Institucional

Prefeitura Municipal de Itapajé

Raimundo Nonato Souza Silva

Prefeito(a)

Um Legado de Liderança e Transformação Social Nascido em Irauçuba (CE), Raimundo Nonato Souza Silva, conhecido como Nonatinho, é uma figura emblemática na política e no desenvolvimento comunitário do Nordeste brasileiro. Sua trajetória, marcada por engajamento social e conquistas tr [...]

Mais infomações

Eder Oliveira Rocha

Vice-prefeito(a)

Juventude, Tradição e Liderança em Itapajé Nascido em 19 de novembro de 1996, em Itapajé (CE), Éder Oliveira Rocha — ou Edim Rocha— é um símbolo da renovação política cearense, unindo a herança de uma família histórica ao dinamismo de uma nova geração. Vice-prefeito reeleito [...]

Mais infomações

Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores da Prefeitura de Itapajé Mais informações
Marilane Barbosa Lima Costa

Diretor(a) da Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores de Itapajé

das 08:00 às 12:00 | 14:00 às 17:00

capesi2@hotmail.com

Controladoria do Município Mais informações
Ricardo Jorge Bastos Sampaio

Controlador Geral do Município

Rua Major Joaquim Alexandre , Nº 140 - Centro - CEP: 62.600-000

Segunda à Sexta das 07:30 às 12:00 | 13:30 às 17:00

controladoria@itapaje.ce.gov.br

Gabinete do Prefeito Mais informações
Antonio Dione Sousa da Silva

Chefe de Gabinete

Rua Major Joaquim Alexandre , Nº 140 - Centro - CEP: 62.600-000

Segunda à Sexta das 07:30 às 12:00 | 13:30 às 17:00

gabpref@itapaje.ce.gov.br

Secretaria da Educação Mais informações
Silvandira Mesquita Sousa

Secretário(a)

Rua Dom Aureliano Matos , Nº 1788 - Centro - CEP: 62.600-000

Segunda à Sexta das 07:30 às 12:00 | 13:30 às 17:00

(85) 3346-2058

educacao@itapaje.ce.gov.br

Secretaria da Saúde Mais informações
Napoline Silva Melo

Secretário(a)

Praça da Bandeira , Nº 1892 - Centro - CEP: 62.600-000

de Segunda A Sexta 07:30 às 12:00 | 13:30 às 17:00.

(85) 3346-1220

saude@itapaje.ce.gov.br

Secretaria de Desenvolvimento Econômico Mais informações
Virginia Rute do Nascimento Barrozo

Secretário(a)

Rua Praça Porfírio Sampaio , Nº 32 - Centro - CEP: 62.600-000

de Segunda A Sexta 07:30 às 12:00 | 13:30 às 17:00.

sde@itapaje.ce.gov.br

Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente Mais informações
Francisco Thombson Mesquita dos Santos

Secretário(a)

Rua Odilon Ferreira Gomes , Nº 459 - Esmerino Gomes - CEP: 62.600-000

de Segunda A Sexta 07:30 às 12:00 | 13:30 às 17:00.

seagri@itapaje.ce.gov.br

Secretaria de Segurança Publica, Transito Transporte e Defesa Civil Mais informações
Marcio Douglas de Melo Mota

Secretário(a)

Rua Pedro Livino , Nº 92 - Fátima

Segunda à Sexta das 07:30 às 12:00 | 13:30 às 17:00

seagri@itapaje.ce.gov.br

Secretaria da Assistência Social Mais informações
José Augusto Pereira de Andrade

Secretário(a)

Rua Antônio Eusébio Bastos , Nº 85 - Cruzeiro - CEP: 62.600-000

de Segunda A Sexta - 07:30 às 12:00 | 13:30 às 17:00

(85) 3346-103

assistenciasocial@itapaje.ce.gov.br

Secretaria da Infraestrutura Mais informações
Alexandre Carneiro Vasconcelos Silva

Secretário(a)

Rua Hermínia Gusmão Rocha , Nº 122 - Centro - CEP: 62.600-000

de Segunda A Sexta 07:30 às 12:00 | 13:30 às 17:00.

(85) 9.9404-2793

infraestrutura@itapaje.ce.gov.br

Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer Mais informações
Fabio Ferreira de Menezes

Secretário(a)

Rua 02 de Fevereiro , Nº 440 - Centro - CEP: 62.600-000

de Segunda A Sexta 07:30 às 12:00 | 13:30 às 17:00.

