Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2304 registros

DECRETO - 046 07/05/2025

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, EM VIRTUDE DOS EVENTOS CLIMÁTICOS DE CHUVAS INTENSAS, COBRADE 1.3.2.1.4, OCORRIDAS NO PERÍODO DE JANEIRO AO MÊS DE MAIO DE 2025, QUE ATINGIU A CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DO DISTRITO DE PITOBEIRA, ESPECIFICAMENTE NAS LOCALIDADES DE FAZENDA PARAISO E PÉ DA SERRA DA SANTANA

Portaria: 587 06/05/2025

Nomear, ALEXANDRE CARNEIRO VASCONCELOS SILVA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 590 06/05/2025

Tornar público que o candidato ANTONIO EVANDRO COELHO PINTO, aprovado para o cargo de Professor de Educação Básica, na 4ª (quarta) colocação no cadastro de reserva, convocado pelo Edital 005 de 30 de abril de 2025, a qual se submeteu ao Concurso Público por meio do Edital 001 de 23 de fevereiro de 2024 da Prefeitura Municipal de Itapajé, solicita formalmente seu respectivo deslocamento para o final da fila de classificação, por não ter interesse nesse momento ao cargo efetivo para o qual foi aprovado, passando a ocupar a 9ª (nona) colocação do cadastro de reserva para cargo de Professor de Educação Básica – Matemática.

Portaria: 591 06/05/2025

Tornar público que o candidato PEDRO HENRIQUE MESQUITA DE ARAÚJO, aprovado para o cargo de Psicólogo, na 2ª (segunda) colocação no cadastro de reserva, convocado pelo Edital 005 de 30 de abril de 2025, a qual se submeteu ao Concurso Público por meio do Edital 001 de 23 de fevereiro de 2024 da Prefeitura Municipal de Itapajé, solicita formalmente seu respectivo deslocamento para o final da fila de classificação, por não ter interesse nesse momento ao cargo efetivo para o qual foi aprovado, passando a ocupar a 6ª (sexta) colocação no cadastro de reserva do cargo de Psicólogo.

Portaria: 592 06/05/2025

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR da servidora Haidylamar Teixeira Farias, ocupante do cargo de Enfermeira, matrícula nº 067106-1, do período de 06/05/2025 a 06/05/2026.

Portaria: 593 06/05/2025

Nomear JOSÉ TALES DE SOUSA SOARES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 594 06/05/2025

Tornar público que a candidata ROSYMERY PEREIRA DA SILVA, aprovada para o cargo de Psicopedagoga, na 1ª (primeira) colocação, convocada pelo Edital 005 de 30 de abril de 2025, a qual se submeteu ao Concurso Público por meio do Edital 001 de 23 de fevereiro de 2024 da Prefeitura Municipal de Itapajé, solicita formalmente seu respectivo deslocamento para o final da fila de classificação, por não ter interesse nesse momento ao cargo efetivo para o qual foi aprovada, passando a ocupar a 13ª (décima terceira) colocação do cargo de Psicopedagoga.

Portaria: 595 06/05/2025

Nomear, BRUNO BRANDÃO FERNANDES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 597 06/05/2025

Nomear, IDAMARA FONSECA MOTA VASCONCELOS, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de GERENTE DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA I - SEDE, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 598 06/05/2025

Nomear, ALINE SALES MARTINS, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de GERENTE DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA I - SEDE, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 602 06/05/2025

Nomear, LEMOEL DA SILVA BASTOS, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de GERENTE DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA III – DEMAIS DISTRITOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 604 06/05/2025

Nomear, MARIA ELIVANIA SAMPAIO GOMES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de GERENTE DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA III – DEMAIS DISTRITOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 606 06/05/2025

Nomear, FRANCISCA LAIANY LIMA RODRIGUES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de GERENTE DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA II – IRATINGA E SÃO MIGUEL DE BAIXO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 608 06/05/2025

Nomear, ANA CAROLINE BARBOSA FREITAS, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de GERENTE DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA III – DEMAIS DISTRITOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 599 06/05/2025

Nomear, SOLANGE DE FÁTIMA DE SOUSA PEREIRA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de GERENTE DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA I - SEDE, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 600 06/05/2025

Nomear, JOÃO PAULO BUENO DA SILVA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de GERENTE DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA III – DEMAIS DISTRITOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 601 06/05/2025

Nomear, FRANCISCA MIKELE PINTO PEREIRA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de GERENTE DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA III – DEMAIS DISTRITOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 603 06/05/2025

Nomear, DAVI OLIVEIRA GOMES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de GERENTE DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA III – DEMAIS DISTRITOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 605 06/05/2025

Nomear, PATRICIA SOUSA DA SILVA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de GERENTE DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA III – DEMAS DISTRITOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 589 06/05/2025

Conceder ao servidor Francisco Thombson Mesquita dos Santos, 01 (uma) diária reduzida no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais).

Portaria: 596 06/05/2025

Conceder ao servidor, José Augusto Pereira de Andrade, uma diária reduzida no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais).

Portaria: 046.SEAD 05/05/2025

REMOÇÃO do servidor (a) público (a) FRANCISCO CELIO RIBEIRO DA CRUZ, matrícula nº 00005940, ocupante do cargo público efetivo de VIGIA, da Secretaria de Educação para Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

Portaria: 044.SEAD 05/05/2025

REMOÇÃO do servidor (a) público (a) MAIRTON JOSÉ RODRIGUES OLIVEIRA, matrícula nº 686-1, ocupante do cargo público efetivo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, da Secretaria de Educação para Secretaria de Saúde.

Portaria: 045.SEAD 05/05/2025

REMOÇÃO do servidor (a) público (a) ANTONIO CARLOS CHAVES GOMES, matrícula nº 00010145, ocupante do cargo público efetivo de VETERINÁRIO, da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente para Secretaria de Saúde.

Portaria: 585 05/05/2025

Exonerar, JÚLIO CESAR DIAS SAMPAIO, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRURURA, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 586 05/05/2025

Exonerar o servidor ALEXANDRE CARNEIRO VASCONCELOS SILVA, do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 037.CGM 05/05/2025

Exonerar o servidor ALEXANDRE CARNEIRO VASCONCELOS SILVA, do cargo de FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS.

Portaria: 038.CGM 05/05/2025

Exonerar o servidor ALEXANDRE CARNEIRO VASCONCELOS SILVA, do cargo de FISCAL DE CONTRATOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

Portaria: 039.CGM 05/05/2025

Exonerar o servidor ALEXANDRE CARNEIRO VASCONCELOS SILVA, do cargo de FISCAL DE CONTRATOS DE LIMPEZA PÚBLICA.

Portaria: 040.CGM 05/05/2025

Exonerar o servidor ALEXANDRE CARNEIRO VASCONCELOS SILVA, do cargo de FISCAL DE CONTRATO DE OBRAS.

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