Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2306 registros

Portaria: 031 03/01/2025

Nomear CLEBER ALVES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 032 03/01/2025

Nomear FRANCISCO DE PAULO MESQUITA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO NÚCLEO DO CONTROLE E REGISTRO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 033 03/01/2025

Nomear MARIA MARQUILANIA OLIVEIRA DUARTE, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA TESOURARIA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 034 03/01/2025

Nomear CRISTIANE ANDRADE MOREIRA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO NÚCLEO DE PAGAMENTO E INFORMAÇÃO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 035 03/01/2025

Nomear MARIA ELIETE VIANA CRUZ, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO HOSPITAL, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 036 03/01/2025

Nomear ANTÔNIO WILLIAN COSTA OLIVEIRA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de GERENTE DO NÚCLEO DE ZOONOSES, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 037 03/01/2025

Nomear ISMAEL ROCHA BRANDÃO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO DEMUTRAN – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E URBANISMO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 038 03/01/2025

Nomear JOSEANE DA SILVA MESQUITA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, integrante da estrutura

Portaria: 039 03/01/2025

Nomear NEURISSANDRA GOMES ROCHA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO E AUDITORIA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 014 02/01/2025

Nomear JANAELLE MOTA OLIVEIRA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de, SECRETÁRIA EXECUTIVA integrante da estrutura organizacional da GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 015 02/01/2025

Nomear MARIA GIUMARIA DE SOUSA OLIVEIRA SAMPAIO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA POLITICA DE APOIO A JUVENTUDE, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 016 02/01/2025

Nomear JAYSON MOTA AZEVEDO MESQUITA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 017 02/01/2025

Nomear IOLANDA MARIA MATOS BARROSO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 018 02/01/2025

Nomear ÂNGELO ALDO DOS SANTOS SILVA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 019 02/01/2025

Nomear ANDERSON DA GUIA TEODOSIO LOPES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO MATERIAL E PATRIMÔNIO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 020 02/01/2025

Nomear FÁBIO ADRISON VALENTIM FERREIRA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO ALMOXARIFADO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 021 02/01/2025

Nomear ANA SIMONE VIEIRA BASTOS, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE COMPRAS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 022 02/01/2025

Nomear FRANCISCO CIRO VASCONCELOS SOUSA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DOS CONVÊNIOS E DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 023 02/01/2025

Nomear PAULO HENRIQUE DE VASCONCELOS ARAUJO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO E ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 024 02/01/2025

Nomear MARCOS ANTONIO BARROSO GOMES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de TESOUREIRO GERAL, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 025 02/01/2025

Nomear FRANCISCO MAILSON DE SOUSA MOREIRA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARMENTO ADMINISTRATIVO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 026 02/01/2025

Nomear JOBSON CAVALCANTE DA SILVA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE RECURSOS HUMANOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 027 02/01/2025

Nomear MARIA DO SOCORRO BARRETO DA SILVA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de OUVIDORA, integrante da estrutura organizacional da GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 001.SEAFI 02/01/2025

Designar para o exercício pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a Sra. ANA PRISCILA VASCONCELOS RIBEIRO, ocupante do cargo efetivo de Agente de Tributos.

DECRETO - 02 02/01/2025

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 001 01/01/2025

Nomeação, Agente: Antonio Dione Sousa da SIlva, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito.

Portaria: 002 01/01/2025

Nomeação, Agente: Natalia Venancio Calixto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças.

Portaria: 003 01/01/2025

Nomeação, Agente: Silvandira Mesquita Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Educação.

Portaria: 004 01/01/2025

Nomeação, Agente: Fabio Ferreira de Menezes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo.

Portaria: 005 01/01/2025

Nomeação, Agente: Napoline Silva Melo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde.

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