Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência aos servidores abaixo relacionados, em razão do desempenho de funções nos termos previstos no inciso VIII do art. 62 da Lei [...]

ACRESCENTA O ART. 2-A NO DECRETO Nº 052 DE 03 DE JUNHO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICION [...]

Exonerar a servidora LARISSA VITÓRIA VASCONCELOS SOUSA, do cargo comissionado de ASSESSORA ESPECIAL DE GESTÃO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DO DESENVOLVI [...]

Conceder LICENÇA-PRÊMIO a servidora DEUSA LIMA BRAGA, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração, matrícula: 140676 - 0, do período de 22/07/2025 a 22/10/2025.

ALTERA A ALÍQUOTA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS) PARA SERVIÇOS DE LOTERIA E DEMAIS PRODUTOS DESTA NATUREZA, BEM COMO SERVIÇOS PRESTADOS POR PLATAFORMAS TECNOL� [...]

CRIA O SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear, FRANCISCA ADAILMA GOMES MOTA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESCOLA ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutu [...]

Nomear, ANGÉLICA MARIA MOURA CRUZ, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL CIÊNCIAS HUMANAS integrante da estru [...]

Nomear, LAIENA MARIA ANDRADE PINTO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE ESCOLA ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da [...]

Nomear, ELIANE SILVA BARBOSA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL- CIÊNCIAS EXATAS integrante da estrutura o [...]

Nomear, ILDAÉLIA MELO SOUSA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL- CIÊNCIAS EXATAS integrante da estrutura o [...]

Nomear, RAIMUNDO ADRIANO VIEIRA MESQUITA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ESCOLA DO ENSINO INTEGRAL integrante da estrutura organizacio [...]

Nomear, HOSANA DA COSTA SOUSA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESCOLA ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura orga [...]

Nomear, ELISABETH OLIVEIRA SAMPAIO VAZ, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESCOLA REGULAR ACIMA DE 400 ALUNOS integrante da estrutura [...]

Nomear, MORGANA DE FREITAS CRUZ, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - LINGUAGENS E CÓDIGOS integrante da es [...]

Nomear, MARIA DO CARMO SILVA OLIVEIRA FILHA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESCOLA ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, integrante da [...]

Nomear, FRANCISCA CLAÚDIA VIANA ARAÚJO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESCOLA ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, integrante da est [...]

Nomear, CARLA ÉRICA SOUSA LOPES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE ESCOLA ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SE [...]

Nomear, FRANCISCA ADRIANA BRITO PEREIRA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESCOLA REGULAR ACIMA DE 400 ALUNOS integrante da estrutur [...]

Nomear, RITA CÉLIA CRUZ LOPES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE ESCOLA ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECR [...]

Nomear, ANA CLÉZIA SILVA FERREIRA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE ESCOLA ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da [...]

Nomear, NÁDIA ARAÚJO PINHEIRO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESCOLA ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura or [...]

Nomear, SARAH SOUSA GOMES RODRIGUES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - LINGUAGENS E CÓDIGOS integrante d [...]

Nomear, RÉGIA VIANA GOMES BARRETO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE ESCOLA ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da [...]

Nomear, LUCIENE TEIXEIRA BRANDÃO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE ESCOLA ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da S [...]

Nomear, PAULO HENRIQUE CARNEIRO ARAUJO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ESCOLA DO ENSINO INTEGRAL integrante da estrutura organizaciona [...]

Nomear, CARLA ÉRICA ARAÚJO MARTINS, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL CIÊNCIAS HUMANAS integrante da est [...]

Nomear, MARIA JOSÉ OLIVEIRA PATRÍCIO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESCOLA REGULAR ACIMA DE 400 ALUNOS integrante da estrutura [...]

Nomear, MARIA JOCILA ARAÚJO VASCONCELOS, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESCOLA REGULAR ACIMA DE 400 ALUNOS integrante da estrutu [...]

Nomear, GENI ROCHA BARBOSA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESCOLA ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organiz [...]