NOMEIA O COMITÊ EXECUTIVO, RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE JUNHO "A SEMANA DO MEIO AMBIENTE" NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA EVANDRO NUNES BARBOSA, A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA RITA, DESTE MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ - CE.

REVOGA A LEI N° 2.245/2023 E DÁ NOVA REDAÇÃO Á LEI Nº 2.056/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O PAGAMENTO DO INCENTIVO POR PRODUTIVIDADE DIRETAMENTE AOS AGENTES DE SAÚDE DE ITAPAJÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonerar a servidora ANA CAROLINE BARBOSA FREITAS, do cargo comissionado de Gerente do Centro de Saúde da Família III – Demais Distritos, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Conceder gratificação equivalente a 70% de seu salário base, ao servidor efetivo Danilson de Sousa Mota, pertencente à Secretaria Municipal da Assistência Social, em razão de estar desempenhando funções que exijam maior responsabilidade, dedicação e eficiência junto ao município de Itapajé-CE.

Conceder LICENÇA-PRÊMIO a servidora CARMEM SILVIA MATOS BASTOS, ocupante do cargo de Professora de Educação Básica, matrícula: 00004226, do período de 21/05/2025 a 21/08/2025.

Conceder a servidora, Marilene Magalhães Rodrigues, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Conceder LICENÇA-PRÊMIO ao servidor JORGE LUIS CAMELO MESQUITA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula: 5470-9, do período de 20/05/2025 a 20/08/2025.

Conceder ao servidor Adriano Teixeira Sousa, A PROMOÇÃO POR CAPACIDADE, mudando para a referência 42 da classe VI da Guarda Municipal.

Nomear, BRUNO GOMES ERNESTO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Conceder ao servidor, Francisco das Chagas Uchoa Teixeira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) - NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÂO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 22 DE MAIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear JOSIELE PEREIRA AGUIAR, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR do servidor Fabio Sousa Viana, ocupante do cargo de Conselheiro Tutelar, matrícula n° 01416537, do período de 16/05/2025 a 16/11/2025.

Exonerar, a pedido, a servidora HALINE ALVES MELO do cargo efetivo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA – CIÊNCIAS, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Educação da Prefeitura Municipal de Itapajé.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonerar, a pedido, a servidora ANA LUCIA DA SILVA FERREIRA do cargo efetivo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA – MATEMÁTCA, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Educação da Prefeitura Municipal de Itapajé.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA ESTRUTURA BÁSICA PARA COMPOREM O COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE ITAPAJÉ BIÊNIO 2025/2027.

DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DA DEMANDA ATENDIDA A LISTA DE ESPERA POR VAGAS EM CRECHES E CAPEDI DO MUNICÍPIO

Nomear, ULISSES SILVA MOURA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE TRANSPORTE integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Exonerar o servidor RENO BARBOSA OLIVEIRA, do cargo comissionado de Assessor Especial de Transporte, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear, FRANCISCA ERILENE MAGALHÃES RODRIGUES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESCOLA DE ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear, GEVANIA DE OLIVEIRA MATOS, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESCOLA DE ENSINO REGULAR ACIMA 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Exonerar o servidor JOSAFÁ DE SOUSA SILVA, do cargo comissionado de Assessor Especial de Gestão, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRASPORTE E DEFESA CIVIL, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear MARCOS ANTONIO BARROSO GOMES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de TESOUREIRO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE FINANÇAS, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Fica definido a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) FRANCISCO CHARLES CUNHA BRAGA, matrícula nº 60756, ocupante do cargo público efetivo de PSICOLOGO, da Secretaria de Assistência Social para Secretaria de Saúde

Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS, o servidor, BRUNO GOMES ERNESTO.