ALTERA A LEI Nº 2.353, DE 24 DE JANEIRO DE 2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA "ESPORTE, ARTE E VIDA" NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO PREVISTA NO ART. 61 DO PCCR DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, COM EFEITOS RETROATIVOS A 30 DE JUNHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA O ART. 2-A NO DECRETO Nº 052 DE 03 DE JUNHO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- CAISAN ITAPAJÉ.
Conceder à servidora Karem Laryssa Cavalcante de Oliveira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder ao servidor de José Augusto Pereira de Andrade, uma diária reduzida no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais).
Exonerar a servidora LARISSA VITÓRIA VASCONCELOS SOUSA, do cargo comissionado de ASSESSORA ESPECIAL DE GESTÃO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
Conceder à servidora, Rita de Cássia Matos Cruz, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder à servidora, Adriana Pires Costa, uma diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).
ALTERA A ALÍQUOTA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS) PARA SERVIÇOS DE LOTERIA E DEMAIS PRODUTOS DESTA NATUREZA, BEM COMO SERVIÇOS PRESTADOS POR PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS CREDENCIADAS, CONFORME PRECONIZAM OS ITENS 15.01, 1.05, 1.06, 1.09, 10.04, 17.23, 19 E 19.01 DA LISTA ANEXA DESCRITA NO ART. 1°, DA LEI COMPLEMENTAR N° 116, DE 31 DE JULHO DE 2003, ALTERANDO O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, PARA ESTABELECER COMO TRIBUTAÇÃO A ALÍQUOTA DE 2% PARA ESTAS ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder ao servidor Francisco das Chagas Uchoa Teixeira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder ao servidor, Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Ficam reclassificados para o final da lista de aprovados no concurso público regido pelo Edital nº 001/2024 os candidatos abaixo relacionados, em razão de pedido expresso de reclassificação formulado no prazo legal:
Conceder ao servidor Walas Lopes Barreto, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder LICENÇA-PRÊMIO a servidora DEUSA LIMA BRAGA, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração, matrícula: 140676 - 0, do período de 22/07/2025 a 22/10/2025.
Conceder ao servidor, Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Nomear, MARIA JOSÉ OLIVEIRA PATRÍCIO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESCOLA REGULAR ACIMA DE 400 ALUNOS integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear, MARIA JOCILA ARAÚJO VASCONCELOS, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESCOLA REGULAR ACIMA DE 400 ALUNOS integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear, MARIA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA SOUSA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESCOLA REGULAR ACIMA DE 400 ALUNOS integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear, LUCIANO COSTA BARROS, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ESCOLA REGULAR ACIMA DE 400 ALUNOS integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear, JOSÉ WILLAMS MARINHO DA SILVA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ESCOLA REGULAR ACIMA DE 400 ALUNOS integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear, JANAINA MESQUITA BRAGA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESCOLA REGULAR ACIMA DE 400 ALUNOS integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear, GEVÂNIA DE OLIVEIRA MATOS, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESCOLA REGULAR ACIMA DE 400 ALUNOS integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear, FRANCISCA GEÓRGIA MARQUES RODRIGUES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESCOLA REGULAR ACIMA DE 400 ALUNOS integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear, FRANCISCA ADRIANA BRITO PEREIRA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESCOLA REGULAR ACIMA DE 400 ALUNOS integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear, ELISABETH OLIVEIRA SAMPAIO VAZ, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESCOLA REGULAR ACIMA DE 400 ALUNOS integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear, DAYANA BRAGA VASCONCELOS, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESCOLA REGULAR ACIMA DE 400 ALUNOS integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear, SEMIRES MARIA MAIA ARAÚJO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESCOLA ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear, SELMA EMÍLIA CAVALCANTE ÁVILA GOMES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESCOLA ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear, ROSIVANE GOMES PINTO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESCOLA ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
