ESTABELECE A GRATIFICAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DOS CARGOS DE PRESIDENTE E MEMBROS DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, E O DE RESPONSÁVEL PELA CONVOCAÇÃO DO CONTRATO / ATA REGISTRO DE [...]

ALTERA O ANEXO III DA TABELA DE VENCIMENTOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.996/2016, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR) DOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICI [...]

ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 2.123/2020, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS - PCCS DOS AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍP [...]

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UMA VILA DE CASAS, COM ÁREA TOTAL DE 168,38 M². CORRESPONDENTE A 2 CASAS. LOCALIZADAS NA RUA DOZE DE OUTUBRO, NO DISTRITO DE IRATI [...]

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UMA VILA DE CASAS, COM ÁREA TOTAL DE 168,38 M². CORRESPONDENTE A 2 CASAS. LOCALIZADAS NA RUA DOZE DE OUTUBRO, NO DISTRITO DE IRATI [...]

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UMA VILA DE CASAS, COM ÁREA TOTAL DE 233,58M², COMPOSTA POR 3 CASAS, LOCALIZADOS NA RUA PREFEITO JOSÉ VIEIRA, NO DISTRITO DE IRAT [...]

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UMA VILA DE CASAS, COM ÁREA TOTAL DE 233,58M², COMPOSTA POR 3 CASAS, LOCALIZADOS NA RUA PREFEITO JOSÉ VIEIRA, NO DISTRITO DE IRAT [...]

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UMA VILA DE CASAS, COM ÁREA TOTAL DE 429,01 M², CORRESPONDENTE A 4 CASAS, LOCALIZADAS NA RUA DOZE DE OUTUBRO, NO DISTRITO DE IRATI [...]

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 67,78 M², LOCALIZADO NA RUA PREFEITO JOSÉ VIEIRA, NO DISTRITO DE IRATINGA, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJ� [...]

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 67,78 M², LOCALIZADO NA RUA PREFEITO JOSÉ VIEIRA, NO DISTRITO DE IRATINGA, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJ� [...]

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UMA VILA DE CASAS, COM ÁREA TOTAL DE 429,01 M², CORRESPONDENTE A 4 CASAS, LOCALIZADAS NA RUA DOZE DE OUTUBRO, NO DISTRITO DE IRATI [...]

CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, A AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ITAPAJÉ/CE — AMAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE O VALOR MÍNIMO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS PÚBLICOS, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISISONAIS DO MAGISTÉRIO, ALTERANDO A TABELA VENCIMENTAL DE QUE TRATA O ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 1.779, DE 29 DE JUNHO DE 2 [...]

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA OUTORGA DE CESSÃO DE USO DE PARTE DA ESCOLA PÚBLICA ANTÔNIO PINTO DE OLIVEIRA, SITUADA NA LOCALIDADE DE CAMARÁ, À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLV [...]

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA OUTORGA DE CESSÃO DE USO DA ESCOLA JOAQUIM RAIMUNDO XAVIER, SITUADA EM SÃO TOMÉ, À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO, E DÁ OUTRA [...]

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO ENVIAR AS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS AO PODER LEGISLATIVO ATRAVÉS DE MÍDIA DIGITALIZADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROJETO CUIDAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECÍFICAS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAPAJÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, REVOGA LEIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAPAJÉ O PROGRAMA "ESTAGIO PARA O FUTURO" NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA HABITACIONAL DENOMINADO "MORAR MELHOR", NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAPAJÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, O "ALUNO NOTA 10, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROJETO "ALIANÇAS DA CIDADANIA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA BOLSA TRABALHO – PBT NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, O PROGRAMA DE TRAINEE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, O PROJETO "ESPORTE, ARTE E VIDA NA EDUCAÇÃO", NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA MEDIDAS DE INCENTIVO PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 19 DE MARÇO DE 2025 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAPROPRIAA VILA DE CASAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO A VILA DE CASAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAPROPRIAA VILA DE CASAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO A VILA DE CASAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAPROPRIAA VILA DE CASAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO A VILA DE CASAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI Nº 2.359, DE 29 DE JANEIRO DE 2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA "MORAR MELHOR", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O USO DE ESTACIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ PARA OS SERVIDORES LOTADOS NO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS DIAS 3, 4 E 5 DE MARÇO DE 2025, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS A [...]

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE EMPRESAS PARA O RECEBIMENTO DE INCENTIVOS FISCAIS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N [...]

ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS QUANTO AO USO DOS VEÍCULOS ADQUIRIDOS POR INTERMÉDIO DE PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E DÁ [...]

NORMATIZA E REGULAMENTA A DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NORMATIZA E REGULAMENTA A DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto de suplementação de valor de contrapartida para conclusão da construção da praça da juventude.

INSTITUI A JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DEFINE SEU FUNCIONAMENTO E SUAS ATRIBUIÇÕES.

DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR PARA APRESENTAÇÃO PELOS CONVOCADOS DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, EM CONFORMIDADE COM OS REQUISITOS [...]

EXONERAÇÃO COLETIVA DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE CONFIANÇA, EM DECORRÊNCIA DE NOVA LEI DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS DESTINADAS AO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1370/1998, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 95, §2º DA LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DISPOSTO SOBRE AS REGRAS PARA INSTRUÇÃO E FORMALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO D [...]

DECRETA A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DAS GRATIFICAÇÕES DE FUNÇÃO CONCEDIDAS AO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O DECRETO Nº 474, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DELEGA COMPETÊNCIA A(O) SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS PARA A PRÁTICA DE ATOS ADMINISTRATIVOS ALÉM DOS INERENTES AO EXERCÍCIO DO CARGO DISPOSTO EM LE [...]

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE [...]

DISPÕE ACERCA DA ADOÇÃO DE VALORES PADRÕES PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear, ISRAEL LUCAS MOURA COELHO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO, integrante da estrutura organizacional da SECRETA [...]

Nomear, ANTÔNIO WILLIAM ÁVILA CAMELO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE PROJETOS E EVENTOS CULTURAIS, integrante da estrutura organ [...]

Nomear, JOÃO BATISTA VASCONCELOS BARBOSA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DA AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE ITAPAJ� [...]

Nomear, ELI CRISTINA GONÇALVES FERNANDES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA ADJUNTA DO NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DA AUTARQUIA DE MEIO AMBI [...]

Nomear, FERNANDA SOUSA GOMES MOTA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SUPERINTENDENTE GERAL DA AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, [...]

Nomear, RENATO CRUZ CARDOSO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CAPTAÇÃO DE VAGAS PARA O MERCADO E TRABALHO, integrante da estrut [...]

Nomear, IANNA EMILLY BARRETO PONTES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS DE INCLUSÃO PROFISSIONAL, integrante [...]

Nomear, ANA PAULA MOURA BARRETO SILVA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO INFANTIL integrante da estr [...]

Nomear, DAYANA BRAGA VASCONCELOS, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESCOLA DE ENSINO REGULAR ACIMA 400 ALUNOS, integrante da estrutu [...]

Nomear, FRANCISCA XAVIER PINTO SOUSA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESCOLA DE ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estr [...]

Nomear, JOSÉ WILLAMS MARINHO DA SILVA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ESCOLA DE ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, integrante da est [...]

Nomear, MARIA JOCILA ARAUJO VASCONCELOS, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESCOLA DE ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, integrante da e [...]

Nomear, LINDETE MARINHO MATOS, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESCOLA DE ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura o [...]

Nomear, HOSANA DA COSTA SOUSA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESCOLA DE ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura o [...]

Nomear, JOSÉ DA SILVA MOTA NETO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ESCOLA DE ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura [...]

Nomear, CARLA ÉRICA ARAUJO MARTINS, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL – LINGUAGENS E CÓDIGOS, integrante [...]

Nomear, SARAH SOUSA GOMES RODRIGUES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL – LINGUAGENS E CÓDIGOS, integrante [...]

Nomear, REGIS MARIA MESQUITA CRUZ, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA EM TEMPO INTEGRAL – CIÊNCIAS HUMANAS, integrante da estrutura or [...]

Nomear, CEMIRAMIS COSTA GUERRA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL – CIÊNCIAS EXATAS, integrante da estrut [...]

Nomear, FRANCISCA VALMIRA BRAGA SILVA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE ESCOLA ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional [...]

Nomear, CARLA ERICA SOUSA LOPES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE ESCOLA ATÉ 400 ALUNOS, integrante daestrutura organizacional da SECR [...]

Nomear, ADRIANA FERREIRA ALBUQUERQUE, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE ESCOLA ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional d [...]

Nomear, REGIANE FERREIRA BASTOS, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE ESCOLA ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SEC [...]

Nomear, FABIANA MESQUITA DE OLIVEIRA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE ESCOLA ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional d [...]

Nomear, ROSANGELA MARIA SOARES CRUZ, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE ESCOLA ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da [...]

Nomear, LAIENA MARIA ANDRADE PINTO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE ESCOLA ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da [...]

Nomear, NAGIBIANA DE MESQUITA BASTOS, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESCOLA DE ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estr [...]

Nomear, MARIA DO CARMO DA SILVA OLIVEIRA FILHA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR(A) DE ESCOLA ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura orga [...]

Nomear, MARIA DE FATIMA RODRIGUES TEIXEIRA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE ESCOLA ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizaci [...]

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR da servidora ALINE DE SALES SILVA, ocupante do cargo de Assistente Social, matrícula 145394-7, do período de 01/03/2025 a 0 [...]