DENOMINA DE RUA RAIMUNDO SILVA MOTA, A VIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO NOVO ITAPAJÉ, NO BAIRRO ESMERINO GOMES, ITAPAJÉ CE.
DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO NOVO ITAPAJÉ, NO BAIRRO ESMERINO GOMES, DESTE MUNICÍPIO DE ITAPAJÉCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder ao servidor Rafael Henrique Mota Mesquita, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Exonerar, a pedido, o servidor JOSÉ AURÉLIO PEREIRA do cargo efetivo de MOTORISTA CATEGORIA D, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Exonerar o servidor SAULO HERBERT DA SILVA CHAVES, do cargo comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, COMÉRCIO E SERVIÇOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.
Conceder LICENÇA-PRÊMIO a servidora DENISE RIBEIRO PAZ GOMES, ocupante do cargo de Professora de Educação Básica, matrícula: 00004324, do período de 15/09/2025 a 15/12/2025.
Promover a cessão de ELEONAI FREIRE CARNEIRO, ocupante do cargo de Assistente de Administração II, para exercer sua função na 41ª Zona Eleitoral Itapajé - CE, com vigência do dia 15 de setembro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, cabendo ao órgão cessionário providenciar os recolhimentos previdenciários ao regime de origem, conforme os valores a serem informados pelo órgão cedente.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROTESTAR AS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA CORRESPONDENTE AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO DÁ OUTRAS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJE E PROVIDÊNCIAS.
Nomear a COMISSÃO PERMANENTE para locação de imóveis no Município de Itapajé/CE
Conceder ao servidor, Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Fica definido a REMOÇÃO do (a) servidor (a) público (a) JOSIANA CRUZ COELHO, matrícula nº 0073293, ocupante do cargo público efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, da Secretaria de Administração para a Secretaria de Educação.
Conceder a servidora Aline Kezia Gonçalves Oliveira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
NOMEAR os membros para comporem a Estrutura Administrativa da ARSegCidadã do Município de Itapajé CE, sendo eles:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA MEIA-ENTRADA À CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATÍPICOS, EM ATIVIDADES DE LAZER E RECREAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO LOCAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA RUAS E AVENIDAS NO LOTEAMENTO NOVO ITAPAJÉ, NO BAIRRO ESMERINO GOMES, DESTE MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE JUAREZ PINHEIRO DA SILVA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO NO DISTRITO DE ARMADOR, NESTE MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/C?.
DENOMINA DE GLÓRIA REGINA GOMES DA CRUZ, A FEIRA LIVRE (CONHECIDA POR BARRACÃO), LOCALIZADO NA RUA PRAÇA SANTOS DUMONT, ENTRE AS RUAS MAJOR JOAQUIM ALEXANDRE E MANOEL LUIZ DA ROCHA, DESTE MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE JORGE, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE.
DISPÕE SOBREA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR OS ÔNIBUS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ AOS MUNICÍPIOS DE FORTALEZA, SOBRAL E UMIRIM, EM OBEDIÊNCIA A LEI FEDERAL DE Nº 12.816/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE APRODÍGIO HENRIQUE CARNEIRO E FRANCISCO PINTO DE SOUSA, RUAS NO LOTEAMENTO VISTA DO FRADE, NO BAIRRO PEDRA BRANCA, DESTE MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ- CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RAIMUNDO GUIMARÃES VASCONCELOS, RUA NO LOTEAMENTO NOVO ITAPAJÉ, NO BAIRRO ESMERINO GOMES, DESTE MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ- CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO NOVO ITAPAJÉ, NO BAIRRO ESMERINO GOMES, DESTE MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA SAMUZINHO" NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DA CIDADE DE ITAPAJÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder à servidora Elenice Katia Bastos Nunes de Freitas, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Nomear, MOISÉS MESQUITA BARRETO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO E REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO UNIÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE ITAPAJÉ UPAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
