Raimundo Nonato Souza Silva
Prefeito(a)
Um Legado de Liderança e Transformação Social Nascido em Irauçuba (CE), Raimundo Nonato Souza Silva, conhecido como Nonatinho, é uma figura emblemática na política e no desenvolvimento comunitário do Nordeste brasileiro. Sua trajetória, marcada por engajamento social e conquistas tr [...]
Eder Oliveira Rocha
Vice-prefeito(a)
Juventude, Tradição e Liderança em Itapajé Nascido em 19 de novembro de 1996, em Itapajé (CE), Éder Oliveira Rocha ou Edim Rocha é um símbolo da renovação política cearense, unindo a herança de uma família histórica ao dinamismo de uma nova geração. Vice-prefeito reeleito [...]
Diretor(a) da Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores de Itapajé
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Sem competências até o momento.
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DISPÕE SOBRE A IDADE MÁXIMA DE VEÍCULOS UTILIZADOS EM CONTRATAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DECORRENTES DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RPPS.
ALTERA O VENCIMENTO BASE DO CARGO DE CIRURGIÃO-DENTISTA INTEGRANTE DO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA 'ITAPAJÉ MAIS SAÚDE', DESTINADO À PROMOÇÃO DE ACESSO A CIRURGIAS ELETIVAS E EMERGENCIAIS, ASSIM COMO EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, NO ÂMBITO DO M [...]
ALTERA O INCISO II DO ART. 15 DA LEI MUNICIPAL N° 1792, DE 17 DE MARÇO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS DOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO SERVIÇO DE TAXI NO MUNICÍPIO DE ITA [...]
ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2.369 DE 13 DE MARÇO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O MÊS DE ABRIL COMO "ITAPAJÉ AZUL", DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PADRONIZA OS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, COM AS CORES DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA DA MULHER NA POLÍTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROÍBE A QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO SONORO, TECNICAMENTE CLASSIFICADOS COMO "FOGOS DE ESTAMPIDO E ARTIGOS EXPLOS [...]
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE AREIAS - AMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RAIMUNDO PINTO DE MESQUITA, O AÇUDE LOCALIZADO NO DISTRITO DE IRATINGA, DESTE MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE.
DENOMINA DE ANTÔNIO DE MESQUITA MELO, O AÇUDE DA RUA PEDRO PEREIRA, DO BAIRRO DO AÇUDE, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ITAPAJÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO DE ENFRENTAMENTO À DÍVIDA PREVIDENCIÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ COM A CAPESI VISANDO PROMOVER O SEU EQUILÍBRIO ATUARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR SINTRAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A UNIFORMIZAÇÃO DA ALIQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O CAPUT DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.362, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.
INSTITUI O MÊS "FEVEREIRO LARANJA", DEDICADO A RELIZAÇÃO DE CAMPANHA PARA A PREVENÇÃO E COMBATE À LEUCEMIA NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE.
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, E CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E A COMISSÃO MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO.
ALTERA O ART. 84 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O "CENSO INCLUSÃO" PARA A IDENTIFICAÇÃO E CADASTRAMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A CONTRATAÇÃO DE JOVEM APRENDIZ NAS EMPRESAS QUE PRESTEM SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA A LEI Nº 1.433/2001, PLANO DIRETOR DE ITAPAJÉ E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, ATUALIZANDO A ÁREA DE PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ O [...]
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.607/2006, DE 09 DE JUNHO DE 2006, QUE FICA CONCEDIDO ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, MÃES DE DEFICIENTE FÍSICO OU ME [...]
ESTABELECE A GRATIFICAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DOS CARGOS DE PRESIDENTE E MEMBROS DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, E O DE RESPONSÁVEL PELA CONVOCAÇÃO DO CONTRATO / ATA REGISTRO DE [...]
ALTERA O ANEXO III DA TABELA DE VENCIMENTOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.996/2016, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR) DOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICI [...]
ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 2.123/2020, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS - PCCS DOS AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍP [...]
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, EM VIRTUDE DOS EVENTOS CLIMÁTICOS DE CHUVAS INTENSAS, COBRADE 1.3.2.1.4, OCORRIDAS NO PERÍODO DE JANEIRO AO MÊS [...]
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 02 DE MAIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E COBRANÇA DE PREÇOS PÚBLICOS PELA UTILIZAÇÃO DE BENS OU LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS.
AMPLIAR a carga horária de 100 horas/mensais para 200 horas/mensais do servidor RICARDO DE OLIVEIRA MARQUES, Professor da Educação Básica - Pedagogia.
AMPLIAR a carga horária de 100 horas/mensais para 200 horas/mensais do servidor FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA RODRIGUES, Professor da Educação Básica - História.
AMPLIAR a carga horária de 100 horas/mensais para 200 horas/mensais da servidora KATIA KILVIA GOMES BRAGA, Professor da Educação Básica - Pedagogia.
AMPLIAR a carga horária de 100 horas/mensais para 200 horas/mensais do servidor FRANCISCO LEANDRO DOS SANTOS ARAUJO, Professor da Educação Básica - Matemática.
AMPLIAR a carga horária de 100 horas/mensais para 200 horas/mensais da servidora MARIA JANAINA PEREIRA SILVA, Professora da Educação Básica - Língua Portuguesa.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, EM VIRTUDE DO FERIADO RELIGIOSO DA QUINTA-FERA SA [...]
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL DE Nº 2.382/2025, DE 24 DE MARÇO DE 2025, QUE TRATA DA QUALIFICAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO N.º 624/2024, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL CLASSIFICATÓRIO DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ - CE, NA FO [...]
