Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2531 registros

Portaria: 626/2025 09/05/2025

Exonerar o servidor MARCOS ANTONIO BARROSO GOMES, do cargo comissionado de Tesoureiro Geral, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE FINANÇAS, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 625/2025 09/05/2025

Exonerar a servidora GEVANIA DE OLIVEIRA MATOS, do cargo comissionado de Coordenadora de Escola de Ensino Regular acima 400 Alunos, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 624/2025 09/05/2025

Conceder ao servidor, Francisco das Chagas Uchoa Teixeira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).

Portaria: 623/2025 09/05/2025

Conceder ao servidor, Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).

Portaria: 618/2025 08/05/2025

Exonerar, a pedido, a servidora ANNE ESTEFANY BARROSO GOMES do cargo efetivo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - HISTÓRIA, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Educação da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 616/2025 08/05/2025

Conceder ao servidor Anderson da Guia Teodosio Lopes, 01 (uma) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).

Portaria: 617/2025 08/05/2025

Conceder ao servidor Fábio Adrison Valentim Ferreira, 01 (uma) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Portaria: 620/2025 08/05/2025

Nomear CLAUDIRENE BASTOS RIOS, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO II, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 615/2025 08/05/2025

Conceder ao servidor, José Augusto Pereira de Andrade, uma diária reduzida no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais).

Portaria: 609/2025 07/05/2025

Tornar público que o candidato JEAN LUIS SOUSA CAETANO SILVA, aprovado para o cargo de Professor de Educação Básica – Língua Inglesa, na 1ª (primeira) colocação, convocado pelo Edital 005 de 30 de abril de 2025, a qual se submeteu ao Concurso Público por meio do Edital 001 de 23 de fevereiro de 2024 da Prefeitura Municipal de Itapajé, solicita formalmente seu respectivo deslocamento para o final da fila de classificação, por não ter interesse nesse momento ao cargo efetivo para o qual foi aprovado, passando a ocupar a 7ª (sétima) colocação do cargo de Professor de Educação Básica – Língua Inglesa.

Portaria: 610/2025 07/05/2025

Tornar público que a candidata DARLENE RODRIGUES PINTO ALVES, aprovada para o cargo de Psicopedagoga, na 4ª (quarta) colocação, convocada pelo Edital 005 de 30 de abril de 2025, a qual se submeteu ao Concurso Público por meio do Edital 001 de 23 de fevereiro de 2024 da Prefeitura Municipal de Itapajé, solicita formalmente seu respectivo deslocamento para o final da fila de classificação, por não ter interesse nesse momento ao cargo efetivo para o qual foi aprovada, passando a ocupar a 13ª (décima terceira) colocação do cargo de Psicopedagoga.

Portaria: 613/2025 07/05/2025

Conceder a servidora, Aline Kezia Gonçalves Oliveira, uma diária reduzida no valor de R$50,00 (cinquenta reais).

Portaria: 611/2025 07/05/2025

Conceder gratificação equivalente a 40% calculada sobre o vencimento base, aos seguintes servidores efetivos:

Portaria: 614/2025 07/05/2025

Tornar público que o candidato RAFAEL FONTENELE DE SOUSA, aprovado para o cargo de Psicopedagogo, na 3ª (terceira) colocação, convocado pelo Edital 005 de 30 de abril de 2025, a qual se submeteu ao Concurso Público por meio do Edital 001 de 23 de fevereiro de 2024 da Prefeitura Municipal de Itapajé, solicita formalmente seu respectivo deslocamento para o final da fila de classificação, por não ter interesse nesse momento ao cargo efetivo para o qual foi aprovado, passando a ocupar a 12ª (décima segunda) colocação do cargo de Psicopedagogo.

