Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2304 registros

Portaria: 419 28/02/2025

Nomear, REGIANE FERREIRA BASTOS, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE ESCOLA ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 418 28/02/2025

Nomear, FABIANA MESQUITA DE OLIVEIRA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE ESCOLA ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 417 28/02/2025

Nomear, ROSANGELA MARIA SOARES CRUZ, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE ESCOLA ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 416 28/02/2025

Nomear, LAIENA MARIA ANDRADE PINTO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE ESCOLA ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 415 28/02/2025

Nomear, NAGIBIANA DE MESQUITA BASTOS, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESCOLA DE ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 414 28/02/2025

Nomear, MARIA DO CARMO DA SILVA OLIVEIRA FILHA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR(A) DE ESCOLA ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 413 28/02/2025

Nomear, MARIA DE FATIMA RODRIGUES TEIXEIRA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE ESCOLA ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 412 28/02/2025

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR da servidora ALINE DE SALES SILVA, ocupante do cargo de Assistente Social, matrícula 145394-7, do período de 01/03/2025 a 01/03/2026.

Portaria: 027.CGM 28/02/2025

Exonerar a servidora ANA PAULA MOURA BARRETO SILVA, do cargo de FISCAL DE CONTRATO DE TRANSPORTE ESCOLAR.

Portaria: 028.CGM 28/02/2025

Exonerar a servidora LIDIANE SOUSA TORRES, do cargo de FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS.

Portaria: 434 28/02/2025

Nomear, SELMA EMILIA CAVALCANTE ÁVILA GOMES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESCOLA DE ENSINO REGULAR ACIMA 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 435 28/02/2025

Nomear, EMANUEL JADSON DA SILVA AMARANTE, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ESCOLA DE ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 436 28/02/2025

Tornar público que a candidata PATRICIA INES ZALAZAR, aprovada para o cargo de Dentista, na 7ª (sétima) colocação, convocada pelo Edital 001 de 22 de janeiro de 2025, a qual se submeteu ao Concurso Público por meio do Edital 001 de 23 de fevereiro de 2024 da Prefeitura Municipal de Itapajé, solicita formalmente seu deslocamento para o final da fila de classificação, por não ter interesse nesse momento ao cargo efetivo para o qual foi aprovada, passando a ocupar a 7ª (sétima) colocação do cargo de Dentista.

DECRETO - 022 28/02/2025

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS DIAS 3, 4 E 5 DE MARÇO DE 2025, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO CARNAVAL E A QUARTA-FEIRA DE CINZAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 023 28/02/2025

REGULAMENTA O USO DE ESTACIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ PARA OS SERVIDORES LOTADOS NO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 411 27/02/2025

Conceder gratificação equivalente a 80% de seu salário base, o servidor efetivo Geneton Cruz Lima, pertencente a Secretaria de Administração, em razão de estar desempenhando funções que extrapolem as obrigações de seu cargo efetivo junto ao município de Itapajé-CE.

Portaria: 410 27/02/2025

Designar o Sr. FÁBIO FERREIRA DE MENEZES, para exercer a função de GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE ITAPAJÉ, vinculado à Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer.

Portaria: 409 24/02/2025

Nomear TEREZA CRISTINA MESQUITA VIEIRA ANDRADE, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA ESPECIAL DE GESTÃO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 408 24/02/2025

Nomear LIARA AGUIAR LIRA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE APOIO ADMINISTRATIVO I, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 407 24/02/2025

Nomear, MARIA JANAINA PEREIRA SILVA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO TÉCNICO DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL II integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 406 24/02/2025

Conceder gratificação equivalente a 80% de seus salário base, o servidor efetivo Francisco Dário Nunes Pinto, pertencente a Secretaria de Saúde, em razão de estar desempenhando funções que extrapolem as obrigações de seu cargo efetivo junto ao município de Itapajé-CE.

Portaria: 405 24/02/2025

Exonerar o servidor JOSÉ MARIA SANTIAGO DA SILVA, do cargo comissionado de Diretor do Departamento de Obras, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 400 24/02/2025

Conceder ao servidor, José Augusto Pereira de Andrade, uma diária reduzida no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais).

Portaria: 399 24/02/2025

Promover a cessão de LUCIMEIRE GOMES ALVES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão no Cartório Eleitoral da 41º Zona Eleitoral, recebendo apenas a remuneração do cargo em comissão, cabendo ao Cartório Eleitoral providenciar os recolhimentos previdenciários ao regime de origem, conforme os valores a serem informados pelo órgão cedente.

Portaria: 396 24/02/2025

Nomear DANIEL OLIVEIRA CRUZ, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO II, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 398 24/02/2025

Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).

Portaria: 397 24/02/2025

Exonerar a pedido da mesma a servidora SOCORRO MARIA RODRIGUES GOMES, do cargo comissionado de Diretora do Departamento Técnico de Educação Fundamental I e o seu retorno ao cargo de origem de Professora de Educação Básica, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 401 24/02/2025

Tornar sem efeito a portaria n° 369, de 07 de fevereiro de 2025, que concede, a servidora ANA GLEUCE MATOS RIBEIRO, a Licença para tratar de interesse particular.

Portaria: 402 24/02/2025

Conceder ao servidor, Márcio Douglas Melo Mota , uma diária reduzida no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais).

Portaria: 403 24/02/2025

Conceder ao servidor, Adriano Teixeira Sousa, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

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