Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2531 registros

Portaria: 038.SEAD/2025 01/03/2025

Fica definido a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) FRANCISCO CHARLES LIMA SOARES, matrícula nº 54051, ocupante do cargo público efetivo de Operador de Máquina pesada, da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente para Secretaria de Infraestrutura.

Portaria: 433/2025 28/02/2025

Nomear, DAYANA BRAGA VASCONCELOS, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESCOLA DE ENSINO REGULAR ACIMA 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé

Portaria: 432/2025 28/02/2025

Nomear, FRANCISCA XAVIER PINTO SOUSA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESCOLA DE ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 431/2025 28/02/2025

Nomear, JOSÉ WILLAMS MARINHO DA SILVA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ESCOLA DE ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 430/2025 28/02/2025

Nomear, MARIA JOCILA ARAUJO VASCONCELOS, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESCOLA DE ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 429/2025 28/02/2025

Nomear, LINDETE MARINHO MATOS, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESCOLA DE ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 428/2025 28/02/2025

Nomear, HOSANA DA COSTA SOUSA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESCOLA DE ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 427/2025 28/02/2025

Nomear, JOSÉ DA SILVA MOTA NETO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ESCOLA DE ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 426/2025 28/02/2025

Nomear, CARLA ÉRICA ARAUJO MARTINS, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL – LINGUAGENS E CÓDIGOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 425/2025 28/02/2025

Nomear, SARAH SOUSA GOMES RODRIGUES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL – LINGUAGENS E CÓDIGOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 424/2025 28/02/2025

Nomear, REGIS MARIA MESQUITA CRUZ, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA EM TEMPO INTEGRAL – CIÊNCIAS HUMANAS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé

Portaria: 423/2025 28/02/2025

Nomear, CEMIRAMIS COSTA GUERRA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL – CIÊNCIAS EXATAS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 422/2025 28/02/2025

Nomear, FRANCISCA VALMIRA BRAGA SILVA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE ESCOLA ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 421/2025 28/02/2025

Nomear, CARLA ERICA SOUSA LOPES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE ESCOLA ATÉ 400 ALUNOS, integrante daestrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 420/2025 28/02/2025

Nomear, ADRIANA FERREIRA ALBUQUERQUE, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE ESCOLA ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 419/2025 28/02/2025

Nomear, REGIANE FERREIRA BASTOS, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE ESCOLA ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 418/2025 28/02/2025

Nomear, FABIANA MESQUITA DE OLIVEIRA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE ESCOLA ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 417/2025 28/02/2025

Nomear, ROSANGELA MARIA SOARES CRUZ, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE ESCOLA ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 416/2025 28/02/2025

Nomear, LAIENA MARIA ANDRADE PINTO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE ESCOLA ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 415/2025 28/02/2025

Nomear, NAGIBIANA DE MESQUITA BASTOS, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESCOLA DE ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 414/2025 28/02/2025

Nomear, MARIA DO CARMO DA SILVA OLIVEIRA FILHA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR(A) DE ESCOLA ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 413/2025 28/02/2025

Nomear, MARIA DE FATIMA RODRIGUES TEIXEIRA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE ESCOLA ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 412/2025 28/02/2025

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR da servidora ALINE DE SALES SILVA, ocupante do cargo de Assistente Social, matrícula 145394-7, do período de 01/03/2025 a 01/03/2026.

Portaria: 027.CGM/2025 28/02/2025

Exonerar a servidora ANA PAULA MOURA BARRETO SILVA, do cargo de FISCAL DE CONTRATO DE TRANSPORTE ESCOLAR.

Portaria: 028.CGM/2025 28/02/2025

Exonerar a servidora LIDIANE SOUSA TORRES, do cargo de FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS.

Portaria: 434/2025 28/02/2025

Nomear, SELMA EMILIA CAVALCANTE ÁVILA GOMES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESCOLA DE ENSINO REGULAR ACIMA 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 435/2025 28/02/2025

Nomear, EMANUEL JADSON DA SILVA AMARANTE, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ESCOLA DE ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 436/2025 28/02/2025

Tornar público que a candidata PATRICIA INES ZALAZAR, aprovada para o cargo de Dentista, na 7ª (sétima) colocação, convocada pelo Edital 001 de 22 de janeiro de 2025, a qual se submeteu ao Concurso Público por meio do Edital 001 de 23 de fevereiro de 2024 da Prefeitura Municipal de Itapajé, solicita formalmente seu deslocamento para o final da fila de classificação, por não ter interesse nesse momento ao cargo efetivo para o qual foi aprovada, passando a ocupar a 7ª (sétima) colocação do cargo de Dentista.

DECRETO: 022/2025 28/02/2025

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS DIAS 3, 4 E 5 DE MARÇO DE 2025, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO CARNAVAL E A QUARTA-FEIRA DE CINZAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 023/2025 28/02/2025

REGULAMENTA O USO DE ESTACIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ PARA OS SERVIDORES LOTADOS NO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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