Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2531 registros

Portaria: 015.SEAD/2025 10/02/2025

Fica definido a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) JORDÃO VIANA CHAVES, matrícula nº 5907-8, ocupante do cargo público efetivo de Professor de Educação Básica da Secretaria de Saúde para Secretaria de Educação.

Portaria: 016.SEAD/2025 10/02/2025

Fica definido a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) ROSENISA DE LIMA RODRIGUES, matrícula nº 671-1, ocupante do cargo público efetivo de Assistente de Administração II, do Gabinete do Prefeito para Secretaria de Assistência Social.

Portaria: 018.SEAD/2025 10/02/2025

Fica definido a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) FRANCISCO JORGE GOMES DE MESQUITA, matrícula nº 1072-4, ocupante do cargo público efetivo de Regente de Banda, da Secretaria de Assistência Social para Secretaria Da Juventude, Cultura, Esporte E Lazer.

Portaria: 019.SEAD/2025 10/02/2025

Fica definido a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) CARLA JANE ANDRADE SALES SANTANA, matrícula nº 766-0, ocupante do cargo público efetivo de Assistente de Administração II, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico para Secretaria de Assistência Social.

Portaria: 020.SEAD/2025 10/02/2025

Fica definido a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) TANIA ROCHA GOMES DE SOUSA, matrícula nº 975-3, ocupante do cargo público efetivo de Assistente de Administração II, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico para Secretaria de Assistência Social.

Portaria: 017.SEAD/2025 10/02/2025

Fica definido a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) DIANA DUTRA DE MESQUITA, matrícula nº 7211-8, ocupante do cargo público efetivo de Assistente de Administração II, da Procuradoria Geral do Município para Secretaria de Assistência Social.

Portaria: 021.SEAD/2025 10/02/2025

Fica definido a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) MARIA ELIZANGELA COELHO DE SOUSA, matrícula nº 759-2, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Administração para Delegacia de Polícia Civil de Itapajé

Portaria: 022.SEAD/2025 10/02/2025

Fica definido a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) FRANCISCO EDER PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 1013-5, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Delegacia de Polícia Civil de Itapajé para Secretaria de Educação.

Portaria: 023.SEAD/2025 10/02/2025

Fica definido a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) JOSE PEREIRA COELHO, matrícula nº 1015-5, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo para Secretaria de Educação.

Portaria: 024.SEAD/2025 10/02/2025

Fica definido a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) MARCOS ANTONIO MESQUITA DE FREITAS, matrícula nº 12562-4, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Assistência Social para Secretaria de Educação.

Portaria: 025.SEAD/2025 10/02/2025

- Fica definido a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) RAIMUNDO NONATO PEREIRA MOURA, matrícula nº 13028-1, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Assistência Social para Secretaria de Educação.

Portaria: 026.SEAD/2025 10/02/2025

Fica definido a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) JOSE CRISTOVAO UCHOA BARROS, matrícula nº 629-0, ocupante do cargo público efetivo de Vigia, da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo para Secretaria de Educação.

Portaria: 027.SEAD/2025 10/02/2025

Fica definido a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) EDEVALDO PINHEIRO BRAGA, matrícula nº 7342-1, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Assistência Social para Secretaria de Educação.

Portaria: 028.SEAD/2025 10/02/2025

definido a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) FRANCISCO FERREIRA FILHO, matrícula nº 636-9, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo para Secretaria de Educação.

Portaria: 029.SEAD/2025 10/02/2025

Fica definido a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) RAIMUNDO NONATO BARBOSA SILVA, matrícula nº 5530-3, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo para Secretaria de Educação.

Portaria: 030.SEAD/2025 10/02/2025

Fica definido a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) LUIS FERREIRA LIMA FILHO, matrícula nº 00763-0, ocupante do cargo público efetivo de Agente de Administração, da Secretaria de Administração para Secretaria de Educação.

Portaria: 368/2025 07/02/2025

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR da servidora RITA SIMONE BARRETO CRUZ BASTOS, ocupante do cargo de Dentista, matrícula: 5904-8, do período de 01/02/2025 a 01/02/2026.

Portaria: 369/2025 07/02/2025

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR da servidora ANA GLEUCE MATOS RIBEIRO, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, matrícula: 11962-7, do período de 01/02/2025 a 01/02/2026.

Portaria: 367/2025 07/02/2025

A viagem que se realizará do dia 09 ao dia 11 de fevereiro de 2025, pela servidora, Silvandira Mesquita Sousa, Secretária da Educação, para Brasília - DF, para participar da Cerimônia de Entrega do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização de iniciava do Ministério da Educação – MEC.

Portaria: 012.SEAD/2025 07/02/2025

Fica definido a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) ANA CAROLINE CRUZ CARDOSO, matrícula nº 007324-3, ocupante do cargo público efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS da Secretaria de Administração para Secretaria de Educação.

LEI MUNICIPAL: 2362/2025 07/02/2025

INSTITUI O PROJETO CUIDAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECÍFICAS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAPAJÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 337/2025 06/02/2025

Nomear o Sr. ANDRÉ COSTA DE SOUSA, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de MOTORISTA D – TRANSPORTE ESCOLAR, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 200 horas mensais.

Portaria: 264/2025 06/02/2025

Nomear a Sra. MIDIÃ LIMA RODRIGUES, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de FISIOTERAPEUTA, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 150 horas mensais.

Portaria: 265/2025 06/02/2025

Nomear a Sra. EVÂNIA DE SOUSA OLIVEIRA PEREIRA, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de FISIOTERAPEUTA, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 150 horas mensais.

Portaria: 268/2025 06/02/2025

Nomear o Sr. ALMINO RODRIGUES DE SOUSA, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de MOTORISTA D, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 200 horas mensais.

Portaria: 271/2025 06/02/2025

Nomear o Sr. LEONARDO BRAGA QUEIROZ, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de MÉDICO CLÍNICO GERAL, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 200 horas mensais.

Portaria: 277/2025 06/02/2025

Nomear o Sr. CARLOS HENRIQUE FEIJÓ DA SILVA, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – GEOGRAFIA, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 100 horas mensais.

Portaria: 278/2025 06/02/2025

Nomear a Sra. JOSIMAR FARIAS DE FREITAS, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – GEOGRAFIA, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 100 horas mensais.

Portaria: 279/2025 06/02/2025

Nomear a Sra. MARIA AURISLANE CARNEIRO DA SILVA, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA – GEOGRAFIA, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 100 horas mensais.

Portaria: 280/2025 06/02/2025

Nomear a Sra. FRANCISCA MESQUITA SALES, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA – HISTÓRIA, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 100 horas mensais.

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