Raimundo Nonato Souza Silva
Prefeito(a)
Um Legado de Liderança e Transformação Social Nascido em Irauçuba (CE), Raimundo Nonato Souza Silva, conhecido como Nonatinho, é uma figura emblemática na política e no desenvolvimento comunitário do Nordeste brasileiro. Sua trajetória, marcada por engajamento social e conquistas tr [...]
Eder Oliveira Rocha
Vice-prefeito(a)
Juventude, Tradição e Liderança em Itapajé Nascido em 19 de novembro de 1996, em Itapajé (CE), Éder Oliveira Rocha ou Edim Rocha é um símbolo da renovação política cearense, unindo a herança de uma família histórica ao dinamismo de uma nova geração. Vice-prefeito reeleito [...]
Chefe de Gabinete
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Secretário Municipal da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer
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Secretário(a)
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Diretor(a) da Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores de Itapajé
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Diretor do Serviço Autônomo de água e Esgoto
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das 08:00 às 12:00 | 14:00 às 17:00
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saae.itapaje@gmail.com
Superintendente Geral da Autarquia do Meio Ambiente.
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ammai@itapaje.ce.gov.br
Enviar relatório de atividades da Prefeitura para órgão de competência, desde que definido pelo Prefeito Municipal;
Organizar e manter arquivo de documentos e papéis que sejam endereçados ao Prefeito
Avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual.
Realizar auditoria e exercer o controle interno e a conformidade dos atos financeiros e orçamentários dos órgãos do Poder Executivo
Verificar a exatidão e a regularidade das contas e a boa execução do orçamento
Administrar com excelência os recursos públicos.
Servir o cidadão e promover a cidadania.
a aquisição de produtos e serviços, movimentação e pagamentos e outros valores do Município
o assessoramento às unidades o município em assuntos de finanças
Garantir suporte de acompanhamento e orientação de todo processo de formação de convênios e outros termos de cooperação desde o pleito até a prestação de contas nas parcerias com os governos Estadual e Federal e com algumas instituições privadas que designe investimentos financiados por projetos municipais.
Propor e implantar novos modelos e padrões de gerenciamento dos recursos municipais; avaliar o impacto socioeconômico das políticas e programas do governo municipal e elaborar estudos especiais para a reformulação de políticas;
Proposição e execução das políticas de desenvolvimento industrial, comercial e prestação de serviços
Coordenar e implementar ações setoriais nas áreas da indústria, comércio, serviço, convênio, ciência e tecnologia, economia solidária e artesanato;
Administrar com excelência os recursos públicos, servir o cidadão e promover a cidadania.
Ser referência em gestão pública, promovendo o desenvolvimento sustentável, social e econômico, tornando o município um dos melhores lugares para se viver
A Secretaria de lnfraestrutura é o órgão ao qual incumbe programar, coordenar e executar a política de obras públicas do Município: aprovar, fiscalizar e vistoriar os projetos e o sistema viário municipal, urbano e rural
Licenciar e fiscalizar obras particulares.
Elaborar e propor políticas públicas nas áreas de segurança, trânsito, transporte e defesa civil.
Coordenar as ações da Guarda Municipal
Realizar vistorias e levantamentos técnicos relacionados à segurança pública e à defesa civil.
Elaborar e executar projetos e eventos que promovam o esporte de rendimento e comunitário;
Incentivar o esporte de iniciação, formação e socioeducativo atendendo as demandas da comunidade;
Realizar e consolidar pesquisa e a sua difusão visando à promoção do conhecimento no campo de Assistência Social e da realidade social;
Coordenar e manter atualizado o cadastro único das famílias em situação de vulnerabilidade e/ ou risco social;
Eficiência e Eficácia nas ações pedagógicas e administrativas
Equidade na oferta de todas as ramificações do ensino, garantindo o acesso de todos às nossas escolas
Garantir o acesso dos serviços de atendimento aos usuários do SUS; Planejar e executar o desenvolvimento de projetos e programas de Saúde
Promover ações relacionadas aos serviços de saúde e atendimento à população
Estabelecer e normatizar as diretrizes gerais do RPPS - Regime Próprio de Previdência Social
Apreciar e aprovar a proposta orçamentária do RPPS - Regime Próprio de Previdência Social
Conceber, acompanhar e avaliar a gestão operacional, econômica e financeira dos recursos do RPPS - Regime Próprio de Previdência Social
Planejar e Supervisionar os Serviços de Captação, Tratamento e Distribuiçao de Água, Além da Manutenção do Sitema de Esgoto Municipal
Gerir os Recursos Financeiros e Administrativos, Assegurando o Cumprimento das Metas Operacionais e da Legislação Municipal
anuir ou apresentar informação técnica-ambiental, conforme o caso, no âmbito dos processos de licenciamento ambiental de competência dos órgãos ou entidades responsáveis pela execução da politica de meio ambiente em nível federal e estadual
fiscalizar permanentemente os recursos ambientais, buscando o desenvolvimento sustentável do município
Exonerar o servidor ANDERSON MILHOMEM VASCONCELOS do cargo comissionado de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, integrante da estrutura organizacional da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍP [...]
