Raimundo Nonato Souza Silva
Prefeito(a)
Um Legado de Liderança e Transformação Social Nascido em Irauçuba (CE), Raimundo Nonato Souza Silva, conhecido como Nonatinho, é uma figura emblemática na política e no desenvolvimento comunitário do Nordeste brasileiro. Sua trajetória, marcada por engajamento social e conquistas tr [...]
Eder Oliveira Rocha
Vice-prefeito(a)
Juventude, Tradição e Liderança em Itapajé Nascido em 19 de novembro de 1996, em Itapajé (CE), Éder Oliveira Rocha ou Edim Rocha é um símbolo da renovação política cearense, unindo a herança de uma família histórica ao dinamismo de uma nova geração. Vice-prefeito reeleito [...]
Chefe de Gabinete
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Secretário Municipal da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer
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Diretor(a) da Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores de Itapajé
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Diretor do Serviço Autônomo de água e Esgoto
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das 08:00 às 12:00 | 14:00 às 17:00
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saae.itapaje@gmail.com
Superintendente Geral da Autarquia do Meio Ambiente.
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ammai@itapaje.ce.gov.br
Enviar relatório de atividades da Prefeitura para órgão de competência, desde que definido pelo Prefeito Municipal;
Organizar e manter arquivo de documentos e papéis que sejam endereçados ao Prefeito
Avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual.
Realizar auditoria e exercer o controle interno e a conformidade dos atos financeiros e orçamentários dos órgãos do Poder Executivo
Verificar a exatidão e a regularidade das contas e a boa execução do orçamento
Administrar com excelência os recursos públicos.
Servir o cidadão e promover a cidadania.
a aquisição de produtos e serviços, movimentação e pagamentos e outros valores do Município
o assessoramento às unidades o município em assuntos de finanças
Garantir suporte de acompanhamento e orientação de todo processo de formação de convênios e outros termos de cooperação desde o pleito até a prestação de contas nas parcerias com os governos Estadual e Federal e com algumas instituições privadas que designe investimentos financiados por projetos municipais.
Propor e implantar novos modelos e padrões de gerenciamento dos recursos municipais; avaliar o impacto socioeconômico das políticas e programas do governo municipal e elaborar estudos especiais para a reformulação de políticas;
Proposição e execução das políticas de desenvolvimento industrial, comercial e prestação de serviços
Coordenar e implementar ações setoriais nas áreas da indústria, comércio, serviço, convênio, ciência e tecnologia, economia solidária e artesanato;
Administrar com excelência os recursos públicos, servir o cidadão e promover a cidadania.
Ser referência em gestão pública, promovendo o desenvolvimento sustentável, social e econômico, tornando o município um dos melhores lugares para se viver
A Secretaria de lnfraestrutura é o órgão ao qual incumbe programar, coordenar e executar a política de obras públicas do Município: aprovar, fiscalizar e vistoriar os projetos e o sistema viário municipal, urbano e rural
Licenciar e fiscalizar obras particulares.
Elaborar e propor políticas públicas nas áreas de segurança, trânsito, transporte e defesa civil.
Coordenar as ações da Guarda Municipal
Realizar vistorias e levantamentos técnicos relacionados à segurança pública e à defesa civil.
Elaborar e executar projetos e eventos que promovam o esporte de rendimento e comunitário;
Incentivar o esporte de iniciação, formação e socioeducativo atendendo as demandas da comunidade;
Realizar e consolidar pesquisa e a sua difusão visando à promoção do conhecimento no campo de Assistência Social e da realidade social;
Coordenar e manter atualizado o cadastro único das famílias em situação de vulnerabilidade e/ ou risco social;
Eficiência e Eficácia nas ações pedagógicas e administrativas
Equidade na oferta de todas as ramificações do ensino, garantindo o acesso de todos às nossas escolas
Garantir o acesso dos serviços de atendimento aos usuários do SUS; Planejar e executar o desenvolvimento de projetos e programas de Saúde
Promover ações relacionadas aos serviços de saúde e atendimento à população
Estabelecer e normatizar as diretrizes gerais do RPPS - Regime Próprio de Previdência Social
Apreciar e aprovar a proposta orçamentária do RPPS - Regime Próprio de Previdência Social
Conceber, acompanhar e avaliar a gestão operacional, econômica e financeira dos recursos do RPPS - Regime Próprio de Previdência Social
Sem competências até o momento.
anuir ou apresentar informação técnica-ambiental, conforme o caso, no âmbito dos processos de licenciamento ambiental de competência dos órgãos ou entidades responsáveis pela execução da politica de meio ambiente em nível federal e estadual
fiscalizar permanentemente os recursos ambientais, buscando o desenvolvimento sustentável do município
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO REFERENTE AO DIA DE SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ, E SOBRE O FERIADO DA DATA MAGNA DO CEARÁ, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA [...]
