Conceder a servidora, Maria Janaína Pereira Silva, duas diárias reduzidas no valor de R$ 100,00 (cem reais).
ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ITAPAJÉ/CE.
Conceder à servidora Izoneide da Silva Magalhães Gomes, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Conceder ao servidor, Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Conceder à servidora Naelidângela de Sousa Pinheiro Rocha, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais)
Conceder ao servidor, Francisco das Chagas Uchoa Teixeira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Nomear a COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS PATRIMONIAIS do Município de Itapajé, composta pelos seguintes servidores:
Nomear a COMISSÃO de avaliação para locação de um imóvel do tipo galpão industrial, localizado na Travessa Aristóteles Carneiro, 280 - Centro, no município de Itapajé - Ceará.
Nomear, MIKELSEY DOS SANTOS BARRETO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE GOVERNO E PLANEJAMENTO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Conceder à servidora, Marilene Magalhães Rodrigues, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder à servidora Janaelle Mota Oliveira, uma diária uma reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).
Conceder à servidora Vanessa Rocha Mesquita, duas diárias reduzidas no valor de R$100,00 (cem reais).
DENOMINA RUA DE RAFAEL ANDRADE DA SILVA, QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM RAIMUNDO XAVIER, NA LOCALIDADE SÃO TOMÉ, DESTE MUNICÍPIO ITAPAJÉ - CE.
Conceder à servidora Maria Janaina Pereira Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE QUALIFICAÇÃO E SELEÇÃO PARA FINS DE QUALIFICAÇÃO E CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DESTINADAS À ÁREA DA SAÚDE.
Conceder à servidora Naelidângela de Sousa Pinheiro Rocha, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Conceder à servidora Izoneide da Silva Magalhães Gomes, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Conceder a servidora Liara Aguiar Lira, duas diárias reduzidas no valor de R$ 100,00 (cem reais).
CONSOLIDA A CERTIFICAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL DR. BRASIL E INSTITUTO DE EXCELÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA E DECRETA A SUA QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO MUNICIPIO DE ITAPAJÉ - CE.
Exonerar, a pedido, a servidora TAÍS SOUSA RODRIGUES do cargo efetivo de AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Saúde da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).
Conceder à servidora Janaelle Mota Oliveira, uma diária uma reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder ao servidor, Antonio Castro de Andrade, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder ao servidor, Francisco das Chagas Uchoa Teixeira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Nomear COMISSÃO para avaliação de imóvel no bairro Padre Manoel Lima e Silva, com o objetivo de aquisição de imóvel para sediar a Unidade Básica de Saúde, denominada UBS Padre Lima.
instituir a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Itapajé, Etapa preparatória da 6ª Conferência Nacional das Cidades e da 6ª Conferência Estadual das Cidades do Estado do Ceará, convocada por meio do Decreto Municipal nº 058 de 12 de Junho de 2025, nos termos estabelecidos no Regimento Interno da 6ª Conferência Nacional das Cidades, aprovado por meio da Portaria MCID nº 175, de 29 de fevereiro de 2024 e suas alterações, e do Regimento Interno da Etapa Estadual aprovado pelo Conselho Estadual das Cidades do Ceará, mediante Resolução Normativa N° 01/2025.
Conceder à servidora Virginia Rute do Nascimento Barrozo, uma diária reduzida no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais).
Conceder ao servidor Renato Cruz Cardoso, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder ao servidor, Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
