Conceder pagamento de verba de gratificação de difícil acesso de 20%, pelo período de 03 de fevereiro de 2026 a 30 de junho de 2026, ao servidor Anderson Carneiro Lira, Professor de Educação Básica.
Nomear Comissão de Avaliação com a finalidade de proceder à análise técnica e à avaliação para fins de aquisição de um (01) terreno situado no Distrito de Camará, destinado à construção de uma barragem.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE, INSTITUIDO NA FORMA DA LEI Nº 1.323, DE 20 FEVEREIRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO ITAPAJÉ/CE, REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.190/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A 'SEMANA MUNICIPAL DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO', ANUALMENTE, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomear Comissão de Avaliação para aquisição de imóvel, com a finalidade de adotar as providências necessárias à avaliação do imóvel localizado na Rua Manoel Gomes Honorato, nº 138, Bairro Piçarra, visando viabilizar a compra deste referido imóvel que será destinado à doação no âmbito do Programa Morar Melhor.
Nomear Comissão de Avaliação com a finalidade de proceder à análise técnica e à avaliação para fins de aquisição de um (01) terreno situado na Rua Felipe Sampaio, destinado a ampliação e o alargamento da via pública.
Nomear a COMISSÃO PERMANENTE para locação de imóveis no Município de Itapajé/CE.
Nomear ELIZANGELA MARIA TEIXEIRA BASTOS VASCONCELOS, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESCOLA ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear RUTH CELIA FERNANDES VIEIRA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, integrante da estrutura organizacional da SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Conceder LICENÇA-PRÊMIO ao servidor Manoel Albano dos Santos, ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 2123, lotado na Secretaria Municipal da Educação, do período de 11/05/2026 a 11/08/2026.
Exonerar a servidora RUTH CELIA FERNANDES VIEIRA do cargo comissionado de DIRETORA ESCOLAR DE ENSINO REGULAR ACIMA DE 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé - ??.
Exonerar a servidora ELIZANGELA MARIA TEIXEIRA BASTOS VASCONCELOS do cargo comissionado de DIRETORA DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé CE.
Nomear VICTORIA ALICE COSTA LIMA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE APOIO ADMINISTRATIVO II, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
ALTERAÇÃO DO VENCIMENTO BASE DOS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL, BIOQUIMICO, CONTADOR, FISIOTERAPEUTA, LABORATORISTA E PSICOPEDAGOGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA (CMDHC) NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBTQIAPN+ DE ITAPAJÉ CMDPL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Conceder LICENÇA-PRÊMIO a servidora Luciane Teixeira Bastos, ocupante do cargo de Professora de Educação Básica, matrícula nº 0005185, lotada na Secretaria Municipal da Educação, do período de 07/05/2026 a 07/08/2026.
Exonerar a servidora ANA CARLA DA COSTA SOUSA MOREIRA do cargo comissionado de ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO II, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé CE.
Conceder LICENÇA-PRÊMIO a servidora Zelia Maria Costa Gomes, ocupante do cargo de Professora de Educação Básica, matrícula nº 0003367, lotada na Secretaria Municipal da Educação, do período de 05/05/2026 a 05/08/2026.
Conceder LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA a servidora Maria Lucia Rodrigues Freitas, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 0002614, lotada na Secretaria Municipal da Educação, do período de 05/05/2026 a 05/08/2026.
Exonerar o servidor VALDEMAR MARTINS DA SILVA do cargo comissionado de ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO I, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Itapajé CE.
INSTITUI O SELO "EMPRESA AMIGA DA MULHER" NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE JOSÉ CARNEIRO BRAGA, RUA NO BAIRRO PEDRA BRANCA, NESTE MUNICÍPIO.
ESTABELECE PRIORIDADE NOS ESTABALECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS AS PESSOAS ACOMETIDAS DE FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEAR os membros para comporem o Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC do Município de Itapajé, com vigência de mandato de 04 de maio de 2026 a 04 de maio de 2028, conforme segue:
Nomear DOUGLAS TELES GOMES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Conceder LICENÇA-PRÊMIO a servidora Maria Lucelita Silva de Sousa, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 0010047, lotada na Secretaria Municipal da Educação, do período de 01/05/2026 a 01/08/2026.
Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência de 30% a servidora LIDUINA LOPES PINTO, matrícula nº 0018919, Secretária Escolar, pertencente à Secretaria da Educação, em razão de estar desempenhando funções que exijam maior responsabilidade, dedicação e eficiência junto ao município de Itapajé-CE
Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência de 20% aos seguintes servidores ocupantes do cargo de Secretários Escolares:
