 25/06/2019 CONTEMPLADOS DA CAMPANHA IPTU PREMIADO 2018 2019 EDITAL
004 25/06/2019 AVISO GERAL DO LANÇAMENTO DO IPTU 2019 EDITAL
2086 21/06/2019 DENOMINA RUA DO LOTEAMENTO CONVIVER MARGARIDA MARIA BARROSO BASTOS 2019 Lei Nº. 2086 de 2019
2085 21/06/2019 DENOMINA RUA RAIMUNDO RODRIGUES MATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 Lei Nº. 2085 de 2019
310 21/06/2019 DECRETO Nº 310-2019- REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETA DE ALUGUEL INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ ATRAVÉS DA LEI Nº 1.365 DE 26 2019 DECRETO
308 11/06/2019 INSTITUI A CAMPANHA "IPTU PREMIADO" PARA O EXERCÍCIO 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETO
309 10/06/2019 DECRETO Nº 309-2019- REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA DETERMINAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ISS DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PREVISTOS NOS SUBITENS 7,02 E 7,05 DO CÓDDO 2019 DECRETO
10/06/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10/06/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10/06/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10/06/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
307 06/06/2019 DECRETO Nº 307/2019- ESTABELECE PRAZO E FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2019, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
2084 05/06/2019 DENOMINA DE RUAS DO CONVIVER NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ 2019 Lei Nº. 2084 de 2019
2083 05/06/2019 REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ 2019 Lei Nº. 2083 de 2019
2082 05/06/2019 REESTRUTURA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ. 2019 Lei Nº. 2082 de 2019
306 31/05/2019 DECRETO Nº 306/2019- DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DAS FÉRIAS ESCOLARES E O FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETO
304 31/05/2019 ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 258-2018, DE 08 DE JUNHO DE 2018, QUE INSTITUIU A CAMPANHA IPTU PREMIADO PARA O EXERCICIO 2018. 2019 DECRETO
305 30/05/2019 DECRETO Nº 305/2019- DECRETO Nº 305-2019- NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PARA ANÁLISE DE DESEMPENHO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA PMAQ-AB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETO
29/05/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
2081 28/05/2019 DENOMINA AVENIDAS DO LOTEAMENTO CONVIVER, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ 2019 Lei Nº. 2081 de 2019
28/05/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2080 24/05/2019 DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO CONVIVER NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 2080 de 2019
2079 24/05/2019 DENOMINA DE JOSE FORTE DA SILVA A QUADRA POLIESPORTIVA DA VILA PAULA DO DISTRITO DE PITOMBEIRAS 2019 Lei Nº. 2079 de 2019
2078 24/05/2019 DENOMINA DE ITAMAR GERAUD MONTEIRO A QUADRA POLIESPORTIVA, NO BAIRRO BELA VISTA. 2019 Lei Nº. 2078 de 2019
2077 24/05/2019 DENOMINA NOME DE RUA DO LOTEAMENTO CONVIVER 2019 Lei Nº. 2077 de 2019
23/05/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
23/05/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
23/05/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
2076 26/04/2019 AUTORIZA ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 2076 de 2019
26/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
26/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
26/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
24/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
23/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
22/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
22/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
22/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
17/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
2075 12/04/2019 AUTORIZA INDENIZAR POSSE E BENFEITORIAS EDIFICADAS SOBRE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO 2019 Lei Nº. 2075 de 2019
300 12/04/2019 DECRETO Nº 300-2019- APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO DOS CRÉDITOS DECORRENTES DE PRECATÓRIOS ORIUNDOS DE DIFERENÇAS DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEF 2019 DECRETO
299 12/04/2019 DECRETO Nº 299/201-INSTITUI PONTO FACULTATIVO PARA O EXPEDIENTE DO DIA 18 DE ABRIL DE 2019 E DECLARA FERIADO RELIGIOSO O DIA 19 DE ABRIL DE 2019, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
2073 02/04/2019 ESTABELECE O AUMENTO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO ATIVOS E INATIVOS DO MUNICIPIO 2019 Lei Nº. 2073 de 2019
2072 02/04/2019 DENOMINA NOME DE PRAÇA JOSÉ AROLDO TOMAZ 2019 Lei Nº. 2072 de 2019
29/03/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
298 21/03/2019 DECRETO Nº 298-2019- DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 25 DE MARÇO DE 2019, DATA MAGNA DO ESTADO DO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETO
296 18/03/2019 DECRETO Nº 296/2019- REVOGA O DECRETO Nº 295-2019- E DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 19 DE MARÇO DE 2019, DIA DE SÃO JOSÉ 2019 DECRETO
297 14/03/2019 DECRETO Nº 297/2019- DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE 2019 DECRETO
295 13/03/2019 DECRETO Nº 295/2019- DECRETA FERIADO O DIA 19 DE MARÇO DE 2019, DIA DE SÃO JOSÉ. 2019 DECRETO
294 13/03/2019 DECRETO Nº 294/2019- PRORROGA A DATA DE REALIZAÇÃO DO SORTEIO PRÊMIOS DA CAMPANHA IPTU PREMIADO 2018 2019 DECRETO
002 13/03/2019 A COMISSÃO ORGANIZADORA DA CAMPANHA IPTU PREMIADO, COMUNICA QUE FICA ADIADO , SINE DIE, O SORTEIO DOS PRÊMIOS DA CAMPANHA IPTU PREMIADO 2018. 2019 EDITAL
293 01/03/2019 DECRETO Nº 293/2019- DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A REDUÇÃO DE DESPESAS DE PESSOAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 196 DA CF E DA LEI COMPLEMENTAR 2019 DECRETO
291 28/02/2019 DECRETO Nº 291-2019- ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 04 E 06 DE MARÇO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETO
2071 26/02/2019 ALTERA O ART 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.052 DE 21 DE MAIO DE 2018,- REFIS 2019 Lei Nº. 2071 de 2019
2070 26/02/2019 MODIFICA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO 1 DO ARTIGO 11, DA LEI Nº 1.998/2016 - PMAQ 2019 Lei Nº. 2070 de 2019
290 26/02/2019 DECRETO Nº 290-2019- DISPÕES SOBRE O PROCEDIMENTO PARA O CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS. 2019 DECRETO
289 01/02/2019 DECRETO Nº 289/2019- APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO DOS CRÉDITOS DE PRECATÓRIOS ORIUNDOS DE DIFERENÇAS DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEF. 2019 DECRETO
287 31/01/2019 DECRETO Nº 287-2019- ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS A CÂMARA MUNICIPAL 2019 DECRETO
286 31/01/2019 APROVA A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍCIO DE ITAPAJÉ. 2019 DECRETO
285 31/01/2019 DECRETO Nº 285/2019- ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 258-2018, DE 08 DE JUNHO DE 2018, QUE INSTITUI A CAMPANHA IPTU PREMIADO PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 2019 DECRETO
30/01/2019 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2019 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
29/01/2019 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
284 24/01/2019 DECRETO Nº 284/2019- DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM- 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 02-2016 2019 DECRETO
283 07/01/2019 DECRETO Nº 283/2019-PRORROGA O PRAZO ADESÃO AO REFIS INSTITUÍDO PELA A LEI MUNICIPAL Nº 2.052, DE 21 DE MAIO DE 2018, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
04/01/2019 UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ - UFIRMI / COM BASE NO ART. 252 DA LEI MUNICIPAL Nº1.885 DE 6 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUIU A UFIRMI, A ATUALIZAÇÃO ANUAL DO MENCIONADO ÍNDICE, DEVERÁ SER PROCEDIDA COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR (INPC) 2019 OUTRAS
282 27/12/2018 DECRETO Nº 282/2018- PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL Nº 012018 2018 DECRETO
2069 20/12/2018 DENOMINAÇÃO DE AVENIDA RAIMUNDO AZAURÍ BASTOS 2018 Lei Nº. 2069 de 2018
002 18/12/2018 A COMISSÃO ORGANIZADORA DA CAMPANHA “IPTU PREMIADO”, CONSTITUÍDA EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE A LEI MUNICIPAL Nº 2.051/2018 DE 16 DE MAIO DE 2018, E O REGULAMENTO CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO, PARTE INTEGRANTE DO DECRTO Nº 258 DE 08 DE JUNHO DE 2018, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO DECRETO Nº 281 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018, COMUNICA QUE O SORTEIO FICA ADIADO PARA 22 DE JANEIRO DE 2019 2018 EDITAL
2068 17/12/2018 PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS 2018 Lei Nº. 2068 de 2018
278 13/12/2018 DECLARAÇÃO DE UTILDADE PÚBLICA PARA DESAPROPRIAÇÃO - PROG ÁGUA DOCE 2018 DECRETO
281 06/12/2018 DECRETO Nº 281/2018- ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 2582018 DE 08 DE JUNHO DE 2018, QUE INSTITUIU A CAMPANHA IPTU PREMIADO 2018 DECRETO
29/11/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2067 26/11/2018 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO BAIRRO ESMERINO GOMES. 2018 Lei Nº. 2067 de 2018
2066 26/11/2018 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO BAIRRO ESMERINO GOMES. 2018 Lei Nº. 2066 de 2018
2065 22/11/2018 DENOMINA NOME DE RUA NO MUNICIPIO DE ITAPAJE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 Lei Nº. 2065 de 2018
276 21/11/2018 DECRETO Nº 276-2018- DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM 2018 DECRETO
003 19/11/2018 CONSIDERANDO QUE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ EXIGE DOS GESTORES QUE SEJA EFETUADA A COBRANÇA DO TRIBUTOS MUNICIPAIS (IMPOSTOS, TAXAS, CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS E TODAS AS DEMAIS RECEITAS) 2018 EDITAL
2064 12/11/2018 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA A IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJɖ CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 2064 de 2018
07/11/2018 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
2063 07/11/2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DISPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019 2018 Lei Nº. 2063 de 2018
273 07/11/2018 APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVE, INCLUSIVE FUNDOS ESPECIAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
272 31/10/2018 DECRETO Nº 272-2018- REAJUSTE DAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO APLICADAS PELO O SAAE 2018 DECRETO
270B 25/10/2018 INTITUI PONTO FACUTATIVO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, O EXPEDIENTE DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2018 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
270A 25/10/2018 DECRETO Nº 270-2018 B- PONTO FACULTATIVO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO 2018 DECRETO
269 23/10/2018 DECRETO Nº 269-2018-FACULTA PARA O EXPEDIENTE DO DIA 05 DE OUTUBRO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS MUNICIPAIS 2018 DECRETO
28/09/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/09/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2062 26/09/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA LIVRE NO DISTRITO DE IRATINGA,MUNICIPIO DE ITAPAJÉ E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 2062 de 2018
002 18/09/2018 O MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ – ESTADO DO CEARÁ CONVOCA OS CANDIDATOS ABAIXO RELACIONADOS, DEVIDAMENTE APROVADOS E CLASSIFICADOS NA SELEÇÃO PUBLICA SIMPLIFICADA COM VISTO AO PROVIMENTO DE FUNÇÕES PUBLICAS E CADASTRO DE RESERVA, OBJETO DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº002/2018. 2018 EDITAL
001 11/09/2018 A COMISSÃO ORGANIZADORA DA CAMPANHA “IPTU PREMIADO”, CONSTITUÍDA EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE A LEI MUNICIPAL Nº 2.051/2018 DE 16 DE MAIO DE 2018, E O REGULAMENTO CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO, PARTE INTEGRANTE DO DECRETO Nº258 DE 08 DE JUNHO DE 2018. 2018 EDITAL
268 30/08/2018 DECRETO Nº 268-2018- NOMEAÇÃO DOS INTEGRANTES DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA 2018 DECRETO
267 29/08/2018 DECRETO Nº 267- 2018- ESTABELECE O PRAZO E FORMA DE RECOLHIMENTO DO IPTU 2018 DECRETO
003 29/08/2018 O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO,PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE, EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA O § 2º ART. 16 DA LEI MUNICIPAL Nº 1885 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013, TORNA PÚBLICO O AVISO GERAL DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2018. 2018 EDITAL
2060 24/08/2018 INSTITUI ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 2060 de 2018
252 24/08/2018 DECRETO Nº 252-2018- DENOMINA A EMEF PROFESSOR FRANCISCO EUDES MAGALHÃES 2018 DECRETO
266 06/08/2018 DECRETO Nº 266-2018-ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 258-2018. QUE INSTITUIU A CAMPANHA IPTU PREMIADO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 2018 DECRETO
264 06/08/2018 DECRETO Nº 264-2018- ALTERA O ANEXO DO DECRETO Nº 256-2018, DE 29 DE MAIO, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E COBRANÇA DE PREÇOS PÚBLICOS 2018 DECRETO
03/08/2018 A PREFEITURA DE ITAPAJÉ E A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EM PARCERIA COM GOVERNO DO ESTADO, REALIZAM CURSO ALIMENTADOR DE LINHA DE PRODUÇÃO DO PROJETO PRIMEIRO PASSO – LINHA DE AÇÃO JOVEM APRENDIZ. OS INTERESSADOS DEVEM PROCURAR A SEDE DA SECRETARIA, OS CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CATÃO AZEVEDO CRUZ, MARIA ORFILA FREITAS CRUZ EM IRATINGA OU O CREAS, NO DIA 06 DE AGOSTO, PRÓXIMA SEGUNDA FEIRA, NOS HORÁRIOS DE 08H ÀS 11H E DE 14H ÀS 16H. 2018 OUTRAS
2059 31/07/2018 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA ASSOCIAÇÃO DE CICLISMO ITAPAJEENSE – ASSOCITA, NO ANEXO I DA LEI Nº 1.322/1997, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS FINANCEIROS. 2018 Lei Nº. 2059 de 2018
2059 30/07/2018 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA ASSOCIAÇÃO DE CICLISMO ITAPAJEENSES - ASSOCITA, NO ANEXO I DA LEI N° 1.322/1997, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXIÇLIOS FINANCEIROS. 2018 Lei Nº. 2059 de 2018
30/07/2018 A PREFEITURA DE ITAPAJÉ VIA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EM PARCERIA COM GOVERNO DO ESTADO, REALIZA CURSO MECÂNICA DE MOTOS DO PROJETO PRIMEIRO PASSO – LINHA DE AÇÃO JOVEM BOLSISTA. 2018 OUTRAS
01 27/07/2018 A PREFEITURA DE ITAPAJÉ VIA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS TORNA PÚBLICO, PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2018 COM VISTAS AO PROVIMENTO DE FUNÇÕES PÚBLICAS E CADASTRO DE RESERVA, CONFORME DISPOSTO NO ANEXO I, DESTE EDITAL, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DECORRENTES DAS CARÊNCIAS EXISTENTES NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. 2018 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO
