Conceder ao servidor, José Mailson Castro Lopes, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder ao servidor, Antonio Willian Costa Oliveira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Nomear, ELENICE KATIA BASTOS NUNES DE FREITAS, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO INFANTIL integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear o Sr. FRANCISCO CHARLES CUNHA BRAGA, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de PSICÓLOGO, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 200 horas mensais.
Nomear o Sr. MATHEUS ALMEIDA BRASILEIRO, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de PSICÓLOGO, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 200 horas mensais.
Nomear o Sr. ANTONIO RICHARDSON BRANDÃO DE SOUSA, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de PSICÓLOGO, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 200 horas mensais.
Nomear a Sra. REGIA CRISTINA DE QUEIROZ MENDES, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de PSICÓLOGA, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 200 horas mensais.
Nomear o Sr. PEDRO OLIVEIRA DE SOUSA, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - MATEMÁTICA, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de ltapajé, com carga horária de 100 horas mensais.
Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).
Conceder a servidora Janaelle Mota Oliveira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO DESCARTE IRREGULAR DE LIXO E RESTOS DE VÍSCERAS DE ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder a servidora, Virgínia Rute do Nascimento Barrozo, uma diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).
Conceder ao servidor, Saulo Herbert da Silva Chaves, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder LICENÇA-PRÊMIO a servidora MARIA JOSÉ MARTINS MAGALHÃES, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, matrícula: 009419, do período de 01/03/2025 a 01/06/2025.
Exonerar o servidor JOSÉ RICARDO PINTO BRAGA, do cargo comissionado de Coordenador Escolar, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Exonerar o servidor GERMANO GOMES MESQUITA ANDRADE, do cargo de Coordenador de Escola Ensino Regular até 400 alunos, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé
Conceder a servidora, Oziane Pinheiro Gomes, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder a servidora Janaelle Mota Oliveira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Exonerar o servidor Exonerar o servidor ANTÔNIO WILLIAM COSTA OLIVEIRA, do cargo deANTÔNIO WILLIAM COSTA OLIVEIRA, do cargo de FISCAL DE CONTRATOS DE MEDICAMENTOS.
Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATOS DE MEDICAMENTOS, a servidora pública, JOSIANE DA SILVA MESQUITA, ocupante do cargo de Coordenadora da Assistência Farmacêutica.
Exonerar a servidora OZIANE PINHEIRO GOMES, do cargo de FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS.
Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS, a servidora pública, EYSHILLA BASTOS MARTINS EYSHILLA BASTOS MARTINS, ocupante do cargo de Assessora Especial de Gestão.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.607/2006, DE 09 DE JUNHO DE 2006, QUE FICA CONCEDIDO ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, MÃES DE DEFICIENTE FÍSICO OU MENTAL, O DIREITO DE AFASTAMENTO DO EXERCÍCIO FUNCIONAL PELO PERIODO DE ATÉ 02 (DUAS) HORAS DIÁRIAS NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI Nº 1.433/2001, PLANO DIRETOR DE ITAPAJÉ E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, ATUALIZANDO A ÁREA DE PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CONTRATAÇÃO DE JOVEM APRENDIZ NAS EMPRESAS QUE PRESTEM SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
INSTITUI O "CENSO INCLUSÃO" PARA A IDENTIFICAÇÃO E CADASTRAMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ART. 84 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, E CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E A COMISSÃO MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO.
INSTITUI O MÊS FEVEREIRO LARANJA, DEDICADO A RELIZAÇÃO DE CAMPANHA PARA A PREVENÇÃO E COMBATE À LEUCEMIA NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE.
ALTERA O CAPUT DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.362, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.
