
Raimundo Nonato Souza Silva
Prefeito(a)
Um Legado de Liderança e Transformação Social Nascido em Irauçuba (CE), Raimundo Nonato Souza Silva, conhecido como Nonatinho, é uma figura emblemática na política e no desenvolvimento comunitário do Nordeste brasileiro. Sua trajetória, marcada por engajamento social e conquistas tr [...]

Eder Oliveira Rocha
Vice-prefeito(a)
Juventude, Tradição e Liderança em Itapajé Nascido em 19 de novembro de 1996, em Itapajé (CE), Éder Oliveira Rocha ou Edim Rocha é um símbolo da renovação política cearense, unindo a herança de uma família histórica ao dinamismo de uma nova geração. Vice-prefeito reeleito [...]
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Secretário Municipal da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer
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Secretário(a)
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Diretor(a) da Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores de Itapajé
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Diretor do Serviço Autônomo de água e Esgoto
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Superintendente Geral da Autarquia do Meio Ambiente.
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ammai@itapaje.ce.gov.br
Enviar relatório de atividades da Prefeitura para órgão de competência, desde que definido pelo Prefeito Municipal;
Organizar e manter arquivo de documentos e papéis que sejam endereçados ao Prefeito
Avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual.
Realizar auditoria e exercer o controle interno e a conformidade dos atos financeiros e orçamentários dos órgãos do Poder Executivo
Verificar a exatidão e a regularidade das contas e a boa execução do orçamento
Administrar com excelência os recursos públicos.
Servir o cidadão e promover a cidadania.
a aquisição de produtos e serviços, movimentação e pagamentos e outros valores do Município
o assessoramento às unidades o município em assuntos de finanças
Garantir suporte de acompanhamento e orientação de todo processo de formação de convênios e outros termos de cooperação desde o pleito até a prestação de contas nas parcerias com os governos Estadual e Federal e com algumas instituições privadas que designe investimentos financiados por projetos municipais.
Propor e implantar novos modelos e padrões de gerenciamento dos recursos municipais; avaliar o impacto socioeconômico das políticas e programas do governo municipal e elaborar estudos especiais para a reformulação de políticas;
Proposição e execução das políticas de desenvolvimento industrial, comercial e prestação de serviços
Coordenar e implementar ações setoriais nas áreas da indústria, comércio, serviço, convênio, ciência e tecnologia, economia solidária e artesanato;
Administrar com excelência os recursos públicos, servir o cidadão e promover a cidadania.
Ser referência em gestão pública, promovendo o desenvolvimento sustentável, social e econômico, tornando o município um dos melhores lugares para se viver
A Secretaria de lnfraestrutura é o órgão ao qual incumbe programar, coordenar e executar a política de obras públicas do Município: aprovar, fiscalizar e vistoriar os projetos e o sistema viário municipal, urbano e rural
Licenciar e fiscalizar obras particulares.
Elaborar e propor políticas públicas nas áreas de segurança, trânsito, transporte e defesa civil.
Coordenar as ações da Guarda Municipal
Realizar vistorias e levantamentos técnicos relacionados à segurança pública e à defesa civil.
Elaborar e executar projetos e eventos que promovam o esporte de rendimento e comunitário;
Incentivar o esporte de iniciação, formação e socioeducativo atendendo as demandas da comunidade;
Realizar e consolidar pesquisa e a sua difusão visando à promoção do conhecimento no campo de Assistência Social e da realidade social;
Coordenar e manter atualizado o cadastro único das famílias em situação de vulnerabilidade e/ ou risco social;
Eficiência e Eficácia nas ações pedagógicas e administrativas
Equidade na oferta de todas as ramificações do ensino, garantindo o acesso de todos às nossas escolas
Garantir o acesso dos serviços de atendimento aos usuários do SUS; Planejar e executar o desenvolvimento de projetos e programas de Saúde
Promover ações relacionadas aos serviços de saúde e atendimento à população
Estabelecer e normatizar as diretrizes gerais do RPPS - Regime Próprio de Previdência Social
Apreciar e aprovar a proposta orçamentária do RPPS - Regime Próprio de Previdência Social
Conceber, acompanhar e avaliar a gestão operacional, econômica e financeira dos recursos do RPPS - Regime Próprio de Previdência Social
Sem competências até o momento.
anuir ou apresentar informação técnica-ambiental, conforme o caso, no âmbito dos processos de licenciamento ambiental de competência dos órgãos ou entidades responsáveis pela execução da politica de meio ambiente em nível federal e estadual
fiscalizar permanentemente os recursos ambientais, buscando o desenvolvimento sustentável do município
DISPÕE SOBRE O RETORNO ÀS ATIVIDADES DO SERVIDOR ADÃO EVANGELISTA NUNES, DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR.
Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência de 20% a servidora abaixo relacionada em razão do desempenho de funções nos termos previstos no inciso V da Lei Municipal n [...]
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR REPRESENTAÇÃO PARA O EXERCICIO TEMPORÁRIO DA FUNÇÃO DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC [...]
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR TRÊS IMÓVEIS, LOCALIZADOS NO DISTRITO DE IRATINGA, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. PAULO CAIKE VIANA CARNEIRO, [...]
Conceder LICENÇA-PRÊMIO a servidora Silvania Barbosa de Sousa, ocupante do cargo de Professora da Educação Básica, matrícula n° 00005970, lotada na Secretaria Municipal da [...]
Conceder LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA a servidora Maria de Nazaré Gomes Alves, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n° 00054975, [...]
Nomear Comissão de avaliação e aquisição de terreno no bairro Ferros, para construção de uma praça.
Nomear Comissão de Avaliação de imóvel na comunidade de São Miguel de Baix?, para instalação de posto de saúde.
Nomear Comissão de Avaliação para aquisição de um (01) terreno no bairro Barateiro com objetivo de abertura de rua, ligando a Rua Manoel Jorge Barreto à Rua Valdeci Martins. [...]
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO FRANCISCO CHAVES BASTOS, "DR. ARI BASTOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE 0 LANÇAMENTO, ARRECADAÇÃO E PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROV [...]
REGULAMENTA A LEI Nº 2.552, DE 10 DE MARÇO DE 2026, A QUAL INSTITUI O PROGRAMA "AMIGO DA CIDADE".
Exonerar o servidor JOSE AILTON BRAGA FERREIRA do cargo comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, d [...]
NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM ASSOCIAÇÕES COMUNITÁ [...]
Ratificar o enquadramento funcional pela Via Acadêmica da servidora Nagibiana de Mesquita Bastos, na Classe III, PEB III, Referência 02, nos termos de Lei Municipal 1.779/2010. [...]
Autorizar retorno de licença para tratar de assuntos de interesse particulares da servidora JÔSIE CAMELO MESQUITA, ocupante do cargo de Fiscal de Tributos, matrícula n° 000651 [...]
Nomear LEVI DE SOUSA BRAGA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE TRANSPORTES, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA [...]
Nomear o Sr. JOSE RENAN MESQUITA SOARES, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de SECRETÁRIO ESCOLAR, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de [...]
Conceder a servidora ROSELY PEREIRA FARIAS PINHEIRO, A PROMOÇÃO POR CAPACIDADE, mudando para a referência 43 na classe VI.
Nomear a Sra. ELIZABETE OLIVEIRA NONATO, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Mun [...]
Nomear o Sr. KEVIN DENER DOS SANTOS SILVA, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de FISCAL AMBIENTAL, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de [...]
Nomear o Sr. RAIMUNDO ALDENOR BASTOS BARRETO, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, do quadro permanente da Administração Pública Direta d [...]
Promover a cessão da servidora WANDERLEYDE CARNEIRO FROTA, ocupante do cargo de Agente de Administração, matrícula nº 000922347, para exercer suas funções junto ao Tribunal [...]
Nomear o Sr. ELIEZER COELHO MESQUITA, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSOR DE MATEMÁTICA, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município [...]
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ À REDESIM; REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 13.874/2019; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear o Sr. ALLAN DOS SANTOS OLIVEIRA, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Muni [...]
Exonerar o servidor VINICIUS PONTES MOURA do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL DE TRANSPORTES, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, T [...]
Institui a Comissão Municipal Permanente de Políticas Públicas para População LGBTQIAPNA+ no âmbito da Secretaria da Assistência Social de Itapajé e dá outras providênci [...]
Designar o servidor JOBSON CAVALCANTE DA SILVA, ocupante do cargo de Ouvidor Geral do Município, para atuar como Agente de Integração junto à Rede Cearense de Ouvidorias Munic [...]
Fica definido a REMOÇÃO do (a) servidor (a) público (a) JOSÉ MACIEL DE SOUSA FILHO, matrícula nº 00061120, ocupante do cargo público efetivo de MOTORISTA CATEGORIA D, da Se [...]
Rua Major Joaquim Alexandre, 140 - Centro, 62.600-000
DE SEGUNDA Á SEXTA DE 7:30H ÀS 12:00H E 13:30H ÀS 17:00H
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