265 26/07/2018 DECRETO Nº 265-2018- ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 257-2018. QUE ESTABELECE PRAZO E FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO- IPTU 2018 DECRETO
25/07/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
262 20/07/2018 DECRETO N 262/2018 -DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DO DIA 20 DE JULHO DE 2018, DIA DO MUNICÍPIO, PARA O DIA 24 DE JULHO DE 2018. 2018 DECRETO
2058 19/07/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR,ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO,O CREDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 2058 de 2018
2058 19/07/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 2058 de 2018
2057 19/07/2018 DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIAS SPCIAL - RPPS. 2018 Lei Nº. 2057 de 2018
2057 19/07/2018 DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS. 2018 Lei Nº. 2057 de 2018
263 16/07/2018 DECRETO Nº 263/2018- DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO DO MUNICIPIO DE ITAPAJÉ NA FORMA QUE INDICA 2018 DECRETO
01 10/07/2018 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS TEMPORÁRIOS:PROFESSORES, ASSISTENTES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CUIDADORES E INTERPRETES DE LIBRAS 2018 PROCESSO SELETIVO
261 05/07/2018 DECRETO Nº 261-2018-INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA CÁLCULO DO ITBI 2018 DECRETO
2056 04/07/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE ITAPAJÉ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 2056 de 2018
2056 04/07/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 Lei Nº. 2056 de 2018
2055 29/06/2018 LEI N°2055//2018,DE 29 DE JUNHO DE 2018. DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ. 2018 Lei Nº. 2055 de 2018
2055 29/06/2018 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ. 2018 Lei Nº. 2055 de 2018
27/06/2018 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
2054 27/06/2018 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, ALTERANDO A TABELA VENCIMENTAL, DE QUE TRATA O ANEXO IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 1779, DE 29 DE JUNHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 Lei Nº. 2054 de 2018
2054 27/06/2018 DISPOE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO,ALTERANDO A TABELA VENCIMENTAL,DE QUE TRATA O ANEXO IV,DA LEI MUNICIPAL N°1779,DE 29 DE JUNHO DE 2010, E DA OUTRAS PREVIDENCIAS.. 2018 Lei Nº. 2054 de 2018
2053 27/06/2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 2018 Lei Nº. 2053 de 2018
260 26/06/2018 DECRETO Nº 260-2018- REGULAMENTO QUE ESTABELECE CRÍTÉRIO DE ULTILIZAÇÃO DOS TRANSPORTES DA SEC. DE SAÚDE. 2018 DECRETO
259 20/06/2018 DECRETO Nº 259/2018- SOBRE O EXPEDIENTE NOS DIAS DOS JOGOS DO BRASIL 2018 DECRETO
258 08/06/2018 DECRETO Nº 258-2018- INSTITUI A CAMPANHA IPTU PREMIADO PARA O EXERCICIO DE 2018 2018 DECRETO
002 01/06/2018 CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2018 - A PREFEITURA DE ITAPAJÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONVOCA OS CANDIDATOS ABAIXO RELACIONADOS, DEVIDAMENTE APROVADOS E CLASSIFICADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 002/2018. 2018 EDITAL
30/05/2018 EDITAL DE SELEÇÃO DE MEDIADOR DE APRENDIZAGEM E FACILITADORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA - A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TORNA PÚBLICA, POR MEIO DESTA CHAMADA, AS NORMAS DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE MEDIADORES DE APRENDIZAGEM E FACILITADORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO. 2018 EDITAL
30/05/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
256 29/05/2018 DECRETO Nº 256/2018-- DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E COBRANÇA DE PREÇOS PÚBLICOS PELA UTILIZAÇÃO DE BENS OU LOGRADOUROS PÚBLICOS 2018 DECRETO
002 29/05/2018 A PREFEITURA DE ITAPAJÉ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICA, A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL Nº 002/2018, QUE VISA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2018 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO
29/05/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/05/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/05/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/05/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/05/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
002 28/05/2018 A PREFEITURA DE ITAPAJÉ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICA, A ERRATA DO RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL N.º 002/2018, QUE VISA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, ONDE CONSTA A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS POR CARGO E RESPECTIVA PONTUAÇÃO. 2018 RETIFICAÇÃO
28/05/2018 A PREFEITURA DE ITAPAJÉ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICA A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ANALISE CURRICULAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL N.º 002/2018, QUE VISA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, ONDE CONSTA A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS POR CARGO E RESPECTIVA PONTUAÇÃO. 2018 PROCESSO SELETIVO
28/05/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/05/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
255 22/05/2018 DECRETA PONTO FACUTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES DO MUNICÍPIO NO DIA 01 DE JUNHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
2052 21/05/2018 INSTITUI P PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIOS, OU NÃO TRIBUTÁRIOS, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ (REFIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 2052 de 2018
2052 21/05/2018 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTARIOS,OU NAO TRIBUTARIOS,NO MUNICIPIO DE ITAPAJÉ (REFIS)E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.. 2018 Lei Nº. 2052 de 2018
17/05/2018 A SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TORNA PÚBLICA A SEGUINTE RETIFICAÇÃO AO EDITAL SUPRACITADO, CUJAS ALTERAÇÕES ESTÃO A SEGUIR ELENCADAS 2018 RETIFICAÇÃO
2051 16/05/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CAMPANHA IPTU PREMIADO 2018 Lei Nº. 2051 de 2018
002 16/05/2018 A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL TORNA PÚBLICO, PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, A ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2018, COM VISTAS AO PROVIMENTO DE FUNÇÕES PÚBLICAS E CADASTRO DE RESERVA, CONFORME DISPOSTO NO ANEXO I, DESTE EDITAL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DECORRENTES DAS CARÊNCIAS EXISTENTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ. 2018 PROCESSO SELETIVO
253 15/05/2018 DECRETO Nº 253/2018- PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB) 2018 DECRETO
2051 14/05/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CAMPANHA IPTU PREMIADO , NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 2051 de 2018
2050 14/05/2018 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.-JOSÉ AIRTON ARAÚJO ROCHA 2018 Lei Nº. 2050 de 2018
2050 14/05/2018 DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADORO PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 2050 de 2018
2049 14/05/2018 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO BAIRRO DE IRATINGA.-RUA LEONARDO LIMA RODRIGUES 2018 Lei Nº. 2049 de 2018
2049 14/05/2018 DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DE LOGRADORO PUBLICO DO BAIRRO DE IRATINGA 2018 Lei Nº. 2049 de 2018
2048 14/05/2018 CRIA A CONTROLADORIA GERAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 2048 de 2018
2048 14/05/2018 CRIA A CONTROLODARIA GERAL DO PODER LEGISLATIVO E MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 Lei Nº. 2048 de 2018
2047 14/05/2018 ESTABELECE O AUMENTO DO VALOR DO SALARIO MINIMO AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO MUNICIPIO DE ITAPAJÈ. 2018 Lei Nº. 2047 de 2018
2047 14/05/2018 ESTABELECE O AUMENTO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ – CE. 2018 Lei Nº. 2047 de 2018
2044 14/05/2018 DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS EFETIVOS, CRIA NOVOS CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 2044 de 2018
2043 14/05/2018 ALTERA OS DISPOSITIVO DA LEI N°1885/2013 DE 06/12/2013 AJUSTA TABELA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. 2018 Lei Nº. 2043 de 2018
2043 14/05/2018 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1885/2013 DE 06/12/2013. AJUSTA TABELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 Lei Nº. 2043 de 2018
001 09/05/2018 PROCESSO SELETIVO REVOGADO Nº 001/2018 - A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIVULGA REVOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº001/2018. 2018 EDITAL
27/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
27/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
27/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
27/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
27/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
27/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
27/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
03 26/04/2018 PREFEITURA DE ITAPAJÉ ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DIVULGA RESULTADO DO EDITAL Nº 03/2018, DE ASSISTENTES DO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO. 2018 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO
26/04/2018 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO - PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO – RESULTADO DA SELEÇÃO DA ESCOLA ANTÔNIO VIANA 2018 PROCESSO SELETIVO
26/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
26/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
25/04/2018 CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - PREFEITURA DE ITAPAJÉ ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO LANÇA RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA- MAIS PAIC- 2018. MATEMÁTICA 2018 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO
04 24/04/2018 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO 2018 PROCESSO SELETIVO
04 24/04/2018 RESULTADO PRELIMINAR DA CHAMADA PÚBLICA DO PAIC - SELEÇÃO DOS BOLSISTAS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – PAIC 2018 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO
03 18/04/2018 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO - A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE ITAPAJÉ, TORNA PÚBLICO O EDITAL N° 03/ 2018 PARA A SELEÇÃO E CONSTITUIÇÃO DO BANCO DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO PARA O PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO, INSTITUÍDO PELA PORTARIA Nº142, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018. 2018 PROCESSO SELETIVO
04 16/04/2018 A PREFEITURA DE ITAPAJÉ DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº15.276, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE BOLSAS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO(SEDUC), NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA- MAIS PAIC, TORNA PÚBLICA, PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, A ABERTURA DE INSCRIÇÕES E CONVOCA OS INTERESSADOS A SE SUBMETEREM AO PROCESSO DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS ÀS BOLSAS EXTENSÃO TECNOLÓGICA NÍVEL IV PARA FAZER PARTE DO BANCO DE BOLSISTAS DO REFERIDO PROGRAMA, NOS TERMOS ESTABELECIDOS NESTA CHAMADA PÚBLICA. 2018 PROCESSO SELETIVO
03/04/2018 LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA QUE DEVEM SE DIRIGIR AO BANCO DO BRASIL PARA A VERIFICAÇÃO DOS CARTÕES. 2018 OUTRAS
30/03/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
251 27/03/2018 DECRETO Nº 251/2018- PONTO FACULTATIVO DO DIA 29 DE MARÇO DE 2018 E DECLARA FERIADO RELIGIOSO DIA 30 DE MARÇO DE 2018 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 2018 DECRETO
250 20/03/2018 DECRETO Nº 250-2018- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSÉ AIRTON ARAÚJO ROCHA. 2018 DECRETO
20/03/2018 A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, TORNA PUBLICO, O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2018 DE FUNÇÕES PÚBLICAS E CADASTRO DE RESERVA, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DECORRENTES DAS CARÊNCIAS EXISTENTES NO ÓRGÃO. 2018 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO
001 09/03/2018 EDITAL DO PROCESSO SELETIVO 001/2018 - SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL LANÇA EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/ 2018. A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, TORNA PUBLICO, PARA O CONHECIMENTO DE INTERESSADOS, A ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2018 COM VISTAS AO PROVIMENTO DE FUNÇÕES PÚBLICAS E CADASTRO DE RESERVA, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DECORRENTES DAS CARÊNCIAS EXISTENTES NO ÓRGÃO. 2018 PROCESSO SELETIVO
06/03/2018 LISTA DE 15 PESSOAS DO CARTÃO MAIS INFÂNCIA - ESSA LISTA DE 15 PESSOAS E PEDIR URGÊNCIA NA ATUALIZAÇÃO DE SEUS CADASTROS. 2018 OUTRAS
25/02/2018 RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA PARA BOLSISTAS DO MAIS PAIC 2018 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SITUADA NA RUA DOM AURELIANO MATOS, Nº 1788, CENTRO DE ITAPAJÉ – CE, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 15.276, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE BOLSAS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO (SEDUC), NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – MAIS PAIC, TORNA PÚBLICA, O RESUTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS PARA ÀS BOLSAS EXTENSÃO TECNOLÓGICA NÍVEL IV. 2018 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO
16/02/2018 OPORTUNIDADE DE EMPREGO - OS CANDIDATOS INTERESSADOS DEVERÃO PROCURAR A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 2018 OUTRAS
15/02/2018 CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – MAIS PAIC - A PREFEITURA DE ITAPAJÉ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICA A ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA SUBMETEREM AO PROCESSO DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS DE EXTENSÃO TECNOLÓGICA NÍVEL IV, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA- MAIS PAIC DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO(SEDUC). 2018 PROCESSO SELETIVO
30/01/2018 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2018 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
29/01/2018 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
