Fica a servidora GLAUCIA ARAÚJO ANDRADE, portadora da matrícula n° 00010832, inscrita no COREN/CE n° 001.849.691, aproveitada no cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, integrante da estrutura permanente de pessoal do Poder Executivo do Município de Itapajé/CE, a servidora pública municipal atualmente ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, nos termos autorizados pelo art. 8º, caput, da Lei Municipal nº 2.597, de 17 de julho de 2026.

Fica a servidora ALMINA GOMES DA SILVA, portadora da matrícula nº 00008117, inscrita no COREN/CE nº 002.244.564, aproveitada no cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, integrante da estrutura permanente de pessoal do Poder Executivo do Município de Itapajé/CE, a servidora pública municipal atualmente ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, nos termos autorizados pelo art. 8º, caput, da Lei Municipal nº 2.597, de 17 de julho de 2026.

Fica a servidora ALMINA GOMES DA SILVA, portadora da matrícula nº 00008117, inscrita no COREN/CE nº 002.244.564, aproveitada no cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, integrante da estrutura permanente de pessoal do Poder Executivo do Município de Itapajé/CE, a servidora pública municipal atualmente ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, nos termos autorizados pelo art. 8º, caput, da Lei Municipal nº 2.597, de 17 de julho de 2026.

DENOMINA DE ANTONIO JOSIVALDO MESQUITA CAMELO, QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE SOLEDADE - ITAPAJÉ - CE.

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA, A AGÊNCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS DO NORDESTE - ADRA CEARÁ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ - CE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO DISTRITO DE IRATINGA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, ESTADO DO CEARÁ.

Conceder, aos servidores abaixo relacionados, gratificação correspondente a 65% (sessenta e cinco por cento) de seus respectivos vencimentos base, em razão do desempenho de funções que extrapolam as atribuições inerentes aos seus cargos efetivos, assim como exigem domínio de informações de caráter sigiloso e de relevância para a Gestão Pública Municipal:

Nomear o servidor GELIARDO MORAIS TABOSA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS, ESTATÍSTICA, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE GOVERNO E PLANEJAMENTO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear a servidora CEMIRAMES COSTA GUERRA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESCOLA DE ENSINO REGULAR ACIMA DE 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear a servidora SEMIRES MARIA MAIA ARAUJO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESCOLA DE ENSINO REGULAR ACIMA DE 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Exonerar o servidor FRANCISCO JORGE MATOS CAVALCANTE do cargo comissionado de CHEFE DO SETOR DE ZOONOSES, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.

Exonerar a servidora CEMIRAMES COSTA GUERRA do cargo comissionado de COORDENADORA DE ESCOLA DE ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé- ??.

Exonerar a servidora SEMIRES MARIA MAIA ARAUJO do cargo comissionado de COORDENADORA DE ESCOLA DE ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé - ??.

Exonerar o servidor ANTONIO WILLIAN COSTA OLIVEIRA do cargo comissionado de CHEFE DO SETOR DE ZOONOSES, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Itapajé – CE.

Fica definido a REMOÇÃO do (a) servidor (a) público (a) FRANCISCO SERGIO MAGALHAES PINTO, matrícula n° 0005724, ocupante do cargo público efetivo de MONITOR DE ARTES, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico para a Secretaria de Educação.

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2027-2037 CONFORME PREVÊ O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder LICENÇA-PRÊMIO a servidora ANA PRISCILA VASCONCELOS RIBEIRO, ocupante do cargo de AGENTE DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, matrícula nº 0054945, lotada na SECRETARIA DA ADMINISTRACAO, do período de 04/08/2026 a 04/11/2026.

Nomear a servidora ANA LIVIA PINTO DE MESQUITA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESCOLA DE ENSINO REGULAR ACIMA DE 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Exonerar a servidora ANA PRISCILA VASCONCELOS RIBEIRO DO cargo comissionado de ASSESSORA TÉCNICA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.

Exonerar a servidora RITA DE CASSIA MATOS CRUZ do cargo comissionado de COORDENADORA DO CENTRO DE REF ESP DA ASSIT SOCIAL - CREAS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Itapajé - C?.

Exonerar a servidora ANA LIVIA PINTO DE MESQUITA do cargo comissionado de COORDENADORA DE ESCOLA DE ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.

Conceder pagamento de verba de gratificação de dificil acesso de 25%, pelo período de 03 de agosto de 2026 a 23 de dezembro de 2026, a servidora REGINA LUCIA MARINHO DE LIMA, Professora de Educação Básica.

DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA FRANCISCA DANIELLE MAGALHAES RODRIGUES, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, VINCULADA À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica definido a REMOCAO do (a) servidor (a) pdblico (a) NATANAEL BRUNO PINTO BRAGA, matricula n° 00065546, ocupante do cargo pdblico efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, da Secretaria de Educacao para a Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer.

Fica definido a REMOÇÃO do (a) servidor (a) público (a) FRANCISCO EDSON PEREIRA ALBUQUERQUE, matrícula n° 00006918, ocupante do cargo público efetivo de VIGIA, da Secretaria de Administração para a Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer.

Nomear Comissão de Avaliação de Imóvel com a finalidade de proceder à vistoria e à análise das condições estruturais, fisicas, funcionais, de acessibilidade e de localização do imóvel, visando verificar sua adequação para aquisição e posterior adaptação destinada à instalação de um Posto de Saúde (Unidade Básica de Saúde - UBS), localizado na Rua Justina de Sousa, nº 166, bairro Padre Lima.

Nomear o servidor MAURICELIO DO CARMO RAMOS, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Exonerar, em razão de óbito, o servidor EVERALDO FERREIRA BARBOSA, matrícula n° 0061208, do cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGROPECUARIA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE da Prefeitura Municipal de Itapajé.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO, PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, COMPETÊNCIAS E INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO.

Nomear os seguintes membros para compor a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, vinculada ao ÓRGÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO: