DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE GESTÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER À SERVIDORA ADRIANA PIRES COSTA, DUAS (02) DIÁRIAS REDUZIDAS NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS).
CONCEDER AO SERVIDOR ANTONIO CASTRO DE ANDRADE, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS).
CONCEDER AO SERVIDOR PAULO HENRIQUE DE VASCONCELOS ARAÚJO, UMA (01) DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS).
DESIGNA OS MEMBROS DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ITAPAJE CMPC, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, EM CONFORMIDADE COM O SISTEMA NACIONAL DE CULTURA, A LEIS FEDERAL N° 14.835/2024 E N° 14.903/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SEFAZ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA RAIMUNDO SILVA MOTA, A VIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO NOVO ITAPAJÉ, NO BAIRRO ESMERINO GOMES, ITAPAJÉ CE.
DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO NOVO ITAPAJÉ, NO BAIRRO ESMERINO GOMES, DESTE MUNICÍPIO DE ITAPAJÉCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER AO SERVIDOR RAFAEL HENRIQUE MOTA MESQUITA, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 40,00 (QUARENTA REAIS).
EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR JOSÉ AURÉLIO PEREIRA DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA CATEGORIA D, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.
EXONERAR O SERVIDOR SAULO HERBERT DA SILVA CHAVES, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, COMÉRCIO E SERVIÇOS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ - CE.
CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DENISE RIBEIRO PAZ GOMES, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, MATRÍCULA: 00004324, DO PERÍODO DE 15/09/2025 A 15/12/2025.
PROMOVER A CESSÃO DE ELEONAI FREIRE CARNEIRO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO II, PARA EXERCER SUA FUNÇÃO NA 41ª ZONA ELEITORAL ITAPAJÉ - CE, COM VIGÊNCIA DO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, CABENDO AO ÓRGÃO CESSIONÁRIO PROVIDENCIAR OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS AO REGIME DE ORIGEM, CONFORME OS VALORES A SEREM INFORMADOS PELO ÓRGÃO CEDENTE.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROTESTAR AS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA CORRESPONDENTE AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO DÁ OUTRAS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJE E PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE
CONCEDER AO SERVIDOR, FRANCISCO ERALDO ESTEVÃO PEREIRA, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 40,00 (QUARENTA REAIS).
FICA DEFINIDO A REMOÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) JOSIANA CRUZ COELHO, MATRÍCULA Nº 0073293, OCUPANTE DO CARGO PÚBLICO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
CONCEDER A SERVIDORA ALINE KEZIA GONÇALVES OLIVEIRA, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS).
NOMEAR OS MEMBROS PARA COMPOREM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ARSEGCIDADÃ DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ CE, SENDO ELES:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA MEIA-ENTRADA À CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATÍPICOS, EM ATIVIDADES DE LAZER E RECREAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO LOCAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA RUAS E AVENIDAS NO LOTEAMENTO NOVO ITAPAJÉ, NO BAIRRO ESMERINO GOMES, DESTE MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE JUAREZ PINHEIRO DA SILVA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO NO DISTRITO DE ARMADOR, NESTE MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/C?.
DENOMINA DE GLÓRIA REGINA GOMES DA CRUZ, A FEIRA LIVRE (CONHECIDA POR BARRACÃO), LOCALIZADO NA RUA PRAÇA SANTOS DUMONT, ENTRE AS RUAS MAJOR JOAQUIM ALEXANDRE E MANOEL LUIZ DA ROCHA, DESTE MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE JORGE, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE.
DISPÕE SOBREA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR OS ÔNIBUS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ AOS MUNICÍPIOS DE FORTALEZA, SOBRAL E UMIRIM, EM OBEDIÊNCIA A LEI FEDERAL DE Nº 12.816/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE APRODÍGIO HENRIQUE CARNEIRO E FRANCISCO PINTO DE SOUSA, RUAS NO LOTEAMENTO VISTA DO FRADE, NO BAIRRO PEDRA BRANCA, DESTE MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ- CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RAIMUNDO GUIMARÃES VASCONCELOS, RUA NO LOTEAMENTO NOVO ITAPAJÉ, NO BAIRRO ESMERINO GOMES, DESTE MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ- CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