18/01/2018 LISTA DAS FAMÍLIAS QUE NÃO ATUALIZARAM SEUS DADOS NO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA - ATENÇÃO FAMÍLIAS BENEFICIADAS PELO PROGRAMA CARTÃO MAIS INFÂNCIA CEARÁ O CADASTRO ÚNICO/ BOLSA FAMÍLIA COMUNICA AS FAMÍLIAS QUE NÃO ATUALIZARAM SEUS DADOS NO PROGRAMA CONSTANTE NA RELAÇÃO EM ANEXO, PARA SE DIRIGIREM AO SETOR RESPONSÁVEL PARA ATUALIZAREM SEUS CADASTROS. DATA: 22 E 23 DE JANEIRO. LOCAL: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL HORÁRIO: 10H ÀS 12H E DE 15H ÀS 17H. 2018 OUTRAS
12/01/2018 RECADASTRAMENTO SERVIDORES PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO - A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONVOCA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 0001/2018, OS SERVIDORES LOTADOS NA INSTITUIÇÃO PARA REALIZAREM O RECADASTRAMENTO DOS DADOS FUNCIONAIS. 2018 OUTRAS
2042 08/01/2018 MODIFICA O 2° DO ART. 1°DA LEI N°2.026,DE 03 DE JULHO DE 2017,UE TRATA DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA- POGRAMA CRIANÇA FELIZ- FINANCIADO POR RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTETENCIA SOCIAL -FNAS,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 2042 de 2018
2042 08/01/2018 MODIFICA O § 2º DO ART. 1º DA LEI Nº 2.026, DE 03 DE JULHO DE 2017, QUE TRATA DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA - “PROGRAMA CRIANÇA FELIZ” - FINANCIADO POR RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2042 de 2017
248 02/01/2018 DECRETO Nº 248/2018 - A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ - UFIRMI QUE PASSA A VIGORAR A PARTIR DE 03/01/2018, SERÁ REAJUSTADA EM 1,94%, PASSANDO DE R$ 3,66 PARA R$ 3,73, DE ACORDO COM O ART. 252 DA LEI 1885/2013. 2018 DECRETO
15/12/2017 ITAPAJÉ É CONTEMPLADO COM CARTÃO MAIS INFÂNCIA DO CERCA DE 388 FAMÍLIAS ITAPAJEENSES SERÃO BENEFICIADAS COM AUXÍLIO MENSAL DE R$ 85,00 DO GOVERNO DO CEARÁ ATRAVÉS DO CARTÃO MAIS INFÂNCIA, EM PARCERIA COM PREFEITURA DE ITAPAJÉ E SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. AS FAMÍLIAS COM CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS E 11 MESES QUE SE ENQUADREM NA SITUAÇÃO DE ALTA VULNERABILIDADE SOCIAL: RESIDENTES DE ZONA RURAL, EM PROPRIEDADES SEM BANHEIRO OU SANITÁRIO, DE ESTRUTURA INAPROPRIADA (TAIPA, PALHA, MADEIRA APROVEITADA OU OUTRO MATERIAL), ALÉM DE RESIDÊNCIAS URBANAS SEM ÁGUA CANALIZADA EM PELO MENOS UM CÔMODO. 2017 OUTRAS
055 13/12/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPAJE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, EM ESPECIAL O ART.64, IX E XII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. 2013 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
12/12/2017 AGRICULTORES BENEFICIÁRIOS DO SEGURO SAFRA DE DISTRITOS E LOCALIDADES, DEVERÃO ESTAR ATENTOS, POIS, ENTRE OS DIAS 18 E 22 DE DEZEMBRO, DAS 08:30H ÀS 14:00H, A COMISSÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA GARANTIA SAFRA 2017/2018, IRÁ REALIZAR AS ENTREGAS DOS BOLETOS. LEMBRAMOS QUE OS AGRICULTORES CADASTRADOS NAS LOCALIDADES DO SÍTIO FRADE E BAIRROS DE PEDRA BRANCA, BARATEIRO E FERROS, DEVERÃO RECEBER SEUS BOLETOS NA SEDE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DA PREFEITURA DE ITAPAJÉ. 2017 OUTRAS
2041 04/12/2017 ESTABELECE VALOR PARA OS DÉBITOS JUDICIAIS A SEREM PAGOS MEDIANTE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV, PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2041 de 2017
247 04/12/2017 DECRETO Nº 247/2017 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
246 04/12/2017 DECRETO Nº 246/2017-DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
245 04/12/2017 DECRETO Nº 245/2017 - REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 82 DA LEI Nº 1.213, DE 26 DE MARÇO DE 1993, DISCIPLINANDO A CONCESSÃO, A ESCALA DE FÉRIAS, A ACUMULAÇÃO, O GOZO, O PARCELAMENTO E O PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E A SERVIDOR COMISSIONADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
241 04/12/2017 ESTABELECE VALOR PARA OS DÉBITOS JUDICIAIS A SEREM PAGOS MEDIANTE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR, PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 241 de 2017
2040 01/12/2017 AUTORIZA A PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ A PROTESTAR AS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA CORRESPONDENTES AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 Lei Nº. 2040 de 2017
2039 01/12/2017 ESTABELECE A REMUNERAÇÃO PARA O CARGO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, REVOGA O ANEXO I DA LEI Nº 2.028, 18 DE AGOSTO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2039 de 2017
30/11/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
244 29/11/2017 DECRETO Nº 244/2017- ESTABELECE O HORÁRIO DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS. 2017 DECRETO
28/11/2017 2018 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
243 28/11/2017 DECRETO Nº 243/2017-DISPOE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018 2017 DECRETO
28/11/2017 OPORTUNIDADE DE EMPREGO - OS CANDIDATOS INTERESSADOS DEVERÃO PROCURAR A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 2017 OUTRAS
2038 21/11/2017 INSTITUI A COMISSÃO DE ANÁLISE DE DEFESA PRÉVIA - CADEP, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO DE ITAPAJÉ – DEMUTRAN E VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 Lei Nº. 2038 de 2017
2037 20/11/2017 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2017 Lei Nº. 2037 de 2017
242 20/11/2017 DECRETO Nº 242/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA PEDRO BORGES DA SILVA 2017 DECRETO
20/11/2017 2017 PPA - PLANO PLURIANUAL
09/11/2017 ACOMPANHE A PROGRAMAÇÃO DOS POSTOS FIXOS DIA “D” – DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2017 – SEDE ITAPAJÉ 2017 OUTRAS
241 08/11/2017 DECRETO Nº 241/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA JÚLIO SAMPAIO DE QUEIROZ 2017 DECRETO
240 06/11/2017 DECRETO Nº 240/2017-APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, INCLUSIVE FUNDOS ESPECIAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 DECRETO
01/11/2017 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
2036 01/11/2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 2017 Lei Nº. 2036 de 2017
239 31/10/2017 DECRETO Nº 239/2017- DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2017 (SEXTA-FEIRA) EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS 2017 DECRETO
238 30/10/2017 DECRETO Nº 238/2017-ESTABELECE MEDIDAS DE REGULARIZAÇÃO DE DESPESAS COM PESSOAL, DECRETA RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
237 26/10/2017 DECRETO Nº 237/2017-DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ESCOLA JOSÉ FERREIRA LIMA 2017 DECRETO
236 26/10/2017 DECRETO Nº 236/2017-DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ESCOLA JOSEFA MATOS VIEIRA 2017 DECRETO
050 25/10/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 050/2017 - A PREFEITURA DE ITAPAJÉ CONVOCA OS CANDIDATOS RELACIONADOS NO ANEXO I, DO CONCURSO PÚBLICO DE 2013, DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
052 25/10/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 052/2017 - A PREFEITURA DE ITAPAJÉ CONVOCA OS CANDIDATOS RELACIONADOS NO ANEXO I, DO CONCURSO PÚBLICO DE 2013, DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 2013 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
051 25/10/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 051/2017 - A PREFEITURA DE ITAPAJÉ CONVOCA OS CANDIDATOS RELACIONADOS NO ANEXO I, DO CONCURSO PÚBLICO DE 2013, DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 2013 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
235 18/10/2017 DECRETO Nº 235/2017-DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ESCOLA JOSEFA FORTE DA SILVA 2017 DECRETO
234 18/10/2017 DECRETO Nº 234/2017-DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ESCOLA SÃO JOAQUIM 2017 DECRETO
232 17/10/2017 DECRETO Nº 232/2017-DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ESCOLA HENRIQUE DAVID DE SOUSA 2017 DECRETO
231 17/10/2017 DECRETO Nº 231/2017-DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ESCOLA AGOSTINHO FERREIRA ARAÚJO FILHO 2017 DECRETO
228 17/10/2017 DECRETO Nº 228/2017-DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ESCOLA ANTÔNIO VIANA DE MESQUITA 2017 DECRETO
227 17/10/2017 DECRETO Nº 227/2017-DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MANOEL FRANCISCO DE MATOS 2017 DECRETO
226 17/10/2017 DECRETO Nº 226/2017-DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ESCOLA HONORINA PINHEIRO BASTOS 2017 DECRETO
230 14/10/2017 DECRETO Nº 230/2017-DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MANUEL SARAIVA VIEIRA 2017 DECRETO
229 13/10/2017 DECRETO Nº 229/2017-DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ESCOLA ANTÔNIO BARBOSA 2017 DECRETO
10/10/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/09/2017 OS CANDIDATOS INTERESSADOS DEVERÃO PROCURAR A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – UNIDADE DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR, PARA SEREM CADASTRADOS NO SISTEMA NACIONAL – MAIS EMPREGO, ATÉ O DIA 02 DE OUTUBRO/17, ÀS 10HS. 2017 OUTRAS
2035 15/09/2017 DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR, COORDENADOR PEDAGÓGICO E COORDENADOR DE NÚCLEO DE REGISTRO E DOCUMENTAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, CRIA A GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 Lei Nº. 2035 de 2017
2034 15/09/2017 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ (CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 Lei Nº. 2034 de 2017
225 15/09/2017 DECRETO Nº 225/2017-CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPAJÉ/CE 2017 DECRETO
2033 14/09/2017 INSTITUI O CONSELHO COMUNITÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2033 de 2017
2032 12/09/2017 INCLUI A FEDERAÇÃO CEARENSE DE CICLISMO, NO ANEXO I DA LEI Nº 1.322/1997, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIOS FINANCEIROS 2017 Lei Nº. 2032 de 2017
224 06/09/2017 DECRETO Nº 224/2017 - ORDENA A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, CARGOS/FUNÇÕES TEMPORÁRIOS E TERCEIRIZADOS PARA SUBSCREVEREM DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA SÚMULA VINCULANTE N.º 13, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 DECRETO
206 04/09/2017 DECRETO Nº 206/2017 - REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO DA DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CONFIGURANDO-SE A CONSECUÇÃO DEFINITIVA DAS CONTAS DE GESTÃO E DE GOVERNO, NA FORMA DO DECRETO-LEI Nº 200/67 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 DECRETO
03 04/09/2017 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 03/2017 - A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DIVULGA O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 03/2017 O EDITAL FOI PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA OCUPAR OS CARGOS DE PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA (4 VAGAS) E INGLÊS (2 VAGAS), E CUIDADORES (17 VAGAS). 2017 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO
047 04/09/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 047/2017 - A PREFEITURA DE ITAPAJÉ CONVOCA OS CANDIDATOS RELACIONADOS NO ANEXO I, DO CONCURSO PÚBLICO DE 2013, DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 2013 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
004 31/08/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - A PREFEITURA DE ITAPAJÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONVOCA OS CANDIDATOS ABAIXO RELACIONADOS, DEVIDAMENTE APROVADOS E CLASSIFICADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA COM VISTA AO PROVIMENTO DE FUNÇÕES PÚBLICAS E CADASTRO DE RESERVA, OBJETO DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº004/2017 – CRIANÇA FELIZ, HOMOLOGADO AO 08 DE AGOSTO DE 2017 PELO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, O SR. RAIMUNDO DIMAS CRUZ E PELA EXCELEBTÍSSIMA SECRETÁRIA DO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SRA. JÔSIE CAMELO MESQUITA, A COMPARECER À SEDE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM ENDEREÇO A RUA ANTÔNIO EUZÉBIO BASTOS, S/N, BAIRRO CRUZEIRO, ITAPAJÉ – CE – CEP 62.600.000 – TELEFONE (85) 3346.1033, NO HORÁRIO DAS 08H00MIN ÀS 12H00MIN E DAS 14H00MIN ÀS 17H00MIN, NO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS, APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE, A FIM DE APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NO EDITAL E SEUS SUBITENS NECESSÁRIOS AO PROCESSO DE POSSE E NOMEAÇÃO EM SEU RESPECTIVO CARGO. SERÁ CONSIDERADO DESISTENTE O CANDIDATO QUE NÃO SE APRESENTAR OU DEIXAR DE ENTREGAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA, NA FORMA E PRAZO ESTABELECIDOS. 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
31/08/2017 PROGRAMA GARANTIA SAFRA 2017/2018 - A COMISSÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA GARANTIA SAFRA 2017/2018, VEM COMUNICAR AOS AGRICULTORES FAMILIARES QUE INICIARÁ DIA 04 DE SETEMBRO DE 2017, CONFORME O CALENDÁRIO ABAIXO, O CADASTRAMENTO 2017 OUTRAS
03 29/08/2017 PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO Nº03/2017 - A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESTÁ ABRINDO EDITAL PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA OCUPAR OS CARGOS DE PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA (4 VAGAS) E INGLÊS (2 VAGAS), E CUIDADORES (17 VAGAS). AS INSCRIÇÕES TÊM INÍCIO NO DIA 31 DE AGOSTO, NO HORÁRIO DE 8H ÀS 11H E 14H ÀS 17H, NA SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 2017 PROCESSO SELETIVO
25/08/2017 2021 PPA - PLANO PLURIANUAL
2031 25/08/2017 CONCEDE ABONO SALARIAL MENSAL AS CATEGORIAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 Lei Nº. 2031 de 2017
2030 25/08/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 Lei Nº. 2030 de 2017
2029 25/08/2017 PROMOVE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE ITAPAJÉ, CRIA GRATIFICAÇÃO PARA A COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2029 de 2017
21/08/2017 PROJETO PRIMEIRO PASSO - BOLSISTA DO GOVERNO DO ESTADO - A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTARÁ REALIZANDO INSCRIÇÕES PARA CURSO , CABELEREIRO ATRAVÉS DE PARCERIA COM O PROJETO PRIMEIRO PASSO – LINHA DE AÇÃO – BOLSISTA DO GOVERNO DO ESTADO. 2017 OUTRAS
2028 18/08/2017 CRIA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ART. 31, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 59, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000 E LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO 2017 Lei Nº. 2028 de 2017
004 08/08/2017 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - A SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DIVULGA NESTA TERÇA-FEIRA (8) O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO PARA O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. FORAM SELECIONADOS PROFISSIONAIS PARA ATUAREM COMO VISITADORES SOCIAIS E SUPERVISORES SOCIAIS TOTALIZANDO 10 COLABORADORES ENTRE CONTRATADOS E CADASTRO RESERVA. O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ É UM PROJETO DO GOVERNO FEDERAL QUE VISA ATENDER CRIANÇAS ENTRE 0 E TRÊS ANOS DE IDADE. A IDEIA É ASSISTÍ-LAS JUNTO COM SUAS FAMÍLIAS POSSIBILITANDO UM MELHOR ENCAMINHAMENTO DOS PRIMEIROS DIAS DE VIDA COM AMPLO ATENDIMENTO NO CAMPO DA SAÚDE, ALIMENTAÇÃO E EDUCAÇÃO. 2017 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO
223 04/08/2017 DECRETO Nº 223/2017 - DISPÕE SOBRE PRAZOS PARA ALTERAÇÕES/INCLUSÃO E CONFECÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 DECRETO
04/08/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - A PREFEITURA DE ITAPAJÉ ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONVOCA TODOS OS SERVIDORES ENQUADRADOS NA CATEGORIA DE PERCEPÇÃO DE ATÉ 02 (DOIS) SALÁRIOS MÍNIMOS QUE NÃO CONSEGUIRAM RECEBER O PIS/PASEP ANO BASE 2015. 2017 EDITAL
046 01/08/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 046/2017 - RELAÇÃO DOS CONVOCADOS PARA APRESENTAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS E DE DOCUMENTOS EXIGIDOS NO PRESENTE EDITAL 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
004 31/07/2017 SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL LANÇA EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 004/2017 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, TORNA PÚBLICA, A ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA A SELEÇÃO DE PESSOAL, A SER CONTRATADO POR TEMPO INDETERMINADO, PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE SUPERVISOR SOCIAL E VISITADOR SOCIAL PARA ATENDER O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ INSTITUÍDO PELO DECRETO FEDERAL Nº 8.869, DE 05 DE OUTUBRO DE 2016, E PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.026, DE 03 DE JULHO DE 2017. 2017 PROCESSO SELETIVO
28/07/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2027 19/07/2017 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ – CE, CRIA E ESTABELECE A QUANTIDADE DE CARGOS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2027 de 2017
02 19/07/2017 RESULTADO DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2017 - A PREFEITURA DE ITAPAJÉ ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS EM CONSONÂNCIA COM A ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, C/C O DISPOSTO NO TÍTULO VII, CAPÍTULO ÚNICO, CAPÍTULO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.858, DE 17 DE MAIO DE 2013. TORNA PÚBLICO, PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO COM VISTAS AO PROVIMENTO DE FUNÇÕES PÚBLICAS E CADASTRO DE RESERVA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DECORRENTES DAS CARÊNCIAS EXISTENTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 2017 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO
233 18/07/2017 DECRETO Nº 233/2017-DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR O NOSSO MUNDO 2017 DECRETO
002 12/07/2017 ADITIVO AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2017 2017 EDITAL
02 11/07/2017 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº02/2017 2017 PROCESSO SELETIVO
222 10/07/2017 DECRETO Nº 222/2017 - INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE ENFRENTAMENTO À DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA VÍRUS NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ 2017 DECRETO
221 10/07/2017 " DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO MUNICÍPIO, DE 20 DE JULHO PARA O DIA 21 DE JULHO". 2017 DECRETO
211 10/07/2017 DECRETO Nº 221/2017 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO MUNICÍPIO, DE 20 DE JULHO PARA O DIA 21 DE JULHO 2017 DECRETO
03/07/2017 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
2026 03/07/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2026 de 2017
2025 03/07/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2025 de 2017
220 19/06/2017 DECRETO Nº 220/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ESCOLA JOÃO MARTINS TEIXEIRA 2017 DECRETO
219 19/06/2017 DECRETO Nº 219/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ESCOLA NEDI SONHO DE CRIANÇA 2017 DECRETO
2024 14/06/2017 INCLUI A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DO SÍTIO MARITACACA, DESTE MUNICÍPIO, NO ANEXO I DA LEI Nº 1322/1997 2017 Lei Nº. 2024 de 2017
2023 05/06/2017 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL, TENDO COMO INTERVENIENTES O BANCO DO BRASIL S.A, A FEDERAÇÃO NACIONAL DAS ASSOCIAÇÕES ATLÉTICAS BANCO DO BRASIL – FENABB E A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL – AABB EM ITAPAJÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 Lei Nº. 2023 de 2017
2022 05/06/2017 ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1704/2009, PARA REAJUSTAR O PERCENTUAL MÁXIMO SOBRE O REPASSE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE AO PACS - PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2022 de 2017
2021 05/06/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO – LEI MUNICIPAL Nº 2001/2016, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 Lei Nº. 2021 de 2017
218 31/05/2017 DECRETO Nº 218/2017 - CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPAJÉ 2017 DECRETO
30/05/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
24/05/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS ATUAIS PERMISSIONÁRIOS DOS SERVIÇOS DE TAXI 2017 EDITAL
2020 19/05/2017 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ 2017 Lei Nº. 2020 de 2017
2020 19/05/2017 DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ-CE. 2017 Lei Nº. 2020 de 2017
2019 19/05/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO VALTER CAVALCANTE SÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 Lei Nº. 2019 de 2017
2019 19/05/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO VALTER CAVALCANTE SÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2019 de 2017
2018 09/05/2017 DENOMINA NOME DE RUA NO DISTRITO DE IRATINGA, MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE. 2017 Lei Nº. 2018 de 2017
2018 09/05/2017 DENOMINA NOME DE RUA TARCISIO DE ARAUJO CRUZ NO DISTRITO DE IRATINGA, MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ - CE 2017 Lei Nº. 2018 de 2017
27/04/2017 LISTA DE PARTICIPANTES DA PALESTRA SOBRE O AUTISMO DO DIA 28 DE ABRIL DE 2017 2017 OUTRAS
043 26/04/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 043/2017 2017 EDITAL
044 23/04/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 044/2017 - O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPAJÉ, ESTADO DO CEARÁ. NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE EM ESPECIAL AO A ART.64 ,IX E XII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO 2017 EDITAL
21/04/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
2017 20/04/2017 DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2017 de 2017
2017 20/04/2017 DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE ITAPAJÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 Lei Nº. 2017 de 2017
2016 17/04/2017 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ONG-NOSSO PAPEL, ENTIDADE MANTENEDORA DO CURSO PRÉ-UNIVERSITÁRIO CURSINHO POPULAR EM ITAPAJÉ-CE, A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2016 de 2017
2016 17/04/2017 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ONG – NOSSO PAPEL, ENTIDADE MANTENEDORA DO CURSO PRÉ-UNIVERSITÁRIO CURSINHO POPULAR EM ITAPAJÉ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 Lei Nº. 2016 de 2017
2015 12/04/2017 DENOMINA ARTÉRIA NO POVOADO DE CAMARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2015 de 2017
2015 12/04/2017 DENOMINA ARTÉRIA NO POVOADO DE CAMARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2015 de 2017
2014 12/04/2017 DENOMINA ARTÉRIA NO POVOADO DE CAMARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2014 de 2017
2014 12/04/2017 DENOMINA ARTÉRIA NO POVOADO DE CAMARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2014 de 2017
2013 12/04/2017 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO BAIRRO DE IRATINGA, DISTRITO DE ITAPAJÉ-CE 2017 Lei Nº. 2013 de 2017
2013 12/04/2017 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO BAIRRO DE IRATINGA, DISTRITO DE ITAPAJÉ-CE 2017 Lei Nº. 2013 de 2017
2012 12/04/2017 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ATUAÇÃO DO INTÉRPRETE DE LIBRAS EM TODOS OS EVENTOS PÚBLICOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE 2017 Lei Nº. 2012 de 2017
2012 12/04/2017 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ATUAÇÃO DO INTÉRPRETE DE LIBRAS EM TODOS OS EVENTOS PÚBLICOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE. 2017 Lei Nº. 2012 de 2017
217 11/04/2017 DECRETO Nº 217/2017 - DEFINE O FERIADO DA PAIXÃO DE CRISTO EM TODAS AS REPARTIÇÕES DO MUNICÍPIO NO DIA 13 E 14 DE ABRIL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
216 03/04/2017 DECRETO Nº 216/2017- PRORROGA PRAZO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 210/2017 2017 DECRETO
30/03/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/03/2017 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/03/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/03/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
2011 21/03/2017 ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 806.420,80, PARA CRIAR DOTAÇÕES NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2011 de 2017
2011 21/03/2017 ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 806.420,80, PARA CRIAR DOTAÇÕES NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 Lei Nº. 2011 de 2017
2010 21/03/2017 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ-CE 2017 Lei Nº. 2010 de 2017
2010 21/03/2017 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ - CE 2017 Lei Nº. 2010 de 2017
2009 21/03/2017 ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1704/2009, PARA REAJUSTAR O PERCENTUAL MÁXIMO SOBRE O REPASSE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE AO PACS – PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2009 de 2017
2009 21/03/2017 ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.704/2009, PARA REAJUSTAR O PERCENTUAL MÁXIMO SOBRE O REPASSE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE AO PACS-PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2009 de 2017
2008 07/03/2017 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, ALTERANDO A TABELA VENCIMENTAL, DE QUE TRATA O ANEXO IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.779, DE 29 DE JUNHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 2017 Lei Nº. 2008 de 2017
2008 07/03/2017 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, ALTERANDO A TABELA VENCIMENTAL, DE QUE TRATA O ANEXO IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.779, DE 29 DE JUNHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 Lei Nº. 2008 de 2017
2007 24/02/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2007 de 2017
2007 24/02/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2007 de 2017
2006 24/02/2017 ESTABELECE AUMENTO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE 2017 Lei Nº. 2006 de 2017
2006 24/02/2017 ESTABELECE O AUMENTO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE 2017 Lei Nº. 2006 de 2017
215 24/02/2017 DECRETO Nº 215/2017-ESTABELECE PRAZO PARA PAGAMENTO DE PARCELAS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 DECRETO
214 13/02/2017 DECRETO Nº 214/2017- REGULARIZAÇÃO DA CONCESSÃO E PAGAMENTO DAS DIÁRIAS DE SERVIDORES, SECRETÁRIOS E DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPAJÉ-CE 2017 DECRETO
213 13/02/2017 DECRETO Nº 213/2017- NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PARA ANÁLISE DE DESEMPENHO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
212 07/02/2017 DECRETO Nº 212/2017-ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL 2017 DECRETO
30/01/2017 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
210 19/01/2017 DECRETO Nº 210/2017-DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 DECRETO
209 16/01/2017 DECRETO Nº 209/2017 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 203/2016 QUE PRORROGA A VALIDADE DE ALVARÁS, COM VENCIMENTO EM 31/12/2016, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
208 02/01/2017 DECRETO Nº 208/2017-REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ARTIGO 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
207 02/01/2017 DECRETO Nº 207/2017-REAJUSTA OS VALORES DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ – UFIRMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 DECRETO
205 02/01/2017 DECRETO Nº 205/2017-DECRETAR SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 DECRETO
30/12/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
2005 20/12/2016 PARCELAMENTO RPPS 2016 Lei Nº. 2005 de 2016
2004 20/12/2016 DENOMINAÇÃO RUA MAIKON WESLEY OLIVEIRA 2016 Lei Nº. 2004 de 2016
2003 20/12/2016 DENOMINAÇÃO LOGRADOUROS LOTEAMENTO COLORADO VILLAGE 2016 Lei Nº. 2003 de 2016
2002 19/12/2016 PRECATÓRIO MAGISTÉRIO 2016 Lei Nº. 2002 de 2016
30/11/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
10/11/2016 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
2001 10/11/2016 LOA 2017 2016 Lei Nº. 2001 de 2016
30/09/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2000 28/09/2016 ALTERAÇÃO LEI 1621-06 - DENOMINA RUA ERNESTE DE PAULO BASTOS 2016 Lei Nº. 2000 de 2016
26/09/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
15/08/2016 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/08/2016 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/08/2016 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/08/2016 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/08/2016 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/08/2016 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/08/2016 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/08/2016 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/08/2016 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/07/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1999 19/07/2016 REVOGAÇÃO DA LEI 1976-15 - PRECATÓRIO MAGISTÉRIO 2016 Lei Nº. 1999 de 2016
1998 05/07/2016 INCENTIVO FINANCEIRO - PMAQ 2016 Lei Nº. 1998 de 2016
1997 05/07/2016 ALTERAÇÃO LEI 1991-2016 - PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS 2016 Lei Nº. 1997 de 2016
1996 05/07/2016 PCCR GUARDA MUNICIPAL 2016 Lei Nº. 1996 de 2016
1995 05/07/2016 ADICIONAL RISCO DE VIDA - VIGIAS 2016 Lei Nº. 1995 de 2016
187 05/07/2016 REVOGAÇÃO DO DECRETO 184-2016 - SUSPENSÃO DE PROCESSOS (LICITAÇÕES) 2016 DECRETO
186 05/07/2016 EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIOS E OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS 2016 DECRETO
184 30/06/2016 SUSPENSÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS 2016 DECRETO
183 30/06/2016 EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIOS E OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS 2016 DECRETO
1994 28/06/2016 ALTERAÇÃO PERÍMETRO URBANO 2016 Lei Nº. 1994 de 2016
182 23/06/2016 HOMOLOGA RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA - AGENTE DE SAÚDE 2016 DECRETO
