DENOMINA DE APRODÍGIO HENRIQUE CARNEIRO E FRANCISCO PINTO DE SOUSA, RUAS NO LOTEAMENTO VISTA DO FRADE, NO BAIRRO PEDRA BRANCA, DESTE MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ- CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR OS ÔNIBUS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ AOS MUNICÍPIOS DE FORTALEZA, SOBRAL E UMIRIM, EM OBEDIÊNCIA A LEI FEDERAL DE Nº 12.816/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBREA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE JORGE, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE.
DENOMINA DE GLÓRIA REGINA GOMES DA CRUZ, A FEIRA LIVRE (CONHECIDA POR BARRACÃO), LOCALIZADO NA RUA PRAÇA SANTOS DUMONT, ENTRE AS RUAS MAJOR JOAQUIM ALEXANDRE E MANOEL LUIZ DA ROCHA, DESTE MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUAS E AVENIDAS NO LOTEAMENTO NOVO ITAPAJÉ, NO BAIRRO ESMERINO GOMES, DESTE MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO LOCAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA MEIA-ENTRADA À CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATÍPICOS, EM ATIVIDADES DE LAZER E RECREAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Conceder ao servidor, Francisco das Chagas Uchoa Teixeira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
INSTITUI A ACADEMIA REGIONAL DA SEGURANÇA CIDADÃ CORONEL SEBASTIÃO LEME RIBEIRO (ARSEGCIDADÃ), DESTINADA À FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E ATUALIZAÇÃO CONTINUADA DOS INTEGRANTES DAS GUARDAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO E REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO UNIÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE ITAPAJÉ UPAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder à servidora Maria Janaína Pereira Silva, duas diárias reduzidas no valor de R$ 100,00 (cem reais).
Conceder à servidora pública Marilene Magalhães Rodrigues, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder ao servidor Francisco das Chagas Uchoa Teixeira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Nomear, RAÍZA DE MELO RODRIGUES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO TÉCNICO E PROJETOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR do servidor Marcos Antônio Mesquita de Freitas, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, na Secretaria da Assistência Social, matrícula nº 00125624, do período de 01/09/2025 01/09/2026.
Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR da servidora Claisa Maria Brandão Gomes, ocupante do cargo de Monitora de Arte, matrícula n° 00005626, do período de 01/09/2025 a 01/09/2026.
Nomear, MARIA LEUCIVANIA SOUSA FREITAS, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ESCOLA ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Fica concedida à servidora Francisca Aline do Carmo Ramos, matrícula 00072081, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria de Saúde, redução de 50% da jornada de trabalho / até 2 horas diárias, para acompanhamento de seu dependente com deficiência, conforme prescrição médica apresentada.
Conceder à servidora Adriana Ferreira Albuquerque, A PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA, mudando da PEB II - 2, para PEB III - 1 da Carreira do Magistério.
Fica concedida à servidora Raquel Pereira Matos, matrícula n° 00005910, ocupante do cargo de Professora da Educação Básica, lotada na Secretaria da Educação, a redução de 50% da jornada de trabalho / até 4 horas diárias, para acompanhamento de seu dependente com deficiência, conforme prescrição médica apresentada.
Fica exonerado no dia 31 de agosto de 2025, o servidor ANTÔNIO LUCAS BRANDÃO LOTIF, do cargo comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.
Nomear JOSÉ MARIA PAULINO GOMES JÚNIOR, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE CONTROLE E ANÁLISE DE CUSTOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE FINANÇAS, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR da servidora ANDREZA MARIA RODRIGUES ROCHA VIRGÍNIO, ocupante do cargo de Dentista, na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 00010361, do período de 01/09/2025 a 01/09/2026.
Fica definido a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) FRANCISCO CELIO RIBEIRO DA CRUZ, matrícula nº 0005940, ocupante do cargo público efetivo de VIGIA, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico para a Secretaria de Administração.
Fica revogada, com efeitos retroativos ao dia 31 de agosto de 2025, A PORTARIA GAB/PMI N° 1.024 que concedia gratificação nos termos anteriormente previstos no art. 62 da Lei n° 1.213/1993:
AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DE 100 HORAS/MENSAIS PARA 200 HORAS/MENSAIS AS SERVIDORAS GEVANIA DE OLIVEIRA MATOS E FRANCISCA ERILENE MAGALHÃES ROGRIGUES.
Conceder gratificação pelo exercício de docência com alunos portadores de necessidades especiais, equivalente a 15% aos seguintes servidores:
