DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O ACESSO E A UTILIZAÇÃO DE IMAGENS E CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO EM ÓRGÃO PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE.

Exonerar, a pedido, a servidora MARIA CLEANE GONÇALVES do cargo efetivo de PSICOPEDAGOGA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Conceder ao servidor José Luciano Alexandre Mendes, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).

Conceder ao servidor Francisco das Chagas Uchoa Teixeira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE GESTÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder à servidora Ianna Emilly Barreto Pontes, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Conceder à servidora Adriana Pires Costa, duas (02) diárias reduzidas no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).

DESIGNA OS MEMBROS DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE.

Conceder ao servidor Paulo Henrique de Vasconcelos Araújo, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Conceder ao servidor Antonio Castro de Andrade, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Promover a cessão de ELEONAI FREIRE CARNEIRO, ocupante do cargo de Assistente de Administração II, para exercer sua função na 41ª Zona Eleitoral – Itapajé - CE, com vigência do dia 15 de setembro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, cabendo ao órgão cessionário providenciar os recolhimentos previdenciários ao regime de origem, conforme os valores a serem informados pelo órgão cedente.

Exonerar o servidor SAULO HERBERT DA SILVA CHAVES, do cargo comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, COMÉRCIO E SERVIÇOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.

Conceder LICENÇA-PRÊMIO a servidora DENISE RIBEIRO PAZ GOMES, ocupante do cargo de Professora de Educação Básica, matrícula: 00004324, do período de 15/09/2025 a 15/12/2025.

Exonerar, a pedido, o servidor JOSÉ AURÉLIO PEREIRA do cargo efetivo de MOTORISTA CATEGORIA D, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Conceder ao servidor Rafael Henrique Mota Mesquita, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).

DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO NOVO ITAPAJÉ, NO BAIRRO ESMERINO GOMES, DESTE MUNICÍPIO DE ITAPAJɖCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA RAIMUNDO SILVA MOTA, A VIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO NOVO ITAPAJÉ, NO BAIRRO ESMERINO GOMES, ITAPAJÉ – CE.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SEFAZ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ITAPAJE – CMPC, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, EM CONFORMIDADE COM O SISTEMA NACIONAL DE CULTURA, A LEIS FEDERAL N° 14.835/2024 E N° 14.903/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear a COMISSÃO PERMANENTE para locação de imóveis no Município de Itapajé/CE

Conceder ao servidor, Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROTESTAR AS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA CORRESPONDENTE AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO DÁ OUTRAS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJE E PROVIDÊNCIAS.

Fica definido a REMOÇÃO do (a) servidor (a) público (a) JOSIANA CRUZ COELHO, matrícula nº 0073293, ocupante do cargo público efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, da Secretaria de Administração para a Secretaria de Educação.

Conceder a servidora Aline Kezia Gonçalves Oliveira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Nomear, MOISÉS MESQUITA BARRETO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Conceder à servidora Elenice Katia Bastos Nunes de Freitas, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

INSTITUI O “PROGRAMA SAMUZINHO" NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DA CIDADE DE ITAPAJÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO NOVO ITAPAJÉ, NO BAIRRO ESMERINO GOMES, DESTE MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RAIMUNDO GUIMARÃES VASCONCELOS, RUA NO LOTEAMENTO NOVO ITAPAJÉ, NO BAIRRO ESMERINO GOMES, DESTE MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ- CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.