AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE AREIAS - AMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE QUALIFICAÇÃO E SELEÇÃO PARA FINS DE QUALIFICAÇÃO E CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DESTINADAS À ÁREA DA SAÚDE.

Fica definido a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) LUZARDO BRAGA RAMOS, matrícula nº 006964-3, ocupante do cargo público efetivo de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, da Secretaria de Administração para Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Defesa Civil

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL DE Nº 2.382/2025, DE 24 DE MARÇO DE 2025, QUE TRATA DA QUALIFICAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder a servidora, Virgínia Rute do Nascimento Barrozo, uma diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).

Conceder ao servidor, José Mailson Castro Lopes, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).

Exonerar, a pedido, a servidora LUÍZA ANDRÉA BOTELHO RIBEIRO do cargo efetivo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO FÍSICA, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Educação da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear ANDERSON MILHOMEM VASCONCELOS, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, integrante da estrutura organizacional da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear ANA KECIA TORRES RODRIGUES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO I, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear a COMISSÃO PERMANENTE para locação de imóveis no município de Itapajé - Ceará.

Promover a cessão de LUCIMEIRE GOMES ALVES, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração II, vinculado à estrutura organizacional da Secretaria de Administração, em conformidade com o Pacto de Cooperação firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e o Município de Itapajé, com ônus para a Prefeitura Municipal de Itapajé, pelo período de 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.

Conceder a servidora, Maria da Penha Sousa Cruz, duas diárias reduzidas no valor de R$80,00 (oitenta reais).

Conceder a servidora, Yara Maira Araújo de Morais, duas diárias reduzidas no valor de R$80,00 (oitenta reais).

Conceder ao servidor, José Tales de Sousa Soares, duas diárias reduzidas no valor de R$80,00 (oitenta reais).

Conceder ao servidor, Antonio Willian Costa Oliveira, quatro diárias reduzidas no valor de R$ 160,00 (cento e sessenta reais).

Exonerar, a pedido, o servidor ADILSON JOSÉ DO NASCIMENTO SOUSA do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CIÊNCIAS, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Educação da Prefeitura Municipal de Itapajé.

DECRETA LUTO OFICIAL E, RAZÃO DO FALECIMENTO DE MÁRIA ZÉLIA MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO N.º 624/2024, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL CLASSIFICATÓRIO DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ - CE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Exonerar, a pedido, a servidora INGRID TORRES BARBOZA, do cargo de PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO, integrante da estrutura organizacional da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Conceder ao servidor, Márcio Douglas Melo Mota, uma diária completa e uma diária reduzida no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais).

Conceder ao servidor, Adriano Teixeira Sousa, uma diária completa e uma diária reduzida no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais).

Conceder ao servidor, Marcos Jonatan Melo Mota, uma diária completa e uma diária reduzida no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais).

Conceder ao servidor, Auricélio da Silva Brito, uma diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).

Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, duas diárias completas e uma diária reduzida (interestadual) no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Conceder ao servidor, Auricélio da Silva Brito, uma diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).

Conceder ao servidor, Walas Lopes Barreto, uma diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).

DENOMINA DE ANTÔNIO DE MESQUITA MELO, O AÇUDE DA RUA PEDRO PEREIRA, DO BAIRRO DO AÇUDE, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RAIMUNDO PINTO DE MESQUITA, O AÇUDE LOCALIZADO NO DISTRITO DE IRATINGA, DESTE MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE.

Nomear DANIELLE RODRIGUES SILVA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE POLÍTICAS PARA MULHER, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Itapajé.