ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 2.248 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.
DENOMINA DE RUA WALTER GOMES DE SALES, A VIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO NOVO ITAPAJÉ, NO BAIRRO ESMERINO GOMES, MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA DE LAURA BERNARDES RODRIGUES, RUA NO BAIRRO FERROS, DESTE MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ- CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA JOSÉ RONALDO RAMOS COSTA, A VIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO NOVO ITAPAJÉ, NO BAIRRO ESMERINO GOMES, MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA DE FRANCISCO ROBÉRIO ARAÚJO OLIVEIRA, RUA NO BAIRRO SANTA RITA, DESTE MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ- CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE VALDILANIA VIEIRA RODRIGUES A QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NA RUA ANGÉLICA VIEIRA, DISTRITO DE IRATINGA, DESTE MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA AJUDA DE CUSTO DESTINADA AOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS MOTORISTA D, MOTORISTA D - TRANSPORTE ESCOLAR E MOTORISTA B DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ QUE REALIZAM DESLOCAMENTOS DIARIAMENTE PARA FORA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DOS CARGOS MOTORISTA D, MOTORISTA D - TRANSPORTE ESCOLAR E MOTORISTA B DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS E INATIVOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR O SERVIDOR JOÃO PEREIRA REGO NETO, DO CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR ADJUNTO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ CE.
EXONERAR O SERVIDOR LUCIVAN DE SOUSA CARNEIRO, DO CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR DE CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ CE.
DESAPROPRIA UM TERRENO, COM ÁREA TOTAL DE 1.575 M², LOCALIZADO NA RUA MUNDIM CANDIDO, S/N, BAIRRO PAULO VIEIRA DE MESQUITA, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, QUE SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DESAPROPRIA UM IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 7.862,56 M², LOCALIZADO NO POVOADO PIPUCA, NO DISTRITO DE PITOMBEIRA, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, QUE SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO UM IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 7.862,56 M², LOCALIZADO NO POVOADO PIPUCA, NO DISTRITO DE PITOMBEIRA, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAPROPRIA UM TERRENO, COM ÁREA TOTAL DE 1.683 M², LOCALIZADO NO DISTRITO DE SOLEDADE, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, QUE SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DESAPROPRIA UM IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 1.400 M², LOCALIZADO NA RUA ROSELITA LIMA ARAUJO, S/N, BAIRRO BARATEIRO, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, QUE SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO UM IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 1.400 M², LOCALIZADO NA RUA ROSELITA LIMA ARAUJO, S/N, BAIRRO BARATEIRO, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ (CTMI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRADO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.504/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.511/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI N° 2.234/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 7.862,56 M², LOCALIZADO NO POVOADO PIPUCA, NO DISTRITO DE PITOMBEIRA, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO WILLIAN DE ALENCAR CASTRO, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM COMPLEXO EDUCACIONAL DE FORMAÇÃO, INTEGRAÇÃO E CONVIVÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O INCENTIVO DE PERFORMANCE, DENOMINADO "BÔNUS DE DESEMPENHO ESPECIAL", DESTINADO AOS BOLSISTAS E ESTAGIÁRIOS VINCULADOS AOS PROGRAMAS MUNICIPAIS, QUE ATUARAM NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, EM ATIVIDADES EXCEPCIONAIS, DE ACORDO COM O PLANEJAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVISA O PLAINO DE CUSTEIO SUPLEMENTAR DO RPPS EM VIRTUDE DO PLANO DE ENFRENTAMENTO PREVISTO NA LEI N" 2.0387, DE 02 DE ABRIL DE 2025.
EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA ROSYMERY PEREIRA DA SILVA, MATRÍCULA N° 00061015, DO CARGO DE PSICOPEDAGOGA, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.
DESAPROPRIA UM TERRENO, TRÊS TERRENOS, NOS BAIRROS BARATEIRO, PEDRA BRANCA E SITIO JORGE, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, QUE SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO TRÊS TERRENOS, NOS BAIRROS BARATEIRO, PEDRA BRANCA E SITIO JORGE, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
