Conceder ao servidor Breno Wesley Pinho de Sousa, duas diárias reduzidas no valor de R$ 100,00 (cem reais).
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 20 DE JUNHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder ao servidor, Francisco das Chagas Uchoa Teixeira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Conceder ao servidor, Antonio Castro de Andrade, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Conceder ao servidor Walas Lopes Barreto, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder à servidora Silvandira Mesquita Sousa, uma diária reduzida no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais).
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ITAPAJÉ, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear os membros da Comissão para avaliação da Capacidade de Prestação de Serviço, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINK DE ACESSO À INTERNET, POR MEIOS DIGITAIS DE TRANSMISSÃO DE INFORMAÇÃO VIA REDE DE RÁDIO DIGITAL (WIRELESS) OU VIA VIA FIBRA ÓPTICA, JUNTO À DIVERSOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE.
Exonerar o servidor JOSÉ TALES DE SOUSA SOARES, do cargo comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Conceder ao servidor Francisco Thombson Mesquita dos Santos, 01 (uma) diária reduzida no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais).
Conceder ao servidor, Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Conceder a servidora Aline Kezia Gonçalves Oliveira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Nomear, EDER OLIVEIRA ROCHA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear, FRANCISCO CIRO VASCONCELOS SOUSA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE GOVERNO E PLANEJAMENTO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR da servidora MONALIZA SALES BASTOS, ocupante do cargo de Agente de Administração, matrícula nº 69711, do período de 10/06/2025 a 10/06/2026.
Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR do servidor ANTONIO FERREIRA LIMA JÚNIOR, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração, matrícula nº 6978, do período de 10/06/2025 a 10/06/2026.
Exonerar a servidora DENISE DA SILVA FRAGA, do cargo comissionado de ASSESSORA TÉCNICA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear, ALEXANDRE CARNEIRO VASCONCELOS DA SILVA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRURURA, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Exonerar o servidor ANTONIO CARLOS CASTRO RAMOS, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSEA CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ITAPAJÉ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CAISAN CAMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ITAPAJÉ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária completa e uma reduzida no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais).
Conceder à servidora Janaelle Mota Oliveira, uma diária completa e uma reduzida no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).
INSTITUI A JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DEFINE SEU FUNCIONAMENTO E SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS CONTRATAÇÕES DIRETAS DE QUE TRATA A LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO ITAPAJÉ.
DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR PARA APRESENTAÇÃO PELOS CONVOCADOS DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2024, EM CONFORMIDADE COM OS REQUISITOS EXIGIDOS PARA SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS E SERVIÇOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO.
CONFERE REGULAMENTAÇÃO AOS ART. 8° AO 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.361. DE 31 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Fica definido a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) MOISES SAMPAIO SALDANHA, matrícula nº 73213, ocupante do cargo público efetivo de MOTORISTA, da Secretaria de Saúde para a Secretaria de Educação.
Exonerar o servidor ALEXANDRE CARNEIRO VASCONCELOS SILVA, do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
