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Lista de publicações Foram encontrados 439 registros Informações atualizadas em: 05/12/2025 - 15:10:26

ATO NORMATIVO PRECATÓRIO: 2222/2022 - PRECATÓRIO 05/12/2022

05/12/2022

LEI MUNICIPAL 2222/2022 - DISPÕE SOBRE A FORMA DE RATEIO DOS VALORES REANCESCENTES DOS PRECATÓRIOS 2015.81.08.027.000014 E 2019.81.08.027.000006, PROVENIENTES DO PROCESSO N° 000235620.2006.4.05.8103, BEM COMO AUTORIZA O PODER EXECUTICO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO NOS PROCESSOS EM QUE O MUNICÍPIO FIGURA COMO PARTE QUE TENHAM COMO OBJETO A COMPLEMENTAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DE FUNDEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VALE-GÁS SOCIAL 2022 29/11/2022

29/11/2022

LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO VALE-GÁS SOCIAL - NOVEMBRO 2022 - MARIA ORFILA DE FREITAS CRUZ

VALE-GÁS SOCIAL 2022 28/11/2022

28/11/2022

LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO VALE-GÁS SOCIAL - NOVEMBRO 2022 - CRAS CATÃO AZEVEDO CRUZ.

VALE-GÁS SOCIAL 2022 27/07/2022

27/07/2022

VALE-GÁS SOCIAL - CRAS CATÃO

VALE-GÁS SOCIAL 2022 27/07/2022

27/07/2022

VALE-GÁS SOCIAL - CRAS ORFILA

RELAÇÃO DE RG´S 2022 19/04/2022

19/04/2022

RELAÇÃO DE IDENTIDADES DISPONÍVEIS PARA SEREM ENTREGUES - MÊS DE ABRIL/2022

PROGAMA AUXILIO BRASIL 2022 01/04/2022

01/04/2022

LISTA DO MÊS DE ABRIL DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL.

BENEFICIADOS COM CESTAS BÁSICAS E KITS HIGIÊNICOS: 001/2022 16/03/2022

16/03/2022

LISTA DE BENEFICIADOS DAS CESTAS BÁSICA PELO MINISTÉRIO DA CIDADADIA

RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO: 0002/2022 28/02/2022

28/02/2022

RECOMENDAR AO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AOS ORGANIZADORES DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR O EFETIVO CUMPRIMENTO DOS DECRETOS ESTADUAIS E PROTOCOLOS SANITÁRIOS VIRGENTES, ESTANDO VEDADA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PRÉ-CARNAVAL E CARNAVAL, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL N° 34.523, DE 29 DE JANEIRO DE 2022, ALTERADO PELO DECRETO ESTADUAL N° 34.541, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2022 E PRORROGADO POR MEIO DO DECRETO ESTADUAL N° 34.544, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2022, E POSTERIORES ALTERAÇÕES.

LISTA DE VACINAÇÃO 2021 04/11/2021

04/11/2021

LISTA DE VACINAÇÃO POPULAÇÃO GERAL (BELA VISTA)

LISTA DE VACINAÇÃO 2021 04/11/2021

04/11/2021

LISTA DE VACINAÇÃO POPULAÇÃO GERAL (CARNAUBINHA)

LISTA DE VACINAÇÃO 2021 04/11/2021

04/11/2021

LISTA DE VACINAÇÃO POPULAÇÃO GERAL (CRUZEIRO)

LISTA DE VACINAÇÃO 2021 04/11/2021

04/11/2021

LISTA DE VACINAÇÃO POPULAÇÃO GERAL (DONA BIBI)

LISTA DE VACINAÇÃO 2021 04/11/2021

04/11/2021

LISTA DE VACINAÇÃO POPULAÇÃO GERAL (DONA DUQUESA)

LISTA DE VACINAÇÃO 2021 04/11/2021

04/11/2021

LISTA DE VACINAÇÃO POPULAÇÃO GERAL (MARIO MOREIRA)

LISTA DE VACINAÇÃO 2021 15/10/2021

15/10/2021

LISTA DE VACINAÇÃO POPULAÇÃO GERAL IDADE 18 A 29 ANOS (BELA VISTA)

LISTA DE VACINAÇÃO 2021 15/10/2021

15/10/2021

LISTA DE VACINAÇÃO POPULAÇÃO GERAL IDADE 18 A 29 ANOS (CARNAUBINHA)

LISTA DE VACINAÇÃO 2021 15/10/2021

15/10/2021

LISTA DE VACINAÇÃO POPULAÇÃO GERAL IDADE 18 A 29 ANOS (CAMILO CASTELO)

LISTA DE VACINAÇÃO 2021 15/10/2021

15/10/2021

LISTA DE VACINAÇÃO POPULAÇÃO GERAL IDADE 18 A 29 ANOS (CRUZEIRO)

LISTA DE VACINAÇÃO 2021 15/10/2021

15/10/2021

LISTA DE VACINAÇÃO POPULAÇÃO GERAL IDADE 18 A 29 ANOS (DONA BIBI)

LISTA DE VACINAÇÃO 2021 15/10/2021

15/10/2021

LISTA DE VACINAÇÃO POPULAÇÃO GERAL IDADE 18 A 29 ANOS (DONA DUQUESA)

LISTA DE VACINAÇÃO 2021 15/10/2021

15/10/2021

LISTA DE VACINAÇÃO POPULAÇÃO GERAL IDADE 18 A 29 ANOS (MARIO MOREIRA)

LISTA DE VACINAÇÃO 2021 15/10/2021

15/10/2021

LISTA DE VACINAÇÃO POPULAÇÃO GERAL IDADE 18 A 29 ANOS (PEDRA BRANCA)

LISTA DE VACINAÇÃO 2021 08/10/2021

08/10/2021

LISTA DE VACINAÇÃO POPULAÇÃO GERAL IDADE 12 A 17 ANOS (CRUZEIRO)

LISTA DE VACINAÇÃO 2021 08/10/2021

08/10/2021

LISTA DE VACINAÇÃO POPULAÇÃO GERAL IDADE 12 A 17 ANOS. (DONA DUQUESA)

LISTA DE VACINAÇÃO 2021 08/10/2021

08/10/2021

LISTA DE VACINAÇÃO POPULAÇÃO GERAL IDADE 12 A 17 ANOS. (BELA VISTA)

LISTA DE VACINAÇÃO 2021 29/09/2021

29/09/2021

LISTA DE VACINAÇÃO POPULAÇÃO GERAL IDADE 18 A 29 ANOS (BELA VISTA)

LISTA DE VACINAÇÃO 2021 29/09/2021

29/09/2021

LISTA DE VACINAÇÃO POPULAÇÃO GERAL IDADE 18 A 29 ANOS (CAJAZEIRAS)

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