PROMOVER A CESSÃO DA SERVIDORA FÁRIDA MARESSA LOUREIRO E SOUZA, MATRÍCULA Nº 70035, ASSISTENTE SOCIAL, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ARTICULADORA, SIMBOLOGIA DNS-3, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SECULTFOR, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA., COM VIGÊNCIA DO DIA 05 DE MARÇO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028.
DESIGNAR PARA O EXERCÍCIO PLENO DAS FUNÇÕES DE AGENTE REQUISITANTE, O SR. MIKELSEY DOS SANTOS BARRETO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR DE CONTROLE E ANÁLISE DE CUSTOS.
DESIGNAR OS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA ATUAREM NOS TRABALHOS ATINENTES AS LICITAÇÕES REGIDAS PELA LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, A SABER:
CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR FRANCISCO FERREIRA FILHO, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 00006369, LOTADO NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DO PERÍODO DE 02/03/2026 A 02/06/2026.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.326/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E EFICIÊNCIA DE 25% AO SERVIDOR IVANILDO TORRES LOPES, MATRÍCULA Nº 00003583, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, PERTENCENTE À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, EM RAZÃO DE ESTAR DESEMPENHANDO FUNÇÕES QUE EXIJAM MAIOR RESPONSABILIDADE, DEDICAÇÃO E EFICIÊNCIA JUNTO AO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE
EXONERAR O SERVIDOR FRANCISCO MAYCON RAMOS DE SOUSA, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE ESCOLA ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ - CE.
NOMEAR MIKELSEY DOS SANTOS BARRETO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE CONTROLE E ANÁLISE D? CUSTOS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE FINANÇAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.
NOMEAR LUIS FERNANDO DA SILVA PEREIRA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE GOVERNO E PLANEJAMENTO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.
RATIFICAR O ENQUADRAMENTO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA MARIA GONÇALVES CAVALCANTE DE OLIVEIRA, NA CLASSE III, ??? III, REFERÊNCIA 04, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 1.779/2010
CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR JOSÉ MAIRAN MOTA DE MATOS, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO, MATRÍCULA N° 00007131, LOTADO NA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, DO PERÍODO DE 01/03/2026 A 01/06/2026.
EXONERAR O SERVIDOR ISMAEL ROCHA BRANDÃO, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ - CE.
CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA ALINE DE SALES SILVA, OCUPANTE DO CARGO ASSISTENTE SOCIAL, MATRÍCULA Nº 145394-7, DO PERÍODO DE 01/03/2026 A 01/03/2027.
DESIGNAR PARA O EXERCÍCIO PLENO DAS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS, O SERVIDOR PÚBLICO, LUIS FERNANDO DA SILVA PEREIRA.
REVOGAR A PORTARIA Nº 001/2025, QUE TRATA DA DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR MIKELSEY DOS SANTOS BARRETO, PARA O CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS, DA SECRETARIA DE GOVERNO E PLANEJAMENT?.
EXONERAR O SERVIDOR ARTHUR BRANDÃO XIMENES, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO II, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ - CE.
EXONERAR O SERVIDOR MIKELSEY DOS SANTOS BARRETO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE GOVERNO E PLANEJAMENTO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ - ??.
DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL DE PROJETOS INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - PAIXÃO DE CRISTO, FÉ E ARTE - PNAB.
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA MARIA NAIANE DE SOUSA SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA N° 00063375, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DO PERÍODO DE 19/02/2026 A 19/02/2029.
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA JOSIANA CRUZ COELHO, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA N° 000073293, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DO PERÍODO DE 09/02/2026 A 09/02/2029.
EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA LUCILANE SILVA ROCHA, MATRÍCULA N 00061122, DO CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, VINCULADA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.
CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E EFICIÊNCIA NO PERCENTUAL DE 65% (SESSENTA E CINCO POR CENTO), EM RAZÃO DO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NO INCISO V DA LEI N° 2.432, DE 18 DE JULHO DE 2025, AOS SEGUINTES SERVIDORES:
DENOMINA DE JOAQUIM DE ARAÚJO CASTRO A PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NA ESTRADA QUE LIGA A BR-222 AO DISTRITO DE AGUAÍ, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE BOMBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE PRAÇA JOSÉ FELICIANO DA SILVA, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE GUARIBUÇU, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DE 100 HORAS/MENSAIS PARA 200 HORAS/MENSAIS DO SERVIDOR RICARDO DE OLIVEIRA MARQUES.
AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DE 100 HORAS/MENSAIS PARA 200 HORAS/MENSAIS DO SERVIDOR JOSÉ UMBERTO COELHO E OUTROS.
CONSOLIDA A CERTIFICAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL INSTITUTO ATENA IAT GESTÃO ESTRATÉGICA EM SERVIÇOS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA E DECRETA A SUA QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO MUNICIPIO DE ITAPAJÉ - CE.
DESIGNAR O SR. ANTONIO DIONE SOUSA DA SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE ITAPAJÉ, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER.
EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA ANA GLEUCE MATOS RIBEIRO, MATRÍCULA N° 000119627, DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM, VINCULADA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.
