Prefeitura de Itapajé

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4139 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 09:24:41

Portaria: 030.SEAD/2026NOVO 08/10/2026 · Fica definido a REMOÇÃO do (a) servidor (a) público (a) ROSALIA MESQUITA MOTA, matrícula nº 0065468, ocupante do cargo público efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Secretaria de Educação para a Secretaria de Saúde.Acessar Portaria: 1016/2026NOVO 07/10/2026 · Nomear o servidor CLAUDIO ULISSES RODRIGUES PINTO, para exercer as funções do cargo de ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO II, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Itapajé.Acessar Portaria: 1015/2026NOVO 07/10/2026 · Conceder LICENÇA-PRÊMIO à servidora FRANCISCA DAS CHAGAS RODRIGUES DE FREITAS, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, matrícula nº 00008215, lotada na secretaria da saúde, do período de 07/10/2026 a 05/01/2027.Acessar Portaria: 1010/2026NOVO 06/10/2026 · Exonerar o servidor JOSE ROBERTO MOTA VENANCIO FILHO do cargo comissionado de ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO II, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Itapajé CE.Acessar Portaria: 1009/2026NOVO 06/10/2026 · Nomear a servidora JANAELLE MOTA OLIVEIRA, para exercer as funções do cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.Acessar Portaria: 1008/2026NOVO 06/10/2026 · Exonerar a servidora MARIA THAYS DUARTE FERNANDES do cargo comissionado de SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé CE.Acessar Portaria: 1007/2026NOVO 06/10/2026 · Promover a cessão da servidora MARIA LUIZA MARTINS HOLANDA, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 0117662, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente de Apoio Logístico EXE 9, na Secretaria de Saúde do Município de Itapipoca/CE, com vigência do dia 05 de outubro de 2026 a 31 de dezembro de 2028.Acessar Decreto: 65/2026 02/10/2026 · AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DE 100 HORAS/MENSAIS PARA 200 HORAS/MENSAIS DO SERVIDOR PEDRO OLIVEIRA DE SOUSA.Acessar Portaria: 1005/2026 02/10/2026 · Conceder PR0RROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE TNTERESSES PARTICULARES ao servidor MARCOS ANTÔNIO MESQUITA DE FREITAS ocupante do carga de auxiliar de serviços gerais, matrícula n° 00125624, lotado na Secretaria da Assistência Social, prorrogação de licença do período de 02/09/2026 a 02/09/2027.Acessar Portaria: 999/2026 01/10/2026 · Promover a cessão do servidor TIAGO SILVA OLIVEIRA. ocupante do cargo de Professor de Educação Básica. matrícula n° 00006061, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente de Apoio Logístico - EXE 9, na Secretaria de Educação do Município de Itapipoca/CE, com vigência do dia 01 de outubro de 2026 a 31 de dezembro de 2028.Acessar Decreto: 64/2026 01/10/2026 · DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 5 DE OUTUBRO DE 2026, SEGUINTE AO PRIMEIRO TURNO DAS ELEIÇÕES GERAIS.Acessar Portaria: 1004/2026 01/10/2026 · Conceder Gratiticação de Desempenho ao servidor VIRGILIO MATOS BARROSO, ocupante do cargo efetivo de agente de administração. matrícula n° 0008177, lotado na Secretaria da Saúde. correspondente a 20% (vinte por cento) de seu respectivo vencimento-base.Acessar Portaria: 1003/2026 01/10/2026 · Fica a servidora MARLI MESQUITA OLIVEIRA, portadora da matrícula n° 00009479, inscrita no COREN/CE N° 002.337.761-TE aproveitada no cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, integrante da estrutura permanente de pessoal do Poder Executivo do Município de itapajé/CE, a servidora pública municipal atualmente ocupante do cargo elêtivo de Auxiliar de Enfermagem, nos termos autorizados pelo art. 8°, caput, da Lei Municipal n° 2.597, de 17 de julho de 2026.Acessar Portaria: 1002/2026 01/10/2026 · Conceder LICENÇA-PRÊMIO à servidora MARIA SALOME CRUZ BASTOS, ocupante do cargo de Secretário Escolar, matrícula nº 0005538, lotada na Secretaria da Educação, do período de 01/10/2026 a 29/12/2026.Acessar Portaria: 1001/2026 01/10/2026 · Conceder LICENÇA-PRÊMIO à servidora ELISANGELA LIMA GOMES, ocupante do cargo de auxiliar de farmácia, matrícula nº 00008786, lotada na secretaria da saúde, do período de 01/10/2026 a 29/12/2026.Acessar Portaria: 1000/2026 01/10/2026 · Conceder Readaptação Funcionai à servidora MARIA ALEXANDRA ALMEIDA AVILA. matrícula n° 00009292. ocupante do cargo de Tecnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a função de Agente de Administração, pelo período de 01/10/2026 a 30/03/2027.Acessar Portaria: 996/2026 29/09/2026 · Exonerar o servidor JOÃO VICTOR ROCHA MATOS do cargo comissionado de CHEFE DO SETOR DE SISTEMA DE INFORMACAO DO SERVIDOR, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé CEAcessar Lei Municipal: 2615/2026 25/09/2026 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER ONEROSAMENTE OS CRÉDITOS DE FUNDEF ORIUNDOS DO PROCESSO JUDICIAL Nº 006145609.2016.4.01.3400, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 208/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 990/2026 24/09/2026 · Nomear a Sra. LARISSA PEREIRA RODRIGUES FONTELES para exercer a função de CONSELHEIRA TUTELAR no Governo Municipal de Itapajé, em substituição temporária ao Conselheiro Tutelar Luís Rogério Ribeiro do Nascimento. no período de 01 de setembro de 2026 a 01 de janeiro de 2021. em razão de sua licença para tratar de interesses particulares. conforme o período autorizado.Acessar Portaria: 989/2026 24/09/2026 · Nomear o servidor JOSE ROBERTO MOTA VENÂNCIO FILHO, para exercer as funções do cargo de ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO II integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Itapajé.Acessar Portaria: 982/2026 21/09/2026 · REVOGAR a Portaria nº 910, de 01 de setembro de 2026, de concessão de Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% do salário base da servidora JOANA GLORIA FREIRE DE ALMEIDA GUERRA, portadora da matrícula de n° 00052900, lotada na Secretaria da Educação.Acessar Portaria: 981/2026 21/09/2026 · Exonerar o servidor DOUGLAS VIANA CRUZ do cargo comissionado de COORDENADOR DE ESCOLA DE ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé CE.Acessar Portaria: 980/2026 21/09/2026 · Conceder LICENÇA-PRÊMIO à servidora MARTA MOURA GONDIM CRUZ, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, matrícula nº 0066072, lotada na secretaria da saúde, do período de 21/09/2026 a 20/12/2026.Acessar Portaria: 979/2026 18/09/2026 · CONCEDER Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% (sessenta e cinco por cento) sobre o vencimento base, ao servidor JOSÉ CINVAL MESQUITA SOUSA, ocupante do cargo efetivo de FISCAL DE TRIBUTOS, Portador da MATRÍCULA N° 0054905, lotado na SECRETARIA DA SAÚDE, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações do seu cargo efetivo junto ao município de Itapajé/CE.Acessar Portaria: 978/2026 17/09/2026 · Conceder Readaptação Funcional à servidora MARCISA DE SOUSA DUTRA, matrícula nº 00003337, ocupante do cargo de Professora de Educação Básica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Agente de Administração, pelo período de 17/09/2026 a 16/03/2027.Acessar Portaria: 977/2026 17/09/2026 · Conceder Readaptação Funcional à servidora ROSILENE TEIXEIRA ??TOS, matrícula nº 00004835, ocupante do cargo de Professora de Educação Básica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Agente de Administração, pelo período de 17/09/2026 a 16/03/2027Acessar Portaria: 976/2026 17/09/2026 · Conceder Readaptação Funcional à servidora BENEDITA MARIA MARTINS VIEIRA, matrícula n° 0004747, ?cupante do cargo de Professora de Educação Básica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Agente de Administração, pelo período de 17/09/2026 a 16/03/2027.Acessar Portaria: 975/2026 17/09/2026 · Conceder Readaptação Funcional à servidora ANA ALICE LIMA SILVA, matrícula nº 00004805, ?cupante do cargo de Professora de Educação Básica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Agente de Administração, pelo período de 17/09/2026 a 16/03/2027.Acessar Portaria: 972/2026 17/09/2026 · Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES à servidora NALYGIA FRANCESKA BASTOS PINTO, ocupante do cargo técnica de enfermagem, matrícula n" 0009517. Iotada na Secretaria da Saúde, do período de 01/09/2026 a 30/09/2026.Acessar Portaria: 967/2026 16/09/2026 · DESIGNAR os membros da Comissão de Analise de Defesa Prévia CADEP, no âmbito do município de Itapajé, conforme segue:Acessar

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