Nomear, LEONETE COSTA SOUSA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESCOLA ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear, LINDETE MARINHO MATOS, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESCOLA ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear, MARIA CELIANE DE MELO BEZERRA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESCOLA ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal
Nomear, MARIA DANIELE FERNANDES SILVA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESCOLA ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear, MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES TEIXEIRA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESCOLA ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear, MARIA DO CARMO SILVA OLIVEIRA FILHA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESCOLA ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear, FRANCISCA GEÓRGIA MARQUES RODRIGUES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESCOLA REGULAR ACIMA DE 400 ALUNOS integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear, GEVÂNIA DE OLIVEIRA MATOS, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESCOLA REGULAR ACIMA DE 400 ALUNOS integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear, JANAINA MESQUITA BRAGA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESCOLA REGULAR ACIMA DE 400 ALUNOS integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear, JOSÉ WILLAMS MARINHO DA SILVA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ESCOLA REGULAR ACIMA DE 400 ALUNOS integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear, LUCIANO COSTA BARROS, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ESCOLA REGULAR ACIMA DE 400 ALUNOS integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear, MARIA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA SOUSA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESCOLA REGULAR ACIMA DE 400 ALUNOS integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear, MARIA JOCILA ARAÚJO VASCONCELOS, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESCOLA REGULAR ACIMA DE 400 ALUNOS integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear, MARIA JOSÉ OLIVEIRA PATRÍCIO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESCOLA REGULAR ACIMA DE 400 ALUNOS integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Exonerar os seguintes Servidores do cargo em comissão da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO do Município e Itapajé - CE:
Nomear a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL para locação com fim para abastecimento de água na Unidade Basica de Saúde UBS e da Escola Joaquim Raimundo Xavier na localidade de Sâo Tomé, no Município de Itapajé - CE
Exonerar, a pedido, a servidora SARAH LETICIA MOTA FERREIRA DE MESQUITA do cargo efetivo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE da Prefeitura Municipal de Itapajé.
DENOMINA DE ABDON VIEIRA DE AZEVEDO MATOS A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA RUA PADRE TEÓGENES GONDIM, DISTRITO DE IRATINGA, DESTE MUNICIPIO DEITAPAJÉ - CE.
REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO PREVISTA NO INCISO VIII DO ART. 62 DA LEI N° 1.213, DE 26 DE MARÇO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS para locação no intuíto de abrigar a Casa da Mulher Itapajeense no município de Itapajé - Ceará.
Revogar a Portaria Nº 022A, que trata da designação da servidora ANA PRISCILA VASCONCELOS RIBEIRO, para o cargo de FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS, da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS, a servidora FRANCIELY DE LOURDES SOUSA SILVA.
Promover a cessão de FRANCISCA EDINA DE SOUSA VAZ, ocupante do cargo temporário de Auxiliar de Administração, lotada na Secretaria de Administração, em conformidade com o Termo de Convênio firmado entre Tribunal de Justiça do Ceará e o Município de Itapajé, com ônus para a Prefeitura Municipal de Itapajé, pelo período de 16 de julho 2025 a de 31 dezembro de 2025.
ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ.
Nomear a COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS PATRIMONIAIS do Município de Itapajé.
CRIA E NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO (CC) RESPONSÁVEL PELA INSTÂNCIA CONSULTIVA E DELIBERATIVA DAS ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ - CE
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO DEZ IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAPROPRIA DEZ IMÓVEIS QUE SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO UM IMÓVEL NA RUA DOZE DE OUTUBRO, S/N QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAPROPRIA IMÓVEL NA RUA DOZE DE OUTUBRO, S/N QUE SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
