Fica definido a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) LUZARDO BRAGA RAMOS, matrícula nº 006964-3, ocupante do cargo público efetivo de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO da Secretaria de Administração para Delegacia de Polícia Civil de Itapajé.
Fica definido a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) JOSIANA CRUZ COELHO, matrícula nº 007329-3, ocupante do cargo público efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS da Secretaria de Administração para Secretaria de Educação.
DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR PARA APRESENTAÇÃO PELOS CONVOCADOS DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, EM CONFORMIDADE COM OS REQUISITOS EXIGIDOS PARA SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DEFINE SEU FUNCIONAMENTO E SUAS ATRIBUIÇÕES.
Nomear ANTONIO DIONE SOUSA DA SILVA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear NATÁLIA VENÂNCIO CALIXTO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear ANTÔNIA ZELÂNDIA SOUZA SILVA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE FINANÇAS, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear, MÁRCIO DOUGLAS MELO MOTA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRASPORTE E DEFESA CIVIL integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRASPORTE E DEFESA CIVIL, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear, EDER OLIVEIRA ROCHA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE GOVERNO E PLANEJAMENTO, da Prefeitura Municipal de Itapajé
Nomear JOSÉ AUGUSTO PEREIRA DE ANDRADE, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Itapajé
Nomear, VIRGINIA RUTE DO NASCIMENTO BARROZO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear, FRANCISCO THOMBSON MESQUITA DOS SANTOS, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, da Prefeitura Municipal de Itapajé
Nomear, JULIO CESAR DIAS SAMPAIO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRURURA, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear, FABIO FERREIRA DE MENEZES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER.
Nomear, SILVANDIRA MESQUITA SOUSA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear, NAPOLINE SILVA MELO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear RICARDO JORGE BASTOS SAMPAIO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, integrante da estrutura organizacional da CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear, INGRID TORRES BARBOZA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO, integrante da estrutura organizacional da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear, ANTÔNIO LUCAS BRANDÃO LOTIF, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear, ISMAEL ROCHA BRANDÃO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear, ADRIANO TEIXEIRA SOUSA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear JANAELLE MOTA OLIVEIRA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear MARIA RODRIGUES SOUSA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE APOIO ADMINISTRATIVO I, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear MARIA DO SOCORRO BARRETO DA SILVA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EXPEDIENTE E PROTOCOLO, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear MARIA GIUMARIA DE SOUSA OLIVEIRA SAMPAIO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear MARIA CAROLINA SOARES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE GESTÃO DO GABINETE, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear JAYSON MOTA AZEVEDO MESQUITA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear ANA PRISCILA VASCONCELOS RIBEIRO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA TÉCNICA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear JOBSON CAVALCANTE DA SILVA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear ANDERSON DA GUIA TEODOSIO LOPES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MATERIAL, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.