Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2531 registros

LEI MUNICIPAL: 2385/2025 24/03/2025

DISPÕE SOBRE A UNIFORMIZAÇÃO DA ALIQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2386/2025 24/03/2025

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR – SINTRAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 009.SESA/2025 21/03/2025

Altera a Portaria nº 15012024 de 15 de Janeiro de 2024, que normatiza a prescrição de medicamentos e a solicitação de exames de rotina, complementares e de rastreamento pelos Enfermeiros que atuam na Estratégia Saúde da Família de Itapajé e seus serviços de apoio e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2376/2025 21/03/2025

ESTABELECE A GRATIFICAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DOS CARGOS DE PRESIDENTE E MEMBROS DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, E O DE RESPONSÁVEL PELA CONVOCAÇÃO DO CONTRATO / ATA REGISTRO DE PREÇO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ-CE., DE QUE TRATAM AS PORTARIAS NºS. 2025.01.09.01 E 2025.01.09.05, DE 09 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 468/2025 20/03/2025

Nomear, JOÃO VICTOR ROCHA MATOS, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO DO SERVIDOR, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 469/2025 20/03/2025

Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).

Portaria: 465/2025 20/03/2025

Conceder a servidora, Yara Maira Araújo de Morais, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Portaria: 466/2025 20/03/2025

Conceder a servidora, Antônia Eliane Mota Chaves, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

LEI MUNICIPAL: 2374/2025 20/03/2025

ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 2.123/2020, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS - PCCS DOS AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJE, COM A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2375/2025 20/03/2025

ALTERA O ANEXO III DA TABELA DE VENCIMENTOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.996/2016, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR) DOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE I??????, ??M A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 454/2025 18/03/2025

Exonerar a servidora ANA PAULA MOURA BARRETO DA SILVA, do cargo comissionado de Diretora do Departamento Técnico de Educação Infantil, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 455/2025 18/03/2025

Exonerar a servidora OZIANE PINHEIRO GOMES, do cargo comissionado de Assessora Especial de Gestão, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 456/2025 18/03/2025

Nomear, OZIANE PINHEIRO GOMES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 457/2025 18/03/2025

Nomear, EYSHILLA BASTOS MARTINS, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA ESPECIAL DE GESTÃO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 458/2025 18/03/2025

Conceder ao servidor, Saulo Herbert da Silva Chaves, uma diária completa e uma diária reduzida no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).

Portaria: 459/2025 18/03/2025

Conceder a servidora, Virgínia Rute do Nascimento Barrozo, duas diárias reduzidas no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).

Portaria: 460/2025 18/03/2025

Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).

Portaria: 461/2025 18/03/2025

Conceder a servidora Janaelle Mota Oliveira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Portaria: 462/2025 18/03/2025

Exonerar a pedido da mesma, a servidora FRANCISCA SAMARA MATOS ARAÚJO, do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 463/2025 18/03/2025

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR da servidora ANA GLEUCE MATOS RIBEIRO, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, matrícula: 11962-7, do período de 05/03/2025 a 05/03/2026.

Portaria: 464/2025 18/03/2025

Nomear, IZONEIDE DA SILVA MAGALHÃES GOMES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA TÉCNICA DE AVALIAÇÃO EXTERNA E MONITORAMENTO integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé

DECRETO: 033/2025 18/03/2025

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 19 DE MARÇO DE 2025 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 031.CGM/2025 17/03/2025

Exonerar a servidora MARIA MARQUILANIA OLIVEIRA DUARTE, do cargo de FISCAL DE CONTRATO DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS.

Portaria: 032.CGM/2025 17/03/2025

Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS, a servidora, FRANCISCA MARIA DUARTE MOTA.

Portaria: 451/2025 13/03/2025

Nomear, JOBSON CAVALCANTE DA SILVA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS, ESTATÍSTICA, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE GOVERNO E PLANEJAMENTO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 452/2025 13/03/2025

Nomear, CRISTIANE ANDRADE MOREIRA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 453/2025 13/03/2025

DESIGNAR os membros da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO para atuarem nos trabalhos atinentes as licitações regidas pela Lei Nº 14.133, de 21 de abril de 2021, de interesse da Administração Municipal

LEI MUNICIPAL: 2369/2025 13/03/2025

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2370/2025 13/03/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 67,78 M², LOCALIZADO NA RUA PREFEITO JOSÉ VIEIRA, NO DISTRITO DE IRATINGA, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. ORLEANS VIEIRA MESQUITA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMÍLIAS CARENTES, NOS TERMOS DO PROGRAMA MORAR MELHOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2371/2025 13/03/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UMA VILA DE CASAS, COM ÁREA TOTAL DE 429,01 M², CORRESPONDENTE A 4 CASAS, LOCALIZADAS NA RUA DOZE DE OUTUBRO, NO DISTRITO DE IRATINGA, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. ORLEANS VIEIRA MESQUITA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMÍLIAS CARENTES, NOS TERMOS DO PROGRAMA MORAR MELHOR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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