DESIGNAR PARA O EXERCÍCIO PLENO DAS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATO, A SRA. FRANCIELY DE LOURDES SOUSA SILVA, OCUPANTE DO CARGO ASSESSORA DE APOIO ADMINISTRATIVO II.

DESIGNAR PARA O EXERCÍCIO PLENO DAS FUNÇÕES DE AGENTE REQUISITANTE, A SRA. ANA PRISCILA VASCONCELOS RIBEIRO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA.

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA ROBERTA FREITAS DE ANDRADE, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, MATRÍCULA Nº 0005451, LOTADO NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DO PERÍODO DE 03/03/2026 A 03/06/2026.

NOMEAR FRANCISCA ÉRICA LOPES COSTA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ESCOLA ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, NEDI BOLÍVIA ALVES CARNEIRO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.

NOMEAR CARLA ÉRICA ARAÚJO MARTINS, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL – CIÊNCIAS EXATAS, ESCOLA MANUEL SARAIVA VIEIRA, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR DEMÉTRIO ALBUQUERQUE BARRETO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, MATRÍCULA N° 00053988, LOTADO NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DO PERÍODO DE 12/03/2026 A 12/06/2026.

EXONERAR A SERVIDORA IZONEIDE DA SILVA MAGALHÃES GOMES, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA TÉCNICA DE AVALIAÇÃO EXTERNA E MONITORAMENTO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ - ??.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, AS CONTRATAÇÕES DIRETAS PREVISTAS NA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE QUE TODO VEÍCULO QUE PRESTE SERVIÇO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ /CE TENHA ENDEREÇO DE REGISTRO JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO — DETRAN, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE.

CONCEDER À SERVIDORA ANA KARINE MARINHO DA SILVA, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, MATRÍCULA N° 00003781, QUE ESTÁ LOTADA NA ESCOLA COMUNITÁRIA SÃO JOSÉ, NO CARGO DE PROFESSORA DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE, GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE DOCÊNCIA COM ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, EQUIVALENTE A 15%, PELO PERÍODO DE 04 DE MARÇO DE 2026 ? 30 DE JUNHO DE 2026.

NOMEAR COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL (TERRENO) NA LOCALIDADE DE SÃO MIGUEL DE BAIXO - IRATINGA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS).

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO, INUTILIZAÇÃO ? RECICLAGEM DE ESCAPAMENTOS ADULTERADOS APREENDIDOS PELO DEMUTRAN DE ITAPAJE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O "PROGRAMA MAIS ÁGUAS", DESTINADO AO FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA HÍDRICA EM PROPRIEDADES RURAIS, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS NO USO DE MAQUINÁRIO PÚBLICO PARA A AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA “AMIGO DA CIDADE" QUE TEM COMO FINALIDADE A ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, DE QUE TRATAM OS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS - ADCT, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 136, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ORGANIZAÇÃO, RETIRADA E REGULARIZAÇÃO DE CABOS E FIOS SOLTOS OU ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, DE RESPONSABILIDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA E DOS PROVEDORES DE INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI COMITÊ DE GESTÃO FINANCEIRA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DEFINIDO A REMOÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MANUEL SILVESTRE DE SOUSA CASTRO, MATRÍCULA Nº 0007041, OCUPANTE DO CARGO PÚBLICO EFETIVO DE MOTORISTA CATEGORIA D, DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE.

FICA DEFINIDO A REMOÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) GIVANILDO DE SOUSA ARAUJO, MATRÍCULA Nº 0071150, OCUPANTE DO CARGO PÚBLICO EFETIVO DE MOTORISTA CATEGORIA D, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

FICA DEFINIDO A REMOÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) FRANCISCO ABRAAO SILVA BASTOS, MATRÍCULA Nº 0066150, OCUPANTE DO CARGO PÚBLICO EFETIVO DE MOTORISTA CATEGORIA D, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PARA A SECRETARIA DE SAÚDE.

NOMEAR O SR. PABLO GREGORY SILVA NOBRE, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MÉDICO OFTALMOLOGISTA, DO QUADRO PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, COM CARGA HORÁRIA DE 100 HORAS MENSAIS.

NOMEAR O SR. JOSÉ ALBENIR RODRIGUES DA CRUZ, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, DO QUADRO PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, COM CARGA HORÁRIA DE 200 HORAS MENSAIS.

NOMEAR DEMAIRA HENRIQUE DA SILVA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE GERAL DA AUTARQUI?, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE- AMAI, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.

NOMEAR ANA CARLA DA COSTA SOUSA MOREIRA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE APOIO ADMINISTRATIVO II, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.

NOMEAR ISRAEL TEIXEIRA CUNHA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.

INSTITUIR A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÃO, RECEBIMENTO DE TÍTULOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA, DO PROGRAMA PROJETO CUIDAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECÍFICAS.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA NATLIN ELLEN AIRES BEZERRA, MATRÍCULA Nº 00061123, DO CARGO DE PSICÓLOGA, VINCULADA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARÌIA DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.

EXONERAR O SERVIDOR BENEDITO JÚNIOR DO NASCIMENTO FROTA, DO CARGO COMISSIONADO DE SUPERINTENDENTE GERAL DA AUTARQUIA, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE- AMAI, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ - CE.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E COBRANÇA DE PREÇOS PÚBLICOS PELA UTILIZAÇÃO DE BENS OU LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS.