Nomear KAREM LARYSSA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DA SETAS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear ANA PRISCILA VASCONCELOS RIBEIRO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTROLADOR INTERNO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear FRANCISCO TEOGENES VIEIRA DE CASTRO JÚNIOR, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DAS FINAÇAS E DO ORÇAMENTO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear LIARA AGUIAR LIRA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO NÚCLEO DE QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO EMPRESARIAL, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 95, §2º DA LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DISPOSTO SOBRE AS REGRAS PARA INSTRUÇÃO E FORMALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA PARA PEQUENAS COMPRAS OU A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ - CE.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1370/1998, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear os seguintes membros para compor a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, vinculada ao ÓRGÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO:

Nomear NAELIDANGELA DE SOUSA PINHEIRO ROCHA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E PATRIMONIAL EDUCACIONAL, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear ROSENISA DE LIMA RODRIGUES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO NÚCLEO DOS ALISTAMENTOS DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear OZIANE PINHEIRO GOMES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS DA SAÚDE, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear ELEONAI FREIRE CARNEIRO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear DANIELLE RODRIGUES SILVA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO NÚCLEO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO DA SAÚDE, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear RAIMUNDA BARBOSA GOMES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO NÚCLEO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear MARIA RODRIGUES SOUSA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ARQUIVO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear MARIA CAROLINA SOARES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA, integrante da estrutura organizacional da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear CLAÚDIA DE ARAÚJO LOPES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear ROBERTA KEILLA RODRIGUES MARINHO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE TEMA TRANSVERSAIS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear MARIA JANAINA PEREIRA SILVA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ENSINO FUNDAMENTAL II, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear SOCORRO MARIA RODRIGUES GOMES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ENSINO FUNDAMENTAL I, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear ANA PAULA MOURA BARRETO SILVA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear LARISSA VITÓRIA VASCONCELOS SOUSA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE APOIO A MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear ADRIANO TEIXEIRA SOUSA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E URBANISMO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Promover a prorrogação da cessão de HOSANA MÔNICA FERNANDES TABOSA para atuar no Instituto de Prevenção do Câncer do Ceará (IPC–CE), cabendo ao Estado providenciar os recolhimentos previdenciários ao regime de origem, conforme os valores a serem informados pelo órgão cedente.

Promover a prorrogação da cessão de CARLA DAIANA DE ARAÚJO MENEZES, para assumir o cargo em comissão na Secretaria Municipal de Saúde de Caucaia –CE cabendo ao Município providenciar os recolhimentos previdenciários ao regime de origem, conforme os valores a serem informados pelo órgão cedente.

DESIGNAR os membros da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO para atuarem nos trabalhos atinentes as licitações regidas pela Lei Nº 14.133, de 21 de abril de 2021, de interesse da Administração Municipal, a saber: AGENTE DE CONTRATAÇÃO Jayson Mota Azevedo Mesquita EQUIPE DE APOIO Ângelo Aldo dos Santos Silva Iolanda Maria Matos Barroso

Nomear WALAS LOPES BARRETO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO NÚCLEO DE TRANSPORTE, MANUTENÇÃO E COMBUSTÍVEL DA FROTA E VEÍCULOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear RENO BARBOSA OLIVEIRA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO NÚCLEO DE TRANSPORTE, MANUTENÇÃO E COMBUSTÍVEL DA FROTA DE VEÍCULOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

DECRETA A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DAS GRATIFICAÇÕES DE FUNÇÃO CONCEDIDAS AO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear ADRIANA PIRES COSTA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear YARA MAIRA ARAÚJO DE MORAIS, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO SUAS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL da Prefeitura Municipal de Itapajé.