Nomear comissão para a aquisição de um terreno no bairro Padre Lima, região de Pedra Branca, com o objetivo de construir uma quadra poliesportiva que servirá como um importante centro de apoio para as atividades do NEDI Bolívia Alves Carneiro e também para diversas outras iniciativas desenvolvidas pelos moradores do bairro.
Nomear comissão para aquisição de um terreno no bairro Padre Lima, para ampliação da Escola Capitão Manoel Pinto de Mesquita.
Nomear comissão de avaliação para aquisição de um terreno no bairro Paulo Vieira de Mesquita, para a construção de uma creche.
Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR da servidora Josie Camelo Mesquita, matricula nº 00065153, ocupante do cargo de Fiscal de Tributos, lotada no Departamento de Arrecadação e Tributos da Secretaria de Finanças, do período de 01/10/2025 a 30/09/2026.
Exonerar, a pedido, a partir do dia 06 de outubro de 2025, a servidora RAILÂNDIA SILVA ROCHA do cargo efetivo de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, matrícula n° 00053230 integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Exonerar o Sr. RAFAEL HENRIQUE MOTA MESQUITA, da função de CONSELHEIRO TUTELAR no Governo Municipal de Itapajé em substituição temporária do Conselheiro José Mailson Castro Lopes.
Exonerar o Sr. ANTONIO CASTRO DE ANDRADE, da função de CONSELHEIRO TUTELAR no Governo Municipal de Itapajé em substituição temporária do Conselheiro ANTONIO DIONE SOUSA DA SILVA.
Exonerar o servidor ANTONIO DIONE SOUSA DA SILVA, do cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.
Conceder ao servidor, Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Conceder à servidora Virlene Sousa Cordeiro, cinco (05) diárias reduzidas no valor de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais).
Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR do servidor José Cleidson da Silva Carvalho, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, matrícula nº 119677, do período de 02/10/2025 a 02/10/2026.
Conceder à servidora Yara Maira Araújo de Morais, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder ao servidor, Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
REMOÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO ANTONIO ADRIANO MARTINS DA SILVA.
REMOÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO FRANCISCO CELIO RIBEIRO DA CRUZ.
REMOÇÃO DO SERVDOR PÚBLICO ANTONIO SERGIO NASCIMENTO DE SOUSA.
REMOÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO PEDRO VITOR ALVES RAMOS.
REMOÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO ROMARIO MATOS DE SOUZA.
REMOÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO DANIEL VERISSIMO MENDES DA SILVA.
REMOÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO ANTONIO CLAUDIO CASTRO DE FARIAS.
REMOÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO FRANCISCO YAN MARTINS LEAL.
REMOÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO ANTONIO CLEUDEMIR DE MESQUITA.
Promover a cessão de ERIADNA MARIA ANDRADE BARBOSA, ocupante do cargo de Agente Administrativa, para exercer sua função na 41ª Zona Eleitoral Itapajé -CE, com vigência do dia 01 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, cabendo ao órgão cessionário providenciar os recolhimentos previdenciários ao regime de origem, conforme os valores a serem informados pelo órgão cedente
Autorizar retorno de licença para tratar de assuntos de interesse particulares da servidora FARIDA MARESSA LOUREIRO E SOUZA, ocupante do cargo de Assistente Social, matrícula nº 00070035, a partir do dia 01 de outubro de 2025.
Conceder LICENÇA-PRÊMIO a servidora LUIZA DE MARILAC DUTRA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professora de Educação Básica, matrícula: 00005431, do período de 01/10/2025 a 31/12/2025.
Conceder LICENÇA-PRÊMIO ao servidor FÁBIO FERREIRA DE MENEZES, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, matrícula: 00076962, do período de 01/10/2025 a 31/12/2025.
Promover a cessão de GERARDO ALMEIDA ROSA, ocupante do cargo de Secretário Escolar, para exercer funções comissionadas no município de Tururu - CE, com vigência do dia 01 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2028. O ônus pelo pagamento da remuneração mensal e dos consequentes encargos decorrentes desta cessão ficará sob a responsabilidade do Cessionário.
Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência de 30% ao servidor Denis Muller Rios Gomes, matrícula nº 00073175, Nutricionista, pertencente à Secretaria da Educação, em razão de estar desempenhando funções que exijam maior responsabilidade, dedicação e eficiência junto ao município de Itapajé-CE.
Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTARTO, a Sra. FRANCIELY DE LOURDES SOUSA SILVA.
Fica concedida à servidora MARIA ALDENIZIA FERNANDES DOS SANTOS, matrícula nº 00129515, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Gabinete do Prefeito, a redução de 50% da jornada de trabalho, para acompanhamento de seu dependente com deficiência, conforme prescrição médica apresentada.
