DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU E DE TAXAS MUNICIPAIS À EMPRESA DILLY NORDESTE INDÚSTRIA DE CALÇADOS
AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DE 100 HORAS/MENSAIS PARA 200 HORAS/MENSAIS DOS SERVIDORES ANDERSON SOUSA LEITÃO E ALDENOR TARGINO ALVES.
DENOMINA FRANCISCO JAIR RODRIGUES O CENTRO DE FISIOTERAPIA, LOCALIZADO NA RUA EMANUEL BERNARDO DO NASCIMENTO, SEM NÚMERO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear o servidor ANTONIO MARCOS PONTES DUARTE, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE ZOONOSES, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear a servidora VICTORIA ALICE COSTA LIMA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE GESTÃO DO GABINETE, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear a servidora MARIA CAROLINA SOARES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE
Exonerar a servidora VICTORIA ALICE COSTA LIMA do cargo comissionado de ASSESSORA DE APOIO ADMINISTRATIVO II, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.
Exonerar a servidora MARIA VITORIA CARVALHO SOUSA do cargo comissionado de ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.
Exonerar a servidora MARIA CAROLINA SOARES do cargo comissionado de ASSESSORA DE GESTÃO DO GABINETE, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.
Exonerar o servidor FABIO MEIRA MARTINS do cargo comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA ESPECÍFICA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAPROPRIA DOIS IMÓVEIS QUE SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL, OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, À IMPLANTAÇÃO DE UMA BARRAGEM NO DISTRITO DE CAMARÁ, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE.
REGULAMENTA A COMISSÃO DE ANÁLISE DE DEFESA PRÉVIA CADEP, DISCIPLINA SUA ORGANIZAÇÃO, COMPETÊNCIA, FUNCIONAMENTO E PROCEDIMENTOS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL APLICÁVEL.
DESAPROPRIA UM IMÓVEL QUE SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL, OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, DESTINADOS À IM- PLANTAÇÃO DE AÇÕES DO PROGRAMA MORAR MELHOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA FRANCISCA IRACEMA DA SILVA LIMA O CENTRO DE FISIOTERAPIA LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO CUSTÓDIO DE MESQUITA, DISTRITO DE IRATINGA, MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR DOIS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO DISTRITO DE CAMARÁ, DE PROPRIEDADE DOS SENHORES JOSÉ RAPHAEL DE CASTRO SOUSA E FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA SOUSA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA ? CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonerar o servidor DANIEL OLIVEIRA CRUZ do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Itapajé CE
INSTITUI E REGULAMENTA O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, ALINHADO À POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE ANTONIO JOSIVALDO MESQUITA CAMELO, QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE SOLEDADE - ITAPAJÉ - CE.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA, A AGÊNCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS DO NORDESTE - ADRA CEARÁ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ - CE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO DISTRITO DE IRATINGA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, ESTADO DO CEARÁ.
Nomear o servidor GELIARDO MORAIS TABOSA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS, ESTATÍSTICA, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE GOVERNO E PLANEJAMENTO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear a servidora CEMIRAMES COSTA GUERRA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESCOLA DE ENSINO REGULAR ACIMA DE 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear a servidora SEMIRES MARIA MAIA ARAUJO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESCOLA DE ENSINO REGULAR ACIMA DE 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Exonerar o servidor FRANCISCO JORGE MATOS CAVALCANTE do cargo comissionado de CHEFE DO SETOR DE ZOONOSES, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.
Exonerar a servidora CEMIRAMES COSTA GUERRA do cargo comissionado de COORDENADORA DE ESCOLA DE ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé- ??.
Exonerar a servidora SEMIRES MARIA MAIA ARAUJO do cargo comissionado de COORDENADORA DE ESCOLA DE ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé - ??.
Exonerar o servidor ANTONIO WILLIAN COSTA OLIVEIRA do cargo comissionado de CHEFE DO SETOR DE ZOONOSES, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Itapajé CE.
