Raimundo Nonato Souza Silva
Prefeito(a)
Um Legado de Liderança e Transformação Social Nascido em Irauçuba (CE), Raimundo Nonato Souza Silva, conhecido como Nonatinho, é uma figura emblemática na política e no desenvolvimento comunitário do Nordeste brasileiro. Sua trajetória, marcada por engajamento social e conquistas tr [...]
Eder Oliveira Rocha
Vice-prefeito(a)
Juventude, Tradição e Liderança em Itapajé Nascido em 19 de novembro de 1996, em Itapajé (CE), Éder Oliveira Rocha ou Edim Rocha é um símbolo da renovação política cearense, unindo a herança de uma família histórica ao dinamismo de uma nova geração. Vice-prefeito reeleito [...]
Chefe de Gabinete
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Diretor(a) da Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores de Itapajé
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Diretor do Serviço Autônomo de água e Esgoto
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das 08:00 às 12:00 | 14:00 às 17:00
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Superintendente Geral da Autarquia do Meio Ambiente.
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ammai@itapaje.ce.gov.br
Enviar relatório de atividades da Prefeitura para órgão de competência, desde que definido pelo Prefeito Municipal;
Organizar e manter arquivo de documentos e papéis que sejam endereçados ao Prefeito
Avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual.
Realizar auditoria e exercer o controle interno e a conformidade dos atos financeiros e orçamentários dos órgãos do Poder Executivo
Verificar a exatidão e a regularidade das contas e a boa execução do orçamento
Administrar com excelência os recursos públicos.
Servir o cidadão e promover a cidadania.
a aquisição de produtos e serviços, movimentação e pagamentos e outros valores do Município
o assessoramento às unidades o município em assuntos de finanças
Garantir suporte de acompanhamento e orientação de todo processo de formação de convênios e outros termos de cooperação desde o pleito até a prestação de contas nas parcerias com os governos Estadual e Federal e com algumas instituições privadas que designe investimentos financiados por projetos municipais.
Propor e implantar novos modelos e padrões de gerenciamento dos recursos municipais; avaliar o impacto socioeconômico das políticas e programas do governo municipal e elaborar estudos especiais para a reformulação de políticas;
Proposição e execução das políticas de desenvolvimento industrial, comercial e prestação de serviços
Coordenar e implementar ações setoriais nas áreas da indústria, comércio, serviço, convênio, ciência e tecnologia, economia solidária e artesanato;
Administrar com excelência os recursos públicos, servir o cidadão e promover a cidadania.
Ser referência em gestão pública, promovendo o desenvolvimento sustentável, social e econômico, tornando o município um dos melhores lugares para se viver
A Secretaria de lnfraestrutura é o órgão ao qual incumbe programar, coordenar e executar a política de obras públicas do Município: aprovar, fiscalizar e vistoriar os projetos e o sistema viário municipal, urbano e rural
Licenciar e fiscalizar obras particulares.
Elaborar e propor políticas públicas nas áreas de segurança, trânsito, transporte e defesa civil.
Coordenar as ações da Guarda Municipal
Realizar vistorias e levantamentos técnicos relacionados à segurança pública e à defesa civil.
Elaborar e executar projetos e eventos que promovam o esporte de rendimento e comunitário;
Incentivar o esporte de iniciação, formação e socioeducativo atendendo as demandas da comunidade;
Realizar e consolidar pesquisa e a sua difusão visando à promoção do conhecimento no campo de Assistência Social e da realidade social;
Coordenar e manter atualizado o cadastro único das famílias em situação de vulnerabilidade e/ ou risco social;
Eficiência e Eficácia nas ações pedagógicas e administrativas
Equidade na oferta de todas as ramificações do ensino, garantindo o acesso de todos às nossas escolas
Garantir o acesso dos serviços de atendimento aos usuários do SUS; Planejar e executar o desenvolvimento de projetos e programas de Saúde
Promover ações relacionadas aos serviços de saúde e atendimento à população
Estabelecer e normatizar as diretrizes gerais do RPPS - Regime Próprio de Previdência Social
Apreciar e aprovar a proposta orçamentária do RPPS - Regime Próprio de Previdência Social
Conceber, acompanhar e avaliar a gestão operacional, econômica e financeira dos recursos do RPPS - Regime Próprio de Previdência Social
Sem competências até o momento.
anuir ou apresentar informação técnica-ambiental, conforme o caso, no âmbito dos processos de licenciamento ambiental de competência dos órgãos ou entidades responsáveis pela execução da politica de meio ambiente em nível federal e estadual
fiscalizar permanentemente os recursos ambientais, buscando o desenvolvimento sustentável do município
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS D [...]