DECRETA LUTO OFICIAL E, RAZÃO DO FALECIMENTO DE MÁRIA ZÉLIA MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO DESCARTE IRREGULAR DE LIXO E RESTOS DE VÍSCERAS DE ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 19 DE MARÇO DE 2025 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAPROPRIAA VILA DE CASAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO A VILA DE CASAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAPROPRIAA VILA DE CASAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO A VILA DE CASAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAPROPRIAA VILA DE CASAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO A VILA DE CASAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI Nº 2.359, DE 29 DE JANEIRO DE 2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA "MORAR MELHOR", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O USO DE ESTACIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ PARA OS SERVIDORES LOTADOS NO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS DIAS 3, 4 E 5 DE MARÇO DE 2025, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS A [...]
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE EMPRESAS PARA O RECEBIMENTO DE INCENTIVOS FISCAIS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N [...]
ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS QUANTO AO USO DOS VEÍCULOS ADQUIRIDOS POR INTERMÉDIO DE PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E DÁ [...]
NORMATIZA E REGULAMENTA A DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NORMATIZA E REGULAMENTA A DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear RITA DE CÁSSIA MATOS CRUZ, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE GESTÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA [...]
Tornar público que o candidato GEORGE MIRSON SOUSA VIDAL, aprovado para o cargo de Professor de Educação Básica Geografia, na 8' (oitava) colocação, convocado pelo Edital [...]
Exonerar, a pedido, a servidora ANNE ESTEFANY BARROSO GOMES do cargo efetivo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - HISTÓRIA, integrante da estrutura organizacional da Secretaria [...]
Tornar público que a candidata DARLENE RODRIGUES PINTO ALVES, aprovada para o cargo de Psicopedagoga, na 4ª (quarta) colocação, convocada pelo Edital 005 de 30 de abril de 202 [...]
Tornar público que o candidato JEAN LUIS SOUSA CAETANO SILVA, aprovado para o cargo de Professor de Educação Básica Língua Inglesa, na 1ª (primeira) colocação, convocad [...]
Nomear, ANA CAROLINE BARBOSA FREITAS, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de GERENTE DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA III DEMAIS DISTRITOS, integrant [...]
Nomear, FRANCISCA LAIANY LIMA RODRIGUES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de GERENTE DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA II IRATINGA E SÃO MIGUEL DE [...]
Nomear, PATRICIA SOUSA DA SILVA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de GERENTE DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA III DEMAS DISTRITOS, integrante da e [...]
Nomear, MARIA ELIVANIA SAMPAIO GOMES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de GERENTE DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA III DEMAIS DISTRITOS, integrante [...]
Nomear, DAVI OLIVEIRA GOMES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de GERENTE DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA III DEMAIS DISTRITOS, integrante da estrut [...]
Nomear, LEMOEL DA SILVA BASTOS, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de GERENTE DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA III DEMAIS DISTRITOS, integrante da e [...]
Nomear, FRANCISCA MIKELE PINTO PEREIRA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de GERENTE DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA III DEMAIS DISTRITOS, integra [...]
Nomear, JOÃO PAULO BUENO DA SILVA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de GERENTE DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA III DEMAIS DISTRITOS, integrante [...]
Nomear, SOLANGE DE FÁTIMA DE SOUSA PEREIRA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de GERENTE DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA I - SEDE, integrante da est [...]
Nomear, ALINE SALES MARTINS, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de GERENTE DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA I - SEDE, integrante da estrutura organizac [...]
Nomear, IDAMARA FONSECA MOTA VASCONCELOS, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de GERENTE DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA I - SEDE, integrante da estrut [...]
Nomear, BRUNO BRANDÃO FERNANDES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER, integrante da estrutura organizaci [...]
Tornar público que a candidata ROSYMERY PEREIRA DA SILVA, aprovada para o cargo de Psicopedagoga, na 1ª (primeira) colocação, convocada pelo Edital 005 de 30 de abril de 2025, [...]
Nomear JOSÉ TALES DE SOUSA SOARES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, integrante da est [...]
Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR da servidora Haidylamar Teixeira Farias, ocupante do cargo de Enfermeira, matrícula nº 067106-1, do período de 06/05/2025 [...]
Tornar público que o candidato PEDRO HENRIQUE MESQUITA DE ARAÚJO, aprovado para o cargo de Psicólogo, na 2ª (segunda) colocação no cadastro de reserva, convocado pelo Edital [...]
Tornar público que o candidato ANTONIO EVANDRO COELHO PINTO, aprovado para o cargo de Professor de Educação Básica, na 4ª (quarta) colocação no cadastro de reserva, convoca [...]
Nomear, ALEXANDRE CARNEIRO VASCONCELOS SILVA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, integrante da estrutura org [...]
Exonerar o servidor ALEXANDRE CARNEIRO VASCONCELOS SILVA, do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA, integrante da estrutura organizacion [...]
Exonerar, JÚLIO CESAR DIAS SAMPAIO, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAE [...]
REMOÇÃO do servidor (a) público (a) FRANCISCO CELIO RIBEIRO DA CRUZ, matrícula nº 00005940, ocupante do cargo público efetivo de VIGIA, da Secretaria de Educação para Secr [...]
REMOÇÃO do servidor (a) público (a) ANTONIO CARLOS CHAVES GOMES, matrícula nº 00010145, ocupante do cargo público efetivo de VETERINÁRIO, da Secretaria de Desenvolvimento R [...]
REMOÇÃO do servidor (a) público (a) MAIRTON JOSÉ RODRIGUES OLIVEIRA, matrícula nº 686-1, ocupante do cargo público efetivo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, da Secretaria de [...]
Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS, o servidor, ANTÔNIO FERREIRA LIMA JUNIOR.
Exonerar o servidor ALEXANDRE CARNEIRO VASCONCELOS SILVA, do cargo de FISCAL DE CONTRATO DE OBRAS.