Nomear a Sra. ANNE FSTEFANY BARROSO GOMES, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - HISTÓRIA, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 100 horas mensais.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA OUTORGA DE CESSÃO DE USO DA ESCOLA JOAQUIM RAIMUNDO XAVIER, SITUADA EM SÃO TOMÉ, À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA OUTORGA DE CESSÃO DE USO DE PARTE DA ESCOLA PÚBLICA ANTÔNIO PINTO DE OLIVEIRA, SITUADA NA LOCALIDADE DE CAMARÁ, À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CAMARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).
Promover a cessão de MARIA GLEICIENE ARAÚJO CAMELO, matricula 0006285-9, Professora de Educação Básica, para exercer a função de Gestora Escolar no município de Irauçuba CE
A viagem que se realizará no dia 21 de fevereiro de 2025, pela servidora, Janaelle Mota Oliveira, para a cidade de Fortaleza - CE, para participar de uma reunião na ENEL.
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO ENVIAR AS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS AO PODER LEGISLATIVO ATRAVÉS DE MÍDIA DIGITALIZADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NORMATIZA E REGULAMENTA A DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS QUANTO AO USO DOS VEÍCULOS ADQUIRIDOS POR INTERMÉDIO DE PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear ANTONIO CLEUDES FERREIRA DO NASCIMENTO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO, integrante da estrutura organizacional da CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear FRANCISCA MARIA DUARTE MOTA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA ESPECIAL DE GESTÃO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE FINANÇAS, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear, MARCOS JONATAN MELO MOTA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SUBCOMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear, VALDEMAR MARTINS DA SILVA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE APOIO ADMNISTRATIVO I, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear, PAULO HARLEY BARRETO SILVEIRA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRURURA, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear, JOSAFÁ DE SOUSA SILVA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS, a servidora pública, FRANCISCA DANIELLA TEIXEIRA FERREIRA.
Decreto de suplementação de valor de contrapartida para conclusão da construção da praça da juventude.
Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO DE MERENDA ESCOLAR, a servidora pública, MARILENE MAGALHÃES RODRIGUES.
Exonerar a servidora ROBERTA KEILLA RODRIGUES MARINHO, do cargo de FISCAL DE CONTRATO DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS
A viagem que se realizará do dia 17 ao dia 22 de fevereiro de 2025, pelo servidor, Saulo Herbert da Silva Chaves, para a cidade de Fortaleza - CE, para participar de um treinamento sobre a Legislação Básica e a Operacionalização do Seguro-Desemprego (SD Formal e Empregado Doméstico), bem como da intermediação da Mão de Obra (IMO), Autônomos, Ceará Credi e Jovem Aprendiz
Fica definido a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) FRANCISCO CÉLIO DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 005365-3, ocupante do cargo público efetivo de Motorista, da Secretaria de Saúde para Secretaria de Educação.
Exonerar a servidora MARIA JANAÍNA PEREIRA SILVA, do cargo de FISCAL DE CONTRATO DE MERENDA ESCOLAR.
Fica definido a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) LUZARDO BRAGA RAMOS, matrícula nº 006964-3, ocupante do cargo público efetivo de Agente de Administração, da Secretaria de Administração para Secretaria de Educação.
Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR da servidora FRANCISCA SAMARA MATOS ARAÚJO, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula: 007345-1, do período de 07/02/2025 a 07/02/2026.
Nomear, JOSÉ GLAUBER ARAÚJO SOUSA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE ENGENHARIA E SINALIZAÇÃO integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear, MOISÉS LIMA DE MELO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR OPERACIONAL DE TRÂNSITO integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear o Sr. VICTOR HUGO MAGALHÃES PINHEIRO, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de MOTORISTA D TRANSPORTE ESCOLAR, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 200 horas mensais.
Fica definido a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) CLAUDIO HENRIQUE DA SILVA BORGES, matrícula nº 5296-0, ocupante do cargo público efetivo de Professor de Educação Básica da Secretaria de Saúde para Secretaria de Educação.
Fica definido a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) FRANCISCA VALDIANE LOIOLA ANDRADE, matrícula nº 5475-9, ocupante do cargo público efetivo de Professor de Educação Básica da Secretaria de Saúde para Secretaria de Educação.
