NOMEAR o Sr. FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA FIRMIANO, aprovado em Concurso Público para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de GUARDA CÍVIL MUNICIPAL, Classe I, integrante do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA NOCIVIL do Município de Itapajé, com carga horária de 135 horas mensais.
NOMEAR o Sr. FELIPE BRENO MONTENEGRO, aprovado em Concurso Público para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de GUARDA CÍVIL MUNICIPAL, Classe I, integrante do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPALDE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL do Município de Itapajé, com carga horária de 135 horas mensais.
NOMEAR o Sr. FERNANDO ARAUJO SOUSA, aprovado em Concurso Público para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de GUARDA CÍVIL MUNICIPAL, Classe I, integrante do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL do Município de Itapajé, com carga horária de 135 horas mensais.
NOMEAR o Sr. DAVID SIMÃO COSTA, aprovado em Concurso Público para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de GUARDA CÍVIL MUNICIPAL, Classe I, integrante do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL do Município de Itapajé, com carga horária de 135 horas mensais.
NOMEAR o Sr. DANNICHARMES NAZARIO MARTINS, aprovado em Concurso Público para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de GUARDA CÍVIL MUNICIPAL, Classe I, integrante do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL do Município de Itapajé, com carga horária de 135 horas mensais.
NOMEAR o Sr. BRUNO DE CASTRO LIMA, aprovado em Concurso Público para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL, Classe I, integrante do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL do Município de Itapajé, com carga horária de 135 horas mensais.
Nomear a COMISSÃO PERMANENTE para locação de imóveis no Município de Itapajé/CE.
NOMEAR a Sra. EURIDICE FERREIRA BASTOS, para ocupar o cargo de Tesoureira da Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores do Município de Itapajé CAPESI.
NOMEAR a Sra. MARILANE BARBOSA LIMA COSTA, para ocupar o cargo de Diretora da Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores do Município de Itapajé CAPESI.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE ITAPAJÉ CE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.615/2006 E REESTRUTURADA PELA LEI MUNCIPAL Nº 2.190/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica definido a REMOÇÃO do (a) servidor (a) público (a) ARIANE ARAUJO CAVALCANTE, matrícula nº 0060822, ocupante do cargo público efetivo de PSICÓLOGA, da Secretaria de Saúde para a Secretaria de Educação.
Nomear a Comissão para Elaboração e Acompanhamento do Edital do Processo Seletivo simplificado para constituição de banco de gestores escolares e indicação para o cargo de provimento em comissão para as funções de Diretor Escolar e Coordenador Pedagógico das escolas da rede municipal de ensino de Itapajé/CE.
NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA CÁLCULO DO ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE QUALIFICAÇÃO E SELEÇÃO PARA FINS DE QUALIFICAÇÃO E CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DESTINADAS À ÁREA DA EDUCAÇÃO.
DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM COBRADE 1.4.1.1.0 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTABELECE O REGIME ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DURANTE A PRIMEIRA SEMANA DO ANO CIVIL DE 2026, DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO VOLTADA AO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear GILMAR BARROSO BORGES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR ao servidor Adão Evangelista Nunes, ocupante do cargo de Motorista categoria D, matrícula nº 00065654, lotado na Secretaria Municipal da Educação, licença do período de 05/01/2026 a 04/01/2027.
Exonerar, a pedido, o servidor MARCELO FERREIRA DE PAULO, matrícula nº 0004973, do cargo de vigia, vinculado a estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Fica nomeada a Comissão para Elaboração e Acompanhamento do Edital de Abertura de Inscrição, Recebimento de Currículos e Títulos e Formação de Cadastro Reserva, destinado a atender às unidades vinculadas à Secretaria Municipal da Educação, nos termos da Lei Municipal nº 2.362, de 7 de fevereiro de 2025, e demais alterações posteriores, que institui o Projeto Cuidar.
Nomear FELIPE ANDERSON BEZERRA GUIMARÃES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR DE CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Designar a servidora MARILENE MAGALHÃES RODRIGUES, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL para ficar responsável pela liberação e acompanhamento da entrega de materiais pertencentes a Secretaria da Educação.
Fica definido a REMOÇÃO do (a) servidor (a) público (a) ANGELA MARIA ALVES MOREIRA, matrícula nº 0073431, ocupante do cargo público efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico para a Secretaria de Administração.
DISPÕE SOBRE O RETORNO ÀS ATIVIDADES DO SERVIDOR JOSÉ CLEIDSON DA SILVA CARVALHO, DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR.
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 2.456 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 2.265/2023 DE 25 DE AGOSTO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 2.248 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.
DENOMINA DE RUA WALTER GOMES DE SALES, A VIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO NOVO ITAPAJÉ, NO BAIRRO ESMERINO GOMES, MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA DE LAURA BERNARDES RODRIGUES, RUA NO BAIRRO FERROS, DESTE MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ- CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA JOSÉ RONALDO RAMOS COSTA, A VIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO NOVO ITAPAJÉ, NO BAIRRO ESMERINO GOMES, MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
