Exonerar o servidor JOÃO BATISTA VASCONCELOS BARBOSA do cargo comissionado de DIRETOR DO NÚCLEO DE LICENCIAMENTO, integrante da estrutura organizacional da AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMAI, da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.
REVOGA PARCIALMENTE OS EFEITOS DO DECRETO GAB/PMI Nº 21, DE 18 DE MARÇO DE 2026, EM RELAÇÃO À SERVIDORA KÁTIA KÍLVIA GOMES BRAGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designar para o exercício pleno das funções de SUPERVISOR DO FUNCIONAMENTO DO FLUXO DE ATENDIMENTO PROTETIVO MUNICIPAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, a Sra. ALINE KEZIA GONÇALVES OLIVEIRA, ocupante do comissionado de Assistente Social.
Nomear SAULO HERBERT DA SILVA CHAVES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, integrante da estrutura organizacional da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Exonerar o servidor CARLOS LUCAS MENEZES FERREIRA do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO, integrante da estrutura organizacional da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, da Prefeitura Municipal de Itapajé CE.
Exonerar, em razão de óbito, a servidora MARIA VANUSA LOPES MATOS, matrícula nº 00008019, do cargo de Técnica de Enfermagem, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Saúde da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Exonerar o servidor SAULO HERBERT DA SILVA CHAVES do cargo comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS, ESTATÍSTICA, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE GOVERNO E PLANEJAMENTO, da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.
Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES aservidora Fernanda Lais Bastos Braga, ocupante do cargo Técnica de Enfermagem, matrícula n° 0060507, lotada na Secretaria da Saúde, do período de 15/06/2026 a 15/06/2027.
INSTAURA AUDITORIA INTERNA DE CONFORMIDADE NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, CONSTITUI COMISSÃO ESPECÍFICA PARA A CONDUÇÃO DOS TRABALHOS DE FISCALIZAÇÃO E FIXA PRAZOS DE EXECUÇÃO.
Nomear Comissão de Avaliação com a finalidade de proceder à análise técnica e à avaliação do terreno situado na Rua Olavo Cavalcante com a Travessa Chafariz, s/n, Bairro Bela Vista destinado à construção de uma praça pública;
Conceder LICENÇA-PRÊMIO a servidora Edineide Silva Bastos Abreu, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 0003249, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, do período de 12/06/2026 a 12/09/2026.
INSTITUI A AGENDA TRANSVERSAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 20262029 DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES a servidora FRANCILDENIA CAVALCANTE DE SOUZA, ocupante do cargo Professora da Educação Básica, matrícula nº 00061064, lotada na Secretaria da Educação, do período de 08/06/2026 a 08/06/2029.
Dispões sobre a designação da Comissão de Seleção para análise do mérito cultural de projetos inscritos no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 03/2026- MOSTRA JUNINA MUNICIPAL: DANÇANDO NOSSAS TRADIÇÕES.
AUTORIZA A ATUALIZAÇÃO DA POLÍTICA TARIFÁRIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE ITAPAJÉ, EM OBSERVÂNCIA À RESOLUÇÃO N° 10/2025 DA ARCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO REFERENTE AO DIA 5 DE JUNHO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE AUDITORIA PARA APURAÇÃO DE HORAS EXTRAS RETROATIVAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL (HOSPITAL E MATERNIDADE JOÃO FERREIRA GOMES - JANEIRO/2025 ATÉ AGOSTO/2025).
Nomear Comissão de Avaliação com a finalidade de proceder à análise técnica e à avaliação dos terrenos situados no Distrito de Camará, destinado à construção de uma barragem.
Nomear Comissão de Avaliação para aquisição de um (01) terreno no bairro Barateiro com objetivo de abertura de rua, ligando a Rua Manoel Jorge Barreto à Rua Valdeci Martins.
Nomear Comissão de Avaliação com a finalidade de proceder à análise técnica e à avaliação para fins de aquisição de um (01) terreno situado no Bairro Ferros, destinado à construção de uma praça públic?.
Conceder LICENÇA-PRÊMIO a servidora Socorro Maria Rodrigues Gomes, ocupante do cargo de Professora da Educação Básica, matrícula n° 0005636, lotada na Secretaria Municipal da Educação, do período de 25/05/2026 a 25/08/2026.
DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, VINCULADA AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO CURU CORES-VALE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica revogada a portaria n° GAB/PMI n° 417, de 20 de abril de 2026. que instituiu a comissão de avaliação para fins de aquisição de um (01) terreno composta pelo presidente: Fabio Adrison Valentim Ferreira - diretor do departamento de material. almoxarifado e patrimônio da secretaria da administração; membro: Paulo Harley Barreto
Nomear LEONETE COSTA SOUSA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESCOLA ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear JOANA GLORIA FREIRE DE ALMEIDA GUERRA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE ESCOLA ENSINO REGULAR ACIMA DE 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Declara a nulidade absoluta da publicação indevida de ato de sanção e promulgação da Lei nº 2.571, de 05 de maio de 2026, efetuada por erro operacional, restabelecendo o regular trâmite do processo legislativo com base no princípio da autotutela.
Definir diretrizes básicas tendo como referência a coleta de dados prevista na plataforma educacenso, a fim de garantir qualidade das informações, maior eficiência e maior fluência no processo de preenchimento do censo escolar.
Designar a Sra. Joana Glória Freire de Almeida Guerra, ocupante do cargo de gestora de Escola com mais de 400 alunos, para responder interinamente pela função de Diretora da Escola Roque Silva Mota, a partir de 12 de maio de 2026, até ulterior deliberação.
Promover a cessão de CHARLES MATOS PINTO, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica - Língua Inglesa, matrícula n° 00060921, para exercer a função de Coordenador Pedagógico da Área de Linguagens e Códigos no município de Irauçuba - ??, com vigência do dia 19 de maio de 2026 a 31 de dezembro de 2028.
Nomear THAYNNAH ROCHA LOPES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE POLÍTICAS PARA MULHER, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