(85) 9.9241-5124

cultura@itapaje.ce.gov.br

Secretaria de Administração Mais informações
Natalia Venancio Calixto

Secretária

Rua Major Joaquim Alexandre , Nº 140 - Centro - CEP: 62.600-000

de Segunda A Sexta - 07:30 às 12:00 | 13:30 às 17:00

administracao@itapaje.ce.gov.br

Secretaria de Finanças Mais informações
Antonia Zelandia Souza Silva

Secretária

Rua Major Joaquim Alexandre , Nº 140 - Centro - CEP: 62.600-000

de Segunda A Sexta - 07:30 às 12:00 | 13:30 às 17:00

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Secretaria de Governo e Planejamento Mais informações
Edim Rocha

Secretário(a)

Rua Major Joaquim Alexandre , Nº 140 - Centro - CEP: 62.600-000

de Segunda A Sexta - 07:30 às 12:00 | 13:30 às 17:00

segov@itapaje.ce.gov.br

Sem competências até o momento.

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LEI MUNICIPAL: 2402/2025 29/04/2025

29/04/2025

DISPÕE SOBRE A IDADE MÁXIMA DE VEÍCULOS UTILIZADOS EM CONTRATAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2401/2025 29/04/2025

29/04/2025

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DECORRENTES DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL — RPPS.

LEI MUNICIPAL: 2400/2025 29/04/2025

29/04/2025

ALTERA O VENCIMENTO BASE DO CARGO DE CIRURGIÃO-DENTISTA INTEGRANTE DO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2399/2025 29/04/2025

29/04/2025

INSTITUI O PROGRAMA 'ITAPAJÉ MAIS SAÚDE', DESTINADO À PROMOÇÃO DE ACESSO A CIRURGIAS ELETIVAS E EMERGENCIAIS, ASSIM COMO EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, NO ÂMBITO DO M [...]

LEI MUNICIPAL: 2398/2025 29/04/2025

29/04/2025

ALTERA O INCISO II DO ART. 15 DA LEI MUNICIPAL N° 1792, DE 17 DE MARÇO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS DOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO SERVIÇO DE TAXI NO MUNICÍPIO DE ITA [...]

LEI MUNICIPAL: 2397/2025 29/04/2025

29/04/2025

ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2.369 DE 13 DE MARÇO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2396/2025 22/04/2025

22/04/2025

INSTITUI O MÊS DE ABRIL COMO "ITAPAJÉ AZUL", DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2395/2025 22/04/2025

22/04/2025

PADRONIZA OS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, COM AS CORES DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2394/2025 22/04/2025

22/04/2025

INSTITUI O DIA DA MULHER NA POLÍTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 2393/2025 22/04/2025

22/04/2025

PROÍBE A QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO SONORO, TECNICAMENTE CLASSIFICADOS COMO "FOGOS DE ESTAMPIDO E ARTIGOS EXPLOS [...]

LEI MUNICIPAL: 2392/2025 14/04/2025

14/04/2025

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE AREIAS - AMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2391/2025 14/04/2025

14/04/2025

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2391/2025 14/04/2025

14/04/2025

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2390/2025 03/04/2025

03/04/2025

DENOMINA DE RAIMUNDO PINTO DE MESQUITA, O AÇUDE LOCALIZADO NO DISTRITO DE IRATINGA, DESTE MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE.

LEI MUNICIPAL: 2389/2025 03/04/2025

03/04/2025

DENOMINA DE ANTÔNIO DE MESQUITA MELO, O AÇUDE DA RUA PEDRO PEREIRA, DO BAIRRO DO AÇUDE, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2388/2025 02/04/2025

02/04/2025

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ITAPAJÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2387/2025 02/04/2025

02/04/2025

INSTITUI O PLANO DE ENFRENTAMENTO À DÍVIDA PREVIDENCIÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ COM A CAPESI VISANDO PROMOVER O SEU EQUILÍBRIO ATUARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2386/2025 24/03/2025

24/03/2025

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR – SINTRAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2385/2025 24/03/2025

24/03/2025

DISPÕE SOBRE A UNIFORMIZAÇÃO DA ALIQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2384/2025 24/03/2025

24/03/2025

ALTERA O CAPUT DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.362, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.

LEI MUNICIPAL: 2383/2025 24/03/2025

24/03/2025

INSTITUI O MÊS "FEVEREIRO LARANJA", DEDICADO A RELIZAÇÃO DE CAMPANHA PARA A PREVENÇÃO E COMBATE À LEUCEMIA NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE.

LEI MUNICIPAL: 2382/2025 24/03/2025

24/03/2025

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, E CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E A COMISSÃO MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO.

LEI MUNICIPAL: 2381/2025 24/03/2025

24/03/2025

ALTERA O ART. 84 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2380/2025 24/03/2025

24/03/2025

INSTITUI O "CENSO INCLUSÃO" PARA A IDENTIFICAÇÃO E CADASTRAMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 2379/2025 24/03/2025

24/03/2025

INSTITUI A CONTRATAÇÃO DE JOVEM APRENDIZ NAS EMPRESAS QUE PRESTEM SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI MUNICIPAL: 2378/2025 24/03/2025

24/03/2025

ALTERA A LEI Nº 1.433/2001, PLANO DIRETOR DE ITAPAJÉ E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, ATUALIZANDO A ÁREA DE PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ O [...]

LEI MUNICIPAL: 2377/2025 24/03/2025

24/03/2025

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.607/2006, DE 09 DE JUNHO DE 2006, QUE FICA CONCEDIDO ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, MÃES DE DEFICIENTE FÍSICO OU ME [...]

LEI MUNICIPAL: 2376/2025 21/03/2025

21/03/2025

ESTABELECE A GRATIFICAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DOS CARGOS DE PRESIDENTE E MEMBROS DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, E O DE RESPONSÁVEL PELA CONVOCAÇÃO DO CONTRATO / ATA REGISTRO DE [...]

LEI MUNICIPAL: 2375/2025 20/03/2025

20/03/2025

ALTERA O ANEXO III DA TABELA DE VENCIMENTOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.996/2016, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR) DOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICI [...]

LEI MUNICIPAL: 2374/2025 20/03/2025

20/03/2025

ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 2.123/2020, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS - PCCS DOS AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍP [...]

DECRETO: 046/2025 07/05/2025

07/05/2025

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, EM VIRTUDE DOS EVENTOS CLIMÁTICOS DE CHUVAS INTENSAS, COBRADE 1.3.2.1.4, OCORRIDAS NO PERÍODO DE JANEIRO AO MÊS [...]

DECRETO: 045/2025 29/04/2025

29/04/2025

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 02 DE MAIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 044/2025 29/04/2025

29/04/2025

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E COBRANÇA DE PREÇOS PÚBLICOS PELA UTILIZAÇÃO DE BENS OU LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS.

DECRETO: 043/2025 16/04/2025

16/04/2025

AMPLIAR a carga horária de 100 horas/mensais para 200 horas/mensais do servidor RICARDO DE OLIVEIRA MARQUES, Professor da Educação Básica - Pedagogia.

DECRETO: 042/2025 16/04/2025

16/04/2025

AMPLIAR a carga horária de 100 horas/mensais para 200 horas/mensais do servidor FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA RODRIGUES, Professor da Educação Básica - História.

DECRETO: 041/2025 16/04/2025

16/04/2025

AMPLIAR a carga horária de 100 horas/mensais para 200 horas/mensais da servidora KATIA KILVIA GOMES BRAGA, Professor da Educação Básica - Pedagogia.

DECRETO: 040/2025 16/04/2025

16/04/2025

AMPLIAR a carga horária de 100 horas/mensais para 200 horas/mensais do servidor FRANCISCO LEANDRO DOS SANTOS ARAUJO, Professor da Educação Básica - Matemática.

DECRETO: 039/2025 16/04/2025

16/04/2025

AMPLIAR a carga horária de 100 horas/mensais para 200 horas/mensais da servidora MARIA JANAINA PEREIRA SILVA, Professora da Educação Básica - Língua Portuguesa.

DECRETO: 038/2025 16/04/2025

16/04/2025

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, EM VIRTUDE DO FERIADO RELIGIOSO DA QUINTA-FERA SA [...]

DECRETO: 037/2025 11/04/2025

11/04/2025

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL DE Nº 2.382/2025, DE 24 DE MARÇO DE 2025, QUE TRATA DA QUALIFICAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 036/2025 07/04/2025

07/04/2025

ALTERA O DECRETO N.º 624/2024, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL CLASSIFICATÓRIO DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ - CE, NA FO [...]

DECRETO: 035/2025 07/04/2025

07/04/2025

DECRETA LUTO OFICIAL E, RAZÃO DO FALECIMENTO DE MÁRIA ZÉLIA MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 034/2025 31/03/2025

31/03/2025

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO DESCARTE IRREGULAR DE LIXO E RESTOS DE VÍSCERAS DE ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 033/2025 18/03/2025

18/03/2025

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 19 DE MARÇO DE 2025 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 032/2025 13/03/2025

13/03/2025

DESAPROPRIAA VILA DE CASAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 031/2025 13/03/2025

13/03/2025

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO A VILA DE CASAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 030/2025 13/03/2025

13/03/2025

DESAPROPRIAA VILA DE CASAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 029/2025 13/03/2025

13/03/2025

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO A VILA DE CASAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 028/2025 13/03/2025

13/03/2025

DESAPROPRIAA VILA DE CASAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 027/2025 13/03/2025

13/03/2025

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO A VILA DE CASAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 026/2025 13/03/2025

13/03/2025

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 025/2025 13/03/2025

13/03/2025

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 024/2025 13/03/2025

13/03/2025

REGULAMENTA A LEI Nº 2.359, DE 29 DE JANEIRO DE 2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA "MORAR MELHOR", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 023/2025 28/02/2025

28/02/2025

REGULAMENTA O USO DE ESTACIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ PARA OS SERVIDORES LOTADOS NO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 022/2025 28/02/2025

28/02/2025

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS DIAS 3, 4 E 5 DE MARÇO DE 2025, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS A [...]

DECRETO: 021/2025 24/02/2025

24/02/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE EMPRESAS PARA O RECEBIMENTO DE INCENTIVOS FISCAIS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N [...]

DECRETO: 020/2025 19/02/2025

19/02/2025

ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 019/2025 19/02/2025

19/02/2025

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS QUANTO AO USO DOS VEÍCULOS ADQUIRIDOS POR INTERMÉDIO DE PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E DÁ [...]

DECRETO: 018/2025 19/02/2025

19/02/2025

NORMATIZA E REGULAMENTA A DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 018/2025 19/02/2025

19/02/2025

NORMATIZA E REGULAMENTA A DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 622/2025 09/05/2025

09/05/2025

Nomear RITA DE CÁSSIA MATOS CRUZ, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE GESTÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA [...]

RECLASSIFICAÇÃO: 621/2025 09/05/2025

09/05/2025

Tornar público que o candidato GEORGE MIRSON SOUSA VIDAL, aprovado para o cargo de Professor de Educação Básica — Geografia, na 8' (oitava) colocação, convocado pelo Edital [...]

EXONERAÇÃO: 618/2025 08/05/2025

08/05/2025

Exonerar, a pedido, a servidora ANNE ESTEFANY BARROSO GOMES do cargo efetivo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - HISTÓRIA, integrante da estrutura organizacional da Secretaria [...]

RECLASSIFICAÇÃO: 610/2025 07/05/2025

07/05/2025

Tornar público que a candidata DARLENE RODRIGUES PINTO ALVES, aprovada para o cargo de Psicopedagoga, na 4ª (quarta) colocação, convocada pelo Edital 005 de 30 de abril de 202 [...]

RECLASSIFICAÇÃO: 609/2025 07/05/2025

07/05/2025

Tornar público que o candidato JEAN LUIS SOUSA CAETANO SILVA, aprovado para o cargo de Professor de Educação Básica – Língua Inglesa, na 1ª (primeira) colocação, convocad [...]

NOMEAÇÃO: 608/2025 06/05/2025

06/05/2025

Nomear, ANA CAROLINE BARBOSA FREITAS, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de GERENTE DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA III – DEMAIS DISTRITOS, integrant [...]

NOMEAÇÃO: 606/2025 06/05/2025

06/05/2025

Nomear, FRANCISCA LAIANY LIMA RODRIGUES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de GERENTE DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA II – IRATINGA E SÃO MIGUEL DE [...]

NOMEAÇÃO: 605/2025 06/05/2025

06/05/2025

Nomear, PATRICIA SOUSA DA SILVA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de GERENTE DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA III – DEMAS DISTRITOS, integrante da e [...]

NOMEAÇÃO: 604/2025 06/05/2025

06/05/2025

Nomear, MARIA ELIVANIA SAMPAIO GOMES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de GERENTE DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA III – DEMAIS DISTRITOS, integrante [...]

NOMEAÇÃO: 603/2025 06/05/2025

06/05/2025

Nomear, DAVI OLIVEIRA GOMES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de GERENTE DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA III – DEMAIS DISTRITOS, integrante da estrut [...]

NOMEAÇÃO: 602/2025 06/05/2025

06/05/2025

Nomear, LEMOEL DA SILVA BASTOS, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de GERENTE DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA III – DEMAIS DISTRITOS, integrante da e [...]

