DENOMINA DE PADRE PASCOAL RIOS OSTERNE, A QUADRA POLIESPORTIVA NA PRAÇA DA JUVENTUDE, NO BAIRRO ESMERINO GOMES, NESTE MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ -CE.

DENOMINA DE ABDON VIEIRA DE AZEVEDO MATOS A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA RUA PADRE TEÓGENES GONDIM, DISTRITO DE IRATINGA, DESTE MUNICIPIO DEITAPAJÉ - CE.

Conceder ao servidor, Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Nomear a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS para locação no intuíto de abrigar a Casa da Mulher Itapajeense no município de Itapajé - Ceará.

Fica definido a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) FRANCISCO EDER PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 00010135, ocupante do cargo público efetivo de AUXILIXAR DE SERVIÇOS LEGAIS, da Secretaria de Administração para a Secretaria de Educação.

Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS, a servidora FRANCIELY DE LOURDES SOUSA SILVA.

Revogar a Portaria Nº 022A, que trata da designação da servidora ANA PRISCILA VASCONCELOS RIBEIRO, para o cargo de FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS, da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

Conceder a servidora Aline Kezia Gonçalves Oliveira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Promover a cessão de FRANCISCA EDINA DE SOUSA VAZ, ocupante do cargo temporário de Auxiliar de Administração, lotada na Secretaria de Administração, em conformidade com o Termo de Convênio firmado entre Tribunal de Justiça do Ceará e o Município de Itapajé, com ônus para a Prefeitura Municipal de Itapajé, pelo período de 16 de julho 2025 a de 31 dezembro de 2025.

ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ.

Conceder ao servidor, Antonio Castro de Andrade, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).

Conceder ao servidor, Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).

Conceder ao servidor, Rafael Henrique Mota Mesquita, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).

Conceder ao servidor, Francisco das Chagas Uchoa Teixeira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).

Nomear a COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS PATRIMONIAIS do Município de Itapajé.

CRIA E NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO (CC) RESPONSÁVEL PELA INSTÂNCIA CONSULTIVA E DELIBERATIVA DAS ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ - CE

DESAPROPRIA IMÓVEL NA RUA DOZE DE OUTUBRO, S/N QUE SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO UM IMÓVEL NA RUA DOZE DE OUTUBRO, S/N QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAPROPRIA DEZ IMÓVEIS QUE SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO DEZ IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder ao servidor, Auricélio da Silva Brito, uma diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).

Conceder ao servidor, Francisco das Chagas Uchoa Teixeira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).

DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Conceder ao servidor, Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR DIVERSAS PROPRIEDADES IMOBILIÁRIAS, COM ÁREA TOTAL DE 674,67 M², CORRESPONDENTE A 10 CASAS, LOCALIZADAS NA TRAVESSA MIGUEL FURTADO, NA VILA JESUS E NA RUA PROFESSOR JOSÉ VIEIRA, NOS BAIRROS BARATEIRO E IRATINGA, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, DE PROPRIEDADE DOS SRS. FRANCISCO CARLOS PINTO DE SOUSA, DIONEIDE PEREIRA GOMES, VANUSA BRAGA SOUSA, PAULA RENATA COMES BRANDÃO E FRANCISCO FRANCIMAR UCHOA SOUSA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO ÀS FAMÍLIAS CARENTES, NOS TERMOS DO PROGRAMA MORAR MELHOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 337,5 M², CORRESPONDENTE A UM TERRENO, LOCALIZADO NA RUA DOZE DE OUTUBRO, S/N, NO DISTRITO DE IRATINGA, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA NETO, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA A ABERTURA DA RUA DOZE DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder a servidora Aline Kezia Gonçalves Oliveira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais)

Conceder à servidora, Adriana Pires Costa, duas diárias reduzidas no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).

Conceder ao servidor Éder Oliveira Rocha, uma diária reduzida no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais).