Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3664 registros

Portaria: 204/2026 03/02/2026

Nomear o Sr. ANDERSON SOUSA LEITÃO, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - MATEMÁTICA, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 100 horas mensais.

Portaria: 203/2026 03/02/2026

Nomear a Sra. AMANDA MOREIRA DE OLIVEIRA FORTE, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - LÍNGUA INGLESA, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 100 horas mensais.

Portaria: 202/2026 03/02/2026

Nomear a Sra. VANUSKA SANTOS MESQUITA, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - HISTÓRIA, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 100 horas mensais.

Portaria: 201/2026 03/02/2026

Nomear o Sr. SIMÃO PEDRO SOARES DE MESQUITA, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 200 horas mensais.

Portaria: 200/2026 03/02/2026

Nomear a Sra. SHEILA MARIA BRANDÃO ALBUQUERQUE, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 150 horas mensais.

Portaria: 199/2026 03/02/2026

Nomear a Sra. RAQUEL BRAGA BASTOS, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de FISCAL DE TRIBUTOS, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 200 horas mensais.

Portaria: 198/2026 03/02/2026

Nomear o Sr. PAULO HENRIQUE SOARES SILVA, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO FÍSICA, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 100 horas mensais.

Portaria: 197/2026 03/02/2026

Nomear a Sra. NATLIN ELLEN AIRES BEZERRA, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de PSICÓLOGA, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 200 horas mensais.

Portaria: 196/2026 03/02/2026

NOMEAR o Sr. MARCELINO TEIXEIRA SANTOS, aprovado em Concurso Público para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL, Classe I, integrante do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL do Município de Itapajé, com carga horária de 135 horas mensais.

Portaria: 195/2026 03/02/2026

Nomear a Sra. LUCILANE SILVA ROCHA, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de SECRETÁRIA ESCOLAR, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 200 horas mensais.

Portaria: 194/2026 03/02/2026

Nomear a Sra. LARISSA RIBEIRO TEIXEIRA, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - LÍNGUA PORTUGUESA, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 100 horas mensais.

Portaria: 193/2026 03/02/2026

NOMEAR o Sr. JOSENIR GOMES DE SOUSA, aprovado em Concurso Público para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL, Classe I, integrante do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL do Município de Itapajé, com carga horária de 135 horas mensais.

Portaria: 192/2026 03/02/2026

Nomear o Sr. JOSÉ MACIEL DE SOUSA FILHO, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de MOTORISTA D, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 200 horas mensais. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portaria: 191/2026 03/02/2026

Nomear o Sr. JOSÉ LEONARDO ALVES DE SOUSA, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - MATEMÁTICA, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 100 horas mensais.

Portaria: 190/2026 03/02/2026

Nomear o Sr. JOSÉ KAIO RAMOS SANTOS, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CIÊNCIAS, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 100 horas mensais.

Portaria: 189/2026 03/02/2026

Nomear a Sra. GLEICIANE CRUZ SOUSA, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, do quadro permanente da 'Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 200 horas mensais.

Portaria: 188/2026 03/02/2026

Nomear o Sr. FRANCISCO ARTHUR DA CUNHA BORGES, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO FÍSICA, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 100 horas mensais.

Portaria: 187/2026 03/02/2026

Nomear a Sra. FRANCISCA ERICA SOUSA DA SILVA, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CIÊNCIAS, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 100 horas mensais.

Portaria: 186/2026 03/02/2026

Nomear a Sra. FRANCISCA CLAUDIA BRITO DA SILVA, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - MATEMÁTICA, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 100 horas mensais.

Portaria: 185/2026 03/02/2026

NOMEAR o Sr. EMANUEL LUIS DOS SANTOS CASTRO, aprovado em Concurso Público para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL, Classe I, integrante do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL do Município de Itapajé, com carga horária de 135 horas mensais.

Portaria: 184/2026 03/02/2026

Nomear a Sra. EDIANA FREIRE MORORÓ DE CARVALHO, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de MÉDICA PEDIATRA, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 100 horas mensais.

Portaria: 183/2026 03/02/2026

Nomear a Sra. CINTHYA GOMES TORRES, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de ENFERMEIRA, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 200 horas mensais.

Portaria: 182/2026 03/02/2026

Nomear o Sr. CHARLES MATOS PINTO, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - LÍNGUA INGLESA, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 100 horas mensais.

Portaria: 181/2026 03/02/2026

Nomear a Sra. CARLUCIA NONATA MESQUITA SILVA, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - GEOGRAFIA, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 100 horas mensais.

Portaria: 180/2026 03/02/2026

Nomear a Sra. CARLA ÉRICA ARAÚJO MARTINS, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de SECRETÁRIA ESCOLAR, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 200 horas mensais.

Portaria: 179/2026 03/02/2026

Nomear o Sr. BARUQUE AMARO DE OLIVEIRA PINHEIRO, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - GEOGRAFIA, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 100 horas mensais.

Portaria: 178/2026 03/02/2026

Nomear o Sr. ANTONIO ANDERSON FERREIRA DE MESQUITA, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA MATEMÁTICA, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 100 horas mensais.

Portaria: 177/2026 30/01/2026

DESIGNAR os membros da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO para atuarem nos trabalhos atinentes as licitações regidas pela Lei N° 14.133, de 21 de abril de 2021, de interesse da Administração Municipal, a saber:

Portaria: 176/2026 30/01/2026

Fica exonerado, no dia 31 de janeiro de 2026, LEANDRO BORGES DA SILVA, do cargo comissionado de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.

Portaria: 175/2026 30/01/2026

Fica exonerado, no dia 31 de janeiro de 2026, ANTONIO JADILSON LIMA PEREIRA, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

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