Nomear, JOSAFÁ DE SOUSA SILVA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS, a servidora pública, FRANCISCA DANIELLA TEIXEIRA FERREIRA.

Decreto de suplementação de valor de contrapartida para conclusão da construção da praça da juventude.

Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO DE MERENDA ESCOLAR, a servidora pública, MARILENE MAGALHÃES RODRIGUES.

Exonerar a servidora ROBERTA KEILLA RODRIGUES MARINHO, do cargo de FISCAL DE CONTRATO DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS

A viagem que se realizará do dia 17 ao dia 22 de fevereiro de 2025, pelo servidor, Saulo Herbert da Silva Chaves, para a cidade de Fortaleza - CE, para participar de um treinamento sobre a Legislação Básica e a Operacionalização do Seguro-Desemprego (SD Formal e Empregado Doméstico), bem como da intermediação da Mão de Obra (IMO), Autônomos, Ceará Credi e Jovem Aprendiz

Fica definido a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) FRANCISCO CÉLIO DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 005365-3, ocupante do cargo público efetivo de Motorista, da Secretaria de Saúde para Secretaria de Educação.

Exonerar a servidora MARIA JANAÍNA PEREIRA SILVA, do cargo de FISCAL DE CONTRATO DE MERENDA ESCOLAR.

Fica definido a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) LUZARDO BRAGA RAMOS, matrícula nº 006964-3, ocupante do cargo público efetivo de Agente de Administração, da Secretaria de Administração para Secretaria de Educação.

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR da servidora FRANCISCA SAMARA MATOS ARAÚJO, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula: 007345-1, do período de 07/02/2025 a 07/02/2026.

Nomear, JOSÉ GLAUBER ARAÚJO SOUSA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE ENGENHARIA E SINALIZAÇÃO integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear, MOISÉS LIMA DE MELO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR OPERACIONAL DE TRÂNSITO integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear o Sr. VICTOR HUGO MAGALHÃES PINHEIRO, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de MOTORISTA D – TRANSPORTE ESCOLAR, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 200 horas mensais.

Fica definido a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) CLAUDIO HENRIQUE DA SILVA BORGES, matrícula nº 5296-0, ocupante do cargo público efetivo de Professor de Educação Básica da Secretaria de Saúde para Secretaria de Educação.

Fica definido a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) FRANCISCA VALDIANE LOIOLA ANDRADE, matrícula nº 5475-9, ocupante do cargo público efetivo de Professor de Educação Básica da Secretaria de Saúde para Secretaria de Educação.

Fica definido a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) JORDÃO VIANA CHAVES, matrícula nº 5907-8, ocupante do cargo público efetivo de Professor de Educação Básica da Secretaria de Saúde para Secretaria de Educação.

Fica definido a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) ROSENISA DE LIMA RODRIGUES, matrícula nº 671-1, ocupante do cargo público efetivo de Assistente de Administração II, do Gabinete do Prefeito para Secretaria de Assistência Social.

Fica definido a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) FRANCISCO JORGE GOMES DE MESQUITA, matrícula nº 1072-4, ocupante do cargo público efetivo de Regente de Banda, da Secretaria de Assistência Social para Secretaria Da Juventude, Cultura, Esporte E Lazer.

Fica definido a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) CARLA JANE ANDRADE SALES SANTANA, matrícula nº 766-0, ocupante do cargo público efetivo de Assistente de Administração II, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico para Secretaria de Assistência Social.

Fica definido a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) TANIA ROCHA GOMES DE SOUSA, matrícula nº 975-3, ocupante do cargo público efetivo de Assistente de Administração II, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico para Secretaria de Assistência Social.

Fica definido a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) DIANA DUTRA DE MESQUITA, matrícula nº 7211-8, ocupante do cargo público efetivo de Assistente de Administração II, da Procuradoria Geral do Município para Secretaria de Assistência Social.

Fica definido a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) MARIA ELIZANGELA COELHO DE SOUSA, matrícula nº 759-2, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Administração para Delegacia de Polícia Civil de Itapajé

Fica definido a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) FRANCISCO EDER PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 1013-5, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Delegacia de Polícia Civil de Itapajé para Secretaria de Educação.

Fica definido a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) JOSE PEREIRA COELHO, matrícula nº 1015-5, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo para Secretaria de Educação.

Fica definido a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) MARCOS ANTONIO MESQUITA DE FREITAS, matrícula nº 12562-4, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Assistência Social para Secretaria de Educação.

- Fica definido a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) RAIMUNDO NONATO PEREIRA MOURA, matrícula nº 13028-1, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Assistência Social para Secretaria de Educação.

Fica definido a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) JOSE CRISTOVAO UCHOA BARROS, matrícula nº 629-0, ocupante do cargo público efetivo de Vigia, da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo para Secretaria de Educação.

Fica definido a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) EDEVALDO PINHEIRO BRAGA, matrícula nº 7342-1, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Assistência Social para Secretaria de Educação.

definido a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) FRANCISCO FERREIRA FILHO, matrícula nº 636-9, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo para Secretaria de Educação.

Fica definido a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) RAIMUNDO NONATO BARBOSA SILVA, matrícula nº 5530-3, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo para Secretaria de Educação.