Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência de 32% a servidora Maria Micilene de Souza Pinto, matrícula nº 00073371, Auxiliar de Serviços Gerais, pertencente à Secretaria da Saúde, em razão de estar desempenhando funções que exijam maior responsabilidade, dedicação e eficiência junto ao município de Itapajé-CE.

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR da servidora Oziane Pinheiro Gomes, ocupante do cargo de Técnico de Saúde Bucal, matrícula nº 00064302, do período de 18/08/2025 a 18/08/2026.

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência de 80% ao servidor Francisco Dário Nunes Pinto, matrícula nº 80001, Vigia, pertencente à Secretaria da Infraestrutura, em razão de estar desempenhando funções que exijam maior responsabilidade, dedicação e eficiência junto ao município de Itapajé-CE.

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência de 50% a servidora Nalygia Francesca Bastos, matrícula nº 00009517, Auxiliar de Enfermagem, pertencente à Secretaria da Saúde, em razão de estar desempenhando funções que exijam maior responsabilidade, dedicação e eficiência junto ao município de Itapajé-CE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE GESTÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência de 80% ao servidor José Adriano Castro Farias, matrícula n° 3130, pertencente à Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, em razão de estar desempenhando funções que exijam maior responsabilidade, dedicação e eficiência junto ao município de Itapajé-??.

Conceder pagamento de verba de gratificação de dificil acesso pelo período de 01 de agosto de 2025 a 19 de dezembro de 2025, aos seguintes Professores da Educação Básica:

NOMEAR os membros para comporem o Conselho Municipal de Segurança Pública de Itapajé - CE, com vigência de mandato de 27 de agosto de 2025 a 27 de agosto de 2027, conforme segue:

INSTITUI O MANUAL DE IDENTIDADE VISUAL DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ/CE EREGULAMENTA A PADRONIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO VISUAL EM ATENÇÃO AO DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL N° 2.395, DE 22 DE ABRIL DE 2025.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTA A COMPOSIÇÃO, O FUNCIONAMENTO E AS ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO DE GESTÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 29 DA LEI MUNICIPAL Nº 1779, DE 29 DE JUNHO DE 2010.

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência de 20% aos servidores abaixo relacionados em razão do desempenho de funções nos termos previstos no inciso V da Lei Municipal nº 2.432, de 18 de julho de 2025:

Exonerar, a pedido, o servidor FRANCISCO DANIEL FERREIRA DANTAS do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear, MARIA CELIANE DE MELO BEZERRA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE ESCOLA ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear, MARIA ELZELITA EUFRÁSIO SILVA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ENSINO INTEGRAL – CIÊNCIAS HUMANAS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear, CEMIRAMIS COSTA GUERRA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ESCOLA ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Exonerar a servidora MARIA LEUCIVÂNIA SOUSA FREITAS, do cargo comissionado de COORDENADORA PEDAGÓGICA – SIMBOLOGIA CC-4, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé – CE.

Exonerar a servidora MARIA ELZELITA EUFRÁSIO SILVA, do cargo comissionado de COORDENADORA DE ESCOLA DE ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé – CE.

Exonerar a servidora MARIA CELIANE DE MELO BEZERRA, do cargo comissionado de COORDENADORA DE ESCOLA DE ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé – CE.

Exonerar a servidora FABIANA MESQUITA DE OLIVEIRA, do cargo comissionado de DIRETORA DE ESCOLA DE ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé – CE.

Nomear a COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS PATRIMONIAIS do Município de Itapajé, composta pelos seguintes servidores:Nomear a COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS PATRIMONIAIS do Município de Itapajé, composta pelos seguintes servidores:

DESIGNAR os membros da Comissão de Planejamento de engenharia e Obras, conforme segue:

DESIGNAR os membros da Comissão de Planejamento de Aqúsições e Serviços, conforme segue:

Conceder LICENÇA-PRÊMIO ao servidor IVANILDO TORRES LOPES, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, matrícula: 00003583, do período de 19/08/2025 a 19/11/2025.

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência de 70% a servidora Diana Dutra de Mesquita, matrícula nº 00072118, Assistente de Administração II, pertencente à Secretaria da Assistência Social, em razão de estar desempenhando funções que exijam maior responsabilidade, dedicação e eficiência junto ao município de Itapajé-CE.

Exonerar a servidora CLAUDIRENE BASTOS RIOS, do cargo comissionado de ASSESSORA DE APOIO ADMINISTRATIVO II, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência de 20% aos seguintes servidores ocupantes do cargo de Secretários Escolares:

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência de 70% ao servidor Danilson de Sousa Mota, matrícula nº 00073441, Auxiliar de Serviços Gerais, pertencente à Secretaria da Assistência Social, em razão de estar desempenhando funções que exijam maior responsabilidade, dedicação e eficiência junto ao município de Itapajé-CE.

Fica definido a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) FRANCISCO SERGIO MAGALHAES PINTO, matrícula nº 0005724, ocupante do cargo público efetivo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO PARA TURISMO, da Secretaria de Educação para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

CRIA A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, SUAS FUNÇÕES E ATRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ-CE.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E USO DE COOKIES DO PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.