Nomear FÁBIO ADRISON VALENTIM FERREIRA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO ALMOXARIFADO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear ANA SIMONE VIEIRA BASTOS, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE COMPRAS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear FRANCISCO CIRO VASCONCELOS SOUSA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DOS CONVÊNIOS E DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear PAULO HENRIQUE DE VASCONCELOS ARAUJO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO E ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear MARCOS ANTONIO BARROSO GOMES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de TESOUREIRO GERAL, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear FRANCISCO MAILSON DE SOUSA MOREIRA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARMENTO ADMINISTRATIVO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear JOBSON CAVALCANTE DA SILVA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE RECURSOS HUMANOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear MARIA DO SOCORRO BARRETO DA SILVA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de OUVIDORA, integrante da estrutura organizacional da GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Designar para o exercício pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a Sra. ANA PRISCILA VASCONCELOS RIBEIRO, ocupante do cargo efetivo de Agente de Tributos.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Antonio Dione Sousa da SIlva, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito.
Nomeação, Agente: Natalia Venancio Calixto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças.
Nomeação, Agente: Silvandira Mesquita Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Educação.
Nomeação, Agente: Fabio Ferreira de Menezes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo.
Nomeação, Agente: Napoline Silva Melo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde.
Nomeação, Agente: José Augusto Pereira de Andrade, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social.
Nomeação, Agente: Júlio César Dias Sampaio, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.
Nomeação, Agente: Francisco Thombson Mesquita dos Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.
Nomeação, Agente: Virginia Rute do Nascimento Barrozo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
Nomeação, Agente: Ricardo Jorge Bastos Sampaio, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Controladoria.
Nomeação, Agente: Ingrid Torres Barboza, Cargo: Procuradora Geral, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio.
Nomeação, Agente: Jerônimo Matos Barroso, Cargo: Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto.
CONCEDER licença sem remuneração, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir do dia 01 de janeiro de 2025 a 01 de janeiro de 2026, a pedido do servidor ANTONIO DIONE SOUSA DA SILVA, ocupante do cargo de Conselheiro Tutelar, vinculado à Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, para tratar de assuntos de interesse particular, conforme previsão legal contida no art.106 da Lei nº 1.213/93.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E TEMPORÁRIA PARA ATENDER NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA MONETARIAMENTE A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ UFIRMI, ATUALIZA BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA RECESSO NOS DIAS QUE ESPECIFICA PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE ITAPAJE EM FUNÇÃO DAS COMEMORAÇÕES NATALINAS E DE FINAL DE ANO.
PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DAS LICENÇAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO TIPO TAXI E MOTOTAXI, BEM COMO DOS ALVARAS DE FUNCIONAMENTO E ALVARÁS SANITÁRIOS COM VENCIMENTO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a implantação do Polo de apoio presencial do sistema universidade Aberta do Brasil (UAB) no âmbito do município de Itapajé, bem como dispõe sobre a oferta de cursos na modalidade a distância e dá outras providências.
DECRETA O PRAZO DE REALIZAÇÃO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS TITULARES DE CARGO EFETIVO ATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, VINCULADOS A CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO A COVID - 19 NO MUNICÍPIO DE ITAPAJE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
