Vitoria Maria de Avila Soares

Nomear Comissão de Avaliação de Terreno com a finalidade de proceder à vistoria, análise das condições estruturais, funcionais e de localização, destinado à futura instalação de Unidade Básica de Saúde (UBS) na Comunidade de São Miguel de Baix?.

Conceder LICENÇA-PRÊMIO a servidora MARIA ALEXANDRA ALMEIDA AVILA, ocupante do cargo de TECNICA DE ENFERMAGEM, matrícula n° 00009292, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, do período de 03/07/2026 a 03/10/2026.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder ao servidor Rafael Henrique Mota Mesquita, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Conceder a servidora Ingrid Rossi Ribeiro Moreira, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

NOMEAR como membros titulares e respectivos suplentes do COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS, do Município de Itapajé, os seguintes representantes:

Conceder a servidora Ingrid Rossi Ribeiro Moreira, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Nomear os membros titulares e respectivos suplentes abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município de Itapajé, para o mandato de abril de 2025 à abril de 2027, na forma da legislação vigente.

Conceder LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA ao servidor JOSÉ FABIO DE SOUSA PINHEIRO, ocupante do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, MATRÍCULA Nº 00009134, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, do período de 01/07/2026 a 01/10/2026.

Conceder LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA a servidora MILANE PINHEIRO MOTA, ocupante do cargo de ATENDIMENTO DE CONSULTÓRIO, Matrícula Nº 00009507, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, do período de 01/07/2026 a 01/10/2026.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FMEI, COMO INSTÂNCIA PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO, ARTICULAÇÃO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, DEFINE SUA COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIAS, ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica definido a REMOÇÃO do (a) servidor (a) público (a) FLORENCIO RODRIGUES PEREIRA, matrícula n° 0001176, ocupante do cargo público efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, da Secretaria de Educação para a Secretaria de Assistência Social.

Conceder ao servidor Antônio Gillian Alves Pinto, uma (01) diária reduzida no valor de 50,00 (cinquenta reais).

Ficam revogadas, com efeitos retroativos a partir de 1º de junho de 2026, as Portarias que concederam gratificações nos termos anteriormente previstos no art. 62 da Lei nº 1.213, de 23 de março de 1993, alterado pela Lei nº 2.426, de 3 de julho de 2025.

Conceder à servidora Janaelle Mota Oliveira, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO, A PARTIR DAS 12H (DOZE HORAS) DO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DE PARTIDA DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA FASE ELIMINATÓRIA DA COPA DO MUNDO FIFA 2026, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispões sobre a designação da Comissão de Seleção para análise do mérito cultural de inscritos no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026 – EDITAL PARA PREMIAÇÕES DE QUADRILHAS JUNINAS ORIUNDAS DA ZONA RURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE.

Nomear DAVI BARROSO GONDIM, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO, integrante da estrutura organizacional da AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMAI, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear KELVIN DENER DOS SANTOS SILVA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO, integrante da estrutura organizacional da AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMAI, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear YARA RUTH BRAGA JULIÃO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO NÚCLEO DE LICENCIAMENTO, integrante da estrutura organizacional da AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMAI, da Prefeitura Municipal de Itapajé. Art. 2° Esta Portaria entra em vigo

Exonerar a servidora YARA RUTH BRAGA JULIÃO do cargo comissionado de DIRETORA DO NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO, integrante da estrutura organizacional da AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMAI, da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.

Promover a cessão de JOANNE FERREIRA BARRETO, ocupante do cargo Professora de Educação Básica, matrícula n 00006004, para exercer a função de Diretora Escolar no município de Cascavel/CE, com vigência de 01 de junho de 2026 até o dia 31 de dezembro de 2028.

Fica designado o titular do cargo de Ouvidor Geral do Município como a autoridade de monitoramento responsável pela gestão e coordenação do sistema de Serviço de Informações ao Cidadão, denominado e-SIC, no âmbito da Administração Pública Municipal.

DESAPROPRIA UM IMÓVEL QUE SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PAULO PEIXE, S/N, CONJUNTO SÃO FRANCISCO II, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIO, DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPAJÉ, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.962, DE 22 DE JUNHO DE 2015 ATÉ A APROVAÇÃO DE NOVO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A SER EDITADO EM PLENA CONSONÂNCIA COM O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO.

REESTRUTURA O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2.323, DE 16 DE MAIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.