Nomear a Sra. MARIA LÍDIA BARROSO RODRIGUES, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CIÊNCIAS, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 100 horas mensais.

Nomear a Sra. LUIZA ANDREA BOTELHO RIBEIRO, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO FÍSICA, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 100 horas mensais.

Nomear o Sr. ANTONIO ALBERTO AMORIM FERREIRA, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO FÍSICA, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 100 horas mensais.

Nomear o Sr. FRANCISCO ANTONIO DA CRUZ DOS SANTOS, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de ENFERMEIRO, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 200 horas mensais.

Exonerar a pedido do mesmo o servidor FRANCISCO DE ASSIS MUNIZ DA FONSECA FILHO, do cargo efetivo de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE FINANÇAS, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Exonerar a pedido do mesmo, o servidor RICARDO DE OLIVEIRA MARQUES, do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Exonerar a pedido da mesma, a servidora FRANCISCA DANIELLE MESQUITA FERNANDES, do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Exonerar a pedido da mesma, a servidora ANDREZA KELLY BRAGA HONORATO, do cargo efetivo de ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO II, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Exonerar a pedido da mesma, a servidora GARDENIA PEREIRA DA COSTA, do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Fica definido a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) ELEONAI FREIRE CARNEIRO, matrícula nº 621-0 ocupante do cargo público efetivo de ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO II da Secretaria de Administração para Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

Fica definido a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) MARGARETE DA COSTA MAGALHÃES, matrícula nº 634-9, ocupante do cargo público efetivo de ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO II da Secretaria de Administração para Secretaria de Educação.

Fica definido a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) RAIMUNDO RODRIGUES BASTOS FILHO, matrícula nº 775-9, ocupante do cargo público efetivo de ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO II da Secretaria de Administração para Secretaria de Educação.

Fica definido a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) MARTA MARIA CRUZ BORGES, matrícula nº 10842-7, ocupante do cargo público efetivo de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO da Secretaria do Trabalho e Assistência Social para Secretaria de Educação.

Fica definido a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) JOSE CLEIDSON BARRETO DE MESQUITA, matrícula nº 640-7, ocupante do cargo público efetivo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo para Secretaria de Saúde.

Fica definido a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) MAIRTON JOSÉ RODRIGUES OLIVEIRA, matrícula nº 686-1, ocupante do cargo público efetivo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo para Secretaria de Educação.

Fica definido a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) LUZARDO BRAGA RAMOS, matrícula nº 006964-3, ocupante do cargo público efetivo de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO da Secretaria de Administração para Delegacia de Polícia Civil de Itapajé.

Fica definido a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) JOSIANA CRUZ COELHO, matrícula nº 007329-3, ocupante do cargo público efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS da Secretaria de Administração para Secretaria de Educação.

DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR PARA APRESENTAÇÃO PELOS CONVOCADOS DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, EM CONFORMIDADE COM OS REQUISITOS EXIGIDOS PARA SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DEFINE SEU FUNCIONAMENTO E SUAS ATRIBUIÇÕES.

Nomear ANTONIO DIONE SOUSA DA SILVA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear NATÁLIA VENÂNCIO CALIXTO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear ANTÔNIA ZELÂNDIA SOUZA SILVA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE FINANÇAS, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear, MÁRCIO DOUGLAS MELO MOTA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRASPORTE E DEFESA CIVIL integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRASPORTE E DEFESA CIVIL, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear, EDER OLIVEIRA ROCHA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE GOVERNO E PLANEJAMENTO, da Prefeitura Municipal de Itapajé

Nomear JOSÉ AUGUSTO PEREIRA DE ANDRADE, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Itapajé

Nomear, VIRGINIA RUTE DO NASCIMENTO BARROZO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear, FRANCISCO THOMBSON MESQUITA DOS SANTOS, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, da Prefeitura Municipal de Itapajé

Nomear, JULIO CESAR DIAS SAMPAIO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRURURA, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear, FABIO FERREIRA DE MENEZES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER.

Nomear, SILVANDIRA MESQUITA SOUSA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.