Conceder pagamento de verba de gratificação de difícil acesso correspondente a 20% (vinte por cento) calculada sobre o vencimento base, pelo período de 01 de abril de 2025 a 30 de junho de 2025, ao Sr. José Edvaldo Pereira de Sousa, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica.
Conceder pagamento de verba de gratificação de difícil acesso correspondente a 20% (vinte por cento) calculada sobre o vencimento base, pelo período de 01 de abril de 2025 a 30 de junho de 2025, ao Sr. Ricardo de Oliveira Marques, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica.
Conceder pagamento de verba de gratificação de difícil acesso correspondente a 20% (vinte por cento) calculada sobre o vencimento base, pelo período de 01 de abril de 2025 a 30 de junho de 2025, ao Sr. Antonio Alberto Amorim Ferreira, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica.
Conceder pagamento de verba de gratificação de difícil acesso correspondente a 20% (vinte por cento) calculada sobre o vencimento base, pelo período de 01 de abril de 2025 a 30 de junho de 2025, a Sra. Edna Gretchen Barbosa Soriano, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica.
Conceder pagamento de verba de gratificação de difícil acesso correspondente a 20% (vinte por cento) calculada sobre o vencimento base, pelo período de 01 de abril de 2025 a 30 de junho de 2025, a Sra. Maria da Penha Melo Eufrásio, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO 4ª CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2.369 DE 13 DE MARÇO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O INCISO II DO ART. 15 DA LEI MUNICIPAL N° 1792, DE 17 DE MARÇO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS DOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO SERVIÇO DE TAXI NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ.
INSTITUI O PROGRAMA 'ITAPAJÉ MAIS SAÚDE', DESTINADO À PROMOÇÃO DE ACESSO A CIRURGIAS ELETIVAS E EMERGENCIAIS, ASSIM COMO EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O VENCIMENTO BASE DO CARGO DE CIRURGIÃO-DENTISTA INTEGRANTE DO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DECORRENTES DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RPPS.
DISPÕE SOBRE A IDADE MÁXIMA DE VEÍCULOS UTILIZADOS EM CONTRATAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E COBRANÇA DE PREÇOS PÚBLICOS PELA UTILIZAÇÃO DE BENS OU LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 02 DE MAIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder pagamento de verba de gratificação de difícil acesso correspondente a 10% (dez por cento) calculada sobre o vencimento base, pelo período de 01 de abril de 2025 a 30 de junho de 2025, ao Sr. Ismael da Silva, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica.
Conceder pagamento de verba de gratificação de difícil acesso correspondente a 10% (dez por cento) calculada sobre o vencimento base, pelo período de 01 de abril de 2025 a 30 de junho de 2025, ao Sr. Marco Polo Gomes do Nascimento, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica.
Conceder gratificação equivalente a 32% calculada sobre o vencimento base, aos seguintes servidores efetivos:
Conceder gratificação equivalente a 16% calculada sobre o vencimento base, aos seguintes servidores efetivos:
Conceder gratificação equivalente a 15% calculada sobre o vencimento base, a servidora efetiva RUTH DA SILVA BASTOS Professora Educação Básica.
Conceder gratificação equivalente a 15% calculada sobre o vencimento base, a servidora efetiva VANESSA SOUSA MELO Professora Educação Básica.
Fica definido a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) CRISTINA MARIA FERREIRA DE SOUSA, matrícula nº 53250, ocupante do cargo público efetivo de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, da Secretaria de Educação para Secretaria de Saúde.
Exonerar a servidora ROBERTA KEILA RODRIGUES MARINHO, do cargo de Assessora Especial de Gestão, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).
Conceder a servidora Janaelle Mota Oliveira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder a servidora, Yara Maira Araújo de Morais, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder a servidora, Karem Laryssa Cavalcante de Oliveira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder ao servidor, José Augusto Pereira de Andrade, uma diária reduzida no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais).
Conceder a servidora, Yara Maira Araújo de Morais, uma diária completa e uma diária reduzida no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).
Conceder a servidora, Izoneide da Silva Magalhães, 01 (uma) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder ao servidor, José Mailson Castro Lopes, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
