Exonerar o servidor FRANCISCO CAILA DE SOUSA ARAÚJO, do cargo comissionado de GERENTE DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA III, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.
Exonerar o servidor JOÃO PAULO BUENO DA SILVA, do cargo comissionado de GERENTE DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA III, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.
Exonerar o servidor DAVI OLIVEIRA GOMES, do cargo comissionado de GERENTE DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA III, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.
Exonerar a servidora PATRICIA SOUSA DA SILVA, do cargo comissionado de GERENTE DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA III, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.
Exonerar a servidora MARIA ELIVANIA SAMPAIO GOMES, do cargo comissionado de GERENTE DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA III, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.
Exonerar a servidora ALINE SALES MARTINS, do cargo comissionado de GERENTE DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA I, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.
Exonerar a servidora IDAMARA FONSECA MOTA VASCONCELOS, do cargo comissionado de GERENTE DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA I, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.
Exonerar a servidora FRANCISCA LAIANY LIMA RODRIGUES, do cargo comissionado de GERENTE DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA II, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.
Exonerar a servidora FRANCISCA MIKELE PINTO PEREIRA, do cargo comissionado de GERENTE DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA III, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.
Exonerar a servidora SOLANGE DE FÁTIMA DE SOUSA PEREIRA, do cargo comissionado de GERENTE DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA I, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.
Exonerar o servidor LEMOEL DA SILVA BASTOS, do cargo comissionado de GERENTE DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA III, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.
Exonerar a servidora JOSIANE DA SILVA MESQUITA, do cargo comissionado de COORDENADORA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.
Conceder ao servidor, Francisco das Chagas Uchoa Teixeira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder ao servidor, Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Exonerar o servidor WALAS LOPES BARRETO, do cargo comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.
Fica instituída Comissão de Sindicância, para, sob a respectiva Presidência, dar cumprimento ao devido processo legal obedecidas todas as formalidades legais inerentes ao caso, prescritas na Lei Municipal n° 1.213, de 26 de março de 2025 e em legislação extravagante correlata ao tema. A Comissão fica composta pelos seguintes servidores estáveis do Município de Itapajé/CE:
Fica instituída Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para, sob a respectiva Presidência, dar cumprimento ao devido processo legal obedecidas todas as formalidades legais inerentes ao caso, prescritas na Lei Municipal n° 1.213, de 26 de março de 2025 e em legislação extravagante correlata ao tema. A Comissão fica composta pelos seguintes servidores estáveis do Município de Itapajé/CE:
Nomear o Sr. Luís Carlos do Nascimento, Secretário Municipal de Saúde de Itapajé, para HOMOLOGAR as resoluções do pleno do Conselho Municipal de Saúde de Itapajé, em conformidade com o disposto na Resolução Nº 453 de 12 de junho de 2012.
Conceder à servidora Silvandira Mesquita Sousa, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).
Conceder à servidora Vanessa Rocha Mesquita, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder ao servidor Jobson Cavalcante da Silva, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder ao servidor, Francisco das Chagas Uchoa Teixeira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Conceder ao servidor, Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Nomear ANTONIO MESSIAS SOARES DUTRA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE POLÍTICAS AGRÁRIAS E COPERATIVISMO RURAL, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear DANILO GOMES RODRIGUES DE SOUSA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE PARA A ELABORAÇÃO E PUBLICAÇÃO, POR MEIO DE RESOLUÇÃO, DO REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL PARA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder LICENÇA-PRÊMIO ao servidor ANTÔNIO RODRIGUES BEZERRA, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, matrícula: 00008668, do período de 13/08/2025 a 13/11/2025.
Conceder LICENÇA-PRÊMIO a servidora TERESA VIRGÍNIA MESQUITA FERNANDES, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula: 00005518, do período de 13/08/2025 a 13/11/2025.
Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência de 15% ao servidor Francisco Téogenes Vieira de Castro Júnior, matrícula n° 00008205, pertencente à Secretaria de Administração, em razão de estar desempenhando funções que exijam maior responsabilidade, dedicação e eficiência junto ao município de Itapajé-CE.
Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência de 20% a servidora Cristiane Andrade Moreira, matrícula nº 00104153, pertencente à Secretaria de Administração, em razão de estar desempenhando funções que exijam maior responsabilidade, dedicação e eficiência junto ao município de Itapajé-CE.