NOMEAÇÃO: 601/2025 06/05/2025

06/05/2025

Nomear, FRANCISCA MIKELE PINTO PEREIRA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de GERENTE DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA III – DEMAIS DISTRITOS, integra [...]

NOMEAÇÃO: 600/2025 06/05/2025

06/05/2025

Nomear, JOÃO PAULO BUENO DA SILVA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de GERENTE DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA III – DEMAIS DISTRITOS, integrante [...]

NOMEAÇÃO: 599/2025 06/05/2025

06/05/2025

Nomear, SOLANGE DE FÁTIMA DE SOUSA PEREIRA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de GERENTE DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA I - SEDE, integrante da est [...]

NOMEAÇÃO: 598/2025 06/05/2025

06/05/2025

Nomear, ALINE SALES MARTINS, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de GERENTE DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA I - SEDE, integrante da estrutura organizac [...]

NOMEAÇÃO: 597/2025 06/05/2025

06/05/2025

Nomear, IDAMARA FONSECA MOTA VASCONCELOS, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de GERENTE DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA I - SEDE, integrante da estrut [...]

NOMEAÇÃO: 595/2025 06/05/2025

06/05/2025

Nomear, BRUNO BRANDÃO FERNANDES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER, integrante da estrutura organizaci [...]

RECLASSIFICAÇÃO: 594/2025 06/05/2025

06/05/2025

Tornar público que a candidata ROSYMERY PEREIRA DA SILVA, aprovada para o cargo de Psicopedagoga, na 1ª (primeira) colocação, convocada pelo Edital 005 de 30 de abril de 2025, [...]

NOMEAÇÃO: 593/2025 06/05/2025

06/05/2025

Nomear JOSÉ TALES DE SOUSA SOARES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, integrante da est [...]

CONCESSÃO: 592/2025 06/05/2025

06/05/2025

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR da servidora Haidylamar Teixeira Farias, ocupante do cargo de Enfermeira, matrícula nº 067106-1, do período de 06/05/2025 [...]

RECLASSIFICAÇÃO: 591/2025 06/05/2025

06/05/2025

Tornar público que o candidato PEDRO HENRIQUE MESQUITA DE ARAÚJO, aprovado para o cargo de Psicólogo, na 2ª (segunda) colocação no cadastro de reserva, convocado pelo Edital [...]

RECLASSIFICAÇÃO: 590/2025 06/05/2025

06/05/2025

Tornar público que o candidato ANTONIO EVANDRO COELHO PINTO, aprovado para o cargo de Professor de Educação Básica, na 4ª (quarta) colocação no cadastro de reserva, convoca [...]

NOMEAÇÃO: 587/2025 06/05/2025

06/05/2025

Nomear, ALEXANDRE CARNEIRO VASCONCELOS SILVA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, integrante da estrutura org [...]

EXONERAÇÃO: 586/2025 05/05/2025

05/05/2025

Exonerar o servidor ALEXANDRE CARNEIRO VASCONCELOS SILVA, do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA, integrante da estrutura organizacion [...]

EXONERAÇÃO: 585/2025 05/05/2025

05/05/2025

Exonerar, JÚLIO CESAR DIAS SAMPAIO, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAE [...]

REMOÇÃO: 046.SEAD/2025 05/05/2025

05/05/2025

REMOÇÃO do servidor (a) público (a) FRANCISCO CELIO RIBEIRO DA CRUZ, matrícula nº 00005940, ocupante do cargo público efetivo de VIGIA, da Secretaria de Educação para Secr [...]

REMOÇÃO: 045.SEAD/2025 05/05/2025

05/05/2025

REMOÇÃO do servidor (a) público (a) ANTONIO CARLOS CHAVES GOMES, matrícula nº 00010145, ocupante do cargo público efetivo de VETERINÁRIO, da Secretaria de Desenvolvimento R [...]

REMOÇÃO: 044.SEAD/2025 05/05/2025

05/05/2025

REMOÇÃO do servidor (a) público (a) MAIRTON JOSÉ RODRIGUES OLIVEIRA, matrícula nº 686-1, ocupante do cargo público efetivo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, da Secretaria de [...]

DESIGNAR: 041.CGM/2025 05/05/2025

05/05/2025

Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS, o servidor, ANTÔNIO FERREIRA LIMA JUNIOR.

EXONERAÇÃO: 040.CGM/2025 05/05/2025

05/05/2025

Exonerar o servidor ALEXANDRE CARNEIRO VASCONCELOS SILVA, do cargo de FISCAL DE CONTRATO DE OBRAS.

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