INSTITUI O PROJETO CUIDAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECÍFICAS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAPAJÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, REVOGA LEIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAPAJÉ O PROGRAMA ESTAGIO PARA O FUTURO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA HABITACIONAL DENOMINADO MORAR MELHOR, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAPAJÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, O ALUNO NOTA 10, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROJETO ALIANÇAS DA CIDADANIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA TRABALHO PBT NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, O PROGRAMA DE TRAINEE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, O PROJETO ESPORTE, ARTE E VIDA NA EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA MEDIDAS DE INCENTIVO PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Define as alíquotas de contribuição previdenciária do Município para o CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSAO DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ITAPAJE e demais providências na forma da Lei.
EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Mu- nicipal abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR ao vigente Orçamento da despesa, ate o limite de 30% (trinta por cento) do valor total da despesa fixada na Lei Orçamentária nº 2.282/2023, de 09 de novembro de 2023, para o fim que indica e dá outras providências.
INSTITUI O ENSINO DOS TEMAS TRANSVERSAIS NO CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE E O ESTADO DO CEARA, REPRESENTADO PELA SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL-SEPA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ CEARÁ, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DE SALÁRIOS DOS AGENTES DE TRÂNSITO E DA GUARDA DO MUNICIPIO DE ITAPAJE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DO ANEXO III DA LEI MUNCIPAL Nº 2.123/2020, QUE DISPOE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS - PCCS DOS AGENTES DE TRANSITO DO MUNICIPIO DE ITAPAJE, REAJUSTANDO EM 3% (TRÊS POR CENTO) AS CLASSES E REFERÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
ALTERA O CAPUT DO ART. 14 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.056/2018, DE 04 DE JULHO DE 2018, PARA ACRESCENTAR VAGAS A CARGOS JÁ EXISTENTES E CRIAR NOVOS CARGOS, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO FUNCIONAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, ALTERANDO A TABELA VENCIMENTAL, DE QUE TRATA O ANEXO IV, DA LEI MUNICIPAL N° 1.779, DE 29 DE JUNHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUAS NO BAIRRO PADRE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CRIAR A CASA DE ATENDIMENTO A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 1792/2010, DE 21 DE ABRIL DE 2010, QUE INSTITUI OS SERVIÇOS DE TAXI DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ EM CONFORMIDADE COM O CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
