ESTABELECE PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 22 DE MAIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA ESTRUTURA BÁSICA PARA COMPOREM O COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE ITAPAJÉ BIÊNIO 2025/2027.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear, GEVANIA DE OLIVEIRA MATOS, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESCOLA DE ENSINO REGULAR ACIMA 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear, FRANCISCA ERILENE MAGALHÃES RODRIGUES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESCOLA DE ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Exonerar o servidor RENO BARBOSA OLIVEIRA, do cargo comissionado de Assessor Especial de Transporte, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear, ULISSES SILVA MOURA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE TRANSPORTE integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Exonerar o servidor JOSAFÁ DE SOUSA SILVA, do cargo comissionado de Assessor Especial de Gestão, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRASPORTE E DEFESA CIVIL, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear MARCOS ANTONIO BARROSO GOMES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de TESOUREIRO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE FINANÇAS, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Exonerar o servidor ANTÔNIO FERREIRA LIMA JUNIOR, do cargo de FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS.

Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS, o servidor, JOSÉ AILTON BRAGA FERREIRA.

Nomear o Sr. CARLOS RONALD PINTO MARQUES, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de MOTORISTA D – TRANSPORTE ESCOLAR, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 200 horas mensais.

Nomear o Sr. EUGENIO RANIERI SOUSA DOS SANTOS, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de MOTORISTA D – TRANSPORTE ESCOLAR, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 200 horas mensais.

Nomear o Sr. JEFFESON BEZERRA SOUSA, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de MOTORISTA D – TRANSPORTE ESCOLAR, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 200 horas mensais.

Nomear o Sr. MARCOS ANTONIO BARROSO GOMES, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de MOTORISTA D – TRANSPORTE ESCOLAR, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 200 horas mensais.

Nomear o Sr. ANTONIO DEUSANIR MENDES PEREIRA, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de NUTRICIONISTA, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 200 horas mensais.

Tornar público que o candidato GEORGE MIRSON SOUSA VIDAL, aprovado para o cargo de Professor de Educação Básica — Geografia, na 8' (oitava) colocação, convocado pelo Edital 005 de 30 de abril de 2025, a qual se submeteu ao Concurso Público por meio do Edital 001 de 23 de fevereiro de 2024 da Prefeitura Municipal de Itapajé, solicita formalmente seu respectivo deslocamento para o final da fila de classificação, por não ter interesse nesse momento ao cargo efetivo para o qual foi aprovado, passando a ocupar a 10' (décima) colocação do cargo de Professor de Educação Básica — Geografia.

Nomear RITA DE CÁSSIA MATOS CRUZ, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE GESTÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Exonerar a servidora FRANCISCA ERILENE MAGALHÃES RODRIGUES, do cargo comissionado de Coordenadora de Escola de Ensino Regular até 400 Alunos, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Exonerar, a pedido, a servidora REGINA LUCIA MARINHO DE LIMA do cargo efetivo de MONITORA DE ARTES, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Educação da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Exonerar o servidor MARCOS ANTONIO BARROSO GOMES, do cargo comissionado de Tesoureiro Geral, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE FINANÇAS, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Exonerar a servidora GEVANIA DE OLIVEIRA MATOS, do cargo comissionado de Coordenadora de Escola de Ensino Regular acima 400 Alunos, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Exonerar, a pedido, a servidora ANNE ESTEFANY BARROSO GOMES do cargo efetivo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - HISTÓRIA, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Educação da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Conceder ao servidor Anderson da Guia Teodosio Lopes, 01 (uma) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).

Conceder ao servidor Fábio Adrison Valentim Ferreira, 01 (uma) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Tornar público que o candidato JEAN LUIS SOUSA CAETANO SILVA, aprovado para o cargo de Professor de Educação Básica – Língua Inglesa, na 1ª (primeira) colocação, convocado pelo Edital 005 de 30 de abril de 2025, a qual se submeteu ao Concurso Público por meio do Edital 001 de 23 de fevereiro de 2024 da Prefeitura Municipal de Itapajé, solicita formalmente seu respectivo deslocamento para o final da fila de classificação, por não ter interesse nesse momento ao cargo efetivo para o qual foi aprovado, passando a ocupar a 7ª (sétima) colocação do cargo de Professor de Educação Básica – Língua Inglesa.

Tornar público que a candidata DARLENE RODRIGUES PINTO ALVES, aprovada para o cargo de Psicopedagoga, na 4ª (quarta) colocação, convocada pelo Edital 005 de 30 de abril de 2025, a qual se submeteu ao Concurso Público por meio do Edital 001 de 23 de fevereiro de 2024 da Prefeitura Municipal de Itapajé, solicita formalmente seu respectivo deslocamento para o final da fila de classificação, por não ter interesse nesse momento ao cargo efetivo para o qual foi aprovada, passando a ocupar a 13ª (décima terceira) colocação do cargo de Psicopedagoga.

Conceder a servidora, Aline Kesia Gonçalves, uma diária reduzida no valor de R$50,00 (cinquenta reais).

Conceder ao servidor, José Augusto Pereira de Andrade, uma diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).

Conceder gratificação equivalente a 40% calculada sobre o vencimento base, aos seguintes servidores efetivos: