Outras publicações

Outras publicações.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Covid
Lista de leis Foram encontrados 416 registros

CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 2024 04/06/2024

04/06/2024

MARIA GORETE BARROSO MAGALHÃES CAETANO, Prefeita Municipal do Municipio de Itapaje, vem, respeitosamente, requerer de Vossa Excelência que determine à Comissão de Finanças e Orçamento, ou equivalente, nos termos dos §4° do Art 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF e §5° do Art. 36, da Lei Complementar 141/2012, a realização de AUDIÊNCIAS PÚBLICAS para a apresentação do Relatório de Gestão Fiscal RGF, do relatório referente ás Ações em Saúde relativo ao 1º quadrimestre de 2024, e do projeto de Diretrizes Orçamentárias/LDO para o exercício de 2025 a realizar-se no dia 11 de Junho de 2024 às 14:00 hrs.

RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO: 007/2024 29/05/2024

29/05/2024

RECOMENDAÇÃO Nº 0007/2024/1ª PmJITJ.

RESOLUÇÃO: 01/2024 24/04/2024

24/04/2024

INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR PARA MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ.

EDITAL DE CITAÇÃO: 001/2024 17/04/2024

17/04/2024

O Presidente da Comissão de sindicância nomeada pela Portaria n.º 0205012, de 02 de Maio de 2022 no uso de suas atribuições legais em consonância com o disposto no artigo n° 177 da Lei nº 1.213/93, de 26 de Março de 1993, CITA, pelo presente edital, após 02 (duas) notificações frustradas com o não comparecimento do servidor público, viculo contrato temporário Sr. MARCOS VINICIUS BASTOS BARROSO FILHO, matrícula funcional nº 140912-3, Digitador do Prog. Cadastro Unico Bolsa Familia, vinculado à Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social, e o intima a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, na sede deste Órgão, a defesa escrita nos autos do Processo nº 002/2024.

ADITIVO 2024 04/04/2024

04/04/2024

A Prefeita Municipal de Itapajé - CE, MARIA GORETE BARROSO MAGALHAES CAETANO, nousode suas atribuições legais, atendendo aos Princípios Constitucionais da Publicidadeedemaisprincípios, em consonância com o Edital Nº 001/2024 de 23 de fevereiro de 2024, emobediênciaà comissão responsável pelo concurso público e atendendo à recomendaçãoministerialnº0004/2024/1ª PmJITJ, RETIFICA (altera) o item 6.3 do edital supracitado.

RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO: 005/2024 03/04/2024

03/04/2024

RECOMENDAÇÕES N º 005/2024/1ª PmJITJ.

RELAÇÃO DE RECURSOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS PRECATÓRIOS 2024 - PRECATÓRIO 27/03/2024

27/03/2024

RELAÇÃO DE RECURSOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS PRECATÓRIOS DO FUNDEB.

FORMULÁRIO DA FOLHA DE PAGAMENTO PRECATÓRIO 2024 - PRECATÓRIO 27/03/2024

27/03/2024

FORMULÁRIO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO PRECATÓRIO.

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 01/2024 26/03/2024

26/03/2024

Dispõe sobre a Política de Gestão Documentalno âmbito da Prefeitura Municipal de Itapajé/CE.

ATUALIZAÇÃO DO CPF E RG 2024 25/03/2024

25/03/2024

Se seu nome estiver na lista a seguir, abra o link, peencha com as informações necessárias seguindo os passos: 1. Preencha seu nome completo; 2. Marque seu nome como aparece no link; 3. RG; 4. CPF; 5. Vínculo. Você terá até dia 27 às 17h para realizar esta atualização. ACESSE O LINK ABAIXO PARA PREENCHER O FORMULÁRIO.

RELATÓRIO PRELIMINAR DO PRECATÓRIO 2024 - PRECATÓRIO 27/02/2024

27/02/2024

RELATÓRIO PRELIMINAR DOS NOMES DS BENEFICIÁRIOS DO PRECATÓRIO.

RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO: 003/2024 26/02/2024

26/02/2024

RECOMENDAÇÃO Nº 0003/2024/1ª PmJITJ.

EDITAL DE CITAÇÃO: 001/2024 05/02/2024

05/02/2024

EDITAL DE CITAÇÃO 001/2024 A Presidente da Comissão designada pela Portaria n.º 0205011, de 02 de Maio de 2022 no uso de suas atribuições legais em consonância com o disposto no artigo n° 177 da Lei nº 1.213/93, de 26 de Março de 1993, CITA, pelo presente edital, após 02 (duas) notificações frustradas com o não comparecimento do servidor público, Sr. CARLOS ANDRÉ BARROSO BRAGA, matrícula funcional n° 00741-4, Fiscal da Vigilância Sanitária, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, e o intima a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, na sede deste Órgão, a defesa escrita nos autos do Processo nº 005/2023.

ATO NORMATIVO PRECATÓRIO: 600/2024 - PRECATÓRIO 23/01/2024

23/01/2024

DECRETO QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N.º 2.222, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE ?DISPÕE SOBRE A FORMA DE RATEIO DOS VALORES REMANESCENTES DOS PRECATÓRIOS N.° 2015.81.08.027.000014 E N.° 2019.81.08.027.000006, PROVENIENTES DO PROCESSO N.º 0002356-20.2006.4.05.8103, BEM COMO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMARACORDO NOS PROCESSOS EM QUE O MUNICÍPIO FIGURA_COMO PARTE E QUE TENHAM COMO OBJETO A COMPLEMENTAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 2023 28/11/2023

28/11/2023

Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 23.022023/01-SRPE, contrato nº 04.04.2023 04-STAS, cujo objeto é “AQUISIÇÃO DE PNEUS DESTINADA A ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE".

AUDIÊCIA PÚBLICA 2023 18/10/2023

18/10/2023

Audiência Pública Conjunta do RGF 2º Quadrimestre/2023, Ações de Saúde e LOA Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2024.

VALE-GÁS SOCIAL 2023 07/08/2023

07/08/2023

LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO PROCESSO DO VALE-GÁS - CRAS CATÃO.

VALE-GÁS SOCIAL 2023 07/08/2023

07/08/2023

LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO PROCESSO DO VALE-GÁS - CRAS ORFILA.

CONJUNTO RECEITA FEDERA 2023 24/07/2023

24/07/2023

CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DIVIDA ATIVA DA UNIÃO.

RESOLUÇÃO: 08/2023 12/07/2023

12/07/2023

DIVULGA O RESULTADO DOS RECURSOS DOS CANDIDATOS INDEFERIDOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELARE DE ITAPAJÉ, QUARIDÊNIO 2024 - 2028.

RESOLUÇÃO: 07/2023 05/07/2023

05/07/2023

DIVULGA O RESULTADO DE PRÉ-SELEÇÃO COM RELAÇÃO DE DEFERIDOS E INDEFERIDOS, PARA O PROCESSO DE ESCOLHAR DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ITAPAJÉ, QUADRIÊNIO 2024 - 2028

RESOLUÇÃO: 04/2023 01/04/2023

01/04/2023

DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADASAOS CANDIDATOS E RESPECTIVOS FISCAIS E SUA APURAÇÃO, BEM COMO DISCIPLINA REGRAS REFERENTES À COMPANHA ELEITORAL, TUDO RELACIONADO AO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES.

RESOLUÇÃO: 04/2023 28/03/2023

28/03/2023

DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS E RESPECTIVOS FISCAIS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E SOBRE O PROCEDIMENTO DE SUA APURAÇÃO.

RESOLUÇÃO: 03/2023 28/03/2023

28/03/2023

DISPÕE SOBRE OS ATOS PREPARATÓRIOS, A RECEPÇÃO DE VOTOS, AS GARANTIAS ELEITORIAIS, A TOTALIZAÇÃO, A DIVULGAÇÃO E AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA MESÁRIOS E JUNTAS APURADORAS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICIÍPIO DE ITAPAJÉ.

VALE-GÁS SOCIAL 2023 21/03/2023

21/03/2023

VALE GÁS - CRAS CATÃO

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito