AMPLIAR a carga horária de 100 horas/mensais para 200 horas/mensais do servidor FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA RODRIGUES, Professor da Educação Básica - História.
AMPLIAR a carga horária de 100 horas/mensais para 200 horas/mensais do servidor RICARDO DE OLIVEIRA MARQUES, Professor da Educação Básica - Pedagogia.
Conceder ao servidor, Rafael Henrique Mota Mesquita, uma diária reduzida no valor de R$40,00 (quarenta reais).
Conceder ao servidor, Antonio Castro de Andrade, uma diária reduzida no valor de R$40,00 (quarenta reais).
Nomear, VANESSA ROCHA MESQUITA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL I integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE FAMILIAR da servidora VANDERLIDIA MESQUITA MOTA, ocupante do cargo de Professora, matrícula nº 00060441, do período de 01/04/2025 a 29/06/2025.
Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR do servidor FRANCISCO CESAR MOTA SILVA, ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 00005213, do período de 01/04/2025 a 01/04/2026.
Conceder a servidora, Marilene Magalhães Rodrigues, uma diária reduzida no valor de R$40,00 (quarenta reais).
Conceder a servidora, Vanessa Rocha Mesquita, uma diária reduzida no valor de R$40,00 (quarenta reais).
Conceder a servidora, Virgínia Rute do Nascimento Barrozo, uma diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).
Conceder ao servidor, Saulo Herbert da Silva Chaves, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Nomear AYRTON MANUEL DOS SANTOS CRUZ, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO II, integrante da estrutura organizacional da CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear, EMILENA DE MOURA LOPES PINTO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE APOIO ADMINISTRATIVO II, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear GLAUCIANE CRUZ DE SOUSA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear MATEUS CARVALHO BARBOSA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE AREIAS - AMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE QUALIFICAÇÃO E SELEÇÃO PARA FINS DE QUALIFICAÇÃO E CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DESTINADAS À ÁREA DA SAÚDE.
Fica definido a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) LUZARDO BRAGA RAMOS, matrícula nº 006964-3, ocupante do cargo público efetivo de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, da Secretaria de Administração para Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Defesa Civil
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL DE Nº 2.382/2025, DE 24 DE MARÇO DE 2025, QUE TRATA DA QUALIFICAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder a servidora, Virgínia Rute do Nascimento Barrozo, uma diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).
Conceder ao servidor, José Mailson Castro Lopes, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Exonerar, a pedido, a servidora LUÍZA ANDRÉA BOTELHO RIBEIRO do cargo efetivo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EDUCAÇÃO FÍSICA, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Educação da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear ANDERSON MILHOMEM VASCONCELOS, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, integrante da estrutura organizacional da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear ANA KECIA TORRES RODRIGUES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO I, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear a COMISSÃO PERMANENTE para locação de imóveis no município de Itapajé - Ceará.
Promover a cessão de LUCIMEIRE GOMES ALVES, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração II, vinculado à estrutura organizacional da Secretaria de Administração, em conformidade com o Pacto de Cooperação firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e o Município de Itapajé, com ônus para a Prefeitura Municipal de Itapajé, pelo período de 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.
Conceder a servidora, Maria da Penha Sousa Cruz, duas diárias reduzidas no valor de R$80,00 (oitenta reais).
Conceder a servidora, Yara Maira Araújo de Morais, duas diárias reduzidas no valor de R$80,00 (oitenta reais).
Conceder ao servidor, José Tales de Sousa Soares, duas diárias reduzidas no valor de R$80,00 (oitenta reais).
