Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2297 registros

Portaria: 698 16/05/2025 NOVO

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA ESTRUTURA BÁSICA PARA COMPOREM O COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE ITAPAJÉ BIÊNIO 2025/2027.

Portaria: 701 16/05/2025 NOVO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 690 13/05/2025

Nomear, GEVANIA DE OLIVEIRA MATOS, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESCOLA DE ENSINO REGULAR ACIMA 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 691 13/05/2025

Nomear, FRANCISCA ERILENE MAGALHÃES RODRIGUES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESCOLA DE ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 692 13/05/2025

Exonerar o servidor RENO BARBOSA OLIVEIRA, do cargo comissionado de Assessor Especial de Transporte, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 693 13/05/2025

Nomear, ULISSES SILVA MOURA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE TRANSPORTE integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 689 13/05/2025

Exonerar o servidor JOSAFÁ DE SOUSA SILVA, do cargo comissionado de Assessor Especial de Gestão, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRASPORTE E DEFESA CIVIL, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 688 13/05/2025

Nomear MARCOS ANTONIO BARROSO GOMES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de TESOUREIRO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE FINANÇAS, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 045.CGM 12/05/2025

Exonerar o servidor ANTÔNIO FERREIRA LIMA JUNIOR, do cargo de FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS.

Portaria: 046.CGM 12/05/2025

Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS, o servidor, JOSÉ AILTON BRAGA FERREIRA.

Portaria: 621 09/05/2025

Tornar público que o candidato GEORGE MIRSON SOUSA VIDAL, aprovado para o cargo de Professor de Educação Básica — Geografia, na 8' (oitava) colocação, convocado pelo Edital 005 de 30 de abril de 2025, a qual se submeteu ao Concurso Público por meio do Edital 001 de 23 de fevereiro de 2024 da Prefeitura Municipal de Itapajé, solicita formalmente seu respectivo deslocamento para o final da fila de classificação, por não ter interesse nesse momento ao cargo efetivo para o qual foi aprovado, passando a ocupar a 10' (décima) colocação do cargo de Professor de Educação Básica — Geografia.

Portaria: 622 09/05/2025

Nomear RITA DE CÁSSIA MATOS CRUZ, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE GESTÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 628 09/05/2025

Exonerar a servidora FRANCISCA ERILENE MAGALHÃES RODRIGUES, do cargo comissionado de Coordenadora de Escola de Ensino Regular até 400 Alunos, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 627 09/05/2025

Exonerar, a pedido, a servidora REGINA LUCIA MARINHO DE LIMA do cargo efetivo de MONITORA DE ARTES, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Educação da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 626 09/05/2025

Exonerar o servidor MARCOS ANTONIO BARROSO GOMES, do cargo comissionado de Tesoureiro Geral, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE FINANÇAS, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 625 09/05/2025

Exonerar a servidora GEVANIA DE OLIVEIRA MATOS, do cargo comissionado de Coordenadora de Escola de Ensino Regular acima 400 Alunos, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 618 08/05/2025

Exonerar, a pedido, a servidora ANNE ESTEFANY BARROSO GOMES do cargo efetivo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - HISTÓRIA, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Educação da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 616 08/05/2025

Conceder ao servidor Anderson da Guia Teodosio Lopes, 01 (uma) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).

Portaria: 617 08/05/2025

Conceder ao servidor Fábio Adrison Valentim Ferreira, 01 (uma) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Portaria: 609 07/05/2025

Tornar público que o candidato JEAN LUIS SOUSA CAETANO SILVA, aprovado para o cargo de Professor de Educação Básica – Língua Inglesa, na 1ª (primeira) colocação, convocado pelo Edital 005 de 30 de abril de 2025, a qual se submeteu ao Concurso Público por meio do Edital 001 de 23 de fevereiro de 2024 da Prefeitura Municipal de Itapajé, solicita formalmente seu respectivo deslocamento para o final da fila de classificação, por não ter interesse nesse momento ao cargo efetivo para o qual foi aprovado, passando a ocupar a 7ª (sétima) colocação do cargo de Professor de Educação Básica – Língua Inglesa.