1993 21/06/2016 REAJUSTE SALARIAL SAAE 2016 Lei Nº. 1993 de 2016
1992 21/06/2016 ALTERA LEI 1980-16 - ESTRUTURA PROCURADORIA 2016 Lei Nº. 1992 de 2016
1991 01/06/2016 INSTITUI O REFIS E CONCEDE PARCELAMENTO 2016 Lei Nº. 1991 de 2016
30/05/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/05/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
13/05/2016 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1990 13/05/2016 LDO 2017 2016 Lei Nº. 1990 de 2016
1989 13/05/2016 INSTITUI PLANO MUNICIPAL PRIMEIRA INFÂNCIA 2016 Lei Nº. 1989 de 2016
178 10/05/2016 REVOGAÇÃO OU CONTINUAÇÃO DOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO SUSPENSOS PELO DECRETO 166-2016 2016 DECRETO
177 10/05/2016 REGULAMENTA A LEI 1698- 2009 2016 DECRETO
1988 06/05/2016 CELEBRA CONVÊNIO COM IDH 2016 Lei Nº. 1988 de 2016
174 02/05/2016 MEDIDAS GESTÃO DAS DESPESAS E CONTROLE DE GASTOS 2016 DECRETO
1987 29/04/2016 REPASSE RECURSOS INCENTIVO AO ESPORTE 2016 Lei Nº. 1987 de 2016
1986 29/04/2016 FIXA A REMUNERAÇÃO - CONSELHO TUTELAR 2016 Lei Nº. 1986 de 2016
173 27/04/2016 SUSPENDE PAGAMENTO DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS 2016 DECRETO
1985 20/04/2016 INSTITUI SERVIÇOS DE BOMBEIRO CIVIL 2016 Lei Nº. 1985 de 2016
172 19/04/2016 CESSÃO DO SERVIDOR LUCIER MENDES BEZERRA 2016 DECRETO
170 14/04/2016 CRIA O COMITÊ DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E VIOLÊNCIAS 2016 DECRETO
169 13/04/2016 CRIA COMITÊ DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL E COMBATE AO AEDES AEGYPTI 2016 DECRETO
168 05/04/2016 ADENDO AO DECRETO 167-2016 - ATO DE EXONERAÇÃO COORD. ESCOLARES 2016 DECRETO
167 04/04/2016 EXONERAÇÃO SECRETÁRIO E CARGOS COMISSIONADOS 2016 DECRETO
166 04/04/2016 SUSPENSÃO DE PROCESSOS LICITAÇÃO 2016 DECRETO
01/04/2016 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/04/2016 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/03/2016 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/03/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1984 09/03/2016 CONVÊNIO LIGA ITAPAJEENSE DE DESPORTO 2016 Lei Nº. 1984 de 2016
1983 09/03/2016 PISO SALARIAL MAGISTÉRIO 2016 Lei Nº. 1983 de 2016
1982 09/03/2016 ADQUIRIR IMÓVEL - LÁZARO - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA E QUADRA 2016 Lei Nº. 1982 de 2016
1981 29/02/2016 ALTERAÇÃO DA LEI 1529 - ADICIONAL PERICULOSIDADE 2016 Lei Nº. 1981 de 2016
1980 29/02/2016 ALTERAÇÃO ESTRUTURA PROCURADORIA 2016 Lei Nº. 1980 de 2016
1979 29/02/2016 AUMENTO SALÁRIO MÍNIMO SERVIDORES 2016 Lei Nº. 1979 de 2016
1978 29/02/2016 ALTERA LEI 795-1972 - PENSÃO PREFEITO FALECIDO EM EXERCÍCIO 2016 Lei Nº. 1978 de 2016
162 23/02/2016 TORNA UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL LAZARO SALES DE SOUZA - SÃO TOMÉ - CONSTRUÇÃO UNID ESCOLAR E QUADRA 2016 DECRETO
161 23/02/2016 INSTITUI BRIGADAS MUNICIPAIS DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI 2016 DECRETO
160 19/02/2016 REGULAMENTA E DISPÕE SOBRE SERVIÇOS PERMISSIONÁRIOS DE TAXI 2016 DECRETO
158 29/01/2016 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONSURSO PÚBLICO 001-2013 2016 DECRETO
26/01/2016 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/01/2016 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
156 07/01/2016 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONSURSO PÚBLICO 001-2013 2016 DECRETO
01/01/2016 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
1977 14/12/2015 INSTITUI O REFIS 2015 Lei Nº. 1977 de 2015
1976 14/12/2015 AUTORIZA CESSÃO DE DIREITOS CREDITÍCIOS - PRECATÓRIO 2015 Lei Nº. 1976 de 2015
29/11/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
10/11/2015 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
1975 10/11/2015 LOA 2016 2015 Lei Nº. 1975 de 2015
147 15/10/2015 ATUALIZA VALORES AUXILIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO - MAIS MÉDICOS 2015 DECRETO
1974 06/10/2015 DENOMINA RUA MANOEL EDUARDO VIEIRA 2015 Lei Nº. 1974 de 2015
1973 06/10/2015 ALTERA LEI 1779-10 - PCCR MAGISTÉRIO 2015 Lei Nº. 1973 de 2015
1972 06/10/2015 AUTORIZA DOAR IMÓVEL A ASSEMBLÉIA DE DEUS 2015 Lei Nº. 1972 de 2015
29/09/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1971 28/09/2015 INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ 2015 Lei Nº. 1971 de 2015
28/09/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
1968 21/08/2015 PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO - RPPS 2015 Lei Nº. 1968 de 2015
1967 21/08/2015 ALTERA LEI 1707-09 - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA 2015 Lei Nº. 1967 de 2015
1966 21/08/2015 ALTERA A LEI 1792-2010 - SERV TAXI 2015 Lei Nº. 1966 de 2015
1965 21/08/2015 DENOMINA ESTACIONAMENTO PÚBLICO 2015 Lei Nº. 1965 de 2015
28/07/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1964 30/06/2015 PISO SALARIAL MAGISTÉRIO 2015 Lei Nº. 1964 de 2015
133 30/06/2015 CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO ESCOLA FRANCISCO LOPES RODRIGUES 2015 DECRETO
132 30/06/2015 CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO ESCOLA JOSÉ BARBOSA DE OLIVEIRA 2015 DECRETO
131 30/06/2015 CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO ESCOLA JOAQUIM RAIMUNDO XAVIER 2015 DECRETO
1963 22/06/2015 DENOMINA CRECHE MANOEL GUSMÃO ROCHA 2015 Lei Nº. 1963 de 2015
1962 22/06/2015 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015 Lei Nº. 1962 de 2015
1961 10/06/2015 REAJUSTE SALARIAL SAAE 2015 Lei Nº. 1961 de 2015
28/05/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/05/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
18/05/2015 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1960 18/05/2015 LDO 2016 2015 Lei Nº. 1960 de 2015
1959 11/05/2015 DENOMINAÇÃO DE RUA - PITOMBEIRAS 2015 Lei Nº. 1959 de 2015
1958 11/05/2015 DENOMINAÇÃO DE RUA - IRATINGA 2015 Lei Nº. 1958 de 2015
1957 31/03/2015 DENOMINAÇÃO DE RUAS 2015 Lei Nº. 1957 de 2015
1956 31/03/2015 AUTORIZA ADQUIRIR IMÓVEL - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ESMERINO GOMES 2015 Lei Nº. 1956 de 2015
30/03/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1955 12/03/2015 ALTERA LEI 1704-09 - REAJUSTE PACS 2015 Lei Nº. 1955 de 2015
1954 12/03/2015 ALTERA LEI 1896-13 - CRÉDITO BANCO DO BRASIL 2015 Lei Nº. 1954 de 2015
1953 12/03/2015 AUTORIZA ADQUIRIR IMÓVEL - AMPLIAÇÃO PSF - CRUZ 2015 Lei Nº. 1953 de 2015
1952 12/03/2015 AUTORIZA ADQUIRIR IMÓVEL - QUADRA COBERTA SOLEDADE 2015 Lei Nº. 1952 de 2015
1951 11/03/2015 AUMENTO SALÁRIO MÍNIMO SERVIDORES 2015 Lei Nº. 1951 de 2015
30/01/2015 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2015 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01/01/2015 2015 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
1950 17/12/2014 DENOMINA QUADRA DE ESPORTE - BAIXA GRANDE 2014 Lei Nº. 1950 de 2014
1949 17/12/2014 DENOMINA RUAS - CONJUNTO PEDRO ROCHA 2014 Lei Nº. 1949 de 2014
1948 10/12/2014 ALTERA ART. 8 DA LEI 1865-2013 - AMPLIAÇÃO MAGISTÉRIO 2014 Lei Nº. 1948 de 2014
1947 10/12/2014 PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO - RPPS 2014 Lei Nº. 1947 de 2014
1946 20/11/2014 DENOMINA POSTO DE SAÚDE - BAIRRO ALCEBÍADES BARRETO 2014 Lei Nº. 1946 de 2014
31/10/2014 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
1945 31/10/2014 LOA 2015 2014 Lei Nº. 1945 de 2014
1944 28/10/2014 FIXAÇÃO PISO SALARIAL AGENTES ENDEMIAS 2014 Lei Nº. 1944 de 2014
1943 28/10/2014 REESTRUTURAÇÃO DO PCCS AGENTE DE TRÂNSITO 2014 Lei Nº. 1943 de 2014
1942 28/10/2014 DENOMINA QUADRA ESPORTIVA - PITOMBEIRAS 2014 Lei Nº. 1942 de 2014
1941 10/10/2014 ALTERAÇÃO DO ART. 30, LEI 1907-2014 - GUARDA MUNICIPAL 2014 Lei Nº. 1941 de 2014
1940 10/10/2014 IMPLANTA PROGRAMA PRO-CIDADANIA E REALIZA PROC SELETIVO 2014 Lei Nº. 1940 de 2014
96 01/10/2014 ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS REFERENTE AS INFRAÇÕES DE TRÊNSITO COMETIDAS POR CONDUTORES DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO 2014 DECRETO
30/09/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1939 15/09/2014 REVOGAÇÃO DA LEI 1903-2014 - REGULAMENTAÇÃO CARGO AGENTE DE SAÚDE 2014 Lei Nº. 1939 de 2014
1938 15/09/2014 ALTERA ART. 55 LEI 1529-2005 - INCLUSÃO DE CARGOS 2014 Lei Nº. 1938 de 2014
1937 15/09/2014 ALTERA PARÁGRAFO ART. 3 DA LEI 1873-13 - REFIS 2014 Lei Nº. 1937 de 2014
93 15/09/2014 AVALIAÇÃO BENS 2014 DECRETO
1936 08/09/2014 DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL - CAJAZEIRAS 2014 Lei Nº. 1936 de 2014
1935 08/09/2014 AUTORIZA ADQUIRIR IMÓVEL - AMPLIAÇÃO DA ESCOLA FRANCISCO LOPES - ARMADOR 2014 Lei Nº. 1935 de 2014
1934 03/09/2014 DENOMINA POSTO DE SAÚDE - AÇÃO - SÃO TOMÉ 2014 Lei Nº. 1934 de 2014
1933 03/09/2014 DENOMINA POSTO DE SAÚDE - BAIRRO DE FÁTIMA 2014 Lei Nº. 1933 de 2014
1932 03/09/2014 DENOMINA RUA - BAIRRO PAULO V. DE MESQUITA 2014 Lei Nº. 1932 de 2014
1931 03/09/2014 MODIFICA ENQUADRAMENTO ANEXO III, LEI 1529-2004 2014 Lei Nº. 1931 de 2014
28/07/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1930 27/06/2014 DENOMINA POSTO DE SAÚDE - PITOMBEIRAS 2014 Lei Nº. 1930 de 2014
1929 27/06/2014 DENOMINA POSTO DE SAÚDE - JORGE DE CIMA 2014 Lei Nº. 1929 de 2014
1928 27/06/2014 PCCS AGENTE DE TRÂNSITO 2014 Lei Nº. 1928 de 2014
1907 21/06/2014 ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 2014 Lei Nº. 1907 de 2014
1927 16/06/2014 DENOMINA ARTÉRIA LOCALIDADE DE OITICICA 2014 Lei Nº. 1927 de 2014
1926 16/06/2014 AUTORIZA ADQUIRIR IMÓVEL - AMPLIAÇÃO ESCOLA JOSÉ BARBOSA - OITICICA 2014 Lei Nº. 1926 de 2014
1925 16/06/2014 AUTORIZA ADQUIRIR IMÓVEL - CONSTRUÇÃO GALPÃO INDUSTRIAL - IRATINGA 2014 Lei Nº. 1925 de 2014
1924 16/06/2014 AMPLIA A INCIDÊNCIA DA LEI 1707-2009 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL 2014 Lei Nº. 1924 de 2014
1923 30/05/2014 AUTORIZA ADQUIRIR IMÓVEL - AMPLIAÇÃO ESCOLA FRANCISCO LOPES - ARMADOR 2014 Lei Nº. 1923 de 2014
1922 30/05/2014 ALTERA ANEXO TABELA V, LEI 1885-2013 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO 2014 Lei Nº. 1922 de 2014
28/05/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/05/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1921 19/05/2014 AUTORIZA ADQUIRIR IMÓVEL - AMPLIAÇÃO E REFORMA ESCOLA CAP. MANOEL PINTO 2014 Lei Nº. 1921 de 2014
1920 19/05/2014 AUTORIZA ADQUIRIR IMÓVEL - QUADRA ESCOLA PADRE LIMA 2014 Lei Nº. 1920 de 2014
1919 19/05/2014 REAJUSTE SALARIAL SAAE 2014 Lei Nº. 1919 de 2014
08/05/2014 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1918 08/05/2014 MODIFICA ENQUADRAMENTO ANEXO III DA LEI 1529-04 2014 Lei Nº. 1918 de 2014
1917 08/05/2014 LDO 2015 - PARTE 01 2014 Lei Nº. 1917 de 2014
76 25/04/2014 REGULAMENTA OS VALORES DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS 2014 DECRETO
1916 04/04/2014 CONCEDE TÍTULO CIDADÃO ITAPAJEENSE - FCO EUDES MAGALHÃES 2014 Lei Nº. 1916 de 2014
1915 04/04/2014 EMENTA - AUTORIZA FAZER PEQUENOS REPAROS, REFORMAS E AMPLIAÇÕES EM IMÓVEIS 2014 Lei Nº. 1915 de 2014
1914 04/04/2014 AMPLIA CARGA HORÁRIA ASG 2014 Lei Nº. 1914 de 2014
1913 31/03/2014 DOAÇÃO DE MATERIAL REAPROVEITÁVEL 2014 Lei Nº. 1913 de 2014
1912 31/03/2014 REAJUSTE PISO SALARIAL MAGISTÉRIO 2014 Lei Nº. 1912 de 2014
1911 31/03/2014 CONCEDE TÍTULO CIDADÃO ITAPAJEENSE PR. JECER GOES 2014 Lei Nº. 1911 de 2014
27/03/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1910 07/03/2014 DENOMINA RUAS E AVENIDAS - PITOMBEIRAS 2014 Lei Nº. 1910 de 2014
1909 07/03/2014 ACRESCENTA ART. NA LEI 1820-11 - ESTÁDIO MUNICIPAL 2014 Lei Nº. 1909 de 2014
1908 07/03/2014 CRIA A ESCOLA GERMANA GOMES DE SOUSA BRAGA 2014 Lei Nº. 1908 de 2014
1906 24/02/2014 AUMENTO SALÁRIO MÍNIMO SERVIDORES 2014 Lei Nº. 1906 de 2014
1905 24/02/2014 CRIA O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 2014 Lei Nº. 1905 de 2014
1904 24/02/2014 CONCEDE INCENTIVO FISCAL DOS TRIBUTOS SOBRE PMCMV 2014 Lei Nº. 1904 de 2014
1903 24/02/2014 ALTERA LEI 1747-09 E 1529-04 - PCC SERVIDORES 2014 Lei Nº. 1903 de 2014
1902 24/02/2014 ALTERA LEI 1873-13 - REFIS 2014 Lei Nº. 1902 de 2014
1901 24/02/2014 CONSTITUI SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA 2014 Lei Nº. 1901 de 2014
1900 24/02/2014 AUTORIZA ADQUIRIR IMÓVEL - CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA E CRECHE 2014 Lei Nº. 1900 de 2014
62 03/02/2014 DELEGA COMPETÊNCIAS AO CHEFE DE GABINETE 2014 DECRETO
01/02/2014 2014 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2014 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/01/2014 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/12/2013 2013 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
1899 16/12/2013 CRIA O DIPLOMA ALUNO NOTA DEZ 2013 Lei Nº. 1899 de 2013
1898 16/12/2013 AUTORIZA ADQUIRIR IMÓVEL - CONSTRUÇÃO CONJUNTO HABITACIONAL CAMARÁ 2013 Lei Nº. 1898 de 2013
1897 16/12/2013 CRIAÇÃO DEMUTRAN E REGULAMENTAÇÃO CARGO DE AGENTE 2013 Lei Nº. 1897 de 2013
1896 16/12/2013 AUTORIZA CONTRATAR FINANCIAMENTO PMAT, BNDES JUNTO AO BB 2013 Lei Nº. 1896 de 2013
1894 06/12/2013 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAPAJEENSE - DEP. GORETE PEREIRA 2013 Lei Nº. 1894 de 2013
1893 06/12/2013 DENOMINA RUAS - CAMARÁ 2013 Lei Nº. 1893 de 2013
1892 06/12/2013 DENOMINA RUAS DISTRITO AGUAÍ 2013 Lei Nº. 1892 de 2013
1891 06/12/2013 DENOMINA RUAS DISTRITO BAIXA GRANDE 2013 Lei Nº. 1891 de 2013
1890 06/12/2013 MODIFICA ART. 1º DA LEI 1673-2008 - AV. OSSIAN GOMES 2013 Lei Nº. 1890 de 2013
1889 06/12/2013 AUTORIZA ADQUIRIR IMÓVEL - QUADRA ESCOLA IRATINGA 2013 Lei Nº. 1889 de 2013
1888 06/12/2013 INSTITUI PLANO MUNICIPAL GESTÃO INTEGRADA RESÍDUOS SÓLIDOS - SANEAMENTO BÁSICO 2013 Lei Nº. 1888 de 2013
1887 06/12/2013 AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E MÁQUINAS PESADAS 2013 Lei Nº. 1887 de 2013
1886 06/12/2013 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO MORADIA E ALIMENTAÇÃO - PROGRAMA MAIS MÉDICOS 2013 Lei Nº. 1886 de 2013
1885 06/12/2013 CÓDIGO TRIBUTÁRIO 2013 Lei Nº. 1885 de 2013
1895 03/12/2013 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPAJEENSE - DR. WANDER TIMBÓ 2013 Lei Nº. 1895 de 2013
26/11/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1884 20/11/2013 AUTORIZA ADQUIRIR IMÓVEL - JARDIM DE ANITA -UFC 2013 Lei Nº. 1884 de 2013
1883 20/11/2013 REGULAMENTAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL 2013 Lei Nº. 1883 de 2013
12/11/2013 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
1882 12/11/2013 LEI ORÇAMENTÁRIA 2014 2013 Lei Nº. 1882 de 2013
1857 12/11/2013 LDO 2014 2013 Lei Nº. 1857 de 2013
12/11/2013 2013 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
1881 29/10/2013 ALTERA LEI 1558-2005 - REMUNERAÇÃO PROCURADOR GERAL 2013 Lei Nº. 1881 de 2013
1880 29/10/2013 INSTITUI MEIA ENTRADA NOS EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS 2013 Lei Nº. 1880 de 2013
1879 29/10/2013 MODIFICA O ART. 14 DA LEI 1754 -RUA FRANCISCO ARAUJO CHAVES 2013 Lei Nº. 1879 de 2013
1878 29/10/2013 INCLUI ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOÃO FERREIRA SOUSA - LEI 1322-97 2013 Lei Nº. 1878 de 2013
1875 18/10/2013 INSTITUI ESTATUTO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, ME E EPP 2016 Lei Nº. 1875 de 2016
1877 18/10/2013 CRIA A OUVIDORIA MUNICIPAL DA SAÚDE 2013 Lei Nº. 1877 de 2013
1876 18/10/2013 CRIAÇÃO DO CONSELHO DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - COMAD 2013 Lei Nº. 1876 de 2013
1874 01/10/2013 PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 2013 Lei Nº. 1874 de 2013
1873 01/10/2013 INSTITUI O REFIS E PARCELAMENTO ESPECIAL 2013 Lei Nº. 1873 de 2013
23/09/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1872 09/09/2013 DENOMINA TV. ANTONIO BEL - BAIRRO SANTA RITA 2013 Lei Nº. 1872 de 2013
1871 26/08/2013 AUTORIZA ADQUIRIR IMÓVEL - ASSENTAMENTO FAMÍLIAS - PITOMBEIRAS 2013 Lei Nº. 1871 de 2013
25/07/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
24/07/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1870 01/07/2013 AUTORIZA ADQUIRIR IMÓVEL - AMPLIAÇÃO CEMITÉRIO CAMARÁ 2013 Lei Nº. 1870 de 2013
1869 01/07/2013 AUTORIZA ADQUIRIR IMÓVEL - CONSTRUÇÃO LAGOA DE ESTABILIZAÇÃO TRATAMENTO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO 2013 Lei Nº. 1869 de 2013
1868 01/07/2013 AUTORIZA ADQUIRIR IMÓVEL - PROLONGAMENTO DA TV. NABOR BASTOS 2013 Lei Nº. 1868 de 2013
1867 28/06/2013 ADOTA DIÁRIO OFICIAL APRECE 2013 Lei Nº. 1867 de 2013
1866 28/06/2013 CRIA NOVOS CARGOS - CONCURSO PÚBLICO 2013 Lei Nº. 1866 de 2013
1865 21/06/2013 REGULAMENTA AMPLIAÇÃO DEFINITIVA 2013 Lei Nº. 1865 de 2013
1864 21/06/2013 REAJUSTE SALARIAL E OUTROS - SAAE 2013 Lei Nº. 1864 de 2013
1863 07/06/2013 PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO CAPESI 2013 Lei Nº. 1863 de 2013
26 01/06/2013 PRAZO PARA ALTERAÇÕES FOLHA DE PAGAMENTO 2013 DECRETO
29/05/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1862 23/05/2013 AUTORIZA ADQUIRIR IMÓVEL - ASSENTAMENTO 31 FAMÍLIAS 2013 Lei Nº. 1862 de 2013
1861 23/05/2013 CRIA O PROGRAMA DE DES. DA CADEIA PRODUTIVA DA AGRIC. FAMILIAR 2013 Lei Nº. 1861 de 2013
1860 23/05/2013 AUTORIZA ADQUIRIR IMÓVEL - IMPLANTAÇÃO DO EMISSÁRIO PARA CONDUZIR ÁGUAS TRATADAS 2013 Lei Nº. 1860 de 2013
1859 17/05/2013 ALUGAR IMÓVEL, ALOCAR E IMPLANTAR EMPRESAS - USINA GOMES 2013 Lei Nº. 1859 de 2013
1858 17/05/2013 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA 2013 Lei Nº. 1858 de 2013
1856 17/05/2013 AUTORIZA ADQUIRIR, ALIENAR OU PERMUTAR BENS IMÓVEIS - ANT ARAÚJO CRUZ E RAQUEL SALES PEIXE 2013 Lei Nº. 1856 de 2013
1855 17/05/2013 DENOMINA SILVESTRE GUIMARÃES DE SOUSA (CIZINO) - QUADRA AGUAÍ 2013 Lei Nº. 1855 de 2013
1854 17/05/2013 DENOMINA SILVESTRE GUIMARÃES DE SOUSA (CIZINO) - QUADRA AGUAÍ 2013 Lei Nº. 1854 de 2013
076 25/04/2013 CONCESSÃO DE DIÁRIAS 2013 DECRETO
27/03/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
014 20/03/2013 DECRETA FERIADO MUNICIPAL NA DATA DE 25 DE MARÇO EM COMEMORAÇÃO DE ANIVERSÁRIO DA ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA NO ESTADO DO CEARÁ 2013 DECRETO
17/03/2013 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1853 14/03/2013 ALTERA LEI 1704-09 - CONVÊNIO AGENTE DE SAÚDE - INCENTIVO 2013 Lei Nº. 1853 de 2013
1852 14/03/2013 AUTORIZA ADQUIRIR IMÓVEIS - SÍTIO CAJAZEIRAS 2013 Lei Nº. 1852 de 2013
1851 14/03/2013 ALTERA ANEXO LEI 1558-05 - PROCURADORIA GERAL 2013 Lei Nº. 1851 de 2013
1850 14/03/2013 ALTERA LEI 1707-09 - CONTRATAÇÃO PESSOAL - ASSISTÊNCIA SOCIAL 2013 Lei Nº. 1850 de 2013
1849 11/03/2013 CONCEDE AUMENTO 8% MAGISTÉRIO 2013 Lei Nº. 1849 de 2013
1848 08/03/2013 EFETUA REPASSE RECURSO FINANCEIRO - SAAE 2013 Lei Nº. 1848 de 2013
1847 22/02/2013 AUMENTO SALÁRIO MÍNIMO SERVIDORES 2013 Lei Nº. 1847 de 2013
1846 22/02/2013 ALTERA LEI 1794-10 QUE ALTEROU LEI 1529-04 - PLANTÃO MÉDICO 2013 Lei Nº. 1846 de 2013
08 03/01/2013 CONCESSÃO DE DIÁRIAS 2013 DECRETO
1845 27/11/2012 POLÍTICA DE GESTÃO DOCUMENTAL DO MUNICÍPIO 2012 Lei Nº. 1845 de 2012
1843 20/11/2012 SUBSIDIO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS 2012 Lei Nº. 1843 de 2012
1842 06/11/2012 AUTORIZA ADQUIRIR TERRENO - CONSTRUÇÃO QUADRA POLIESPORTIVA DISTRITO AGUAÍ 2012 Lei Nº. 1842 de 2012
12/07/2012 2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1841 12/07/2012 DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2013 2012 Lei Nº. 1841 de 2012
1840 03/07/2012 CEDE ESPAÇO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO TORRE - TV NOVO TEMPO 2012 Lei Nº. 1840 de 2012
1839 03/07/2012 CELEBRA CONTRATO DE COMODATO - IGREJA ADVENTISTA 2012 Lei Nº. 1839 de 2012
1838 03/07/2012 DISCIPLINA FORMA DE PAGAMENTO - CAPESI 2012 Lei Nº. 1838 de 2012
1837 03/07/2012 ALTERA NOMECLATURA DOTAÇÃO NA LEI 1815-11 - LOA 2012 Lei Nº. 1837 de 2012
1836 03/07/2012 DENOMINA BAIRRO RAIMUNDO GENTIL FERREIRA GOMES 2012 Lei Nº. 1836 de 2012
1835 03/07/2012 DENOMINA RUAS NO DISTRITO DE SOLEDADE 2012 Lei Nº. 1835 de 2012
2036 13/06/2012 REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.527, QUE REGULA O ACESSO A INFORMAÇÃO 2012 DECRETO
1834 11/06/2012 ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 2012 Lei Nº. 1834 de 2012
1833 20/04/2012 CONCEDE TÍTULO CIDADÃO ITAPAJEENSE - PR. JOSÉ COSTA DE MELO 2012 Lei Nº. 1833 de 2012
1832 20/04/2012 DENOMINA AVENIDA OSMAR BASTOS 2012 Lei Nº. 1832 de 2012
1831 09/04/2012 REAJUSTE PISO SALARIAL MAGISTÉRIO 2012 Lei Nº. 1831 de 2012
1830 09/04/2012 ALTERA LEI 1806-11 QUE ALTEROU LEI 1707-09 - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PROJOVEM, PETI E ABC 2012 Lei Nº. 1830 de 2012
1829 09/04/2012 DENOMINA PSF SAFIRA RODRIGUES DA SILVA - SÃO TOMÉ 2012 Lei Nº. 1829 de 2012
1828 09/04/2012 DENOMINA CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DE MUCAMBO 2012 Lei Nº. 1828 de 2012
1827 09/04/2012 DENOMINA RUA ANTONIA EURIZELIA BRANDÃO GOMES - BARATEIRO 2012 Lei Nº. 1827 de 2012
1826 30/03/2012 ALTERA LEI 1529-04 - PCC SERVIDORES - INCLUI CARREIRAS E CARGOS 2012 Lei Nº. 1826 de 2012
1825 22/03/2012 DENOMINA RUA LUIZ GONZAGA MATOS, BAIRRO SANTA RITA 2012 Lei Nº. 1825 de 2012
1824 27/02/2012 ESTABELECE AUMENTO SALÁRIO MÍNIMO SERVIDORES 2012 Lei Nº. 1824 de 2012
1823 27/02/2012 CONCEDE TÍTULO CIDADÃO ITAPAJEENSE - JOSÉ RONALDO V. DA GRAÇA 2012 Lei Nº. 1823 de 2012
1822 27/02/2012 DENOMINA PRAÇAS POVOADO DE CAMARÁ 2012 Lei Nº. 1822 de 2012
2016 16/12/2011 DELEGA COMPETÊNCIA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2011 DECRETO
2010 16/12/2011 DELEGA COMPETÊNCIAS CHEFE GABINETE 2011 DECRETO
1821 15/12/2011 PROCEDIMENTOS E REGRAS PROCESSOS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES 2011 Lei Nº. 1821 de 2011
1820 15/12/2011 DENOMINA FUNCIONAMENTO ESTÁDIO VIEIRÃO 2011 Lei Nº. 1820 de 2011
1819 15/12/2011 AUTORIZA REALIZAR LOCAÇÃO DE IMÓVEIS E CEDER USO A EMPRESAS 2011 Lei Nº. 1819 de 2011
1818 01/12/2011 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 2011 Lei Nº. 1818 de 2011
1817 16/11/2011 MODIFICA ENQUADRAMENTO ANEXO III DA LEI 1529-04 2011 Lei Nº. 1817 de 2011
1816 16/11/2011 REAJUSTE SALARIAL 2011 Lei Nº. 1816 de 2011
1815 16/11/2011 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA - 2012 2011 Lei Nº. 1815 de 2011
1814 11/11/2011 AUTORIZA CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO - CEF 2011 Lei Nº. 1814 de 2011
1813 26/08/2011 INSTITUI O HINO DO DISTRITO DE AGUAÍ 2011 Lei Nº. 1813 de 2011
1812 26/08/2011 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO 2011 Lei Nº. 1812 de 2011
1811 26/08/2011 ALTERA LEI 779-1972, QUE INSTITUI OS FERIADOS MUNICIPAIS 2011 Lei Nº. 1811 de 2011
1993 01/08/2011 PRAZOS PARA ALTERAÇÕES FOLHA DE PAGAMENTO 2011 DECRETO
1810 01/07/2011 ALTERA LEI 1522-03 - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2011 Lei Nº. 1810 de 2011
1809 28/06/2011 DÁ NOVA REDAÇÃO ART. 1º DA LEI 1711-09 - DIA DO EVANGÉLICO 2011 Lei Nº. 1809 de 2011
1808 28/06/2011 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO 2011 Lei Nº. 1808 de 2011
1807 28/06/2011 REAJUSTE PISO SALARIAL MAGISTÉRIO 2011 Lei Nº. 1807 de 2011
1806 06/06/2011 ALTERA ANEXO DA LEI 1707-09 - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA 2011 Lei Nº. 1806 de 2011
1805 06/06/2011 DIRETRIZES ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - 2012 2011 Lei Nº. 1805 de 2011
1804 26/05/2011 AUTORIZA CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO - ASSOCIAÇÃO DOS FRUTICULTORES DE ITAPAJÉ 2011 Lei Nº. 1804 de 2011
1803 28/04/2011 DENOMINA PSF RAIMUNDO GENTIL F. GOMES - CONJ. SÃO FRANCISCO II 2011 Lei Nº. 1803 de 2011
1802 25/04/2011 ALTERA LEI 1558-05 - CRIA CARGO DE COORDENADOR DE CONTABILIDADE 2011 Lei Nº. 1802 de 2011
1801 11/04/2011 PERMITE O FECHAMENTO DE PARTE DA TV. ASSIS BASTOS 2011 Lei Nº. 1801 de 2011
1800 11/04/2011 AUMENTO SALÁRIO MÍNIMO SERVIDORES 2011 Lei Nº. 1800 de 2011
1799 11/04/2011 INCLUI A ASSOCIAÇÃO LIGA DESPORTIVA ITAPAJEENSE NA LEI 1322-97 2011 Lei Nº. 1799 de 2011
1798 25/03/2011 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO 2011 Lei Nº. 1798 de 2011
1797 03/03/2011 TÍTULO CIDADÃ ITAPAJEENSE - MARIA JOSIRENE V. BELCHIOR 2011 Lei Nº. 1797 de 2011
1796 21/12/2010 INCLUI INTA E ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO CEARÁ NA LEI 1322-97 2010 Lei Nº. 1796 de 2010
1795 21/12/2010 REGULAMENTAÇÃO DA AMPLIAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA 09 ANOS 2010 Lei Nº. 1795 de 2010
1794 21/12/2010 ALTERA LEI 1708-09 QUE ALTEROU LEI 1529-04 - REMUNERAÇÃO PLANTÃO MÉDICO 2010 Lei Nº. 1794 de 2010
1793 21/12/2010 ALTERA LEI 1615-06 - CAPESI 2010 Lei Nº. 1793 de 2010
1792 21/12/2010 INSTITUI SERV TAXI 2010 Lei Nº. 1792 de 2010
1791 13/12/2010 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO 2010 Lei Nº. 1791 de 2010
1790 13/12/2010 RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PARA ATERRO RESÍDUOS SÓLIDOS 2010 Lei Nº. 1790 de 2010
1789 13/12/2010 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS AOS CIDADÃOS CONVOCADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL 2010 Lei Nº. 1789 de 2010
1788 02/12/2010 INCLUI ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EDUCACIONAL E SOCIAL DA COMUNIDADE CATÓLICA - ABESCC 2010 Lei Nº. 1788 de 2010
1787 29/11/2010 INSTITUI SEGUNDO SÁBADO MÊS DE MAIO, DIA DO CASAMENTO CIVIL COMUNITÁRIO 2010 Lei Nº. 1787 de 2010
1786 29/11/2010 HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES, LOJAS DE CONVENIÊNCIA E SIMILARES 2010 Lei Nº. 1786 de 2010
1784 29/11/2010 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO 2010 Lei Nº. 1784 de 2010
1783 29/11/2010 INCLUI INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL NA LEI 1322-97 2010 Lei Nº. 1783 de 2010
1782 15/09/2010 AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE BENS MÓVEIS PÚBLICOS 2010 Lei Nº. 1782 de 2010
1781 29/06/2010 ALTERA LEI 1719-09 - CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES 2010 Lei Nº. 1781 de 2010
1780 29/06/2010 CONVÊNIO COM CORRETORA DE SEGUROS 2010 Lei Nº. 1780 de 2010
1779 29/06/2010 PCCR MAGISTÉRIO 2010 Lei Nº. 1779 de 2010
1778 29/06/2010 DENOMINA RUA RAIMUNDO FERREIRA GOMES - FERROS 2010 Lei Nº. 1778 de 2010
1777 29/06/2010 DENOMINA RUA ZENEIDA FERNANDES - CAMARÁ 2010 Lei Nº. 1777 de 2010
1776 29/06/2010 CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO FRANCISCO 2010 Lei Nº. 1776 de 2010
1775 29/06/2010 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO 2010 Lei Nº. 1775 de 2010
1774 29/06/2010 COMPRA DE TERRENO QUADRA POLIESPORTIVA CAMARÁ 2010 Lei Nº. 1774 de 2010
1773 07/06/2010 DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR 2010 Lei Nº. 1773 de 2010
1772 07/06/2010 ALTERA LEI 1558-05 - CRIA A COMISSÃO ESPECÍFICA DE LICITAÇÃO - CARGO DE PREGOEIRO 2010 Lei Nº. 1772 de 2010
1771 26/05/2010 TORNA UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE ITAPAJÉ-FAITA 2010 Lei Nº. 1771 de 2010
1770 26/05/2010 ALTERA LEI 1747-09 QUE ALTEROU LEI 1529-04 - CRIA CARGO DE AGENTE DE SAÚDE 2010 Lei Nº. 1770 de 2010
1769 26/05/2010 COMPRA TERRENO - CONTRUÇÃO ESTAÇÃO SISTEMA ESGOTAMENTO SANITÁRIO - IRATINGA 2010 Lei Nº. 1769 de 2010
1768 26/05/2010 COMPRA DE UM TERRENO - CONSTRUÇÃO ESTAÇÃO SISTEMA ESGOTAMENTO SANITÁRIO 2010 Lei Nº. 1768 de 2010
1785 17/05/2010 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA - 2011 2010 Lei Nº. 1785 de 2010
1767 17/05/2010 DIRETRIZES LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2010 Lei Nº. 1767 de 2010
1766 16/05/2010 DENOMINA RUA BOA ESPERANÇA - CONJ. SÃO CRISTÓVÃO 2010 Lei Nº. 1766 de 2010
1765 03/05/2010 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO 2010 Lei Nº. 1765 de 2010
25 10/04/2010 INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTA SEXTA-FEIRA 10/04/2020. 2020 BOLETINS INFORMATIVO
1764 31/03/2010 DESMEMBRAMENTO E DOAÇÃO DO TERRENO - CONSTRUÇÃO ESCOLA PROFISSIONALIZANTE 2010 Lei Nº. 1764 de 2010
1763 09/03/2010 INCLUI FEDERAÇÃO DAS ENTIDADES DE MICRO E PEQ. EMPRESAS E EMBAIXADA SOCIAL NA LEI 1322-97 2010 Lei Nº. 1763 de 2010
1762 22/02/2010 COMPRA DE TERRENO CONSTRUÇÃO QUADRA POLIESPORTIVA BAIXA GRANDE 2010 Lei Nº. 1762 de 2010
1761 22/02/2010 INCLUI UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC NA LEI 1322-97 2010 Lei Nº. 1761 de 2010
1760 22/02/2010 DESENVOLVE AÇÕES PARA IMPLEMENTAR PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 2010 Lei Nº. 1760 de 2010
1759 22/02/2010 AUMENTO SALÁRIO MÍNIMO SERVIDORES 2010 Lei Nº. 1759 de 2010
1758 17/12/2009 CELEBRA CONSÓRCIO COM IRAUÇUBA - CONSTRUÇÃO MATADOURO PÚBLICO 2009 Lei Nº. 1758 de 2009
1757 17/12/2009 AUTORIZA RATEAR SALDO CONSTANTE DA CONTA DO FUNDEB 60% 2009 Lei Nº. 1757 de 2009
1755 17/12/2009 DENOMINA RUAS - BAIRRO BARATEIRO E PAULO VIEIRA DE MESQUITA 2009 Lei Nº. 1755 de 2009
1754 17/12/2009 DENOMINA RUAS - BAIRROS PAULO VIEIRA DE MESQUITA, FERROS, MONTE CASTELO, ALTO DOS BERNARDOS E PADRE LIMA 2009 Lei Nº. 1754 de 2009
1753 17/12/2009 INCLUI ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA VILA ARMADOR NA LEI 1322-97 2009 Lei Nº. 1753 de 2009
1752 17/12/2009 DENOMINA RUA NAZARÉ MARQUES DE ANDRADE - BAIRRO PAULO VIEIRA DE MESQUITA 2009 Lei Nº. 1752 de 2009
1749 13/11/2009 COMPRA DE TERRENO - QUADRA POLIESPORTIVA ESCOLA BAIXA GRANDE 2009 Lei Nº. 1749 de 2009
1748 13/11/2009 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO 2009 Lei Nº. 1748 de 2009
1747 13/11/2009 ALTERA LEI 1529-04 - CRIA CARGO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 2009 Lei Nº. 1747 de 2009
1746 13/11/2009 DISPÕE SOBRE O LIVRE ACESSO DOS VEREADORES AOS DOCUMENTO PÚBLICOS 2009 Lei Nº. 1746 de 2009
1745 04/11/2009 ALTERA ART 63 DA LEI 1213-93 - GRATIFICAÇÃO FUNÇÃO DE DIREÇÃO, CHEFIA OU ASSESSORAMENTO 2009 Lei Nº. 1745 de 2009
1744 04/11/2009 DENOMINA RUA DÊZE ARAÚJO - BAIRRO PADRE LIMA 2009 Lei Nº. 1744 de 2009
1743 30/10/2009 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO 2009 Lei Nº. 1743 de 2009
1742 30/10/2009 ALTERA LEI 1705-09 - ENTIDADES CONVENIADAS COM CERTIDÕES ATUALIZADAS 2009 Lei Nº. 1742 de 2009
1741 30/10/2009 ISENTA APOSENTADOS TARIFA DE ÁGUA 2009 Lei Nº. 1741 de 2009
1740 30/10/2009 TÍTULO CIDADÃO ITAPAJEENSE - DEP. JOSÉ NOBRE GUMARÃES 2009 Lei Nº. 1740 de 2009
1739 30/10/2009 TÍTULO CIDADÃO ITAPAJEENSE - DEP. ZEZINHO ALBUQUERQUE 2009 Lei Nº. 1739 de 2009
1738 07/10/2009 CONTRATA FINANCIAMENTO BNDES ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL 2009 Lei Nº. 1738 de 2009
1737 25/09/2009 ESTABELECE MEDIDAS COMBATE A POLUIÇÃO SONORA 2009 Lei Nº. 1737 de 2009
1736 25/09/2009 PROÍBE CONSUMO DE CIGARROS, CHARUTOS E SIMILARES NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS 2009 Lei Nº. 1736 de 2009
1735 25/09/2009 INCLUI ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA LOCALIDADE DE AÇÃO NA LEI 1322-97 2009 Lei Nº. 1735 de 2009
1734 16/09/2009 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO - CAPESI 2009 Lei Nº. 1734 de 2009
1733 16/09/2009 CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS 2009 Lei Nº. 1733 de 2009
1732 16/09/2009 PAGAMENTO DE DESPESAS COM FESTIVIDADES OFICIAIS 2009 Lei Nº. 1732 de 2009
1731 16/09/2009 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO 2009 Lei Nº. 1731 de 2009
1730 16/09/2009 INCLUI A FUNDAÇÃO MAVENE MOTA COSTA NA LEI 1322-97 2009 Lei Nº. 1730 de 2009
1729 16/09/2009 PADRONIZA FARDAMENTO ESCOLAR 2009 Lei Nº. 1729 de 2009
1728 16/09/2009 DENOMINA RUA GENIVAL BRAGA RAMOS - SANTA RITA 2009 Lei Nº. 1728 de 2009
1727 16/09/2009 INSTITUI 28 DE SETEMBRO DIA MUNICIPAL DE COMBATE A CORRUPÇÃO ELEITORAL 2009 Lei Nº. 1727 de 2009
1726 07/07/2009 INSTITUI PROGRAMA DA CASA DE APOIO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE 2009 Lei Nº. 1726 de 2009
1725 07/07/2009 ALTERA LEI 1712-09 QUE CRIA O FHIS E INSITUI O CONSELHO GESTOR 2009 Lei Nº. 1725 de 2009
1724 07/07/2009 ALTERA LEI 1713-09 - CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2009 Lei Nº. 1724 de 2009
1723 30/06/2009 IMPLANTA PISO SALARIAL MAGISTÉRIO E ALTERA PCCS 2009 Lei Nº. 1723 de 2009
1722 30/06/2009 INCLUI ASSOCIAÇÃO LIGA DESPORTIVA NA LEI 1322-97 2009 Lei Nº. 1722 de 2009
1721 30/06/2009 RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES ENTRE SEC. SAÚDE DO ESTADO E MUNICÍPIOS - CONSÓRCIO PÚBLICO 2009 Lei Nº. 1721 de 2009
1720 30/06/2009 INCLUI ASSOCIAÇÃO DE CARATÉ DE ITAPAJÉ NA LEI 1322-97 2009 Lei Nº. 1720 de 2009
1719 22/06/2009 DIRETRIZES LEI ORÇAMENTÁRIA - 2010 2009 Lei Nº. 1719 de 2009
1718 22/06/2009 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO 2009 Lei Nº. 1718 de 2009
1717 22/06/2009 CONCESSÃO DE ESTÁGIO ESTUDANTES NÍVEL MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR PREFEITURA E CÂMARA 2009 Lei Nº. 1717 de 2009
1716 22/06/2009 INCLUI ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE PITOMBEIRAS NA LEI 1322-97 2009 Lei Nº. 1716 de 2009
1715 22/06/2009 RESERVA DE PERCENTUAL DE LOTES E MORADIAS DISPONIBILIZADAS PELO MUNICÍPIO - PORTADORES DEFICIÊNCIA 2009 Lei Nº. 1715 de 2009
1714 27/05/2009 ALTERA LEI 1630-07 - FUNDEB 2009 Lei Nº. 1714 de 2009
1713 27/05/2009 ALTERA LEI 1404-2000 - CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE 2009 Lei Nº. 1713 de 2009
1712 27/05/2009 CRIA O FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR 2009 Lei Nº. 1712 de 2009
1711 27/05/2009 INSTITUI 20 DE JULHO DIA ASSEMBLÉIA DE DEUS 2009 Lei Nº. 1711 de 2009
1710 13/04/2009 FORMALIZA TERMO DE PARCELAMENTO CAPESI 2009 Lei Nº. 1710 de 2009
1709 13/04/2009 FORMALIZA TERMO DE PARCELAMENTO DÉBITO PREVIDENCIÁRIO - RF 2009 Lei Nº. 1709 de 2009
1708 13/04/2009 ALTERA LEI 1529-04 - CRIA CARREIRA DE MÉDICO, OBSTETRA E PEDIATRA 2009 Lei Nº. 1708 de 2009
1707 13/04/2009 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - PROJOVEM, PETI E ABC 2009 Lei Nº. 1707 de 2009
1706 03/04/2009 ALTERA LEI 1529-04 - CARGOS E VAGAS - ART. 8, ANEXO V - PCC PREFEITURA 2009 Lei Nº. 1706 de 2009
1705 03/04/2009 INCLUI DIVERSAS INSTITUIÇÕES E ASSOCIAÇÕES NA LEI 1322-97 2009 Lei Nº. 1705 de 2009
1704 03/04/2009 CELEBRA CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO AGENTES DE SAÚDE 2009 Lei Nº. 1704 de 2009
1703 03/04/2009 OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS ANEXAREM AVISOS DE ABUSOS PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS 2009 Lei Nº. 1703 de 2009
1702 20/03/2009 DENOMINA EUSTÁQUIO SALES PEIXE A QUADRA ESPORTIVA CONJ. SÃO FRANCISCO II 2009 Lei Nº. 1702 de 2009
1701 20/03/2009 REALIZAÇÃO DE REFORMAS EM PRÉDIOS CEDIDOS E ALUGADOS 2009 Lei Nº. 1701 de 2009
1700 20/03/2009 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO 2009 Lei Nº. 1700 de 2009
1699 20/03/2009 REALIZAR DEPESAS COM HOSPEDAGEM, TRANSPORTE E REFEIÇÕES PESSOAS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO 2009 Lei Nº. 1699 de 2009
1698 20/03/2009 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 2009 Lei Nº. 1698 de 2009
1697 16/03/2009 ASSISTÊNCIA AO PEQUENO AGRICULTOR 2009 Lei Nº. 1697 de 2009
1696 16/03/2009 CELEBRA CONVÊNIO COM ENTIDADES PRIVADAS - CURSOS PRÉ-VESTIBULAR E PROFISSIONALIZANTE 2009 Lei Nº. 1696 de 2009
1695 16/03/2009 LEI 1695-2009 - INCLUI ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE OITICICA NA LEI 1322-97 2009 Lei Nº. 1695 de 2009
1694 16/03/2009 AUMENTO SALÁRIO MÍNIMO SERVIDORES 2009 Lei Nº. 1694 de 2009
1693 16/03/2009 DENOMINA RUA MARIA DO CARMO SOUSA LEAL - BAIRRO PAULO V DE MESQUITA 2009 Lei Nº. 1693 de 2009
1692 16/03/2009 DENOMINA PRAÇA DA ASSEMBLÉIA DE DEUS 2009 Lei Nº. 1692 de 2009
1691 16/03/2009 OFICIALIZA DATA DE CRIAÇÃO DO CONJ. SÃO FRANCISCO II 2009 Lei Nº. 1691 de 2009
1910 02/01/2009 DELEGA COMPETÊNCIAS CHEFE GABINETE 2009 DECRETO
1690 29/12/2008 SUBSÍDIO PREFEITO, VICE E SECRETÁRIOS - VETADO 2008 Lei Nº. 1690 de 2008
1689 17/12/2008 ORGANIZAÇÃO DOS GABINETES DOS VEREADORES - VETADO 2008 Lei Nº. 1689 de 2008
1688 17/12/2008 DENOMINA QUADRA DA ESCOLA LUIZ FORTE DA SILVA 2008 Lei Nº. 1688 de 2008
1687 17/12/2008 TORNA UTILIDADE PÚBLICA A MOVAMUS 2008 Lei Nº. 1687 de 2008
1686 17/12/2008 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA 2008 Lei Nº. 1686 de 2008
1685 11/12/2008 ALTERA ART. 33 LEI 1341-97 - MUDANÇA DE NÍVEL MAGISTÉRIO 2008 Lei Nº. 1685 de 2008
1684 11/12/2008 DENOMINA CRECHE PRÓ-INFÂNCIA PITOMBEIRAS 2008 Lei Nº. 1684 de 2008
1683 02/10/2008 SUBSÍDIO VEREADORES 2009 A 2012 2008 Lei Nº. 1683 de 2008
1682 23/09/2008 DENOMINA RUAS NO BAIRRO FERROS 2008 Lei Nº. 1682 de 2008
1681 22/09/2008 TORNA OFICIAL ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DISTRITO PITOMBEIRA 2008 Lei Nº. 1681 de 2008
1680 03/07/2008 DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 2009 2008 Lei Nº. 1680 de 2008
1679 01/07/2008 CRIAÇÃO DO CEJA 2008 Lei Nº. 1679 de 2008
1678 11/06/2008 DENOMINA ESCOLA JÚLIO SAMPAIO DE QUEIROZ - SANTA MARIA 2008 Lei Nº. 1678 de 2008
1677 11/06/2008 ALTERA LEI 1522-2003 QUE INSTITUI O CMEI 2008 Lei Nº. 1677 de 2008
1676 11/06/2008 ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E INSTITUI O PROCON 2008 Lei Nº. 1676 de 2008
1675 04/06/2008 DENOMINA ESCOLA ANTONIO VIANA DE MESQUITA - SÃO MIGUEL DE BAIXO 2008 Lei Nº. 1675 de 2008
1674 04/06/2008 DENOMINA ESCOLA HENRIQUE DAVID DE SOUSA - JORGE DE CIMA 2008 Lei Nº. 1674 de 2008
1673 04/06/2008 MODIFICA NOME DO TRECHO DA RUA VITALINO PEIXE PARA RUA OSSIAN GOMES 2008 Lei Nº. 1673 de 2008
1672 14/05/2008 ALTERA ARTIGOS 14, 40 E 41 DA LEI 1615-2006 - QUE CONSOLIDA E REESTRUTURA A CAPESI 2008 Lei Nº. 1672 de 2008
1671 14/05/2008 CRIAÇÃO DE PREGOEIRO - NOVA MODALIDADE LICITATÓRIA 2008 Lei Nº. 1671 de 2008
1970 05/05/2008 DENOMINA ESCOLA MANOEL SARAIVA VIEIRA - MULUNGU 2008 Lei Nº. 1970 de 2008
1969 05/05/2008 DENOMINA ESCOLA MANOEL FRANCISCO DE MATOS - SÃO PEDRO 2008 Lei Nº. 1969 de 2008
1670 05/05/2008 DENOMINA ESCOLA MANOEL SARAIVA VIEIRA - MULUNGU 2008 Lei Nº. 1670 de 2008
1669 05/05/2008 DENOMINA ESCOLA MANOEL FRANCISCO DE MATOS - SÃO PEDRO 2008 Lei Nº. 1669 de 2008
1893 A 02/05/2008 ESTABELECE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS, GRATIFICAÇÕES E DEMAIS BENEFICIOS DOS SERVIDORES DO SAAE 2008 DECRETO
1668 07/04/2008 ALTERA ART 31 A 36 DA LEI 1558-2005 - ESTRUTURA SEC SAÚDE 2008 Lei Nº. 1668 de 2008
1667 07/04/2008 ESTABELECE PISO E ACRÉSCIMO SALARIAL SERVIDORES - VETADO PARCIALMENTE 2008 Lei Nº. 1667 de 2008
1666 07/04/2008 INCLUI ROTINAS DE ATIVIDADES E EXAME TOQUE DE PRÓSTATA - EQUPES DE SAÚDE 2008 Lei Nº. 1666 de 2008
1665 07/04/2008 TÍTULO CIDADÃO ITAPAJEENSE - JOÃO BANDEIRA ACCIOLY 2008 Lei Nº. 1665 de 2008
1664 31/03/2008 CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS NA ESTRUTURA PODER LEGISLATIVO 2008 Lei Nº. 1664 de 2008
1663 18/03/2008 ISONOMIA SALARIAL TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, CONTADOR E ENGENHEIRO 2008 Lei Nº. 1663 de 2008
1662 12/03/2008 TÍTULO CIDADÃO ITAPAJEENSE - JOSÉ HERMINIO BOTELHO DA SILVEIRA 2008 Lei Nº. 1662 de 2008
1661 06/03/2008 TÍTULO CIDADÃ ITAPAJEENSE - MARTA SOARES DE SÁ 2008 Lei Nº. 1661 de 2008
1891 04/03/2008 CRIA A ESCOLA COMUNITÁRIA SÃO JOSÉ 2008 DECRETO
1660 03/03/2008 TÍTULO CIDADÃO ITAPAJEENSE - JOSÉ EZACLYR MONTENEGRO 2008 Lei Nº. 1660 de 2008
1889 11/02/2008 CRIA A ESCOLA BENTO SOARES GUIMARÃES 2008 DECRETO
1884 04/01/2008 CRIA A NEDI DONA DUQUESA 2008 DECRETO
1659 20/12/2007 DENOMINA LOTEAMENTO PLANALTO ANTONIO BARROSO - FERROS 2007 Lei Nº. 1659 de 2007
1658 20/12/2007 CONCEDE GRATIFICAÇÃO RISCO DE VIDA ASG - PSF 2007 Lei Nº. 1658 de 2007
1657 A 20/12/2007 LEI 1657-A-2007 - CRIA O DISTRITO DE ARMADOR, DESMEMBRADO DE BAIXA GRANDE 2007 Lei Nº. 1657 A de 2007
1657 20/12/2007 CRIA O DISTRITO DE MULUNGU, DESMEMBRADO DE IRATINGA 2007 Lei Nº. 1657 de 2007
1656 20/12/2007 REGIME DE SUPRIMENTO DE FUNDOS DA ADMINSITRAÇÃO 2007 Lei Nº. 1656 de 2007
1655 20/12/2007 DESVINCULA O DESPORTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2007 Lei Nº. 1655 de 2007
1654 03/12/2007 UTILIDADE PÚBLICA - COMUNIDADE NOVA VIDA 2007 Lei Nº. 1654 de 2007
1653 03/12/2007 UTILIDADE PÚBLICA ABESCC 2007 Lei Nº. 1653 de 2007
1652 09/11/2007 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA - 2008 2007 Lei Nº. 1652 de 2007
1651 31/10/2007 REPASSE INCENTIVO FINANCEIRO AGENTES DE SAÚDE 2007 Lei Nº. 1651 de 2007
1650 31/10/2007 CRIA O CAPEDI 2007 Lei Nº. 1650 de 2007
1649 31/10/2007 ALTERA A 1558-05 - CARGOS EM COMISSÃO ISOLADOS 2007 Lei Nº. 1649 de 2007
1648 31/10/2007 DENOMINA RUA MARIA DE NAZARÉ - ESMERINO GOMES 2007 Lei Nº. 1648 de 2007
1647 31/10/2007 UTILIDADE PÚBLICA GRUPO DE APOIO AS FAMÍLIAS CARENTES-GAFC 2007 Lei Nº. 1647 de 2007
1646 31/10/2007 DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO DE PAPEL RECICLADO 2007 Lei Nº. 1646 de 2007
1645 11/10/2007 TORNA UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO GERSON FERRREIRA 2007 Lei Nº. 1645 de 2007
1644 11/10/2007 DENOMINA RUA MANOEL GOMES HONORATO (MANOEL BIÁ) 2007 Lei Nº. 1644 de 2007
1643 05/07/2007 DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2008 2007 Lei Nº. 1643 de 2007
1642 05/07/2007 CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 2007 Lei Nº. 1642 de 2007
1641 05/07/2007 FORMAÇÃO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR - COMSEA 2007 Lei Nº. 1641 de 2007
1640 05/07/2007 PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO COMO ASSOCIADO DO CDT VALE CURU E ARACATIAÇU 2007 Lei Nº. 1640 de 2007
1639 28/06/2007 REAJUSTE VENCIMENTOS, GRATIFICAÇÕES E BENEFÍCIOS - SAAE 2007 Lei Nº. 1639 de 2007
1638 28/06/2007 ACRÉSCIMO SALARIAL SERVIDORES SEC. EDUCAÇÃO 2007 Lei Nº. 1638 de 2007
1637 21/06/2007 TÍTULO CIDADÃO ITAPAJEENSE - MÁRIO HENRIQUE ARAGÃO 2007 Lei Nº. 1637 de 2007
1636 21/06/2007 PISO SALARIAL SERVIDORES PÚBLICOS 2007 Lei Nº. 1636 de 2007
1635 12/06/2007 TORNA UTILIDADE PÚBLICA O SIND. DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE ITAPAJE 2007 Lei Nº. 1635 de 2007
1634 06/06/2007 DENOMINA PSF JAIME PEREIRA LIMA - CHAPADA 2007 Lei Nº. 1634 de 2007
1633 01/06/2007 DENOMINA PRAÇA DO JAURO 2007 Lei Nº. 1633 de 2007
1872 31/05/2007 CRIA A ESCOLA PRUDÊNCIO PEREIRA PASSOS 2007 DECRETO
1871 31/05/2007 CRIA A ESCOLA ANTONIO PINTO DE OLIVEIRA 2007 DECRETO
1632 30/05/2007 DENOMINA RUA MATILDE SILVA CARNEIRO - IRATINGA 2007 Lei Nº. 1632 de 2007
1631 11/05/2007 DENOMINA VILA JARDIM SABIÁ 2007 Lei Nº. 1631 de 2007
1870 04/05/2007 CRIA A NEDI SONHO INFANTIL 2007 DECRETO
1630 26/03/2007 CRIA O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNDEB 2007 Lei Nº. 1630 de 2007
1629 26/03/2007 INSTITUI O FUNDEB 2007 Lei Nº. 1629 de 2007
1628 26/03/2007 PARCELAMENTO DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS JUNTO A CAPESI 2007 Lei Nº. 1628 de 2007
1627 26/03/2007 TORNA UTILIDADE PÚBLICA O SINTRAF - VALE DO CURU 2007 Lei Nº. 1627 de 2007
1626 26/03/2007 INSTITUI O DIA DO PROFISSIONAL DA SAÚDE 2007 Lei Nº. 1626 de 2007
1866 22/03/2007 CRIA A ESCOLA BASTOS FILHO 2007 DECRETO
1625 26/02/2007 INSTITUI O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA - DIA DO CAPOEIRA 2007 Lei Nº. 1625 de 2007
1624 26/02/2007 ALTERA LEI 1567-05 - PCC MAGISTERIO - CRIA CARGO DE PROFESSOR ALFABETIZADOR 2007 Lei Nº. 1624 de 2007
1623 26/01/2007 CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PROFESSORES 2007 Lei Nº. 1623 de 2007
1622 26/01/2007 ALTERA O ART. 4 DA LEI 1616 - LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITO 2007 Lei Nº. 1622 de 2007
1864 17/01/2007 CRIA A ESCOLA JÚLIO PINHEIRO BASTOS 2007 DECRETO
1863 17/01/2007 CRIA A NEDI CRIANÇA ESPERANÇA 2007 DECRETO
1836 17/01/2007 CRIA A NEDI CRIANÇA ESPERANÇA 2007 DECRETO
1620 20/12/2006 DENOMINA AVENIDA JOSÉ CLARO FERREIRA 2006 Lei Nº. 1620 de 2006
1619 20/12/2006 CONCEDE TÍTULO CIDADÃO ITAPAJEENSE - ANTONIA LIMA SOUSA 2006 Lei Nº. 1619 de 2006
1621 04/12/2006 DENOMINA RUA MUNDICA JORGE 2006 Lei Nº. 1621 de 2006
1618 04/12/2006 DENOMINA POSTO DE SAÚDE DISTRITO BAIXA GRANDE 2006 Lei Nº. 1618 de 2006
1617 04/12/2006 - PROCEDIMENTO NOTIFICAÇÃO DE ACIDENTES TRÂNSITO 2006 Lei Nº. 1617 de 2006
1616 04/12/2006 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA - 2007 2006 Lei Nº. 1616 de 2006
1615 29/11/2006 REESTRUTURAÇÃO CAPESI 2006 Lei Nº. 1615 de 2006
1614 29/11/2006 ALTERA LEI 1213-93 - APOSENTADORIA 2006 Lei Nº. 1614 de 2006
1613 20/11/2006 INSTITUI O REGISTRO MESTRE DA CULTURA TRADICIONAL POPULAR 2006 Lei Nº. 1613 de 2006
1612 21/09/2006 ISENTA DA CONTRIBUIÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS 2006 Lei Nº. 1612 de 2006
1611 21/09/2006 INCLUI ASSOCIAÇÃO MORADORES DISTRITO SÃO MIGUEL LOCALIDADE OITICICA NA LEI 1322-97 2006 Lei Nº. 1611 de 2006
1848 18/08/2006 REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2006 DECRETO
1610 07/07/2006 INSLUI ASSOCIAÇÃO MORADORES SÍTIO JARDIM NA LEI 1322-97 2006 Lei Nº. 1610 de 2006
1609 05/07/2006 PRORROGA O PRAZO DE LICENÇA MATERNIDADE 2006 Lei Nº. 1609 de 2006
1608 22/06/2006 DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - 2007 2006 Lei Nº. 1608 de 2006
1607 09/06/2006 CONCEDE ÀS SERVIDORAS MÃE DE DEFICIENTES 2 HORAS DIÁRIAS DE AFASTAMENTO 2006 Lei Nº. 1607 de 2006
