Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2531 registros

Portaria: 251/2025 03/02/2025

Tornar público que o candidato ANTÔNIO CLAÚDIO RODRIGUES ALVES, aprovado para o cargo de Professor de Educação Básica - Matemática, na 6ª (sexta) colocação, convocado pelo Edital 001 de 22 de janeiro de 2025, a qual se submeteu ao Concurso Público por meio do Edital 001 de 23 de fevereiro de 2024 da Prefeitura Municipal de Itapajé, solicita formalmente seu deslocamento para o final da fila de classificação, por não ter interesse nesse momento ao cargo efetivo para o qual foi aprovado, passando a ocupar a 18ª (décima oitava) colocação do cargo de Professor de Educação Básica - Matemática.

Portaria: 253/2025 03/02/2025

Tornar público que a candidata FRANCILDENIA CAVALCANTE DE SOUZA, aprovada para o cargo de Professora de Educação Básica – Pedagogia, na 11ª (décima primeira) colocação, convocada pelo Edital 001 de 22 de janeiro de 2025, a qual se submeteu ao Concurso Público por meio do Edital 001 de 23 de fevereiro de 2024 da Prefeitura Municipal de Itapajé, solicita formalmente seu deslocamento para o final da fila de classificação, por não ter interesse nesse momento ao cargo efetivo para o qual foi aprovada, passando a ocupar a 18ª (décima oitava) colocação do cargo de Professor de Educação Básica – Pedagogia.

Portaria: 254/2025 03/02/2025

Tornar público que a candidata TAILANE MARIA DE SOUSA CHAGAS, aprovada para o cargo de Professora de Educação Básica – Matemática, na 3ª (terceira) colocação, convocada pelo Edital 001 de 22 de janeiro de 2025, a qual se submeteu ao Concurso Público por meio do Edital 001 de 23 de fevereiro de 2024 da Prefeitura Municipal de Itapajé, solicita formalmente seu deslocamento para o final da fila de classificação, por não ter interesse nesse momento ao cargo efetivo para o qual foi aprovada, passando a ocupar a 18ª (décima oitava) colocação do cargo de Professora de Educação Básica – Matemática.

Portaria: 255/2025 03/02/2025

Tornar público que a candidata HIVNA CASTRO GOMES PINTO, aprovada para o cargo de Técnica de Enfermagem, na 4ª (quarta) colocação, convocada pelo Edital 001 de 22 de janeiro de 2025, a qual se submeteu ao Concurso Público por meio do Edital 001 de 23 de fevereiro de 2024 da Prefeitura Municipal de Itapajé, solicita formalmente seu deslocamento para o final da fila de classificação, por não ter interesse nesse momento ao cargo efetivo para o qual foi aprovada, passando a ocupar a 13ª (décima terceira) colocação do cargo de Técnica de Enfermagem.

Portaria: 256/2025 03/02/2025

Tornar público que o candidato JORGE SAMUEL DE SOUSA TEIXEIRA, aprovado para o cargo de Psicólogo, na 3ª (terceira) colocação, convocado pelo Edital 001 de 22 de janeiro de 2025, a qual se submeteu ao Concurso Público por meio do Edital 001 de 23 de fevereiro de 2024 da Prefeitura Municipal de Itapajé, solicita formalmente seu deslocamento para o final da fila de classificação, por não ter interesse nesse momento ao cargo efetivo para o qual foi aprovado, passando a ocupar a 13ª (décima terceira) colocação do cargo de Psicólogo.

Portaria: 257/2025 03/02/2025

Tornar público que a candidata JOSIANE ALVES DOS SANTOS SEGUNDO, aprovado para o cargo de Professora de Educação Básica - Pedagogia, na 8ª (oitava) colocação, convocado pelo Edital 001 de 22 de janeiro de 2025, a qual se submeteu ao Concurso Público por meio do Edital 001 de 23 de fevereiro de 2024 da Prefeitura Municipal de Itapajé, solicita formalmente seu deslocamento para o final da fila de classificação, por não ter interesse nesse momento ao cargo efetivo para o qual foi aprovada, passando a ocupar a 19ª (décima nona) colocação do cargo de Professora de Educação Básica - Pedagogia .

Portaria: 258/2025 03/02/2025

Tornar público que a candidata ISABEL CRISTINA RODRIGUES OLIVEIRA, aprovado para o cargo de Professora de Educação Básica – Língua Portuguesa, na 15ª (décima quinta) colocação, convocada pelo Edital 001 de 22 de janeiro de 2025, a qual se submeteu ao Concurso Público por meio do Edital 001 de 23 de fevereiro de 2024 da Prefeitura Municipal de Itapajé, solicita formalmente seu deslocamento para o final da fila de classificação, por não ter interesse nesse momento ao cargo efetivo para o qual foi aprovada, passando a ocupar a 19ª(décima nona) colocação do cargo de Professora de Educação Básica – Língua Portuguesa.

Portaria: 189/2025 03/02/2025

Tornar público que a candidata FRANCISCA LIGIANE DE ANDRADE GOMES, aprovada para o cargo de Professora de Educação Básica - Língua Portuguesa, na 14ª (décima quarta) colocação, convocada pelo Edital 001 de 22 de janeiro de 2025, a qual se submeteu ao Concurso Público por meio do Edital 001 de 23 de fevereiro de 2024 da Prefeitura Municipal de Itapajé, solicita formalmente seu deslocamento para o final da fila de classificação, por não ter interesse nesse momento ao cargo efetivo para o qual foi aprovada, passando a ocupar a 9ª (nona) colocação no cadastro reserva do cargo de Professora de Educação Básica - Língua Portuguesa.

