Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

CONCESSÃO: 840/2026 Arquivos PDF
Informações da portaria
Data da portaria: 20/08/2026
Tipo: CONCESSÃO
Agente: DANIELE RAMOS BARRETO
Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Secretaria: Secretaria da Educação
Detalhamento da portaria
Fica concedida à servidora DANIELE RAMOS BARRETO, matrícula n° 00052940, ocupante do cargo de Professora de Educação Básica, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a redução de 50% (cinquenta por cento), da jornada de trabalho, sem prejuízo de remuneração, para acompanhamento de seu dependente com deficiência, conforme prescrição médica apresentada.
   
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