1606 26/05/2006 ESTABELECE REAJUSTES DOS VENCIMENTOS, GRATIFICAÇÕES E DEMAIS BENEFÍCIOS - SAAE 2006 Lei Nº. 1606 de 2006
1840 22/05/2006 CRIA A ESCOLA ZECA PARAÍBA 2006 DECRETO
1839 22/05/2006 CRIA A ESCOLA PADRE MANUEL LIMA E SILVA 2006 DECRETO
1838 22/05/2006 CRIA A ESCOLA PREFEITO ROQUE SILVA MOTA 2006 DECRETO
1837 22/05/2006 CRIA A ESCOLA PREFEITO LUIZ FORTE DA SILVA 2006 DECRETO
1836 22/05/2006 CRIA A ESCOLA CAPITÃO MANOEL PINTO DE MESQUITA 2006 DECRETO
1835 22/05/2006 CRIA A ESCOLA CENTRO INTERESCOLAR JOÃO TEIXEIRA SARAIVA 2006 DECRETO
1834 22/05/2006 CRIA A ESCOLA CÂNDIDO PINTO DE MESQUITA 2006 DECRETO
1833 22/05/2006 CRIA A ESCOLA ANGÉLICA VIEIRA 2006 DECRETO
1605 22/05/2006 DENOMINA RUAS NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ 2006 Lei Nº. 1605 de 2006
1604 12/04/2006 ABERTURA CRÉDITO ADCIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO 2006 Lei Nº. 1604 de 2006
1603 12/04/2006 DEFINE LIMITE DAS OBRIGAÇÕES DE PRQUENO VALOR 2006 Lei Nº. 1603 de 2006
1602 05/04/2006 CRIAÇÃO CONS. ACOMPANHAMENTO E FICALIZAÇÃO SERV. TRANSPORTE ESCOLAR 2006 Lei Nº. 1602 de 2006
1601 30/03/2006 DENOMINA ESCOLA CAPITÃO MANOEL PINTO DE MESQUITA 2006 Lei Nº. 1601 de 2006
1827 26/03/2006 REGIMENTO INTERNO CONSELHO MEIO AMBIENTE 2006 DECRETO
1600 24/03/2006 INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇO DE CAMPO 2006 Lei Nº. 1600 de 2006
1599 24/03/2006 DENOMINA RUAS NO CONJUNTO SÃO FRANCISCO II 2006 Lei Nº. 1599 de 2006
1598 24/03/2006 DENOMINA ARTÉRIA RITA EUDOXIA DE SOUSA AVILA 2006 Lei Nº. 1598 de 2006
1597 20/03/2006 INSTITUI O NUCLEO GESTOR ESCOLARES 2006 Lei Nº. 1597 de 2006
1595 20/03/2006 ALTERA ART 31 E 36 LEI 1558 - ESTRUTURA EDUCAÇÃO 2006 Lei Nº. 1595 de 2006
1596 10/03/2006 CRIA A FUNCAPI 2006 Lei Nº. 1596 de 2006
1594 10/03/2006 DENOMINA RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA 2006 Lei Nº. 1594 de 2006
1593 10/03/2006 INCLUI ASSOC MORADORES BAIRRO BELA VISTA NA LEI 1322-97 2006 Lei Nº. 1593 de 2006
1592 24/02/2006 DENOMINA AVENIDA JUVENAL BARRETO DE MATOS 2006 Lei Nº. 1592 de 2006
1591 15/12/2005 TITULO CIDADÃO ITAPAJEENSE - ANTONIO EWERTON VIEIRA 2005 Lei Nº. 1591 de 2005
1590 30/11/2005 INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2005 Lei Nº. 1590 de 2005
1589 30/11/2005 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO 2005 Lei Nº. 1589 de 2005
1588 30/11/2005 ALTERA LEI 1566-2005 - ADESÃO MUNICÍPIO CONCURSO PÚBLICO ESTADUAL 2005 Lei Nº. 1588 de 2005
1587 30/11/2005 INSTITUI PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2005 Lei Nº. 1587 de 2005
1586 30/11/2005 DENOMINA RUA ORESTES MARCELINO DE CASTRO 2005 Lei Nº. 1586 de 2005
1819 29/11/2005 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA JARI 2005 DECRETO
1585 29/11/2005 REGULAMENTAÇÃO DA JARI - REGIMENTO INTERNO 2005 Lei Nº. 1585 de 2005
1584 17/11/2005 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA - 2006 2005 Lei Nº. 1584 de 2005
1583 17/11/2005 PLANO PLURIANUAL - 2006-2009 2005 Lei Nº. 1583 de 2005
1582 07/10/2005 DENOMINA POSTO DE SAÚDE RAIMUNDO EUFRASIO DA SILVA - SÃO TOMÉ 2005 Lei Nº. 1582 de 2005
1581 07/10/2005 DENOMINA ESCOLA BASTOS FILHO 2005 Lei Nº. 1581 de 2005
1580 30/09/2005 ALTERA ANEXOS I, II, II DA LEI 1558-2005 - ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 2005 Lei Nº. 1580 de 2005
1579 30/09/2005 DENOMINA ESCOLAS JOSÉ FERREIRA LIMA; PEDRO BORGES DA SILVA; DEUSMAR LIRA BASTOS; ANTONIO BARBOSA; JOSÉ QUEIROZ 2005 Lei Nº. 1579 de 2005
1578 30/09/2005 DENOMINA ESCOLA ANTONIO PINTO DE OLIVEIRA 2005 Lei Nº. 1578 de 2005
1577 02/09/2005 INCLUI ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE BAIXA GRANDE NA LEI 1322-97 2005 Lei Nº. 1577 de 2005
1576 12/08/2005 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO 2005 Lei Nº. 1576 de 2005
1575 12/08/2005 DESENVOLVE AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA SUBSÍDIO A HABITAÇÃO 2005 Lei Nº. 1575 de 2005
1573 24/06/2005 CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 2005 Lei Nº. 1573 de 2005
1571 24/06/2005 DISPÕE SOBRE O TRÁFEGO DE ANIMAIS NA SEDE DO MUNICÍPIO 2005 Lei Nº. 1571 de 2005
1570 24/06/2005 INCLUI ASSOC SÃO FRANCISCO II NA LEI 1322 2005 Lei Nº. 1570 de 2005
1569 24/06/2005 ALTERA ART 55 LEI 1529-04 - PCC PREFEITURA 2005 Lei Nº. 1569 de 2005
1568 24/06/2005 REGULAMENTA FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO AOS DOMINGOS E FERIADOS 2005 Lei Nº. 1568 de 2005
1567 03/06/2005 ALTERA LEI 1341-97 - PCCS MAGISTÉRIO 2005 Lei Nº. 1567 de 2005
1566 27/05/2005 ADESÃO DO MUNICÍPIO AO CONCURSO PÚBLICO ESTADUAL - SAÚDE - CRIA CARGOS DE MÉDICOS E CIRURGIÕES DENTISTAS 2005 Lei Nº. 1566 de 2005
1565 27/05/2005 ESTABELECE PISO SALARIAL SERVIDORES PÚBLICOS 2005 Lei Nº. 1565 de 2005
1564 27/05/2005 CONTRATA FINANCIAMENTO - BNDES 2005 Lei Nº. 1564 de 2005
1563 27/05/2005 ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA QUITAÇÃO DÉBITOS FISCAIS 2005 Lei Nº. 1563 de 2005
1562 27/05/2005 DISCIPLINA A EXECUÇÃO DO HINO DE ITAPAJÉ NSA ESCOLAS E EVENTOS 2005 Lei Nº. 1562 de 2005
1561 27/05/2005 INCLUI ASSOCIAÇÃO RURAL DOS MORADORES DA FAZENDA MULUNGU NA LEI 1322-97 2005 Lei Nº. 1561 de 2005
1560 06/05/2005 ALTERA ANEXO V DA LEI 1529-2005 - PCC SERVIDORES PREFEITURA 2005 Lei Nº. 1560 de 2005
1801 02/05/2005 DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA TABELA SALARIAL - SAAE 2005 DECRETO
1798 06/04/2005 DECRETO 1798-A-2005 - CONCESSÃO DE DIÁRIAS 2005 DECRETO
1559 01/04/2005 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO 2005 Lei Nº. 1559 de 2005
1558 01/04/2005 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PREFEITURA 2005 Lei Nº. 1558 de 2005
1557 04/03/2005 INCLUI ASSOCIAÇÃO PRO-DESENVOLVIMENTO DE PITOMBEIRA NA LEI 1322-97 2005 Lei Nº. 1557 de 2005
1791 20/01/2005 DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 2005 DECRETO
1554 10/12/2004 OBRIGA SECRETARIA EQUIPAR UNIDADES DE SAÚDE 2004 Lei Nº. 1554 de 2004
1539 14/05/2004 CALENDÁRIO DE PAGAMENTO 2004 Lei Nº. 1539 de 2004
1533 16/04/2004 ALTERA O ANEXO V- QUADRO PESSOAL DA LEI 1529 2004 Lei Nº. 1533 de 2004
1532 02/04/2004 DENOMINA ESCOLA PREFEITO LUIZ FORTE DA SILVA 2004 Lei Nº. 1532 de 2004
1529 12/03/2004 PCC SERVIDORES TÉCNICOS ADM 2004 Lei Nº. 1529 de 2004
1515 08/08/2003 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR 2003 Lei Nº. 1515 de 2003
1501 30/12/2002 CUSTEIO ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2002 Lei Nº. 1501 de 2002
1499 06/12/2002 ALTERA LEI 1336-97 - ESTRUTURA SEC. SAÚDE - CRIA DEP. CONTROLE, REGULAÇÃO E AVALIAÇÃO 2002 Lei Nº. 1499 de 2002
1498 08/11/2002 DOAÇÃO TERRENO CONSTRUÇÃO QUADRA POLIESPORTIVA MONSENHOR CATÃO 2002 Lei Nº. 1498 de 2002
1481 28/06/2002 50% ABATIMENTO A ESTUDANTES ENTRADAS GINÁSIOS, ESTÁDIOS, FESTAS, CINEMA 2002 Lei Nº. 1481 de 2002
1480 28/06/2002 ALTERA AS LEIS 1212, DE 26 DE MARÇO DE 1993 QUE INSTITUI A CAIXA DE APOSENTADURIA E PENSÃO DOS SERVIDORES 2002 Lei Nº. 1480 de 2002
1466 07/06/2002 ALTERAÇÃO DO PCC SAAE 2002 Lei Nº. 1466 de 2002
1461 03/05/2002 DISPONIBILIZA FUNCIONÁRIO EXERCER FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR 2002 Lei Nº. 1461 de 2002
1452 14/12/2001 REGULAMENTAÇÃO CONSELHO DO PDDU 2001 Lei Nº. 1452 de 2001
1435 29/06/2001 ALTERA OS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI 1339 DE 1997 2001 Lei Nº. 1435 de 2001
1434 29/06/2001 CRIA ASSESSORIA DE TRÂNSITO E GUARDA MUNICIPAL 2001 Lei Nº. 1434 de 2001
1433 29/06/2001 PLANO DIRETOR PDDU 2001 Lei Nº. 1433 de 2001
1431 29/06/2001 PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO 2001 Lei Nº. 1431 de 2001
1430 29/06/2001 ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL 2001 Lei Nº. 1430 de 2001
1429 29/06/2001 CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS 2001 Lei Nº. 1429 de 2001
1630 01/06/2001 ATUALIZA VALOR DE DIÁRIAS 2001 DECRETO
1412 16/02/2001 ALTERA LEI 1404-2000 - CAE 2001 Lei Nº. 1412 de 2001
1602 15/02/2001 REGULARIZA OS SERVIÇOS DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES 2001 DECRETO
1404 30/08/2000 ALTERA LEI 1323 - CAE 2000 Lei Nº. 1404 de 2000
1401 30/06/2000 ATUALIZA SUBVENÇÃO AO ITAPAJÉ FUTEBOL CLUB 2000 Lei Nº. 1401 de 2000
1522 25/02/2000 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL FUNDAÇÃO JOSÉ FURTADO LEITE - AMPLIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UMA INSTITUIÇÃO HOSPITALAR 2000 DECRETO
1393 25/02/2000 ALTERA LEI 1343-1999 QUE CRIA FUNDO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO 2000 Lei Nº. 1393 de 2000
1389 29/12/1999 ALTERA LEI 1162-A-1990 - CONS DIREITOS CRIANÇA E ADOLESCENTE 1999 Lei Nº. 1389 de 1999
1381 18/06/1999 CONCEDE SUBVENÇÃO AO ITAPAJÉ FUTEBOL CLUB 1999 Lei Nº. 1381 de 1999
1343 05/03/1999 CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 1999 Lei Nº. 1343 de 1999
1342 05/03/1999 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIO 1999 Lei Nº. 1342 de 1999
1340 05/03/1999 MODIFICA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º E 5º DA LEI 1213-93 - INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO 1999 Lei Nº. 1340 de 1999
1370210919 21/09/1998 CONCESSÃO DE DIÁRIAS 1998 Lei Nº. 1370210919 de 1998
1466 21/09/1998 ATUALIZA VALOR DE DIÁRIA 1998 DECRETO
1372 21/09/1998 CRIA O DISTRITO DE SÃO TOMÉ 1998 Lei Nº. 1372 de 1998
1371 21/09/1998 AUTORIZA A CONCESSÃO DOS AUXILIOS FINANCEIROS 1998 Lei Nº. 1371 de 1998
1365 26/06/1998 CRIA O SISTEMA DE MOTO-TAXI 1998 Lei Nº. 1365 de 1998
1353 A 27/03/1998 LEI Nº 1353- A- 1998- PROIBE A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLIZA NA ZONA RURAL 1998 Lei Nº. 1353 A de 1998
1353 06/03/1998 CONCEDE SUBVENÇÃO AO ITAPAJÉ FUTEBOL CLUBE 1998 Lei Nº. 1353 de 1998
1345 19/09/1997 CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO - LIGA DE DESPORTO DE ITAPAJÉ 1997 Lei Nº. 1345 de 1997
1341 29/07/1997 INSTITUI O PCCS - MAGISTÉRIO 1997 Lei Nº. 1341 de 1997
1339 29/07/1997 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL 1997 Lei Nº. 1339 de 1997
1338 20/06/1997 REGULAMENTA E DISCIPLINA DESPOSTO NA LEI Nº 1.212, DE 26 DE MARÇO DE 1993 1997 Lei Nº. 1338 de 1997
1333 A 09/05/1997 1333-A-1997 - ALTERA ANEXOS PCC - LEI 1182-91 1997 Lei Nº. 1333 A de 1997
1329 14/03/1997 CRIA A NOTA FISCAL AVULSA 1997 Lei Nº. 1329 de 1997
1328 14/03/1997 CRIA O CONTROLE INTERNO 1997 Lei Nº. 1328 de 1997
1325 20/02/1997 CRIA CARGO CHEFE CONTROLE INTERNO 1997 Lei Nº. 1325 de 1997
1324 20/02/1997 ALTERA LEI 1310-1996 - TRANSFERÊNCIAS FPM E ICMS PARA O FMAS 1997 Lei Nº. 1324 de 1997
1323 20/02/1997 CONSTITUIÇÃO CONSELHO CAE 1997 Lei Nº. 1323 de 1997
1322 20/02/1997 AUTORIZA A CONCESSÃO DOS AUXILIOS FINANCEIROS 1997 Lei Nº. 1322 de 1997
1311 11/07/1996 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1996 Lei Nº. 1311 de 1996
1310 11/07/1996 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 1996 Lei Nº. 1310 de 1996
1307 29/03/1996 DOAÇÃO IMÓVEL - RENOVAÇÃO CARISMÁTICA 1996 Lei Nº. 1307 de 1996
1304 15/03/1996 ALTERA ART 5º DA LEI 1301-A-1995 - CONSELHO TUTELAR 1996 Lei Nº. 1304 de 1996
1411 A 02/01/1996 ESTABELECE DIÁRIAS 1996 DECRETO
1301 A 20/12/1995 CRIA O CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 1995 Lei Nº. 1301 A de 1995
1295 01/09/1995 CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO - LIGA DE DESPORTO DE ITAPAJÉ 1995 Lei Nº. 1295 de 1995
1292 23/08/1995 CRIA O DISTRITO DE SERROTE DO MEIO 1995 Lei Nº. 1292 de 1995
1291 22/08/1995 DISPÕES SOBRE A ESCOLHA DOS DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1995 Lei Nº. 1291 de 1995
1263 04/11/1994 CRIAÇÃO DO CAE 1994 Lei Nº. 1263 de 1994
1257 30/06/1994 REAJUSTA O SALÁRIO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO NA FORMA QUE INDICA 1994 Lei Nº. 1257 de 1994
1255 17/06/1994 REGULAMENTA O INCISO I DO ART. 9º DO CAPITULO VI DA LEI 1212 DE 26 DE MARÇO DE 1993 1994 Lei Nº. 1255 de 1994
1371 A 13/06/1994 ESTABELECE DIÁRIAS 1994 DECRETO
1373 06/06/1994 ESTABELECE DIÁRIAS 1994 DECRETO
1368 02/05/1994 ESTABELECE DIÁRIAS 1994 DECRETO
1244 11/02/1994 DENOMINA DE PREFEITO ROQUE SILVA MOTA, A ESCOLA QUE INDICA 1994 Lei Nº. 1244 de 1994
1365 A 03/01/1994 ESTABELECE DIÁRIAS 1994 DECRETO
1347 02/08/1993 ESTABELECE DIÁRIAS 1993 DECRETO
1221 27/05/1993 CRIA O PROGRAMA FARMÁRCIA 24 HORAS 1993 Lei Nº. 1221 de 1993
1216 30/04/1993 CRIA O SERVIÇO DE FUNERÁRIA 1993 Lei Nº. 1216 de 1993
1212 26/03/1993 INSTITUI A CAIXA DE APOSENTADURIA E PENSÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ 1993 Lei Nº. 1212 de 1993
1213 23/03/1993 REGIME JURÍDICO ÚNICO 1993 Lei Nº. 1213 de 1993
1331 14/12/1992 RODOVIÁRIA 1992 DECRETO
1202 A 30/04/1992 1202- A- PARECLAMENTO DO INSS 1992 Lei Nº. 1202 A de 1992
1196 13/12/1991 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1991 Lei Nº. 1196 de 1991
1195 12/12/1991 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 1991 Lei Nº. 1195 de 1991
1183 04/07/1991 REDEFINE QUANTITATIVOS E REAJUSTA OS SALÁRIOS MAGISTÉRIO 1991 Lei Nº. 1183 de 1991
1182 04/07/1991 INSTITUI O PCS PREFEITURA 1991 Lei Nº. 1182 de 1991
1181 04/07/1991 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1991 Lei Nº. 1181 de 1991
1177 02/05/1991 LIMITE ZONA URBANA 1991 Lei Nº. 1177 de 1991
1176 02/05/1991 ESTABELECE HORÁRIO FUNCIONAMENTO DE BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES E SIMILARES 1991 Lei Nº. 1176 de 1991
1166 23/11/1990 CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 1990 Lei Nº. 1166 de 1990
1162 12/10/1990 POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES 1990 Lei Nº. 1162 de 1990
05/04/1990 1990
1122 04/05/1989 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE ASG 1989 Lei Nº. 1122 de 1989
1114 17/03/1989 EMENTA - MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA - SEC. SAÚDE - SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL 1989 Lei Nº. 1114 de 1989
1096 21/04/1988 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA 1988 Lei Nº. 1096 de 1988
1075 01/05/1985 CONCESSÃO DE DIÁRIAS 1985 Lei Nº. 1075 de 1985
1050 03/11/1982 AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1982 Lei Nº. 1050 de 1982
954 13/05/1977 954-A-1977 - DENOMINA ESCOLA JOSEFA FORTE DA SILVA 1977 Lei Nº. 954 de 1977
1000 03/07/1975 AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA DOAÇÃO À FUNDAÇÃO JOSÉ FURTADO LEITE, PARA CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL MATENIDADE 1975 DECRETO
991 11/02/1974 CRIA O CENTRO INTERESCOLAR JOÃO TEIXEIRA SARAIVA 1974 Lei Nº. 991 de 1974
795 12/12/1972 PENSÃO DEPENDENTES PREFEITO 1972 Lei Nº. 795 de 1972
720 29/02/1972 CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA A SOBEMI 1972 Lei Nº. 720 de 1972
612 21/12/1968 CRIA O SAAE 1968 Lei Nº. 612 de 1968
453 23/10/1965 DOIS POÇOS PARA CHAFARIZ 1965 Lei Nº. 453 de 1965
450 18/10/1965 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA ITAPAJEENSE DE DESPORTO 1965 Lei Nº. 450 de 1965
316 06/11/1958 ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS 1958 Lei Nº. 316 de 1958
www.itapaje.ce.gov.br
Emitido dia 28/09/2023 às 00:30:34