Portaria: 610 07/05/2025

Tornar público que a candidata DARLENE RODRIGUES PINTO ALVES, aprovada para o cargo de Psicopedagoga, na 4ª (quarta) colocação, convocada pelo Edital 005 de 30 de abril de 2025, a qual se submeteu ao Concurso Público por meio do Edital 001 de 23 de fevereiro de 2024 da Prefeitura Municipal de Itapajé, solicita formalmente seu respectivo deslocamento para o final da fila de classificação, por não ter interesse nesse momento ao cargo efetivo para o qual foi aprovada, passando a ocupar a 13ª (décima terceira) colocação do cargo de Psicopedagoga.

Portaria: 613 07/05/2025

Conceder a servidora, Aline Kesia Gonçalves, uma diária reduzida no valor de R$50,00 (cinquenta reais).

Portaria: 612 07/05/2025

Conceder ao servidor, José Augusto Pereira de Andrade, uma diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).

DECRETO - 046 07/05/2025

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, EM VIRTUDE DOS EVENTOS CLIMÁTICOS DE CHUVAS INTENSAS, COBRADE 1.3.2.1.4, OCORRIDAS NO PERÍODO DE JANEIRO AO MÊS DE MAIO DE 2025, QUE ATINGIU A CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DO DISTRITO DE PITOBEIRA, ESPECIFICAMENTE NAS LOCALIDADES DE FAZENDA PARAISO E PÉ DA SERRA DA SANTANA

Portaria: 587 06/05/2025

Nomear, ALEXANDRE CARNEIRO VASCONCELOS SILVA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 590 06/05/2025

Tornar público que o candidato ANTONIO EVANDRO COELHO PINTO, aprovado para o cargo de Professor de Educação Básica, na 4ª (quarta) colocação no cadastro de reserva, convocado pelo Edital 005 de 30 de abril de 2025, a qual se submeteu ao Concurso Público por meio do Edital 001 de 23 de fevereiro de 2024 da Prefeitura Municipal de Itapajé, solicita formalmente seu respectivo deslocamento para o final da fila de classificação, por não ter interesse nesse momento ao cargo efetivo para o qual foi aprovado, passando a ocupar a 9ª (nona) colocação do cadastro de reserva para cargo de Professor de Educação Básica – Matemática.

Portaria: 591 06/05/2025

Tornar público que o candidato PEDRO HENRIQUE MESQUITA DE ARAÚJO, aprovado para o cargo de Psicólogo, na 2ª (segunda) colocação no cadastro de reserva, convocado pelo Edital 005 de 30 de abril de 2025, a qual se submeteu ao Concurso Público por meio do Edital 001 de 23 de fevereiro de 2024 da Prefeitura Municipal de Itapajé, solicita formalmente seu respectivo deslocamento para o final da fila de classificação, por não ter interesse nesse momento ao cargo efetivo para o qual foi aprovado, passando a ocupar a 6ª (sexta) colocação no cadastro de reserva do cargo de Psicólogo.

Portaria: 592 06/05/2025

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR da servidora Haidylamar Teixeira Farias, ocupante do cargo de Enfermeira, matrícula nº 067106-1, do período de 06/05/2025 a 06/05/2026.

Portaria: 593 06/05/2025

Nomear JOSÉ TALES DE SOUSA SOARES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 594 06/05/2025

Tornar público que a candidata ROSYMERY PEREIRA DA SILVA, aprovada para o cargo de Psicopedagoga, na 1ª (primeira) colocação, convocada pelo Edital 005 de 30 de abril de 2025, a qual se submeteu ao Concurso Público por meio do Edital 001 de 23 de fevereiro de 2024 da Prefeitura Municipal de Itapajé, solicita formalmente seu respectivo deslocamento para o final da fila de classificação, por não ter interesse nesse momento ao cargo efetivo para o qual foi aprovada, passando a ocupar a 13ª (décima terceira) colocação do cargo de Psicopedagoga.

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