Raimundo Nonato Souza Silva
Prefeito(a)
Um Legado de Liderança e Transformação Social Nascido em Irauçuba (CE), Raimundo Nonato Souza Silva, conhecido como Nonatinho, é uma figura emblemática na política e no desenvolvimento comunitário do Nordeste brasileiro. Sua trajetória, marcada por engajamento social e conquistas tr [...]
Eder Oliveira Rocha
Vice-prefeito(a)
Juventude, Tradição e Liderança em Itapajé Nascido em 19 de novembro de 1996, em Itapajé (CE), Éder Oliveira Rocha ou Edim Rocha é um símbolo da renovação política cearense, unindo a herança de uma família histórica ao dinamismo de uma nova geração. Vice-prefeito reeleito [...]
Chefe de Gabinete
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Secretário Municipal da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer
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Secretário(a)
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Secretário(a)
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Diretor(a) da Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores de Itapajé
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Diretor do Serviço Autônomo de água e Esgoto
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das 08:00 às 12:00 | 14:00 às 17:00
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saae.itapaje@gmail.com
Superintendente Geral da Autarquia do Meio Ambiente.
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ammai@itapaje.ce.gov.br
Enviar relatório de atividades da Prefeitura para órgão de competência, desde que definido pelo Prefeito Municipal;
Organizar e manter arquivo de documentos e papéis que sejam endereçados ao Prefeito
Avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual.
Realizar auditoria e exercer o controle interno e a conformidade dos atos financeiros e orçamentários dos órgãos do Poder Executivo
Verificar a exatidão e a regularidade das contas e a boa execução do orçamento
Administrar com excelência os recursos públicos.
Servir o cidadão e promover a cidadania.
a aquisição de produtos e serviços, movimentação e pagamentos e outros valores do Município
o assessoramento às unidades o município em assuntos de finanças
Garantir suporte de acompanhamento e orientação de todo processo de formação de convênios e outros termos de cooperação desde o pleito até a prestação de contas nas parcerias com os governos Estadual e Federal e com algumas instituições privadas que designe investimentos financiados por projetos municipais.
Propor e implantar novos modelos e padrões de gerenciamento dos recursos municipais; avaliar o impacto socioeconômico das políticas e programas do governo municipal e elaborar estudos especiais para a reformulação de políticas;
Proposição e execução das políticas de desenvolvimento industrial, comercial e prestação de serviços
Coordenar e implementar ações setoriais nas áreas da indústria, comércio, serviço, convênio, ciência e tecnologia, economia solidária e artesanato;
Administrar com excelência os recursos públicos, servir o cidadão e promover a cidadania.
Ser referência em gestão pública, promovendo o desenvolvimento sustentável, social e econômico, tornando o município um dos melhores lugares para se viver
A Secretaria de lnfraestrutura é o órgão ao qual incumbe programar, coordenar e executar a política de obras públicas do Município: aprovar, fiscalizar e vistoriar os projetos e o sistema viário municipal, urbano e rural
Licenciar e fiscalizar obras particulares.
Elaborar e propor políticas públicas nas áreas de segurança, trânsito, transporte e defesa civil.
Coordenar as ações da Guarda Municipal
Realizar vistorias e levantamentos técnicos relacionados à segurança pública e à defesa civil.
Elaborar e executar projetos e eventos que promovam o esporte de rendimento e comunitário;
Incentivar o esporte de iniciação, formação e socioeducativo atendendo as demandas da comunidade;
Realizar e consolidar pesquisa e a sua difusão visando à promoção do conhecimento no campo de Assistência Social e da realidade social;
Coordenar e manter atualizado o cadastro único das famílias em situação de vulnerabilidade e/ ou risco social;
Eficiência e Eficácia nas ações pedagógicas e administrativas
Equidade na oferta de todas as ramificações do ensino, garantindo o acesso de todos às nossas escolas
Garantir o acesso dos serviços de atendimento aos usuários do SUS; Planejar e executar o desenvolvimento de projetos e programas de Saúde
Promover ações relacionadas aos serviços de saúde e atendimento à população
Estabelecer e normatizar as diretrizes gerais do RPPS - Regime Próprio de Previdência Social
Apreciar e aprovar a proposta orçamentária do RPPS - Regime Próprio de Previdência Social
Conceber, acompanhar e avaliar a gestão operacional, econômica e financeira dos recursos do RPPS - Regime Próprio de Previdência Social
Sem competências até o momento.
anuir ou apresentar informação técnica-ambiental, conforme o caso, no âmbito dos processos de licenciamento ambiental de competência dos órgãos ou entidades responsáveis pela execução da politica de meio ambiente em nível federal e estadual
fiscalizar permanentemente os recursos ambientais, buscando o desenvolvimento sustentável do município
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E COBRANÇA DE PREÇOS PÚBLICOS PELA UTILIZAÇÃO DE BENS OU LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS.
