Nomear, EDER OLIVEIRA ROCHA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS E SERVIÇOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO.
DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR PARA APRESENTAÇÃO PELOS CONVOCADOS DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2024, EM CONFORMIDADE COM OS REQUISITOS EXIGIDOS PARA SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS CONTRATAÇÕES DIRETAS DE QUE TRATA A LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO ITAPAJÉ.
CONFERE REGULAMENTAÇÃO AOS ART. 8° AO 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.361. DE 31 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DEFINE SEU FUNCIONAMENTO E SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonerar o servidor ANTÔNIO CARLOS CASTRO RAMOS, do cargo de FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS.
Fica definido a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) MOISES SAMPAIO SALDANHA, matrícula nº 73213, ocupante do cargo público efetivo de MOTORISTA, da Secretaria de Saúde para a Secretaria de Educação.
Exonerar o servidor FRANCISCO CIRO VASCONCELOS SOUSA, do cargo comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PLEITOS GOVERNAMENTAIS E CONVÊNIOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Exonerar o servidor EDER OLIVEIRA ROCHA, do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Exonerar o servidor ALEXANDRE CARNEIRO VASCONCELOS SILVA, do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).
Conceder ao servidor Antonio Gillian Alves Pinto, duas diárias reduzidas no valor de R$ 80,00 (oitenta reais).
Conceder gratificação equivalente a 20% calculada sobre o vencimento base, aos seguintes servidores efetivos:
Promover a cessão de IVANILDO MESQUITA DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de Professor, da estrutura organizacional da Secretaria da Educação da Prefeitura de Itapajé/CE, para exercer as funções do cargo de Coordenador de Célula, na Secretaria da Educação do Governo do Estado do Ceará, cabendo ao Governo do Estado providenciar os recolhimentos previdenciários ao regime de origem, conforme os valores a serem informados pelo órgão cedente.
Dispõe sobre a convocação em caráter ordinário a 13ª a Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Conceder ao servidor, Antonio Castro de Andrade, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Conceder ao servidor Francisco Ciro Vasconcelos Sousa, uma diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).
Conceder ao servidor Fábio Ferreira de Menezes, duas diárias completas no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais).
Conceder ao servidor Cléber Alves, duas diárias completas no valor de R$ 300,00 (trezentos reais).
Conceder ao servidor Francisco Thombson Mesquita dos Santos, 01 (uma) diária reduzida no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais).
Conceder a servidora Aline Kezia Gonçalves, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder à servidora Janaelle Mota Oliveira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR do servidor FRANCISCO CHARLES LIMA SOARES, ocupante do cargo de Operador de Máquinas Pesadas, matrícula n° 54051, do período de 03/06/2025 a 03/06/2026.
Conceder ao servidor Ricardo Jorge Bastos Sampaio, uma diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).
Conceder ao servidor, Francisco das Chagas Uchoa Teixeira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder ao servidor, Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder ao servidor, José Augusto Pereira de Andrade, uma diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- CAISAN ITAPAJE.
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CONSEA ITAPAJÉ DO ESTADO DO CEARÁ NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL -SISAN.