Promover a cessão de MARIA DE FÁTIMA AZEVEDO ALVES, ocupante do cargo de Psicóloga, para exercer sua função no município de Irauçuba - CE, com vigência do dia 13 de novemb [...]
INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA TAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIÂS.
DESAPROPRIA UM IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 200 M², LOCALIZADO NA QUADRA 01 (UM), LOTE DE N° 07 (SETE), DISTRITO DE BAIXA GRANDE, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE QUE SE ESPECIFICA, [...]
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO UM IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 200 M², LOCALIZADO NA QUADRA 01 (UM), LOTE DE N° 07 (SETE), DISTRITO DE [...]
DESAPROPRIA UM TERRENO, COM ÁREA TOTAL DE 87.700 M², LOCALIZADO NO SÍTIO JORGE, S/N, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, QUE SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO UM TERRENO, COM ÁREA TOTAL DE 87.700 M², LOCALIZADO NO SÍTIO JORGE, S/N, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE [...]
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ADQUIRIR UM TERRENO, COM ÁREA TOTAL DE 3.248 M², LOCALIZADO NO SÍTIO JORGE, S/N, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. MAR [...]
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO UM TERRENO, COM ÁREA TOTAL DE 3.248 M², LOCALIZADO NO SÍTIO JORGE, S/N, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, [...]
DESAPROPRIA UM TERRENO, COM ÁREA TOTAL DE 3.248 M², LOCALIZADO NO SÍTIO JORGE, S/N, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, QUE SE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nomear, LUIS ROGÉRIO RIBEIRO DO NASCIMENTO, para exercer as funções do cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL [...]
DISPÕE SOBRE A METODOLOGIA, OS CRITÉRIOS E OS PROCEDIMENTOS PARA A ELEIÇÃO DOS(AS) CONSELHEIROS(AS) DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ITAPAJÉ [...]
Exonerar, a pedido, o servidor FÁBIO SOUSA VIANA do cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL da Prefeitura Munici [...]
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE PREMIAÇÕES, RECONHECIMENTOS SIMBÓLICOS E DOAÇÕES DE MATERIAIS CULTURAIS OU ESPORTIVOS NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonerar o Sr. LUIS ROGÉRIO RIBEIRO DO NASCIMENTO, da função de CONSELHEIRO TUTELAR no Governo Municipal de Itapajé em substituição temporária do Conselheiro FÁBIO SOUSA V [...]
Nomear a COMISSÃO PERMANENTE para locação de imóveis no Município de Itapajé/CE.
DISPÕE SOBRE O RETORNO ÀS ATIVIDADES DO SERVIDOR FÁBIO SOUSA VIANA, DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR.
Nomear, JOÃO PEREIRA REGO NETO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR ADJUNTO DO MUNICÍPIO, integrante da estrutura organizacional da PROCU [...]
Nomear Comissão de Avaliação para aquisição de um terreno no Bairro Ferros, para construção de uma praça.
Nomear JOÃO BOSCO AUGUSTO CORREIA DE OLIVEIRA JÚNIOR, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO II, integrante da estrutu [...]
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ORTOPÉDICAS, COM REP [...]
Exonerar o servidor MATEUS DE CARVALHO BARBOSA, do cargo comissionado de CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO da [...]
Nomear Comissão de Avaliação para aquisição de um terreno no Distrito de Armador, para construção de uma praça.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "VALORIZA EDUCAÇÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 200 M², LOCALIZADO NA QUADRA 01 (UM), LOTE DE Nº 07 (SETE), DISTRITO DE BAIXA GRANDE, NO MUNICÍPIO [...]
DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE ITAPAJÉ/CE, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS .
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA NA COMPANHIA DE SOLUÇÕES E INTELIGÊNCIA GOVERNAMENTAL.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ADQUIRIR UM TERRENO, COM ÁREA TOTAL DE 87.700 M², LOCALIZADO NO SÍTIO JORGE, S/N, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. MA [...]
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU E DE TAXAS MUNICIPAIS À EMPRESA DILLY NORDESTE INDÚSTRIA DE CALÇADOS LTDA E DÁ OUTRAS P [...]
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DE SEGUNDA Á SEXTA DE 7:30H ÀS 12:00H E 13:30H ÀS 17:00H
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