Nomear a COMISSÃO PERMANENTE para locação de imóveis no Município de Itapajé/CE.
DISPÕE SOBRE O RETORNO ÀS ATIVIDADES DO SERVIDOR ADÃO EVANGELISTA NUNES, DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR.
Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência de 20% a servidora abaixo relacionada em razão do desempenho de funções nos termos previstos no inciso V da Lei Municipal n [...]
AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DE 100 HORAS/MENSAIS PARA 200 HORAS/MENSAIS DA SERVIDORA REGINA LÚCIA MARINHO DE LIMA.
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 8º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 99, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ESTABELECE A METODOLOGIA, OS CRITÉRIOS E OS PROCEDIMENTOS PARA A ELEIÇÃO D [...]
Nomear Comissão de Avaliação com a finalidade de proceder à análise técnica e à avaliação para fins de aquisição de um (01) terreno situado no Distrito de Soledade, des [...]
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR TRÊS IMÓVEIS, LOCALIZADOS NO DISTRITO DE IRATINGA, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. PAULO CAIKE VIANA CARNEIRO, [...]
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR REPRESENTAÇÃO PARA O EXERCICIO TEMPORÁRIO DA FUNÇÃO DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC [...]
Nomear Comissão de Avaliação de imóvel na comunidade de São Miguel de Baix?, para instalação de posto de saúde.
Nomear Comissão de Avaliação para aquisição de um (01) terreno no bairro Barateiro com objetivo de abertura de rua, ligando a Rua Manoel Jorge Barreto à Rua Valdeci Martins. [...]
Conceder LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA a servidora Maria de Nazaré Gomes Alves, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n° 00054975, [...]
Conceder LICENÇA-PRÊMIO a servidora Silvania Barbosa de Sousa, ocupante do cargo de Professora da Educação Básica, matrícula n° 00005970, lotada na Secretaria Municipal da [...]
Nomear Comissão de avaliação e aquisição de terreno no bairro Ferros, para construção de uma praça.
DISPÕE SOBRE 0 LANÇAMENTO, ARRECADAÇÃO E PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROV [...]
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO FRANCISCO CHAVES BASTOS, "DR. ARI BASTOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI Nº 2.552, DE 10 DE MARÇO DE 2026, A QUAL INSTITUI O PROGRAMA "AMIGO DA CIDADE".
Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência de 40% a servidora ARIANE ARAUJO CAVALCANTE, matrícula nº 0060822, psicóloga, pertencente à Secretaria da Educação, em ra [...]
NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM ASSOCIAÇÕES COMUNITÁ [...]
Exonerar o servidor JOSE AILTON BRAGA FERREIRA do cargo comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, d [...]
Nomear LEVI DE SOUSA BRAGA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE TRANSPORTES, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA [...]
Autorizar retorno de licença para tratar de assuntos de interesse particulares da servidora JÔSIE CAMELO MESQUITA, ocupante do cargo de Fiscal de Tributos, matrícula n° 000651 [...]
Ratificar o enquadramento funcional pela Via Acadêmica da servidora Nagibiana de Mesquita Bastos, na Classe III, PEB III, Referência 02, nos termos de Lei Municipal 1.779/2010. [...]
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ À REDESIM; REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 13.874/2019; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder a servidora ROSELY PEREIRA FARIAS PINHEIRO, A PROMOÇÃO POR CAPACIDADE, mudando para a referência 43 na classe VI.
Promover a cessão da servidora WANDERLEYDE CARNEIRO FROTA, ocupante do cargo de Agente de Administração, matrícula nº 000922347, para exercer suas funções junto ao Tribunal [...]
Nomear a Sra. ELIZABETE OLIVEIRA NONATO, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Mun [...]
Nomear o Sr. JOSE RENAN MESQUITA SOARES, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de SECRETÁRIO ESCOLAR, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de [...]
Nomear o Sr. RAIMUNDO ALDENOR BASTOS BARRETO, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, do quadro permanente da Administração Pública Direta d [...]
Nomear o Sr. ALLAN DOS SANTOS OLIVEIRA, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Muni [...]
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DE SEGUNDA Á SEXTA DE 7:30H ÀS 12:00H E 13:30H ÀS 17:00H
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