DECRETO: 046/2025 07/05/2025

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, EM VIRTUDE DOS EVENTOS CLIMÁTICOS DE CHUVAS INTENSAS, COBRADE 1.3.2.1.4, OCORRIDAS NO PERÍODO DE JANEIRO AO MÊS DE MAIO DE 2025, QUE ATINGIU A CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DO DISTRITO DE PITOBEIRA, ESPECIFICAMENTE NAS LOCALIDADES DE FAZENDA PARAISO E PÉ DA SERRA DA SANTANA

Portaria: 587/2025 06/05/2025

Nomear. ALEXANDRE CARNEIRO VASCONCELOS SILVA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 590/2025 06/05/2025

Tornar público que o candidato ANTONIO EVANDRO COELHO PINTO, aprovado para o cargo de Professor de Educação Básica, na 4ª (quarta) colocação no cadastro de reserva, convocado pelo Edital 005 de 30 de abril de 2025, a qual se submeteu ao Concurso Público por meio do Edital 001 de 23 de fevereiro de 2024 da Prefeitura Municipal de Itapajé, solicita formalmente seu respectivo deslocamento para o final da fila de classificação, por não ter interesse nesse momento ao cargo efetivo para o qual foi aprovado, passando a ocupar a 9ª (nona) colocação do cadastro de reserva para cargo de Professor de Educação Básica – Matemática.

Portaria: 591/2025 06/05/2025

Tornar público que o candidato PEDRO HENRIQUE MESQUITA DE ARAÚJO, aprovado para o cargo de Psicólogo, na 2ª (segunda) colocação no cadastro de reserva, convocado pelo Edital 005 de 30 de abril de 2025, a qual se submeteu ao Concurso Público por meio do Edital 001 de 23 de fevereiro de 2024 da Prefeitura Municipal de Itapajé, solicita formalmente seu respectivo deslocamento para o final da fila de classificação, por não ter interesse nesse momento ao cargo efetivo para o qual foi aprovado, passando a ocupar a 6ª (sexta) colocação no cadastro de reserva do cargo de Psicólogo.

Portaria: 592/2025 06/05/2025

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR da servidora Haidylamar Teixeira Farias, ocupante do cargo de Enfermeira, matrícula nº 067106-1, do período de 06/05/2025 a 06/05/2026.

Portaria: 593/2025 06/05/2025

Nomear JOSÉ TALES DE SOUSA SOARES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 594/2025 06/05/2025

Tornar público que a candidata ROSYMERY PEREIRA DA SILVA, aprovada para o cargo de Psicopedagoga, na 1ª (primeira) colocação, convocada pelo Edital 005 de 30 de abril de 2025, a qual se submeteu ao Concurso Público por meio do Edital 001 de 23 de fevereiro de 2024 da Prefeitura Municipal de Itapajé, solicita formalmente seu respectivo deslocamento para o final da fila de classificação, por não ter interesse nesse momento ao cargo efetivo para o qual foi aprovada, passando a ocupar a 13ª (décima terceira) colocação do cargo de Psicopedagoga.

Portaria: 595/2025 06/05/2025

Nomear, BRUNO BRANDÃO FERNANDES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 597/2025 06/05/2025

Nomear, IDAMARA FONSECA MOTA VASCONCELOS, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de GERENTE DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA I - SEDE, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 598/2025 06/05/2025

Nomear, ALINE SALES MARTINS, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de GERENTE DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA I - SEDE, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 602/2025 06/05/2025

Nomear, LEMOEL DA SILVA BASTOS, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de GERENTE DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA III – DEMAIS DISTRITOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 604/2025 06/05/2025

Nomear, MARIA ELIVANIA SAMPAIO GOMES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de GERENTE DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA III – DEMAIS DISTRITOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 606/2025 06/05/2025

Nomear, FRANCISCA LAIANY LIMA RODRIGUES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de GERENTE DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA II – IRATINGA E SÃO MIGUEL DE BAIXO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 608/2025 06/05/2025

Nomear, FRANCISCO CAILà DE SOUSA ARAÚJO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de GERENTE DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA III – DEMAIS DISTRITOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 599/2025 06/05/2025

Nomear, SOLANGE DE FÁTIMA DE SOUSA PEREIRA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de GERENTE DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA I - SEDE, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 600/2025 06/05/2025

Nomear, JOÃO PAULO BUENO DA SILVA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de GERENTE DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA III – DEMAIS DISTRITOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

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