Conceder LICENÇA-PRÊMIO a servidora TERESA VIRGÍNIA MESQUITA FERNANDES, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula: 00005518, do período de 13/08/2025 a 13/11/2025.
Conceder LICENÇA-PRÊMIO ao servidor ANTÔNIO RODRIGUES BEZERRA, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, matrícula: 00008668, do período de 13/08/2025 a 13/11/2025.
Exonerar a servidora ADRIELE GUIMARAES PINTO, do cargo comissionado de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE INCLUSÃO HABITACIONAL, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.
Exonerar, a pedido, o servidor ELTHON DHONY COELHO RODRIGUES do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL para locação de dois (2) imóveis afim de que estes sejam utilizados para acomodar os policiais do Raio e do POG de nosso município, visto que os imóveis atuais estarão passando por reformas.
Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência de 80% ao servidor Geneton Cruz Lima, matrícula n° 00095260, em razão do desempenho de funções nos termos previstos no inciso VIII do art. 62 da Lei nº 1.213/1993.
Nomear Comissão para avaliar terreno para aquisição no Bairro Esmerino Gomes, para a construção de uma creche que beneficiará os bairros Bela vista e Santa Rita.
Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência de 30% ao servidor Cleiton Ricardo da Costa Sousa, matrícula n° 00007562, pertencente à Secretaria de Administração, em razão de estar desempenhando funções que exijam maior responsabilidade, dedicação e eficiência junto ao município de Itapajé-CE.
Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência de 20% a servidora Cristiane Andrade Moreira, matrícula nº 00104153, pertencente à Secretaria de Administração, em razão de estar desempenhando funções que exijam maior responsabilidade, dedicação e eficiência junto ao município de Itapajé-CE.
Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência de 15% ao servidor Francisco Téogenes Vieira de Castro Júnior, matrícula n° 00008205, pertencente à Secretaria de Administração, em razão de estar desempenhando funções que exijam maior responsabilidade, dedicação e eficiência junto ao município de Itapajé-CE.
Conceder ao servidor Auricélio da Silva Brito, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).
Conceder a servidora Lucianne Melo Soares, uma (01) diária completa e uma (01) diária reduzida no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais).
Exonerar, a pedido, o servidor THALLITA MAYARA LIMA AMEIDA, do cargo efetivo de ENFERMEIRA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Conceder LICENÇA-PRÊMIO a servidora MARIA GORETTI CRUZ E SILVA, ocupante do cargo de Professora de Educação Básica, matrícula: 2211, do período de 11/08/2025 a 11/11/2025.
Nomear DANIEL OLIVEIRA CRUZ, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear FRANCISCO MAILSON DE SOUSA MOREIRA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE APOIO SOCIAL, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Exonerar, a pedido, o servidor GEORGE MIRSON SOUSA VIDAL, do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - GEOGRAFIA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Conceder ao servidor, Francisco das Chagas Uchoa Teixeira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Conceder ao servidor, Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Conceder ao servidor Ismael Rocha Brandão, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).
Designar o Sr. Bruno Brandão Fernandes, para exercer a função de GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE ITAPAJÉ, vinculado à Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer.
Exonerar o servidor DANIEL OLIVEIRA CRUZ, de cargo comissionado de GERENTE DE APOIO SOCIAL, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.
Exonerar o servidor FRANCISCO MAILSON DE SOUSA MOREIRA, do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE? da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.
Conceder a servidora Aline Kezia Gonçalves Oliveira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder ao servidor, Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Conceder ao servidor Alexandre dos Santos Leitão, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).
Conceder ao servidor Francisco Ciro Vasconcelos Sousa, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais).
Fica definido a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) RENATO CRUZ CARDOSO, matrícula nº 0060680, ocupante do cargo público efetivo de Secretário Escolar, da Secretaria de Educação para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
Nomear, BRUNO BRANDÃO FERNANDES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear, CLEIA GONÇALVES DA SILVA OLIVEIRA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