Conceder LICENÇA-PRÊMIO ao servidor Demétrio Albuquerque Barreto, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, matrícula n° 00053988, lotado na Secretaria da Educaç [...]
Exonerar a servidora IZONEIDE DA SILVA MAGALHÃES GOMES, do cargo comissionado de ASSESSORA TÉCNICA DE AVALIAÇÃO EXTERNA E MONITORAMENTO, integrante da estrutura organizacional [...]
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE QUE TODO VEÍCULO QUE PRESTE SERVIÇO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ /CE TENHA ENDEREÇO DE REGISTRO JUNTO AO DEPARTAMENTO EST [...]
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, AS CONTRATAÇÕES DIRETAS PREVISTAS NA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVID [...]
Nomear Comissão de Avaliação para aquisição de um imóvel (terreno) na localidade de São Miguel de Baixo - Iratinga, para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UB [...]
INSTITUI O PROGRAMA "AMIGO DA CIDADE" QUE TEM COMO FINALIDADE A ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica definido a REMOÇÃO do (a) servidor (a) público (a) FRANCISCO ABRAAO SILVA BASTOS, matrícula nº 0066150, ocupante do cargo público efetivo de MOTORISTA CATEGORIA D, da S [...]
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, DE QUE TRATAM OS ARTS. 115 E 117 DO ATO [...]
Fica definido a REMOÇÃO do (a) servidor (a) público (a) MANUEL SILVESTRE DE SOUSA CASTRO, matrícula nº 0007041, ocupante do cargo público efetivo de MOTORISTA CATEGORIA D, d [...]
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO, INUTILIZAÇÃO ? RECICLAGEM DE ESCAPAMENTOS ADULTERADOS APREENDIDOS PELO DEMUTRAN DE ITAPAJE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O "PROGRAMA MAIS ÁGUAS", DESTINADO AO FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA HÍDRICA EM PROPRIEDADES RURAIS, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS NO USO DE M [...]
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETO [...]
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ORGANIZAÇÃO, RETIRADA E REGULARIZAÇÃO DE CABOS E FIOS SOLTOS OU ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, DE RESPONSABILIDADE [...]
INSTITUI COMITÊ DE GESTÃO FINANCEIRA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder à servidora Ana Karine Marinho da Silva, Professora de Educação Básica, matrícula n° 00003781, que está lotada na Escola Comunitária São José, no cargo de Profe [...]
Fica definido a REMOÇÃO do (a) servidor (a) público (a) GIVANILDO DE SOUSA ARAUJO, matrícula nº 0071150, ocupante do cargo público efetivo de MOTORISTA CATEGORIA D, da Secre [...]
Nomear o Sr. PABLO GREGORY SILVA NOBRE, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de MÉDICO OFTALMOLOGISTA, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município [...]
Nomear o Sr. JOSÉ ALBENIR RODRIGUES DA CRUZ, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de SECRETÁRIO ESCOLAR, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Municíp [...]
Instituir a Comissão para Elaboração e Acompanhamento do Edital de Abertura de Inscrição, Recebimento de Títulos e Formação de Cadastro Reserva, do Programa PROJETO CUIDAR [...]
Nomear DEMAIRA HENRIQUE DA SILVA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SUPERINTENDENTE GERAL DA AUTARQUI?, integrante da estrutura organizacional da AU [...]
Nomear ISRAEL TEIXEIRA CUNHA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, integrante da estrutura organizacion [...]
Nomear ANA CARLA DA COSTA SOUSA MOREIRA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE APOIO ADMINISTRATIVO II, integrante da estrutura organizacio [...]
Exonerar o servidor BENEDITO JÚNIOR DO NASCIMENTO FROTA, do cargo comissionado de SUPERINTENDENTE GERAL DA AUTARQUIA, integrante da estrutura organizacional da AUTARQUIA MUNICIPA [...]
Exonerar, a pedido, a servidora NATLIN ELLEN AIRES BEZERRA, matrícula nº 00061123, do cargo de Psicóloga, vinculada a estrutura organizacional da SECRETARÌIA DA EDUCAÇÃO da [...]
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E COBRANÇA DE PREÇOS PÚBLICOS PELA UTILIZAÇÃO DE BENS OU LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS.
Designar para o exercício pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, o Sr. MIKELSEY DOS SANTOS BARRETO, ocupante do cargo de Assessor de Controle e Análise de Custos.
Promover a cessão da servidora Fárida Maressa Loureiro e Souza, matrícula nº 70035, Assistente Social, para exercer o cargo de provimento em comissão de Articuladora, simbolo [...]
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.326/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR os membros da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO para atuarem nos trabalhos atinentes as licitações regidas pela Lei N° 14.133, de 01 de abril de 2021, de interesse da Adminis [...]
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DE SEGUNDA Á SEXTA DE 7:30H ÀS 12:00H E 13:30H ÀS 17:00H
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