Designar para o exercício pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, o Sr. MIKELSEY DOS SANTOS BARRETO, ocupante do cargo de Assessor de Controle e Análise de Custos.
Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência de 25% ao servidor Ivanildo Torres Lopes, matrícula nº 00003583, Professor de Educação Básica, pertencente à Secretaria d [...]
Exonerar o servidor FRANCISCO MAYCON RAMOS DE SOUSA, do cargo comissionado de COORDENADOR DE ESCOLA ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional do SECRE [...]
Nomear MIKELSEY DOS SANTOS BARRETO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE CONTROLE E ANÁLISE D? CUSTOS, integrante da estrutura organizacio [...]
RATIFICAR o enquadramento funcional pela Via Acadêmica da Servidora MARIA GONÇALVES CAVALCANTE DE OLIVEIRA, na CLASSE III, ??? III, Referência 04, nos termos da Lei Municipal 1 [...]
Exonerar o servidor ISMAEL ROCHA BRANDÃO, do cargo comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE SEGURAN [...]
Nomear LUIS FERNANDO DA SILVA PEREIRA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO, integrante da estrutura organizacional da SEC [...]
Conceder PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES a servidora Aline de Sales Silva, ocupante do cargo Assistente Social, matrícula nº 145394-7, do perío [...]
Conceder LICENÇA-PRÊMIO ao servidor José Mairan Mota de Matos, ocupante do cargo de Agente de Trânsito, matrícula n° 00007131, lotado na Secretaria da Segurança Pública, T [...]
Exonerar o servidor MIKELSEY DOS SANTOS BARRETO, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE GOVERNO E PLANEJAME [...]
Exonerar o servidor ARTHUR BRANDÃO XIMENES, do cargo comissionado de ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO II, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, [...]
Dispões sobre a nomeação da Comissão de Seleção para análise do mérito cultural de projetos inscritos no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - PAIXÃO DE CRISTO, F [...]
Exonerar, a pedido, a servidora LUCILANE SILVA ROCHA, matrícula n 00061122, do cargo de Secretária Escolar, vinculada a estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO da P [...]
Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES a servidora Josiana Cruz Coelho, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n° 000073293, lotada na Se [...]
Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência no percentual de 65% (sessenta e cinco por cento), em razão do exercício das funções previstas no inciso V da Lei n° 2.432 [...]
DENOMINA DE JOAQUIM DE ARAÚJO CASTRO A PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NA ESTRADA QUE LIGA A BR-222 AO DISTRITO DE AGUAÍ, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE.
DENOMINA DE PRAÇA JOSÉ FELICIANO DA SILVA, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE GUARIBUÇU, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE BOMBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSOLIDA A CERTIFICAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL INSTITUTO ATENA IAT GESTÃO ESTRATÉGICA EM SERVIÇOS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA E DECRETA A SUA QUALIFICAÇÃO CO [...]
DISPÕE SOBRE A NOMEACÃO DOS MEMBROS CONSELHEIROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIRETOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA [...]
Designar o Sr. ANTONIO DIONE SOUSA DA SILVA, para exercer a função de GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE ITAPAJÉ, vinculado à Secretaria Municipal da Juventude, [...]
Conceder gratificação pelo exercício de docência com alunos portadores de necessidades especiais, equivalente a 15%, pelo período de 03 de fevereiro de 2026 a 30 de junho de [...]
Exonerar, a pedido, a servidora ANA GLEUCE MATOS RIBEIRO, matrícula n° 000119627, do cargo de Técnica de Enfermagem, vinculada a estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚD [...]
Nomear ANTONIO DIONE SOUSA DA SILVA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER, integrante da estrutura o [...]
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.
Nomear RICARDO OLIVEIRA MARQUES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ESCOLA ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, ESCOLA MANOEL FRANCISCO DE [...]
Conceder LICENÇA-PRÊMIO a servidora Antonia Eliane Matos Brandão, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n° 00005145, lotada na Secretaria da Educação [...]
Nomear HORTENELY PAIVA CASTRO LOURENÇO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO [...]
Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência de 20%, em razão do desempenho de funções nos termos previstos no inciso V da Lei 2.432 de 18 de julho de 2025, aos seguinte [...]
Rua Major Joaquim Alexandre, 140 - Centro, 62.600-000
DE SEGUNDA Á SEXTA DE 7:30H ÀS 12:00H E 13:30H ÀS 17:00H
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