DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, VINCULADO À SECRETARIA DA SAÚDE DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR O SECRTÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
HOMOLOGA RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE ITAPAJE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DO ANEXO III DA LEI MUNCIPAL Nº 2.123/2020, QUE DISPOE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS - PCCS DOS AGENTES DE TRANSITO DO MUNICIPIO DE ITAPAJE, REAJUSTANDO EM 3% (TRÊS POR CENTO) AS CLASSES E REFERÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DE SALÁRIOS DOS AGENTES DE TRÂNSITO E DA GUARDA DO MUNICIPIO DE ITAPAJE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N.º 2.222, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE "DISPÕE SOBRE A FORMA DE REMANESCENTES RATEIO DOS VALORES DOS PRECATÓRIOS N.° 2015.81.08.027.000014 EN.° 2019.81.08.027.000006, PROVENIENTES DO PROCESSO N.° 0002356- 20.2006.4.05.8103, BEM COMO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO NOS PROCESSOS EM QUE O MUNICÍPIO FIGURA COMO PARTE E QUE TENHAM CO?? ?????? A COMPLEMENTAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR DO CARGO DE SECRETÁRIO DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR DO CARGO DE SECRETÁRIO DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL PARA GERIR O FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS/SETAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR DO CARGO DE SECRETÁRIO DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL PARA GERIR O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR DO CARGO DE SECRETÁRIO DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA GERIR FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR DO CARGO DE SECRETÁRIO DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL PARA GERIR O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO VINCULADO AO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEAR O SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE ITAPAJE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
E DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA GERIR O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SOCIAL, E INTERESSE E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA GERIR O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA GERIR O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA GERIR O FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE VINCULADO AO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE VINCULADO AO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ/CE.
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CRIAR A CASA DE ATENDIMENTO A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.056/2018, DE 04 DE JULHO DE 2018, PARA ACRESCENTAR VAGAS A CARGOS JÁ EXISTENTES E CRIAR NOVOS CARGOS, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO FUNCIONAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O CAPUT DO ART. 14 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INSTITUIR GRATIFICAÇÃO AOS INTEGRANTES DE COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 1792/2010, DE 21 DE ABRIL DE 2010, QUE INSTITUI OS SERVIÇOS DE TAXI DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ EM CONFORMIDADE COM O CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA RUAS NO BAIRRO PADRE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
