Exonerar a servidora VICTORIA ALICE COSTA LIMA do cargo comissionado de ASSESSORA DE APOIO ADMINISTRATIVO II, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.

Exonerar a servidora MARIA VITORIA CARVALHO SOUSA do cargo comissionado de ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.

Exonerar a servidora MARIA CAROLINA SOARES do cargo comissionado de ASSESSORA DE GESTÃO DO GABINETE, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.

Exonerar o servidor FABIO MEIRA MARTINS do cargo comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA ESPECÍFICA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAPROPRIA DOIS IMÓVEIS QUE SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL, OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, À IMPLANTAÇÃO DE UMA BARRAGEM NO DISTRITO DE CAMARÁ, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE.

REGULAMENTA A COMISSÃO DE ANÁLISE DE DEFESA PRÉVIA – CADEP, DISCIPLINA SUA ORGANIZAÇÃO, COMPETÊNCIA, FUNCIONAMENTO E PROCEDIMENTOS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL APLICÁVEL.

DESAPROPRIA UM IMÓVEL QUE SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL, OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, DESTINADOS À IM- PLANTAÇÃO DE AÇÕES DO PROGRAMA MORAR MELHOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA FRANCISCA IRACEMA DA SILVA LIMA O CENTRO DE FISIOTERAPIA LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO CUSTÓDIO DE MESQUITA, DISTRITO DE IRATINGA, MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR DOIS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO DISTRITO DE CAMARÁ, DE PROPRIEDADE DOS SENHORES JOSÉ RAPHAEL DE CASTRO SOUSA E FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA SOUSA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA ? CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonerar o servidor DANIEL OLIVEIRA CRUZ do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Itapajé – CE

Nomear a servidora FRANCIELY DE LOURDES SOUSA SILVA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA TÉCNICA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

INSTITUI E REGULAMENTA O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, ALINHADO À POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonerar a servidora FRANCIELY DE LOURDES SOUSA SILVA do cargo comissionado de ASSESSORA DE APOIO ADMINISTRATIVO II, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé – CE.

Fica o servidor FRANCISCO WEMBLEY DO NASCIMENTO ALVES, portador da matricula 00095280, inscrito no CRO/CE N° CE-ASB-5156 aproveitado no cargo efetivo de Técnico de Saúde Bucal ou Auxiliar de Saúde Bucal, integrante da estrutura permanente de pessoal do Poder Executivo do Município de Itapajé/CE, o servidor público municipal atualmente ocupante do cargo efetivo de Atendente de Consultório Dentário relacionado no Anexo Único deste Decreto, nos termos autorizados pelo art. 9º, caput, da Lei Municipal nº 2.597, de 17 de julho de 2026.

Fica o servidor FRANCISCO VANDERLAN SALES TEIXEIRA, portador da matricula 00008932, inscrito no CRO/CE N° CE-TSB-689 aproveitado no cargo efetivo de Técnico de Saúde Bucal ou Auxiliar de Saúde Bucal, integrante da estrutura permanente de pessoal do Poder Executivo do Município de Itapajé/CE, o servidor público municipal atualmente ocupante do cargo efetivo de Atendente de Consultório Dentário relacionado no Anexo Único deste Decreto, nos termos autorizados pelo art. 9º, caput, da Lei Municipal nº 2.597, de 17 de julho de 2026.

Fica a servidora TALITA MESQUITA PAIVA, portadora da matricula 00076972, inscrita no CRO/CE N° CE-ASB-3516 aproveitada no cargo efetivo de Técnico de Saúde Bucal ou Auxiliar de Saúde Bucal, integrante da estrutura permanente de pessoal do Poder Executivo do Município de Itapajé/CE, a servidora pública municipal atualmente ocupante do cargo efetivo de Atendente de Consultório Dentário relacionado no Anexo Único deste Decreto, nos termos autorizados pelo art. 9º, caput, da Lei Municipal nº 2.597, de 17 de julho de 2026.

Fica a servidora LUCIANA LIMA SOARES, portadora da matricula 0009222, inscrita no CRO/CE N° CE-000690 aproveitada no cargo efetivo de Técnico de Saúde Bucal ou Auxiliar de Saúde Bucal, integrante da estrutura permanente de pessoal do Poder Executivo do Município de Itapajé/CE, a servidora pública municipal atualmente ocupante do cargo efetivo de Atendente de Consultório Dentário relacionado no Anexo Único deste Decreto, nos termos autorizados pelo art. 9º, caput, da Lei Municipal nº 2.597, de 17 de julho de 2026.

Fica a servidora GISLENE RODRIGUES MAGALHAES, portadora da matricula 00066249, inscrita no CRO/CE N° CE-003541 aproveitada no cargo efetivo de Técnico de Saúde Bucal ou Auxiliar de Saúde Bucal, integrante da estrutura permanente de pessoal do Poder Executivo do Município de Itapajé/CE, a servidora pública municipal atualmente ocupante do cargo efetivo de Atendente de Consultório Dentário relacionado no Anexo Único deste Decreto, nos termos autorizados pelo art. 9º, caput, da Lei Municipal nº 2.597, de 17 de julho de 2026.

Fica o servidor ROBERTO MENDES SOUSA, portador da matrícula nº 00009695, inscrito no COREN/CE N° 001.848.557 aproveitado no cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, integrante da estrutura permanente de pessoal do Poder Executivo do Município de Itapajé/CE, o servidor público municipal atualmente ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, nos termos autorizados pelo art. 8º, caput, da Lei Municipal nº 2.597, de 17 de julho de 2026.

Fica o servidor PAULO SERGIO PACHECO DA ROCHA, portador da matrícula nº 00009577, inscrito no COREN/CE N° 002.284.034 aproveitado no cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, integrante da estrutura permanente de pessoal do Poder Executivo do Município de Itapajé/CE, o servidor público municipal atualmente ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, nos termos autorizados pelo art. 8º, caput, da Lei Municipal nº 2.597, de 17 de julho de 2026.

Fica o servidor JOSE JORGIBERTO GOMES DE SOUSA, portador da matrícula n° 00009144, inscrito no COREN/CE N° 001.332.797 aproveitado no cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, integrante da estrutura permanente de pessoal do Poder Executivo do Município de Itapajé/CE, o servidor público municipal atualmente ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, nos termos autorizados pelo art. 8°, caput, da Lei Municipal nº 2.597, de 17 de julho de 2026.

Fica a servidora NALYGIA FRANCESKA BASTOS PINTO, portadora da matrícula nº 00009517, inscrita no COREN/CE N° 000.866.759 aproveitada no cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, integrante da estrutura permanente de pessoal do Poder Executivo do Município de Itapajé/CE, a servidora pública municipal atualmente ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, nos termos autorizados pelo art. 8°, caput, da Lei Municipal nº 2.597, de 17 de julho de 2026.

Fica a servidora MARIA DA PAZ PEREIRA MATOS, portadora da matrícula n° 00008079, inscrita no COREN/CE N° 001.869.910 aproveitada no cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, integrante da estrutura permanente de pessoal do Poder Executivo do Município de Itapajé/CE, a servidora pública municipal atualmente ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, nos termos autorizados pelo art. 8º, caput, da Lei Municipal n° 2.597, de 17 de julho de 2026.

Fica a servidora KARYNE FONSECA DE ALMEIDA ITAUNA MARQUES, portadora da matrícula nº 00009184, inscrita no COREN/CE N° 001.822.590 aproveitada no cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, integrante da estrutura permanente pessoal do Poder Executivo do Município de Itapajé/CE, a servidora pública municipal atualmente ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, nos termos autorizados pelo art. 8°, caput, da Lei Municipal nº 2.597, de 17 de julho de 2026.

Fica a servidora JOELMA DE SOUSA BRITO, portadora da matrícula n° 00009096, inscrita no COREN/CE N° 002.294.858 aproveitada no cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, integrante da estrutura permanente de pessoal do Poder Executivo do Município de Itapajé/CE, a servidora pública municipal atualmente ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, nos termos autorizados pelo art. 8º, caput, da Lei Municipal nº 2.597, de 17 de julho de 2026.

Fica a servidora JEANE ARAUJO OLIVEIRA VERAS, portadora da matrícula nº 00009056, inscrita no COREN/CE n° 002.327.700 aproveitada no cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, integrante da estrutura permanente de pessoal do Poder Executivo do Município de Itapajé/CE, a servidora pública municipal atualmente ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, nos termos autorizados pelo art. 8°, caput, da Lei Municipal nº 2.597, de 17 de julho de 2026.

Fica a servidora HILDA MARIA DE MATOS FELIX, portadora da matrícula nº 00009006, inscrita no COREN/CE n° 000.265.597, aproveitada no cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, integrante da estrutura permanente de pessoal do Poder Executivo do Município de Itapajé/CE, a servidora pública municipal atualmente ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, nos termos autorizados pelo art. 8°, caput, da Lei Municipal nº 2.597, de 17 de julho de 2026.