Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS, o servidor, ANTÔNIO FERREIRA LIMA JUNIOR.
Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, o servidor, ANTÔNIO FERREIRA LIMA JUNIOR.
Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATOS DE LIMPEZA PÚBLICA, o servidor, ANTÔNIO FERREIRA LIMA JUNIOR.
Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATOS DE OBRAS, o servidor, ANTÔNIO FERREIRA LIMA JUNIOR.
Conceder a servidora, Danielle Rodrigues Silva, uma diária reduzida no valor de R$40,00 (quarenta reais).
Fica definido a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) ANTONIO RICHARDSON BRANDÃO DE SOUSA, matrícula nº 00060754, ocupante do cargo público efetivo de PSICOLOGO, da Secretaria de Educação para Secretaria de Saúde.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS CONSELHEIROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonerar o servidor JOSÉ TALES DE SOUSA SOARES, do cargo comissionado de Coordenador do Centro de Referência Especializado de Assistência Social, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Conceder a servidora, Naelidangela de Sousa Pinheiro Rocha, 03 (três) diárias reduzidas no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais).
Conceder a servidora, Silvandira Mesquita Sousa, 01 (uma) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).
Conceder pagamento de verba de gratificação de difícil acesso correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) calculada sobre o vencimento base, pelo período de 01 de abril de 2025 a 30 de junho de 2025, ao Sr. Zelandia Rodrigues de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica.
Conceder pagamento de verba de gratificação de difícil acesso correspondente a 10% (dez por cento) calculada sobre o vencimento base, pelo período de 01 de abril de 2025 a 30 de junho de 2025, ao Sr. Renan Matos Cruz, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica.
Conceder pagamento de verba de gratificação de difícil acesso correspondente a 10% (dez por cento) calculada sobre o vencimento base, pelo período de 01 de abril de 2025 a 30 de junho de 2025, ao Sr. Francisco Carlos de Sousa ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica.
Conceder pagamento de verba de gratificação de difícil acesso correspondente a 10% (dez por cento) calculada sobre o vencimento base, pelo período de 01 de abril de 2025 a 30 de junho de 2025, ao Sr. Erivalda de Lima Silva, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica.
Conceder pagamento de verba de gratificação de difícil acesso correspondente a 20% (vinte por cento) calculada sobre o vencimento base, pelo período de 01 de abril de 2025 a 30 de junho de 2025, ao Sr. Raimundo dos Santos Araújo, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica.
Conceder pagamento de verba de gratificação de difícil acesso correspondente a 20% (vinte por cento) calculada sobre o vencimento base, pelo período de 01 de abril de 2025 a 30 de junho de 2025, ao Sr. José Edvaldo Pereira de Sousa, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica.
Conceder pagamento de verba de gratificação de difícil acesso correspondente a 20% (vinte por cento) calculada sobre o vencimento base, pelo período de 01 de abril de 2025 a 30 de junho de 2025, ao Sr. Ricardo de Oliveira Marques, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica.
Conceder pagamento de verba de gratificação de difícil acesso correspondente a 20% (vinte por cento) calculada sobre o vencimento base, pelo período de 01 de abril de 2025 a 30 de junho de 2025, ao Sr. Antonio Alberto Amorim Ferreira, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica.
Conceder pagamento de verba de gratificação de difícil acesso correspondente a 20% (vinte por cento) calculada sobre o vencimento base, pelo período de 01 de abril de 2025 a 30 de junho de 2025, a Sra. Edna Gretchen Barbosa Soriano, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica.
Conceder pagamento de verba de gratificação de difícil acesso correspondente a 20% (vinte por cento) calculada sobre o vencimento base, pelo período de 01 de abril de 2025 a 30 de junho de 2025, a Sra. Maria da Penha Melo Eufrásio, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO 4ª CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2.369 DE 13 DE MARÇO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O INCISO II DO ART. 15 DA LEI MUNICIPAL N° 1792, DE 17 DE MARÇO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS DOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO SERVIÇO DE TAXI NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ.
INSTITUI O PROGRAMA 'ITAPAJÉ MAIS SAÚDE', DESTINADO À PROMOÇÃO DE ACESSO A CIRURGIAS ELETIVAS E EMERGENCIAIS, ASSIM COMO EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O VENCIMENTO BASE DO CARGO DE CIRURGIÃO-DENTISTA INTEGRANTE DO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DECORRENTES DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RPPS.
DISPÕE SOBRE A IDADE MÁXIMA DE VEÍCULOS UTILIZADOS EM CONTRATAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E COBRANÇA DE PREÇOS PÚBLICOS PELA UTILIZAÇÃO DE BENS OU LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 02 DE MAIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder pagamento de verba de gratificação de difícil acesso correspondente a 10% (dez por cento) calculada sobre o vencimento base, pelo período de 01 de abril de 2025 a 30 de junho de 2025, ao Sr. Ismael da Silva, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica.
