Fica definido a REMOÇÃO do (a) servidor [a) público (a) GIVANILDO DE SOUSA ARAUJO, matrícula nq 0071.150, ocupante do cargo público efetivo de MOTORISTA CATEGORIA D, da Secretaria de Educação para a Secretaria de Saúde.
Exonerar o servidor publico RANIERE GOMES PINTO do exercício das funçoes de FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇOES E SERVIÇOS, no ambito da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente do Município de Itapaje.
Nomear o servidor RAIMUNDO ALDENOR BASTOS BARRETO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR DE ENDEMIAS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Exonerar a servidora JANAELLE MOTA OLIVEIRA do cargo comissionado de SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, O DIA DO NUTRICIONISTA E A SEMANA DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, COMEMORADA NO DIA 31 DE AGOSTO, NA REDE DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOSÉ BARRETO DE SOUSA, BR 222, ITAPAJÉCE, DE PROPRIEDADE DO SR. RAFAEL DE ALMEIDA BERNARDO, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UM? PRAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE PLATAFORMA WEB PARA APOIO ÀS FAMÍLIAS NEURODIVERGENTES JUNTO ACÂMARA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder gratificação pelo exercício de docência com alunos com necessidades educacionais especiais, no percentual de 15% (quinze por cento), pelo período de 03 de agosto de 2026 a 23 de dezembro de 2026, a servidora KATIA KILVIA GOMES BRAGA, Professora de Educação Básica.
Conceder pagamento de verba de gratificação de difícil acesso de 20% (vinte por cento), pelo período de 03 de agosto de 2026 a 23 de dezembro de 2026, a servidora FRANCISCA ERICA SOUSA DA SILVA, Professora de Educação Básica.
NOMEIA OS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME, COMO INSTÂNCIA PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO, ARTICULAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Promover a cessão de OTAVIO GERMANO DE OLIVEIRA NETO, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica - Matemática Fundamental II, matrícula nº 00060440, para exercer a função de formador da Secretaria da Educação no município de Irauçuba/CE, com vigência do dia 25 de agosto de 2026 a 31 de dezembro de 2028.
Conceder gratificação pelo exercício de docência com alunos com necessidades educacionais especiais, no percentual de 15% (quinze por cento), pelo período de 03 de agosto de 2026 a 23 de dezembro de 2026, aos seguintes servidores:
AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DE 100 HORAS/MENSAIS PARA 200 HORAS/MENSAIS DAS SERVIDORAS REGINA LÚCIA MARINHO DE LIMA, LUCIANA DA SILVA MESQUITA E CRISTIANE LIRA MESQUITA.
Conceder pagamento de verba de gratificação de difícil acesso de 25% (vinte e cinco por cento), pelo período de 03 de agosto de 2026 a 23 de dezembro de 2026, a servidora MARIA GEANE COSTA AVILA, Professora de Educação Básica.
Conceder pagamento de verba de gratificação de difícil acesso de 10% (dez porcento), pelo período de 03 de agosto de 2026 a 23 de dezembro de 2026, a servidora GARDENIA PEREIRA DA COSTA, Professora de Educação Básica.
Conceder pagamento de verba de gratificação de difícil acesso de 10% (dez porcento), pelo período de 03 de agosto de 2026 a 23 de dezembro de 2026, a servidora ERIVALDA DE LIMA SILVA, Professora de Educação Básica.
Conceder pagamento de verba de gratificação de difícil acesso de 20% (vinte por cento), pelo período de 03 de agosto de 2026 a 23 de dezembro de 2026, ao servidor MARCOS ANTONIO FERREIRA SOUSA, Professor de Educação Básica.
Conceder pagamento de verba de gratificação de difícil acesso de 20% (vinte por cento), pelo período de 03 de agosto de 2026 a 23 de dezembro de 2026, ao servidor RAIMUNDO DOS SANTOS ARAUJO, Professor de Educação Básica.
Nomear a servidora JORDANIA PAIVA DE ALMEIDA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA TÉCNICA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
QUALIFICA O INSTITUTO DE APOIO À TECNOLOGIA, EDUCAÇÃO, GESTÃO E INOVAÇÃO ITG COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE.
AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DE 100 HORAS/MENSAIS PARA 200 HORAS/MENSAIS DOS SERVIDORES ANDERSON SOUSA LEITÃO E ALDENOR TARGINO ALVES.
Nomear Comissão de Avaliação de Imóvel com a finalidade de proceder à vistoria, análise das condições estruturais, funcionais e de localização do terreno, destinado à ampliação da Escola Josefa Forte da Silva, localizada no Distrito do Serrote do Meio.
Fica concedida à servidora DANIELE RAMOS BARRETO, matrícula n° 00052940, ocupante do cargo de Professora de Educação Básica, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a redução de 50% (cinquenta por cento), da jornada de trabalho, sem prejuízo de remuneração, para acompanhamento de seu dependente com deficiência, conforme prescrição médica apresentada.
Conceder pagamento de verba de gratificação de difícil acesso de 20%, pelo período de 03 de agosto de 2026 a 23 de dezembro de 2026, a servidora MARIA DA PENHA MELO EUFRÁSIO, Professora de Educação Básica
Conceder pagamento de verba de gratificação de dificil acesso de 20%, pelo período de 03 de agosto de 2026 a 23 de dezembro de 2026, ao servidor JOSÉ ALEXANDRE MARINHO DE SOUSA, Professor de Educação Básica.
Exonerar, em razão de óbito, o servidor MANOEL TEIXEIRA LOPES, matrícula nº 0006801, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
DENOMINA FRANCISCO JAIR RODRIGUES O CENTRO DE FISIOTERAPIA, LOCALIZADO NA RUA EMANUEL BERNARDO DO NASCIMENTO, SEM NÚMERO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear o servidor ANTONIO MARCOS PONTES DUARTE, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE ZOONOSES, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear a servidora VICTORIA ALICE COSTA LIMA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE GESTÃO DO GABINETE, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear a servidora MARIA CAROLINA SOARES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE
