Conceder gratificação equivalente a 80% de seu salário base, o servidor efetivo Geneton Cruz Lima, pertencente a Secretaria de Administração, em razão de estar desempenhando funções que extrapolem as obrigações de seu cargo efetivo junto ao município de Itapajé-CE.
Designar o Sr. FÁBIO FERREIRA DE MENEZES, para exercer a função de GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE ITAPAJÉ, vinculado à Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer.
Nomear TEREZA CRISTINA MESQUITA VIEIRA ANDRADE, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA ESPECIAL DE GESTÃO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear LIARA AGUIAR LIRA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE APOIO ADMINISTRATIVO I, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear, MARIA JANAINA PEREIRA SILVA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO TÉCNICO DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL II integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Conceder gratificação equivalente a 80% de seus salário base, o servidor efetivo Francisco Dário Nunes Pinto, pertencente a Secretaria de Saúde, em razão de estar desempenhando funções que extrapolem as obrigações de seu cargo efetivo junto ao município de Itapajé-CE.
Exonerar o servidor JOSÉ MARIA SANTIAGO DA SILVA, do cargo comissionado de Diretor do Departamento de Obras, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Conceder ao servidor, José Augusto Pereira de Andrade, uma diária reduzida no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais).
Promover a cessão de LUCIMEIRE GOMES ALVES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão no Cartório Eleitoral da 41º Zona Eleitoral, recebendo apenas a remuneração do cargo em comissão, cabendo ao Cartório Eleitoral providenciar os recolhimentos previdenciários ao regime de origem, conforme os valores a serem informados pelo órgão cedente.
Nomear DANIEL OLIVEIRA CRUZ, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO II, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).
Exonerar a pedido da mesma a servidora SOCORRO MARIA RODRIGUES GOMES, do cargo comissionado de Diretora do Departamento Técnico de Educação Fundamental I e o seu retorno ao cargo de origem de Professora de Educação Básica, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Tornar sem efeito a portaria n° 369, de 07 de fevereiro de 2025, que concede, a servidora ANA GLEUCE MATOS RIBEIRO, a Licença para tratar de interesse particular.
Conceder ao servidor, Márcio Douglas Melo Mota , uma diária reduzida no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais).
Conceder ao servidor, Adriano Teixeira Sousa, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISISONAIS DO MAGISTÉRIO, ALTERANDO A TABELA VENCIMENTAL DE QUE TRATA O ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 1.779, DE 29 DE JUNHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O VALOR MÍNIMO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS PÚBLICOS, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, A AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ITAPAJÉ/CE AMAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE EMPRESAS PARA O RECEBIMENTO DE INCENTIVOS FISCAIS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.352, DE 24 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder a servidora, Virgínia Rute do Nascimento Barrozo, uma diária reduzida no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais).
Nomear, FRANCISCA DANIELLA TEIXEIRA FERREIRA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA TÉCNICA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear, MARILENE MAGALHÃES RODRIGUES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé
Nomear O Sr. RAFAEL HENRIQUE MOTA MESQUITA, para exercer a função de CONSELHEIRO TUTELAR no Governo Municipal de Itapajé em substituição temporária dos conselheiros Francisco das Chagas Uchoa Teixeira (01/02 a 02/03), Francisco Eraldo Estevão Pereira (01 a 30/03), Fábio Sousa Viana (01 a 30/04) e José Mailson Castro Lopes (01 a 30/05), de férias no período de 01 de fevereiro a 30 de maio de 2025, respectivamente, conforme o período de férias de cada Conselheiro.
Exonerar a pedido do mesmo, o servidor MATEUS VAZ MATOS, do cargo efetivo de MOTORISTA D TRANSPORTE ESCOLAR, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Conceder a servidora, Lucinete de Sousa Bernardo, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder ao servidor, Fábio Júnior Lima Rodrigues, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder a servidora, Liara Aguiar Lira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Nomear o Sr. PABLO MENESES DE PAULO, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de MOTORISTA D - TRANSPORTE ESCOLAR, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 200 horas mensais.
Nomear o Sr. JOSÉ JAILSON ROCHA DA SILVA, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de MOTORISTA D - TRANSPORTE ESCOLAR, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 200 horas mensais.
Nomear o Sr. ANTONIO GUSTAVO BARBOSA DA SILVA, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de MOTORISTA D - TRANSPORTE ESCOLAR, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 200 horas mensais.
