Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3920 registros Informações atualizadas em: 31/07/2026 - 16:03:31

LEI MUNICIPAL: 2534/2026 28/01/2026

REESTRUTURA O AMEEI - CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL E PSICOSSOCIAL - JOSÉ CLÁUDIO MARQUES, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E CUSTEIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 165/2026 28/01/2026

PROMOVER A CESSÃO DO SERVIDOR RAPHAEL MESQUITA SAMPAIO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, MATRÍCULA Nº 00060656, A QUAL TEVE SEU CONTRATO RENOVADO, PARA EXERCER FUNÇÃO JUNTO À 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAPAJÉ, COM VIGÊNCIA DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026.

Portaria: 164/2026 28/01/2026

PROMOVER A CESSÃO DA SERVIDORA FRANCISCA EDINA DE SOUSA VAZ, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVA, MATRÍCULA Nº 00060654, A QUAL TEVE SEU CONTRATO RENOVADO, PARA EXERCER FUNÇÃO JUNTO À COMAN, COM VIGÊNCIA DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026.

Portaria: 163/2026 28/01/2026

PROMOVER A CESSÃO DA SERVIDORA NATÁLIA DE MELO MENDES, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVA, MATRÍCULA Nº 00060655, A QUAL TEVE SEU CONTRATO RENOVADO, PARA EXERCER FUNÇÃO JUNTO À VARA ÚNICA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPAJÉ, COM VIGÊNCIA DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026.

Portaria: 162/2026 28/01/2026

PROMOVER A CESSÃO DO SERVIDOR ANTONIO JAIR MENEZES CRUZ, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 00065143, PARA EXERCER FUNÇÃO JUNTO À VARA ÚNICA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPAJÉ, COM VIGÊNCIA DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2030, CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE CONVÊNIO Nº 152/2025.

Portaria: 161/2025 28/01/2026

PROMOVER A CESSÃO DE SERVIDORA MARIA CRISTINA DE LIMA RODRIGUES, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 00119126, PARA EXERCER FUNÇÃO JUNTO À VARA ÚNICA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPAJÉ, COM VIGÊNCIA DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2030, CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE CONVÊNIO Nº 152/2025.

Portaria: 160/2026 28/01/2026

Promover a cessão de servidora MARCISA BRAGA MELO, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativa, matrícula nº 00060653, a qual teve seu contrato renovado, para exercer função junto à Vara Única Criminal da Comarca de Itapajé, com vigência do dia 31 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro de 2026.

Portaria: 159/2026 28/01/2026

PROMOVER A CESSÃO DA SERVIDORA IAMARA DA MOTA MESQUITA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 00055501, PARA EXERCER FUNÇÃO JUNTO À 1º VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAPAJÉ, COM VIGÊNCIA DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2030, CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE CONVÊNIO Nº 152/2025.

Portaria: 158/2026 28/01/2026

NOMEAR FRANCISCO MAYCON RAMOS DE SOUSA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ESCOLA ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.

Portaria: 157/2026 28/01/2026

NOMEAR LUIZA FERREIRA DE LIMA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ESCOLA ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.

Portaria: 156/2026 28/01/2026

NOMEAR MARIA JOCILA ARAUJO VASCONCELOS, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ESCOLA ENSINO REGULAR ACIMA DE 400 ALUNOS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.

Portaria: 155/2026 28/01/2026

NOMEAR JOSÉ WILLAMS MARINHO DA SILVA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ESCOLA ENSINO REGULAR ACIMA DE 400 ALUNOS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.

Portaria: 154/2026 28/01/2026

NOMEAR ELISABETH OLIVEIRA SAMPAIO VAZ, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ESCOLA ENSINO REGULAR ACIMA DE 400 ALUNOS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.

Portaria: 153/2026 28/01/2026

NOMEAR FRANCISCA ADRIANA BRITO PEREIRA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ESCOLA ENSINO REGULAR ACIMA DE 400 ALUNOS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ

Portaria: 152/2026 28/01/2026

NOMEAR LUCIANO COSTA BARROS, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ESCOLA ENSINO REGULAR ACIMA DE 400 ALUNOS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.

Portaria: 151/2026 28/01/2026

NOMEAR GEVANIA DE OLIVEIRA MATOS, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ESCOLA ENSINO REGULAR ACIMA DE 400 ALUNOS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.

Portaria: 150/2026 28/01/2026

NOMEAR MARIA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ESCOLA ENSINO REGULAR ACIMA DE 400 ALUNOS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.

Portaria: 149/2026 28/01/2026

NOMEAR DAYANA BRAGA VASCONCELOS, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ESCOLA ENSINO REGULAR ACIMA DE 400 ALUNOS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.

Portaria: 148/2026 28/01/2026

NOMEAR ISABEL CRISTINA PONTE DA COSTA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ESCOLA ENSINO REGULAR ACIMA DE 400 ALUNOS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.

Portaria: 147/2026 28/01/2026

NOMEAR JANAINA MESQUITA BRAGA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ESCOLA ENSINO REGULAR ACIMA DE 400 ALUNOS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.

Portaria: 146/2026 28/01/2026

NOMEAR MARIA JOSÉ OLIVEIRA PATRICIO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ESCOLA DE ENSINO REGULAR ACIMA DE 400 ALUNOS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.

Portaria: 145/2026 28/01/2026

NOMEAR ANA CRISTINA GOMES DA SILVA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE ESCOLA ACIMA DE 400 ALUNOS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.

Portaria: 144/2026 28/01/2026

NOMEAR RUTH CELIA FERNANDES VIEIRA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE ESCOLA ACIMA DE 400 ALUNOS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.

Portaria: 143/2026 28/01/2026

NOMEAR LUCILANDIA LUTIF PESSOA ROCHA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE ESCOLA ACIMA DE 400 ALUNOS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.

Portaria: 142/2026 28/01/2026

NOMEAR ALESSANDRA ROCHA COSMO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE ESCOLA ACIMA DE 400 ALUNOS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ

Portaria: 141/2026 28/01/2026

NOMEAR ALEXSANDRA MARIA ARAUJO COSTA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - LINGUAGENS E CÓDIGOS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.

Portaria: 140/2026 28/01/2026

NOMEAR MARCOS ANTONIO MESQUITA DOS SANTOS, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - LINGUAGENS E CÓDIGOS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ

Portaria: 139/2026 28/01/2026

NOMEAR GERLANDIA MARIA SOUSA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - LINGUAGENS E CÓDIGOS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.

Portaria: 138/2026 28/01/2026

NOMEAR BENEDITA ANTONIA VIEIRA MESQUITA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - LINGUAGENS E CÓDIGOS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.

Portaria: 137/2026 28/01/2026

NOMEAR SARAH SOUSA GOMES RODRIGUES, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - LINGUAGENS E CÓDIGOS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.

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