Conceder à servidora Susyane Sales Alves, A PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA, mudando para a Classe III, Referência I da Carreira do Magistério.

Conceder à servidora Lucilândia Lutif Pessoa Rocha, A PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA, mudando para a classe III, Referência I da Carreira do Magistério.

Exonerar o servidor BRUNO BRANDÃO FERNANDES, do cargo comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.

REMOÇÃO do servidor (a) público (a) FRANCISCO DARIO NUNES PINTO, matrícula nº 0080001, ocupante do cargo público efetivo de VIGIA, da Secretaria de Segurança, Trânsito, Transporte e Defesa Civil para a Secretaria de Infraestrutura.

Fica definido a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) ANTONIO DA SILVA SALES, matrícula nº 0055333, ocupante do cargo público efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, do Gabinete do Prefeito para a Secretaria de Educação.

Fica definido a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) FRANCISCO CLEDILSON SOARES ARAUJO, matrícula nº 0010508, ocupante do cargo público efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, da Secretaria de Administração para o Gabinete do Prefeito.

Fica definido a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) FRANCISCO YAN MARTINS LEAL, matrícula n 0095230, ocupante do cargo público efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, do Fórum Municipal para a Secretaria de Administração.

Fica definido a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) JOSÉ CLEIDSON BARRETO DE MESQUITA, matrícula nº 0006407, ocupante do cargo público efetivo de AUXILIAR DE ADMINISTRACAO, da Secretaria de Infraestrutura para a Secretaria de Saúde.

Fica definido a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) CACILDA MARIA FERREIRA FELIX, matrícula nº 0004500, ocupante do cargo público efetivo de AUXILIXAR DE SERVIÇOS LEGAIS, da Secretaria de Infraestrutura para a Secretaria de Saúde.

Regulamentar e identificar as instituições de ensino cujas condições de acesso dificultam ou oneram significativamente o deslocamento dos professores lotados.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS BOXES DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL E DO ESPAÇO DENOMINADO “BARRACÃO” NO CENTRO DA CIDADE DE ITAPAJÉ/CE.

REGULAMENTA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ, INSTITUÍDA PELA LEI N° 2433/2025

ALTERA A LEI N° 3.338/2024 DE 26 DE AGOSTO DE 2024, QUE INSTITUI O ENSINO DOS TEMAS TRANSVERSAIS NO CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, PASSANDO A VIGORAR O ARTIGO 1º COM A NOVA REDAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Exonerar a servidora VIRGINIA RUTE DO NASCIMENTO BARROZO, do cargo comissionado de SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO da Prefeitura Municipal de Itapajé – CE.

Exonerar a servidora FERNANDA SOUSA GOMES MOTA, do cargo comissionado de SUPERINTENDENTE GERAL DA AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, integrante da estrutura organizacional da AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE ITAPAJÉ – AMAI, da Prefeitura Municipal de Itapajé – CE.

Exonerar o servidor FÁBIO FERREIRA DE MENEZES, do cargo comissionado de SECRETÁRIO DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER da Prefeitura Municipal de Itapajé – CE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE JOÃO FERREIRA GOMES, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS - CEM, CENTRO DE FISIOTERAPIA E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES DO MUNICÍPIO PARA O INSTITUTO DE EXCELÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA — IESP E INSTITUTO DR. BRASIL.

Fica instituída a Comissão de Avaliação do Estágio Probatório, incumbida da aplicação dos procedimentos previstos no Decreto GAB/PMI nº 75, de julho de 2025 e nesta Portaria composta pelos seguintes membros:

Exonerar o servidor RENATO CRUZ CARDOSO, do cargo comissionado de CHEFE DO SETOR DE CAPTAÇÃO DE VAGAS PARA O MERCADO DE TRABALHO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.

Exonerar, a pedido, o servidor JULIO CESAR DA COSTA SANTOS, do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Exonerar, a pedido, a servidora ANTONIA CLEANE DE MENEZES SOARES do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Exonerar, a pedido, a servidora FRANCISCA SOUSA VASCONCELOS do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Exonerar a servidora DANIELLE RODRIGUES SILVA, do cargo comissionado de COORDENADORA DE POLÍTICAS PARA A MULHER, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência de 40% ao servidor José Pereira Coelho, matrícula nº 00010155, em razão do desempenho de funções nos termos previstos no inciso VIII do art. 62 da Lei nº 1.213/1993:

Conceder ao servidor Paulo Henrique de Vasconcelos Araújo, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

REGULAMENTA O PROCESSO DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DE SERVIDOR NOMEADO EM VIRTUDE DE CONCURSO PÚBLICO NO DECORRER DO ESTÁGIO PROBATÓRIO.

Conceder ao servidor, Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).

NOMEAR como membros titulares e respectivos suplentes do Comitê Gestor Municipal da Primeira Infância do Município de Itapajé, os seguintes representantes:

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência aos servidores abaixo relacionados, em razão do desempenho de funções nos termos previstos no inciso VIII do art. 62 da Lei nº 1.213/1993:

Nomear a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL para locação no Bairro Paulo Viera de Mesquita, imóvel que será utilizado pela Secretaria de Saúde, visando garantir estrutura adequada ao desenvolvimento das atividades dos Agentes de Endemias, que atuam no controle vetorial e outras ações de vigilância sanitária.