Data da portaria: 01/09/2026
Tipo: REVOGAR
Secretaria: Gabinete do Prefeito
Ficam revogadas as Portarias que concederam gratificações com fundamento no art. 62 da Lei Municipal nº 1.213, de 23 de março de 1993, com redação dada pela Lei Municipal nº 2.426, de 3 de julho de 2025, relacionadas a seguir: I - Portaria nº 697, de 03 de julho de 2026; II - Portaria nº 698, de 03 de julho de 2026; III - Portaria nº 699, de 03 de julho de 2026; IV - Portaria nº 700, de 03 de julho de 2026; V - Portaria nº 701, de 03 de julho de 2026; VI - Portaria nº 702, de 03 de julho de 2026; VII - Portaria nº 703, de 03 de julho de 2026; VIII - Portaria nº 704, de 03 de julho de 2026; IX - Portaria nº 705, de 03 de julho de 2026; X - Portaria nº 706, de 03 de julho de 2026; XI - Portaria nº 707, de 03 de julho de 2026; XII - Portaria nº 708, de 03 de julho de 2026; XIII - Portaria nº 709, de 03 de julho de 2026; XIV - Portaria nº 710, de 03 de julho de 2026; XV - Portaria nº 711, de 03 de julho de 2026; XVI - Portaria nº 712, de 03 de julho de 2026; XVII - Portaria nº 713, de 03 de julho de 2026; XVIII - Portaria nº 714, de 03 de julho de 2026; XIX - Portaria nº 715, de 03 de julho de 2026; XX - Portaria nº 716, de 03 de julho de 2026; XXI - Portaria nº 717, de 03 de julho de 2026; XXII - Portaria nº 718, de 03 de julho de 2026; XXIII - Portaria nº 719, de 03 de julho de 2026; XXIV - Portaria nº 789, de 10 de agosto de 2026.