DECRETO: 014/2025 03/02/2025

EXONERAÇÃO COLETIVA DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE CONFIANÇA, EM DECORRÊNCIA DE NOVA LEI DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.

Portaria: 116/2025 31/01/2025

Promover a cessão de WEDSER DE SOUSA PINHEIRO, para exercer o cargo em comissão ou função de confiança na Prefeitura de VIMSA DO CEARÅ, sendo garantido o ressarcimento das despesas com o pagamento de suas remunerações e encargos sociais, cabendo a Prefeitura de Viçosa do Ceará, providenciar os recolhimentos previdenciários ao regime de origem, conforme os valores a serem informados pelo órgão cedente.

LEI MUNICIPAL: 2361/2025 31/01/2025

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, REVOGA LEIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 002.SETAS/2025 30/01/2025

NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS, FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA E RECRUTAMENTO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS PELO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 111/2025 30/01/2025

CONSIDERANDO o oficio da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca de n° 020/2025 que solicitou a cessão da servidora CLAUDIA DE FATIMA FERNANDES CRUZ para que a mesma assuma o cargo de Coordenadora Pedagógica na Secretaria de Educação no âmbito da Prefeitura de Tejuçuoca— CE.

Portaria: 112/2025 30/01/2025

Nomear COMISSAO PERMANENTE para avaliação de imóveis habitacionais no Município de Itapajé/CE, com o objetivo de aquisição para doar a famílias com vulnerabilidade social, nos termos da Lei 2.359/2025.

Portaria: 113/2025 30/01/2025

Promover a cessão de JOSÉ DENIS MÁRCIO SOARES, para exercer as funções do cargo de Diretor II, na Secretaria de Educação da Prefeitura de Itapipoca — CE, cabendo a Prefeitura de Itapipoca - CE providenciar os recolhimentos previdenciários ao regime de origem, conforme os valores a serem informados pelo órgão cedente.

Portaria: 114/2025 30/01/2025

Conceder ao Prefeito do Município de Itapajé, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).

Portaria: 115/2025 30/01/2025

Conceder a servidora, Janaelle Mota Oliveira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

DECRETO: 013/2025 30/01/2025

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS DESTINADAS AO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 106/2025 29/01/2025

Nomear NATÁLIA DE MELO MENDES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, integrante da estrutura organizacional da CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 107/2025 29/01/2025

Nomear MARCISA BRAGA MELO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, integrante da estatura organizacional da CONTROLADORIA GERAL DO Município, da Prefeitura Municipal de itapajé.

Portaria: 108/2025 29/01/2025

Nomear RAPHAEL MESQUITA SAMPAIO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE, integrante da estrutura organizacional da GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 109/2025 29/01/2025

Nomear FRANCISCA EDINHA DE SOUSA VAZ, Para exercer as funções do cargo de provimento cm comissao de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE, integrante da estrutura organizacional da GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 110/2025 29/01/2025

Conceder gratificação equivalente a 60% de seu salário base, o servidor efetivo Francisco Dario Nunes Pinto, pertencente a Secretaria de Saúde, em razão de estar desempenhando funções que extrapolem as obrigações de seu cargo efetivo junto ao município de Itapajé-CE.

LEI MUNICIPAL: 2358/2025 29/01/2025

DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2359/2025 29/01/2025

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA HABITACIONAL DENOMINADO “MORAR MELHOR”, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAPAJÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2360/2025 29/01/2025

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAPAJÉ O PROGRAMA “ESTAGIO PARA O FUTURO” NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 104/2025 28/01/2025

Tornar público que a candidata LIA DUARTE RAMOS, aprovada para o cargo de Auxiliar de Farmácia, na 1º (primeira) colocação, convocada pelo Edital 001 de 22 de janeiro de 2025, a qual se submeteu ao Concurso Público por meio do Edital 001 de 23 de fevereiro de 2024 da Prefeitura Municipal de Itapajé, solicita formalmente seu respectivo deslocamento para o final da fila de classificação, por não ter interesse nesse momento ao cargo efetivo para o qual foi aprovada, passando a ocupar a 4º (quarta) colocação do cargo de Auxiliar de Farmácia.

Portaria: 105/2025 28/01/2025

Tornar público que a candidata SARAH LETÍCIA MORA FERREIRA DE MESQUITA, aprovada para o cargo de Técnica de Enfermagem, na 6º (sexta) colocação, convocada pelo Edital 001 de 22 de janeiro de 2025, a qual se submeteu ao Concurso Público por meio do Edital 001 de 23 de fevereiro de 2024 da Prefeitura Municipal de Itapajé, solicita formalmente seu respectivo deslocamento para o final da fila de classificação, por não ter interesse nesse momento ao cargo efetivo para o qual foi aprovada, passando a ocupar a 14º (décima quarta) colocação do cargo de Técnica de Enfermagem.

Portaria: 100/2025 27/01/2025

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR do servidor ADRIANO DE SOUSA BRAGA, ocupante do cargo de fiscal de tributos, matrícula: 5397-8, do período de 06/01/2025 a 06/01/2026.

Portaria: 103/2025 27/01/2025

Conceder, a Secretária de Desenvolvimento Econômico Virginia Rute do Nascimento Barrozo 01 (urna) diária reduzida no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais).

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