JUSTIFICA O RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO PARA A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DE ITAPAJÉ-CE, EM CONFORMIDADE COM O ART. 93, INCISO II, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

Fica exonerado, no dia 08 de outubro, FRANCISCO CIRO VASCONCELOS SOUSA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE, do qual foi nomeado interinamente, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Exonerar, a pedido, o servidor ANTONIO DIONE SOUSA DA SILVA do cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Exonerar, a pedido, o servidor JOSÉ MAILSON CASTRO LOPES do cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR da servidora Josie Camelo Mesquita, matricula nº 00065153, ocupante do cargo de Fiscal de Tributos, lotada no Departamento de Arrecadação e Tributos da Secretaria de Finanças, do período de 01/10/2025 a 30/09/2026.

Nomear comissão para aquisição de um terreno no bairro Padre Lima, para ampliação da Escola Capitão Manoel Pinto de Mesquita.

Nomear comissão para a aquisição de um terreno no bairro Padre Lima, região de Pedra Branca, com o objetivo de construir uma quadra poliesportiva que servirá como um importante centro de apoio para as atividades do NEDI Bolívia Alves Carneiro e também para diversas outras iniciativas desenvolvidas pelos moradores do bairro.

Nomear comissão de avaliação para aquisição de um terreno no bairro Paulo Vieira de Mesquita, para a construção de uma creche.

Exonerar o servidor JOSÉ AROLDO MACIEL NETO, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.

Exonerar, a pedido, a servidora JALIANA HOLANDA NASCIMENTO DOS SANTOS do cargo efetivo de MÉDICA VETERINÁRIA, matrícula nº 00052822 integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear, FRANCISCO CIRO VASCONCELOS SOUSA, para ocupar INTERINAMENTE o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Autorizar retorno de licença para tratar de assuntos de interesse particulares do servidor ANTONIO DIONE SOUSA DA SILVA, ocupante do cargo de Conselheiro Tutelar, matrícula nº 01416529, a partir do dia 07 de outubro de 2025.

Autorizar retorno de licença para tratar de assuntos de interesse particulares do servidor JOSÉ MAILSON CASTRO LOPES, ocupante do cargo de Conselheiro Tutelar, matrícula n° 01420615, a partir do dia 07 de outubro de 2025.

Conceder ao servidor, Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).

Exonerar o servidor ANTONIO DIONE SOUSA DA SILVA, do cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.

Exonerar o Sr. ANTONIO CASTRO DE ANDRADE, da função de CONSELHEIRO TUTELAR no Governo Municipal de Itapajé em substituição temporária do Conselheiro ANTONIO DIONE SOUSA DA SILVA.

Exonerar o Sr. RAFAEL HENRIQUE MOTA MESQUITA, da função de CONSELHEIRO TUTELAR no Governo Municipal de Itapajé em substituição temporária do Conselheiro José Mailson Castro Lopes.

Exonerar, a pedido, a partir do dia 06 de outubro de 2025, a servidora RAILÂNDIA SILVA ROCHA do cargo efetivo de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, matrícula n° 00053230 integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Conceder à servidora Virlene Sousa Cordeiro, cinco (05) diárias reduzidas no valor de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais).

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR do servidor José Cleidson da Silva Carvalho, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, matrícula nº 119677, do período de 02/10/2025 a 02/10/2026.

Conceder ao servidor, Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).

Conceder à servidora Yara Maira Araújo de Morais, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência aos servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Vigia, vinculados à Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Defesa Civil, em razão do exercício de funções que demandam maior responsabilidade, dedicação e eficiência no desempenho de suas atribuições junto ao Município de Itapajé-CE.

Conceder a servidora Aline Kezia Gonçalves Oliveira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Conceder LICENÇA-PRÊMIO à servidora CLARA MARIA SILVEIRA SAMPAIO, ocupante do cargo de Professora de Educação Básica, matrícula: 00073097, do período de 01/10/2025 a 31/12/2025.

Conceder à servidora, Ariane Araújo Cavalcante, duas diárias reduzidas no valor de R$ 80,00 (oitenta reais).

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência de 30% ao servidor Denis Muller Rios Gomes, matrícula nº 00073175, Nutricionista, pertencente à Secretaria da Educação, em razão de estar desempenhando funções que exijam maior responsabilidade, dedicação e eficiência junto ao município de Itapajé-CE.

Nomear, LEVI DE SOUSA BRAGA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE TRANSPORTE, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear, PÁRMENAS SAMUEL DA SILVA MESQUITA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, COMÉRCIO E SERVIÇOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Fica concedida à servidora MARIA ALDENIZIA FERNANDES DOS SANTOS, matrícula nº 00129515, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Gabinete do Prefeito, a redução de 50% da jornada de trabalho, para acompanhamento de seu dependente com deficiência, conforme prescrição médica apresentada.